terça-feira, 22 de dezembro de 2015
ANP: Responsabilidade
PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Correia: "Com aprovação deste instrumento, o país conseguirá retomar os apoios e a confiança da comunidade internacional. O apoio da comunidade internacional mantém-se em relação a Guiné-Bissau, mas tudo dependerá da aprovação deste programa e da estabilidade do país. Os deputados devem coerentes, uma vez que foi o mesmo programa que haviam aprovado na vigência do anterior governo de Domingos Simões Pereira."
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR, Cipriano Cassamá: "Apelou aos parlamentares para darem o voto favorável ao programa de Governo e lembrou que nada alterou em relação ao documento anteriormente aprovado."
PRESIDENTE DO PAIGC, Domingos Simões Pereira: "Qualquer solução, no futuro, tem que passar pelo PAIGC."
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
OPINIÃO AAS: A paciência dos justos
Primeiro, o 'problema' chamava-se Domingos Simões Pereira e o PR José Mário Vaz, contra tudo e contra todos, matou a esperança de todo um povo mergulhando o País numa crise política e económica sem precedentes.
Depois, facto sem comparação no mundo, o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, numa atitude de estadista, de diplomata, de magnanimidade deixou o barco seguir o seu curso, e Carlos Correia foi empossado no cargo.
Não satisfeito, JOMAV manda agora a sua 5ª coluna (passaram num ápice de maus 'conselheiros' a péssimos deputados) para criar confusão, comprar consciências e baralhar o debate e - quem sabe? - a votação que se seguirá.
Senhores deputados,
Guiné-Bissau precisa de estabilidade pelo menos durante 10 anos para ganhar a almejada confiança dos seus parceiros. O País precisa crescer, são precisos empregos, novas empresas, investimento estrangeiro que o Estado não pode fazer e nada disso se faz com novos governos a cada dia 24.
Crises cíclicas, ainda que sem sangue, são também golpes de Estado. E este que acontece, hoje, na Assembleia Nacional Popular é comandada directamente da Presidência da República, o que não deixa de ser triste e lamentável para quem apenas devia ser uma espécie de árbitro e não um incendiário.
Perdidas todas as batalhas em que voluntariamente se meteu, o Presidente da República quer agora, com base na compra de consciências, ainda que através de terceiros virar o jogo a seu favor. A comunidade internacional há muito que apanhou o fio à meada. Diplomaticamente, vetou o presidente dos rumores ao ostracismo e aguarda para dar o murro na mesa.
Os diplomatas fugiram do PR a sete pés, e, não fosse o protocolo a que, às vezes, são obrigados não compareceriam sequer aos patéticos actos oficiais da presidência. Exemplos? O cómico empossamento de Bacio Dja (os diplomatas nem sabiam ao que iam...), as ausências mais do que notadas no 'jantar' alusivo à data da independência, no Azalai, ou ainda as posses apressadas e atabalhoadas do PGR e presidente do Tribunal de Contas a que só compareceu o infeliz representante da Rússia.
Os deputados da Nação, eleitos pelo Povo, têm todo o direito a votar, ou não, naquilo em que acreditam; mas não votar num programa SUFRAGADO por unanimidade depois das eleições ganhas pelo PAIGC (não mudou uma vírgula) será pura canalhice.
Guiné-Bissau NÃO tem dinheiro para ir novamente a uma eleição.
A responsabilidade pelo chumbo do programa de Governo tem consequências imprevisíveis mas que todos podemos adivinhar. O mundo que nos financia o orçamento, está de olho; e aquele que nos prometeu centenas de milhões de dólares na mesa redonda de Bruxelas, também. AAS
ANP: Continua o debate no hemiciclo sobre o programa de Governo do PAIGC. Os ânimos continuam exaltados, com a 5ª coluna que saiu da presidência para comprar consciências a armar-se em virgem ofendida. Alguns oportunistas, armados em acólitos do PR José Mário Vaz, tentam salvar a pele. O PRS faz um papel tristérrimo. O programa de Governo do PAIGC, do primeiro-ministro Carlos Correia, deve ser votado por volta das 20:00 (horas de Bissau). AAS
ANP: Crispação marca debate sobre programa de Governo
Um ambiente crispado entre deputados do Parlamento da Guiné-Bissau marcou o início dos debates do Programa do Governo, com momentos de tensão e de agressões verbais. Por várias vezes o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, ameaçou chamar as forças de ordem para serenar os ânimos dos deputados.
Em causa estava a substituição de parlamentares, depois de comparecerem na sala do hemiciclo alguns que tinham pedido para ser substituídos. A situação deu-se na bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, perante os protestos veementes do grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), na oposição.
Para o PRS, a bancada do PAIGC apresenta-se com dois deputados a mais, o que, diz, contraria a lei. O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, perante as discussões entre os deputados pediu ao primeiro-ministro, Carlos Correia, que subisse a tribuna e, em 15 minutos, apresentar o seu Programa.
Cipriano Cassamá pediu aos deputados que se acalmassem, prometendo resolver a situação de "deputados a mais" logo a seguir à apresentação do Programa do Governo. O primeiro-ministro iniciou a apresentação do documento frisando tratar-se da continuidade dos planos do Governo exonerado a 12 de agosto de 2014 e que, disse, foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
"O Programa do Governo mantem o mesmo, agora para vigorar para um período de três anos", defendeu Carlos Correia, que sublinhou estar a apresentar o Programa "num ambiente de crispação política" no país. O primeiro-ministro espera, contudo, que os deputados "irão manter a sua coerencia", aprovando o seu Programa do Governo.
O Parlamento guineense registou hoje uma afluência inusitada de pessoas que pretendem assistir ao vivo a apresentação do Programa do Governo, que acontece, com duas horas de atraso. Lusa
sábado, 19 de dezembro de 2015
(Mais de) 30 MILHÕES de visitas. Muito obrigados. AAS
Ditadura do Consenso. Mais cedo ou mais tarde, o seu blog. Feito com alma desde 2004.
PAIGC: Resolução final da reunião extraordinária do Bureau Político
VII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BUREAU POLÍTICO
RESOLUÇÃO FINAL
O Bureau Político (BP) do PAIGC reuniu-se, dia 19 de Dezembro de 2015, na sua VII sessão extraordinária, presidida pelo Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, tendo aprovado por maioria uma agenda de trabalhos onde constavam a;
Apresentação e votação da proposta de preenchimento de vagas do Secretariado Nacional do Partido;
Apresentação das Resoluções Finais das Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC;
Orientação sobre o sentido de voto na apresentação do Programa do Governo do PAIGC na Assembleia Nacional Popular pela ANP nos termos do Artigo 55º dos Estatutos do PAIGC.
Em relação ao ponto 1 da Agenda de trabalhos, concernente a proposta de preenchimento de vagas do Secretariado Nacional do Partido, o Bureau Político aprovou por maioria a designação dos camaradas António Óscar Barbosa “Cancan”, para o Departamento de Comunicação, Formação e Documentação e Mário Lopes da Rosa para o Departamento da Cooperação, Relações Exteriores e das Estruturas do Partido na Diáspora.
No que concerne ao ponto 2 o Bureau Politico tomou conhecimento das Resoluções Finais das Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC tendo o mesmo servido de base para, em conjugação com o ponto 3 da ordem do dia, orientar o sentido de voto na apresentação do Programa do Governo do PAIGC na Assembleia Nacional Popular pela ANP nos termos do Artigo 55º dos Estatutos do PAIGC;
Assim e no uso das suas competências estatutárias o Bureau Político delibera:
Aprovar o sentido de voto favorável dos Deputados em plena conformidade com o Artigo 55º dos Estatutos e pelas imposições fixadas pelo numero 2 do mesmo artigo, onde a disciplina de voto vincula os membros da bancada parlamentar na votação, designadamente, da Constituição da Republica, do Programa do Governo, do Orçamento Geral do Estado, das Moções de Censura e de Confiança, dos Projectos de Resolução sobre o Debate de Urgência, do Estado da Nação, demais projectos de Leis e Decretos-lei;
Apelar a todos os Deputados do PAIGC no sentido da observância escrupulosa da disciplina de voto e ao respeito pleno dos Estatutos do Partido;
A não observância e cumprimento da disciplina de voto se configuram como um acto de traição política ao partido e que incorre num acto sancionavel de auto-exclusão do PAIGC, em conformidade com o estatuído nos artigos 55º, conjugado com os artigos 100º a 103º dos Estatutos do PAIGC;
Apoiar sem reservas as Resoluções Finais adoptadas nas Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC na IV Legislatura;
Exortar, seguindo a linha das propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PAIGC na IX Legislatura nas suas resoluções finais, todos os deputados a manterem a sua coerência e ética política de modo a fortalecer a unidade, a coesão interna do Partido e salvar as conquistas alcançadas pelo povo guineense em consequência dos consideráveis avanços obtidos pelo I e II Governo, que é o de continuidade desta Legislatura;
Apoiar II Governo do PAIGC nesta legislatura liderado pelo camarada Eng.º Carlos Correia, pelo simples facto deste Executivo ter assumido sem reservas o actual Programa do PAIGC, sufragado por uma maioria absoluta do povo guineense nas últimas eleições legislativas ocorridas no país;
Manifestar um voto de louvor e confiança ao Grupo Parlamentar do PAIGC na IX Legislatura em razão do seu firme comprometimento com a unidade e a coesão do nosso grande e histórico Partido, assim como o respeito e determinação na defesa do nosso Estado de Direito Democrático e na promoção e reforço da dignidade do cidadão guineense;
Manifestar um voto de louvor para com todos os dirigentes, militantes e simpatizantes que ao longo deste processo têm manifestado de forma corajosa, transparente e patriótica a defesa do PAIGC e do seu Programa de Governação que mereceu um voto favorável da maioria dos guineenses;
Apoiar, sem reservas, a Direcção Superior do Partido e muito em particular aos camaradas Engenheiros Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Carlos Correia, 1º Vice-Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro do II Governo do PAIGC, pela forma como têm dignificado o PAIGC, pela manifesta demonstração de uma responsável e dignificante militância, coragem política e elevado patriotismo, colocando sempre e sem reservas os superiores interesses do PAIGC acima dos seus interesses pessoais.
Nota:A presente Resolução Final foi aprovada entre os 73 participantes, por 69 SIM, 1 NÃO e 3 ABSTENÇÕES
Feito em Bissau aos 19 dias do mês de dezembro de 2015,
O Bureau Político do PAIGC
PAIGC/Grupo Parlamentar: Jornadas Parlamentares, Resoluções Finais
Resoluções Finais
As primeiras Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PAIGC da IX Legislatura reuniu de 16 a 18 de Dezembro de 2015, no Salão “Amílcar Cabral” da Sede Nacional do PAIGC com o objectivo de proceder a um exercício de recapitulação do Programa do Governo do PAIGC de modo a permitir uma melhor e mais adequada intervenção dos Deputados eleitos pelo PAIGC.
Na abertura dos trabalhos destas Jornadas Parlamentares, o Presidente do PAIGC, cda. DSP exortou os Deputados a manterem a sua coerência e ética política de modo a fortalecer a unidade e a coesão interna do Partido e salvar as conquistas alcançadas pelo povo guineense em consequência dos consideráveis avanços obtidos pelo I Governo do PAIGC.
No culminar dos trabalhos a Bancada Parlamentar do PAIGC deliberou no sentido da aprovação em bloco do Programa do Governo, considerando que o mesmo é a continuidade do que fora apresentado pelo I Governo do PAIGC e que mereceu uma aprovação unânime do conjunto dos Deputados da nação reunidos em plenária, dando assim aval a este instrumento de governação.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PAIGC recomendam ao Bureau Político a adopção de uma Resolução que vá ao encontro desta deliberação, aprovada em plena conformidade com o Artigo 55º dos Estatutos do PAIGC nos seus pontos 1 e 2.
O Grupo Parlamentar do PAIGC recomenda igualmente a continuidade do apoio sem reservas a esta deliberação ao nível de todos os órgãos estatutários do Partido, bem como das suas estruturas regionais, tornando este apoio extensivo ao II Governo do PAIGC nesta legislatura liderado pelo camarada Eng.º. Carlos Correia, pelo simples facto deste Executivo ter assumido sem reservas o actual Programa do PAIGC, sufragado por uma maioria absoluta do povo guineense nas últimas eleições legislativas ocorridas no país.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PAIGC reunidos nestas Jornadas Parlamentares deliberam ainda no sentido de exortar todos os elementos integrantes desta bancada a manterem um firme comprometimento com a unidade e a coesão do nosso grande e histórico Partido, assim como o respeito e determinação na defesa do nosso Estado de Direito Democrático e na promoção e reforço da dignidade do cidadão guineense.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PAIGC reunidos nestas Jornadas Parlamentares decidem apoiar sem reservas a Direcção Superior do Partido e muito em especial aos camaradas Engenheiros Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Carlos Correia, 1º Vice-Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro do II Governo do PAIGC.
Feito em Bissau aos 18 dias do mês de dezembro de 2015,
O Grupo Parlamentar do PAIGC
OPINIÃO: "Nô Pintcha", Guiné-Bissau
Por: Jorge Heitor
Jornalista
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, elogiou, na terceira semana de Dezembro, o antigo dirigente nigeriano Olesegun Obasanjo por ter ajudado a resolver, pelo menos por agora, a crise política guineense deste ano.
Se bem que ainda se encontrem em vigor sanções internacionais contra os golpistas de 2012, e se bem que o Tribunal Militar continue a querer julgar o contra-almirante Zamora Induta, alegadamente por ter patrocinado um contragolpe, José Mário Vaz entende que se evitou o pior. E, por isso, foi a Abuja agradecer os bons ofícios de Obasanjo, que considerou um orgulho do continente africano.
As Nações Unidas consideram que é preciso continuar de olho em cima do general António Indjai e dos demais militares que em 2012 impediram a concretização das presidenciais, que quase pela certa iriam colocar na Presidência da República o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, "Cadogo" Júnior. E o tribunal dos militares mantém-se com as baterias apontadas a Zamora Induta, o grande rival de Indjai nas fileiras castrenses.
Mas, ao menos, conseguiu-se evitar durante o ano que ora finda que as Forças Armadas tivessem interferido no conflito que opôs o Presidente José Mário Vaz às estruturas do seu próprio partido, o PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira.
Depois de Vaz, muito amigo do Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, ter afastado Simões Pereira de primeiro-ministro e o haver substituído por alguém da sua própria escolha, Baciro Djá, Obasanjo conseguiu contribuir para uma solução de compromisso: o primeiro-ministro não seria Domingos Simões Pereira nem uma pessoa aliada ao chefe de Estado, mas sim Carlos Correia, um veterano, que já anteriormente desempenhara esse cargo mais do que uma vez, nos tempos do Presidente João Bernardo Vieira, "Nino".
Por isso, por a Nigéria ter servido de medianeira, José Mário Vaz foi desejar um "Feliz Natal" ao seu homólogo Mohammed Buhari, que por acaso até é muçulmano, como o é Yahaya Jameh, que acaba de proclamar a Gâmbia uma República Islâmica, a exemplo do Irão, do Afeganistão e da Mauritânia.
A Guiné-Bissau é agora um país em paz e, ao contrário do que se poderia temer, o seu Índice de Desenvolvimento Humano até nem é um dos seis piores que se encontram no mundo, a avaliar pelas mais recentes estatísticas das Nações Unidas. O Mali e o Níger, por exemplo, encontram-se mais abaixo na escala.
Como o seu território não é muito grande, com populações a largas centenas de quilómetros da capital, e como nem sequer tem ainda dois milhões de habitantes, lá se vai aguentando, umas vezes melhor e outras pior, evitando ficar mesmo na cauda da humanidade.
Os guineenses têm petróleo e muitos outros recursos naturais, que se forem bem aproveitados, sem mais crises, os poderão retirar da pobreza crónica em que têm vivido desde que se tornaram independentes.
Na altura em que Portugal reconheceu a independência da Guiné-Bissau, o Presidente Luís Cabral deparava-se com a triste realidade de o novo Estado se encontrar com os cofres vazios. Mas agora os novos dirigentes terão meios para os encherem, se acaso forem honestos e não andarem com constantes guerrilhas entre si.
Uma vez esclarecidos os equívocos constitucionais, com o Presidente da República, a Assembleia e o Governo cada um no seu lugar, sem tentar interferir no que não lhes cabe, o país onde nasceu Amílcar Cabral poderá encetar 2016 com uma esperança renovada.
O que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que é maioritário, precisa para isso é de limar arestas, de saber reduzir o ego de alguns dos seus dirigentes, de modo a que todos juntos possam verdadeiramente dizer "Nô Pintcha" (Vamos Avançar)!
Recursos Naturais
"Olá Aly Silva,
Agradeço a tua confidencialidade sobre o meu nome e email, para não ter problemas no Ministério. Este é um grito de socorro dos trabalhadores do Ministério dos Recursos.
Universalmente é consensual que os Recursos Naturais estão na base de todo processo de crescimento e desenvolvimento dos países industriais. E, nesta senda, nos sucessivos governos, elegemos sabiamente e fervorosamente os nossos Recursos Naturais, como um dos principais elementos chave para o progresso económico e social.
Infelizmente, as decisões políticas insistem em manter um status quo primitivo e sem bases científicas ou académicas para o comando do Ministério dos Recursos Naturais, mesmo sabendo que figuras como o pequeno negociador das ilhas (Bolama Bijagós), que representa menos de 5% nos cadernos eleitorais, como sendo incompetente-mor e o eterno inimigo da justiça, Daniel Gomes – e, claro, sem esquecer das desastrosas passagens dos senhores Soares Sambu, Aristides Ocante, Certório Biote e outros que apenas entendem do seguinte: kal ki unha percentagem e das contas de tabernas.
Sinceramente, os meus vinte e poucos anos de carreira, diz-me claramente que é necessário entregar os ministérios estratégicos aos tecnocratas com experiências demonstradas na área científica, profissional e que não tenham processos com a justiça, ou seja, com o moral suficiente para desenvolver o sector mineiro e negociar acordos capazes de elevar todos os indicadores macroeconômicos da Guiné-Bissau. Estamos a falar de um setor que estrategicamente bem gerido pode alavancar a a economia nacional.
Mas com essa gentalha como políticos no Ministério dos Recursos Naturais não queremos NUNCA MAIS..é tempo de dizer BASTA DE INCOMPETÊNCIA.
Todos esses ministros que passaram neste Ministério nos últimos 15 anos, só se preocuparam com percentagens, razão pela qual até à data não podemos sair desta miséria e em consequência não podemos explorar ainda os nossos recursos (minas, petróleo, outros)."
GUINÉ-BISSAU: ONU à espera de uma catástrofe para depois 'salvar' o Povo guineense
Miguel Trovoada disse ontem que várias tarefas planeadas com as autoridades guineenses não avançaram durante os dois meses de tensão política após o afastamento, em Agosto, do então primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. O antigo Presidente de S. Tomé e Príncipe alertou ainda que “as causas profundas da instabilidade não foram removidas.”
OPINIÃO AAS: ONU, três décadas de gozo não serão suficientes?!
Uma comissão da ONU, criada para acompanhar as sanções na Guiné-Bissau, aconselhou ser o momento de rever a situação em relação aos 11 militares penalizados pelo golpe de Estado de abril de 2012, que derrubou Carlos Gomes Jr.
Entretanto, vá-se lá perceber a coisa, propõe manter o país sujeito a regime de sanções. A embaixadora da Nigéria junto da ONU, que preside o grupo, disse que a intenção é determinar se as sanções ainda satisfazem os critérios de aplicação das medidas. E pediu a revisão periódica do regime de sanções para determinar a sua eficácia.
Ora bem. Só digo uma coisa às Nações Unidas: chega de gozar na cara das guineenses e dos guineenses. Em 2013, já com as sanções da ONU em vigor, um dos visados era o major IDRISSA. E o que aconteceu mesmo ao major? Tudo. Do bom e do melhor:
AQUI
Mas em junho de 2012, a União Europeia já tinha divulgado a sua lista. O major Idrissa estava lá estampado, preto no branco:
AQUI
Agora pergunto: porque razão NINGUÉM chamou à razão as autoridades guineenses ilegítimas da altura? Medo? Receio? Cinismo? Ou a ONU, a União Europeia desconheciam que o major Idrissa fora nomeado embaixador da Guiné-Bissau na Gâmbia - a mesma Gâmbia que agora declarou ser um Estado Islâmico e cujo Presidente é o maior aliado - e o único interlocutor - do presidente da Guiné-Bissau no mundo?
Que a ONU, a UE vão provar deste veneno, não tenho a mínima dúvida. Será uma questão de tempo.
Nós, guineenses, estamos habituados a que cães e gatos cheguem de mansinho e mijem nas nossas pernas. Chega de gozo! Se querem mesmo cooperar com a Guiné-Bissau (a ONU ou quem quer que seja) façam-no de forma desinteressada e deixem-se de manobras dilatórias. O Povo está cansado mas não tem maneira de reagir - está manietado!
A ONU continua lá, em Bissau, sentada num autêntico barril de pólvora, cercada por muros de 3 metros, gastando tudo o que não tem para nosso desgosto. A ONU é só conversa fiada. A ONU precisa urgentemente de uma grande reforma! AAS
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