quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Perguntar não ofende
Já que estamos numa de prender e acusar, dou uma ajudinha:
- Quando é que o ministério Público vai tomar de ponta TODOS os ladrões do período de 'transição'?
- Quantas centenas de milhões de Fcfa é que saíram do BCEAO durante a crise política despoletada com a demissão do Governo de DSP?
- E quanto aos 12 milhões de dólares vindos de Angola? Quando serão julgados os acusados, entre eles o Presidente da República José Mário Vaz, e o seu super-protegido e secretário geral da Presidência, Cesar Fernandes?
- Quando é que o tribunal Militar Superior vai julgar todos os CRIMES DE SANGUE cometidos por militares durante o golpe de 12 de abril de 2012 até final do período de 'transição'?
Com consideração,
Aguardo resposta.
António Aly Silva
Zamora acusado de terrorismo
A defesa do contra-almirante Zamora Induta detido há um mês no quartel de Mansoa, foi hoje formalmente notificada de que o arguido é acusado de crimes de organização terrorista, de inversão da ordem constitucional e de homicídio, no caso da alegada tentativa de contra golpe de Estado ocorrida há precisamente três anos.
José Paulo Semedo, advogado de defesa do antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas confirma ter recebido esta quarta-feira (21/10) a formalização da acusação de que é alvo Zamora Induta, detido no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro.
A defesa continua a exigir a sua libertação e não obteve resposta quanto ao pedido de "habeas corpus", mas foi constituída uma equipa de seis advogados, para preparar a contra argumentação, às "acusações de crime de organização terrorista, crime de inversão da ordem constitucional, crime de homicídio e outros no género", de que o também antigo Chefe de Estado Maior da Armada é acusado.
José Zamora Induta é assim actualmente o único acusado no caso do tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, dado que várias pessoas entre as quais o líder do ataque ao quartel dos "bóinas vermelhas" em Bissau, capitão Pansau N'Tchama, ex guarda costas de Zamora Induta, denunciou-o como sendo o cabecilha do golpe, foi alvo de um indulto presidencial em 2014. AFP
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Banco Mundial reforça seu engajamento com a Guiné-Bissau
Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, hoje dia 21 do corrente mês, reafirmou a senhora Louise J. Cord., Diretora Regional do Banco Mundial para a África Ocidental, a vontade do governo em continuar, a aprofundar e desenvolver o projeto “Terra Ranka”, apresentado aquando da Mesa Redonda de Bruxelas pelo governo guineense.
Por sua vez a Diretora regional do BM, aproveitando a ocasião da visita de cortesia que efetuou ao chefe do Executivo guineense, manifestou o desejo de sua instituição continuar a trabalhar e a aprofundar a cooperação com a Guiné-Bissau.
Bissau, 21 de outubro, de 2015
Gabinete para a Comunicação e Informação do Governo
Por sua vez a Diretora regional do BM, aproveitando a ocasião da visita de cortesia que efetuou ao chefe do Executivo guineense, manifestou o desejo de sua instituição continuar a trabalhar e a aprofundar a cooperação com a Guiné-Bissau.
Bissau, 21 de outubro, de 2015
Gabinete para a Comunicação e Informação do Governo
HOMENAGEM: Cabral ka murri
Busto de Amilcar Cabral na cidade da Assomada, ilha de Santiago, da autoria do nosso bem conhecido Domingos Luis (Dimingu Kamati, grande artista carnavalesco da Guiné-Bissau de outros tempos), inaugurado dia 20 pelo PM de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves. O mais fiel retrato do grande líder africano. AAS
terça-feira, 20 de outubro de 2015
ANÁLISE AfricaMonitor
FONTE: AfricaMonitor
CPLP reticente em relação à ECOMIB
- Não mereceu acolhimento esperado uma proposta da CEDEAO tendente a levar a CPLP a participar activamente no esforço de manutenção da ordem/paz na Guiné-Bissau que tem estado confiado à ECOMIB. Foram consideradas duas modalidades de participação:
a) financeira, que consistia em repartir com a CPLP os custos que a CEDEAO até agora tem suportado integralmente com a ECOMIB;
b) operacional, que consistia em admitir contingentes de países da CPLP na estrutura militar da ECOMIB, permitindo assim uma desafectação parcial de forças oriundas de países da região.
A posição da CEDEAO foi comunicada à CPLP pela própria organização. Autoridades do Senegal, país que preside à CEDEAO, bem como da Nigéria, o Estado mais influente da região, apresentaram por sua vez o assunto a autoridades de países da CPLP. As reservas da CPLP são consideradas reflexo de reservas dos próprios países da organização.
Difícil restabelecimento da confiança internacional
1 . A confiança internacional na Guiné-Bissau não aparenta estar a recompor-se por efeito da solução encontrada para a crise política dos últimos dois meses (AM 972), que minou a mesma de forma considerada extensa. A evidência é associada a percepções segundo as quais a solução que se encontrou é frágil.
Abalizadas análises sobre o assunto consideram que o Presidente, José Mário Vaz (JMV) está enfraquecido e isolado em relação aos restantes órgãos de poder. É apontado como “causador” da crise. Sente necessidade de recuperar, de preferência em detrimento dos seus adversários de modo a reganhar ascendente sobre eles.
Os seus adversários, na pessoa do Governo e Assembleia Nacional, não só não tenderão a facilitar a recuperação do Presidente, no qual não confiam, pessoal e politicamente, como aparentam pretender “aproveitar” o mau momento que o mesmo atravessa em termos de reputação/prestígio para o tentar comprometer mais.
As discrepâncias entre as posições do Presidente e seus adversários são vistas como um foco de tensões e choques que se reflectirão negativamente no funcionamento do Governo, na acção governativa e no clima de estabilidade em geral – razão de ser das reticências que a situação actual suscita nos planos regional e internacional.
2 . Nos últimos dias foram assinaladas iniciativas, supostamente do interesse do Presidente e/ou do seu círculo, no sentido de retirar à ala do PAIGC alinhada com o Governo maioria de votos que de per se permitiria a aprovação do programa do novo Governo a apresentar pelo Primeiro-Ministro, Carlos Correia.
Braima Camará e Baciro Djá, eleitos deputados pelo PAIGC, mas com mandato suspenso, requereram o seu regresso à bancada. Ambos são conotados com o Presidente. A iniciativa do seu regresso terá obedecido ao cálculo de promover a saída da bancada de dois apoiantes do Governo/alargar a ala dos adversários.
O PAIGC dispõe na Assembleia de 55 deputados. O PRS, segundo maior partido, conta com 41.
4. Se, conforme se especula, o PRS se dispuser a votar contra a aprovação do programa do Governo, bastará que também seja esse o sentido de voto de um pequeno número de deputados do PAIGC para que o programa seja rejeitado (o que conferiria ao Presidente acrescida capacidade de intervenção política).
JMV também denota estar a contar a favor das suas expectativas de recuperação política com o desfecho do processo judicial aberto para apurar responsabilidades criminais do mesmo, enquanto antigo ministro das Finanças, no eventual descaminho de um apoio orçamental de USD 12 milhões prestado por Angola.
Se JMV vier a ser ilibado, conforme também se prevê que virá a acontecer em meios com apropriado conhecimento do assunto, tal poderá igualmente redundar num embaraço para os seus adversários políticos, por se terem feito eco das acusações contra o ex-ministro das finanças na gestão que fez dos referidos dinheiros.
3 . Nas avaliações internacionais correntes acerca do grau de estabilidade que o quadro actual da situação apresenta, as análises valorizam dois:
- Diminuíram consideravelmente os riscos de ingerência/intervenção dos militares na política; as Forças Armadas, consideradas em bloco, não revelam antigas apetências insurreccionais.
- Geraldo Martins, o ministro da Economia e Finanças do anterior Governo de Domingos Simões Pereira (DSP) foi mantido em funções no actual executivo; colmata relativamente a lacuna gerada pela inferior reputação do actual PM, quando comparado com o anterior, DSP.
Metas do PM: Agricultura e combate à pobreza
Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, defende que o combate à pobreza no país passa pela promoção da agricultura.
«A promoção da agricultura e o desenvolvimento rural constituem instrumentos importantes para a criação das condições favoráveis para o combate à pobreza, má nutrição e insegurança alimentar», defendeu.
O primeiro-ministro lamentou ainda o facto de, até aqui, a agricultura ter sido de subsistência e avança que o governo pretende inverter essa situação através de DENARP II, um instrumento que define um conjunto de ações de desenvolvimento e valorização do setor agrário, nomeadamente a Carta da Política Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional da Segurança Alimentar. Lusa
JOMAV chamado pela Comissão de Inquérito da ANP
A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar prossegue os seus trabalhos com vista a apurar a veracidade das denúncias do Chefe de Estado, José Mário Vaz proferidas a 12 de Agosto durante uma comunicação ao país em que acusara o então governo liderado por Domingos Simões Pereira de actos de corrupção.
Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças de Simões Pereira, e que ocupa a mesma pasta no actual elenco governativo liderado por Carlos Correia, foi ouvido na sede da Assembleia Nacional Popular e deu alguns esclarecimentos a Comissão.
“Agradecemos-lhe pela clareza das informações que nos facultou e penso que as informações que nos facultou, vai nos permitir enriquecer o nosso trabalho, porque havia aspectos que eram necessários esclarecer”, disse à saída Helder Barros, porta-voz da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, que revelou ainda que já enviaram uma carta pedindo a comparência do Presidente da República para ser ouvido na Assembleia Nacional Popular pela mesma comissão e no mesmo âmbito.
Quanto ao Ministro da Economia e Finanças, este mostrou-se tranquilo após ser ouvido por mais de uma hora. “Estou satisfeito e penso que cumpri com um dever enquanto cidadão e enquanto governante. Prestei as informações que devia prestar e eu saio satisfeito desta audição” afirmou Geraldo Martins
Na sua comunicação ao país, momentos antes de demitir o executivo de Domingos Simões Pereira, o Presidente da República, José Mário Vaz, levantou algumas questões sobre a gestão de fundos públicos pelo governo referindo também suspeitas de actos de nepotismo. PNN
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
1ª reunião do Conselho de Ministros
Hoje, dia 19 de outubro, na Salão Nobre do Conselho de Ministros, Francisco Mendes (Tchico Té), do Palácio do Governo, sob a orientação do Chefe do Governo, teve lugar a primeira reunião de Conselho de Ministros, após a sua tomada de posse, no dia 13 do corrente, que contou com um único ponto de agenda: informações gerais dos diversos sectores governamentais.
Findo os trabalhos, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané, ao falar para à imprensa, explicou que o objecto da reunião foi: “... fazer inteirar os dossier ao Sr. Primeiro-ministro.”
Igualmente, explicou que tendo o governo tomado o conhecimento através da Sra. Ministra da Educação Nacional da intenção de um dos Sindicatos do professores em entregar o caderno reivindicativo, propondo decretar uma greve, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, deu orientações precisas à tutela, para tentar encontrar uma solução para a situação anunciada.
Bissau, 19 de outubro de 2015
Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo
Findo os trabalhos, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané, ao falar para à imprensa, explicou que o objecto da reunião foi: “... fazer inteirar os dossier ao Sr. Primeiro-ministro.”
Igualmente, explicou que tendo o governo tomado o conhecimento através da Sra. Ministra da Educação Nacional da intenção de um dos Sindicatos do professores em entregar o caderno reivindicativo, propondo decretar uma greve, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, deu orientações precisas à tutela, para tentar encontrar uma solução para a situação anunciada.
Bissau, 19 de outubro de 2015
Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo
Dia de reflexão para a próxima sondagem DC
PERGUNTA:
- Presidenciais 2019. Em quem votaria?
HIPÓTESES (por ordem alfabética):
- CG Jr.
- DSP
- JOMAV
- Outro
Vá reflectindo. Nô Pintcha
ÁFRICA: Saúde e Educação melhoram, mas cresce o número de de pobres
O forte crescimento económico de África tem contribuído para melhorar a saúde e a educação dos seus povos ao longo dos últimos 20 anos, bem como obter importantes reduções na pobreza de diversos países, mas um aumento rápido da população resultou, também, num aumento global dos números da pobreza extrema, revelou o Grupo Banco Mundial na passada Sexta-Feira, revelou o Grupo Banco Mundial na Sexta-feira, num abrangente relatório sobre a pobreza na região.
O relatório calcula que 388 milhões de pessoas – ou seja, 3 por cento de todos os habitantes da África Subsariana – viviam em extrema pobreza em 2012, o último ano para o qual havia dados disponíveis, o que representa uma redução de 5 milhões em relação a 2011. Num outro relatório, o Relatório de Global de Monitorização, publicado no princípio do presente mês, o Banco Mundial avançava uma projeção de que 347 milhões vivem, no presente ano, e na África Subsariana, em extrema pobreza. Ainda que a percentagem de africanos que vivem em pobreza tenha sido reduzida ao longo do tempo, os números, em si, têm subido. Um número calculado em 284 milhões de africanos vivia em pobreza, em 1990.
O relatório, “Pobreza numa África Emergente,” foi divulgado no Gana no decorrer de um evento de alto nível, comemorando o Dia “Acabemos com a Pobreza”, no qual estiveram presentes o Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, líderes do governo e parceiros da sociedade civil.
O relatório apelou a que se fizesse uma avaliação muito mais exata da pobreza, afirmando que certas falhas de dados tornam muito difícil para os decisores políticos direcionarem programas para os pobres. Na última Quinta-feira, o Grupo Banco Mundial assumiu o compromisso de trabalhara com os países em desenvolvimento e com parceiros internacionais, para realizarem inquéritos às famílias de três em três anos, em todos os 78 países onde a pobreza é maior. A iniciativa, que estará plenamente operacional até 2020, deverá custos USD 300 milhões em cada ano da sua realização.
“A economia de África está em crescimento, mas para evitar passar em branco pessoas vulneráveis – tanto nas áreas rurais como em estados frágeis – temos de melhorar a forma como medimos o progresso humano. Uma melhor informação dir-nos-á se estamos a levar-lhes programas eficazes, que ajudem a acabar com a pobreza extrema até 2030 e a promover uma prosperidade partilhada entre os mais pobres,” afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.
O Dr. Kim viajou até ao Gana na sexta-feira, no intuito de chamar a atenção para o resultado recorde da África Ocidental, nas últimas duas décadas, na redução da pobreza em mais de metade, de 53 por cento em 1991, para 21 por cento em 2012.
O relatório revela que o progresso na erradicação da pobreza, em todas as suas formas, tem variado grandemente entre países e grupos populacionais, com resultados concretos infelizmente baixos. África apresentou a mais lenta taxa de redução da pobreza de todas as principais regiões em desenvolvimento, com uma taxa de habitantes vivendo em extrema pobreza (com menos de USD 1,90 por dia) baixando apenas ligeiramente, de 56% em 1990, para 43% em 2012. Mas, desde 2012, a pobreza extrema reduziu para uma previsível taxa de 35 por cento em 2015, na região, com base na nova linha de pobreza de USD1,90 por dia. Globalmente, de acordo com estimativas do Banco publicadas no início do presente mês, a percentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza estará provavelmente abaixo dos 10 por cento, pela primeira vez, para 9,6 por cento no corrente ano.
Apesar dos progressos, mais 100 milhões de africanos viviam em extrema pobreza em 2012, em comparação com 1990, estimando-se que pelo menos 20% da população é cronicamente pobre. Os mais pobres de África vivem principalmente em áreas rurais (onde habita 65-70% da população), e os níveis mais elevados de desigualdade verificam-se na África Austral, onde se situam 6 dos 10 países de maior desigualdade.
As disparidades, entre os africanos, são acentuadas por onde vivem (zonas urbanas ou rurais); se vivem num país estável, afetado por conflitos, ou frágil; e possivelmente pelo género (elementos, ainda que reduzidos, sobre a pobreza das famílias, mostram que as mulheres estão em desvantagem). Ainda que a mobilidade intergeracional na educação e emprego tenha melhorado, as taxas são ainda baixas. A falta de mobilidade económica perpetua tanto a pobreza como a desigualdade, refletindo-se na próxima geração.
Conflitos e violência são alguns dos mais importantes fatores que atrasam o crescimento económico ou mesmo anulam os ganhos do desenvolvimento. Ainda que o número de guerras em larga escala e guerras civis tenha diminuído, a criminalidade, tráfego de drogas, terrorismo e pirataria no mar, estão a aumentar. Os efeitos de conflitos são muitas vezes de longa duração, como acontece no Burundi, onde a percentagem de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou, de 21% antes da guerra civil, para 64% em 2007.
“Os custos humanos da pobreza em África continuam em níveis inadmissivelmente elevados. Com a nova meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de acabar com a pobreza extrema até 2030, será preciso muito mais esforço para acelerar a redução da pobreza” considera Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “Em particular, há que fazer esforços significativos para aumentar a produtividade na agricultura, um setor que ainda emprega a maioria dos mais pobres da região, e aumentar o acesso a eletricidade a preços suportáveis e fiável. À medida que os países africanos desenvolvem políticas para a criação de emprego e crescimento inclusivo, melhorar a forma de medir a pobreza, nas suas várias dimensões, será de importância crucial,” acrescentou ainda.
Promover a educação das mulheres pode mudar os dados do jogo em África, pois esse investimento melhora de forma significativa não só as suas vidas, como também as vidas dos seus filhos.
O relatório assinala uma redução na violência doméstica contra as mulheres, mas os abusos em família continuam a mostrar uma taxa excecionalmente elevada. Cerca de 40% das mulheres com parceiros sofreram já a violência doméstica e 46% não têm a decisão finalmente relativamente aos seus cuidados de saúde.
Apesar destes desafios, África deu enormes passos ao longo dos últimos 20 anos, a par de um crescimento económico sem precedente. Alguns países registaram sucessos importantes na redução da pobreza, como a Etiópia, Gana, Ruanda e Uganda. Desde 2000, o número de mortes infantis devidas à malária reduziu 0% e a mortalidade em crianças com menos de cinco anos, provocada por tétano, tosse convulsa e sarampo baixou 75%.
O relatório assinalou aumentos rápidos nas matrículas escolares, com um total de matrículas na instrução primária a subir de apenas 55% em 1995, para 74% em 2012. No entanto, assinala também um nível alarmante no grau de aprendizagem. As taxas de literacia adulta na África em geral aumentaram apenas 4% entre 1995 e 2012, em comparação com 17% no Sul da Ásia.
Ainda que a esperança de vida tenha melhorado significativamente, estimando-se agora que os recém-nascidos terão mais seis anos de esperança de vida que em 2000, a esperança média de vida na região – atualmente cifrada em 57 anos – continua bem abaixo da média mundial. A mortalidade abaixo dos cinco anos e a prevalência do VIH (que caiu para 5% em toda a região em 2013), representam mais de três-quartos da variação na esperança de vida.
O relatório confirma também um desenvolvimento preocupante: os africanos que vivem nos chamados países ricos em recursos (dotados de ouro, diamantes, cobre, petróleo, etc.) estão a pagar um preço em desenvolvimento humano: têm em média vidas 10% mais curtas, têm menor literacia, níveis mais elevados de desnutrição e sofrem mais com a violência doméstica.
Avaliar o bem-estar humano em África, continua a ser tremendamente difícil. O relatório mostra que em 2012, apenas 25 dos 48 países da região tinham efetuado pelo menos dois inquéritos às famílias, ao longo da última década, para identificar a pobreza. Os autores pedem que se tome ação em toda a África, para melhorar o acesso a dados regulares e fiáveis sobre a pobreza de rendimentos e outras dimensões do bem-estar. Destacam também que o apoio nacional a uma adesão a padrões metodológicos e operacionais, é essencial.
O relatório é o primeiro de uma análise em dois volumes sobre a região. A segunda parte centrar-se-á nas causas subjacentes da pobreza e políticas para acelerar a redução da pobreza em África.
Contactos:
Em Washington: Aby Toure, (202) 473-8302, akonate@worldbank.org
Em Accra: Kofi Tsikata, +233 302 22 4100, ktsikata@worldbank.org
Para mais informação sobre o trabalho do Banco Mundial em África, vá a: www.worldbank.org/africa
Para mais informações sobre este relatório, visite o site: http://www.worldbank.org/africa/povertyreport
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