quarta-feira, 23 de maio de 2012
Eurodeputado Paulo Rangel: "Os guineenses estão esquecidos"
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) defendeu hoje um aumento da pressão internacional sobre a Guiné-Bissau, nomeadamente agravando as sanções, para impor o regresso à normalidade democrática na Guiné-Bissau. "Não era difícil que a União Europeia, e que a própria comunidade internacional, através do Conselho de Segurança da ONU, tivessem sanções mais fortes e pudessem, de facto, obrigar a reposição da legalidade", sublinhou Paulo Rangel, que falava hoje num debate sobre a Guiné-Bissau, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. "Os guineenses estão esquecidos", disse o eurodeputado, sublinhando que o país está "num ponto cego, que ninguém vê". LUSA
COMUNICADO Liga Guineense dos Direitos Humanos
Os partidos politicos que apoiam o golpe de estado assinaram no passado dia 18 do corrente mes um acordo politico com o Comando militar. Este documento preve entre outras coisas, a aprovacao de uma lei de amnistia para os autores do golpe de estado.
Igualmente, o comando militar tornou publico ontem um comunicado a imprensa onde qualificou de inventona a suposta tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro que culminou com a detencao de Bubo Na Tchuto e demais outros oficiais superiores que entanto continuam detidos a cerca de 6 meses. Face a estes factos a Liga produziu um comunicado a imprensa que vai em anexo.
COMUNICADO À IMPRENSA
Em virtude da evolução politica e consequente agravamento da situação dos direitos humanos no país, após ao golpe de estado de 12 de Abril, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos vem mais uma vez, manifestar a sua preocupação face à situação dos detidos em conexão com o caso da alegada tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro 2011, e do acordo político assinado entre diferentes partidos políticos e o Comando militar.
Em Dezembro de 2011, um grupo de cidadãos, incluindo altos oficias miltiares foram acusados e detidos pelas autoridades militares e posteriormente transferidos para a justiça, tendo alguns já sido acusados pelos crimes de alteração de estado de direito e associação criminosa pelo Ministerio Publico, no passado mês de Março do ano em curso.
Não obstante, as conclusões aduzidas pelas instâncias judiciárias, o Comando Militar tornou público ontem dia 22 de Abril, através de um comunicado à imprensa que a alegada tentativa do golpe de estado, do passado dia 26 de Dezembro 2011, não passa de uma inventona. Com este anúncio, aparentemente deixaram de existir os fundamentos legais e objectivos para a continuação do regime de detenção, em que se encontram alguns oficiais superiores e subalternos das Forças Armadas a cerca de 6 meses.
Por outro lado, no quadro da transição politica que se preconiza para um periodo de 12 meses, o Comando Militar e alguns partidos politicos rubricaram um Acordo Poltico no passado dia 18 do corrente mês, que prevê no seu artigo n 1 alinea d) citamos: “ a adopção pela ANP de uma lei de amnestia em favor dos autores do golpe de estado militar de 12 de Abril de 2012” fim da citação.
Para reavivar a memória dos guineenses e da comunidade internacional, a Assembleia Nacional Popular aprovou no dia 4 de Março 2008, a lei nº 5 / 2008, pela qual foram amnestiados os crimes e infracções de motivações político-militares, cometidos tanto na Guiné-Bissau como no estrangeiro desde a independência até ao caso 6 de Outubro 2004 que culminou com os assassinatos do Chefe de Estado Maior, General Vericimo Correia Seabra e do Coronel Domingos Barros.
Desde esta altura até à presente data, a Guiné-Bissau assistiu um ciclo vicioso de instabilidade politica e militar ou seja, duas alegadas tentativas de golpes de estado, assassinatos de altas figuras do estado, várias sublevações militares, um golpe de estado e vários outros casos que envolveram os militares e dirigentes políticos, pondo em causa as bases sobre as quais assentam a democracia e o estado de direito, em particular a finalidade e a razão de ser da amnestia. Estes factos demonstram de forma inequívoca que a opção pela via de amnistia na realidade guineense não só consubstancia num desvio aos seus fins, mas também serve de incentivo à institucionalização da impunidade e as violações sistemáticas dos direitos humanos.
Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:
1. Exortar o Estado Maior General das Forças Armadas, enquanto o principal denunciante do caso de alegada tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro de 2012, o maior esclarecimento junto das autoridades judiciárias;
2. Exigir a libertação imediata de Bubo Na Tchuto, Watna na Lai, Clecthe na Incanha e demais outros detidos, em conexão com a suposta tentativa do golpe de estado;
3. Denunciar o acordo político assinado entre militares e partidos políticos pela sua contradição com os desígnios de combate à impunidade e os esforços de consolidação da paz e do estado de direito;
4. Exortar os deputados da Nação e a classe politica em geral no sentido de rejeitarem liminarmente quaisquer iniciativa legislativa que visa amnistiar os autores materiais e morais do golpe de estado do dia 12 de Abril 2012, que causou e tem causado danos incalculaveis ao povo guineense;
5. Exigir mais uma vez, ao Comando Militar, a levantamento imediato da interdicao ilegal de viagens impostas a 58 cidadãos.
6. Exigir a cessação imediata das perseguições politicas, bem como da criação seguranca aos dirigentes politicos para pôr fim a cladestinidade a que se encontram a maioria deles.
Feito em Bissau aos 23 dias do mês de Maio 2012
A Direcçao Nacional
Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau vai a Angola
O primeiro-ministro da Guiné- Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de Abril, Carlos Gomes Júnior, deve chegar dentro de dias a Luanda, no prosseguimento do esforço diplomático que desenvolve “para a reposição da legalidade democrática no país”. Em Lisboa desde quarta-feira, juntamente com Raimundo Pereira, o presidente interino deposto, Gomes Júnior disse em declarações à Lusa que, a partir de agora, os dois irão actuar em separado, pelo que seguirá para Luanda “logo que tenha luz verde”, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto, Mamadu Djaló Pires.
“Faltam ainda uns contactos, mas seguirei para Luanda logo que tenha luz verde, com o ministro Djaló Pires, o mais tardar na próxima semana”, afirmou o chefe do Governo eleito e deposto da Guiné-Bissau. Sobre o destino de Raimundo Pereira, Gomes Júnior nada concretizou, limitando-se a referir que estão a ser feitos contactos e que haverá “mais iniciativas a nível diplomático para o restabelecimento da legalidade democrática na Guiné- Bissau”, o que inclui o regresso à ordem constitucional vigente a 11 de Abril, anterior ao golpe militar.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Bom tempo no canal
O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, disse hoje, terça feira, que «nos próximos dias vão surgir novos canais de contacto» na questão no conflito na Guiné-Bissau, garantindo que a comunidade lusófona mantém «coordenação com várias instâncias a nível internacional». À margem de um jantar do Rotary Club Porto-Foz, Domingos Simões Pereira falava à agência Lusa sobre a situação na Guiné-Bissau, tendo defendido que se está a iniciar «um novo ciclo», após a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de sexta-feira.
«Um ciclo no qual não é conveniente estarmos a fazer conclusões precipitadas. É preciso, sim, abrir espaços de diálogo, espaços de análise e esperemos que isso possa realmente conduzir a uma solução mais bem calibrada, mais bem equacionada para aquilo que é o futuro da Guiné-Bissau», defendeu. LUSA
Eterna Paixão
"A nossa é a geração que perfilhou a utopia e tentou dar-lhe corpo com uma energia só estancada pela difícil caminhada pela salvação do que é diferente. [...] Despidos já dos mitos, cientes das contradições. Preparados para os desafios que farão de nós a geração daqueles que ultrapassaram a utopia”.
Carlos Lopes
O leitor, ao ler o romance “Eterna Paixão”, sente-se incitado a ter um desejo incontrolável de mudar a situação em que vive, caso esta seja má. Porque depois da leitura deste romance, nada mais será igual ao que fora anteriormente, pois o leitor tomará consciência do imenso poder que detém para mudar as coisas à sua volta.
A visão que nos é dada, à primeira vista de Dan, personagem principal da obra, é a de um homem intrigado com a vida à sua volta. É como se tentasse encontrar explicação para o seu problema nas coisas mais simples que o rodeiam.
Até a mais simples suavidade de uma rosa o leva a cogitar sobre a sua harmoniosidade. Este facto também é bastante notório na cena em que ele se põe a contemplar o pôr do sol; entretanto distrai-se com os animais que passavam na rua e quando, de repente, retorna à sua contemplação, o sol já se foi; o que pode constituir a metáfora, ou ainda a premonição de uma vida passada sem grande gozo. A tamanha solidão que assombra o seu dilacerado coração era desmesurada, o que o levava a sentir-se como que um “cadáver adiado”.
Já Ruth, esposa de Dan, mostra-se uma pessoa intolerante e presunçosa. Tem atitudes frias para com o marido. Parece ser uma mulher bastante ambiciosa, isto é, não escolhe meios para alcançar os seus objectivos.
Depois de Mark ter despertado o lado profundamente africano de Dan, este traça um plano, dentro no campo agrícola, em como ensinar a população a (sobre)viver com os seus próprios recursos naturais. Como um afro-americano que ele é, ele sente-se “engagé” com os problemas com que os seus conterrâneos têm-se debatido. Mas não serão todos os seus planos apenas realizáveis no domínio da utopia? Eis, a grande problemática de toda esta obra.
Mas como o próprio autor afirma, categoricamente, o objectivo fulcral de Dan é despertar o “Espírito de dignidade do africano”.
Quando Dan resolve pôr-se a pensar sobre o motivo que havia originado a deterioração do seu casamento com Ruth, ele, tristemente, não consegue encontrar uma razão concreta, visto que o problema deles já tinha constituído um enorme novelo sem ponta de início. Curioso, não?! Acontece que no momento em que ele pára para pensar, paulatinamente, ele vai-se recordando apenas dos pequenos problemas que constituem o novelo. Isso é perfeitamente normal que aconteça, porque o problema nunca aparece sozinho, sempre traz consigo a amiga: “consequência”, que em muitos dos casos é implacável.
Ora, num casamento as coisas procedem-se do mesmo modo; para que as coisas dêem certas, é obrigatório que nenhuma das partes discure da sensibilidade do outro. Durante a fase do namoro existe mais a preocupação com o jogo da sedução que, por outras palavras, é das peças unificadoras da relação mais importantes. Posteriormente, segue-se a fase do casamento, que passado algum tempo, o casal põe de lado o jogo de sedução e passa a cultivar o jogo de segurança, isto no sentido em que os sentimentos, crêem eles, que já se encontram sedimentados e, que por isso, não precisam ser invocados com tanta insistência como na fase anterior; e é aqui que se situa o grande erro. Quer dizer, o casal deixa de sentir necessidade de ser amante do companheiro ou da companheira. Ah, mas nem imaginam eles o quão enganados se encontram.
Todavia, o que será que leva uma pessoa a trair o seu companheiro? Esta é uma questão bastante subjectica e complexa. No entanto, no caso de Dan e Ruth, pode-se chegar à triste conclusão de que a razão do “falecimento” do seu casamento situa-se no esquecimento, se não mesmo, no desprezo da manutenção e enriquecimento do pilar da relação – jogo de sedução.
Hoje em dia, traição quase que já faz parte da relação, porém existem diferentes tipos de traições: existem aquelas que são praticadas de um modo passageiro e sem nenhum sentimentalismo e outra, esta sim merecedora de preocupação, pois ela acontece, exactamente, quando o casal procede ao esquecimento do jogo da sedução e é aí que o traidor sente necessidade de encontrar noutra pessoa aquilo que não encontra na pessoa amada. E, assim, pode acontecer que esta nova relação perdure, ou então não, dependendo de como for gerenciada a anterior relação.
À medida que Dan assistia degradativamente à morte do amigo, Embaixador Félix Kinsumah, a esperança de construir uma África melhor, que outrora o assolava, ia-se desvanecendo, também, lentamente, pois ele via ser condenado à morte um homem “grande”, digno e merecedor de um respeito a que não teve acesso. Dan via-se, então, desgostoso e desiludido com uma África em que ele tinha tanto apostado e sonhado. Para ele, a morte do embaixador constitui a prenúncio, anteriormente, feito por David, no quarto do Hotel Mariott em Atlanta, de que seria impossível aplicar todas as idéias progressistas que havia proclamado com tanta veemência.
A metáfora do quadro das “crianças sorrindo” é bastante eficaz e expressiva, na medida em que ilustra correctamente a visão ilusória que tentava confundir Dan, isto é, no momento presente, Dan já não conseguia contemplar o sorriso estampado na face das crianças do quadro, e este havia sido o motivo que o levara a comprá-lo. Talvez o desaparecimento do sorriso quisesse significar a indignação, mais do que isso, a tristeza que avassalava Dan e que até o próprio quadro conseguia pressentir e expressar. É como se o próprio quadro estivesse a partilhar, passionalmente, a dor de Dan.
Depois de ter sido espancado, Dan sentia-se desprovido de qualquer sentido existencial; o seu cérebro encontrava-se alienado a qualquer tipo de pensamento sobre o futuro. Perdera as esperanças... Para ele, a Pandora havia deixado brotar da caixa o mal que acaba com a esperança.
Neste mito grego, os Deuses quiseram castigar os homens por terem tido a ousadia de tocar em algo divino – chama de Hélio – que na óptica humanística, uma vez aprisionada numa caixa, seria a solução para todos os males que perturbavam os homens. Poder-se-á fazer analogia com a história de Dan porque, também ele, à semelhança de Prometeu, quis a todo o custo criar planos para cessar ou então diminuir os males que avassalam os africanos. Porém foi incompreendido por certas pessoas que, posteriormente, tiram dele o que mais havia de bonito e divino – a Esperança. No dizer do autor, tinham retirado de Dan até a própria alegria de viver. Didi, salvador de Dan, aconselha-o, após inúmeras conversas, a encontrar a sua verdadeira paixão e, consequentemente, a dedicar-se a ela lutando de uma forma árdua.
Dan viu em Woyowayan, tabanca de Mbubi, a oportunidade para pôr em práctica todas aquelas ideias que não havia conseguido concretizar na capital, graças à arrogância urbana. Ao mudar-se para lá, ele foi ao encontro da sua verdadeira “paixão”, que andava adormecida. A partir daquele dia, ele deixou de fazer parte do universo mundano, para transcender ao plano espiritual e ingênuo dos aldeãos. E uma das mudanças mais acentuadas e radicais encontra-se no facto de ele ter deixado, praticamente, de se chamar Dan, Daniel Baldwin, para passar simplesmente, mas honrosamente, a ser um professor, alguém que sabia algo e que queria partilhá-lo com a população.
Ao voltar para a capital e prosseguir com mandato do Ministro da Agricultura, Dan provou a David, que afinal as suas idéias, outrora proclamadas numa mesclagem de sonho e eloquência, eram sim possíveis, tanto foi assim que, com muito esforço, ele conseguiu concretizá-los. Dan conseguiu provar, igualmente, à sua ex-amada esposa, Ruth, que não tinha desistido dos seus sonhos, como ela ousara um dia julgar. Ele levou os seus sonhos adiante, de modo que Ruth não encontrou mais espaço para a sua ambição desmesurada naquele país, que dava, naquele preciso momento, um grande grito de liberdade no silêncio das alvoradas. E, por fim, Dan conseguiu provar que não foi em vão que muitos dos seus compatriotas como Mark, Kawsu e o embaixador Kinsumah deram o seu esforço, suor, lágrimas e até morreram em prol desta causa tão nobre, que é a de prosseguir o “sonho de uma África próspera e desenvolvida.”
A mensagem do livro só é utopia enquanto não houver pessoas que a abraçem e a entendam no seu verdadeiro sentido; porque a partir do momento em que deixar de estar apenas no livro e passar a ocupar os neuróneos e os corações das pessoas, deixa de ser uma utopia, passando a ser Esperança, que constitui como que o oxigénio que mantém a Humanidade viva e unida. E o que fará um povo sem esperança de poder mudar, um dia, a sua miserável condição?
A esperança é uma luta árdua de quem quer atingir um determinado objectivo tem de travar. Um homem sem esperança encontra-se morto emocionalmente, pois a esperança é como que o sangue que mantém vivos aqueles que a querem.
O povo africano é imbuído de uma alegria esperançosa, que mesmo passando pelas vicissitudes maiores da vida, consegue sempre enfrentar o mundo e, consequentemente, os problemas com uma força enormemente fabulosa.
A esperança constitui como que um antídoto para os males do espírito e, foi esse antídoto que Dan tentou injectar em África, que se encontrava empestada pelo mal da corrupção que nos foi impingida, “civilizacionalmente”. Antes deles terem invadido o nosso inocente continente, nós não éramos capazes de nos vendermos uns aos outros; depois da dita invasão, tudo isso passou a ser possível com uma naturalidade inimaginável. No romance, não é identificado o nome do lugar onde se desenrola toda a trama, talvez com o intuito de não levar os leitores a ficarem vinculados à ideia de um lugar específico. Quer dizer, é como se o autor quisesse provar que esta história poder-se-ia ter passado em qualquer zona de África.
Este livro é como que uma receita de como se deve conduzir a vida de um maneira digna, corajosa e, acima de tudo, esperançosa, até mesmo naquelas alturas em que o sol parece nascer sorridente para todos, menos para nós, mesmo assim acreditar na mudança, na esperança, na bonança...
Todo o romance é marcado por um grande realismo que concede uma visão mais ampla de todo o objectivo desta verdadeira “chefs-d’oeuvre”. Ele será muito útil àquelas pessoas que pretendem encontrar as suas “eternas paixões”, porque abriga nele uma verdadeira lição de vida, de sobrevivência, de coragem, de sede de se atingir os ideais liberais e sociais, outrora proclamados na França de 1789, numa África magoada e adormecida nos tempos da Escravatura.
É urgente mais “Dan’s” para libertar a África-mãe e conceder-lhe outros filhos, para que se possa dar continuidade à sua primordial saga. Afinal, África fora nos confins do tempo, o Berço da Humanidade; portanto brancos e pretos são irmãos.
Uma questão que não posso deixar de levantar: Será Dan o alter-ego de Amílcar Cabral? Ambos lutaram arduamente para mudar o rumo porque África vinha sendo conduzido. Cabral queria tirar a África das mãos dos colonizadores e Dan ansiava libertá-la das garras dos governantes corruptos, no entanto, ambos tinham o mesmo objectivo: construir uma África, independente física e intelectualmente. Uma de outras características que os aproxima é a de que eram ambos agrónomos, tinham a ambição de acabar com a fome fazendo uso dos produtos da própria terra, isto é, sem ter de recorrer à ajuda dos brancos, que posteriormente era cobrado com juros fatais. “Quando precisamos deles, dão-nos uns tostões; quando precisam de nós, pedem-nos a vida!”
Porém, existe uma grande diferença entre estes dois seres tão ilustres: no caso de Dan, ele pôde visualizar a África com que tanto sonhara, ao contrário de Cabral, a quem lhe foi tolhida essa oportunidade, visto que foi, brutalmente, assassinado por aqueles que se diziam seu amigo.
Maimuna Gomes Sila
O último(?) fôlego dos golpistas
O auto-intitulado Comando Militar que em Abril afastou o primeiro-ministro e o Presidente interino da Guiné anunciou que está a entregar o poder aos civis e apresentou a conferência de imprensa que esta quarta-feira fez em Bissau como a última. “A partir de hoje, o Comando Militar vai entregar o poder aos civis”, disse o porta-voz, tenente-coronel Daba Na Walna, citado pela Reuters. O anúncio surge depois de um acordo a que os militares golpistas chegaram nas últimas semanas com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e partidos políticos da oposição. Esse entendimento prevê a nomeação de líderes de transição para os lugares do chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente interino, Raimundo Pereira. Os dois políticos guineenses estão desde a semana passada em Portugal.
Nos termos do acordo, a Guiné entra num período de transição de um ano, que culminará com eleições. O pacto entre os militares e os países da África Ocidental levou à designação de Serifo Nhamadjo como Presidente de transição e de Rui Duarte de Barros como chefe de Governo. Nhamadjo anunciou esta quarta-feira a estrutura orgânica de um governo de transição que, segundo a Lusa, será composta por 14 ministérios e 13 secretarias de Estado. De acordo com o decreto presidencial, essa estrutura entra imediatamente em vigor. O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), liderado por Gomes Júnior, que nas últimas eleições elegeu 67 dos 100 deputados da Assembleia Nacional, colocou-se à margem do processo. Serifo Nhmadjo é um dissidente do maior partido do país. PÚBLICO
CEDEAO posta em causa por causa dos golpes
Supostamente, a CEDEAO, como organização regional dentro da União Africana e a esta subordinada – assim o pensamos – deveria condenar, com todas as forças toda e qualquer atitude que pusesse em causa os princípios constitucionais dos seus Estados-membros e,, naturalmente, Estados subscritores das determinações dimanadas da Comissão da União Africana e dos seus Conselhos de Ministros.
Deveria, mas como recentemente verificámos com os golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau isso não está a acontecer. Ou seja, quando caminhamos para a celebração dos 49 anos da Unidade Africana constatamos que ainda perdura a vontade das armas – a grande maioria dos Golpes de Estado têm forças castrenses por detrás – ou a supremacia neocolonial – quase sempre nas crises da África Central e do Sahel, está o Quai d’ Orsay / DGSE e ou o Foreign Office/SIS. Pois ao arrepio de tudo o que a União Africana tem preconizado e declarado, a CEDEAO, apesar de criticar e sancionar os golpistas não só nada fez contra eles como tem implantado novos Presidente e Governos.
Foi assim no Mali onde o novo presidente reconhecido pela CEDEAO é o líder golpista como o foi na Guiné-Bissau onde o presidente em exercício até futuras – nem que seja lá para as calendas – eleições é o antigo presidente da Assembleia Nacional Popular e, pasme-se – ou talvez não – o terceiro posicionado nas recentes e não completadas eleições presidenciais, Serifo Nhamadjo, e um Governo decidido entre os golpistas e as poucas fontes que os apoiam.
Se na Guiné-Bissau ainda há alguma poeira no ar, embora sem grandes tempestades, no Mali manifestantes invadiram o palácio governamental e agredira o líder colocado no poder por acordo entre golpistas e CEDEAO que teve de obter tratamento. Triste, deplorável, que os dirigentes da CEDEAO também lá não estivessem para poderem melhor ponderar o que lhes pode esperar. É que um dos supostos actuais líderes da CEDEAO e seu actual presidente em exercício, parece andar a esquecer como chegou ao poder…
ELCAlmeida em Pululu.blogspot.com
Carta aberta à Organização das Nações Unidas
A Guiné-Bissau capitulará em breve. E entrará numa guerra civil não tarda nada. A responsabilidade será repartida entre a CEDEAO, a UNIÃO AFRICANA e, claro, as NAÇÕES UNIDAS. Não digo isto de ânimo leve, não. Digo-o porque sinto a convulsão chegar, vejo um povo sedento de resistência, ainda que dorido na alma. A comunidade internacional falhou rotundamente - alguma comnidade internacional, poucos, continuam a lutar, não tanto pelo Governo legítimo que foi deposto pela força das armas mas pelo Povo da Guiné-Bissau.
O País conheceu, hoje, mais um passo de confrontação que nos levará inevitavelmente à instabilidade: a composição de um 'governo' cheio de golpistas e cujos nomes deverão figurar nas listas de sanções, quer da União Africana, quer da ONU. Da CEDEAO, nada espero. Conto apenas com desgostos. O POVO da Guiné-Bissau deve resistir e tem de continuar a lutar. Deve resistir enquanto respirar, e tem que lutar com tudo o que tiver à mão: os cocktail's molotov são uma arma eficiente e assustadora. Os militares e polícias estrangeiros devem ser o primeiro alvo, depois tratamos da saúde aos nossos 'compatriotas-traidores'.
Eu vou regressar brevemente ao meu País. Sem medos, nem receios. Vou apontar o dedo, vou acusar. Vou resistir ao lado do POVO que aprendi e me ensinaram a amar. E se morrer na resistência, terei morrido feliz. Não APOIO um governo ilegítimo, estou-me nas tintas para o Presidente da República de Transição que é um golpista. Também não sei porque existe ainda um Parlamento a funcionar. Terá de ser dissolvido mais tarde ou mais cedo. Nada se pode fazer num Parlamento com menos 67 deputados em 100... A luta será a solução. Chega de graffitis! Há que passar à acção directa!!!
Será a ONU um gigante com pés de barro? Não e sim, ao mesmo tempo. Acordem, enviem uma força para proteger esse povo que sofre há 40 anos!!! Não nos abandonem e lembrem-se do genocídio no Ruanda, indirectamente patrocinado pela ONU. Não há que recuar, a ONU tem de ser firme. Se falharem e os golpistas (guineenses e da CEDEAO) vingarem, então arrumem a tralha, selem os vossos escritórios e adeus, passar bem. Não precisamos mais da ONU na Guiné-Bissau. Foi bom para o negócio, enquanto durou.
A Guiné-Bissau é de todos nós - destrói a parte que te cabe! António Aly Silva
Comando Militar: Ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, fez 'acusações levianas'
O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país. "Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril. É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal). LUSA
M/R: No comments...tristeza. AAS
O governo ilegítimo
1) Fernando Vaz, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares;
2) Dr. Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;
3) Piloto-Aviador Celestino de Carvalho, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
4) Eng. António Suka Ntchama, Ministro do Interior;
5) Dr. Vicent Pungura, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos;
6) Dr. Agostinho Cá, Ministro da Saúde Pública e Solidariedade Social;
7) Dr. Mamadú Saido Baldé, Ministro da Justiça;
8) Senhor Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais e da Energia;
9) Dr. Abubacar Demba Dahaba, Ministro das Finanças;
10) Dr. Degol Mendes, Ministro da Economia e Integração Regional;
11) Dr. Fernando Gomes, Ministro das lnfraestruturas;
12) Dr. Abubacar Baldé, Ministério do Comércio, da lndústria e Valorização de Produtos Locais;
13) Dr. Malam Mané, Ministro da Agricultura e das Pescas;
14) Dr. Baptista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local;
15) Dr. Carlos Joaquim Vamain, Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Reforma do Estado;
Secretários de Estado
16) Eng. Carlos Nhaté, Secretário de Estado dos Transportes, das Comunicações e Novas Tecnologias de Informação;
17) Eng. Quintino Alves, Secretário de Estado da Reforma Administrativa;
18) Dr. Gino Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e das Contas Públicas;
19) Dra. Tomásia Lopes Moreira Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento;
29) Senhor Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
21) Dr. Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino, da Formação Profissional e do Emprego;
22) Dr. Óscar Suca Baldé, Secretário de Estado das Pescas e dos Recursos Haliêuticos;
23) Senhor Rogério Dias, Secretário de Estado da Comunicação Social;
24) Dr. Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e Turismo;
25) Eng. Eurico Abduramane Djaló, Secretário de Estado da Energia;
26) Dr. Ibraima Djaló, Secretário de Estado do Comércio;
27) Dr. Basílio Mancuro Sanca, Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública;
28) Senhora Helena Paula Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos.
Artigo 2 – Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.
Bissau, 22 de Maio de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República de Transição
Manuel Serifo Nhamadjo
OPINIÃO: A Guiné-Bissau e a (des)ordem internacional
Por: Jaime Nogueira Pinto
Há precisamente cinco semanas os militares da Guiné-Bissau, influenciados por Kumba Yalá e pelos candidatos derrotados na primeira volta da eleição presidencial, interromperam o processo eleitoral em curso, prenderam o Presidente interino e o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. e tomaram o poder.
O pretexto foi a presença da missão militar angolana (MISSANG), que estava no país, a pedido do Governo legítimo, para apoiar a reforma das Forças Armadas.
O golpe militar desencadeou a condenação unânime dos países da região e de organizações internacionais como a CPLP, a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas. E também do Departamento de Estado norte-americano.
Internamente, a reacção popular foi também de absoluta condenação. E com razão: a seguir ao golpe os salários dos funcionários públicos deixaram de ser pagos, o abastecimento de combustível cessou e a vida da população, das pessoas normais, tem vindo a deteriorar-se.
A Guiné-Bissau é membro da CPLP e da CEDEAO. Desta por razões de ordem político-geográfica. Daquela por razões de ordem político-cultural.
Numa crise deste tipo, seria elementar que estas organizações coordenassem esforços para, de acordo com as decisões tomadas na sequência do golpe, contribuírem para o restabelecimento do status quo ante ao golpe. Ou seja, do governo do PAIGC de Carlos Gomes Jr. e da conclusão do processo eleitoral. Menos que isso é flagrante contradição com o espírito da ordem internacional, com os próprios estatutos, decisões e resoluções destas organizações.
Mas é o que está a acontecer. Valendo-se de ter conseguido a libertação dos governantes legítimos, a CEDEAO apoderou-se do processo. O pior é que, entretanto, alterou radicalmente as disposições iniciais. Na sua última resolução acaba por, continuando formalmente a condenar o golpe e os golpistas, legitimar a sua acção de forma tácita ao adoptar uma solução que coloca como presidente interino um dos apoiantes do golpe, cria uma transição de um ano para novas eleições e afasta do poder os governantes eleitos.
E prepara-se para pedir financiamento para a operação à comunidade internacional, nomeadamente à União Europeia.
Só que o reconhecimento desta situação abalará, de vez, a já pouca confiança nos mecanismos da ordem internacional. Se os militares da Guiné-Bissau prevalecem contra todas estas organizações e declarações solenes de condenação, estará legitimada a força como modo normal de os descontentes alterarem a vontade popular.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Vergonha: Assembleia amnistia golpistas...
Um grupo de partidos políticos com e sem representação parlamentar, comprometeram-se a adoptar uma lei de amnistia a favor dos autores de golpe de Estado de 12 de Abril. A decisão consta de um «Acordo Político» assinado no dia 18 de Maio, em Bissau, por 25 dos 30 partidos políticos apioantes do golpe de Estado do passado dia 12 de abril.
Entre as partes signatárias do documento, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID), os presentes comprometeram-se a colaborar «empenhadamente» com as autoridades judiciais a serem criadas na clarificação das exacções e assassinatos ocorridos no país desde aprovação da última lei da amnistia. O efectivo retorno dos militares aos quartéis e a sua subordinação ao poder político, colaboração na «remoção» de obstáculos às reformas nos sectores de Defesa e Segurança são, entre outros, compromissos assumidos pelos partidos que saudaram o golpe de Estado.
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