EXCLUSIVO DC - SACO AZUL?, ou cor-de-vinho?

Em 2002, Sedja Man era o ministro da Administração Interna. E utilizava os fundos secretos do Ministério interior a seu bel prazer (VER DOCUMENTO) para, segundo ele, ser utilizado nos "serviços operacionais de carácter confidencial (saco azul)".



Quer dizer, agora, o Sedja Man mandou prender durante 10 dias o Horácio N'diba, tesoureiro-geral do Ministério da Administração Interna apenas para poder atingir o secretário de Estado da Ordem Pública, Luis Manuel Cabral. Este documento foi assinado há 14 anos por um tal de... ANTÓNIO SEDJA MAN hoje PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA! ESSA É QUE É A VERDADE QUE ENVERGONHA.

Ditadura do Consenso, a peneirar vergonhas desde 2004. AAS

Novela INSS

1○ episódio

Na altura do Golpe de Estado 12 Abril 2012, confusão, mesquinharias, calúnias envolvendo elementos do Sindicato, e com interesse de “Mamar Tamo” tiraram o então DG

Facto consumado, foi a vossa festa, pois receberam 7 milhões, para o fundo do Sindicato, “Rabata Rabata Assumbu Lėlė” o dinheiro evaporou em segundos sem justificação;

2○ episódio

Foi nomeado um outro DG interinamente para gestão corrente

Seguindo o raciocínio, os elementos do Sindicato foram nomeados Diretores de Serviços, foram atualizados os vossos salários, foram promovidos “ninguém miou nem piou”,

Foram feitas movimentações “ ninguém miou nem piou”

Infelizmente este vosso amigo na altura DG interino, foi substituído.

3○ episódio

Veio um outro DG nomeado pelo Conselho de Ministros.

Alguns meses depois, O DG manda pedir um estrato bancário sobre os 7 milhões, mas antes, pela primeira vez, na história O INSS vai a Greve, as exigências entre outras eram: Não contratação de mais pessoal; Estancar dinheiro que saía do INSS para Ministério Tutela (Função Publica); Demissão do então atual DG…

Em retaliação o DG pedido contas ao Sindicato; fez algumas mudanças na equipa da direção. Feito isto a situação agravou para o DG acabando por vencer o Sindicato foi entao suspenso o DG por um tempo e consequentemente exonerado.

4○ episódio

Foi nomeado por gestão corrente a Prata da casa (Funcionário da Casa)

O Sindicato beneficiou de favores, promoções, viagens… ou seja foi uma época de vacas gordas para o Sindicato, durante este tempo foi um momento de graça para o novo DG, INSS neste altura já não existia sindicato e tudo era normal,

Passado alguns meses, por algumas motivações, O DG demite se e sai.

5○ episódio

Por gestão corrente veio Um DG, logo que chegou, já era alvo a bater, porque não granjeou simpatia do Sindicato, mas infelizmente, por algumas motivações, acabou de ter uma passagem rápida foi substituído pela Tutela.

6○ episódio

“ O Baralho foi baralhado saio a mesma dama de copas” ou seja voltou o DG que tinha todo apoio do Sindicato, mas desta vez veio nomeado por Conselho de Ministro dando lhe plenos puderes de administrar, gerir O INSS com base na lei e respondendo pelos seus atos… coitado do senhor desta vez não sabia o que lhe esperava… porque mal começou a implementar as suas ideias de visão dele… Tudo era um filme que não interessava algumas pessoas da casa “ os melhores filhos da casa que são eternos nos lugares deles” O Sindicato não fez nada a não ser fazer Greve…

BÓNUS

Agora pergunto destas e mais exigências do Sindicato, onde está a defesa do trabalhador, condições de trabalho, igualdade que são as verdadeiras lutas para um sindicalista...?

Quem responde pelos atos administrativos, e má gestão numa instituição? Estás são motivações para decretar greve?

DJUBI NO PARA BRINCA KU UNTRO BO, SI NO TENNE PROVA DE MA GESTAO, DESVIO DE DINHEIRO, FURTOS E UTRO CUSAS ADMINISTRATIVOS… NO FASSI DINUNCIA NA MINISTERIO PUBLICO… SICA SIM NONA CUNSA DUVIDA DE BO DIPLOMA DE FORMACAO DE JURISTAS DE MEIA TIGELA KU BO SEDU.

Funcionário do INSS identificado

FILME: “ÁFRICA ABENÇOADA” NOMEADA PARA OS PRÉMIOS SOPHIA

Realizadora guineense vê o seu filme nomeado para os Prémios Sophia 2016. “África Abençoada”, de Aminata Embaló, foi nomeado na categoria de Melhor Documentário de curta duração. O anúncio foi feito na passada quinta-feira pela Academia Portuguesa de Cinema.

Os nomes dos vencedores serão divulgados a 13 de maio, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, numa cerimónia que desde 2012 distingue os melhores profissionais de cinema.

O filme agora distinguido, foi rodado na Guiné-Bissau mas também no Senegal, Gâmbia e Mauritânia, numa parceria com a Água Triangular, Cine-Clube de Avanca e Filmógrafo. “África Abençoada” é mais do que uma viagem por quatro países africanos, é sobretudo uma viagem pela precariedade em que têm vivido os jovens adultos guineenses.

Quintino Na Pana percorreu repetidamente ao longo de 4 anos, cerca de 1000 quilómetros, atravessando 4 países na sua bicicleta, para apelar à paz no seu continente africano.

Ciclista, guineense que na altura tinha 29 anos, era pai de cinco filhos, professor de educação física no ensino secundário e estudante na faculdade, Quintino tentava viver entre os sucessivos e longos atrasos do ordenado e o sonho e desejo de paz, pedalando em nome de uma sociedade africana mais justa e equilibrada.

Este filme teve a sua primeira exibição no Cine-Teatro de Estarreja e posteriormente estreou no festival “AVANCA 2015 – Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia”.

Realizado por Aminata Embaló, numa autoria conjunta com Mónica Musoni, este filme reuniu uma equipa conjunta de guineenses e portugueses.
António Bento, Mamadú Sello, Nené e António Valente percorreram todo o percurso do filme, onde a produção executiva esteve a cargo de Aliu Nhamajo, Carlos Lobo, Catarina Almeida, Joaquim Baldé, João Serras Pereira e Júlia Rocha.

Com montagem de Carlos Silva, som e música de Fernando Augusto Rocha, a equipa técnica foi ainda completada por Álvaro Marques, António Fonseca, António Osório, Cláudia Ferreira, Eunice Castro, Hamilton Trindade, Rita Capucho e Sérgio Reis.

Paulo Rebocho e António Costa Valente foram os produtores deste filme.

Os Prémios SOPHIA, cujo nome foi escolhido em homenagem à poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen, são atribuídos anualmente desde 2013 e têm como objetivo reconhecer a melhor produção do nosso cinema.

RELATÓRIO DEPARTAMENTO DE ESTADO: EUA apontam corrupção e violência contra mulheres

A corrupção das autoridades, exacerbada pelo tráfico de droga, e a violência e discriminação das mulheres e crianças são as principais violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano.

O relatório de 2015, divulgado ontem, considera que "a impunidade é um problema sério" na Guiné-Bissau, país onde "os governos não tomam medidas eficazes para julgar ou punir elementos das autoridades ou outras pessoas que cometam crimes, seja nos serviços de segurança, seja em outros departamentos governamentais".

A assinalar o seu 40.º aniversário, o documento anual, intitulado "Relatórios Nacionais sobre Práticas de Direitos Humanos", inclui como um dos "graves abusos dos direitos humanos" na Guiné-Bissau a corrupção entre as autoridades, "exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".

Além da corrupção e do tráfico, o relatório aponta como abusos graves dos direitos humanos na Guiné-Bissau as detenções arbitrárias, assim como a violência e discriminação contra mulheres e crianças.

Outras violações registadas no relatório incluem o tratamento abusivo dos detidos, as más condições de detenção, a falta de independência judicial e de processo justo, a violação da privacidade, a mutilação genital feminina, o tráfico de pessoas, o trabalho infantil e os trabalhos forçados em adultos e crianças.

Embora a lei guineense preveja penas de um mês a dez anos de prisão para a corrupção das autoridades, "os governos não aplicaram a lei eficazmente, e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do governo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade", pode ler-se no relatório.

O departamento de Estado sublinha que a polícia está mandatada para combater a corrupção, mas é ineficaz e recebe o mínimo de assistência externa.

Para demonstrar que as autoridades pouco fazem para combater este problema, o departamento de Estado recorda que a Assembleia Nacional guineense realizou um seminário de três dias sobre corrupção e tráfico de droga em outubro, com a colaboração do gabinete regional das Nações Unidas para a Droga e o Crime, mas o Governo "não lhe deu seguimento".

"Os membros da administração militar e civil terão traficado drogas e ajudado os cartéis internacionais da droga ao facilitar o acesso ao país e às infraestruturas de transporte", escrevem os autores do relatório, acrescentando que o fracasso na proibição e na investigação do tráfico de droga contribui para a perceção de que o governo e os militares estão envolvidos no crime.

Mulheres

No que diz respeito às mulheres, o relatório refere que embora a lei proiba a violação, incluindo a violação conjugal, com penas de até seis anos de prisão, a lei não é eficazmente aplicada, já que só permite a acusação quando a denúncia parte da vítima, o que raramente acontece devido ao medo do estigma e de retaliações.

Este problema é exacerbado nas regiões predominantemente muçulmanas e de etnia Fula de Gabu e Bafata, no leste do país, onde a cultura local diz que esses problemas se resolvem na família ou na comunidade. A violência doméstica é considerada generalizada e não há leis que a proíbam.

A elevada mortalidade materna, com 560 mortes por 100 mil nados vivos em 2014, é outro problema apontado no relatório, que sugere como causas as más infraestruturas de saúde e serviços de apoio ao parto, assim como os elevados níveis de gravidez adolescente.

A baixa taxa de registo das crianças (24% até aos cinco anos), os casamentos forçados na infância e a pedofilia e pornografia infantis alguns dos problemas relacionados com as crianças, assim como o facto de muitos pais enviarem os filhos para viver com familiares ou conhecidos, onde pensam que terão melhores condições de vida e educação, sujeitando-os pelo contrário ao risco de violações, abuso e exploração. Lusa

Perguntar não ofende

"Os sindicalistas, as leis sindicais proíbem nomeações, promoções e exonerações? Qual é o papel dos sindicatos de base dos trabalhadores?: Defender interesses pessoais quando formos afectados com algumas exonerações?

O sindicato de base do INSS está a defender interesses pessoais e a fazer guerra contra o Governo do PAIGC…, mas como dizem em bom crioulo… “LI KI LI”

Esta greve que estão a fazer tem uma única finalidade, atacar o Governo do PAIGC nesta frágil situação em que o País se encontra - a mando de quem? Com que finalidade? Todos nós sabemos… porque vocês são o pior problema do vosso INSS.

E não esqueçam que estão a gerir um dinheiro que não é vosso… a comprarem carros, passarem férias com as vossas famílias no estrangeiro, vem alguém para impedir e lá estão com as vossas calúnias de interesse e mentiras infundadas.

Funcionário do INSS identificado"

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Cipriano Cassama diz esperar “consenso para consolidar paz e estabilidade”

O Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassama, manteve contactos com a comunidade internacional na ONU; secretário-geral, Ban Ki-moon, e representantes de Estados-membros do Conselho de Segurança foram atualizados sobre o país.

A situação política na Guiné-Bissau foi mencionada na reunião da Comissão Política da Francofonia, que decorreu até esta quarta-feira na sede das Nações Unidas.

Em entrevista à Rádio ONU, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse que espera que haja um entendimento entre os políticos para o fim das constantes crises no país.

Retorno de Deputados

As declarações foram feitas quando o Parlamento guineense prepara-se para realizar a sua primeira reunião após a decisão do Supremo Tribunal que determina o retorno de 15 deputados do partido Paigc. O grupo pediu o estatuto de independente.

“Sobre a situação política vigente cada país participante falou da respetiva situação politica. Mas sobre a Guiné-Bissau expusemos a atual situação e sobre dos problemas que preocupam os guineenses. Penso que vai haver consenso para que a paz e a estabilidade possam ser consolidados neste país tão importante não só na francofonia mas também ao nível da Cplp (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O presidente da casa legislativa da Guiné-Bissau disse ter estabelecido contactos com o secretário-geral e outros representantes da comunidade internacional.

Estabilização

“Pude ser recebido pelos embaixadores dos países-membros do Conselho de segurança. A única mensagem que continuem a trabalhar a nos acompanhar para que haja estabilização definitiva da Guiné-Bissau e consenso na busca de soluções que perdurem. A Guiné-Bissau não precisa neste momento de instabilidade, fazemos votos que o governo continue e traga sucessos sobretudo neste momento difícil que estamos a viver.”

Antes da interrupção das sessões da Assembleia Nacional o órgão debatia o programa do atual executivo guineense chefiado pelo primeiro-ministro Carlos Correia. Rádio ONU

VERGONHOSO: Faz hoje 2 anos que eu, cidadão da República da Guiné-Bissau, votei aqui em Cabo Verde para as eleições gerais. E ver este triste espectáculo cujo título bem podia ser "o meu ego é maior e bate no teu". Poupem-me, porra!. AAS

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOTÍCIA DC: PALÁCIO DA REPÚBLICA EM POLVOROSA

Uma reunião foi ontem realizada no Palácio da República, envolvendo o Presidente da República, José Mário Vaz, dirigentes do PRS, o Grupo dos 15 Deputados expulsos do PAIGC e da ANP, e os representantes do grupo de apoio ao PR intitulado JOMAV PRESIDENTE, com o objectivo de criar uma onda de protestos visando o PAIGC e o Governo liderado pelo Eng. Carlos Correia.

Segundo fonte bem informada do DC junto da Presidência da República, "o Presidente José Mário Vaz reconheceu perante os presentes estar bloqueado e por isso precisava de um motivo forte para o ajudar no sentido de poder demitir" o actual Governo.

A reunião decidiu organizar uma mega manifestação para o dia 19 de Abril, data acordada entre a ANP e o PR, para que este dirigisse uma mensagem à Nação numa sessão extraordinaria da Assembleia Nacional Popular e que serveria para os manifestantes esgrimirem fortes ataques ao PAIGC e ao seu líder, bem como ao II Governo Constitucional do PAIGC e solicitar paralelamente ao Presidente JOMAV para pôr fim ao mandato do actual Executivo e promover o surgimento de um novo Governo partindo da existência de uma maioria parlamentar constituída pelo PRS e os 15 dissidentes do PAIGC.

Segundo a mesma fonte, "um Governo sombra já está constituído na sequência de intensas reuniões ocorridas no último fim de semana em Calequisse e que deverá ser anunciado logo que o Decreto Presidencial que derrubar o Governo Constitucional de Carlos Correia for tornado público".

Subsiste a duvida sobre quem presidirá o próximo Governo do JOMAV. Fala-se de Soares Sambu, figura contestada pelo PRS, que faz finca pé para ser ele a designar o próximo Primeiro-Ministro.

No entanto, apurou o DC, começa a surgir uma figura de consenso na pessoa de Raimundo Pereira, hoje claramente conotado com o Presidente José Mário Vaz e claramente distanciado do PAIGC e do seu ex-protector, Carlos Gomes Júnior.

As próximas horas serão decisivas face às movimentações políticas em curso, num vai e vem impressionante que se regista nos bastidores do Palácio da República. AAS

Homenagem aos Super Mama Djombo e ao Atchutchi

Um político experiente do PAIGC comentou um dia que "si bu obi son música de Mama Djombo toca na rádio, problema na tem na terra"

Foi assim na noite de 14 de Novembro de 1980 por volta das 9h da noite quando a música de Mandjuana entrou pela casa dentro dos guinienses pela rádio nacional.

Continua a ser assim até aos dias de hoje, em todas as crises ou mortes de personalidades, antes dos comunicados etc. As músicas dos Mama Djombo é a voz anunciante. Há um sentimento contraditório quando ouvimos as musicas de Mama Djombo, qualquer nacionalista gosta de ouvir as musicas heróicas do nosso povo os efeitos brilhantes dos nossos antigos combatentes e principalmente as façanhas do nosso líder Cabral.

Assusta também quando ouvimos as músicas do Mama Djombo chamando a atenção para os desvios dos princípios que a nossa heróica luta estava a tomar, as musicas do Mama Djombo previram os problemas de que ainda padecem e sofrem a nossa sociedade, previram também as lutas, guerras e intrigas crônicas dentro do PAIGC.

Cada música dos Mama Djombo é um autêntico Hino Nacional, uma obra de arte e uma relíquia. As suas músicas convida-nos a um nacionalismo puro e são um orgulho na nossa história como um povo.

Hoje quando somos confrontados com a crônica crise de identidade e as nossas eternas guerras pelo poder, basta ouvir os Mama Djombo para lembrarmos que alguém (os Mama Djombo) cantaram e previram tudo aquilo que nos está a acontecer.

Os Mama Djombo são o melhor património cultural que o nosso povo criou e o Atchutchi, chefe de orquestra, compositor, intérprete é um vulto e um dos mais brilhantes génios que a Guiné-Bissau pariu. Ainda vivo, não teve até ao momento o devido e merecido reconhecimento que a sua genialidade reclama.

Atchutchi,

És o maior intérprete e visionário dos tempos modernos da Guiné Bissau! As tuas obras perdurarão como perduram as obras do Van Gogh ou do Fernando Pessoa. O teu lugar depois de partires - oxalá seja daqui a muito, muito tempo - deve ser ao lado do Amílcar Cabral.

Num país civilizado e desenvolvido, recomendava-se às universidades, aos sociólogos e politólogos um estudo sobre os Super Mama Djombo e Atchutchi. As próximas gerações merecem ter instrumentos e matérias de estudos feitos sobre os Mama Djombo.

A minha justa Homenagem a um homem da cultura, o meu muito obrigado Atchutchi e aos Super Mama Djombo.

Catio Baldé
Empresário de futebol

GUINÉ-BISSAU: Queda do Governo iminente

Fonte: África Monitor

Esperada para breve, provavelmente para 14 de abril, a queda do Governo do PAIGC, chefiado por Carlos Correia. O próximo, juntando o PRS, dissidentes do PAIGC e indivíduos conotados com o Presidente, José Mário Vaz (JOMAV), deverá ter Soares Sambú como Primeiro-Ministro. É um dos dissidentes do PAIGC internamente mais prestigiados e integra o gabinete presidencial.

O Presidente é, porém, geralmente apontado como principal inspirador e patrocinador do futuro Governo. Retirado nos últimos dias na sua terra natal, Calequisse (Canchungo), JOMAV preenche o seu tempo, conforme relatos credíveis, com reuniões em que o assunto da formação do novo Governo é o tema dominante.

A queda do Governo em funções por via de uma votação parlamentar com esse fim, foi tornada possível por um acórdão do Supremo Tribunal, de 4 de abril, readmitindo na ANP quinze deputados rebeldes do PAIGC cujos mandatos foram cassados depois da sua expulsão do partido, sob acusação de indisciplina.

A direcção do PAIGC contesta o acórdão com base num argumento segundo o qual o regimento da ANP não admite a figura do deputado independente – a única aplicável aos deputados agora readmitidos. O facto de a convocação do plenário da ANP para 14 de abril (entretanto já adiada pela ANP para 19 de abril), ter sido feita pelo Presidente da República, também é objectado. Carlos Correia, presentemente em Lisboa, em viagem privada, tem regresso a Bissau marcado para 13 de abril.

A crise político-institucional na Guiné-Bissau, com mais de um ano de duração, tem sido alimentada por lutas de poder e choques de personalidade opondo JOMAV a Domingos Simões Pereira (DSP), líder do PAIGC. No entendimento de JMV, a queda do actual Governo “dá seguimento” ao anterior afastamento de DSP como Primeiro-Ministro, como emanação da direcção do PAIGC.

OPINIÃO: O que vale a honestidade na política?

Um político disse um dia que "a democracia é das piores ditaduras" - e talvez tenha razão.

A Democracia impõe-nos todos os tipos e seres no destino das nossas vidas e cada povo tem o que merece. Os principais valores da democracia são a liberdade de pensamento e a liberdade da escolha. As piores tiranias da história também foram sufragadas nas urnas, Hitler, Mussolini e Saddam Hussaine.

O que vale a honestidade na Política?

Como pode um homem apresentar dentro do seu partido e perante o povo fazendo juras de compromissos de honra, cumprir e trabalhar para o desenvolvimento do seu país, e na primeira hora que tenha o puder na mão, vira toda a sua energia contra essa mesma organização política que o elegeu?

Hoje toda a gente questiona-se como foi possível isso? Alguns, à viva força, querem arranjar culpados por esta tragédia política. Como foi possível enganarmos na personagem? Foi feita alguma triagem na escolha? As perguntas sucedem-se.

É verdade também que ouve alertas e chamamentos de atenção e o perigo que vinha aí, há registos de sms e e-mails trocados entres personagens relevantes da nossa praça, que previam tudo o que estamos a viver hoje. Todos alertaram para a pouca ou nenhuma preparação do homem para tamanha responsabilidade.

Nunca a Guiné-Bissau esteve tão perto de entrar numa governação com projetos e lideranças tão fortes como o governo de 2014/DSP. Nunca vimos um governo na nossa história com gente tão preparada e moderno como o governo derrubado. Tantos projetos interrompidos e adiados por causa da crise política.

Não resta a mínima dúvida que alguém foi desonesto e desleal. Paralisar todo um país porque tem um projeto político e económico próprio. Para implementar esse mesmo projeto, recorre-se todas as artimanhas e coberto dessa manta escura que é Democracia.

Leitor indentificado

Mesa do Parlamento guineense adia sessão convocada pelo Presidente

A convocação da sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau convocada pelo Presidente da República para a próxima quinta-feira, foi adiada para o dia 19 de Abril, devido à falta do cumprimento das normas para o efeito.

Este foi o entendimento da mesa da Assembleia Nacional, que, numa nota emitida nesta terça-feira, 12, afirma que o requerimento para a convocação da sessão extraordinária por parte do Presidente deveria acontecer cinco dias antes, o que não foi o caso.

É, sem dúvidas, o início de uma nova fase na disputa política no Parlamento guineense, depois do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a expulsão de 15 deputados do PAICG na ANP.

No entender da presidência da Assembleia Nacional Popular, aludindo ao regimento de funcionamento deste órgão legislativo, apesar do direito da iniciativa de convocação extraordinária estar prevista na Constituição da República, o mecanismo para sua convocação passa, citamos, “por iniciativa a ser endereçada, por via de requerimento, ao presidente do Parlamento, no qual deverá constar especificamente as matérias a tratar, nomeadamente, ordem do dia dos respectivos trabalhos, como determina as doutrinas que sustentam as normas da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional Popular”.

O Parlamento esclarece ainda que o Presidente da República comunica-se com a Assembleia Nacional Popular, através de “mensagem”, a esta dirigida, não podendo em caso algum, o Chefe de Estado deslocar-se ao Parlamento, a não ser a convite deste, exceptuando-se o dia da sua tomada de posse. VOA

África: Baixos preços das matérias-primas continuam a ser entrave ao crescimento

A actividade económica na África Subsariana abrandou em 2015, com um crescimento médio do PIB na ordem dos 3%, uma queda face aos 4,5% em 2014. Isto significa que o ritmo da expansão desacelerou para os mínimos registados em 2009.

Estes números estão descritos na publicação Africa’s Pulse, a análise semestral do Banco Mundial das tendências económicas e dos dados mais recentes da região. A previsão de crescimento para 2016 permanece moderada em 3,3%, bastante abaixo da taxa de crescimento de 6,8% do PIB, que a região manteve no período de 2003-2008. Globalmente projecta-se uma retoma do crescimento em 2017-2018 para 4,5%.

A queda dos preços das matérias-primas – em particular do petróleo que caiu 67% de Junho de 2014 a Dezembro de 2015 – e o crescimento global anémico, sobretudo nas economias de mercado emergentes, explicam o desempenho deficiente da região. Em diversas ocasiões, ao impacto adverso dos preços mais baixos das matérias-primas somaram-se condições internas tais como faltas de electricidade, incerteza das políticas, seca e ameaças à segurança, que foram um obstáculo ao crescimento. Houve algumas situações que se destacaram pela positiva, onde o crescimento se manteve robusto, como é o caso da Costa de Marfim, que registou um ambiente de políticas favorável e um crescimento do investimento, e também países importadores de petróleo, nomeadamente o Quénia, Ruanda e Tanzânia.

O ambiente externo com que a região se confronta deverá permanecer difícil. Numa série de países, a possibilidade de medidas de protecção está mais débil, dificultando a resposta política destes países. Os atrasos na implementação de ajustamentos, a queda de receitas provenientes das exportações de matérias-primas e o agravamento da seca representam riscos para as perspectivas de crescimento de África.

”À medida que os países se ajustam a um ambiente global mais exigente, serão necessários esforços mais musculados para aumentar a mobilização de recursos internos. Com a tendência de queda dos preços das matérias-primas, em particular do petróleo e do gás, chegou a hora de acelerar todas as reformas que irão desencadear o potencial de crescimento de África e fornecer electricidade a preços acessíveis a toda a população africana”, diz Makhtar Diop, Vice-presidente do Banco Mundial para África.

Alguns países irão registar um crescimento moderado. Em mercados fronteiriços, está previsto um crescimento ligeiro no Gana, fruto de uma melhoria do sentimento do investidor, do lançamento de novos campos petrolíferos e do abrandamento da crise de electricidade. No Quénia, o crescimento deverá continuar sólido, apoiado pelo consumo privado e o investimento em infra-estruturas públicas.

O aumento na actividade projectado para 2017-2018 reflecte uma melhoria gradual das maiores economias da região – Angola, Nigéria e África do Sul – com a estabilização dos preços das matérias-primas e a implementação de reformas promotoras do crescimento

Cidades Africanas como Motores de Crescimento

Uma vez que África está a registar um rápido crescimento urbano, existe uma estreita janela de oportunidade para aproveitar o potencial das cidades como motores de crescimento económico. O rápido declínio dos preços das matérias-primas afectou adversamente os países ricos em recursos e assinalou uma necessidade urgente de diversificação económica em África. A urbanização e cidades bem administradas são uma oportunidade importante para se obter um trampolim para a diversificação.

O crescimento das cidades, quando bem administradas, pode impulsionar crescimento económico e produtividade. Mas as cidades africanas não estão a produzir economias de aglomeração nem a colher benefícios de produtividade urbana. Ao contrário, elas sofrem de custos elevados de alimentação, habitação e transportes

A habitação e os transportes são particularmente caros nas áreas urbanas de África. Os preços da habitação são cerca de 55% mais altos nas áreas urbanas dos países africanos, tomando por comparação os seus níveis de rendimento. O transporte urbano, que inclui preços de veículos e serviços de transportes, é aproximadamente 42% mais caro nas cidades africanas do que nas cidades de outros países. Tal como as famílias e os trabalhadores, as empresas também se deparam com custos urbanos elevados. A análise transnacional confirma que as empresas transformadoras nas cidades africanas pagam salários mais altos, em termos nominais, do que as empresas urbanas noutros países com níveis de desenvolvimento comparáveis.

Para construir cidades que funcionam bem – cidades que são habitáveis, conectadas e acessíveis e, portanto, economicamente densas – os decisores políticos vão precisar de dirigir a sua atenção para os problemas estruturais mais profundos que fazem uma má afectação da terra, fragmentam o desenvolvimento e limitam a produtividade.

“Para garantir o crescimento e o desenvolvimento social, as cidades têm de se tornar menos caras para as empresas e mais atraentes para os investidores”, afirma Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe Interino para a região Africa do Banco Mundial e o autor do relatório. “Também têm de ser mais aprazíveis para os residentes, oferecendo serviços e amenidades. Tudo isto irá exigir a reforma dos mercados de terras urbanas e regulamentação urbana, e a coordenação do investimento em infra-estruturas.

Termos de troca

A baixa de preços das matérias-primas reduziram os termos de troca de África, em 2016, em cerca de 16% com os exportadores de matérias-primas a registarem perdas consideráveis nos termos de troca. Em toda a região, em 2016, o impacto deste choque deverá reduzir a actividade económica em 0,5% relativamente ao valor de referência e enfraquecer a conta corrente e o saldo orçamental num valor que se situa entre 4 e 2 pontos percentuais abaixo do cenário de referência, respectivamente.

Perspectivas Futuras

Os países da África Subsariana continuarão a deparar-se com preços baixos e voláteis nos mercados globais de matérias-primas. Os governos têm de tomar medidas para se ajustarem a um novo nível de preços mais baixos das matérias-primas, resolver vulnerabilidades económicas e desenvolver novas fontes de crescimento sustentável e inclusivo. A expansão de centros urbanos em África oferece um trampolim para a diversificação. Mas são precisas instituições de melhor qualidade para um planeamento e coordenação eficazes que possa aumentar a densidade e produtividade económica urbana e fomentar a transformação da região. BANCO MUNDIAL