PAIGC

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa
 
Na sequência de uma reunião realizada hoje dia 15 de Fevereiro de 2013, sob a presidência do camarada Comandante Manuel Saturnino da Costa, 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC, a Comissão permanente do Bureau Politico leva ao conhecimento de todos os dirigentes, militantes e ao povo guineense, bem como a comunidade internacional o seguinte:
 
O PAIGC vem uma vez mais reiterar a sua posição em relação ao período de transição, ao fazer a sua avaliação a meio-percurso e ao traçar as perspectivas para o futuro deste período, nomeadamente em relação a sua agenda.
 
O PAIGC relembra que até agora a transição política na Guiné-Bissau não atingiu os seus principais objectivos, apesar do trabalho desenvolvido pela Assembleia Nacional Popular, na medida em que não houve nenhum progresso nos preparativos para a realização das eleições gerais, nenhuma reforma foi iniciada, nenhuma fiscalização política aos actos do Governo de Transição foram levados a cabo e a juntar a isto tudo, nem o Programa do Governo, nem os Orçamento Geral Rectificativo de 2012 e o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano foram submetidos à apreciação e aprovação da ANP, conforme estipula o próprio Pacto de Transição.
 
Estes factores são de fundamental responsáveis do incumprimento das metas de transição fixadas pela comunidade internacional e muito particularmente pela CEDEAO, União Africana e Nações Unidas (Resolução 2048), fazendo com que haja necessidade de prorrogação do período da transição.
 
Lamentavelmente o PAIGC é obrigado a constatar que em vez de se assistir ao retorno à ordem democrática verifica-se uma clara, abusiva e sistemática tentativa de regresso à inconstitucionalidade, através de actos, como a Adenda ao Pacto de Transição e Acordo Político de 12 de Dezembro de 2012 e mais recentemente a tentativa de criação de um órgão paralelo e usurpador das competências dos órgãos de soberania, nomeadamente, da Assembleia Nacional Popular, que é a tal Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma espécie de CNT, Conselho Nacional de Transição, órgão que, recorde-se, já tinha sido categoricamente recusado pela CEDEAO e por toda a comunidade internacional e para adensar ainda mais este processo, fala-se agora de privilegiar as eleições autárquicas, algo que não só complicará como virá retardar ainda mais o processo de transição.
 
Quanto à prorrogação do actual período de transição, o PAIGC sempre defendeu que este não deveria ultrapassar o ano de 2013, com a realização de eleições gerais e início de um conjunto de reformas só possíveis com um Governo legitimado pelo voto popular.
 
O PAIGC opõe-se a quaisquer tentativas que visem confiscar o poder popular, continuando a governar sem legitimidade popular, num ambiente de contínua degradação das condições de vida das populações, do desmantelamento da administração pública, uma má gestão do erário público e da total frustração das aspirações das populações guineenses em geral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em particular.
 
Finalmente, o PAIGC que até agora consentiu cedências, facilitou sempre este processo de transição, em nome dos superiores interesses dos guineenses, entende que neste momento a questão da prorrogação do período da transição deve ser somente conseguida no âmbito da Assembleia Nacional Popular.
 
Para o PAIGC é fundamental restituir ao povo guineense a sua liberdade e independência, conquistadas como lágrimas, suor e sangue e aproveita para chamar a atenção da comunidade internacional das manobras que estão sendo levadas a cabo não só para prolongar ilegalmente o período de transição, como igualmente ferir uma vez mais o princípio da legalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau.
 
A Comissão permanente do Bureau Político exorta os seus militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a cerrarem fileiras em torno do PAIGC e da legalidade e de defenderem o retorno imediato à legalidade constitucional e democrática.
 
Feito, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2013.
 
A Comissão permanente do Bureau Político do PAIGC

PAIGC: RFI entrevista Braima Camará

Na perspectiva do congresso do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) previsto para Maio, Braima Camará, Presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e deputado do PAIGC, apresentou na semana passada a sua candidatura formal à liderança deste que é o maior partido da Guiné-Bissau. Para além das candidaturas já oficializadas do ex-ministro da Função Pública, Aristides Ocante da Silva e da também recente candidatura do jovem militante Vladimir Deuna, o actual presidente do partido Carlos Gomes Júnior e o antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Domingos Simões Pereira também manifestaram a intenção de se candidatarem à presidência do PAIGC, Braima Camará sendo o quinto a lançar-se na corrida para a chefia dessa formação. Empresário, antigo conselheiro económico dos antigos Presidentes Nino Vieira e Malam Bacai Sanhá, Braima Camará explica - OIÇA A ENTREVISTA - o que motivou a sua candidatura".

Todos querem ajudar

O representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, considerou hoje que será fácil haver um consenso na comunidade internacional para apoiar o país, cabendo aos guineenses criar "um roteiro consensual" de transição. O secretário-geral da ONU, o presidente da Comissão Europeia, os dirigentes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), o Presidente da Nigéria, "todos estão comprometidos, preocupados, e querem ajudar", disse Ramos-Horta, em Bissau. AAS

Mais um golpe

"Caros concidadãos,

Mais uma vez assistimos uma tentativa de golpe palaciano perpetrada pelos partidos golpistas e encomendada, mais outra vez, pelo "camaleão" Serifo Nhamadjo - Presidente da República de Transição.

Depois da tentativa frustrada de dissolver a Assembleia Nacional Popular e de criação de um Conselho Nacional de Transição, tudo indicava que, como a adesão do PAIGC ao pacto de transição tudo encaminharia para uma transição pacifica e transparente. Afinal, a cobra tinha duas ou mais cabeças, pois, só para deixar o PAIGC a margem do processo de transição facilitando assim uma fraude eleitoral que colocria o PAIGC na oposição, se encomendou a criação desta dita Comissão Multipartidária e Social de Transição. O que significa uma comissão multipartidária e social? Embora no artigo 1.º do dito "Princípios gerais da constituição da CMST" o legislador golpista, que julgamos mais uma vez que é o constitucionalista que nem Mestrado em Direito tem, diz-nos que "é uma instituição de concertação, partilha de visão estratégia do período de transição e das grandes reformas estruturais e estruturantes do país".

Uma outra aberação é que teremos mais ou menos um universo de 100 membros que comporão esta dita comissão - vide artigo 1.º, significa que acrescido ao número de deputados, o Estado verá o seu encargo aumentado em termos remuneratórios. Sem falar dos direitos e regalias que os mesmos remetem para uma lei a criar - artigo 4.º. O enetendimento que se possa retirar do artigo 5.º do dito principios gerais de constituição da CMST é de que teremos uma duplicação dos trabalhos, pois a CMST passa a ter iniciativa legislativa, mas só que esta depois de aprovada pela CMST será remetida a ANP que não será privado do direito de discutir e eventualmente alterar o anteprojecto.

O n.º 2 do artigo 6.º dá competência a CMST para criar comissões especializadas que elaborará os anteprojectos e antepropostas. Mais uma duplicação de funções, pois, a ANP têm comissões especializadas que fazem os mesmos trabalhos. O quê da Comissão criada a nível da ANP para a revisão do pacto de transição e que já está a ouvir  todas as franjas da sociedade (partidos politicos, sociedade civil, forças de defesa e segurança, conficções religiosas, regulos e chefes tradicionais)? Será que a criação da CMST extingirá tal comissão ou veremos mais uma vez duplicado os trabalhos?

Cada vez que o povo guineense espera a normalização da situação, aparece mais uma trapalhada com a intenção unica de prolongar o periodo de transição e deixar no poder aqueles que o povo votou para oposição. O pior é que desta vez a sociedade civil engoliu o isco embarcando numa aventura que não serve e nem servirá os interesses do povo guineense.

Juro-vos que com estes constantes adiamentos da normalização constitucional do país, o problema terá necessariamente que ser resolvido pelo uso da força. Porque não há vontade politica nem do Presidente da República, nem do Governo, nem de alguns militares (chefias), muito menos dos partidos golpistas para a normalização constitucional que passa pela realização das eleições. Esta minha convicção de que talvez só com o uso da força o problema se resolverá, ganha força cada dia que passa, pois, é visível cada dia uma divisão nas forças armadas motivadas não somente por algumas actuações pretensiosos do actual CEMGFA, bem como pelas condições humanas em que os soldados e oficiais subalternos vivem tanto dentro como fora dos quartéis.

A ver vamos.

Bolingo Cá"

PAIGC quer participar no Governo, e eleições até final do ano

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior partido da Guiné-Bissau, quer fazer parte de um Governo de transição no país e defende que as eleições devem ser ainda este ano. "Deve de haver um esforço no sentido de não se ultrapassar 2013 para as eleições", disse hoje em conferência de imprensa o porta-voz do partido, Óscar Barbosa, que apelou à celeridade do processo. O partido quer também, na sequência da assinatura do Pacto de Transição (instrumento de regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012), participar mais ativamente nos destinos do país. "Consideramos que a adesão do PAIGC (ao Pacto) tem de ter repercussões num Governo de base alargada e de consenso", frisou. No entanto, o PAIGC não concorda com a criação de uma Comissão Partidária Social de Transição, como foi proposto na quarta-feira por diversos partidos e organizações da sociedade civil, por considerar que tal entidade iria assumir poderes que outros órgãos de soberania já têm, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular (ANP).

O PAIGC quer antes "a promoção de um diálogo inclusivo, capaz de levantar consensos, reforçando o papel das instituições da República", participar ativamente "nos debates de uma agenda política nacional" sobre a transição, que haja harmonização de posições da comunidade internacional quanto à Guiné-Bissau e diálogo entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, disse Óscar Barbosa. "Neste âmbito, o PAIGC está disposto a partilhar os esforços nacionais no sentido de fazermos o país sair desta situação paralisante", acrescentou. Enumerando exaustivamente todas as ações do maior partido desde o golpe de Estado, no sentido de "facilitar iniciativas de diálogo" e "contribuir para a normalidade constitucional", Óscar Barbosa salientou que "o PAIGC recuou sempre", não por medo ou por outros interesses que não fosse o "da defesa dos superiores interesses do povo guineense".

O PAIGC, afirmou, abdicou da presidência da ANP, a "única instituição" que fez progredir o período de transição e que não foi ouvida quanto a grandes decisões do Governo de transição. "Nenhum programa de Governo nem o orçamento geral do Estado retificativo foram submetidos para aprovação do parlamento", salientou, acrescentando que o Governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objetivos traçados pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a agenda eleitoral e a reforma do sistema político em geral, e do setor de segurança e defesa, em particular. Apesar do apoio financeiro da CEDEAO, disse o porta-voz, nem o recenseamento eleitoral sequer começou e também a Comissão Nacional de Eleições continua sem presidente. Por outro lado, acentuou-se a pobreza e a degradação das condições de vida das populações, afirmou. "O atual Governo não funciona" e "não presta contas a ninguém", disse o responsável do PAIGC, que responsabiliza as autoridades de transição pelo não cumprimento da sua principal meta, as eleições no mês de abril. LUSA

Ela lidera

A Africa do Sul continua lider economico do continente africano, apesar dos acontecimentos negativos da industria mineira e do sector agricola, a Africa do Sul continua a ser a principal economia emergente do continente africano, afirmou quarta-feira passada a empresa Internacional Grant Thornton.

Grant Thornton coloca a Africa do Sul à frente da Nigeria em termos de destino potencial de investimento. Num relatorio intitulado "Indices de oportunidade de mercados emergentes: as economias de alto crescimento", essa empresa declarou, que a Africa do Sul é o unico pais africano a se qualificar entre as 15 economias emergentes no mundo numa lista que compreende as 27 maiores economias emergentes em termos de potencial para investimentos comerciais. "Bem que os acontecimentos recentes no sector mineiro tenham manchado a reputação do pais em termos de escolha como destino para os investimentos directos estrangeiros (IDE), existem beneficios importantes que continuam a atrair os investidores", declarou Deepak Nagar, presidente de Grant Thornton da Africa do Sul.

"A Africa do Sul ganhou um lugar por ter atingido o 14° lugar em termos de classificação mundial sobre estudos das Economias emergentes", segundo o relatório. "A Nigeria embora tenha melhorado a sua classificação em 9 lugares em comparação com o estudo precedente, para se estabelecer no 17° lugar, ficou ainda assim, atras da Africa do Sul". Contudo "apesar dos progressos registados e da classificação meritoriamente conseguida, a Africa do Sul deve melhorar as suas vantagens comparativas a fim de manter esse lugar de privilégio, nos anos a seguir", acrescenta o Nagar.

Os dois outro paises africanos classificados no Indice de Oportunidades de Mercados Emergentes são o Egipto (22°) e a Argélia (26°). Nagara indicou igualmente que uma atração maior para os investidores internacionais, foi a situação geografica do pais. Porém, segundo Nagar, os investidores internacionais devem entretanto continuar a se confrontar com as "barreiras administrativas assim como com processos que carecem de consistência, de eficacia e de transparência – os quais interferem geralmente com as operações dos mercados".

A batalha de Tabatô

O realizador João Viana exibiu a versão curta e longa-metragem do seu filme «A Batalha de Tabatô» na mostra Fórum do Festival Internacional de Cinema de Berlim, na Alemanha, fazendo assim da Guiné-Bissau o único país lusófono do continente africano a ser representado no evento. O filme conta a história de uma batalha de paz, reunindo todos os músicos da cidade musical de Tabatô, na Guiné-Bissau.

João Viana é um realizador de cinema português, nascido em Angola. Esta 63.ª edição da Berlinale teve a maior presença portuguesa de sempre. Além de João Viana, também Salomé Lamas, com o documentário Terra de ninguém, Filipa César, com a curta Cuba e Pedro Pinho, com Um fim do mundo, levam o nome de Portugal a Berlim. A Berlinale passou, ainda, a produção internacional Comboio noturno para Lisboa, de Billie August, rodada em Portugal. O festival decorre entre 7 e 17 de fevereiro. A Guiné Bissau é o único país lusófono da África, que participa do Festival Internacional de Cinema, com uma curta e uma longa metragem, na mostra Forum, de jovens realizadores.

Uma aberração

"Aly,

A Comissão multipartidária e Social de Transição é simplesmente uma aberração institucional e jurídica - uma brincadeira de Carnaval. Esta iniciativa demonstra mais uma vez que este país está a ser conduzido por um grupo de pessoas medíocres que apenas pretendem resolver os seus interesses pessoais e os do grupo a que pertencem. O que eles querem é adiar sine dia a retoma do país, evitar que as condições para ultrapassar a transição sejam criadas e reforçadas.

Trata-se de uma estratégia macabra que pretende apenas legitimar os contornos da transição, fazê-la demorar o maior tempo possível para tirarem proveitos e enriquecerem ilicitamente. Desde o golpe de estado de 12 de Abril que alguns partidos políticos viram nascer a grande oportunidade da sua vida para se instalarem no poder com o apoio e conivência de alguns militares. Os seus objectivos são simples: ganhar um estatuto social que dificilmente conseguiriam por mérito próprio, enriquecer-se a custa do estado patrimonial e barrar o caminho a todos aqueles que não partilham os meus princípios de vida e valores. Que história é essa de se criar uma estrutura supra parlamento, repleto de pessoas que gozam de imunidades e tantos outros privilégios? Para fazer o quê e em nome de quem? Que legitimidade terá uma Comissão Multipartidária e Social de gentes que lideraram um golpe de estado, que participaram no massacre de tantos jovens para virem falar em nome das famílias desta terra, dos cidadãos idóneos, de gente que labuta diariamente para ganhar a custo do seu próprio suor o seu pão de cada dia?

Num momento em que a Carta de Transição política foi assinada pela maioria dos partidos políticos legalmente constituídos, que existe um Parlamento a funcionar em pleno, um governo a funcionar, um Presidente da República a funcionar e um Supremo Tribunal de Justiça a funcionar, para quê e com que finalidades a Comissão Multipartidária de Transição? Deixemos de brincadeiras e assumamos as nossas responsabilidades. O que se exige do Presidente da República, do Governo, da ANP e de todos os actores sociais é que trabalhem numa agenda de transição coerente e exequível com metas concretas para que esta situação atípica de transição acabe o mais depressa possível, para que se organizem eleições livres e democráticas, para que o país retome a normalidade e para que deixemos de ser considerados um país de transição eterna, de cocaína, de transição política, de transição de negócios ilícitos, de transição de ECOMIB, de UNOGBIS e de todo o resto. O que precisamos é edificar um estado de direito constitucional, estável, respeitado e gerido por pessoas com legitimidade popular.

M.H"

Memória e Amnésia

Caro Aly Silva,

Serifo Nhamadjo não tem tido mãos a medir no que toca a comprar guerrinhas. Está em rota de colisão com o CEMGFA, e odeia o primeiro-ministro Rui Barros. As opiniões, em Bissau, é que, mais cedo ou mais tarde perderá ambas as guerras. Outro sinal de amnésia por parte do presidente de Transição da CEDEAO, do mesmo presidente que em períodos de vacas magras e na qualidade de Vice-Presidente de ANP, teceu sentidos e comovidos elogios a uma empresa estrangeira com capital guineense e ao seu administrador, sediados em Dakar, Senegal, aquando da realização de uma das rondas da conferência sobre a reconciliação nacional na diáspora.

E a realização dessa CONFERÊNCIA, tendo à cabeça o próprio Serifo Nhamadjo enquanto homem de paz... só foi possível, em Dakar, graças ao apoio financeiro do mesmo empresário guineense. O mesmo que, agora, o presidente da CEDEAO acusa de serem recém criados pelo actual ministro das Minas. O presidente parece esquecer o quanto esta empresa tem sido útil para os guineenses que estudam ou apenas passam pelo Senegal. E não é de hoje. Desde a sua instalação na capital senegalesa, em Outubro de 2009, contaram sempre com a generosidade e o exemplo de verdadeiro patriotismo do seu Presidente Director Geral.

Conforme pode o Ditadura do Consenso apurar, esta empresa de Direito Inglesa, apenas tem um guineense como sócio, foi fundada em 2007 em Londres, e tem a sua filial para África registada no Senegal desde outubro de 2009 quando o accionista principal decidiu instalar a sua base neste país vizinho.

Agora, se na qualidade de guineense, as autoridades de transição, como tem sido pratica, decidirem tirar lhe o direito de prestar serviços ao seus país, por ser fiel aos seus princípios e amizades e nao querer se envolver e muito menos apoiar políticos que não merecem a sua confiança, fica feio, muito feio mesmo virem transformá-lo num alvo a abater, ou mesmo servirem-se dele para resolver as eternas querelas internas.

Hoje, contudo, enquanto uns estão em grandes mamanços já não precisam de serviços caritativos desta empresa que outrora os serviram e bem, mas que sejam egoístas a ponto de esquecer que esta empresa garante estudos de mais de uma dezena de estudantes guineenses naquele país. E o homem que está à frente desta empresa, alem de ser um pai de família exemplar, é um exemplo de sucesso para a nova geração de quadros que aspiram uma liberdade e autonomia em relação à cíclica instabilidade política da Guiné-Bissau.

Atentamente,
Pedro. S. V.

PRS dá as boas-vindas ao Ramos-Horta...