domingo, 24 de abril de 2016

ENTREVISTA/PAULO GORJÃO: "Eleições são a única saída para a crise na Guiné-Bissau"


Mesmo um cenário de eleições antecipadas não afasta a possibilidade de crise, afirma o analista Paulo Gorjão que defende uma profunda revisão constitucional. Os guineenses “sentem na pele” as consequências da crise.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, já avisou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, de que caso este não consiga promover consensos na governação será forçado a admitir uma nova maioria no hemiciclo e um novo Governo. José Mário Vaz acusou PAIGC, de forma implícita, de recusar o diálogo no país e de bloquear o normal funcionamento do parlamento.

Por outro lado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e ex-chefe do Governo, já defendeu que a solução para a crise política no país é a realização de eleições antecipadas.

Opinião semelhante foi manifestada em entrevista á DW África por Paulo Gorjão, analista político e diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (PRIS).

DW África: Eleições gerais antecipadas na Guiné-Bissau são ou não a solução para o fim do impasse político?

Paulo Gorjão (PG): Penso que, neste atual quadro, não existe outra solução que não passe pela legitimação do PAIGC pela via eleitoral. Mas, evidentemente, o PRS (Partido da Renovação Social, na oposição) pode reclamar para si a possibilidade formar Governo com alguns deputados do PAIGC que, entretanto, se afastaram do partido e que lhe permitiria governar. Não é, de todo, a melhor solução nem uma solução muito realista. Apenas adia a crise.
Por outro lado, mesmo existindo eleições, não me parece que qualquer cenário de crise esteja afastado. Este sistema semi-presidencial na Guiné-Bissau é, ele próprio, uma fonte permanente de instabilidade. E o que temos vindo a assistir, de forma voluntária ou involuntária, desde agosto de 2015 é, no mínimo, uma certa presidencialização informal do regime da parte do Presidente da República – que se comporta como um Presidente com poderes que, na realidade, não tem.


DW África: Na sua opinião, um passo essencial para evitar que a Guiné-Bissau continue neste ritmo de crises cíclicas seria uma reforma profunda do sistema político do país?

PG: Sim, há muito que defendo que a Guiné-Bissau precisa de uma revisão constitucional e, eventualmente, a presidencialização do regime ou até o contrário. De duas uma: ou o regime é parlamentar ou presidencial. Um regime semi-presidencial é que simplesmente não funciona na Guiné-Bissau. É, por isso, necessária uma revisão profunda da Constituição guineense e, de preferência, escolhendo um regime de natureza presidencialista, na minha opinião.

DW África: Perante o atual cenário e a aparente intenção do Presidente de renovar o hemiciclo e o Governo, ou seja, apontar para o Governo pessoas da sua confiança, isso é ou não permitido pela lei guineense?

PG: Em última instância isso é permitido ou não se o PAIGC aceitar ou não essa solução. Parte do espaço de manobra do Presidente da República que decorre até ao ponto em que o PAIGC tolerar a sua intervenção. Na demissão e substituição de Domingos Simões Pereira, na minha opinião, o Presidente da República extravazou os seus poderes presidenciais.

DW África: Considera que a imagem do Presidente José Mário Vaz está desgastada no contexto da região África Ocidental?

PG: Penso que sim, no contexto da África Ocidental e não só, junto de um leque mais vasto de parceiros, nomeadamente, da União Europeia e dos Estados Unidos.
Basta pensar na conferência de doadores, em fevereiro de 2015, que correu magnificamente bem do ponto de vista da Guiné-Bissau, em que os doadores se comprometeram a alocar verbas bastante significativas. E agora, em larga medida, toda essa ajuda foi bloqueada.
Nada daquilo que o Presidente da República José Mário Vaz tem feito contribui para a sua imagem junto de Portugal, dos parceiros da União Europeia, da África Ocidental, das Nações Unidas, enfim, junto de todos aqueles parceiros de cuja boa vontade a Guiné-Bissau tanto depende.


DW: Quais as consequências imediatas para o povo guineense deste impasse?

PG: Não havendo a estabilização da situação na Guiné-Bissau, parte desta verba que os doadores deveriam transferir para o apoio à Guiné-Bissau não é transferida. E, portanto, num país já com serviços públicos muito fracos, de educação, saúde, administração pública, a situação piora. As pessoas sentem na pele a falta desse apoio. Deutsche Welle

sábado, 23 de abril de 2016

Manhosos


Conhecendo o meu país, quando alguém, um partido, acusa qualquer um ou outro partido, de estar a preparar um golpe de Estado, então preparemo—nos para o pior.

Ah, e quem dá o golpe é SEMPRE quem lança a acusação (ou confusão) — é uma forma, uma rasteira, de disfarçar o entusiasmo pela 'coisa' e depois vir dizer que "já tinha avisado"...tenho dito. AAS

sexta-feira, 22 de abril de 2016

OPINIÃO: 'É na n'ganau mas...'


"Boa tarde,

Vou ser muito directo. Depois da declaração de inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá como primeiro ministro, o presidente Jomav e sua entourage tornaram-se cada vez mais obcecados com a criação de um governo de iniciativa presidencial, sem ter que dissolver o parlamento.

Foi ali que um dos conselheiros se baseou no acórdão do STJ que demitiu o governo de Baciro Djá, no ponto que trata da "INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA" no seu parágrafo 2, que em resumo diz que o Presidente da República apenas deve se preocupar com a maioria parlamentar, se a audição dos partidos políticos apontar para uma nova maioria absoluta intra-parlamentar.

Pois muito bem, só que este conselheiro esqueceu de avisar ao Senhor presidente, de que a nova maioria só seria válida se for fruto de coligação de dois ou mais partidos políticos com assento parlamentar.

Este não é o caso que vemos actualmente na ANP. Pelo menos até hoje o PAIGC e o PRS não estão coligados. A coligação é entre dois partidos e não entre deputados e partidos...

Se o Jomav se basear nisso, estará a cometer outra inconstitucionalidade, que poderá ser passível de destituição do presidente, mesmo se quisesse voltar atrás, como anteriormente havia feito. Jomav bu djintis na enganar mas...
"

Leitor identificado

SG da ANP visita Assembleia da República


O Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, visita a Assembleia da República, no âmbito da cooperação entre os dois Parlamentos.


José Carlos Rodrigues da Fonseca

Esta visita de trabalho visa fazer a avaliação intercalar do Programa de Cooperação estabelecido entre a Assembleia da República e aquele Parlamento para os anos de 2015 a 2017 e apoiar a preparação de um Projeto de Estatuto e Carreira do Pessoal Efetivo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

MNE PORTUGAL: "A língua portuguesa é dos mais importantes ativos de Portugal"


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.

"O valor acrescentado mais importante, o ativo mais importante de Portugal é a sua língua. A língua portuguesa é agora uma das mais faladas no Mundo, é uma língua global, falada em todos os continentes", destacou hoje o governante em Lisboa, na abertura da conferência internacional da EAQUALS (Evaluation & Accreditation of Quality in Language Services), associação internacional de instituições e organizações envolvidas na promoção da qualidade do ensino de línguas, da qual o Camões IP é membro associado desde 2013.

Perante uma plateia de cerca de 270 participantes, de 39 países, Santos Silva referiu que, em todo o mundo, cerca de 250 milhões de pessoas falam português como língua materna.

"É um recurso muito importante, que não pertence só a Portugal mas a todos os países de língua portuguesa, ou seja, Portugal, na Europa; Brasil, na América Latina; Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, em África, e Timor-Leste, na Ásia", mencionou o ministro, apontando também que "facilmente se encontram comunidades que falam português fora destes países", nomeadamente em países como Indonésia, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Malásia ou Singapura.

Além disso, acrescentou, "os nove países onde o português é língua oficial representam uma parte muito importante do mundo", numa referência aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

O português deve ser promovido enquanto língua materna, mas também como língua de herança: "É muito importante para a diáspora, [os lusodescendentes] têm de manter o contacto com a língua dos seus pais ou avós", considerou Santo Silva, adiantando que o português é importante para promover a compreensão entre povos em países com multilinguismo, como Cabo Verde, Moçambique ou Angola.

Para o ministro, o português deve ser promovido "como uma língua de comunicação, de cultura, de artes, de literatura, de negócios, de organizações internacionais".

"Devemos trabalhar juntos porque necessitamos de uma ou, preferencialmente, duas ou três grandes línguas internacionais. É o caso do inglês, do espanhol, do mandarim, do árabe e também o português", sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.

"Mas também temos de ensinar e aprender todas as línguas que pudermos", defendeu Santos Silva, que considerou também que, ao promover-se o multilinguismo, se promove "o multiculturalismo e a compreensão entre as pessoas".

"Quando deixamos as línguas desaparecer, tornamo-nos pobres. O empobrecimento do mundo não é só económico, mas também cultural e linguístico", avisou. Lusa

CRISE POLÍTICA: Presidente da ANP, Cipriano Cassama, foi recebido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz. "Saio satisfeito da reunião", disse Cassama à imprensa. AAS

Secos e molhados


Aly,

Venho por este desmentir o Avelino Cabral, dizendo que para bom entendedor basta meia palavra. Ele, já deu conta de que o império de JOMAV está prestes a desabar, e começa a tentar desmentir o que ele mesmo disse na sede do PAIGC e que todos ouvimos.

JOMAV NO NA RASTAL TE DENTRO DE KIL COBA KI COBA EL PROPI.

NHU CABRAL, BU JUSTIFICAÇAO CUMPRIDO DIMAS, BOM PSICOLOGO TA SIBI CUMA
MINTIDA SOM KU STA LA.

DIATE KI CAMINHO

CRISE POLÍTICA: Combatentes da liberdade da pátria vão 'lutar' contra queda do Governo


Os Combatentes da Liberdade da Pátria manifestaram a disponibilidade de lutar contra o que consideram “tentativas de derrubar o governo liderado por Carlos Correia e de afastamento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do poder”.

Em comunicado à imprensa, os veteranos de luta de libertação nacional declararam total apoio ao governo e dizem não compactuar com alegados interesses obscuros, projectos obscuros e inconfessáveis de exercício do poder não democrático.

Afirmaram que a essas tentativas apenas servem interesses mesquinhos ao serviço de forças obscuras e obscurantistas, acrescentando que "a figura do actual Primeiro-ministro é destacada na luta contra a corrupção, nepotismos, anti-amiguismo, e na luta por um Estado de Direito Democrático”.

Ficamos pelo menos surpreendidos pelas alusões, no discurso do Presidente da República vinculando o seu juramento aos Combatentes da Liberdade da Pátria, quando a sua acção tem sido fundamentalmente contrária às aspirações dos combatentes e do povo guineense em geral”, refere o comunicado.

No documento, os combatentes salientaram que, no quadro do PAIGC, não lutaram apenas por um Hino e uma Bandeira, e que esta formação política era e continuará a ser o portador de projectos da sociedade moderna e justa ao serviço do povo da Guiné-Bissau. ANG

Protesto


Boa tarde Aly Silva,

Envio-lhe esta mensagem para lhe comunicar que foi realizada na manhã de hoje (dia 22.04.16), pelas 07h:30, uma marcha pacífica contra a greve na educação, organizada pela Associação de Estudantes do Liceu Regional Hô Chi Minh com o lema: "Governantes estamos cansados de ficar em casa, queremos ir para a escola".



Esta teve a aderência de estudantes de outras escolas (públicas e privadas) do sector de Canchungo e teve como intuito sensibilizar os governantes para o problema que se verifica no sector da educação.

No percurso da marcha, entre a Petromar e o Comité de Estado, os estudantes fizeram uma paragem em frente ao prédio Mário Pereira onde, supostamente, segundo informações que nos foram dadas, se encontrava a Ministra da Educação e outros elementos do mesmo ministério. As vozes do protesto dos alunos foram ouvidas com bastante intensidade, mas ninguém lhes prestou qualquer palavra.

Só foi pena as vozes dos estudantes não terem chegado até Calequisse, onde o Jomav, criador desta instabilidade no país (mais uma!) se encontra, sempre indiferente à situação precária do seu povo.

Decidi enviar-lhe esta informação, porque penso que faria sentido publicá-la no seu blogue, que tanto impacto tem, tanto na Guiné-Bissau como noutros países.

Tive a informação que entretanto a Ministra da Educação acabou, mais tarde (no fim da marcha), por atender os alunos representantes da marcha. Informou os mesmos que o governo não tem dívidas com os professores, mas que vai diligenciar no sentido de os professores voltarem para a sala de aula.

Continuação de um excelente trabalho, tal como tem feito até aqui!

Muito obrigada,

AVELINO CABRAL: Nota de esclarecimento