quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
O juiz decidiu, está decidido: "Deixem o parlamento funcionar"
O Tribunal Regional de Bissau exigiu hoje aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem as perdas de mandato de que foram alvo e que, juntamente com a oposição, deixem a Assembleia funcionar.
Dirigindo-se ao "grupo dos 15" e aos eleitos do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o juiz Injolano Indi chama-os a "cumprirem integralmente a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), criando condições para o regular funcionamento da Instituição", refere-se no despacho a que a Lusa teve acesso.
O juiz ordena ainda a "absterem-se de quaisquer atos que possam pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos e seus bens".
A decisão surge em resposta a uma providência cautelar pedida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, depois de os 15 dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem recusado sair do hemiciclo no dia 15, quando iam ser substituídos por outros deputados.
Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão - à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria.
No pedido de providência cautelar, o presidente da ANP requereu a ajuda do tribunal para os deputados cumprirem com as decisões. Cipriano Cassamá justificou-se com a necessidade de o Parlamento voltar a funcionar normalmente e com o facto de as perdas de mandato não terem sido contestadas na justiça.
Entretanto, o vice-presidente da ANP, Inácio Correia, anunciou hoje que o Parlamento deverá reunir-se na quinta-feira de manhã para discussão do programa de Governo - ponto que tinha ficado em suspenso desde dia 15. Lusa.
CRISE POLÍTICA: Padre Domingos Cá
Ouvir AQUI o padre Domingos Cá.
A Guiné Bissau tem vindo a comportar-se, nos últimos tempos, como um enigma do qual não se sabe as origens, nem as previsões do futuro comportamento e destino.
O momento de maior esperança parecia ser depois que Domingos Simões Pereira foi nomeado Primeiro ministro, depois de infindas negociações que levaram a sinais de confiança por parte da comunidade internacional, mormente a União Europeia que se comprometeu a doar ao País vários milhões de Euros para a retomada económica.
Recentemente Domingos Simões Pereira foi demitido pelo próprio José Mário Vaz presidente e o PAIGC de que era membro, deixando o País no caos que se agudizou particularmente quando 15 dissidentes da bancada parlamentar do PAIGC se juntaram aos do PRS e fizeram fracassar o programa do Governo do president Mário Vaz, programa que acabou por não ser aprovado, o que precipitou o País numa crise institucional sem precedentes. Rádio Vaticano
Presidente do STJ 'limitou-se' a ouvir o presidente
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, disse hoje ter optado por não comentar a crise política no país durante um encontro com o Presidente da República, José Mário Vaz.
Em curtas declarações à imprensa à saída da audiência, Paulo Sanhá disse que o Supremo Tribunal apenas emite as suas opiniões no foro judicial pelo que se limitou a ouvir o chefe de Estado sobre a crise política, sem dar opinião.
"O Supremo Tribunal não se pronuncia extra-judicialmente", defendeu o conselheiro Paulo Sanhá, que disse ter sido chamado ao Palácio da Presidência a título excepcional para ser consultado sobre a crise política.
O líder do Supremo Tribunal guineense referiu também que não lhe cabe dar aconselhamento jurídico ao chefe de Estado, que, disse, conta para isso com os seus assessores na matéria. Lusa
ANP agenda sessão extraordinária: "Amanhã, vamos ver o que vai acontecer", disse Inácio Correia
A presidência da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) agendou para esta quinta-feira uma sessão extraordinária para a reapreciação do programa do governo liderado por Carlos Correia, disse hoje o vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia.
Após uma reunião com o Presidente da República, José Mário Vaz, o deputado do PAIGC negou que o Parlamento tenha duas mesas da Assembleia, reconhecendo apenas posições antagónicas entre duas bancadas parlamentares.
Inácio Correia saiu confiante de que o Presidente da República não irá dissolver o Parlamento. Questionado se os 15 deputados expulsos do PAIGC e que perderam mandatos na ANP vão assistir à plenária, Inácio remete a resposta para amanhã no Parlamento. "Amanhã, vamos ver o que vai acontecer", disse. Radio Jovem
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