Confederação Empresarial da CPLP assina acordo com Câmara de Bissau

A Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) rubricou no sábado um acordo com empresários e com a Câmara de Bissau para desenvolver iniciativas de negócio na Guiné-Bissau. O documento, assinado no edifício da autarquia da capital, entre o presidente da edilidade, Artur Sanhá, e o presidente da CE-CPLP, Francisco Viana, visa a criação de um Centro Internacional de Negócios, a construção de um matadouro e um terminal rodoviário em Bissau.

De acordo com Francisco Viana, a ideia é envolver a CE-CPLP no desenvolvimento de novos polos de negócio na Guiné-Bissau através da promoção do empresariado local. Para isso, sublinhou, será preciso desenvolver infraestruturas, mas também a mudar a mentalidade dos empresários da Guiné-Bissau "para que possam competir" com os homens de negócios dos países da sub-região africana.

"Com o Centro Internacional de Negócios vamos poder atrair investidores internacionais e apoiar os empresários guineenses", declarou, citado pela Inforpress, Francisco Viana, apontando a abertura de uma escola de negócio como um dos objectivos do futuro centro. A escola terá como principal prioridade a promoção do empreendedorismo jovem para que se possam criar micro, pequenas e médias empresas no país, acrescentou. Para este responsável, a CE-CPLP quer ajudar a promover "a independência económica" dos países lusófonos, sobretudo os africanos.

Cabo Verde: Consulado-Geral da Guiné-Bissau promove campanha de alfabetização

O Consulado-Geral da Guiné-Bissau na Cidade da Praia, Cabo Verde, em coordenação a Direcção-Geral de Alfabetização de Cabo Verde, a associação de estudantes da GB em Cabo Verde, a Fundação Donana - com conhecimento da UCI, levou a cabo um projecto de alfabetização de guineenses que não tiveram a oportunidade de frequentar o ensino no seu país de origem devido a vários factores.


A directora do CC Brasileiro, Cândido, Cônsul Geral da GB em Cabo Verde, Embaixador do Brasil, José Padilha (iniciou a carreira diplomática na Guiné-Bissau) e a presidente da Fundação Donana, Ana Maria Hopffer Almada

No geral, participaram mais de 45 alunos entre trabalhadores da construção civil, guardas nocturnos e trabalhadoras domésticas. Seis mulheres receberam livros didácticos e de literatura diversa, oferta do governo brasileiro através do seu centro cultural na cidade da Praia e entregues pelo embaixador brasileiro. . O curso iniciou em novembro do ano passado e terá continuidade.

O Aliu foi um dos alunos que mais se destacou durante o curso

Estudo diz que participação das mulheres na política está em declínio na Guiné-Bissau

A participação das mulheres na política está em declínio na Guiné-Bissau, ao contrário do que acontece no resto do mundo, segundo um estudo hoje publicado que serve de guia para inverter a situação. "A maior percentagem de mulheres na Assembleia Nacional Popular foi alcançada em 1988-94 (20%). Desde então houve um declínio, havendo hoje apenas 10 por cento", destaca José Ramos-Horta, representante nas Nações Unidas em Bissau, no prefácio do estudo.

O trabalho intitulado "A participação das mulheres na política e na tomada de decisão na Guiné-Bissau" foi hoje lançado no Centro Cultural Francês, na capital, num auditório lotado que não chegou para albergar toda a assistência. Lusa

Cabo Verde e Guiné-Bissau beneficiados com apoio da FAO e do Japão à agricultura

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal são os quatro países da África Ocidental que vão beneficiar de um projeto regional de apoio de emergência para reforçar os meios de subsistência das populações mais vulneráveis.

Numa nota, a representação em Cabo Verde do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) adianta hoje que o projeto, em que também participa o Japão, é orçado em dois milhões de dólares (1,48 milhões de euros), e destina-se ao setor agrícola, sobretudo às famílias que dependem da agricultura de pequena escala.

Segundo o documento, o projeto visa fornecer aos agricultores e criadores de gado ferramentas para reconstruir a sua atividade, implementar as melhores práticas e técnicas de produção de forma a aumentar a competitividade, restaurar a segurança alimentar e diminuir a vulnerabilidade. Lusa

Guiné-Bissau: Realizador Cabo-verdiano estreia filme

O realizador Cabo-verdiano, Júlio Silvão Tavares, estreia uma curta metragem de 20 minutos intitulado «A ESPERANÇA DOS FOLIÕES». O filme foi rodado na Guiné-Bissau e passa no próximo dia 20/03/2014, no Auditório do Arquivo Histórico em Chã de Areia, pelas 18 horas. AAS

NOTÍCIA DC: O QUE SE PREPARA NOS GABINETES DA ONU?

Neste momento o governo de transição com o apoio das Nações Unidas, está a preparar um novo golpe anticonstitucional com aquilo que chamam de "Ante Projecto de Pacto de Regime Pós-eleitoral".

Trata de uma tentativa de institucionalização de argumentos antidemocráticos no jogo democrático. Os seus protagonistas partem de um falso argumento ou seja, os problema da GB e a razão dos recorrentes conflitos têm a ver com falta de inclusividade na governação. O que propõem é que não haja "perdedores nem vencedores" (neste caso paremos de organizar eleições), ou seja, os que ganham têm que chamar os que perderam para virem governar juntos (isto é de uma aberração política do mais alto nível). Um outro elemento que não faz sentido, trata-se de impor ao partido vencedor um programa de governação elaborado no gabinete por um grupo de pessoas sem legitimidade política (algumas delas, pessoas que participaram e/ou apoiaram o golpe de Estado).

As 3 razões que demonstram a antidemocracia do Pacto de Regime pós-eleitoral:



1. A legitimidade não se decreta, conquista-se. Não de pode pedir a alguém que ganhe o “Poder” de forma legítima numa disputa democrática que partilhe esse poder com outros, não faz senso nenhum. Não se pode exigir a um governo legitimado nas urnas que coloque no seu elenco governamental pessoas de outras formações políticas, da sociedade civil ou independentes apenas sob pretexto de uma governação inclusiva. Neste caso, a organização de eleições perde todo o seu carácter e legitimidade. Pois mesmo os partidos sem expressão política e popular podem surgir na governação, apenas a custa de terem participado na corrida eleitoral. Esta medida favorece a proliferação de partidos, aumenta o apetite pelo poder e desvirtualiza por completo a luta democrática. A ascensão ao poder deve ser na base do mérito, legitimado nas urnas

2. As novas instituições que surgirão das eleições têm e terão toda a legitimidade de propor ao país o seu programa de governação elaborado na base da sua visão de desenvolvimento e que de certa forma (e hipoteticamente) fora validado nas urnas recebendo a confiança popular, não têm que adotar uma programa no gabinete por um grupo de pessoas do qual a maioria pertencia ao grupo dos que haviam planeado ou apoiado o golpe de estado.



3. A nossa leitura deste Pacto de Regime, leva-nos a pensar que estamos a ser empurrados a tomar uma decisão precipitada, que não será respeitada no futuro, e que provavelmente irá criar novos focos de conflito mais a frente. Pois trata-se no nosso entender de uma tentativa de assalto ao poder pelos menos capazes e mais medíocres.

Por fim, importa realçar que os verdadeiros problemas da GB estão na forma de governação, na capacidade de traduzir na prática políticas coerentes que possam redinamizar a economia e na falta de transparência e responsabilidade governativa. Teria mais senso propor formas de controle das receitas e despesas públicas, do rigor na gestão, de criar um governo com menos pastas e de gente mais capazes, etc., ao invés de propor a inclusividade, esse sim é um falso problema.

NOBA FRESKU: Ditadura do Consenso chegou aos 11 MILHÕES de visitas. Muito obrigados. António Aly Silva

ELEIÇÕES(?) 2014: MDG reclama

À ATENÇÃO DO POVO GUINEENSE:

"A revolução não é o convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado; ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um acto de violência." Mao Tsé-Tung

OPINIÃO - CARLOS LOPES: A nova fronteira de crescimento

A diversificação do agronegócio é a chave para o desenvolvimento econômico e social da África

Carlos Lopes*
FONTE: BRAZIL-ÁFRICA

O desempenho da economia africana durante a última década foi extraordinário, alcançando a média de crescimento de 5%. Se esse índice for mantido, projeções indicam que o PIB da África deverá aumentar aproximadamente três vezes até 2030 e sete vezes até 2050, superando o PIB da Ásia. Entretanto, os índices positivos não tem afetado como esperado a criação de empregos e o combate a desigualdades.

Além de crescimento, o continente africano precisa de mudanças. Os motivos internos, externos e históricos para que não se tenha alcançado o potencial industrial são atribuídos, principalmente, ao fracasso de políticas que, em muitos casos, são impostas. O colonialismo deixou instituições e uma base de infraestrutura que foram projetadas para aprimorar a extração de recursos da África, opondo-se à agregação de valor. Os programas de ajuste estrutural econômico também tiveram efeitos negativos na acumulação tecnológica, no desenvolvimento do capital humano e no desempenho das exportações de manufaturados.

A produção agrícola é um dos setores econômicos de destaque na maioria das nações africanas e em torno de 75% da população depende dela para a subsistência. A história mostra que a agricultura, em particular o desenvolvimento dos setores de agronegócios e agroindústria, tem se tornado o motor do crescimento econômico em diversos países do mundo, como Brasil e China. Na África, esses setores são responsáveis por mais de 30% dos rendimentos nacionais e geram a maior parte da receita de exportação e empregos. A ampliação do agronegócio pode ser a próxima fronteira do crescimento. E isso permite oferecer uma imediata agregação de valor por meio da industrialização baseada em produtos agrícolas. A industrialização permitiria a muitos moradores rurais sair da pobreza, além de criar empregos em toda a economia.

Diversas oportunidades-chaves podem ser alcançadas pelo agronegócio. A premissa básica para a diversificação das fontes de crescimento deve frear o modelo de dependência excessiva das commodities primárias na exportação. Por exemplo, 90% do total da receita de café da África é calculado como o preço médio de venda de um quilo de café. Depois que ele é torrado e moído, vai para os países consumidores. Isso ressalta claramente a dependência da exportação de matérias-primas não processadas ─ em oposição ao foco no crescimento do valor agregado ─ o que afeta negativamente o futuro crescimento da região.

Superar os desafios existentes

A África poderia explorar várias oportunidades para superar os desafios existentes face ao agronegócio. Em primeiro lugar, apesar de possuir o maior reservatório de terras não aproveitadas no mundo ─ em torno de 60% ─ a região possui a mais baixa produção agrícola a nível mundial, cerca de 10% do total. A produção média de cereais é de apenas 1,2 toneladas por hectare. Longe das mais de 3 toneladas por hectare na Ásia e América Latina e dos aproximados 5,5 toneladas por hectare na União Europeia. Ironicamente, o continente é um importador de produtos agrícolas desde a década de 1980 e gasta entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões anualmente. Com consequência, a África exporta os empregos por não ser capaz de aumentar o seu valor agregado.

A África pode alimentar África. O continente é bem dotado e possui mercados consumidores, mas é necessário mais que boas políticas de tecnologia. Intensificar a produtividade significa explorar os recursos hídricos para a irrigação, propiciar preços estáveis e acabar com subsídios artificiais ao fazer uso de sementes com melhores rendimentos. Além disso, deve fornecer a infraestrutura básica para o transporte, incentivos para que instituições financeiras invistam tanto na agricultura como em fazendas comerciais e desenvolver um setor de agronegócios lucrativo e competitivo. A África pode transformar sua fortuna de forma gradativa ao extrair lições de regiões como Ásia, Argentina e Brasil.

Em segundo lugar, o crescimento populacional africano tem se tornado algo desejável. Os jovens africanos irão compor mais de um quarto da força de trabalho no mundo em 2050. Sua classe média é crescente e a taxa de urbanização de 3,7% é duas vezes maior que o índice global. Levando em consideração a magnitude e ritmo, essas tendências fenomenais apresentam uma oportunidade rara e histórica para uma rápida industrialização, quando combinadas.

O agronegócio é fundamental para atender a demanda dos consumidores urbanos, em particular por alimentos processados. Com isso, países emergentes ampliarão a compra de produtos provenientes de fazendas africanas. Existe um vasto potencial para estabelecer relações entre produção e comercialização ─ bem como a sinergia entre os diferentes atores (produtores, processadores e exportadores) ao longo de toda a cadeia de valor do agronegócio ─ por meio de concessão de incentivos que ampliam os investimentos do setor privado e estimulam a competitividade necessária para atender as necessidades do consumidor em relação ao preço, qualidade e normas. A mudança da produção primária para a agroindústria moderna e integrada fornecerá oportunidades lucrativas para os vários pequenos produtores, sobretudo para as mulheres ─ maioria nesse ramo ─ e gerará empregos modernos para os jovens do continente.

Em terceiro lugar, o crescimento de oportunidades a partir de investimentos em infraestrutura ajudará a superar os desafios existentes, relacionados ao acesso precário da produção, a nível agrícola, às atividades subordinadas, como processamento e comercialização. A infraestrutura abrirá portas para o aumento da produção agrícola com valor agregado e ajudará a manter as plantações populares como as de café, chá, cacau, algodão, bens de origem animal, vegetais frescos e frutas. Além disso, espera-se uma integração regional, que ajudará os países a minimizarem os elevados custos de transação.

Na medida em que os governos implantam políticas para o livre comércio regional, como abandonar as proibições de exportação e importação e a remoção de barreias não tarifária, a produção para o mercado interno irá se tornar altamente atrativa. Assim, diminuirão os efeitos dos atuais regimes tarifários que favorecem as mercadorias brutas ao invés de produtos processados.

Em quarto lugar, é possível promover a manutenção do crescimento e superar os atuais problemas de energia do continente. O consumo per capita de energia na África ─ que incorpora hidroelétricas, combustíveis fósseis e biomassa ─ responde apenas a um quarto da média global. Ainda assim, o potencial de energia renovável do continente é substancialmente maior do que o atual poder de consumo. Com a abundância dos recursos renováveis de baixo carbono, o crescimento da demanda por energia e a queda dos custos tecnológicos, a África tem a oportunidade de fornecer soluções de energia economicamente competitivas tanto para as crescentes localidades urbanas como para áreas rurais mais remotas. Ao levar eletricidade para as comunidades rurais, melhora-se a qualidade de vida dos habitantes, além de ampliar o agronegócio.

Em quinto lugar, a África tem capacidade para caminhar em direção à revolução tecnológica, mesmo com as novas exigências e mudanças cada vez mais rápidas. Por exemplo, aplicativos de tecnologia da informação e comunicação, como os que permitem executar serviços bancários pelos celulares, desempenham um papel importante na conexão entre pequenos produtores e compradores. Vantagens que, embora tenham chegado atrasadas, podem auxiliar a ampliar o conhecimento global com o intuito de fortalecer os esforços tecnológicos do continente, o know-how e a capacidade de inovação. Essas ferramentas podem aumentar a competitividade do agronegócio.

Políticas robustas e hábeis

Uma estrutura política robusta e com capacidades legais é altamente necessária, pois remove as restrições existentes na agro industrialização e estimula os investimentos. O plano deve incluir, além de outros fatores, os seguintes pontos fundamentais: promover uma combinação correta e eficaz de ações na agricultura, indústria e comércio para estimular a produção suficiente de matéria-prima e a distribuição eficiente dos produtos produzidos; assegurar que os direitos à terra e aos recursos naturais sejam reconhecidos e aplicados com a finalidade de garantir a transferência de propriedade que estimulam o uso produtivo dessas terras e que aumente a confiança dos investidores; buscar novas e alternativas fontes de financiamento, como fundos soberanos e recursos nacionais, criar incentivos para que o setor privado promova investimentos e; utilizar parcerias público-privada para financiar o agronegócio ou facilitar a capacitação por meio de treinamento técnico e empresarial.

Quênia como exemplo

As empresas de hortaliças do Quênia têm mudado a condição de sua produção para alto valor agregado de exportações, como resultado da colaboração efetiva entre os setores privado e público. A medida fortalece as relações entre instituições educacionais e de negócios. Se o Quênia conseguiu, outras nações africanas também podem fazê-lo. As lições também podem ser tiradas da China, que criou dezenas de institutos de pesquisas e universidades focadas na inovação agrícola.

Como 2014 é o ano da agricultura e segurança alimentar para a União Africana, esta pode ser a oportunidade de fortalecer o comprometimento e o estímulo político para transformar o agronegócio na próxima fronteira da África.

*Carlos Lopes é secretário executivo da Comissão Econômica para África das Nações Unidas (UNECA)

Originalmente publicado em Africa Renewal

ELEIÇÕES(?) 2014: Centro Democrático contesta STJ

«Arzignano, 16/03/2014

Nota de esclarecimentos:

Caras/caros militantes, simpatizantes e amigas/os do Centro Democratico (C.D.).

1. Antes de tudo, quero exprimir-vos as minhas felicitações junto aos vossos familiares.
2. Venho por este meio, esclarecer-vos sobre o anuncio das listas provisorias dos candidatos as
eleiçoes presidencias de data 13 de Abril do ano em curso da parte do Supremo Tribunal de Justiça
que resultou com a esclusao entre os outros o candidato Empossa Ié Centro Democratico.
3. O mandatario do candidato Empossa Ié e junto com a Direçao Superior do Partido C.D,
estiveram durante todo o dia hoje (Domingo), no Supremo Tribuanl de Justiça para apurar as
causas de tal esclusao.
4. Foram informados da parte do Orgao Judiciario que a esclusao tem haver com a falta de
realizaçao do Congresso do Partido C.D.
5. Informamos os militantes e simpatizantes que:

a) Centro Democratico C.D., foi a primeira formaçao politica a realizar Congresso em data 23 de
mes de Marzo de 2012 (tal ato aconteceu entre a primeira volta e a segunda volta das eleiçoes
presidenciais do ano em referimento).
b) Todos os docies (documentaçoes) referentes a estes ato, foram imediatamente depositados junto
ao SupreMo Tribunal de Justiça.
c) Todavia, o mandatario e a Direçao Superior do C.D., estao juntando as documentaçoes do ato
do Congresso para novamente depositar neste Orgao Judiciario.
d) A Direçao Superior do C.D., vem encorajar e pedir a todos os seus militantes, simpatizantes e
amigos de aguardar e confiantes nos resultados melhores.

Com os melhores cumprimentos e abraço a todos.
Direçao Superior do Centro Democratico.

Empossa Ié (Paulino)
Presidente»

ELEIÇÕES(?) 2014: PUSD congratula-se

«Compatriotas e Caros Amigos,

Venho orgulhosamente congratular-me com a validação pelo STJ da candidatura do Partido Unido Social Democrata – PUSD, que presido, como força politica candidata às próximas Eleições Legislativas.

Esperançosamente inserida no que o Nosso saudoso Jorge Ampa chamaria de «Coisas Nossas!», infelizmente não nos saiu um Site. Mas, como o baixar as mãos está fora de questão e a coisa mal começou, sempre com as mesmas certezas num futuro melhor para a Guiné-Bissau, é também com alegria que vos apresento o link do Blog do Partido: http://palantandanoterra.blogspot.pt/

Pa Mindjeres

Pa Jovens

Pa Alternativa.

Cu PUSD – Esperança di POVO.

Carmelita Pires
Presidente do PUSD»

ELEIÇÕES(?)2014: a Lista

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "chumbou" oito candidaturas presidenciais e as listas de sete partidos que pretendiam concorrer às eleições legislativas no país, de acordo com avisos afixados hoje à porta da instituição.
O tribunal anunciou que vai estar aberto no domingo e aceita reclamações ou substituição de candidaturas até às 14:00 de segunda-feira, data limite para a apreciação dos processos.

Findo este prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de abril.

No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.

Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.

Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).

Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.

O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:

- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil

- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança

- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França

- Cirilo de Oliveira (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau

- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato

- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP

- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato

- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS

- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012

- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)

- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá

- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana

 

Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:

- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde

- PRS - Partido da Renovação Social

- PND - Partido da Nova Democracia

- PUSD - Partido Unido Social Democracia

- PT - Partido dos Trabalhadores

- UM - União para mudança

- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento

- PCD - Partido da Convergência Democrática

- MP - Manifesto do Povo

- UPG - União Patriótica Guineense

- PRN - Partido da Reconciliação Nacional

- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau

- PSD - Partido Social Democrata

- FDS - Frente Democrática Social

- RGB - Resistência Guiné-Bissau

 

Obrigado, deputado Lúcio Rodrigues

Assim é que se fala. Ver AQUI

(falta de) Educação: A consequência de tudo

O Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, já entregou ao governo guineense um pré-aviso de greve de 10 dias, a contar a partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014. A greve vai abranger as quatro unidades que compõem a ESE, Escola de Superior de Educação.

Umas das principais causas da greve está relacionada com a falta de pagamento e de admissão de estudantes sem a observação de critérios de ingresso na escola (Decreto nº 19/2010, artigo 3º). O SIESE apela a aderência de todos os funcionários. AAS