Missão conjunta sugere “reforma da classe política”

O relatório da missão conjunta de avaliação da situação na Guiné-Bissau, atribui à “classe política” responsabilidades pela instabilidade interna – endémica desde 1998. A “classe militar” foi até agora geralmente identificada como única responsável. A missão (CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e ONU), invoca o argumento da co-responsabilização dos políticos como razão para uma “reforma da classe política” – a par da reforma militar.

Com base em testemunhos prestados por interlocutores da missão, “incluindo embaixadores”, o relatório aponta aos políticos comportamentos negativos como a instrumentalização de militares através de promoções selectivas – contrárias à hierarquia e, por vezes, encorajadoras de ajustes de contas e rivalidades. Modus operandi dos políticos: acolhimento dos militares em suas casas ou deslocação aos quarteis a horas impróprias com o propósito de os aliciar. AM

ARRASADOR: Comunicado da ONU diz que instabilidade continua e fala em clima generalizado de medo na população

Num comunicado emitido na sequência da reunião do Conselho de Segurança de terça-feira, enviado hoje à Lusa, a ONU cita o quadro da organização para dizer que, apesar de medidas recentes para avançar o processo de transição, o Governo deve "fazer face urgentemente" ao problema da impunidade e da insegurança. Na Guiné-Bissau paira entre a população "um clima geral de medo, resultante dos recentes casos de espancamento, tortura e intimidação que continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação", disse Tayé-Brook Zerihoun. O comunicado lembra o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e "incidentes recentes" como "um ataque a uma base militar em outubro o qual alegadamente resultou em várias mortes". Na sua apresentação do último relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, ao Conselho sobre os desenvolvimentos recentes no país, Zerihoun observou que "nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de outubro foi traduzido à justiça, apesar de alegadamente as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar", diz o comunicado.

Nele faz-se referência a visitas a prisões de funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde constataram "condições inadequadas de detenção", e falta de acesso a cuidados médicos, alimentação e água potável. Zerihoun falou também ao Conselho da "grande preocupação" que é a "contínua falta de controlo civil e fiscalização das forças de Defesa e Segurança" e as contínuas "tentativas por parte de alguns políticos de manipular os militares". Zerihoun acrescentou que, "embora a restauração da ordem constitucional através de eleições" seja "uma prioridade chave", a comunidade internacional "deve também apoiar os esforços visando o combate à impunidade durante o período de transição e a médio e longo prazos, para uma estabilidade sustentável. Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de Governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidade", disse, reafirmando o compromisso da ONU em apoiar a Guiné-Bissau no processo de reconciliação.

A 21 de outubro do ano passado, uma suposta tentativa de assalto a um quartel de elite em Bissau resultou em seis mortes, segundo as autoridades, todas de atacantes. Na altura o Governo de transição da Guiné-Bissau acusou Portugal de envolvimento, alegando que o líder do assalto, Pansau N´Tchama, vivia em Portugal e que por isso as autoridades portuguesas tinham obrigação de saber do seu paradeiro. A Guiné-Bissau é governada por autoridades de Transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que depôs os líderes eleitos. LUSA

ÚLTIMA HORA/CASO JOMAV: Ainda que nem tenha sido ouvido hoje, José Mário Vaz fica mais uma noite na prisão para a segunda audição, amanhã. O Ministério Público, apurou o ditadura do consenso, pediu a medida de coacção mais gravosa: a prisão preventiva do ex-ministro das Finanças. AAS

Excitações

O novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau, Malan Camarâ, quer "potenciar" as relações da China com o seu país e aproveitar a plataforma da cidade "para relançar a economia" guineense, reporta hoje a Lusa. "Queremos utilizar esta plataforma de Macau, de entrada na China, de saída da China para o espaço da lusofonia para relançarmos a nossa economia  e, na medida do possível, potencializar todas as oportunidades que este espaço proporciona", disse Malan Camarâ, em declarações à agência Lusa.

O mesmo responsável recordou que há projectos estruturantes na Guiné-Bissau para os quais é necessário investimento e tem na carteira um conjunto de propostas a apresentar a empresários chineses e de Macau para que invistam no seu país e explorem o seu investimento. "O porto de Buba, no sul do país, a ligação de fibra ótica com cabo submarino para saída internacional, o projecto do porto franco de Piquil, a norte de Bissau são alguns exemplos das oportunidades que iremos lançar à comunidade empresarial", explicou. Ainda no campo económico e comercial, Malan Camarâ quer mais comércio bilateral com a China a quem Bissau compra quase tudo, como vestuário, alimentos, maquinaria e eletrodomésticos e que vende a Pequim basicamente carvão e castanha de caju. "Queremos vender mais, vender outros produtos como o algodão", disse. 

Além do comércio e do investimento, Malan Camarâ está em Macau com outro projecto, no âmbito cultural, pretendendo a geminação da cidade de Macau com Catió, na região de Tombali, para onde, em 1902, alguns macaenses foram enviados para cumprirem penas, tendo fundado a cidade, que transformaram numa região de produção de arroz. Em 2012, e no âmbito do Fórum Macau, a Guiné-Bissau efectuou trocas comerciais com a China no valor de 22,5 milhões de dólares (16,57 milhões de euros), mais 18,88% do que em 2011. A China vendeu a Bissau produtos no valor de 15,8 milhões de dólares (11,64 milhões de dólares), mais 7,15% e comprou produtos no valor de 6,64 milhões de dólares (4,89 milhões de euros), mais 61,09%. LUSA

O porta-disparates no seu melhor

Fernando Vaz:

“Nós aproveitamos para tentar, à margem desta viagem [a Lisboa] fazer algum encontro 'oficioso ou não-oficial' (sic) com algumas entidades portuguesas. Aquilo que nós deparamos foi com um fecho total das autoridades portuguesas, contrariamente àquilo que aconteceu na minha última visita, em que tive alguns encontros com algumas entidades políticas portuguesas, desta vez, há um bloqueio, um fecho completamente sobre a Guiné-Bissau."

ÚLTIMA HORA: José Mário Vaz foi ouvido, mas a audição continua amanhã. Para já, o ex-ministro das Finanças permanece sob custódia do Ministério Público, ficando detido nos calabouços da Polícia Judiciária, em Bissau. AAS