Apertar o cerco: Guiné-Bissau: Portugal disponível para apoiar força internacional

Portugal pediu, esta quinta-feira, na cimeira da União Africana, em Malabo, Guiné Equatorial, o alargamento da «força de estabilização internacional» na Guiné-Bissau, com mandato das Nações Unidas e envolvendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Portugal.

«É necessária uma força de estabilização internacional que deve ser um alargamento da existente» para a Guiné-Bissau, envolvendo «países das imediações e a CPLP, com um mandato da ONU», afirmou o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira que está em Malabo.

Nesta matéria, há uma «sintonia» entre todos os parceiros com quem Portugal esteve reunido hoje em Malabo, explicou o secretário de Estado. Portugal e Espanha, através do primeiro-ministro Mariano Rajoy, são os dois únicos países europeus presentes na cimeira da Guiné Equatorial.

A Guiné-Bissau assiste, por estes dias, à normalização democrática depois do golpe de Estado de abril de 2012, com a tomada de posse do Presidente eleito José Mário e do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. Além da força internacional, Portugal espera agora que o governo guineense diga o que pretende em matérias de apoio aos sistemas de defesa e de segurança do país.

«Vamos ter de aguardar que o governo da Guiné-Bissau diga o que pretende nessa área. Portugal e todos os países como quem falámos estão disponíveis para dar uma resposta rápida e eficaz para a reforma necessária do sistema de segurança e defesa», afirmou o governante português.

Por outro lado, Portugal tem solicitado aos vários parceiros presentes na capital da Guiné Equatorial apoios para um «orçamento de emergência» para a Guiné-Bissau, que «neste momento não tem recursos» para satisfazer as necessidades do Estado. Nessa matéria, «a UE pode ter o seu papel para negociar um conjunto de verbas» de apoio para o país e Portugal está disponível para reforçar o apoio na área da cooperação.

«Nós vamos reforçar as verbas na área da cooperação: neste momento, tínhamos 6,3 milhões de euros» e o valor irá subir para cerca de 11 milhões, disse o secretário de Estado, que adiantou ainda que o governo português está «empenhadíssimo em colocar, a curto prazo, uma unidade industrial de mobiliário» para ajudar a criar emprego no país, juntando «várias empresas da zona de Paredes».

A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana (UA), teve hoje início em Malabo, e tem como tema central «Agricultura e Segurança Alimentar». Durante os trabalhos, que terminam sexta-feira, a cimeira deve adotar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.

Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projeto de estatutos do Fundo Monetário Africano. A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egito à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de abril de 2012 e à instabilidade interna, respetivamente.

Cabo-Verde: Ministro da Defesa considera que País está "num momento extraordinariamente delicado"

O ministro da Defesa cabo-verdiano considerou que a Guiné-Bissau está num "momento extraordinariamente delicado" do seu processo de afirmação como Estado, referindo que as relações com Bissau serão encaradas com "maior serenidade e otimismo".

Jorge Tolentino, que acompanhou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, à tomada de posse do novo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, realizada na segunda-feira em Bissau, "está num momento extraordinariamente delicado do seu processo de afirmação" como Estado.

"Cabe-nos a nós, que já estamos numa fase de muito maior de consolidação, ter a serenidade, a calma e o discernimento para perceber o processo guineense e, dessa forma, estarmos à altura de sermos úteis", afirmou o governante, citado pela Inforpress.

Cabo Verde, acrescentou, não vai apresentar receitas, mas vai escutar quais as necessidades dos guineenses, para, na medida das suas possibilidades, "estar pronto e disponível para ser útil" ao país, sobretudo na área da defesa e segurança. "Não estou a falar da disponibilização de recursos financeiros, mas sim de podermos levar a nossa experiência, enquanto um pequeno país que tem umas forças armadas e que tem um sistema de defesa e segurança nacional credível, à Guiné-Bissau, aproveitando as disponibilidades financeiras de outras países", explicou.

O ministro informou que têm havido conversas sobre o assunto, designadamente com Angola, lembrando que Luanda tem recursos financeiros. "O objetivo é que as nossas forças armadas, os nossos militares e os nossos conselheiros militares possam ser úteis neste processo", insistiu Jorge Tolentino, indicando a abrangência das áreas policial e da proteção civil.

Nesta nova fase do relacionamento entre os dois países, sublinhou, deve encontrar-se "maior espaço para fazer crescer os atores e titulares deste tempo atual", sublinhou Jorge Tolentino, que considerou importante uma "compreensão geracional no diálogo" que se venha a fazer. O ministro da Defesa cabo-verdiano salientou, nesse sentido, "toda a abertura" de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense nomeado na quarta-feira pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau.

Confirmando que Simões Pereira tem estado em "contacto frequente" com José Maria Neves, o homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino indicou que o primeiro-ministro guineense está "interessado" em visitar Cabo Verde "logo que possível", para que sejam restabelecidas as "pontes de cooperação" bilateral. Lusa

CPLP: Cerco à Guiné-Equatorial

Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP.

Exmos. Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP,

No dia 20 de Fevereiro de 2014, os Ministros de Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), recomendaram que a Guiné Equatorial se tornasse membro de pleno direito da CPLP, decisão que deverá ser ratificada durante a Conferência que terá lugar daqui a um mês, em Díli.

Um dos “progressos” registados pelos ministros, face ao Programa de Adesão de Julho de 2012, foi o anúncio da adoção de uma moratória sobre a pena de morte. Porém, organizações como a Amnistia Internacional divulgaram que pouco tempo antes, pelo menos quatro pessoas, “senão mesmo nove”, foram executadas. Estas mortes levantam sérias dúvidas sobre a motivação da moratória apresentada.

Acresce o facto de nada ter sido introduzido na Constituição ou na lei penal ordinária que permita concluir com segurança que o país tenciona pôr fim à pena de morte. A anunciada “moratória temporária à aplicação da pena de morte”, contida na Resolução Presidencial n.º 426/2014, não passa disso mesmo: uma decisão, temporária, que não foi sequer submetida a ratificação parlamentar nem a referendo popular. Continuam também a registar-se várias execuções extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais.

É, pois, incompreensível, que os Ministros tenham concluído existirem “progressos” nesta matéria.

Segundo a Amnistia: “a Guiné Equatorial apresenta uma situação muito preocupante de direitos humanos, tendo falhado na adoção de muitas das recomendações feitas no âmbito da avaliação periódica das Nações Unidas”. Também a Human Rights Watch e o Departamento de Estado dos EUA, num relatório de Fevereiro, denunciam casos de detenções extrajudiciais em que os detidos ficam sem acesso ao exterior, desaparecimentos forçados, práticas de tortura e limitação ao exercício dos direitos políticos em democracia.

A corrupção a todos os níveis é outro problema grave. De acordo com várias organizações internacionais, o filho mais velho do Presidente Obiang, enquanto ministro da Agricultura e Florestas, extorquiu fundos públicos que canalizou através de empresas fictícias para contas bancárias sob o seu controlo. Teodorin Obiang foi procurado pela justiça internacional mas isso não impediu o seu pai de rever a Constituição do país e criar o cargo de segundo vice-presidente para o seu filho.

Não é pois de espantar que, pelo segundo ano consecutivo, a Guiné Equatorial tenha ficado na 163.ª posição, num ranking de 177 países, no Índice de Percepção sobre Corrupção de 2013 da Transparência Internacional. Apesar de receitas elevadíssimas provenientes dos recursos naturais, Obiang e o seu regime mantêm, deliberadamente, 70% da população a viver abaixo do limiar da pobreza.

Em suma, pouco ou nada mudou desde a Cimeira de Maputo de 2012 – a não ser as manobras de propaganda e de compra de favores por parte da Guiné Equatorial. Os milhões de dólares que o regime tem investido não conseguem, porém, esconder as violações de direitos humanos.

Assim e sob o risco de serem violados os Estatutos da CPLP, de ser descredibilizada esta instituição e de serem postos em causa direitos do povo da Guiné Equatorial, os subscritores desta missiva instam V. Exas a:

1. Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP, designadamente a abolição efectiva da pena de morte;

2. Estabelecer pré-requisitos formais e substantivos de democratização política e de canalização das receitas nacionais para a melhoria efectiva das condições de vida das populações, ao abrigo dos princípios orientadores consagrados no artigo 5.º dos Estatutos da CPLP;

3. Exigir que as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos sejam promovidos entre os seus membros e se espelhem nas actividades e estratégias de alargamento e aprofundamento da organização ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da CPLP.

Assinam:

Adelino Gomes, jornalista, investigador, Portugal;

Albertina Costa, socióloga, Brasil;

Alberto Acosta, político, Equador;

Alfredo Bruto da Costa, sociólogo, Portugal;

Ana Clara Schenberg, bióloga e professora universitária, Brasil;

Ana Gomes, eurodeputada;

Ana Lúcia Sá, socióloga, Portugal;

Ana Paula Tavares, poeta, Angola;

André Corsino Tolentino, embaixador na reforma, Cabo Verde;

Anita Simis, socióloga, Brasil;

Augusta Henriques, dirigente associativa, Guiné-Bissau;

Aurelio Michiles, cineasta, Brasil;

Carlos Figueiredo, dirigente associativo, Angola;

Carlos Sangreman, professor universitário, Portugal;

Cecilia Thompson, jornalista, Brasil;

Chico Buarque, músico, dramaturgo e escritor, Brasil;

Damien Hazard, diretor da ABONG, Brasil;

Debora Duboc, atriz, Brasil;

Edith Derdik, artista plástica, Brasil;

Eduardo Costa Dias, antropólogo, Portugal;

Eduardo Ferro Rodrigues, político e economista, Portugal;

Fátima Proença, dirigente associativa, ACEP Portugal;

Fernando Coelho, jornalista e poeta, Brasil;

Francisco Sarsfield Cabral, jornalista, Portugal;

Frei Carlos Alberto Libânio Christo, religioso dominicano e escritor, Brasil;

Gerhard Seibert, antropólogo, Portugal;

Gilberto Gil, músico, Brasil;

Helena Roseta, política e arquiteta, Portugal;

Henrique Cayatte, designer, Portugal;

Immanuel Wallerstein, sociólogo EUA;

Ivan Lins, músico, Brasil;

Ivany Turibio, jornalista, Brasil;

João Carlos Rodrigues, jornalista e pesquisador, Brasil;

José Celso Martinez Correa (Zé Celso), diretor de Teatro, ator e dramaturgo, Brasil;

João José Fernandes, OIKOS, Portugal;

José Manuel Pureza, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal;

Leão Lopes, artista plástico, Cabo Verde;

João Paulo Batalha, TIAC;

Luís Cardoso, escritor, Timor-Leste;

Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Guiné-Bissau;

Luísa Teotónio Pereira, dirigente associativa, CIDAC, Portugal;

Manuel Alegre, político e escritor, Portugal;

Manuel Carvalho da Silva, sindicalista e investigador, Portugal;

Margarida Gevevois, cientista social, Brasil;

Marina Costa Lobo, politóloga, Portugal;

Nuno Teotónio Pereira, arquiteto, Portugal;

Pedro Krupensky, plataforma das ONGD, Portugal;

Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor, Portugal;

Fernando de La Vetier Nobre, AMI, Portugal;

Romério Rômulo Campos Valadares, poeta e economista, Brasil;

Sérgio Muniz, cineasta, Brasil;

Toni Venturi, cineasta, Brasil;

Valter Vinagre, fotógrafo, Portugal

Está assinado o Decreto Presidencial que nomeia Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, e será tornado público ainda hoje. AAS

Defunta desaparece da morgue

Um corpo de uma mulher desapareceu na última madrugada da morgue do principal hospital da Guiné-Bissau e o caso está sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) guineense, disse à Lusa fonte familiar.

A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.

Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa

Carta ao Rui de Barros

Perguntar-me-ão: o que leva um intelectual, alguém com provas dadas na nossa sub-região em organismos importantes, a aceitar o cargo de primeiro-ministro depois de um golpe de Estado? A resposta não é fácil, mas eu arrisco uma interpretação. Rui de Barros é, a meu ver, das pessoas mais elucidadas do enterrado governo de tansição. Tem escola, muita escola; é de boa família e é bastante educado para um guineense comum.

Rui aceitou o cargo para tentar ajudar. Não o deixaram. Teve problemas familiares, tudo para abandonar o barco da transição. Resistiu. Ouviu insultos de um CEMGFA bastante irritado - agora imaginem o Indjai a dizer ao Rui Barros "és burro e não sabes governar" e pensem onde chegou o nosso país e quão maltratado tem sido...

É claro que o Rui de Barros, assim como todos os membros (ainda que sem cabeças) do governo transitório não gozavam da minha simpatia, e a minha posição mantém-se: golpistas perto da vista mas longe do coração. Mas ocorre-me a frase sobre a recuperação do homem, e penso no Rui, e não no porta-disparate por exemplo. E há uma razão para isso: o Rui é inteligente ao passo que o Nando Vaz é esperto (para não dizer burro). E eu prefiro ter por perto um inteligente do que um esperto (ou burro).

Mas deixemos o Nando e os seus infelizes disparates, pois não se deve bater em ruíns defuntos. A meu ver, o Nando devia estar na cadeia!

O Rui de Barros pode agora ajudar a desfazer o nó que bem ou mal ajudou a atar, e, porque não?, contribuir com as suas capacidades e conhecimentos para o desenvolvimento do nosso País. Não desperdicemos cabeças, ainda que algumas deviam ser vistas a rolar.

Acabou a transição dolorosa. Investimos um Presidente da República e brevemente teremos um governo. Guiné-Bissau agradece. Mas, até quando? AAS

PEDIDO: Alguém pode meter o Abdu na cadeia por 48hrs? Apenas para ver se é bom, e provar do seu próprio veneno...AAS

REKADU: Tó, fala dutur kuma nsta na si espera...mundu, mundu, mundu. AAS

NOMEAÇÃO PRESIDENCIAL: Advogado Octávio Lopes nomeado director de gabinete do Presidente da República, José Mário Vaz. AAS

Um pedido à navegação

Guiné-Bissau entrou finalmente na democracia. Durante mais de dois anos, impostores armados em políticos instalaram-se no poder, e alguns países inimigos do Povo da Guiné-Bissau impuseram-nos um presidente e respectivo primeiro-ministro.

Durante mais de dois anos, dezenas de compatriotas nossos foram assassinados, o País foi pilhado, as florestas devastadas, o roubo foi de proporções bíblicas. Claro que o Povo teve culpa, porque deixou que tudo acontecesse e nem mexeu uma palha. Em bom português, comeu e calou.

Das novas autoridades, espera-se mão rija contra os bandidos que mal fazem a nossa terra. Exigimos uma sindicância e as respectivas responsabilizações, doa a quem doer. AAS

PROMESSA: Ofereço 48 horas de sexo puro e duro, se Portugal se qualificar para os oitavos de final do campeonato do mundo de futebol Brasil 2014 ;). AAS

Bai ku bu pé

CONVITE

No âmbito das celebrações dos 20 anos da nossa Editora, produzimos um livro especial: a maior colectânea de contos do país. São 23 contos escritos por 11 autores, dos mais jovens e talentosos aos já consagrados.

O lançamento é já no dia 27 de Junho, sexta-feira, às 18:00 horas, no Centro Cultural Brasil / Guiné-Bissau, em Bissau.

Venha comemorar connosco!

"Melhores dias virão.
Melhores livros também."

JURO! Sua Excelência Dr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau

EXCLUSIVO DC: A DEMISSÃO DO PM RUI DE BARROS

EXCLUSIVO DC: PM Rui Barros acaba de apresentar o pedido de demissão. AAS