sábado, 12 de setembro de 2015
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR: Jomav ouve das boas
O Presidente da Guiné-Conacry, Alpha Condé foi muito crítico em relação ao presidente José Mário Vaz, ao ponto de dizer que o presidente guineense estava a faltar à verdade, o que foi reforçado pelo presidente costa-marfinense Alassana Ouatara, disse ao DC uma fonte. Na verdade, nenhum homólogo seu concordou com a crise instalada há um mês, em Bissau.
O presidente guineense José Mário Vaz, ainda segundo a mesma fonte, foi ainda aconselhado a cumprir com o acordo do Supremo Tribunal de Justiça, em todos os seus pontos. A resolução final desta cimeira extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO será lida hoje, às 18 horas (hora de Dacar). AAS
Guiné-Bissau: Reavivamento de um regresso do PAIGC ao Governo
FONTE: África Monitor
Pesquisa e análise
1 . O Presidente, José Mário Vaz (JMV), denota estar definitivamente inclinado para a opção de convidar o PAIGC a formar Governo, ultrapassando assim o novo impasse em que a crise política caiu por via da decisão do Supremo Tribunal (ST) de declarar inconstitucional a nomeação de Baciro Djá como Primeiro-Ministro.
Apresenta, porém, a ressalva de que a escolha da personalidade a indicar para PM não deverá ser Domingos Simões Pereira (DSP), demitido do cargo em 12.Ago. O PAIGC dispõe-se a aceitar a condição (indicará Carlos Correia), seguindo assim uma linha política aparentemente influenciada por duas vantagens:
- Firmar direitos político-jurídicos que vem reclamando para continuar a governar.
- Demonstrar boa vontade de contribuir para a resolução da crise (no caso individual de DSP, demonstrar desapego ao poder).
A crise actual reforçou DSP como líder político – na mesma proporção em que erodiu a imagem de JMV – interna e externamente. São-lhe reconhecidas boas condições para voltar ao poder quando as circunstâncias o determinarem. Considera-se, por isso, que a sua retirada (mantém como líder do partido), será meramente passageira.
2 . A via do convite ao PAIGC para formar Governo esteve esboçada antes (AM 963), mas foi declinada in extremis em razão do surgimento, num núcleo de conselheiros presidenciais, de expectativas consideradas sólidas de que seria finalmente possível constituir um executivo com base num acordo de poder com o PRS.
Há indicações consistentes de que o referido acordo com o PRS, bem como compromissos individuais com algumas personalidades conotadas com o PAIGC e outras, que aceitaram integrar o governo de Baciro Djá, se deveram crucialmente a promessas e garantias de natureza política e material.
JMV foi persuadido a dar preferência à nomeação de um Governo encabeçado por Baciro Djá com base em conselhos como os seguintes:
- A nomeação não contendia com a lei – ao contrário de argumentos invocados num requerimento ao ST tendo em vista a suspensão cautelar do acto, com suspensão da sua eficácia.
- JMV daria “parte de fraco” se voltasse a investir um Governo do PAIGC, mesmo que não encabeçado por DSP.
Entre os mais influentes funcionários do gabinete presidencial e corpo de assessores está identificada uma sensibilidade descrita mais comedida – mas até agora sem capacidade para se fazer aceitar. Fazem parte dela figuras como Adiatu Nandigna, que tem categoria de ministro, e Octávio Lopes, este director do gabinete presidencial.
3 . A opção pelo convite ao PAIGC pretere outra hipótese, supostamente também admitida, mas abandonada, que consistia na dissolução da Assembleia Nacional e convocação de novas eleições – até às quais a governação ficaria confiada a um governo de gestão, para o qual Baciro Djá seria nomeado.
Os defensores desta solução viam na mesma a vantagem política de se extinguir naturalmente uma comissão parlamentar de inquérito constituída com o fim de averiguar a veracidade/solidez das razões objectivas em que JMV baseou formalmente a decisão política de demitir DSP.
De acordo com avaliações consideradas independentes as referidas razões, nomeadamente as atinentes a corrupção e desleixo na condução da acção governativa, pecam por falta de veracidade – o que, a provar-se, constituiria um novo desaire para JMV.
4 . A opção pela via do convite ao PAIGC para formar Governo é vista em meios políticos e da sociedade, em Bissau, como a única que permitirá a JMV refazer-se da impressão negativa de criou de si próprio, internamente, na região e entre os principais parceiros da Guiné-Bissau, ao ser apontado como “causador” da crise.
Em conversas privadas ocorridas no âmbito de uma recente visita oficial a Portugal o Presidente do Senegal, Macky Saal, considerou-se “estupefacto” com a crise política na Guiné-Bissau, que remeteu para razões artificiais. São conhecidos pronunciamentos no mesmo tom dos presidentes da Nigéria e República da Guiné.
A força da Ecomib destacada pela CEDEAO para a Guiné-Bissau no quadro da situação criada pelo golpe de Estado de Abr.2012, reforçou nas últimas semanas os seus procedimentos de vigilância. A medida, do tipo persuasor, é vista como afloramento da determinação da CEDEAO de limitar o campo de hipóteses de um desvio militar da situação.
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR: Sociedade civil da Guiné-Bissau leva mensagem aos dirigentes da África Ocidental
Dirigentes da sociedade civil da Guiné-Bissau vão entregar aos líderes da África Ocidental, reunidos em cimeira no Senegal, uma mensagem sobre a sua visão para o fim da crise política no país, disse Augusto da Silva à Lusa.
Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, deu estas indicações à Lusa na sexta-feira à noite, de partida para Dakar onde hoje tem lugar uma cimeira dos líderes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) com a crise guineense como um dos temas do encontro.
Além do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos vão estar presentes em Dakar, Fatumata Djau Baldé e Elisa Tavares Pinto, líderes de duas organizações femininas, Ufé Vieira, em representação da juventude e o presidente do Movimento da Sociedade Civil, Jorge Gomes.
"A sociedade civil tem uma mensagem a passar aos chefes de Estado da CEDEAO, a nossa visão sobre esta crise e como é que deve ser ultrapassada. Para nós é importante respeitar a lei e a Constituição do país", defendeu o líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
As organizações da sociedade civil guineense, agrupadas na chamada Aliança para Paz e Democracia (plataforma criada com o espoletar da crise política) vão tentar sensibilizar particularmente o presidente do Senegal, Macky Sall, na qualidade de presidente em exercício da CEDEAO "a se envolver mais" na procura de uma solução para o problema.
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que estará presente na cimeira de Dakar, demitiu o Governo eleito há exatamente um mês e nomeou Baciro Djá, primeiro-ministro, mas dias depois o Supremo Tribunal de Justiça mandou anular a indicação do executivo liderado por Dja alegando inconstitucionalidade da sua nomeação. Lusa
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
ORGULHO
Com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, no lançamento do livro "Cabo Verde, Gestão das Impossibilidades". Na dedicatória, JMN escreveu: "Para António Aly Silva, com grande amizade e muita consideração por tudo o que tem feito pela liberdade na Guiné-Bissau." Estou obviamente orgulhoso e muito agradecido. Muito obrigado, senhor Primeiro-Ministro.
OPINIÃO: Mulheres na linha da frente do combate
"Caro amigo Aly :
Começo por felicitar o extraordinário trabalho que tem feito de informar, denunciar e também de louvar quando a ação merece; os meus parabéns.
Também vou juntar a minha voz às vozes das mulheres da Guiné-Bissau para felicitar o Conselho do Supremo Tribunal da Justiça, pela sábia decisão de considerar o decreto nr. 06/2015 como inconstitucional. É um acontecimento de importância transcendente para o País e para o povo da Guiné-Bissau.
Também queria aproveitar este seu/nosso espaço para colocar duas questões sobre as eleições em África ou pelo menos em alguns países Africanos:
1) Será que vale a pena o povo fazer filas e passar nelas, às vezes, horas a fio para votar e escolher os seus governantes?
2) Será que este é o melhor meio para escolhermos os nossos governantes?
Caro amigo Aly, todos sabemos que em democracia, a melhor forma de exercer a escolha dos governantes, é através de eleições, que, em países que sabem o que é democracia e tem noção do que é cidadania, respeitam o desejo manifestado pelo povo.
Estamos conscientes de que em Africa, eleições livres e transparentes, é quase impossível, porque é nessa ocasião que se praticam a corrupção, a compra de consciência, as ameaças para logo a seguir, surgir o golpe de estado, etc.
A Guiné-Bissau não é exceção, mas estas últimas eleições foram ganhas pelo PAIGC de forma clara tanto as Legislativas como Presidenciais. Logo, tanto o PR como PM foram para o poder de forma legítima.
É nesta ótica que penso que o Senhor Presidente da República não devia e nem tinha o direito de derrubar o PM. Devia sim, tentar resolver o problema (caso exista ?) em fórum próprio. Não tem direito de colocar o País nesta situação drástica de ficar tanto tempo sem governo por pura birra e arrogância.
Até quando este impasse? qual será o desfecho?
Mas o que devemos todos ter, é fé e esperanças de que um dia, havemos de ser governados por aqueles que amam Guiné e viver com paz e tranquilidade.
Cidadã guineense"
EFEMÉRIDE/AMILCAR CABRAL - TESTEMUNHO: Cabral maior que Mandela
Basil Davidson (1914 - 2010) foi o ocidental que mais conheceu África. Numa entrevista (LER AQUI) a José Pedro Castanheira, do Expresso, Davidson disse o que lhe ia na alma, aos 86 anos e quase 40 livros publicados.
A Amílcar Cabral, dedicou um livro: «Os Africanos. Uma Introdução à sua História Cultural» (Edições 70, 1981). “É simultaneamente um livro de história e de antropologia e que considero o meu melhor livro”, garante o escritor. Seguem-se algumas passagens.
1 - “(Amílcar) Cabral era uma pessoa extraordinária. Devia ter menos uns dez anos que eu, mas do ponto de vista intelectual, como homem de cultura, sabia muito mais que nós juntos”;
2 – “Num imaginário «ranking», a figura de Agostinho Neto surgiria imediatamente a seguir à de Amílcar Cabral”;
3 – “Se Cabral tivesse vivido mais tempo, teria sido muito provavelmente secretário-geral da ONU»;
4 - Qual foi o maior líder africano? - Resposta: "Amílcar Cabral, incluindo Nelson Mandela."
5 – “Amílcar Cabral foi o líder político mais inteligente que conheci em toda a minha vida”.
EFEMÉRIDE: Celebrar Cabral, sempre!
Se fosse vivo, Amilcar Cabral completaria amanhã 91 anos de idade. E a Guiné-Bissau seguramente não estaria assim neste poço sem fundo e sem qualquer esperança de melhorias a médio prazo.
Chefe de guerra, líder incontestado da guerrilha, revolucionário e visionário, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, amado em toda a África e no mundo, Amilcar Cabral aka 'Abel Djassi' foi uma das personalidades africanas mais marcantes do século XX.
Curvo-me aqui perante a grandeza deste ser humano extraordinário que se revelou insubstituível. Glória Eterna ao Líder e Herói guineense e cabo-verdiano. AAS
CPLP - Comunicado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se para apreciar a evolução política na Guiné-Bissau.
A CPLP, perante os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, congratula-se com a continuidade do normal funcionamento das instituições da República, enquanto garante do Estado de Direito democrático.
Assim, a CPLP reitera o apelo à continuação do diálogo construtivo entre os órgãos de soberania, partidos políticos e organizações da Sociedade Civil, para que possam convergir na rápida resolução da atual crise, através de uma solução negociada, e apela a que toda a ação política assente no respeito pela Constituição da República e no quadro do normal funcionamento das instituições democráticas.
Para o efeito, a CPLP mantém-se empenhada em promover a articulação com os demais parceiros internacionais na prossecução de um consenso político na Guiné-Bissau.
A CPLP manifesta a sua solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau e reitera o seu compromisso com o primado da Paz, Democracia e Estado de Direito, princípios consagrados na sua Declaração Constitutiva.
Lisboa, 10 de setembro de 2015
PM José Maria Neves lança livro "Cabo Verde: Gestão das Impossibilidades"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, vai lançar hoje, na cidade da Praia, o livro "Cabo Verde: Gestão das impossibilidades", uma obra que pretende traçar o percurso de Cabo Verde de "país improvável" a "país possível".
"Nestes 40 anos vencemos as impossibilidades. Cabo Verde era um país improvável, hoje é um país possível. É um país de rendimento médio, um país emergente que se viabilizou nestes 40 anos e agora é construir novas possibilidades e transformá-las em oportunidades", disse José Maria Neves aos jornalistas.
"Fizemos a gestão dessas impossibilidades, vencemo-las e agora é momento de acelerarmos o ritmo de crescimento da nossa economia, gerarmos mais empregos e caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento sustentável e sustentado de Cabo Verde para que possamos ter condições para vivermos com mais modernidade, mais desenvolvimento, mais progresso e mais qualidade de vida e bem-estar para todos os cabo-verdianos", sublinhou.
O segundo livro do primeiro-ministro cabo-verdiano, que será lançado na Praia hoje, tem também lançamento previsto para as cidades cabo-verdianas de Assomada, Santiago, (12 de setembro) e Mindelo, São Vicente, (14 de setembro). Será ainda apresentado em Portugal - no Funchal (16 de setembro) e em Lisboa (18 de setembro) - e em Boston, Estados Unidos, a 21 de setembro.
Com prefácio do economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas (ONU), e posfácio do reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, a obra pretende ser, segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, "um balanço estratégico" do percurso de Cabo Verde como nação independente.
"É um momento de pensar um pouco no percurso que fizemos - que foi um percurso de sucesso - e trabalhar no sentido de, no horizonte de 2030, Cabo Verde ser um país desenvolvido. Temos os alicerces, os caminhos, e agora basta acelerar o ritmo para atingir os objetivos", disse.
Questionado pelos jornalistas sobre se a publicação deste livro representa o final de um ciclo, José Maria Neves, que com as eleições legislativas previstas para o próximo ano deixará a chefia do Governo depois de 15 anos, recusou a ideia.
"Não tenho ciclo. Estou a terminar a minha participação no Governo e espero que não seja o final de nenhum ciclo. Tenho 55 anos e estou a pensar viver muitos outros anos e continuar a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde", disse. "Espero que o meu ciclo não termine proximamente, que continue por mais 35, 40 ou 50 anos", acrescentou. O primeiro livro de José Maria Neves, "Uma agenda de transformação", foi lançado em 2010. Lusa
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Portugal apela ao compromisso político
O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.
"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.
"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.
Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais. Lusa
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