CIMEIRA UE/ÁFRICA: Presidente de Cabo Verde discursou ontem

Intervenção proferida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da  4.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da África, em Bruxelas, de 02 a 03 de Abril de 2014
 
Senhor Presidente do Conselho da União Europeia, Excelência,
 
Senhor Presidente da Comissão Europeia, Excelência,
 
Digníssimos Chefes de Estado e de Governo, Excelências,
 
Caros convidados,
 
Minhas Senhoras, meus senhores,
 
Caros convidados,
 
 Minhas Senhoras, meus senhores
 
Agradeço o honroso convite que me foi formulado para participar deste importante evento. Desejo, sinceramente, que este venha a constituir um marco  forte  e renovado, no relacionamento entre os nossos dois Continentes.
 
Durante os próximos dias mais de 1 bilhão e quinhentos milhões de almas, dos continentes africano e europeu, estarão representadas nesta capital europeia, pelo que, aproveitando o ensejo, queria saudar a população e as autoridades belgas e europeias que, aqui em Bruxelas, nos acolhem tão bem.
 
É muito provável que uma parcela muito significativa de africanos e europeus ignore esta importante reunião, ou que não lhe atribua a importância que deve ter para o seu devir.
 
É possível que muitas delas estejam mais preocupadas em assegurar o  seu sustento imediato e o  dos seus  filhos, em contextos ambientais e laborais em que muito dificilmente conseguem rendimentos que lhes garantam  uma vida com um mínimo de dignidade,  em salvar as suas vidas ameaçadas por um conflito  armado qualquer ou em  ultimar os preparativos para empreender uma perigosa viagem que, muitas vezes, acaba em tragédia no meio do oceano infinito.          
 
Outros estarão voltados para o desemprego na juventude, para alguma redução no seu poder de compra decorrente de uma crise que demora a  terminar, não obstante os sinais de melhoria, ou, ainda, com o possível avanço de teses que defendem a intolerância, o racismo e a xenofobia.  
 
Talvez, se essas pessoas tivessem tido conhecimento de que os seus representantes pretendem debater nesta cimeira Europa/ África parte muito importante desses problemas e encontrar os caminhos que podem levar ao seu equacionamento, concedessem alguma atenção ao debate que tem lugar neste cenário.
 
Se soubessem que os lideres africanos e europeus se debruçarão sobre as pessoas, a prosperidade e a paz, seguramente concederiam  muita atenção a este importante evento.
Mas temos de nos preocuparmos, também, e sobretudo, com os que, nos dois continentes, aguardam com legítima expectativa que os resultados deste importante evento apontem, de facto, caminhos que contribuam para minorar o sofrimento de muitos, e para se sonhar que ainda é possível sonhar.       
 
Cabo Verde, é um país africano, saheliano e Ilhéu, comprometido com a promoção e defesa da paz, da liberdade e da democracia, da boa vizinhança, da concórdia entre Povos e Nações e, de igual modo, defensor intransigente da legalidade internacional e dos direitos humanos. Por isso, não pode permanecer indiferente perante o preocupante aumento da pirataria marítima, do terrorismo internacional, de actividades ilícitas - em especial as relacionadas com os tráficos de drogas, armas e de seres humanos - , que se registam no corredor do Atlântico Sul. Da mesma forma que se sente interpelado pela extrema pobreza  na qual vivem ainda  milhares de famílias africanas,  a crise alimentar, as drásticas mudanças climáticas,  o elevado índice de desemprego  e as guerras devastadoras que ainda assolam alguns países do Continente Africano, males  contra os quais devemos lutar.
 
Em Cabo Verde, apraz-me dizê-lo, evoluímos num ambiente de paz e de liberdade, que tem procurado colocar as pessoas no centro de todas as preocupações. As nossas Instituições, republicanas e alicerçadas no Estado de direito, procuram no dia-a-dia ser sólidas, credíveis e democráticas, factores incontornáveis sem os quais, acredito, qualquer empreendimento que vise o desenvolvimento sócio - económico dos nossos países será votado ao fracasso.
 
No que se refere à prosperidade, não obstante, os grandes constrangimentos resultantes de aspectos naturais e populacionais orgulhamo-nos de afirmar que os nossos avanços têm sido consideráveis, em primeiro lugar devido à tenacidade das mulheres e homens do país.
 
Recentemente, como consequência desse desempenho, fomos graduados a país de rendimento médio. Contudo, Cabo Verde, nas suas características estruturais de pequeno Estado insular, continua sendo um país frágil e fortemente dependente de factores externos, mormente na presente conjuntura caracterizada  pela persistente e penalizante crise económica e financeira que  nos aflige a todos.
 
Excelências,

 Em 2012, na intervenção que fiz perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, defendi:
Primeiro: a promoção de uma verdadeira parceria para o desenvolvimento, entre a UA e a ONU;
Segundo: o relançamento de negociações globais, feitas com base em regras justas, equitativas e com ética, no âmbito da OMC e da FAO;
Terceiro: o cancelamento da dívida externa dos países em desenvolvimento, particularmente   a dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, (por forma a os ajudar a atingirem os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, em 2015).
Volto a insistir, agora, perante esta augusta Assembleia, para que esses mesmos propósitos possam ser valorizados / interiorizados pela relação EU/África e incorporados na agenda internacional de Desenvolvimento pós 2015.
 
Senhores Chefes de Estado e de Governo, Excelências,

É chegado o tempo de reatarmos um novo relacionamento. De confiarmos mais uns nos outros. De cooperarmos com regras claras e mutuamente vantajosas, com vista a conferir prosperidade e conforto aos  povos dos dois Continentes.
 
A Africa, Excelências, não precisa, sobremaneira, de mais diagnósticos, estudos e pareceres, mas sim, de acções concretas, visando resultados transformadores.
A estratégia comum Europa/África, assim como a agenda 2063 que sustenta a visão africana de desenvolvimento a largo prazo, apontam a direcção a seguir para definirmos e melhor efectivarmos os nossos projectos comuns, sobretudo para aqueles  considerados prioritários, quais sejam, nos domínios:
- paz e segurança;
- agricultura e segurança alimentar, presentes no âmbito do PDDA;
- cooperação e desenvolvimento;
- comércio e integração  e
- gestão de recursos naturais
Estas são algumas propostas que quis trazer à vossa consideração na expectativa de que assumiremos a responsabilidade de minorar o sofrimento das pessoas, propiciando os caminhos para a paz e a prosperidade, ingredientes indispensáveis ao desejo muito humano de sonhar com dignidade, liberdade, segurança e bem-estar.

Muito obrigado pela vossa atenção.

 

'Estado da Nação' - Versão final

LIVRO GB: «GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABRAL»

Há 40 anos o então furriel miliciano de Infantaria foi obrigado a participar na guerra colonial, Guiné-Bissau, Cancolim, perto de Bafatá. Quarenta anos depois o jornalista Manuel Vitorino regressou à pátria de Cabral para verificar “in loco” o estado de um país, há 40 anos independente e sempre dependente da ajuda internacional. GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABARL procura contar histórias deste pequeno país de África, 1,6 milhões de habitantes a viver na mais completa miséria, sem infraestruturas básicas, acesso condigno à Saúde, água potável, electricidade, pontuado por vários episódios, entrevistas, reportagens de um povo sofrido e sofredor.

A obra com a o apoio da ONG Mundo a Sorrir tem a chancela da Editora Orfeu, Livraria Portuguesa e Galega em Bruxelas, conta com prefácio de Frei Fernando Ventura, comentador da SIC Notícias e personalidade do ano 2010 pela TSF e notas do Professor Doutor Adriano Bordalo e Sá, docente no ICBAS-UP e investigador do Ciimar. O livro de autoria do Jornalista Manuel Vitorino contou com as fotos do fotojornalista Hugo Delgado.

GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABRAL será lançado no próximo dia 10 de Abril de 2014, às 18:30 horas, no Palacete Viscondes de Balsemão, à Praça de Carlos Alberto, 71-Porto. A obra será apresentada pelo Professor Adriano Bordalo e Sá, ICBAS-UP.

ELEIÇÕES(?) 2014: LGDH receia "instabilidade"

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins, receia que as eleições de 13 de abril degenerem num novo momento de instabilidade no país, semelhante ao golpe de Estado militar de 2012, referiu em declarações à agência Lusa.

"Não estou otimista, quem me dera... Estou com receio e a comunidade internacional sabe perfeitamente que não há sinais para estar otimista", quando se perseguem magistrados e agridem líderes partidários, refere Luís Vaz Martins.

Mário Fambé, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e candidato a deputado, foi espancado há duas semanas em instalações militares, num ato condenado pela comunidade internacional.

Guiné-Bissau: Comunidade internacional deve ser "dura" com militares

Luís Manuel Cabral, Lusa

O ex-ministro do Negócios Estrangeiros português António Monteiro afirmou hoje que a comunidade internacional deve ser "cada vez mais dura" com os militares da Guiné-Bissau, considerando que as eleições não são suficientes para normalizar o país.

"As eleições não são claramente suficientes para normalizar a situação na Guiné-Bissau, mas são um passo. Já houve eleições antes e vimos o que é que se seguiu", disse o embaixador, em entrevista à agência Lusa a propósito da IV cimeira UE/África, a 02 e 03 de abril, em Bruxelas.

Guiné-Bissau realiza eleições legislativas e presidenciais a 13 de abril próximo, que marcam o fim do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012. "A forma como se deram os golpes, com o que se seguiu aos golpes e o que continua a acontecer prova que os responsáveis atuais da Guiné-Bissau precisam perceber que o mundo está em cima deles e não estarem convencidos que como são pequeninos ninguém lhes presta atenção e que há ali uma oportunidade de se desenvencilharem da violência com impunidade porque ninguém liga", disse.

António Monteiro referiu que os "militares recalcitrantes" continuam "a cometer abusos" e que, por isso, "a comunidade internacional deve ser cada vez mais dura". Neste sentido, defendeu um envolvimento cada vez maior de organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deve ter a Guiné-Bissau "como o seu caso número um".

NÃO HÁ EDUCAÇÃO!

O Sindicato Nacional dos professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) inicia uma segunda onda de greve, de 11 dias, a contar do dia 3 a 17 de abril de 2014. O Sindicato exige a retirada dos ditos bolseiros que não observaram os requisitos de ingressão na escola, e o pagamento de três meses de salário. o cumprimento do memorando e a devolução do dinheiro subtraído no ato de pagamento, a favor de alguns sindicatos, fazem parte da exigência.

2 de abril, dia da verdade

Caras e caros,

Não estou na Guiné-Bissau. A mentira pegou e de que maneira. Recebi mais de 50 chamadas, a maior parte delas da Guiné-Bissau, mas também dos EUA, da Austrália, da França, enfim, onde quer que houvesse um guineense. Ainda hoje recebi outras tantas chamadas...Todos congratularam-se com o meu «regresso a casa». Mas também houve quem desesperasse...

É claro que vou regressar ao meu país, com ou sem o Comando Militar, sem ou com o porta-disparate. Conto os segundos, os minutos, as horas; estou atento a cada movimento, a cada sombra. Mas que fique claro que no dia em que regressar a Bissau todos saberão. E de antemão: vou fazer muito barulhoooooooooooooooooooooooooooooo.

Não sou homem de esconder ou camuflar o que quer que seja. O dia chegará, pelo que a honra tem de ser paciente. Um abraço a todas(os) e até breve. António Aly Silva

PRIMEIRA MÃO: O cidadão e jornalista bissau-guineense, António Aly Silva, está finalmente no território livre da Guiné-Bissau. O meu número é o mesmo: 6683113 - Nô redi. Estou bem. AAS

Nô tabankas

Uma associação de camponeses na Guiné-Bissau lançou hoje uma marca de produtos agrícolas e florestais intitulada "Sabores da Tabanca", criada com apoio financeiro da União Europeia (UE), anunciou a delegação da UE em Bissau. O projeto nasceu com a construção de 30 unidades de transformação agroalimentar nas tabancas (aldeias) da Região de Oio, no centro da Guiné-Bissau, e geridas pelas mulheres camponesas.

A castanha de caju, sumo de caju, manga fresca e também transformada em compota, são alguns dos exemplos de produtos escoados através de um canal de distribuição que chega a Bissau e hoje apresentados em Djalicunda.

Espera-se que a transformação agroalimentar tenha grande impacto na região, porque "permite reduzir as perdas dos produtos agrícolas e florestais", evitando problemas periódicos de escassez de alimentos, e "favorece a criação de empregos", destaca a UE em comunicado.

O objetivo do projeto é ambicioso: envolver 600 camponeses de 30 tabancas da região, criar cerca de 180 empregos para mulheres e jovens e garantir o funcionamento efetivo de um centro de experimentação e controlo de qualidade. Num país em que a agricultura ainda funciona de forma rudimentar e sobretudo para subsistência das comunidades, a UE pretende promover a mecanização do transporte das produções agrícolas e abrir novos circuitos comerciais.

O projeto intitulado "Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais", tem três anos de duração e um financiamento a rondar 633 mil euros, cofinanciado a 89% pela UE e a 11% pelos parceiros de implementação - Federação Camponesa KAFO Djalicunda, Agência Francesa de Desenvolvimento e Comité Francês para a Solidariedade Internacional. Lusa

ELEIÇÕES(?) 2014: DSP vai à bola com Mané e Bruma

Os nomes de Carlos Mané e Bruma estiveram em destaque esta segunda-feira num comício para as eleições legislativas da Guiné-Bissau que estão marcadas para 13 de abril. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), referiu-se aos dois jovens jogadores como «elementos que trazem orgulho» aos guineenses.

«Quando ouvimos o nome de Carlos Mané a ser considerado um jogador revelação em Portugal e Bruma a marcar golos na Turquia ficamos todos orgulhosos», destacou o político perante uma plateia de jovens, lamentando que os dois jogadores, nascidos em Bissau e formados no Sporting, «só lá fora sejam reconhecidos».

Domingos Simões Pereira, sportinguista assumido e praticante de futebol, referiu ainda que os nomes dos dois jogadores fazem parte de uma lista de personalidades nascidas na Guiné-Bissau, tal como Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica para África, ou o cantor Zé Manel, que em 2010 foi galardoado com o prémio Kora na África do Sul.

O candidato a primeiro-ministro da Guiné-Bissau, que também é presidente do clube de velhas glórias do futebol guineense, diz que se for eleito vai diligenciar no sentido de o governo homenagear todas estas personalidades.

UE/AFRICA: Não há almoços grátis

Ausente da Cimeira, Guiné-Bissau vende mais do que compra à Europa
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral  

As trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a União Europeia são favoráveis ao país africano em mais de 90 milhões de euros, revelam os dados do Eurostat, que mostram que as importações europeias são praticamente inexistentes.
De acordo com os números do organismo oficial das estatísticas da União Europeia, a Guiné-Bissau exportou, no ano passado, bens e serviços equivalentes a 91,8 milhões de euros, tendo importado apenas 1,4 milhões, o que resulta numa balança comercial favorável em mais de 90 milhões de euros.

As exportações, aliás, têm vindo quase sempre a aumentar desde, pelo menos, 2008, com exceção de uma pequena quebra em 2010 e no ano passado, mas sempre próximo ou acima dos 70 milhões de euros, ao passo que as importações mantiveram-se sempre abaixo dos 6 milhões de euros, o que resulta numa balança comercial largamente favorável ao país africano.

A Guiné-Bissau é o único país africano com língua oficial portuguesa que não foi convidado para a cimeira UE-África, uma vez que não existe um governo legítimo reconhecido pelos europeus, explica à Lusa a investigadora em assuntos africanos do Instituto Real de Relações Internacionais britânico (Chatham House), Elisabete Azevedo-Harman.

"A Guiné-Bissau não foi convidada porque a União Europeia definiu que só convidaria se a 02 de abril já existisse um governo legítimo reconhecido pela UE, mas isso será impossível porque as eleições serão a 13 de abril; é uma questão de coerência da UE, que não convidou a Guiné-Bissau para nenhum momento oficial desde 2012, mas neste contexto, a duas semanas de eleições, a não ser consistência burocrática, não vejo grande ganho para nenhum dos dois", critica a investigadora.

Elisabete Azevedo-Harman explica que "a UE aceitou enviar observadores à Guiné-Bissau, o que mostra a existência de diálogo institucional entre dois", razão pela qual considera que os europeus "estão a ser mais papistas do que o papa em não ter a Guiné-Bissau nesta cimeira", até porque "dos cinco PALOP, é o que vai precisar de mais auxílio da UE". Lusa

Estado da Nação

O Programa "Estado da Nação Guineense" que tem como objetivo fundamental a promoção e dinamização de ciclos de DEBATE profundo sobre vários temas essenciais ao desenvolvimento sustentável da nossa sociedade vem por este meio promover no dia 03 de Abril de 2014, quinta feira, uma Conferência entre os candidatos dos vários partidos para o círculo Diáspora-Europa.

CONFERÊNCIA DIA 03/04/2014

Local: “Anfiteatro 6” da Faculdade de Direito da U.L

TEMA:

“CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR REAL DA COMUNIDADE GUINEENSE NA DIÁSPORA-EUROPA NA PRESPECTIVA DOS PARTIDOS POLÍTICOS"

PROGRAMA

18:00 - Receção dos Participantes

18.30 – Aberto Do Debate pelo Porta-Voz do Estado da Nação

ORADORES:

Exmo. Senhor Dr. Afonso Gomes

Candidato da RGB - Movimento Ba-Fatá  pelo circulo de Diáspora-Europa   

Exmo. Senhor Iafai Sani

Candidato do PAIGC pelo Circulo da Diáspora- Europa  

Exmo. Prof. Doutor José Alage Baldé

Candidato do PND pelo Circulo Diáspora-Europa

Exmo. Senhor Dr. Augusto Fernandes

Candidato da FDS pelo Circulo Diáspora-Europa

Exmo. Senhor Dr. Amadú Lamarana Djaló

Candidato da PUSD pelo Circulo Diáspora-Europa

Moderadora

Dra. Diana Lopes

Jurista

DEBATE

20:30h Encerramento

Dr. M´bala Fernandes

Encarregado de Negócios a.i da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal

Motivos para sorrir: Taciana é bronze!

Na primeira jornada do Grande Prémio de Judo de Samsun, Taciana Lima brilhou na categoria de -48kg ganhando a medalha de bronze. Taciana Lima subiu ao terceiro lugar do podium na categorie de -48kg do Grande Prémio de Samsun.

A representante da Guiné-Bissau ultrapassou as fases preliminares, eliminando sucessivamente por ippon a Moldava Osoianu e a Turca Lokmanhekim. Depois foi derrotada por um yuko face à Maryna Cherniak nas mais finais ; a campeã de Africa em titulo nesta categoria arrebatou o combate para o terceiro lugar graças a dois waza-ari, face à Amélie Rosseneu.

A jornada foi menos convincente para os outros atletas africanos em competição, o Argelino Lyes Saker (-60kg) e a sua compatriota Ratiba Tariket (-57kg) inclinaram-se nos desaseis avos da final, enquanto Fethi Nourine (-66kg) e a Tunisina Nesria Jlassi foram eliminados nos oitavos de final.

Reportagem: Bissau Connection

Enquanto a economia da Guiné-Bissau encontra-se de rastos e o Estado agoniza a cada dia que passa, o trafico de cocaina e o comércio ilicito prosperam. Ha poucas hipoteses que as presidenciais de 13 de abril tragam mudanças.

Por: Mahdi BA, enviado especial a Bissau.

Logo apos aceitar a taça de champanhe oferecido pelos seus hospedes a armadilha fechou o cerco. "Em vez de champanha, cinquenta homens fortemente armados correram na nossa direcção gritando "Policia". ", conta o capitão da vedeta que conduziu o Contra almirante José Américo Bubo Na Tchuto, antigo Chefe da Armada guineense, para um iate de cruzeiro que fez amaras ao largo das aguas territoriais da Guiné-Bissau.

O oficial devia encontrar-se com os emissarios de um Cartel de colombiano com os quais negociava ha muitos meses o encaminhamento e stockagem em Bissau de um primeiro carregamento de cocaina. Mas esse 2 de abril 2013, veio-se a demostrar que os colombianos eram agentes infiltrados da DEA americana. Bubo e os seus dois supostos cumplices foram imediatamente conduzidos a uma ilha do Arquipelago de Cabo Verde antes de serem transferidos de avião para os EUA, onde estão detidos faz um ano.

Segundo o acto de acusação do Procurador de Nova Yorque e de acordo com as conversações clandestinamente gravadas, Na Tchuto e seus acolitos, o antigo chefe da marinha tinha participado numa primeira reunião no Senegal em outubro de 2012. Face a um agente da DEA que ele tomava por um traficante, ele indicou as condições e possibilidades de transito de toneladas de cocaina pela via maritima entre a América do Sul e a Guiné-Bissau". Para esse oficial guineense, o governo da Guiné-issau esta "enfraquecido" apos o golpe de estado ocorrido quatro meses antes, "o periodo (é) propicio para organisar a transacção". Relativamente a sua comissão, ele reclamava "um milhão de dolares por tonelada da cocaina transitada via Guiné-Bissau".

Verdade que, apesar de eles conseguiram subtrair "Bubo", os agentes americanos ao contrario, passaram ao lado do principal alvo que mais lhes convinha : o general Antonio Injai, chefe de estado-maior general das Forças Armadas da Guiné-Bissau (FAGB), implicado num "negocio" similar, miticulosamente montada pela DEA. Ja sob interdição de viajar imposta pelas NU no dia seguinte ao golpe de estado de abril de 2012, Injai é alvo depois essa data de um mandato de captura internacional emitido pela justiça americana.

Em Bissau, o governo e as forças armadas constituiram-se em bloco em redor desses dois oficiais. Eles contestam pura e simplesmente a realidade das acusações contra eles e qualificam a captura de Na Tchuto de "rapto nas aguas territoriais".

No entanto, o acto de acusação da justiça novaiorquina indica detalhes comprometedores sobre as reuniões, nas quais Injai e os seus pressumidos cumplices negociaram o encaminhamento por via aerea de quatro toneladas de cocaina que deveriam ser provisoriamente estocadas em Bissau antes de repartir para diversos destinos, enre eles os EUA. O Chefe de Estado Maior ter-se-ia igualmente engajado a aprivisionar-se em armas - entre elas misseis terra-ar – tendo em vista reencaminha-los de seguida às Forças armadas revolucionarias da Colombia (FARC) consideradas como uma organização terrorista pelos EUA.

Se a droga, o dinheiro e as armas se podem considerar virtuais ao longo de todo este processo, a operação pos de forma evidente a questão da implicação do Estado maior e do governo deste pequeno pais da Africa Ocidental no trafico de estupefacientes com a América Latina. Porquanto, segundo o mesmo documento, os emissarios de Injai informaram os seus interlocutores que "os responsaveis do governo guineense pediam, a titulo de contrapartida, 13% da cocaina encaminhada através do pais.

O Chefe do estado maior explicara, por outro lado, de que, ele era "apenas um intermadiario" e que as compras de armas passariam "pelo governo". Ainda mais preocupante, ele afirmara aos agentes da DEA que ele "falaria com o presidente da republica de transição, Manuel Serifo Nhamadjo. Solicitado por Jeune Afrique para uma entrevista, o general apos ter dado o seu acordo de principio, acabaria por anula-lo sob pretexto de ter contraido uma "angina".

Em Bissau, o seu nome vem sempre à tona em todas as conversações, mesmo que seja em murmurios. Não sera ele, o homem mais poderoso das forças armadas, nesse caso do pais ?

De uma maneira geral, as fontes que aceitam invocar a suposta implicação das forças armadas nos diversos traficos (importação de cocaina, cortes de madeiras, emissão de licenças de pesca...) fazem-no de forma confidencial.
Bombardeamento. Num pais onde as forças armadas é capaz de fazer libertar sob ameaça as "mulas" de droga acabadas de deter pela Policia Judiciaria e onde a justiça é dada como corrupta e arcaica, os traficantes agem em condições claramente favoraveis.

Da sua parte, a comunidade internacional consciente da precariedade do regime de transição, prefere não criar ondas e abstem-se de contrariar os militares, aguardando uma hipotética retoma da legalidade constitucional. Em fevereiro de 2014, Antonio Injai tomava assento tranquilamente no Comité dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que teve lugar em Bissau. O pais, que prepara o escrutinio presidencial de 13 de abril, ter-se-à transformado num "narco-estado"»?

Conselheiro do Primeiro ministro para a reforma e modernização do Estado, Francisco Correia estima que "é necessario relativisar o peso da Guiné-Bissau no trafico que afecta a sub-região. As nossas capacidades portuarias e aeroportuarias são irrisorias", chama à atenção. E verdade que a porta de entrada na Africa Ocidental da cocaina e das drogas sintéticas não se limitam as 88 ilhas que compõem o arquipelago dos Bijagos. Segundo um oficial de policia europeu colocado em Dakar, "as rotas da droga mudam permanentemente, a unica coisa que não muda são os paises de produção". Actualmente, acrescenta a mesma fonte, os fluxos ter-se-ão deslocado para Cabo Verde, onde o preço do kilograma de cocaina se negoceia menos caro.

Golpe. Mas na Guiné-Bissau, a cumplicidade de certas autoridades com os "narco" parece particularmente descomplexada. "Os traficantes obtem proveitos colossais e estão a medida de comprar todo o mundo, explica um especialista do trafico de droga da sub-região. E, num pais onde as forças armadas é influente, eles têm sempre, todo o interesse, em negociar com ela".

Na Guiné-Bissau, onde funcionarios e militares podem ficar muitos meses sem receber os seus salarios, cada um se organiza como pôde. "Um oficial local, explicou-me um dia que, os responsaveis politicos se fazem pagar a partir do créditos do Banco Mundial e dos doadores e que, por sua parte, os militares aproveitam do trafico de cocaina para arredondar os seus salarios do fim do mês", conta Vincent Foucher, analista de International Crisis Group (ICG).

"Para que a Guiné-Bissau seja considerada de narco-estado, é preciso que antes ela seja um Estado", ironisa um policia europeu. Ora, depois da sua independência em 1973 e o assassinato de Amilcar Cabral, o artesão da libertação, o pais claudicou ao ponto de se transformar num "Estado Falhado". Golpes e assassinatos politicos recorrentes, o afundamento dos serviços publicos, a dependência orçamental extrema em relação aos doadores internacionais... "Devido ao seu papel na guerra de libertação, as forças armadas nunca aceitaram de se submeter às autoridades civis" analisa uma fonte especializada em questões de defesa.

Ao se desembaraçar do ocupante português ela ganhou uma legitimidade inalteravel que acabou por esmagar toda a vida institucional. Quarenta anos mais tarde, o pais continua a pagar a divida contraida com os antigos combatentes que se tornaram em verdadeiros "accionistas" de uma forças armadas onde o recrutamento e as promoções estão submetidas ao nepotismo e ao clientelismo, onde a Marinha e a Aviação, quase inexistentes são incapazes de fiscalizar o vasto litoral e o arquipelago dos Bijagos, propicio a todos os traficos.

Até estes dias, as veleidades de tentar redimensionar as forças armadas colidiram com fortes reacções de desconfiança no seio das forças armadas. Na Guiné-Bissau, todo o mundo esta convencido de que deve-se reformar as forças armadas, mas ninguem ousa aventurar-se nesses caminhos. Jogos do aparelho. A maldição guineense resume-se a uma constatação : em vinte anos de multipartidarismo, nenhum Primeiro ministro nem nenhum Presidente chegou ao termo do seu mandato.

Se as forças armadas contribuiram largamente para este caos institucional, ela não é a unica responsavel. Visto que, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assim como o Partido da Renovação Social (PRS) – as duas principais forças politicas na Assembleia Nacional Popular (ANP) -, divisões internas e jogos partidarios prevaleceram ha muito sobre o senso do bem comum. "Nos traimos os principios da luta de libertação, admite Jorge Malu, vice-presidente do PRS e candidato dissidente as presidenciais de 13 de abril. Certos antigos combatentes não se revêm naquilo em que o nosso pais hoje se transformou".

Apesar de uma população de apenas 1.6 milhões de habitantes e com um potencial economico amplamente inexplorado – agricultura, pescas, minas, florestas, turismo... - o pais detém um dos indices de desenvolvimento humano (IDH) dos mais baixos do mundo. Mesmo na capital, as ruas estão esborracadas, ha cortes de corrente electrica quotidianas e as torneiras podem passar varios dias sem jorrar agua.

O sistema educativo esta no colapso, o da saude em morte cerebral, a justiça reputada inapta...Num tal contexto, os investidores privados voltam as costas ao "enfant terrible" da Africa Ocidental. Ao contrario, os negociantes duvidosas penetram pelas brechas deste Estado deliquência, onde as relações altamente posicionadas no aparelho asseguram a bertura de todas as portas.

Da pilhagem dos recursos halieuticos, ao das florestas e do zircon, uma pedra semi-preciosa, à castanha de caju, os operadores chineses, indianos e russos compreenderam ha muito tempo os beneficios que eles podem tirar de um pais onde as elites civis e militar selvaticamente se entrebatem. "Cabral fazia uma diferença entre aqueles que combateram para a libertação e aqueles que seriam encarregues de fazer a reconstrução e o desenvolvimento do pais, conclui Jorge Malu.

3 questões a Vincent Foucher – Analista da International Crisis Group (ICG).Entrevista feita por Mahdi BA, na Jeune Afrique

"Muitos politicos, são também homens de negocios"

Segundo este pesquisador francês, o contrôlo do Estado sobre as alavancas da economia condiciona o desenvolvimento do pais.

Jeune Afrique (JA): A economia da Guiné-Bissau eclipsou-se totalmente. Como explicas esse fenomeno?

Vincent Faucher (VF): Os portugueses, muito mais interessados em Angola, pouco investiram na economia e na formação dessa colonia. Quanto ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ele deu à luz a um Estado subvencionado pelos dons dans grandes potencias comunistas. Depois o pais foi privado brutalmente das ajudas internacionais nos anos 1990.

Habituados a uma economia administrada, as autoridades não conseguiram desenvolver o potencial economico do pais. Mesmo o desenvolvimento espectacular da castanha de caju é um fenomeno espontâneo. Por outro lado, o Estado conserva as alavancas – licenças, isenções, concessões, acesso ao crédito – constacta-se uma interpenetração entre a economia e a politica. Muitos homens politicos são também homens de negocios. As forças armadas interferem regularmente no jogo institucional. Querem eles aceder ao poder ou temem perder os seus privilégios?

Por razões politicas e orçamentais, o poder civil tentou sempre reduzir o poder excessivo das forças armadas. Mas, devido a uma imagem de negociatas e de ma gestão, ele não conseguiu a sua legitimidade para tal. Face a isto, muitos militares, saidos da guerra de libertação e da guerra civil de 1998-1999, adoptaram um sentimento de que possuem direitos que devem ser respeitados. Dai que, quando as forças armadas assumem o poder eles entregam de seguida a outros civis que lhes parecem melhor posicionados para respeitar os seus interesses... Por outro lado, essas forças armadas é uma mistura de grandes chefes militares, que dispõem de clientelas pessoais que entram muita das vezes em competição uns contra os outros.

O futuro presidente e o seu primeiro ministro terão eles os meios para reformar o pais? As coisas não são faceis, porquanto eles terão que fazer avançar as linhas de acções afim de motivar os doadores que acabaram de se cansar da instabilidade crônica do pais, sem no entanto visar as forças armadas apreensivas.

POR QUEM VOTAM AS FORCAS ARMADAS?

Durante 26 anos, de Luis Cabral (1973-1980) a Nino Vieira (1980-1999), o regime guineense foi controlado pelos quadros do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de marix comum com as forças armadas. Mas pouco à pouco as tensões foram surgindo entre a elite do poder civil – urbanisada e letrada – e umas forças armadas composta de pessoas provindas do meio rural de formação mais modesta, na qual uma consideravel porcentagem provêm da comunidade balanta, a principal etnia.

No poder de 2000 a 2003, o Partido da Renovação Social (PRS) de Kumba Yala deu o seu apoio aos Balantas a fim de atrair as boas graças dos militares. Foi assim que se desenvolveu a ideia de que os Balantas, maltratados durante seculos, mereciam ter mais peso no seio das forças armadas.

Essa aproximação precipitou o divorcio entre a instituição militar e o PAIGC, o partido historique da libertação.
Em abril 2012, para impedir a eleição do candidato deste partido, Carlos Gomes Junior, que se posicionou folgadamente em primeiro lugar, os militares interromperam o processo eleitoral.

Dois anos mais tarde, o PRS enfrenta as eleições de 13 de abril dividido, com um candidato oficial, Abel Incada, dois candidatos dissidentes e um rival independente, Nuno Gomes Nabiam, que recebeu o apoio de Kumba Yala o fundador do Partido. Nabiam – que é director da aviação civil – pode igualmente aproveitar-se do apoio oficioso de Antonio Injai, o poderoso chefe de estado maior-general das forças armadas, um amigo de muitos anos.

O que fazer do favorito das forças armadas ?
MB

ELEIÇÕES(?) 2014: Dizem que agora "é a sério"...

Os países vizinhos da Guiné-Bissau lançaram no sábado em Yamoussoukro, Costa do Marfim, um aviso para que os militares, forças de segurança e políticos guineenses não interfiram com as eleições gerais marcadas para 13 de abril.

Na 44.ª cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidentes e governantes "alertaram os membros das forças de defesa e segurança, assim como a classe política na Guiné-Bissau contra quaisquer atos que possam interferir na serenidade do processo eleitoral", refere o comunicado final do encontro. "Os autores de tais atos teriam que enfrentar duras consequências", acrescenta.

A situação na Guiné-Bissau foi um dos temas na agenda da cimeira. O país lusófono está prestes a realizar as primeiras eleições depois do golpe de Estado militar de abril de 2012, pondo fim a um período de transição suportado pela CEDEAO. Foi ainda feito um apelo para que todos os candidatos, partidos políticos e apoiantes se afastem de "atos de provocação" e resolvam quaisquer disputas recorrendo a meios legais.

Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo pediram ainda à União Africana e restante comunidade internacional para "acelerarem o levantamento de sanções à Guiné-Bissau" e trabalharem com a CEDEAO num programa pós-eleitoral "consensual" virado para as reformas estruturais do país. A CEDEAO representa 15 Estados com uma população total de cerca de 300 milhões de habitantes anglófonos, francófonos e lusófonos (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Lusa

ELEIÇÕES(?) 2014: PAIGC 'sinta' na Cabo Verde

NÚCLEO DO PAIGC EM CABO VERDE

Núcleo do P.A.I.G.C em Cabo Verde
Coord: Prof. Pedro Barbosa Mendonça
Contacto: 9232215 / 9175068 / 9959866
Correio eletrónico: pedromadona@gmail.com; simonancassa@yahoo.com.br  

Campanha eleitoral do P.A.I.G.C. em Cabo Verde
 
ITINERÁRIO
 
CONCELHO DA PRAIA/ ASSOMADA/ SANTA CRUZ e Ilhas

Várzea Praia
22 /03/2014
16: 30
 
Tira – Chapéu Praia
23/03/2014
09: 30
 
Calabaceira Praia
30/03/2014
16: 30
 
Conc Assomada
06/04/2014
15: 30
 
Achada Mato Praia
29/03/2014
16: 30
 
Conc.Santa Cruz
05/04/2014
09: 30
 
Bela Vista Praia
30- 03-014
10:00 
 
Ilha do Sal
07e 08-04-014
16:30
 
Ilha da Boa Vista
08 e 09-04-014
16:30
 
Ilha de S. Vicente
09-04-014
16:30
 
Fontão Praia
10-04014
17:00
 
Largo da Várzea Praia
11- 04-014
16:30
 
 
Direção
                                     -------------------------------------------------
Pedro Barbosa Mendonça

BREVES

Suspensão da greve na Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau

(RFI) - Após um mês de bloqueio para reclamar o pagamento de salários em atraso e melhores condições de trabalho, a greve dos trabalhadores da Rádio Difusão Nacional da Guiné Bissau foi suspensa quinta-feira última, ou seja, antes de 08 de Abril, data inicialmente prevista para o seu término. Uma fonte do sindicato de jornalistas e técnicos da comunicação social (SINJOTECS) revelou que este levantamento da greve ocorreu após redobrado esforço de mediação entre as partes, trabalhadores e patronato.

Na quarta-feira, os directores-gerais da emissora e da comunicação social colocaram na estação de rádio oficial um grupo da Polícia da Ordem Pública para serviço de guarda. A observação da greve havia impedido a difusão dos tempos de antena por parte dos candidatos e partidos concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril. O sindicato não viu satisfeitas as suas exigências.

Tentativa de assalto à residência do vice-Procurador-Geral da República

(PNN) - Um grupo de homens armados encapuzados atacou, na madrugada desta sexta-feira, 28 de Março, a residência do vice-Procurador-Geral da República, Rui Sanha, em Bissau, que pensa tratar-se de um grupo «normal» de assaltantes. De acordo com uma fonte próxima do vice-procurador, os assaltantes não conseguiram roubar nada da residência, mas amedrontaram os vizinhos da segunda figura do Ministério Público, e um dos magistrados mais antigos da Procuradoria-geral da República da Guiné-Bissau.

PUSD promete denunciar suspeitas de financiamentos ilegais

(ANG) – O Partido Unido Social-democrata (PUSD) emitiu hoje um comunicado em que deu conta de que irá denunciar a mínima suspeita de financiamento de campanha eleitoral com bens e valores de proveniência duvidosa, interdita ou ilegal. No documento, o PUSD apela às instâncias judiciais, nacionais e estrangeiras, aos observadores eleitorais e à comunidade internacional em geral, para que façam a mesma denúncia desde que se revele necessária. O PUSD, sem deputado na ANP, é agora liderada pela ex-ministra da Justiça, Carmelita Pires e concorre apenas às eleições legislativas.

DROGA: Polícia Judiciária prende correio de droga

DIRECTORIA NACIONAL DA POLICIA JUDICIÁRIA

Nota de Imprensa nº 03-2014

Assunto: Detenção de Correio de Droga no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A Unidade Nacional de Combate À Droga da Policia Judiciaria (UNCD-PJ), numa operação levada a cabo no dia 24 de Março corrente, efectuou a detenção de um individuo de sexo masculino, de 39 anos de idade, na posse de produto estupefaciente Cocaína.

A operação decorreu no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, tendo sido interceptado o suspeito em causa, de nacionalidade portuguesa, natural da Região de Bafatá, Republica da Guiné-Bissau, quando preparava para deixar Bissau com destino a Lisboa, no voo da companhia Royal Air Maroc, com várias capsulas de droga ingeridas no estomago.

A droga apreendida totaliza um peso bruto aproximado de 485 gramas. De salientar que o suspeito já foi apresentado a Delegacia Privativa do Ministério Publico junto a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para efeitos de Prossecução Processual.

Bissau, 27 de Março 2014
Assessor de Imprensa

Braima Sissé

+ 1 ESPANCAMENTO: Julião, Vice-Presidente do STJ, foi esta tarde espancado em Bissau, por militares. AAS

VARELA/NOTÍCIA DC: Felupes rebelam-se contra os russos

O governo golpista e ilegítimo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL, a exploração das areias pesadas de Suzana, Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau. Nunca foi dada qualquer satisfação, nem ao parlamento nem a ninguém. Negociatas nossas. Só que, ontem, o caldo entornou-se com a chegada das máquinas para extracção das areias pesadas.

Homens, mulheres, jovens e crianças cercaram os terrenos em causa gritando uma única palavra de ordem: «Do nosso chão não sai quilo de areia nenhum sem nos consultarem e dermos aprovação!». Os russos deram meia volta e foram chamar as autoridades. Contudo, quando regressaram, apresentaram à população um documento que os deixou ainda mais irritados: tratava-se do contrato assinado entre a Poto SARL e o Estado da Guiné-Bissau: 99% vão para os russos e nós, negociantes de torna-viagem contenta-nos míseros 1 por cento. O certo é que este é mais um caso para o ministério Público - alguém meteu muito dinheiro ao bolso...

As autoridades não conseguiram demover a população, que, em fúria, exigiu respeito e dignidade. «Pode haver aqui uma tragédia e ninguém pode evita-la», avisou um elemento da população em conversa via e-mail com o editor do DC. Para já os ânimos estão calmos. «Se os russos não começarem com as movimentações tudo acabará bem», vão alertando. Quem avisa... AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Koumba Yala «declara» Nuno Nabiam Presidente da República

Fonte: PNN Portuguese News Network

O ex-Chefe de Estado Koumba Yala declarou o candidato Nuno Na Bian, a quem confere o seu apoio nas eleições Gerais de 13 de Abril, como Presidente da República. «Este é o Presidente da República da Guiné-Bissau, que eu trago para vos apresentar», anunciou Koumba Yala perante um grande número de apoiantes e simpatizantes do candidato Nuno Na Bian.

Num encontro popular com o seu eleitorado esta quarta-feira, 26 de Março, no Bairro de Lala Quema, em Bissau, o antigo Chefe de Estado disse também que a Guiné-Bissau precisa da paz para a estabilidade e o desenvolvimento. Ao nível internacional, Koumba Yalá falou das relações históricas entre a Guiné-Bissau e Portugal.

No encontro, Nuno Na Bian fez referência à falta da água potável no país, mostrando-se revoltado com esta realidade e tendo mesmo sugerido que alguém deva ser responsabilizado por tudo o que aconteceu na Guiné-Bissau. O candidato às Presidenciais disse que é notável a corrupção generalizada no aparelho do Estado, onde se assiste a uma luta sem igual, por parte de todos, para ocuparem cargos ministeriais.

A questão da Saúde mereceu igualmente a preocupação do candidato, dado que se assiste à morte de mulheres durante o parto. A necessidade de se apostar na agricultura e a falta de luz eléctrica foram outros aspectos destacados por Na Bian. A questão da reforma nos sectores de Defesa e Segurança esteve também em destaque no discurso do candidato apoiado por Yala, que disse ser necessária uma reforma «condigna».

Confiante na vitória, Nuno Na Bian garantiu aos seus apoiantes do Circulo Eleitoral 25 que vai vencer as eleições Presidenciais de 13 de Abril, logo na primeira volta. Este comício foi antecedido de uma visita do candidato, no período da manhã, à Pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes.

ELEIÇÕES(?) 2014: Nuno Nabiam diz que tráfico de droga aproveita-se das "fragilidades" da Guiné-Bissau

O candidato à presidência da Guiné-Bissau Nuno Nabian destacou hoje, num comício, que o país não tem plantações de droga, mas é utilizado para o tráfico para outras partes do mundo devido às suas fragilidades. "Não plantamos droga na Guiné-Bissau. O nosso país é utilizado, isso sim, para trânsito, devido às nossas fragilidades", assinalou Nabian, num comício no bairro de Luanda, nos arredores de capital, no quinto dia da campanha para as eleições gerais de 13 de abril.

Acompanhado pelo ex-Presidente guineense Kumba Ialá, Nuno Nabian disse acreditar na sua eleição "na primeira volta" e defendeu ser urgente "mudar a imagem negativa" da Guiné-Bissau. Para isso conta com "todos os bons quadros" do país e também com a comunidade internacional, nomeadamente para equipar e modernizar a Guarda Costeira.

Se for eleito, Nuno Nabian afirma que irá lutar contra a corrupção e clientelismo na Função Pública, em que "toda gente quer entrar", mesmo sem ter capacidade, referiu. "Hoje toda gente quer ser ministro, diretor-geral, não sou contra isso, mas se a pessoa não tiver capacidade não pode pensar sequer em entrar para a Função Pública", sublinhou Nabian.

Quanto à reforma do setor da defesa e segurança, Nabian disse compreender as exigências da comunidade internacional, mas avisou que não poderá ser um processo para "mandar as pessoas para casa, sem critério". O candidato independente frisou que é pela reforma dos militares, desde que seja com base na justiça.

Nuno Nabian afirmou que a Guiné-Bissau precisa de mudar, para "apagar a imagem" construída ao longo dos 40 anos após a independência, destacando que os hospitais continuam sem medicamentos, as mulheres morrem na hora do parto e a população continua a beber água do poço.

O condidato disse que não compreende que aqueles que governaram o país ao longo dos últimos 40 anos ainda continuem a apelar para que o povo lhes dê confiança. Por seu lado, o ex-Presidente Kumba Ialá afirmou que apoia Nuno Nabian por ser um quadro jovem, capaz de promover a paz, a estabilidade e a unidade entre os guineenses. As eleições gerais (presidenciais e legislativas) na Guiné-Bissau estão marcadas para 13 de abril, com 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer à Assembleia Nacional Popular. Lusa

ELEIÇÕES(?) 2014: Fernando Jorge Almada reage à invalidação da candidatura pelo STJ

«Após a ponderação de todos os prós e contras, no quadro da decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) que indeferiu a minha candidatura, o candidato Independente Dr. Fernando Jorge Almada e a sua directoria de campanha vêm ao público manifestar a sua consternação e o seu repúdio face a esta decisão que o afastou da corrida para as eleições presidenciais 2014 na Guiné-Bissau.

Por isso faz apelo ao bom povo da Guine Bissau e chama-o a testemunha dizendo que o STJ enquanto órgão máximo de Justiça na Guiné-Bissau, não pode de maneira nenhuma e no seu conjunto, deliberar com erros nas suas decisões, decisões essas cujas repercussões são, não só retumbantes nos seus prejuízos a nossa candidatura, mas também irreversíveis para se manter como candidato as eleições presidenciais.

Adiantamos que o povo soberano é o único que in fine, deve fazer a selecção dos candidatos, e o STJ não é lugar para política e muito menos para politiquices. Apesar dos erros na decisão do STJ que devia pautar numa justiça imparcial e justa, continuamos a pensar que o STJ da Guiné-Bissau não cometeu o “delit de faciès” invalidando a nossa candidatura.

Estaremos atentos aos gestos e feitos de todas as autoridades e entidades nacionais que tentarão adulterar o normal desenrolar deste processo eleitoral conducente a eleição do Presidente da República e do Governo legítimo.

Apelamos a Comunidade Internacional no seu todo e a CEDEAO em particular que enquanto líder neste processo, para redobrarem os esforços e serem vigilantes para que estas eleições sejam de facto justas, livres e transparentes.

Ao povo da Guiné-Bissau e aos nossos apoiantes em particular, endereço-lhes o nosso obrigado e a nossa gratidão, apelando-lhes para encarrar o seguimento deste processo eleitoral com coragem e fé, sabendo que o projecto político do seu candidato, “Guiné-Bissau minha terra minha esperança”, estará bem presente durante o debate eleitoral que agora se inaugurou com a abertura oficial de campanha. Uma indicação de voto será oportunamente transmitida após concertação das partes.

A esperança e a confiança depositadas no vosso candidato não serão vãs, serão capitalizadas num vasto Movimento popular Dos Cidadãos (MDC), rumo aos novos desafios em prol de uma Guiné-Bissau justa e progressista.

Viva a Guiné-Bissau, pátria de Cabral e dos Heróis anónimos e Mártires da libertação Nacional.

Aos 26 dias do mês de Março de 2014
Atentamente,
Fernando Jorge Almada»

Curtas do dia

Comunicação Social: novas leis sobre o setor entram em vigor

(ANG) - Um novo quadro jurídico sobre a comunicação social guineense acaba de entrar em vigor com a publicação, no Boletim Oficial, das leis que regulam o exercício da imprensa escrita, rádio, televisão e publicidade. Aprovado em 2013, pelo parlamento guineense, o novo pacote jurídico revoga as leis que regulavam o sector desde 1991. É agora permitido o exercício privado da televisão mediante alvarás renováveis, emitidos pelas entidades governamentais competentes e é aberto também o caminho à criação de agência de notícias aos privados, nacionais e estrangeiros.

Para os casos de rádio e televisão está previsto que o governo deverá financiar o serviço público destes órgãos através de verbas inscritas anualmente no Orçamento Geral do Estado. O novo pacote jurídico integra ainda as leis sobre a liberdade de imprensa, o Estatutos do Jornalista, os Direito de Antena e de Réplica Política, e a lei sobre a imprensa escrita e agências de notícias.

Sindicatos dos setores do ensino e saúde dão 48 horas para governo para pagar

(R. Pindjiguiti) – Os sindicatos de base dos setores do ensino e da saúde deram 48 horas para o governo pôr os salários nas contas bancárias dos trabalhadores, caso contrário vão paralisar as atividades. Os dois sindicatos públicos rganizaram hoje uma conferência de imprensa conjunta.

Confirmada chegada de uma delegação sul-africana para resolução construtiva de disputas

(R. Pindjiguiti) – A chegada à Guiné-Bissau de uma delegação sul-africana para resolução construtiva de disputas, numa missão de troca de experiências com as diferentes entidades nacionais, foi hoje oficialmente anunciado. Aliu Cassamá, coordenador nacional do Movimento de Apoio à Transição Política, confirmou a vinda desta delegação sul-africana a Bissau, não só para transmitir a sua experiência, mas também para levar a cabo ações de formação junto da Sociedade Civil, CNE, forças da Defesa e Segurança e políticos na área de reconciliação e resolução de conflitos pós-eleitorais.

A delegação estará em Bissau no dia 31 de Março, decorrendo a formação entre 2 e 4 de Abril. O Movimento Nacional de Apoio à Transição Política, surgido na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012, deverá conhecer seu término com as eleições gerais e tomada de posse das novas autoridades eleitas da Guiné Bissau.

Comando Conjunto de Asseguramento de Eleições constitui comando operacional

(R. Pindjiguiti) – O Comando Conjunto de Asseguramento das Eleições constituiu um comando operacional conjunto no âmbito das suas prerrogativas, para garantir a ligação, coordenação e orientação dos comandos operacionais regionais. O comando conjunto integra a Zona Centro (Bissau e Biombo), Cacheu e Oio (Norte), Bafatá e Gabú (Leste), e o comando operacional Sul cobre as regiões de Quínara, Tombali e Bolama-Bijagós.

Em conferência de imprensa, o vice-presidente e porta-voz do Comando Conjunto, Samuel Fernandes, revelou que 4.223 elementos de diferentes ramos policiais estão disponíveis para assegurar o processo em todo o território nacional. Samuel Fernandes falou igualmente de uma força de reserva composta aproximadamente por 700 homens, que podem intervir desde que haja necessidade, mas disse persistirem dificuldades por falta de informação sobre os locais e horas de comícios marcados pelos partidos e candidatos presidenciais.

ELEIÇÕES(?) 2014: JOMAV encontrou-se esta manhã com académicos da Universidade Lusófona

Assassinado numa esquadra de polícia em Luanda

Fonte: Klub-K

António Ângelo Maurício Bernardo, cidadão da Guiné-Bissau, foi assassinado dentro de uma das celas na Esquadra 23ª da Polícia Nacional, pertencente a Divisão da Samba (Talatona). A barbaridade ocorreu no dia 19 do corrente mês e a procuradora da referida esquadra, Ana Ferreira, que transmitiu o infausto à família enlutada, recusou-se em providenciar detalhes e circunstâncias da ocorrência limitando-se em dizer que “na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram António Bernardo até à morte”. Contraditoriamente ao relato da procuradora a autópsia revela que o malogrado foi agredido com objectos contundentes.

Fonte: Club-k.net

Segundo dados providenciados pela família do enlutado, António Bernardo se encontrava detido como resultado de crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e a policia já tinha assinada a guia da soltura após o pagamento da multa exigida pela policia.

A inquietação chave da família e de peritos em assuntos sobre direitos humanos reside pelo facto da falta se segurança e respeito pela vida humana em Angola por parte dos agentes da ordem pública e a titulo de exemplo inclusive na esquadra da policia podes ser assassinado e sem a policia explicar. É nestes termos que a família de António Ângelo Maurício Bernardo, formulou a seguinte pergunta: Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?

Transcrevemos na íntegra a NOTA de repudio da família enlutada:

No passado sábado dia 15 do corrente mês o Jovem António Ângelo Maurício Bernardo foi detido na esquadra da polícia da samba (bairro Inorade) por crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e os dois estavam feridos mas o jovem Ângelo estava mais grave porque cortou a veia do pé esquerdo e foi queixar se na esquadra mas a outra família estava lá e ele não foi ouvido e foi directamente para a cela com a ferida ainda sangrar.

A família ofendida (provenientes da Tanzânia) alega que além da agressão também desapareceu 120000 Akz (1200 Usd) mesmo sabendo que era mentira. No dia 16 (Domingo) as 7 horas nós (família de Ângelo ) fomos visita-lo e ele estava a ser transferido sem processo para a esquadra do Talatona (Divisão da Samba) onde a família ofendida tinha a influência mais forte.

No dia 17 (Segunda feira) António Ângelo abriu se o processo e esperou ser ouvido, não foi ouvido neste dia mas a procuradora prometeu que na terça feira ele seria ouvido. Passou a noite , no dia seguinte dia 18 (terça feira) António Ângelo foi ouvido e a procuradora mandou pagar uma caução de 30 mil kwanzas.

A família ofendida vendo que a procuradora ordenou que não devíamos pagar os 1200 dólares chegaram até à esquadra entraram ninguém sabe o que foram fazer e saíram.

No mesmo dia quando passaram-nos a guia fomos pagar no banco Bpc do Siac. Voltamos para lá com tudo pago as infelizmente a procuradora saiu (15horas) mas regressou às 17 horas mas nem com isso assinou a soltura Segundo os polícias tínhamos que voltar de manha muito sedo do dia 19 . Quando eram 7 horas do dia 19 fomos a esquadra esperamos a procuradora ela chegou às 10 horas mas ouvimos que estavam a levar um corpo que foi encontrado numa das celas da mesma esquadra .

Quando eram 12 horas a escrivã da procuradoria da esquadra desceu com a soltura também inocente do que se passava. Fomos até as celas buscar o nosso irmão infelizmente disseram-nos que ele foi fazer um trabalho com os polícias então aguardamos. Passado 10 minutos a procuradora (Ana Ferreira ) chamou-nos e fomos conduzidos até ao seu gabinete e ela perguntou se éramos os familiares de António Ângelo Maurício Bernardo respondemos que sim e ela esplicou-nos que na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram o nosso irmão até à morte...

Facto

Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?

Segundo o porta voz da polícia nacional diz que amarraram-no pela boca depois começaram a tortura-lo. Na boca na tem vestígios nenhum de uso de força na boca Apenas foi batido na cabeça.

Segundo a autópsia diz que ele foi agredido com objectos contundentes. Queremos justiça por favor.

ELEIÇÕES(?) 2014: Paulo Gomes nos Bijagós

Rekadu i pa konta

Guiné-Bissau é coisa pouca para alguém? Seja. Mas é nossa. Pode até ser uma coisa pouca, uma luz qualquer. Chega-nos. Deslumbra-nos. Guiné-Bissau podia, hoje, ser um gigante entre gigantes mas nunca deixaram-na ter essa medida, esse sentido de proporção, a mínima mercê. E, no entanto, o país continua brilhante como se a noite não existisse. AAS

Encontrar, num dia, duas mãos cheias

Ela:

Sentado, vi-a passar. Ninguém sabe, neste pedaço de terra, como ganha a vida. Havia, no entanto, quem apostasse que se governava vendendo coisas insignificantes para quem as não comprasse.

Vestia de preto e o seu tímido rosto fechado ia bem com a tonalidade do pano. Chamaram-na. E veio, envergonhada, os olhos pregados no chão de terra vermelha. «Nunca usei nada que já não tivesse sido usado», disse. E depois sorriu, um sorriso maior que mil trindades, mostrando os dentes brancos e as gengivas quase púrpura.

Os vestidos que quase nunca usava eram-lhe dados, como quase tudo o resto que lhe pertencia, e nunca lhe assentavam bem. Estavam, ou apertados ou largos ou ainda compridos de mais.

O seu rosto era pálido. Estava vincado pela vida e pelos seus riscos. Notava-se que estava por sua conta e risco. Talvez não lhe surpreendesse ou não gostaria que fosse de outra forma. Era feliz assim.

Eu:

Aqui, é o tempo que nos amolece - estou em Varela. E quando isso acontece, lembramo-nos de como a vida continua em todo o seu esplendor para além da nossa fadiga. A clausura a céu aberto a que me sujeitei durante oito dias, transformou-me num outro homem. Escuto muito, e mais. Falo pouco e baixo e com cadência. Não tenho pressa, terei cuidado.

Aqui tudo é escuro, e, assim sendo, não há ciências exactas. O que há é isto: a grande escuridão que se instala quando o mar engole o sol e no céu navegam estrelas. Oito dias num clima quase invernal (choveu na madrugada de domingo...). O nevoeiro cobria tudo à volta que mais parecia uma noite branca.

Vultos na noite escura (quero dizer, branca) vagueiam pelas estradas de terra como assombrações. Eu, atordoado com o frio, vejo a hora marcar passo. Pareceu-me então um duvidoso privilégio esta solidão auto imposta, mas enfim, é realmente verdade que não tenho escolha.

Continuo sentado a escrever. O 'manuscrito' soma já 105 mil caracteres e é um quase livro. E enquanto escrevo já a noite vai longe. Recupero das desilusões e vivo de emoções. A fadiga que não me larga, o quase deixar de acreditar, o tentar reatar o fio da vida que teima em dar nó.

Pensei em tudo. Mas nada digo. Sou um túmulo. E se um dia alguém quiser escrever a minha biografia só encontrará silêncios. António Aly Silva.

PUBLICIDADE: Isto, só visto

Campanha da PEPSI assusta londrinos. VEJA AQUI e fique surpreendido