sábado, 14 de maio de 2016
ONU não quer intervenção militar na Guiné-Bissau
Conselho de Segurança das Nações Unidas disse na sexta-feira estar disponível para adotar “as medidas necessárias” para ser superada a crise política na Guiné-Bissau e apelou à não intervenção militar.
O Conselho de Segurança da ONU expressa “a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para a atual situação ser superada”, afirmou o egípcio Amr Ayoulatta, que este mês preside ao organismo, em nome dos 15 membros que o integram. Os membros do conselho “reafirmam a importância da não-interferência das forças de defesa e de segurança na situação política”, acrescentou.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Carlos Correia, alegando que o executivo não dispõe de apoio maioritário no parlamento.
José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de “compromissos políticos” que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.
Na sexta-feira, o Executivo denunciou que os membros do Governo em funções foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes.
No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê “que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares”. No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
PAIGC: Reacção às declarações do secretário executivo da CPLP
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Secretariado Nacional
O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje numa entrevista que concedeu à Lusa, que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.
Para o PAIGC, o Secretário Executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato.
Como não compreender e até admitir a clareza das razões do Secretario Executivo. Ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento quanto menos para financiar uma eventual eleição antecipada.
Talvez o único senão é que o Secretário Executivo perdeu de vista que a construção democrática é um pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade e estes valores não têm preço e se têm, só o povo guineense pode fixar os respetivos valores.
Como é que, conhecendo a inconstitucionalidade dessa proposição, um Responsável de dimensão internacional e em representação de uma organização como a CPLP, que tem como principal vocação contribuir para o reforço das instituições democráticas e a correspondente integração no concerto das nações, ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa.
Ficamos atentos ao posicionamento da organização através dos seus órgãos supremos, nomeadamente a Conferência de Ministros e a dos Chefes de Estado.
Até lá, talvez a atual presidência de Timor Leste que, tal como o Secretário Executivo, também visitou a Guiné-Bissau e se inteirou da realidade dos factos, queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga.
Para ajudar a manter sua atenção e coerência, asseguramos ao Senhor Secretário Executivo que deste lado de África, desde o Atlântico, as vozes que tentam sair em Português com os sotaques de dialetos africanos, nunca chegaremos ao desespero de pedir a legitimação do poder proveniente de outras forças que não seja a vontade do povo moçambicano, seja ela fermentada em Gorongosa ou no Maputo.
Bissau, 13 de maio de 2016
Óscar Barbosa “Cancan”
Membro do Bureau Político e Secretário para Informação, Comunicação e Documentação do Secretariado Nacional do Comité Central do PAIGC
Secretariado Nacional
O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje numa entrevista que concedeu à Lusa, que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.
Para o PAIGC, o Secretário Executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato.
Como não compreender e até admitir a clareza das razões do Secretario Executivo. Ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento quanto menos para financiar uma eventual eleição antecipada.
Talvez o único senão é que o Secretário Executivo perdeu de vista que a construção democrática é um pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade e estes valores não têm preço e se têm, só o povo guineense pode fixar os respetivos valores.
Como é que, conhecendo a inconstitucionalidade dessa proposição, um Responsável de dimensão internacional e em representação de uma organização como a CPLP, que tem como principal vocação contribuir para o reforço das instituições democráticas e a correspondente integração no concerto das nações, ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa.
Ficamos atentos ao posicionamento da organização através dos seus órgãos supremos, nomeadamente a Conferência de Ministros e a dos Chefes de Estado.
Até lá, talvez a atual presidência de Timor Leste que, tal como o Secretário Executivo, também visitou a Guiné-Bissau e se inteirou da realidade dos factos, queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga.
Para ajudar a manter sua atenção e coerência, asseguramos ao Senhor Secretário Executivo que deste lado de África, desde o Atlântico, as vozes que tentam sair em Português com os sotaques de dialetos africanos, nunca chegaremos ao desespero de pedir a legitimação do poder proveniente de outras forças que não seja a vontade do povo moçambicano, seja ela fermentada em Gorongosa ou no Maputo.
Bissau, 13 de maio de 2016
Óscar Barbosa “Cancan”
Membro do Bureau Político e Secretário para Informação, Comunicação e Documentação do Secretariado Nacional do Comité Central do PAIGC
CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO: Perguntas ao Murade Murargy
Meu caro Aly;
Porque é que esse atrevido e bêbado (basta olhar para a cara, os bigodes e os lábios dele) do Murade Murargy não propõe que para que em Moçambique o poder seja entregue à RENAMO, que não ganhou as eleições, sendo mais do que certo que este gesto poria um fim imediato a toda a tragédia que Moçambique tem vindo a atravessar hà mais duma década, e que desde então colocou o país dele (Moçambique) numa sitauação de guerra civil não declarada?
E como bem bem disseste, meu caro Aly, como pode ele se atrever a falar em nome da CPLP sem o consentimento da maioria dos países membros da organização? Os países sérios da CPLP devem urgentemente exiger a demissão deste pateta bêbado e incompetente.
Cidadão Atento
OPINIÃO: Que vergonha é essa?!
Como me sinto pequeno perante o que se vive na nossa terra!!!
Na verdade, as nossas Forças e Serviços de Segurança não estão preparadas para fazer face as tarefas de uma polícia de povo e para povo, ou seja, uma polícia democrata, uma polícia de um Estado de direito democrático. Aliás, se até a Procuradoria Geral da República não consegue lidar com a fragilidade da nossa democracia, para a acarinhar e a mimar, muito menos pediríamos isso a uma Força de Segurança cujos efectivos estão aquém de uma formação adequada para esse exercício.
Estado de Direito funciona na base das normas. Os militares não têm poder discricionário, mas a polícia tem. Ou seja, na função da Segurança Interna, a Guarda Nacional tem poder discricionário no cumprimento da sua missão, não podendo cumprir as ordens que vão contra os valores de um Estado de direito democrático, onde o cumprimento de uma missão exige a preexistência de um suporte legal.
Não Estamos numa situação de Estado de Emergência, nem de Estado de Sítio e muito menos de Estado de Guerra para que a Guarda Nacional se submeta funcionalmente ao Chefe de Estado-Maior. Daí que fica de fora a possibilidade deste homem exemplar, Biague na Ntam, ser conotado com acto vergonhoso ocorrido hoje. Portanto, Cabe as forças e Serviços de Segurança assumirem as suas responsabilidade.
Quanto ao PAIGC, aconselho que saiba explorar todos os recursos ao seu dispor, para assegurar o mandato que o povo lhe confiou. Tendo em conta ao povo para quem lutou durante os "onze anos", este partido deve saber humilhar até o mais profundo menosprezo, abdicando de algumas regalias e até de valor partidário, para se entender com um dos seus adversários nesta luta. Ou com PRS ou com os Deputados descontentes. Porque o que está em causa é a nação e também a decadência do partido.
Muito obrigado amigo Aly
M`bina
E agora, José?
"E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?"
Carlos Drummond de Andrade, fragmento do poema "José"
CPLP PATROCINA GOLPE DE ESTADO: "CPLP aceita novo Governo sem PAIGC se tal se traduzir em paz e estabilidade", secretário-executivo
O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.
Em declarações à agência Lusa, Murade Murargy salientou que a exoneração decretada quinta-feira por José Mário Vaz ao executivo liderado por Carlos Correia, empossado em setembro de 2015, poderá levar a que a oposição do Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - que se incompatibilizaram com a força política vencedora das eleições legislativas de 2013 -, possam formar uma nova maioria no Parlamento.
Murargy salientou que tudo está em aberto, apesar de não se prever a realização de novas eleições gerais no país (presidenciais e legislativas).
"Aparentemente, há duas saídas: ou convida o PAIGC a formar novo Governo, e aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 deputados (do PAIGC) que foram reintegrados e o PRS. Assim o Presidente teria base para formar novo Governo", disse.
Murargy excluiu a possibilidade de o país ir novamente para eleições gerais (as últimas foram a 13 de abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira), uma vez que quer os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer os parceiros internacionais "não estão disponíveis" para as financiar.
"O Presidente (José Mário Vaz) quer evitar eleições. Quer formar um novo Governo, porque sabe perfeitamente que, para novas eleições, agora, ninguém está disponível para financiar. Pelo menos a nível da CPLP não há nenhum país que esteja disposto a financiar eleições porque não temos capacidade para o fazer", defendeu.
Questionado pela Lusa sobre se, a haver eleições, ser grande a probabilidade de o PAIGC voltar a ganhar as legislativas e de José Mário Vaz perder a presidência, Murargy insistiu na "indisponibilidade" da comunidade internacional as financiar.
"Isso não sei. Os guineenses são quem tem de dizer isso. Eu não sei se (José Mário Vaz) perderia ou ganharia, não sei, mas são os guineenses que têm de decidir. Mas (a impossibilidade de realização das eleições) é do ponto de vista financeiro. Não há condições. Os países da CPLP estão com imensas dificuldades para poder dar um passo desses. Vamos aguardar, mais uma vez, o que vai acontecer", respondeu.
Salientando que segue "com muito interesse" o desenvolvimento político na Guiné-Bissau - "cada dia nos surpreende com recuos" -, o secretário-executivo da CPLP manifestou esperança de que a crise política não descambe para a violência.
"Desde que não haja escaramuças armadas, isso para nós é importante. Que haja diálogo político, que se consigam entender e encontrar uma solução para o país", realçou, admitindo que o representante especial da CPLP em Bissau, o diplomata brasileiro Carlos Moura, "está muito apreensivo".
"(A Guiné-Bissau) tem altos e baixos e esperemos que encontre uma saída, uma vez que a comunidade internacional pode ficar cansada com esta situação, que não conduz a que os guineenses tenham estado de espírito para desenvolver o país", alertou. Lusa
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