Guiné-Bissau – Um país? Um território onde a violência e a impunidade são regras?

Com o decorrer desses calamitosos anos de independência, daquilo que se pretendia transformar numa república, é hoje lícito interrogar se a minha pátria pode, efectivamente, enquadrar-se na definição de um país, tendo em conta os conceitos de Território, Estado e Nação soberanos. Julgo que tornaria fastidioso elencar aqui todos os motivos desta lícita interrogação (estou no entanto aberto a discussões), mas gostaria de centrar essa observação na actualidade e nos últimos acontecimentos políticos.

Há quem aponte como causa da nossa desgraça a iliteracia do povo, mas preocupa-me mais a ambição desmedida, opiniões e posicionamentos dos guineenses letrados, que se colocam do lado do mal, tentando justificar alguns males como forma de pôr fim a outros males! E nunca saímos da senda dos males!!! Também como Luther King, preocupa-me o silêncio dos bons, do que o grito dos violentos, dos corruptos e desonestos. Preocupa-me sobremaneira, que todos os crimes de perseguição, assassinatos, violações, torturas e crimes económicos cometidos até hoje na Guiné-Bissau e os respectivos criminosos, continuem a gozar de uma monstruosa impunidade. Preocupa-me que esses actos criminosos, até hoje, serviram apenas para ganhar poder ou destruir (física e politicamente) os adversários políticos e para a defesa de interesses económicos pessoais e corporativos.

Preocupante também é ver letrados muito empenhados a tentar demonstrar o envolvimento e a responsabilidade política (e como mandante) do Primeiro-Ministro nos assassinatos, branqueando de forma completamente acéfala a responsabilidade material dos verdadeiros executantes desses crimes e, ainda, a responsabilidade hierárquica do CEMGFA, quando todos sabemos que a maioria desses crimes foi cometida pelas mãos dos criminosos camuflados de militares! Como podemos permitir que os verdadeiros criminosos continuem a circular armados nas ruas daquele território que se queria fazer um país, comandados pelo maior criminoso da actualidade guineense, enquanto divertimo-nos a gastar tempo, dinheiro e rios de tinta, a procura do responsável politico ou moral desses crimes!!! O processo não teria de se iniciar de forma contrária!? Não se devia apanhar primeiro o executante e pô-lo a confessar a autoria material e denunciar os seus mandantes!?

Preocupa-me sobremaneira que desapareça um cidadão, politico e figura pública, como Roberto Ferreira Cachéu, e o alarme ter sido dado só alguns meses depois! Preocupa-me que ainda hoje nada se sabe de concreto, do que aconteceu a este cidadão. Até então, só assistimos a versões não provadas, suposições, ataques e defesas levianas na praça pública, com o único propósito de fazer aproveitamentos políticos... O PAIGC, o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, assim como os familiares do cidadão desaparecido, têm o dever de dizerem publicamente mais do que tem sido dito até então. Como cidadão guineense ficaria mais descansado se um deles viesse confirmar oficialmente e com provas, a morte desse cidadão, permitindo dessa forma a justiça trabalhar sobre um pressuposto concreto e não no pressuposto de desaparecimento, que implica muito mais matéria e área para investigar.

Continua a preocupar-me que um grupo de letrados guineenses tenham pactuado com um acto ilegal como um golpe de estado, forjando um governo denominado de transição, sem consciência das limitações e consequências que isso significa para o país, insistindo nos seus propósitos pessoais, partidários ou outros, sem se preocuparem com a sobrevivência e o bem-estar da população guineense… Para aqueles que continuam a condenar os firmes posicionamentos da CPLP, do governo português e da União Europeia, acusando-os de não terem reagido da mesma maneira, aquando do assassinato de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, queria perguntar-lhes apenas, se querem eternizar a cultura de golpes de estado e assassinatos na Guiné-Bissau? Porque, se continuarmos a tolerar golpes de estado, assassinatos ou espancamentos, por qualquer motivo que seja, continuaremos a criar precedentes e justificações para futuros golpes de estado e outras violências, de forma cíclica e interminável. Quando é que acham que Portugal, CPLP ou a União Europeia teriam então moralidade para agir com tolerância zero a golpes de estado? Que moral terá amanhã a CEDEAO para condenar um outro golpe de estado, se apoiou e colaborou com este!?

A tolerância zero a golpes de estado, crimes de sangue e económicos, tem de ser uma realidade mundial e na Guiné-Bissau em particular. Esta é a oportunidade para o povo guineense escolher entre manter a tolerância zero ou condescender-se com os últimos golpistas criminosos e o governo fantoche por eles forjados. Não podemos deixar que o futuro da nossa terra seja decidido apenas pela CEDEAO, CPLP, ONU ou União Europeia. Temos o direito, o dever e a obrigação de dizer para onde queremos ir. Um povo que não se manifesta, é um povo facilmente dominado. Um povo que não se organiza para definir os seus padrões, não pode ter um estado, uma nação e um território soberanos…

Jorge Herbert

Autoridades procuram viabilizar eleições

As autoridades de transição da Guiné-Bissau procuram viabilizar as eleições previstas para o país após o golpe de Estado de 12 de Abril passado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior. Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro guineense, alega que o país não pode continuar à espera dos parceiros tradicionais que recusam reconhecer o novo poder de Bissau.

O golpe de Estado de 12 de Abril que derrubou o regime do então primeiro-ministro do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, em pleno processo rumo à segunda volta das eleições presidenciais, alterou os protagonistas do xadrez político guineense. O presidente de transição, Serifo Nhamadjo, apontado pela CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, designou um primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, na liderança de um novo governo.

Enquanto isso Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto (candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais entretanto interrompidas), a residir por ora em Portugal, continua a beneficiar do apoio da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, que exigem o regresso à legitimidade constitucional e que reduziram a cooperação com as novas autoridades de Bissau. O executivo de Rui Duarte de Barros pode contar, por ora, com o apoio da CEDEAO para procurar viabilizar as eleições gerais anunciadas após a devolução do poder aos civis. Em entrevista à RFI o primeiro-ministro guineense de transição, dá-nos conta do momento actual da sua governação. RFI

Nobas di tchon

O ministro da presidência do conselho de ministros, Fernando Vaz, foi ouvido pela Procuradoria geral da república quinta-feira pelas suas recentes declarações sobre o paradeiro do corpo de Roberto Ferreira Cacheu, deputado do PAIGC. De acordo com fontes bem informadas, a semana passada foram ouvidas algumas personalidades entre as quais a responsável pelo Serviço de Informação de Segurança.

Bombolom-FM

A direção superior do PAIGC reuniu-se quinta-feira na sua sede nacional em Bissau com alguns veteranos da luta de libertação nacional. A reunião decorreu à porta fechada durante duas horas e foi encabeçada pelo seu primeiro vice-presidente, Manuel Saturnino Costa.

A sair do encontro, Armando Ramos falou em nome do grupo dos chamados veteranos de luta de libertação nacional. Ele disse que a reunião visou conversar com a direção superior do partido no sentido de se ultrapassar as divergências que presidem os libertadores. "Essas divergências já foram ultrapassadas", contou ele aos jornalistas que aguardavam pela saída do grupo de veteranos do PAIGC.

LUSA

O secretário executivo do Fórum Nacional da Juventude e População da Guiné-Bissau disse hoje à agência Lusa que a sua organização está preocupada com a presença no país de soldados de países da África Ocidental. A preocupação de Silvino Mendonça prende-se com "as consequências óbvias" que a presença de soldados da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) poderão ter para a juventude guineense, nomeadamente na camada feminina. As gravidezes precoces ou indesejadas, bem como as infeções com doenças sexualmente transmissíveis são as preocupações que afligem Silvino Mendonça e daí o alerta do fórum.

Organização criada pelos jovens guineenses nos anos 90 mas reconhecida pelo Governo, a quase totalidade das atividades do Fórum da Juventude e População é financiada pelo FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População). A preocupação de Silvino Mendonça, enquanto líder do fórum prende-se com "as experiências do passado" vividas com a presença de soldados angolanos da Missang (Missão técnica angolana para o apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau). "Com a presença da Missang aqui, tivemos as nossas irmãs e colegas com situações de gravidezes precoces ou indesejadas, sem falar de infeções, porque isso requer confirmação médica", observou Silvino Mendonça.

O responsável pelo fórum disse que a organização pretende alertar os jovens e os guineenses em geral sobre os riscos que existem sobretudo nas zonas de acantonamento dos soldados da CEDEAO. Cerca de 600 soldados vindos do Senegal, Togo, Burquina-Faso e Nigéria, constituem uma força da CEDEAO enviada para assegurar o processo de transição em curso na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.

Com o objetivo de sensibilizar os jovens, principalmente as raparigas, o Fórum da Juventude e População está a levar a cabo uma ação de formação em Nhacra, arredores do quartel de Cumeré (onde estão estacionados os soldados da CEDEAO) na qual pariticipam 14 ativistas desta organização. Uma outra ação de formação está a também a decorrer em Bissau desta feita com 11 ativistas. Os ativistas formados em Nhacra e Bissau irão depois transmitir a informação para mais jovens. De acordo com Silvino Mendonça, a ideia é consciencializar o maior número de jovens, sobretudo as raparigas, dos locais onde os soldados passam mais tempo.

PNN

Tribunal de Contas da Guiné-Bissau confiscou esta terça-feira, 14 de Agosto, quatro viaturas da empresa de construção de estradas «Arezki». Em causa está a fuga ao fisco, ou seja, a falta de pagamento de vistos ao Tribunal de Contas, referentes ao processo número 340/2010, datado de 11 de Agosto do mesmo ano. Contactada pela PNN, fonte da Direcção-geral desta instituição informou que o montante em causa é estimado em pouco mais de 42 milhões de Francos CFA.

RDN

Os familiares da alegada vítima de violação sexual por parte de Sibite Camará denunciaram quinta-feira em Bissau a soltura do jornalista, que aguardava pela leitura da sentença na prisão.

Mesmo assim, o seu porta-voz, Roger Francisco Nagana, disse acreditar na justiça. "Soubemos que anteontem, o jornalista Sibite Camará foi solto da prisão. O que é não deixa de ser admirável e não permite perceber as vezes o que acontece neste país", avançou ele, não descartando a possibilidade de a família da vítima promover uma marcha pacífica denunciar o facto à comunidade internacional, se a justiça não funcionar. A advogada constituída pela família da vítima responsabiliza o Tribunal Regional de Bissau de uma eventual fuga do suspeito Sibite Camará.


Lusa

O lutador guineense Augusto Midana foi dado como desaparecido no momento em que a delegação se preparava para abandonar a aldeia olímpica dos Jogos Londres2012, disse à agência Lusa Alberto Dias, chefe da missão do país aos jogos.

Contactado pela Lusa, desde Lisboa, Alberto Dias disse que "ainda" não tem todos os elementos para confirmar se Augusto Midana terá mesmo decidido ficar num país europeu.

"O que posso dizer é que ele [Augusto Midana] não compareceu quando estávamos a sair da aldeia olímpica. Não entregou as chaves e não disse nada a ninguém. O que é facto é que ele não viajou connosco para Lisboa, como os outros atletas fizeram", afirmou Alberto Dias. O chefe da delegação da Guiné-Bissau aos Jogos de Londres promete um balanço geral da participação do país na competição e até lá disse esperar ter mais elementos sobre a situação de Augusto Midana.

Alberto Dias aproveitou a oportunidade para adiantar que a prestação de Augusto Midana nos Jogos Olímpicos "foi bastante apreciada", ao ponto de o atleta se situar agora no oitavo lugar no "ranking" mundial da FILA (Federação Internacional de Luta). Augusto Midana, eliminado nos oitavos de final na categoria de 74 kg, recebeu do Comité Olímpico Internacional (COI) um diploma olímpico, assinalou ainda Alberto Dias.

Desaparecido em Londres

O lutador guineense Augusto Midana, foi dado como "desaparecido" no momento em que a delegação guineense se preparava para abandonar a aldeia olímpica em Londres, disse à agência Lusa, Alberto Dias, chefe da missão da Guiné-Bissau aos jogos olímpicos Londres 2012. LUSA

Secretário de Estado não entra...

O Secretário de Estado da Função Pública guineense, Quintino Alves, foi esta segunda-feira, 13 de Agosto, impedido de ter acesso ao seu gabinete de trabalho. A medida, que foi tomada pelo ministro da Função Pública, Carlos Vamain, vem na sequência de cenas de violência verbais ocorridas nesta instituição a 30 de Julho entre os dois governantes, que quase resultaram em confrontos físicos.

Numa nota de imprensa assinada pelo chefe do Gabinete de Carlos Vamain, Alexandre Manuel da Silva disse que o ministro da Função Pública agiu para garantir a ordem. «Recorremos à Policia de Intervenção Rápida para proibir a entrada no seu gabinete tendo em conta que as fechaduras foram arrombadas e mudadas por ordem do Secretário de Estado sem o conhecimento devido do ministro, lê-se na nota. Os desentendimentos entre os dois remontam aos primeiros dias da entrada em vigor deste Governo, estando em disputa a posse de viatura do projecto «PARAP», assim como um gabinete onde deve funcionar a Secretaria de Estado da Função Pública.

Na tentativa de desmentir as informações avançadas pela PNN, o chefe do Gabinete do ministro Alexandre Manuel da Silva disse «viemos desmentir estas informações avançada pela PNN segundo as quais o ministro envolveu-se em insultos indecentes com o Secretário de Estado da Função Publica, diz a nota. A nota assinada por Alexandre da Silva termina anunciando que vai accionar junto das instâncias judiciais o processo de modo a fazer valer os seus direitos.

(c) PNN Portuguese News Network

Coisas nossas...

Um caso insólito aconteceu na embaixada da Guiné-Bissau em Dakar (República do Senegal). Augusto Mudi, que desempenhava até agora as funções de protocolo na nossa representacao diplomática... foi promovido a primeiro secretário da mesma. Consta que esta promoção em velocidade de cruzeiro, deve-se ao facto de o felizardo funcionário ser marido da sobrinha do ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Faustino Fudut Imbali... AAS

4 milhões?: Estamos a chegar...

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Marrocos
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Angola
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A voz da cidadania

"Podem-me tratar de sonhador, parvo, estupido, ridículo, não me importa, vou aproveitar o direito que a Constituição me dá como cidadão, de exercer o direito de opinar sobre os problemas que dizem respeito e afligem a Republica da Guiné Bissau, fugindo o hábito da maioria que só fazem críticas, muitas vezes infundadas, sem apresentarem as soluções necessários.

Quero chamar atenção que sou neutro. Nesta minha contribuição, cingirei pura e simplesmente, em alertar os protagonistas para aproveitarem a promoção do diálogo como a arma mais eficaz, na resolução dos conflitos por mais agudos que sejam, ainda mais neste conflito que nos opõe como filhos da mesma Terra condenados a vivermos juntos. Embora martirizados pelo aqueles que julgam terem mais direito de que outros concidadãos seus, perturbando a paz social.

Portando, a proposta que apresento é para apelar a promoção de um amplo diálogo, com a participação todas as partes desavindas, a fim de alcançarmos uma paz duradoura param o nosso País. Com base no cumprimento dos preceitos Constitucionais da República da Guiné Bissau.

Proposta:

1 – A eleição da mesa da Presidência da Assembleia Nacional Popular (ANP), para terminar a Legislatura interrompida a 12 de Abril de 2012:
2 – A nomeação de um Governo sob a liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, para terminar o mandatk que lhe foi confiado pelo Povo através de eleições; 
3 – A eleição de um Supremo Tribunal de Justiça (STJ):
4 – A eleição de uma nova Comissão Nacional de Eleições (CNE):
5 – A Indigitação de um Chefe Estado Maior General das Forças Armadas e e Chefes de Estado-maior dos Ramos, para o período que resta da Legislatura;
6 – A obrigatoriedade da renovação das Direções de todos os Partidos Políticos, através de Congressos e Conferencia, conforme caso de cada um dos Partidos condições prévias para participarem nas próximas eleições;
7 – Alteração da Lei Eleitoral pela ANP;
8 – Atualização dos Cadernos Eleitorais;
9 – A Realização das Eleições Legislativas e Presidenciais, simultaneamente;
10 – A Criação de uma Alta Autoridade de Fiscalização, de Prevenção, e da Resolução dos eventuais conflitos, que possam surgir doravante na República da Guiné Bissau, integrando todas as forças vivas da Nação.

Esta é uma proposta de um cidadão preocupado com os problemas da República da Guiné Bissau, sem crer magoar ninguém.

Muito obrigado

A.G.E."

PAIGC alerta para riscos durante a transição

O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau está preocupado com o rumo que o processo de transição no país está a ter e apresentou "fatores de alerta para os perigos que possam advir" do incumprimento de diversas tarefas. As preocupações do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, estão num memorando que o partido entregou hoje à agência Lusa. O memorando, contendo as reflexões do partido sobre o período de transição em curso, avisa que as atuais autoridades do país (Governo e Presidente de transição) não estão a respeitar as orientações da comunidade internacional, não informam sobre as suas pretensões e ainda nada fazem para a realização das eleições gerais do próximo ano.

"Convém sublinhar que os fatores de sucesso do período de transição não estão a ser observados e implementados, razão pela qual o PAIGC lança esta nota de alerta às forças vivas e à toda comunidade internacional sobre os riscos decorrentes desta situação na Guiné-Bissau", avisa o memorando. O PAIGC lembra que a própria CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), praticamente a única instancia internacional que apoia as autoridades de transição na Guiné-Bissau, recomendou a criação de um Governo de inclusão, proposta que, diz o PAIGC, não tem sido respeitada.

O partido liderado pelo primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, fala também da situação de impasse que se regista no parlamento, onde acusa o atual vice-presidente do órgão, Sori Djaló, de se recusar a deixar a presidência do hemiciclo a favor de um elemento do PAIGC. "O segundo vice-presidente do parlamento, que assegura interinamente a presidência, deve ser persuadido a respeitar o regimento interno deste órgão em vez de bloquear os mecanismos conducentes ao processo de votação", lê-se ainda no memorando. O partido maioritário na Guiné-Bissau afirma ainda ser incompreensível que até agora o Governo de transição não tenha apresentado ao país a sua agenda política de transição e sobretudo que explique o que está a fazer para a realização de eleições gerais em 2013.

Para o PAIGC "há atrasos na preparação das próximas eleições", situações que, diz, podem colocar em risco o próprio processo. No entanto, o partido aponta uma serie de iniciativas que devem ser tomadas pelas atuais autoridades para a credibilidade das próximas eleições. O PAIGC pretende que as eleições gerais sejam realizadas sob a coordenação da Organização das Nações Unidas, integrando organizações africanas como UEMOA (União Económica Oeste Africana), CEDEAO, União Africana, CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e União Europeia. LUSA

Encontro no Altis

Foi um primeiro-ministro bem disposto, aquele que hoje, e a pedido destes, se reuniu com jogadores guineenses, alguns da selecção nacional, no hotel Altis. O primeiro a chegar ao hotel foi Carlos Gomes Jr. Ao contrário do encontro na Aula Magna, desta vez não havia um único elemento do corpo de segurança pessoal a proteger o primeiro-ministro. Aliás, chegou só e de taxi.

O encontro começou com um atraso de meia hora, mas não tirou o humor a Cadogo. O PM contou os pormenores do golpe de 12 de abril que o afastou da corrida para a segunda volta das eleições presidencias, falou das nomeações para as embaixadas que considerou de “rídiculas e sem força de lei”, e voltou a achincalhar o “secretáriozeco” da Nigéria, que, do alto da sua mediocridade, indicou ao País um presidente da República de transição em dois tempos (o ministro dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires, na sua intervenção, acusaria a Nigéria de ser a principal responsável e instigador do golpe de Estado, e Serifo Nhamadjo de ser “traidor da pátria”).



Carlos Gomes Jr., revelou ainda que Serifo Nhamadjo e outros dissidentes se encontram suspensos do PAIGC porque ”decidiram escolher o seu caminho”. Falou da ida para a Costa do Marfim e da recusa em aceitar qualquer compromisso com a CEDEAO, dizendo que a dada altura o presidente Raimundo Pereira teve que enfrentar as autoridades costa marfinenses: ”Queremos saber em que condição estamos aqui”, perguntou o PR. Depois, “comprámos os bilhetes e fomos embora“.

Depois, com a voz embargada, confessou-se triste por não ter visto a bandeira da Guiné-Bissau hasteada em Mafra aquando dos jogos da Lusofonia. Carlos Gomes Jr., anunciou que vai a Nova Yorque para a comemoração da festa da independencia a 24 de setembro, e voltou a garantir que vai regressar ao país. Declinou qualquer responsabilidade nos assassinatos e revelou que o próprio PGR disse em tempos que em nenhum dos casos aparece o seu nome “nem como mandante nem sequer como testemunha“. Acusou a classe castrense de “fazer e desfazer“ no país, por causa da sua “indisciplina“. Para tal, reafirmou, é necessária uma força internacional no país para que se julguem todos esses crimes. “Quem for acusado que aceite a sua sentença“, disse. AAS