ÚLTIMA HORA: Saturnino da Costa, Luis Sanca e Hadja Satu Camara estão neste momento reunidos com o JOMAV no Palácio. AAS

Para JOMAV e sus muchachos

Colectivo de advogados da ANP

NOTA À IMPRENSA

O Tribunal da Relação de Bissau acaba de confirmar: a ANP e os Deputados recém-empossados tinham razão.

Fomos hoje notificados do Acórdão da Câmara Social do Tribunal da Relação de Bissau, que declarou a incompetência material e hierárquica do Tribunal Regional de Bissau para apreciar da inconstitucionalidade da Deliberação nº 01/2016, da Comissão Permanente da ANP, que declarou a perda de mandato dos 15 Deputados do PAIGC expulsos do Partido.

Os fundamentos da decisão do .Tribunal da Relação, são coincidentes com os invocados pela ANP e pelos Contra - interessados. A competência para apreciar  actos da ANP pertence ao Plenário do Supremo Tribunal de Justiça.

Consequências:

Um- A declaração da incompetência absoluta do Tribunal Regional de Bissau em razão da matéria e da hierarquia torna nula a decisão do Tribunal Regional de Bissau, que suspendeu a eficácia da deliberação da Comissão Permanente da ANP.

Dois - O Acórdão nº 03/2016  perde a sua eficácia, porquanto ancorado na decisão do Tribunal Regional de Bissau, cuja incompetência vemos agora declarada. De facto, quando o Tribunal Regional de Bissau aceitou um pedido que apenas competia ao Supremo Tribunal de Justiça apreciar, praticou um ato nulo, que vicia todos os actos dele decorrentes- Neste caso o incidente de inconstitucionalidade que deu azo ao Acórdão nº 03/2016.

Antevendo tecnicamente este desfecho, foi com profunda apreensão que fomos encarando as últimas decisões-contraditórias aliás, do ST J, que:

Primeiro, à ANP denegam a justiça quando o ST J diz não poder apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade de decisão judicial, baseando-se na constituição guineense que lhe impede de apreciar actos de natureza não normativa. O STJ confessa assistir razão à ANP, mas alegam interpretação restritiva do conceito de norma constitucionalmente consagrado para não apreciar o pedido.

Mas, 13 dias depois, interpretam o mesmo artigo da Constituição, dizendo que o conceito de norma nele consagrada deve ser entendido de forma mais ampla, para poder apreciar o pedido dos 15.

No final, o que temos é uma decisão do Tribunal da relação, que volta a conferir eficácia à deliberação 1/2016 da Comissão Permanente da ANP que declarou a perda de mandato dos 15 deputados do PAIGC.

Bissau, 10 de Maio de 2016
Colectivo de Advogados

Não vai ter golpe. Vai haver luta! AAS

CONSELHO DE ESTADO/VITOR MANDINGA, presidente do PCD: "Disse ao presidente que a ANP está uma palhaçada, uma autêntica peixaria, e que eu não estou para faltas de respeito. Se alguém me ofender, leva porrada! O presidente chamou-me malcriado e pediu que abandonasse a sala, coisa que fiz, mas pedi desculpas, sei que excedi um pouco". AAS

Trio de ataque

Por cá já passaram um SOZINHO (o Brito, que deixou saudades. Um senhor.);
Um TROVOADA (sim, esse mesmo - o ingrato!, que já desandou);
Impingiram-nos um PEQUENO (o Ovídeo) que quer ser grande mas não larga as saias do seu padrinho - o JOMAV.

Que venha um GRANDALHÃO e ponha ordem nisto de uma vez por todas! AAS

CONSELHO DE ESTADO: DSP, presidente do PAIGC disse que a reunião"não foi nada de especial." Aliás, revelou, "o PR disse que estava a cumprir uma formalidade. Espero que o seu travesseiro seja bom conselheiro". AAS

ÚLTIMA HORA: Reunião do Conselho de Estado terminou há pouco. Vitor Mandinga, presidente do PCD foi expulso da reunião pelo PR. Aguarda—se a reacção do PAIGC. Vitor Mandinga rebelou que disse que a classe política é falhada. AAS

Kuma fatos ku tcheru di bulur ku naftalina na tiradu di guarda-fatos brincadeira ka tem. Un son bai lavandaria i fala "i ka pircis laba, son feti-feti", kil utru kuma "pa tira son poera". AAS

Está decidido

Pipa de massa

ÚLTIMA HORA: Terminada a reunião com o PR, o PAIGC dará uma conferência de imprensa daqui a pouco na sua sede nacional. AAS

REGRESSO À ANP? Na pélélé di gato

RECONHECIMENTO

A secretária de Estado da Cooperação, Suzi Barbosa, foi agraciada com um diploma de reconhecimento pela associação de estudantes guineenses da UNILAB, em Fortaleza, Brasil. A SECIC fez a entrega e emissão dos novos passaportes.



Depois de uma breve passagem por Lisboa, onde foi recebida na CPLP pelo Secretário Executivo, a SECIC seguiu para o Brasil onde teve várias reuniões de trabalho na ABC -Agência Brasileira de Cooperação e no Palácio do Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores, onde tratou de assuntos relativos à cooperação bilateral entre os 2 países e questões relativas aos estudantes guineenses no Brasil. A SECIC seguiu depois para Fortaleza, onde se reuniu com a Comunidade estudantil guineense.

OPINIÃO: Batalha da sobrevivência política do PAIGC

Ao Paigc, aos homens, às mulheres simpatizantes, militantes e juventude Abel Djassi

Chegou o momento de união e do cerrar das fileiras para defender o bem mais essencial que é a honra e a dignidade de Amílcar Cabral e demais combatentes que deram sangue e suor para este grande partido de nome PAIGC.

Ao PAIGC, não resta outra alternativa que não seja arregaçar as mangas e unir as forças para salvar a conquista que o povo lhe concedeu nas urnas.

O PAIGC não deve admitir que ninguém ponha em causa a sua legitimidade de conduzir os destinos do povo da Guiné-Bissau saído das últimas eleições.

O PAIGC não deve admitir mais nenhuma falta de respeito e humilhação de ser apeado do poder por nenhum tipo de golpe.

O PAIGC não deve confiar nesse momento em nenhuma instituição do estado. Depois da salganhada do supremo tribunal.

O PAIGC não deve permitir que nenhuma força política ascenda ao poder por via ilegal e fabricada na presidência.

O PAIGC está é talvez a luta mais difícil que vai enfrentar e não pode perdê-la. Lutar por todos os meios que os dispositivos legais permite.

O PAIGC deve unir-se e dar a vida por este líder carismático DSP. A razão da toda esta querra é a destruição do DSP.

Leitor indentificado