terça-feira, 6 de outubro de 2015
Uma casa de doidos, com certeza...leiam a data que vem na carta da presidência enviada hoje ao PAIGC...
Eu não tinha dito que na presidência só estavam MALUCOS? Pois bem, confirma-se tudo. AAS
Presidente"exige" reformulação da proposta de Governo
Presidente guineense apela ao primeiro-ministro a ter em conta os motivos que o levaram a demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira. O Presidente da Guiné-Bissau pediu ao primeiro-ministro que reformule a proposta do elenco governamental apresentada por Carlos Correia na passada sexta-feira.
Na carta enviada nesta terça-feira, José Mário Vaz justificou a sua posição com o número excessivo de pastas do Executivo e o facto de 80 por cento do novo elenco ter integrado o Governo de Domingos Simões Pereira, exonerado a 12 de Agosto.
“O senhor primeiro-ministro deve levar em conta as razões que levaram o senhor Presidente da República a exonerar o anterior Governo”, disse à VOA uma fonte da Presidência da República. Por outro lado, o Presidente da República considera elevado o número de 34 pastas “para o Tesouro da Guiné-Bissau”.
A nossa fonte não revelou os nomes que José Mário Vaz pediu para serem substituídos, mas nos meios políticos guineenses é ponto assente que Domingos Simões Pereira, apontado como ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é um deles.
O primeiro-ministro não reagiu ainda à carta de José Mário Vaz, mas ontem, depois de um encontro com o Presidente da República, Carlos Correia voltou a reiterar que cabe ao chefe do Governo formar o Governo e não o chefe de Estado que apenas deve nomear os ministros.
Esta posição foi reiterada hoje pelo PAIGC, em comunicado, no qual acusa o Presidente da República de tentar subverter a Constituição do país.
O partido maioritário revela uma tentativa de "subverter o espírito do estabelecido na alínea i) do artigo 68.º da Constituição da República em que ao Presidente da República compete ‘nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro, e dar-lhes posse'" VOA
ÚLTIMA HORA: PAIGC acusa PR de tentar subverter a Constituição
O PAIGC acusou hoje o Presidente da República da Guiné-Bissau de tentar subverter a Constituição do país, que prevê que o primeiro-ministro proponha a equipa de Governo e que o chefe de Estado lhe dê posse, anunciou o partido em comunicado.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recorda que o primeiro-ministro, Carlos Correia, entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de Governo.
No entanto, refere agora assistir-se a uma tentativa de "subverter o espírito do estabelecido na alínea i) do artigo 68.º da Constituição da República em que ao Presidente da República compete 'nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro, e dar-lhes posse'". Lusa
Na Guiné-Bissau a crise política prolonga-se e os sinais de tensão regressam
Primeiro-ministro entregou ao Presidente da República a sua lista de ministros na passada sexta-feira. Há divergências de entendimento sobre competências dos titulares de órgãos de soberania.
Quando o impasse em que a Guiné-Bissau mergulhou há quase dois meses parecia ter sido ultrapassado, com a nomeação para o cargo de primeiro-ministro de Carlos Correia, um prestigiado veterano da luta pela independência, regressaram nos últimos dias os sinais de tensão. O chefe do executivo reuniu-se esta segunda-feira com o Presidente e à saída do encontro disse que vai haver Governo em breve. Mas a demora na resolução da crise política iniciada em Agosto mantém em sobressalto um país com um longo historial de violência político-militar.
Carlos Correia entregou a sua proposta de Governo ao Presidente da República, José Mário Vaz, na sexta-feira. Até ao final da tarde desta segunda-feira não havia indicações sobre a data da posse. Mais do que isso: declarações do primeiro-ministro nomeado motivaram uma reacção do chefe de Estado e deixaram claro que têm interpretações divergentes sobre as competências dos órgãos de soberania no regime semipresidencialista do país africano.
À saída da reunião de sexta, o chefe do Governo disse que a data da posse passava a depender de Vaz, que lhe afirmara ir analisar os nomes e depois decidir. Carlos Coreia afirmou então que gostaria de “fechar a discussão” no próprio dia e, segundo os jornalistas presentes, acrescentou ter deixado um alerta ao Presidente: a competência para propor nomes para o executivo é do primeiro-ministro.
José Mário Vaz não gostou. Num comunicado divulgado horas depois, lamentou as palavras, “numa altura em que se apela ao esforço de descrispação do relacionamento institucional”. E expressou o entendimento de que “a Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, bem como de nomear e exonerar os membros do Governo”.
O Presidente afirmou igualmente que lhe cabe “analisar criteriosamente” a equipa de Governo proposta e que é da sua exclusiva responsabilidade “a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos”.
Os dois políticos voltaram a encontrar-se esta segunda-feira e – segundo a RDP África – analisaram a estrutura do executivo e os nomes propostos. Foi depois disso que Carlos Correia disse que a posse ocorrerá em breve. Será o que provavelmente vai acontecer. Mas as trocas de palavras do final da semana passada confirmam que não desapareceram as diferenças de interpretação sobre os poderes dos órgãos de soberania, nem as desavenças que levaram ao afastamento do anterior primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), no dia 12 de Agosto.
José Mário Vaz justificou nessa altura a demissão, entre outras razões, pelas “incompatibilidades de relacionamento institucional” com Simões Pereira, cujo Governo tinha a participação de diversas forças políticas, incluindo o PRS (Partido da Renovação Social) – segunda maior força política do país – e o apoio da esmagadora maioria de deputados da Assembleia Nacional Popular.
Depois de o PAIGC ter insistido em Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, o Presidente, também membro do partido, tomou a iniciativa de escolher outro político para chefiar o Governo: Baciro Djá, igualmente do PAIGC mas em rota de colisão com Simões Pereira.
Só depois de semanas de contactos o escolhido por José Mário Vaz conseguiu chegar a acordo com o PRS, que integrava a anterior executivo e, num primeiro momento, se posicionara contra demissão do Governo de Simões Pereira, saído das eleições legislativas de 2014, ano em que também foi eleito o Presidente. Mas a equipa de Baciro Djá não chegou a entrar em funções porque o Supremo Tribunal de Justiça considerou que os actos do chefe de Estado foram inconstitucionais. O Presidente viu-se obrigado a convidar novamente o maior partido guineense, que indicou Carlos Correia.
Um dos motivos que terá levado agora José Mário Vaz a sublinhar que é sua a competência de nomear e exonerar governantes terá sido a indicação de Domingos Simões Pereira para a equipa governamental. A informação de que isso ia acontecer foi dada por fontes do partido a diversos órgãos de informação. O blogue Ditadura do Consenso escreveu que o anterior chefe do Governo teria a importante pasta de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. “Se isso é verdade, é uma razão para ter dado origem a esta nova crise”, disse ao PÚBLICO Xavier Figueiredo, director do África Monitor, newsletter sobre países africanos lusófonos.
Para o posicionamento do Presidente terá também contribuído a mudança do PRS, que na semana recusou o convite do PAIGC para fazer parte do executivo e disse que nenhum dos seus dirigentes e militantes estava autorizado a fazê-lo. “A recusa do PRS deu capacidade de manobra a Vaz”, considera Xavier Figueiredo.
A escolha de Carlos Correia, 81 anos, três vezes primeiro-ministro, várias vezes ministro, conhecido pelo rigor e seriedade, foi vista como uma solução apaziguadora. Mas o compasso de espera, e as trocas de palavras dos últimos dias, confirmam que os motivos da crise permanecem. Público
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Sociedade Civil alerta para tentativa de prender Domingos Simões Pereira
Um porta-voz das organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau denunciou hoje aos jornalistas uma alegada tentativa de detenção do ex-primeiro-ministro do país, Domingos Simões Pereira, sem revelar os autores do alto.
Ufé Vieira, membro da Aliança Nacional para Paz e Democracia, uma plataforma das organizações da sociedade civil criada para observar a crise politica na Guiné-Bissau, disse que a informação foi confirmada por Domingos Simões Pereira.
Na qualidade de líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira reuniu-se hoje com os membros da Aliança, os quais informou da "ocorrência de situações que indiciam tentativas para a sua detenção", indicou Vieira.
Ufé Vieira adiantou que aquele dirigente político disse estar a receber informações sobre a possibilidade de ser detido através de "terceiros e não de fontes oficiais". Ainda segundo Ufé Vieira, o líder do PAIGC terá falado hoje ao telefone com o diretor-geral dos Serviços de Segurança de Estado (serviços secretos) que, por seu lado, lhe terá garantido "não existir nada" no sentido da sua detenção.
Entre as preocupações das associações da sociedade civil estão informações de que há uma "tentativa de [fazer] prisões arbitrárias", sobretudo do presidente do PAIGC. Embora o assunto tenha estado no centro da audiência com o ex-PM, o porta-voz da sociedade civil não quis alongar-se em pormenores e limitou-se a afirmar que vão continuar a seguir o assunto.
Entre as preocupações estão informações de que há uma "tentativa de [fazer] prisões arbitrárias", sobretudo do presidente do PAIGC, disse Ufé Vieira, sem detalhar suspeitas sobre quem terá tentado fazê-lo. A tensão política agravou-se na Guiné-Bissau depois de o Presidente da República ter demitido o Governo a 12 de agosto, o qual merecia um apoio político generalizado no Parlamento.
No entanto, o cenário mudou durante a crise política que opõe o PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira e o Presidente da República, José Mário Vaz, com diferentes vozes a emergir. Por parte dos militares, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, garantiu logo em agosto que estariam afastados da situação, deixando para os políticos o papel de resolver a crise. Lisa
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