terça-feira, 5 de março de 2013
Ego
O blogue que escolhi como grande destaque desta semana é o Ditadura do Consenso, do jornalista Guineense António Aly Silva. Acaba de passar as seis milhões de visitas e é um autêntico farol de todos os que não se conformam com a redução da Guiné-Bissau à condição de narco-Estado sem lei nem roque.
Fernando Esteves, jornalista/Sábado
CPLP vai enviar representante para Bissau
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu terça-feira que a organização lusófona deve enviar um representante para a Guiné-Bissau, depois de a comunidade dos países da África ocidental ter mostrado "abertura total" para trabalhar com os parceiros. Murade Murargy, que falava à Lusa à margem da apresentação dos Green Project Awards na sede da CPLP, em Lisboa, referia-se à última cúpula da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na qual ficou decidido prolongar até ao fim do ano o período de transição na Guiné-Bissau.
"O que há de positivo nesta cimeira é que as cinco organizações parceiras da Guiné-Bissau, CEDEAO, CPLP, ONU, União Africana e União Europeia já se entendem", disse o secretário executivo da CPLP, que esteve presente na reunião, no final de Fevereiro em Yamoussoukro, Côte d'Ivoire. A própria CEDEAO, que antes "se punha na posição de quem está a dirigir o processo", já mostrou "abertura total para trabalhar com todas as outras" organizações, sublinhou Murargy. "Chegámos à conclusão de que é necessária a conjugação de todos os esforços, apesar de a CPLP não estar no terreno", realçando que vai ver se consiga convencer os Estados-membros para se colocar alguém no terreno, mas mesmo não estando lá já reconheceram a importância da sua instituição.
A CEDEAO mantém uma missão internacional militar na Guiné-Bissau, com mais de 600 efetivos, para apoiar o período de transição. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela CEDEAO, desde o golpe militar de 12 de Abril de 2012, mas a maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. Na sequência do golpe de Estado, as autoridades regionais tinham instituído um período de um ano para que a Guiné-Bissau organizasse eleições, previstas para Abril.
No entanto, várias personalidades já reconheceram que ainda não estão reunidas as condições para a realização de eleições, pelo que o período de transição foi agora prolongado pela CEDEAO até 31 de Dezembro de 2013. Sobre esse prolongamento, Murargy explicou à Lusa que havia várias propostas em cima da mesa, entre as quais a do principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC, que defendia um prolongamento por seis meses, e outra dos militares guineenses, que pretendiam prolongar a transição por três anos. "Tinha de se encontrar um equilíbrio, e o equilíbrio foi o meio-termo", disse Murargy. Questionado se ficou satisfeito, o secretário executivo respondeu: "satisfeito não estou, mas é razoável". LUSA
Guiné-Bissau é o centro comercial da cocaína...
Guiné-Bissau e Moçambique são os países lusófonos que apresentam problemas mais sérios com o tráfico de drogas, de acordo com o relatório anual da Agência Internacional de Controlo de Drogas (International Narcotics Control Board - INCB), da ONU. A África Ocidental, nos últimos dez anos, tem sido a porta de entrada da cocaína da América do Sul com destino à Europa, mas desde 2007 o seu peso tem vindo a diminuir até porque o tráfico de droga continua a usar o circuito de contentores, a partir do Brasil. O relatório indica, no entanto, que o golpe de Estado na Guiné-Bissau em abril de 2012 provocou mudanças que podem afetar a luta contra o tráfico de drogas naquela zona do mundo, devido á instabilidade do país. Segundo o INCB, a Guiné-Bissau tem atraído mais a atenção dos traficantes, constituindo já o centro do comércio da cocaína nesta sub-região.
O Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crimes (UNDOC) presta assistência aos países sobre os problemas do consumo e o combate do tráfico de drogas através dos seus programas nacionais. Cabo Verde atualizou o seu programa nacional de fiscalização de drogas em 2012, mas a execução do programa análogo na Guiné-Bissau foi suspenso em consequência do golpe de Estado. Uma quantidade considerável de cocaína é também transportada da África Ocidental para a África do Sul, seja diretamente ou através de Angola ou da Namíbia.
Moçambique regista algumas melhorias
Já Moçambique tem apresentado algumas melhorias, mas tem de aumentar os seus esforços no combate contra as drogas, recomenda a agência da ONU. Moçambique tem surgido como o ponto central do trânsito de drogas ilícitas, como resina de canábis, canábis, cocaína e heroína destinadas à Europa, e de metaqualona (um medicamento sedativo e hipnótico, Mandrax) para a África do Sul.
O país da áfrica austral também é apontado como ponto de passagem para o tráfico de metanfetaminas em África e outras regiões. Em 2011, as autoridades moçambicanas apreenderam 41 quilos de efedrina e em 2012 foi suspenso um carregamento de 1.970 quilos de 1-fenil-2-propanona, que vinha da Índia e não tinha a autorização necessária. As autoridades moçambicanas apreenderam 12 remessas de cocaína em 2011 no aeroporto internacional de Maputo, num total de 65 quilos, que vinha da Índia e que já havia passado pela Etiópia.
Já no Brasil, as autoridades têm aumentado os recursos gastos na luta contra o narcotráfico e os programas de prevenção, reconheceu esat terça-feira a INCB. «Ainda que o Brasil permaneça como um dos principais países de trânsito da cocaína produzida nos países vizinhos (Bolívia, Peru, Colômbia), o INCB constatou que o Governo adotou medidas importantes para fortalecer a sua capacidade de fazer cumprir as leis, em particular com a implantação de aeronaves de vigilância teledirigidas, scanners de contentores e o estabelecimento de um laboratório de análises de drogas», referiu o relatório.
A agência indicou o investimento nos programas de prevenção no consumo de drogas e a criação de uma rede de tratamento e reabilitação, recomendando ao país a extensão destes programas à população carcerária. As apreensões de cocaína caíram em 2011 (dados mais recentes indicados no estudo) no Brasil para as 24,5 toneladas, quase 10% menos do que o ano anterior. Já as apreensões de cannabis aumentaram para 174 toneladas, cerca de 12% mais do que em 2010. Em 2011, Cabo Verde apreendeu 2,6 toneladas de canábis e também registou o consumo de estimulante do tipo anfetaminas no país. Em outubro do mesmo ano, ocorreu uma apreensão, sem precedentes, de 1,5 toneladas de cocaína no país. Timor-Leste é citado no relatório por não ter ratificado três convenções sobre o tráfico de estupefacientes (de 1961, 1971 e 1988) da ONU.
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