GOLPE DE ESTADO: Federação das Associações de Guineenses em Portugal

GOLPE DE ESTADO: Adiato Nandigna perseguida nesta madrugada

Pela sua posição firme, ontem, no Bureau Político do PAIGC, a conselheira do PR José Mário Vaz, Adiato Mandinga, teve uma madrugada para esquecer. Uma fonte próxima contou ao DC que, depois de ter saído da reunião do BP, hoje, por volta das 3 e meia, quatro da manhã, a caminho da casa foi perseguida por um homem numa motorizada até à casa dela.

Chegada a casa e assim que o motorista dela estaciona o carro, foi abordado pelo estranho da motorizada a solicitar documentos da viatura. A motorizada ficou retida na casa Adiato, que foi fazer uma participação junto da Polícia, que tomou conta do sucedido.

Entretanto, tanto a mota como o condutor estão já sob alçada da Polícia Judiciária. Adiato foi o único conselheiro do PR a votar a favor da resolução. Dos 83 membros do BP apenas sete votaram contra e dois abstiveram-se: Soares Sambu e Tomás Barbosa. AAS

ACIDENTE DE TRÂNSITO: Viatura do Representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, envolveu-se num acidente com um camião que transportava um contentor. O diplomata e o motorista não sofreram ferimentos mas houve dano material. AAS

EXCLUSIVO DC / GOLPE DE ESTADO / A RESOLUÇÃO FINAL DA REUNIÃO DO BUREAU POLÍTICO DO PAIGC

"PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BUREAU POLITICO

RESOLUÇÃO FINAL

Nos dias 21 e 22 de Agosto, sob a presidência do Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, e em observância da alínea b) do Artº33 dos Estatutos, reuniu-se extraordinariamente o Bureau Político (BP) do PAIGC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
Análise e avaliação da situação política partidária à luz dos últimos acontecimentos;
Diversos.

A ordem dos trabalhos foi aprovada por maioria de votos dos presentes.

SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLITÍCA

O Presidente do partido informou ao Bureau Politico que foi completamente inesperado e pelos órgãos de comunicação social que o partido tomou conhecimento de um decreto presidencial que nomeou o Senhor Baciro Djá como Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional, nomeadamente pelo Secretário Geral das Naçõs Unidas e por outros Chefes de Estado.

O Bureau Politico procedeu a uma analise profunda da situacao politica vigente no pais, onde se destacou os apelos à coesão, unidade, espirito de reconciliação como condições indispensavéis para preservar o Partido de divisões e fracturas que têm marcado a vivência política nacional.
O Bureau Politico criticou de forma veemente o caminho da inconstitucionalidade escolhido para demitir o governo constitucional do PAIGC quando existiam condições objectivas e de interesse nacional para se ultrapassarem as divergências invocadas por via do dialogo, principalmente no aspecto do relacionamento entre o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro.

O Bureau Politico considerou que o Camarada Baciro Dja ao aceitar a nomeação e investidura no cargo de Primeiro-ministro, a revelia da constituição e dos estatutos do PAIGC, violou o dever do militante plasmado na alínea o do artigo 15º dos Estatutos.
O Bureau Politico considerou igualmente que essa atitude do Camarada Baciro Dja põe em causa mais uma vez os superiores interesses do partido, da sua unidade e coesão interna.

Diversos

No capítulo dos diversos, os membros do Bureau Politico tiveram a oportunidade de prestar alguns esclarecimentos sobre assuntos diversos.
Assim, após profunda analise da situação politica vigente no pais, agravada com a recente nomeação do novo Primeiro-ministro a margem das normas constitucionais e internas do PAIGC,

O Bureau Politico delibera:

Condenar veementemente, a decisão do Senhor Presidente da Republica em nomear através do Decreto Presidencial 6/2015 um novo Primeiro-ministro, a revelia da Constituição da Republica e com total desrespeito pelos Estatutos do PAIGC, partido vencedor com maioria absoluta das ultimas eleições legislativas;

Apelar ao restabelecimento da legalidade constitucional por via da anulação do decreto presidencial nº 6/2015 e convite ao PAIGC para, em observância dos seus Estatutos e priorizando a via negocial, encontrar uma solução que assegure a paz, a estabilidade e a unidade nacional;

Exortar o Camarada III Vice-presidente a assumir a atitude militante de facilitar o processo de dialogo demitindo-se do cargo para que fora nomeado e empossado inconstitucionalmente e sem o necessário aval prévio do partido, sob pena de infracção grave, conforme plasmado no artigo 103 dos Estatutos: “São consideradas condutas de grave traição politica aos princípios do PAIGC, a violação activa ou passiva directa ou indirecta pelo militante, dos seus deveres estatutários", dispostos nas alíneas j, l, n, o, e p do artº 15 dos Estatutos”;

Expressar o seu profundo lamento pelo facto de três moções de confiança ao governo do PAIGC, aprovados por unanimidade e num gesto de elevado patriotismo, pela Assembleia Nacional Popular, não terem merecido nenhuma consideração por parte de Sua Excia. o Presidente da Republica antes da decisão de exoneração do Chefe do Governo e consequente queda do executivo;

Instruir as estruturas competentes do partido a accionarem todos os mecanismos legais e políticos com vista a reposição da legalidade constitucional e democrática;
Encorajar o Conselho Nacional de Jurisdição a prosseguir a sua acção disciplinar contra todos os que incorram na infracção do artigo 15º alínea o) dos Estatutos do Partido, que reza: E dever de todo o militante do partido ”não apresentar candidatura a qualquer cargo electivo do Estado ou nas Autarquias e não aceitar o exercício de qualquer função governativa, fora do quadro previsto nos presentes estatutos e regulamentos”.

Manter em aberto e reforçar os mecanismos de dialogo com Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica e com os demais órgãos da soberania, demonstrando o interesse e a disponibilidade do partido em priorizar a via do dialogo construtivo;

Expressar todo o seu apreço e enorme satisfação, ao mesmo tempo que encorajar ao reforço das grandes manifestações de solidariedade tanto a nível interno como internacional, em exigência ao respeito do primado da legalidade, como condição de se preservar a paz e a estabilidade no país.

Apelar aos militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a manterem-se atentos e determinados a defenderem as conquistas democraticas e o respeito pela legalidade constitucional.

Agradecer o empenho com que a Comunidade Internacional tem seguido os desenvolvimentos da situação politica e enaltecer os esforços continuados do Secretario Geral das Nações Unidas, dos Chefes de Estado da CEDEAO, nomeadamente dos Presidentes do Senegal, da Guiné-Conacry e da Nigéria, e mantê-los informados sobre todas as questões que se prendem com as decisões politicas que vão sendo assumidas pelos diferentes intervenientes políticos e que consubstanciam as bases para preservar os valores consagrados na Constituiçao e demais leis da Guiné-Bissau;

Encorajar a Direcção do Partido a prosseguir e alargar os contactos junto dos parceiros internacionais, nomeadamente com a CEDEAO, a CPLP, a UA, a UE e o sistema das nações unidas;

Reiterar as deliberações da última sessão do Bureau Politico referentes a retoma do diálogo e a reposição da legalidade democrática e constitucional.

O Bureau politico se congratula com a forma serena, mas aberta e franca como os debates se desenrolaram, o que permitiu a cada responsavél defender os seus pontos de vista e no final, colocar os interesses colectivos e do partido em primeiro lugar .

Bissau, 22 de Agosto de 2015
O Bureau Politico"

GOLPE DE ESTADO: E por falar no idota com um modem, ora vejam de quem é, de facto, a notícia sobre o PEDIDO DE TROPAS feito por JOMAV a MACKY SALL:

Leia a NOTÍCIA ORIGINAL

ÚLTIMA HORA/ALERTA: Chegou-me ao ouvido que certos membros do Governo de Domingos Simões Pereira, estão a ser intimidados e até mesmo ameaçados com a prisão....é a eterna caça às bruxas, que a Guiné-Bissau infelizmente não dispensa. AAS

GOLPE DE ESTADO vs IDIOTA COM UM MODEM: Os autênticos filhos da puta não me merecem comentários, e menos ainda verão o seu apelido de um assassino assassinado, no meu blogue...livra! Na verdade, a presidência perdeu o juízo para aceitar como 'apoiante' um blogue que ninguém lê e que pertence (a meias com o Nando Vaz) a um maníaco-depressivo e cornudo!!! AAS

NOTA: Para quem sabe mesmo LER, e compreender o que LEU, é só somar dois mais dois, se é que leu mesmo o meu texto sobre "mais um debate de PAIneleiros"...AAS

GOLPE DE ESTADO: Embaixadores da África do Sul e da Nigéria (duas maiores potências africanas, sendo que a Nigéria é um membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU) não foram ao empossamento do novo PM. "Foram informados sobre ao que iam, desconfiaram, e preferiram abster-se", disse ao DC uma fonte da presidência. Esta é uma resposta da Nigéria pela desfeita que foi o adiamento da viagem do ex-presidente Obasanjo, enviado da CEDEAO para a crise na Guiné-Bissau. AAS

GOLPE DE ESTADO: PAIGC ACUSA PR DE 'GOLPE PALACIANO'

O PAIGC acusa o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de ter cometido "um golpe palaciano". Em causa está a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e a sua substituição por Baciro Djá.

O secretariado nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz, em comunicado, que ao nomear um Governo da sua iniciativa, Vaz acabou de cometer "um autêntico golpe palaciano" numa iniciativa que coloca em causa a "credibilidade e a respeitabilidade" da Guiné-Bissau.
O partido condena de forma "veemente e sem reservas" as medidas tomadas pelo Presidente José Mário Vaz e promete utilizar "todos os meios legais e políticos ao seu alcance" para contrariar as decisões do chefe de Estado.

Fonte da direcção do PAIGC admitiu à agência Lusa a possibilidade de o partido entrar com uma acção no Supremo Tribunal de Justiça pedindo a anulação da nomeação de Baciro Djá para primeiro-ministro, sob a alegação de que o processo não obedeceu aos ditames constitucionais.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusa o presidente guineense de ter assumido uma postura "intencional e deliberada" para provocar uma "grave crise" no país, o que "acabou por conseguir" com a nomeação de Baciro Djá.

Com esta decisão, o presidente da República "acaba de projectar" o país para uma crise política e social "com graves consequências", podendo por em causa os resultados da mesa redonda de Bruxelas, lê-se no comunicado.

Para esta sexta-feira está marcada uma reunião da direcção política do partido, que deverá contar com a presença de Domingos Simões Pereira e de Baciro Djá, ambos com assento naquele órgão.

O tribunal do partido diz que Djá foi suspenso de militância por um período de três anos, mas o próprio alega o contrário, a partir de uma decisão dos tribunais nacionais.

GOLPE DE ESTADO: QUANTO CUSTA?

FONTE: Público

Guiné-Bissau é “um dos países mais frágeis do mundo”, e um dos “mais instáveis em termos políticos”. A análise foi feita recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sustenta com números o impacto dessas duas realidades: nos últimos vinte anos, a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,3% por ano, o que conduziu o PIB per capita para um nível mais baixo do que estava há duas décadas. O país, o primeiro das antigas colónias portuguesas a marcar a sua independência, sofreu apenas uma guerra civil que durou dois anos (de 1998 a 1999), mas tem sido assolado por diversos golpes.

Entre ameaças, tentativas, e concretizações, registam-se 18 ocorrências, das quais quatro conduziram mesmo a verdadeiros golpes de Estado, o último dos quais em 2012.

Com diferentes escalas, todos estes centros de instabilidade política tiveram repercussões no tecido social e económico da Guiné-Bissau, onde cerca de 60% da população sobrevive abaixo dos limites mínimos da pobreza, e a esperança média de vida é de 54 anos (inferior à dos países da África subsariana e dos países de baixo rendimento).

Num documento datado de Julho no qual analisa os custos da instabilidade politica neste país, o FMI destaca que, tal como as guerras civis, os golpes de Estado provocam bloqueios ao crescimento. A diferença é que, ao contrário das guerras civis, “os seus verdadeiros custos não são evidentes para a maioria da população”, o que torna mais difícil uma resposta adequada.

A partir do momento em que ocorre um golpe de Estado, atesta o FMI, e até que se volte à normalização democrática, a corrupção e a procura por fontes de dinheiro disparam, interesses obscuros instalam-se, e a fragilidade das instituições acentua-se. “Um governo de transição bem-sucedido é o que dura pouco tempo, mas a agenda por detrás de um golpe é sempre ficar no poder”, sublinha o FMI, notando que o último ficou mais de dois anos a dominar a Guiné-Bissau. Nesse período, a economia “afundou-se lentamente”, com o Estado a não conseguir providenciar serviços públicos básicos, como o acesso a electricidade.

Na análise que fez ao país, o FMI tentou calcular os impactos económicos da instabilidade politica na Guiné-Bissau. As contas não são fáceis, já que é complicado perceber a factura do desperdício de recursos provocado pela corrupção, pelo desvio de dinheiro ou simplesmente pela má governação, mas há outros dados, como a perda de receitas e os cortes nos apoios dos países doadores.

Tomando como base a média do crescimento dos países de baixo rendimento, o FMI estima que, sem a instabilidade política que marcou o país entre 2000 e 2013 (logo, sem contar com os efeitos da guerra civil), o PIB per capita da Guiné-Bissau teria crescido a um ritmo de 3,3% ao ano, em vez da queda de 0,3% que efectivamente se registou. Assim, diz o FMI, o PIB per capita real podia ser agora, pelo menos, dois terços superior.

Em Julho, antes de José Mário Vaz demitir Domingos Simões Pereira, o FMI levantou a seguinte questão: “A Guiné-Bissau encontra-se, novamente, num momento decisivo: vai conseguir, desta vez, quebrar com o seu passado de instabilidade?”.

Até esse momento, os sinais pareciam animadores, e o FMI começara um ciclo de novos empréstimos, com o Governo de Simões Pereira a responder com a promessa de mais iniciativas para promover o crescimento do país, de forma inclusiva.

GOLPE DE ESTADO: Entrevista com Corsino Tolentino

Fonte: Deutsche Welle

Caboverdiano e ex-combatente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Corsino Tolentino, que é atualmente administrador não executivo da Fundação Amílcar Cabral, faz o ponto da situação nesta entrevista concedida à DW África.

DW África: Com a decisão de nomear um novo primeiro-ministro à revelia do PAIGC e sem o apoio da sociedade civil guineense, o Presidente José Mário Vaz está praticamente isolado na cena política da Guiné-Bissau. Como perspectiva o futuro imediato daquele PALOP?

Corsino Tolentino (CT): Creio que se todos os responsáveis políticos guineenses assumirem as devidas responsabilidades e pararem para pensar no povo, na razão porque se candidataram a esses cargos, que ainda vamos a tempo de restabelecer as condições do diálogo, de haver negociações pacíficas e voltar às origens, às promessas que fizeram à respetiva população, e evitar o pior, que é a violência. Mas há um problema sério: o partido político PAIGC não está em condições de ser de facto um partido político. Porque o Presidente da República, o primeiro-ministro, o recém-nomeado, constitucionalmente ou não, primeiro-ministro, teoricamente são todos membros do PAIGC. Um partido político age em nome coletivo. Ao vermos os diferendos e a gravidade das atitudes desses responsáveis políticos, penso que devia ser revisitado o conceito de partido político e ver o que não vai bem na Guiné-Bissau neste sentido. São necessárias negociações orientadas pelo princípio do bem-estar da Guiné-Bissau, e o bem-estar tem que passar pela paz.

DW África: Fala-se da inconstitucionalidade da decisão do Presidente. Sendo verdade, poderá ocorrer na Guiné-Bissau um desmoronamento das instituições do Estado? Eleições legislativas antecipadas poderá ser o próximo passo?

CT: Teoricamente tudo isso é possível. As constituições são leis humanas, e, como tais, são imperfeitas. Eu creio que, mais do que tentar saber se um governo de iniciativa presidencial é possível na Guiné-Bissau, devíamos era procurar dialogar entre as instituições oficiais existentes e procurar a melhor solução para a Guiné-Bissau. Parece-me que a situação atual vai mais no sentido de saber quem tem mais poder na Guiné-Bissau, do que realmente defender o país, o Estado de Direito. A pergunta à qual é preciso responder é esta: existe, ou não existe um Estado de Direito na Guiné-Bissau?

DW África: Acha que a comunidade internacional está disposta a apoiar novas eleições?

CT: Acho que não. O que se chama comunidade internacional ao fim e ao cabo toma compromissos na base de negociações sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes desses países. Não é justo nem eficaz a Guiné-Bissau não assumir as suas responsabilidades através das instituições democraticamente eleitas, e depois, se decidirem que há novas eleições, não poderem financiar essas eleições e exigir à comunidade internacional que pague. Tanto mais que ela tem sido generosa com a Guiné-Bissau.

DW África: Nas redes sociais afirma-se que mais do que um desentendimento pessoal entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, esta é uma disputa que opõe a lusofonia à francofonia. Há anos que o país adotou como unidade monetária o franco cfa. Está inserido numa região cem por cento francófonona, tendo como vizinho imediato o Senegal. Partilha desta tese?

CT: Não partilho dessa tese. Há dois factores que temos que distinguir. Um dos fatores é as relações internacionais com os seus interesses mais ou menos organizados e a inserção da Guiné-Bissau neste contexto. Outra coisa é a soberania de um Estado que quer ser democrático. Recentemente houve eleições na Guiné-Bissau. Falta dar conteúdo ao termo soberania, assumir as responsabilidades próprias do país, e depois defender da forma mais inteligente mais empenhada possível os interesses nacionais. Nesta espécie de luta pelo poder, está-se a esquecer uma coisa importantíssima, que é a soberania do Estado da Guiné-Bissau. Quer queiramos quer não, todas as relações internacionais, e as forças conservadoras da lusofonia, da francofonia, etc., têm que ser geridas eficazmente pelas autoridades da Guiné-Bissau. Compreendo as dificuldades que as autoridades da Guiné-Bissau enfrentam, mas insisto que não estão a explorar todas as vias pacíficas e os fatores que possam contribuir, nomeadamente nas relações internacionais.

DW África: Como alguém que lutou na era colonial pela independência da Guiné-Bissau, ver a situação em que o país se encontra 40 anos depois é decepcionante? Ou permanece otimista quanto ao futuro do país, acreditando que o sacrifício não foi em vão?

CT: Há algo que eu aprendi ao longo da vida, que é haver uma diferença muito grande entre a vida e o percurso de uma Nação, e a vida e o percurso de uma pessoa. Os caminhos de uma Nação são muito mais complexos e longos. Portanto continuo a ser otimista. Registo que apesar de todas as decepções que possamos ter, a Guiné-Bissau continua a fazer o seu próprio caminho. Apesar de tudo, há sinais de avanço. Mas volto a insistir que as autoridades, principalmente porque são livremente eleitas, têm a obrigação de fazer mais para garantir a paz e a estabilidade, e começarmos o desenvolvimento da Guiné-Bissau finalmente.

ATLETISMO: Holder consegue melhor qualificação de sempre

... E foi assim ... quando eram 12h54 min (04h54 em Bissau), serenamente, Holder da Silva qualificava-se diretamente para os 4ºs de final (com o melhor registo de sempre para a Guiné Bissau numa fase de qualificação desta dimensão) colocando o País nos 4ºs de final da prova de 100 m planos aqui em Beijing, China, nos Campeonatos do Mundo de Atletismo.

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O Instituto Democracia e Desenvolvimento (IDD) é um think tank e ONG privada, apartidária, independente e sem fins lucrativos, que actua em prol da Democracia e Desenvolvimento de Cabo Verde e de África com foco em três áreas principais: a) Incubação de Negócios (IDD Oficina); b) Formação de lideranças executivas para o sector público e privado (IDD Executive Education); c) Consultoria e Assistência em Financiamento (IDD Capital).

No âmbito da expansão das suas actividades para a África continental, o IDD procura um Coordenador de Projecto (CP), a tempo-parcial, para a Guiné-Bissau, perfil jovem e dinâmico, que já se encontre estabelecido Bissau. Preferência para quadros locais com formação nas áreas de Economia, Gestão, Administração, Ciência Política ou Relações Internacionais. Os interessados deverão enviar CV e Carta de Motivação para o seguinte email: idd.geral@gmail.com /att Secretário-Geral.

Praia, aos 22 de Agosto 2015

Milton Paiva

Cape verdean MINDS 2014 -Youth Dialogue, Kigali, Rwanda

Secretário-geral, Instituto Democracia e Desenvolvimento

GOLPE DE ESTADO/SONDAGEM DC: CADOGO KA MURRI...

Carlos Gomes Jr., embora ausente do País, pela FORÇA, mostra que é um animal político!



- CADOGO: 680 votos SIM ('Sim, deve' e 'Seria muito bom')

- 692 votos NÃO

- 60 votos Não sei/Não respondo

GOLPE DE ESTADO: O Parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se com carácter de urgência, em data a anunciar, para debater a situação política prevalecente no País. AAS

GOLPE DE ESTADO: Mais um debate de PAIneleiros

Atentem nos nomes dos CUmentadores:

MARCIANO INDI, DJOI CABRAL, HELDER VAZ...é assim que esperam que a Guiné-Bissau vá para a frente? Com Gente que diz que estudou, mas que se mistura com semi-analfabetos para "debate"? Debaterão o quê mesmo? Talvez devessem falar sobre os inúmeros padrastos...aí é que seria bom de ouvir!

Falem no meu nome hoje e AMANHÃ toda a Guinê-Bissau e o mundo saberão das vossas piratarias, de quem vos come as madames. Querem avacalhar? Aceito o desafio! Filhos da puta, só querem o mal para o Povo da Guiné-Bissau, e só querem encher os vossos bolsos: para o inferno com vocês todos! Um tiro a cada um!

Ah, já sei, insultam, insultam, insultam...Helder Vaz, por estes dias contar-te-ei com o que te deves PREOCUPAR... Não perdes por esperar!!! Aduramane, que "modera" o 'debate': sinta bu sukuta.

Filhos da puta, em vez de se meterem nas vossas vidas, andam a mentir a troco do dinheiro. Hélder Vaz, és uma VERGONHA e nem mereces o título de cidadão da Guinê-Bissau. Estás lá apenas para dizer "sim, senhor." Entendo, estás na mais profunda miséria e dão-te de comer...triste.

São todos ESCUMALHA, - será de família? Que coisa, que obtusos! Quanto ao outro filho da puta, esse não me merece comentários, para além de a mulher estar a ser montada por outros, overseas...Vão mas é levar na peida!

Quanto à rádio Nossa, que cede as suas antenas, só digo isto: como a Igreja Universal do Reino de Deus (proprietária da rádio) é uma reconhecida LAVANDARIA do pó branco...Portanto, não me surpreende nada mesmo os focinhos que se dispõem a ladrar para o vento. Disse. António Aly Silva

GOLPE DE ESTADO: DSP acusa JOMAV de conduzir o país rumo ao caos e ao abismo

Fonte:RFI

Domingos Simões Pereira garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP acrescenta que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra José Mário Vaz.

Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau, em entrevista à Rádio de Cabo Verde, garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP sublinha que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra o Presidente da República, José Mário Vaz.

“O PAIGC foi surpreendido com a comunicação do decreto presidencial que nomeia Baciro Djá como primeiro-ministro”, evidenciou Domingos Simões Pereira. O primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau acrescentou que Jomav escolheu o caminho do "caos e do abismo", numa decisão que fere a Constituição do país.

"Para não variar, o Presidente [José Mário Vaz] voltou a escolher um caminho que pretende obviamente levar o país outra vez ao caos e ao abismo. O Presidente, em todos os aspectos, processuais como em termos de legalidade, fere a nossa Constituição e outras leis”.

O líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau e vencedor das últimas legislativas, lamenta a postura "antidemocrática" de José Mário Vaz: "lamentamos que o Presidente insista neste caminho. Apesar de não concordarmos com os elementos invocados pela Presidência para a demissão do Governo, afirmamos sempre que respeitamos a competência que teria para esse efeito e que nunca sairíamos do espaço da legalidade para tentar fazer valer os nossos interesses". "Mas fica difícil acompanhar o percurso do Presidente da República quando, invariavelmente, escolhe mecanismos antidemocráticos, ilegais e que obviamente são uma afronta ao PAIGC e à sociedade", adverte.

DSP ressalva que Jomav, desde a sua tomada de posse, se posicionou na oposição ao executivo e que tem insistido na procura de elementos e argumentos para provocar uma crise.

"Vamos imputar a total e absoluta responsabilidade ao Presidente da República, a todo e qualquer impacto político que daqui resulte e vamos responsabilizá-lo política, social e judicialmente por este conjunto de elementos que consubstanciam uma vontade inequívoca de repor o país em situações de dificuldades e de conflito. Tal como ele próprio [Jomav] dizia na sua publicação ao país, uma situação de potencial guerra civil".

Domingos Simões Pereira diz-se triste. Afirma ter acreditado no projecto que estava a desenvolver para a Guiné-Bissau. Sentia o apoio da sociedade que estava, segundo ele, também mobilizada para o efeito. Para o primeiro-ministro destituído o Presidente da República vai agora mergulhar o país "numa luta que ninguém sabe os contornos que vai assumir".

No que diz respeito a Baciro Dja, primeiro-ministro ontem empossado pelo chefe de Estado, Domingos Simões Pereira sublinhou que o ex-ministro foi suspenso há vários dias do PAIGC e acrescentou que enquanto director de campanha do PAIGC e do candidato do partido às presidenciais não apresentou as respectivas contas, nem respondeu ao Conselho Jurisdicional do partido.

"Baciro Djá é um militante do partido, é um activo que nós gostaríamos que pudesse vir a significar um contributo positivo para o partido e para o país. Infelizmente entra para a lista daqueles que querem ir sempre pelo atalho e encontrar vias fáceis de aceder ao poder.

GOLPE DE ESTADO: Comunicado PAIGC Portugal

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE

Comunicado

A Comissão Política do PAIGC em Portugal, após ter tomado o conhecimento através da Comunicação Social do Decreto Presidencial que nomeou o camarada Baciro Dja, para o cargo do Primeiro-Ministro, vem manisfestar a sua profunda indignaçao e condenar veementemente o referido acto, por ser ilegal e anti-constitucional, portanto, desprovido de qualquer efeito juridico. E acima de tudo, a dita nomeaçao, constitui um verdadeiro atentado sem precedente á democracia, vexame, e ofensiva aos valores axiologicos da sociedade Guineense.

Assim, em nome da paz estabilidade e da reconciliaçao nacional, a comissao, exorta ao presidente da República, o seguinte:

- A revogar, urgente e incondicionalmente o Decreto nº 06/ 2015, devolvendo o poder ao PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleiçoes legislatvas; detentor da legitimidade democratica para governar, a fim de indicar, em conformidade com os seus estatutos, o nome do futuro Primeiro – Ministro.

-A comissao condena de forma inequivoca, atitute do PR, de provocar as fraturas e consequentemente destabilizar o partido e o país, ao descidir de forma unilateral, e em contradiçao flagrante, clamorosa e abusiva com os Estatutos do Partido e a Constituição da República, nomear um ex-membro da Direcçao do partido suspenso das suas funçoes por periodo de tres anos.

- Por isso, afiançamos o país e ao mundo que o PAIGC, não se identificará, com o suposto Primeiro-Ministerio e nem com o governo da iniciativa presidencial que está a congeminar, por não despor da cobertura legal ou Constitucional;
-Assim, a comissao apela á todos os Deputados Naçao, sem excepçao, a manterem-se firmes nas suas convicções, assim como às orientações superiores, respeitando as regras democráticas e constitucionais, sendo esta a única via para garantir a Paz Social e o desenvolvimento. e por ultimo,

-Alertamos ainda a Comunidade Internacional, nomeadamente, a ONU,UE,UA, CEDEAO e a CPLP sobre o real perigo que o país corre neste precisos momento, e com consequencias imprevisíveis, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, susceptiveis de desencoragar, a determinaçao cega, absoleta e descontextualizada da sua Excelencia Presidente da Republica, José Mario Vaz de conduzir á uma nova instabilidade, comprometendo , todos esforços, e investimentos feitos até aqui, dos parceiros, bilaterais e multelaterais da Guine-Bissau.

A Comissão política do PAIGC, mantém total e incondicional apoio ao camarada Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido.

Viva o PAIGC
Viva a Unidade Nacional,
Abaixo a Tirania
Abaixo a Ditadura.

Primeiro Vice-Presidente
Dr Rui Pinto Ribeiro Lisboa,20/08/2015

GOLPE DE ESTADO: Comunicado da LGDH

A LGDH responsabiliza o Presidente da República pelas consequências das suas ações ilegais

A LGDH tem acompanhado com muita apreensão a evolução negativa da crise politica no país, agravada com a nomeação anunciada ontem, de um novo primeiro-ministro à revelia da posição oficial do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.

Esta decisão do Presidente da República veio, mais uma vez, estorvar os caminhos para as negociações que estão a ser empreendidas pelos parceiros nacionais e internacionais rumo a um consenso político capaz de promover a estabilidade e o desenvolvimento.

A nomeação do terceiro Vice-Presidente do PAIGC, então segunda figura do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, entra em flagrante contradição com os argumentos aduzidos pelo Presidente da República para demitir o executivo, na medida em que, além de ter nomeado um dos responsáveis pela governação que ele considera, isoladamente, um fracasso, nomeou um amigo próximo e o seu Director de campanha nas últimas eleições presidenciais.

De igual modo, esta nomeação evidencia a vontade inequívoca do Chefe de Estado de prosseguir o seu plano político, ignorando os apelos das forças vivas do país e dos principais parceiros internacionais. 

A tudo isto, se associa a manifesta intenção do Presidente da República de querer opor-se a tudo e todos, para continuar irreversivelmente a trilhar os caminhos de radicalismo, isolamento e de rotura política para erguer à custa da estabilidade na Guiné-Bissau o seu projecto político de Mon na Lama contrário ao espírito e a letra da constituição. 

Deste modo, o Sr. Presidente da República confirmou claramente que foi o mentor do actual contexto político para ter na chefia do Governo um amigo pessoal, não um primeiro-ministro capaz de conduzir o país à estabilidade e ao desenvolvimento.  Portanto, a pergunta que se coloca é o seguinte:

Onde é que está a coerência, o combate ao nepotismo, o compromisso com o povo e os valores da ética que o Sr. Presidente, aparentemente, tem defendido e que sustentaram a demissão do Governo saído das eleições legislativas de 2014?  

 O sistema semi-presidencialista tal como vem definido na nossa constituição não permite a formação de Governo de iniciativa presidencial, isto é, à luz do Art. 68º alinea g) da Constituição, compete ao Presidente da República apenas nomear o Primeiro-ministro proposto pelo Partido vencedor das eleições, neste caso o PAIGC.  Aliás, o próprio Presidente da República na sua comunicação à Nação, no dia 13 de Agosto de 2015,  assegurou que ia devolver direito ao PAIGC para propor o nome do Primeiro-Ministro. Este direito deve ser exercido pelos órgãos legítimos do Partido, não pelo Presidente da República.

Portanto, esta decisão de nomear o Sr. Baciro Djá como Primeiro-ministro desvirtua por completo o espírito do sistema semi-presidencialista e, consequentemente, torna passível de impugnação judicial, o Decreto Presidencial nº. 6/2015, por não estar em sintonia com o Art. 68, Alinea g) da Constituição. 

 Mediante esta situação deveras preocupante em que o presumível árbitro e garante de unidade nacional se encontra investido na posição de principal ameaça à paz e à estabilidade, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes: 

Condenar veementemente a decisão  irreflectida do Presidente da República por violar flagrantemente a Constituição e demais leis da República, com a nomeação de um novo primeiro-ministro contra a vontade do partido vencedor das eleições legislativas e sem a prévia consulta dos partidos com representação parlamentar como rezam os artigos, 68, Alínea g, conjugado com o Art.98 nº1 da Constituição da República;

Responsabilizar o Sr. Presidente da República pelas consequências que poderão advir desta sua decisão isolada que visa colocar o país numa crise sem precedentes, com um único propósito de implementar o seu projecto político "mon na lama", visando o controlo absoluto das instituições públicas,  em particular do Governo;


Não reconhecer o Presidente da República como interlocutor credível enquanto persistir na violação da constituição e demais leis da República;

Exortar a Comunidade Internacional, em particular a ONU e a CEDEAO, para uma urgente e adequada intervenção por forma a evitar que a actual crise instalada na Guiné-Bissau ganhe contornos imprevisíveis e incontroláveis; 

Congratular-se com as Forças de Defesa e Segurança pela equidistância e neutralidade face à crise política vigente no país, encorajando-as a se manterem firmes na defesa da paz e estabilidade social;

Exortar o Presidente da República a máxima ponderação e o elevado sentido de estado para respeitar e fazer respeitar a Constituição da Republica e a vontade popular expressa nas urnas, que é suprema, e constitui a fonte da sua legitimidade.

Associar-se a todas as iniciativas e acções das organizações da sociedade civil com vista a garantir a Paz, Democracia e Respeito pelo Estado de Direito.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!

Feito em Bissau aos 21 dias do mês de Agosto 2015

A Direcção Nacional

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ÚLTIMA HORA/REUNIÃO DO BP DO PAIGC: Em todas as intervenções, foi pedido ao novo primeiro-ministro que se demita. AAS

ÚLTIMA HORA/BUREAU POLITICO DO PAIGC: Baciro Dja, novo primeiro-ministro, "está a chorar" no discurso. AAS

Jornal senegalês garante que JOMAV escreveu a Macky Sall pedindo protecção militar

Fonte: Seneweb - http://www.seneweb.com/news/Diplomatie/guinee-bissau-le-president-jose-mario-va_n_161980.html

Le président Bissau-guinéen, José Mario Vaz, a peur pour sa vie après la crise entre lui et son désormais ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira, qu'il a récemment limogé, contre l'avis du parti majoritaire, le Paigc. Selon «Le Témoin», il a sollicité du Président de la République du Sénégal, Macky Sall, l'envoi d'un détachement du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale, le redoutable Gign, pour assurer sa garde rapprochée. Une demande formulée par voie diplomatique. Sûr que Macky Sall ne tardera pas à accéder à sa demande.

Il faut dire que les éléments du Gign, spécialisés dans la garde rapprochée ainsi que la lutte contre le terrorisme et le grand banditisme sont très respectés à travers le monde. Ils sont rompus à la tâche, polyvalents et très professionnels.

Déjà, la Guinée Bissau connaît les hauts faits d'arme de ce corps d'élite de la gendarmerie. Lors de la guerre civile en 1998, des éléments du Gign étaient envoyés par le président Abdou Diouf pour assurer la sécurité du président Bissau-guinéen, le général João Bernardo Vieira, dit «Nino Vieira». Lorsque l'armée sénégalaise s'est retirée à la fin de «l'opération Gabou», les gendarmes du Gign avait plié bagage. Quelques année plus tard, Nino Viera a été assassiné dans sa résidence officielle par des hommes armés.

Présentement, un contingent de 140 éléments du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale (Gign), commandé par le Lieute­nant-colonel Charles Dib Thiam, un excellent élément et formateur du Gign, qui a coordonné la sécurité de l'ex-Président, Abdoulaye Wade, jusqu'à sa chute en 2012, se trouve à Bangui. Le Lieute­nant-colonel Charles Dib Thiam et ses hommes sont chargés de la protection rapprochée des autorités de l’Etat centrafricain.

ATLETISMO: O atleta guineense, Holder, compete amanhã em Beijing, nos Campeonatos do Mundo de Atletismo, na prova dos 100 m planos, quando forem 04h4 minutos de Bissau. AAS

OPINIÃO: Há mais marés que marinheiros

"Bissau amanheceu pacata, poeirenta e húmida como sempre. Mas continua linda. Nomeado e empossado o novo Primeiro-Ministro, queria dizer algumas palavras e espero que os leitores me entendam. A minha luta sempre foi isso mesmo: uma luta travada às vezes sem quartel e quase sempre desigual. Sozinho.

Nunca travei qualquer batalha em prol da minha pessoa, e muitos até chamam-me de 'estúpido', 'burro' e eu sei lá que mais. Quem me conhece, quem convive comigo, quem conhece a minha casa sabe com certeza que levo uma vida espartana.

Luxos nunca me convenceram. Acordámos hoje com um novo Primeiro-Ministro, o Baciro Dja. Para mim, esta decisão do Presidente da República pode ter o seu quê de justiça como pode ter sido injusto. O PAIGC, mais do que eu, saberá o que fazer. Existem tribunais.

Mas o PAIGC adormeceu na forma, como se costuma dizer por cá. A letargia dos seus militantes e simpatizantes demonstrou isso mesmo. O partido, dividido em alas, não conseguiu unir-se. E no parlamento veremos isso mesmo. Quem quer apostar?

Ao Povo irmão e de sangue da Guiné-Bissau:

Estejamos atentos com os nomes do futuro Governo - não aceitaremos nenhum ladrão do período nefasto da transição, não iremos à bola com os incompetentes ou com gente que nada acrescenta. Eu prometo que estarei atento à formação do novo Governo.

Vou fazer 50 anos, e, para vos ser sincero, sinto-me cansado e como se tivesse 200 quilos. A verdade é que este País cansa quem dele gosta - como eu! A minha militância nunca, jamais, poderá ser posta em causa.

Esteve claro, desde o primeiro dia, que esta seria uma luta desigual, difícil de ganhar. De um lado, o PR com todas as forças do seu lado - literalmente; do outro, um PM acossado por notícias, muitas delas encomendadas, com o fito único de o derrubar. Até conseguirem.

Ao Eng. Domingos Simões Pereira, o meu reconhecimento por tentar e até certo ponto conseguir fazer da Guiné-Bissau um sítio melhor para se viver. Ao Dr. Baciro Dja, desejo toda a sorte na condução dos destinos do País - vai precisar de muita mesmo. A vida não acaba por sair um Governo e chegar outro, mesmo nas condições dramáticas em que sucedeu.

Mas, como diz um ditado popular, há mais marés que marinheiros. António Aly Silva"

Governo de 'iniciativa presidencial': Domingos Simões Pereira, faz amanhã a passação ao novo primeiro-ministro, Baciro Dja. AAS

GOLPE DE ESTADO/RAMOS HORTA “A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente, resvala por um trilho perigoso”

Fonte: Público

Ex-representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabiliza o Presidente da República pela crise política e defende o primeiro-ministro demitido.

José Ramos-Horta foi o representante do UNIOGBIS, escritório integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau entre início de 2013 e meados de 2014. Numa entrevista ao PÚBLICO por email, o Nobel da Paz e ex-presidente de Timor-Leste responsabiliza o Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz pela crise. Defende o primeiro-ministro demitido Domingos Simões Pereira como tendo sido a escolha acertada das eleições de 2014. E alerta: “A comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República”. Teme ainda uma escalada do conflito e apela aos militares para que se mantenham calmos.

A que se deve a actual crise política na Guiné-Bissau?

A crise resulta de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral. A partir desse primeiro golpe nunca mais conheceu paz. Mas esse modelo Constitucional não desculpa tudo. A crise tem a sua gênese no Palácio Presidencial, num Presidente que, mau grado as prerrogativas ou limitações de seus poderes, devia acima de tudo ser o mediador, homem de diálogo, fazedor de consensos. Foi o que aconselhei o Sr. Presidente José Mario Vaz a ser: o homem do diálogo, o apaziguador. Obviamente ele não ouviu. Ou ouviu mas sucumbiu a tentação e resvalou pelo mesmo trilho muito perigoso por onde passou outros Presidentes de triste memória.

O que pensa que se pode fazer para resolver a situação?

Tem que haver preços a serem pagos: a comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República. Entre Novembro de 2013 e este ano, Timor-Leste investiu no processo eleitoral e estabilização da Guiné-Bissau cerca de 20 milhões de dólares: 8 milhões foram para o processo eleitoral entre Novembro de 2013 a Maio de 2014; 10 milhões foram concedidos directamente ao Governo logo a seguir à tomada de posse do novo Governo para ajudar este no pagamento de dois meses de salários de funcionários do Estado; 2 milhões para ajudas as comunidades rurais pobres. Timor-Leste, que tem que apertar o cinto com a queda brusca do preço dos hidrocarbonetos, deve rapidamente repensar o seu papel na Guiné-Bissau. E não vejo como a União Europeia, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, etc possam desembolsar e implementar os programas em curso ou prometidos. Creio que vão congelar o que já estava no "pipipeline" de ajudas, isto é, vão congelar tudo até que se ache um desfecho legal, legítimo, pacifico.

Os militares têm-se mantido neutros, há risco de isso se alterar?

Há, sim, esse risco mas espero bem e faço apelo aos militares para que se mantenham na caserna, não se deixem influenciar e manipular pelas elites políticas como aconteceu no passado. Os militares foram sempre enxovalhados e vistos como os causadores de todos os males da Guiné-Bissau. Mas logo no primeiro mês da minha estada na Guiné-Bissau em Fevereiro de 2013, eu disse aos presidentes da Nigéria, Senegal Costa do Marfim com os quais mantive excelentes relações: o maior problema na Guiné-Bissau não são os militares, são os políticos. E todos eles concordaram. E mantenho esta convicção.

Corre-se o risco de uma escalada de conflito?

Há certamente este risco. Mas o povo daquele país é muito pacifico e raramente se envolve em violência fratricida. A escalada de conflito pode ser evitada desde que quem tenha influência sobre a chefia militar continue a apelar para que ela se mantenha neutra. Mensagens bem claras devem ser transmitidas aos líderes políticos avisando-os de sanções individualizadas contra todo e qualquer político envolvido em actos inconstitucionais e instigação à violência. Deve ser congelada toda a cooperação com as autoridades; toda a ajuda deve ser canalizada através das agências da ONU como a UNICEF, PAM, OMS, etc e ONG’s internacionais e nacionais para que não haja agravamento da situação social. O povo, um povo muito bom, sofrido, traído tantas vezes, não deve ser penalizado.

Ainda acredita que a Guiné-Bissau é um país viável?

O Eng. Domingos Simões Pereira foi a escolha acertada do PAIGC e do eleitorado nas eleições livres de 2014. Com ele a Guiné-Bissau entrou no bom caminho e começou um período de melhorias visíveis e sentidas por todos. Em pouco tempo! O ambiente era mesmo de optimismo. O Sr. Presidente José Mario Vaz quis e deseja ter outro protagonismo que não é o de um Chefe de Estado apaziguador, homem de diálogo e consensos. A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente José Mario Vaz, resvala agora por um trilho muito incerto, perigoso.

GOLPE DE ESTADO: Guiné-Bissau: Sociedade civil promete ação judicial para destituir PR

Diversas organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau anunciaram hoje que vão intentar uma ação judicial visando a destituição do Presidente da República, José Mário Vaz. Agrupadas na chamada Aliança Nacional pela Democracia, liderada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, as organizações acusam o Presidente José Mário Vaz de "estar a mais" na sociedade guineense.

Acusam o chefe de Estado guineense de uma série de factos que dizem ser contrários à Constituição do país, nomeadamente, um alegado desrespeito pelos símbolos nacionais e um "golpe de Estado institucional". As organizações agrupadas na Aliança Nacional pela Democracia consideram inconstitucional a decisão hoje formalizada de José Mário Vaz em nomear Baciro Djá primeiro-ministro, pelo que vão atacá-la no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Questionado pela Lusa sobre os fundamentos e a forma como pensam atuar na Justiça para pedir a destituição do chefe de Estado, Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse que o assunto será tratado por uma equipa de juristas do país. Prometem a partir de sexta-feira iniciar um processo de desobediência civil no país que passará já pela paralisação dos transportes e ainda por um apelo aos funcionários públicos para ficarem em casa.

As organizações da sociedade civil responsabilizam o Presidente guineense pelas "consequências imprevisíveis" da nomeação de um "Governo inconstitucional" e receiam ainda que este ato possa "levar a uma intervenção militar". Acusam José Mário Vaz de não ter ouvido os apelos de todos os quadrantes da sociedade guineense e "até do secretário-geral das Nações Unidas" no sentido de não demitir o Governo de Domingos Simões Pereira.

O porta-voz da Aliança Nacional pela Democracia afirmou que a plataforma congrega partidos políticos, sindicatos e associações patronais, mas apela à adesão das igrejas e líderes tradicionais. "O país caminha para uma situação muito perigosa que pode conduzir a mais uma intervenção dos militares", afirmou Luís Vaz Martins.

GOLPE DE ESTADO: Comunicado do PAIGC

PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL

Comunicado

O PAIGC foi surpreendido com a emissão pelos órgãos de comunicação Social de um decreto presidencial que nomeia o Senhor Baciro Djá como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau. Sem deixar de questionar as verdadeiras motivações que impeliram o Senhor Presidente da República a assumir mais este acto de confronto com a legalidade, reconhecemo-lo como a confirmação inequívoca da perigosa deriva em que se encontra o Chefe de Estado guineense, e lamentamos que insista em querer projectar o país para o caos e o abismo.

Numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional , nomeadamente pelo Secretario Geral das Nações Unidas e por outros Chefes de Estado, nomeadamente do Senegal e da Guiné-Conacry, este ato demonstra que da parte do Senhor Presidente da República existe de facto e de jure má fé e uma deliberada intenção de pôr em causa o resultado das últimas eleições legislativas e de retirar da governação o PAIGC, partido vencedor por maioria absoluta.

Nesta conformidade, o PAIGC imputa total e absoluta responsabilidade ao senhor Presidente da República por todo e qualquer impasse político, socio-económico, marasmo, tensão, retrocesso nomeadamente o atraso no inicio do ano escolar, falta de salários, de luz, agua, medicamentos nos hospitais, e outros serviços.

O PAIGC irá igualmente convocar os seus órgãos superiores para aquilatar a resposta adequada a aportar assim como desencadear todos os mecanismos legais que lhe assistem na correcção das ilegalidades cometidas.

Não querer que o Presidente do PAIGC seja o Primeiro-Ministro invocando razões de incompatibilidade e outras, não significa que o Chefe de Estado venha impor ao PAIGC uma escolha sua, mesmo que essa figura seja do nosso Partido. Essa competência cabe exclusiva e estatutariamente ao PAIGC, que no seu artigo 40º numero 1 define explicitamente que o Presidente do PAIGC é o cabeça de lista do Partido às eleições legislativas e seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro.

No número 2 do mesmo artigo, sustenta que em caso de impedimento, o Presidente do Partido é substituído por um dos Vice-Presidentes, por ordem de precedência após a votação no Bureau Político deste candidato alternativo.

Não compete portanto ao Presidente da República impor ao PAIGC a sua escolha, mas sim ao PAIGC e só ao PAIGC cabe indicar o nome de quem deve ser nomeado.

O PAIGC considera que esta medida, além de inconstitucional e irracional é igualmente de consequências gravíssimas e incomensuráveis para o futuro da Guiné-Bissau.

Assim, o PAIGC alerta a comunidade internacional pela grave crise que o Senhor Presidente da República de forma intencional e deliberada está a provocar sob pretexto “de uma grave crise política” na Guiné-Bissau, agora agravada com a decisão de nomear um Primeiro-Ministro, por iniciativa própria, fora do quadro legal e constitucional.

Essa decisão, contrária aos esforços internos e internacionais de promoção do diálogo e do bom senso, acaba de projectar o país para uma crise política e social com graves consequências futuras, incluindo os resultados da Mesa-Redonda de Bruxelas e consequentemente os projectos e programas de desenvolvimento, bem como as reformas já engajadas.

A nomeação do novo Primeiro-Ministro e a consequente crise que o Presidente da República, sob a sua exclusiva responsabilidade acaba de criar, volta a pôr em causa a credibilidade e a respeitabilidade da Guiné-Bissau, que foram reconquistadas com o esforço do Governo de Inclusão liderado pelo Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro que acaba de ser exonerado.

O PAIGC considera que as decisões de exoneração do Governo legítimo e a nomeação de um Governo de Iniciativa Presidencial, tomadas pelo Presidente da República, consubstanciam um autêntico golpe palaciano.

O PAIGC condena veementemente e sem reservas as medidas ora tomadas pelo Senhor Presidente da República, assegura a todos os seus militantes, dirigentes e simpatizantes, aos partidos políticos que partilham desta visão e da governação, à sociedade civil e a todos os guineenses, mulheres, homens, e jovens, autoridades tradicionais e religiosas, de que irá utilizar todos os meios legais e políticos ao seu alcance para inverter a presente situação vergonhosa em que o Presidente da República acaba de colocar o país e os seus cidadãos, pelo que lança um vibrante apelo no sentido de estarem atentos e firmes nesta luta pela defesa da democracia, legalidade e da verdade.

O PAIGC aproveita para exortar às forças da ordem no sentido de assegurarem a ordem pública no estrito respeito da lei, sem prejuízo do direito de manifestação que a lei confere aos cidadãos.

Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!
Viva a democracia!

O Secretariado Nacional do PAIGC

GOLPE DE ESTADO: Baciro Dja tem que ter muita cintura para que o seu programa de governo (brincadeira, claro, pois esse é um 'governo de iniciativa presidencial, do JOMAV...) passe na ANP, o parlamento guineense. Se for chumbado duas vezes, o Governo terá forçosamente que cair e talvez até o JOMAV caia junto...Eu já vos tinha dito que isto mal começou...Aqui é que vamos ver a força do PAIGC, e a dignidade dos deputados da Nação. AAS

GOLPE DE ESTADO: Carlos Vamain (um especialista em ocupar cargos governamentais em períodos de crises) foi peremptório: José Mário Vaz NÃO violou a Constituição. Pois eu contesto, e ainda que não tenha estudado Direito, não sou um burro. A Constituição FOI VIOLADA por várias vezes pelo Presidente da República. Talvez com este comentário Vamain tenha ganho um cargo (bom, mais um...é o hábito.) É triste ouvir, de quem se formou e tem uma licenciatura, disparates desses apenas por causa da barriga e interesses obscuros. Este País está fodido e mal pago! AAS