sexta-feira, 11 de setembro de 2015
CPLP - Comunicado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se para apreciar a evolução política na Guiné-Bissau.
A CPLP, perante os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, congratula-se com a continuidade do normal funcionamento das instituições da República, enquanto garante do Estado de Direito democrático.
Assim, a CPLP reitera o apelo à continuação do diálogo construtivo entre os órgãos de soberania, partidos políticos e organizações da Sociedade Civil, para que possam convergir na rápida resolução da atual crise, através de uma solução negociada, e apela a que toda a ação política assente no respeito pela Constituição da República e no quadro do normal funcionamento das instituições democráticas.
Para o efeito, a CPLP mantém-se empenhada em promover a articulação com os demais parceiros internacionais na prossecução de um consenso político na Guiné-Bissau.
A CPLP manifesta a sua solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau e reitera o seu compromisso com o primado da Paz, Democracia e Estado de Direito, princípios consagrados na sua Declaração Constitutiva.
Lisboa, 10 de setembro de 2015
PM José Maria Neves lança livro "Cabo Verde: Gestão das Impossibilidades"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, vai lançar hoje, na cidade da Praia, o livro "Cabo Verde: Gestão das impossibilidades", uma obra que pretende traçar o percurso de Cabo Verde de "país improvável" a "país possível".
"Nestes 40 anos vencemos as impossibilidades. Cabo Verde era um país improvável, hoje é um país possível. É um país de rendimento médio, um país emergente que se viabilizou nestes 40 anos e agora é construir novas possibilidades e transformá-las em oportunidades", disse José Maria Neves aos jornalistas.
"Fizemos a gestão dessas impossibilidades, vencemo-las e agora é momento de acelerarmos o ritmo de crescimento da nossa economia, gerarmos mais empregos e caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento sustentável e sustentado de Cabo Verde para que possamos ter condições para vivermos com mais modernidade, mais desenvolvimento, mais progresso e mais qualidade de vida e bem-estar para todos os cabo-verdianos", sublinhou.
O segundo livro do primeiro-ministro cabo-verdiano, que será lançado na Praia hoje, tem também lançamento previsto para as cidades cabo-verdianas de Assomada, Santiago, (12 de setembro) e Mindelo, São Vicente, (14 de setembro). Será ainda apresentado em Portugal - no Funchal (16 de setembro) e em Lisboa (18 de setembro) - e em Boston, Estados Unidos, a 21 de setembro.
Com prefácio do economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas (ONU), e posfácio do reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, a obra pretende ser, segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, "um balanço estratégico" do percurso de Cabo Verde como nação independente.
"É um momento de pensar um pouco no percurso que fizemos - que foi um percurso de sucesso - e trabalhar no sentido de, no horizonte de 2030, Cabo Verde ser um país desenvolvido. Temos os alicerces, os caminhos, e agora basta acelerar o ritmo para atingir os objetivos", disse.
Questionado pelos jornalistas sobre se a publicação deste livro representa o final de um ciclo, José Maria Neves, que com as eleições legislativas previstas para o próximo ano deixará a chefia do Governo depois de 15 anos, recusou a ideia.
"Não tenho ciclo. Estou a terminar a minha participação no Governo e espero que não seja o final de nenhum ciclo. Tenho 55 anos e estou a pensar viver muitos outros anos e continuar a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde", disse. "Espero que o meu ciclo não termine proximamente, que continue por mais 35, 40 ou 50 anos", acrescentou. O primeiro livro de José Maria Neves, "Uma agenda de transformação", foi lançado em 2010. Lusa
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Portugal apela ao compromisso político
O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.
"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.
"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.
Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais. Lusa
CABO VERDE: PM José Maria Neves diz que decisão do STJ "mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes na Guiné-Bissau"
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que declara inconstitucional, o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, mostra que as instituições estão a funcionar na Guiné Bissau, disse hoje o chefe do Governo, José Maria Neves.
“Deverá haver agora um diálogo perene, construtivo entre os partidos políticos e todos os órgãos de soberania para se encontrar a melhor decisão, de modo que a Guiné- Bissau reencontre os caminhos da estabilidade e possa continuar o processo de reconstrução e do desenvolvimento do país”, defendeu José Maria Neves.
O primeiro-ministro disse, por outro lado, que após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Guiné Bissau já anulou todas as decisões, “o que mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes” no país.
José Maria Neves sublinhou ainda que a decisão do STJ mostra também que o poder judicial na Guiné-Bissau está a afirmar-se como uma instância independente e autónoma em relação aos poderes políticos.
Também destacou o facto de até agora as forças armadas guineenses terem permanecidos nos quartéis, respondendo de forma republicana as decisões do poder político.
Os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto nº 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.
Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas. Lusa
Guiné-Bissau, que futuro?
Observadores em Bissau notam que neste momento o futuro político da Guiné-Bissau está nas mãos do Presidente, José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao PAIGC na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas.
A situação política na Guiné-Bissau conheceu novos desenvolvimentos após a publicação do acordão da intância máxima da justiça guineense, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto presidencial que nomeou o governo liderado por Baciro Dja.
Com a publicação na quarta-feira (09.09) do acordão, o chefe de Estado José Mário Vaz, foi obrigado a emitir um decrerto presidencial que demitiu o elenco que tinha sido empossado na segunda-feira (07.09).
Observadores em Bissau notam que para já o futuro político da Guiné-Bissau continua nas mãos do Presidente José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na qualidade do partido vencedor, com maioria absoluta, nas últimas eleições legislativas ou até dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas no prazo de noventa dias.
Neste contexto, o Presidente da República terá que formar um governo de iniciativa presidencial para gerir transitoriamente o país durante os próximos três meses.
Numa curta declaração à imprensa lida pelo porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça, José Mário Vaz não abriu o jogo concernente aos próximos passos a serem dados. Limitou-se apenas a dizer que não tem outra escolha se não aceitar a decisão do Supremo Tribunal da Justiça.
"O Presidente da República da Guiné-Bissau enquanto primeiro magistrado da Nação não podia ter outra atitude face à decisão desta instância judicial suprema da República (STJ). Assim, decidiu aceitar o pedido de demissão do senhor primeiro-ministro em conformidade com a Constituição da República" destacou Fernando Mendonça.
Nos próximos dias, o Presidente da República vai iniciar uma série de encontros para auscultar os partidos políticos com assento parlamentar com vista à formação de um novo Governo, anunciou a presidência guineense, enquanto o PAIGC, quer que o Presidente Mário Vaz faça uma boa interpretação da decisão do Supremo Tribunal, como disse à DW África o líder do partido, Domingos Simões Pereira. "Acredito que o Presidente da República saberá dar corpo, respeitar e aplicar o acordão produzido pelo STJ."
Respeitar a decisão do STJ
Entretanto, o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento, exortou os responsáveis políticos para um "respeito escrupuloso" da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que mandou anular a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro, lê-se num comunicado divulgado na capital guineense.
Também a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse em comunicado que a deliberação do STJ da Guiné-Bissau veio repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, "fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania".
Para a Liga, a decisão do Tribunal "permite resgatar" a confiança dos guineenses nas instituições judiciárias e revela "uma atitude histórica corajosa" do poder judicial no seu todo, do Supremo Tribunal de Justiça em particular, na reposição da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau.
Por seu lado, a sociedade civil agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, apelou ao presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. As organizações da sociedade civil enalteceram igualmente a postura de “isenção e imparcialidade” demonstrada pelas forças de defesa e segurança do país. Deutsche Welle
Mulheres escrevem ao Presidente da República
CARTA ABERTA
PELA PAZ, ESTABILIDADE E LEGALIDADE NA GUINÉ-BISSAU
Sua Excelência Senhor Presidente da República, José Mário Vaz,
Nós, MULHERES GUINEENSES, imbuídas do espírito de sacrifício das nossas mães, “sufriduris ku padi fidalgus”, reunidas no país e na diáspora, vimos por este meio juntar as nossas vozes a todas as outras que pelo país inteiro e no estrangeiro apelam à Vossa sabedoria, bom senso, sensibilidade e sentido democrático para o restabelecimento da estabilidade política e social no nosso país, através do diálogo.
Os sacrifícios consentidos durante a luta de libertação nacional e durante estes quarenta e dois anos de independência, em que vivemos em constante sobressalto devido à insegurança e instabilidade, trouxeram-nos a um ponto de saturação onde neste momento somente almejamos a PAZ e a estabilidade, que permita aos nossos filhos e irmãos viverem no seu país contribuindo para o seu desenvolvimento e bem estar.
Nós juntamos as nossas vozes, a muitas outras e fazemos um apelo ao diálogo institucional, ao entendimento nacional e ao respeito pela democracia. A maior herança que num futuro vindouro, deixaremos à nova geração: Uma NAÇÃO PARA OS NOSSOS FILHOS.
Senhor Presidente da República,
A permanente instabilidade em que vive o país, leva a Guiné-Bissau a figurar entre os países mais atrasados e pobres do mundo. Uma contradição, tendo em conta que se trata de um país que tem muito para oferecer aos seus filhos, um país fértil, com recursos naturais e humanos suficientes para fazer face aos seus principais desafios.
Em termos de Desenvolvimento Humano, dos 187 países analisados, ocupamos o 177º lugar, com uma regressão marcada, nestes 10 últimos anos. Apesar das riquezas naturais do país, a grande maioria da nossa população vive na pobreza, pouco usufruindo dos avanços da humanidade : cerca de 70% da população vive com menos de 2 $US por dia, e a sua esperança média de vida à nascença é apenas de 54,3 anos, não chegando mesmo à media dos países de desenvolvimento fraco (59,4 anos) a que pertence.
Em 42 anos de independência o nosso desenvolvimento social permanece dos mais fracos do mundo: a população alfabetizada representa somente um pouco mais da metade da população com idade entre 15 e 60 anos; cerca de 13 crianças em cada 100 morrem antes de atingirem a idade de 5 anos; a população beneficia de menos de um médico para cada 10.000 habitantes; apenas 39% dos professores primários receberam uma formação pedagógica, tendo no entanto cada professor classes com mais de 50 alunos e somente 3% dos nossos jovens frequentam o ensino superior.
Senhor Presidente da República,
Estes dados reconhecidos pelo nosso Estado e pelas organizações que apoiam o desenvolvimento do nosso país são elucidativos. E nós MULHERES GUINEENSES, recusamo-nos a ficar de braços cruzados perante sinais preocupantes dum regresso ao passado, onde as noções de trabalho e de dignidade perderam o seu valor e onde as diferenças sociais agudizam-se, anunciadores dum futuro sombrio para os nossos filhos e irmãos. Não podemos pactuar com uma sociedade onde reine a insegurança e onde os direitos e as liberdades fundamentais são violados na maior impunidade!
Exigimos paz e estabilidade mas com e na LIBERDADE, numa sociedade onde se respeite a diferença, a liberdade de pensamento e opinião, e onde a escolha do povo é sagrada, sendo os titulares dos órgãos de soberania simples e devotos servidores do povo.
Senhor Presidente José Mário Vaz,
Os estadistas louvados na história, souberam sempre encontrar soluções em momentos de crise, pela via diplomática e através do diálogo, antes de usar das prerrogativas do seu poder para fazer vingar o seu ponto de vista. Vimos exigir como cidadãs, eleitoras, mães e agentes do desenvolvimento do nosso país, que reconsidere a sua posição e devolva a Paz e a Estabilidade ao povo martirizado da Guiné-Bissau, tantas vezes traído pelos seus próprios líderes.
Senhor Presidente José Mário Vaz,
Nós MULHERES GUINEENSES, vimos através desta carta dizer:
Basta de insegurança!
Basta de instabilidade!
Basta de pobreza e miséria!
Exigimos o cumprimento rigoroso de todas as promessas eleitorais, de entre as quais a de “garantia de estabilidade e cumprimento duma legislatura sem sobressaltos”;
Exigimos o respeito pelo Estado de Direito, pelas liberdades fundamentais, onde o jogo democrático deve ser respeitado e onde os direitos dos cidadãos são de facto respeitados;
Apelamos que sejam respeitados os valores e deveres político-democráticos consagrados na Constituição da República;
Convidamos a comunidade internacional a estar atenta às movimentações que pretendem adiar mais uma vez o desenvolvimento e o bem-estar do povo guineense;
Condenamos de forma severa qualquer tentativa manhosa de institucionalizar um regime que não seja aquele que é democratica e constitucionalmente aceite para se chegar ao poder e governar;
Desafiamos a todas as cidadãs e a todos os cidadãos guineenses a não ficarem indiferentes e que participem em massa neste novo “caminho que se escreve”.
Senhor Presidente da República,
Contamos consigo como representante de todos os guineenses, para um compromisso nacional sério com a paz, a estabilidade e o respeito pelas instituições democráticas e pelo povo da Guiné-Bissau.
Viva a Guiné-Bissau,
Viva o Povo da Guiné-Bissau,
Que Deus abençoe o nosso país!
MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA
Movimento pela Paz e Estabilidade na Guiné-Bissau (1)
(1) Movimento criado a 24 de Agosto de 2015 por cerca de 25 mulheres vivendo na GB e em vários países onde se encontra a nossa diáspora, e que se mobilizaram para colectiva e solidariamente, desempenhar a sua acção como cidadãs e dar a sua contribuição para a melhoria das condições de vida no nosso país.
MINDJERIS DI GUINE NO LANTA
Maria Domingas Tavares Pinto Cardoso- Professora/Tradutora Interprete
Vera Cabral Monteiro- Jurista
Nilza Laurence Gomes- Engenheira de Telecomunicações
Mylène Silva Gomes da Costa- Economista
Diana Lima-Handem- Socióloga e especialista em género
Luisa Handem Piette- Consultora Internacional Informação e Desenvolvimento
Tânia Pereira- Especialista Marketing e Comunicação
Elisa Pinto- Administrativa
Leónia Cônsul-
Daniela Mota Brown- Empresaria
Solange Silva-Enfermeira
Maria Fortes Cuino- Assistente Administrativa
Lilica Sebastião- Licenciada em Contabilidade e Finanças
Cadi Seide- Medica Pediatra
Fernanda Tavares- Conselheira Sénior Assuntos Políticos
Karyna Silva Gomes- Mestre em Comunicação/Cantora
Cadi Carvalho- Empregada Forense
Milena Barreto-Jurista
Vânia Leles Dorffer- Empresária
Nelvina Barreto- Gestora de Projectos
Aldonça Ramos- Administradora
Joacine Katar Moreira- Investigadora/ Doutoranda
Fanceni Balde- Dietista
Helena Neves- Jurista
Djanany Proença Mendes- Técnica de Turismo
Filomena Barros- Socióloga
Nancy Cardoso-Estudante Ciências Biológicas
Cesaltina Barreto- Assistente Administrativa
Isabel Almeida- Licenciada em Nutrição
Aissa Regala- Bióloga
Udnaika da Silva-Estudante de Medicina
Finaika da Silva- Estudante de Direito
Ana Cândida Mendonça- Técnica de Análises Clínicas
Mirna Vieira-Empresária
Katia Mendes- Tradutora/Interprete
Maria José Costa-Médica Pediatra e Especialista em Saúde Publica
Janine Barbosa- Assessora Administrativa
Ilse Ca e Sá- Mestre em Cooperação e Desenvolvimento
Fátima Tchuma Camará- Mestre em Comunicação
TESTEMUNHO II
Vencedor não é aquele que sempre vence, mas sim aquele que nunca para de lutar!”(Anónimo)
É esta faceta que admiro em ti personificada no teu blogue.
Porque tens opinião, e sabes defendê-la com toda a convicção. Em quase oito anos em que diariamente por mais de uma vez te acompanho, admiro a capacidade de recusares viver na zona na tua zona de conforto. Trocas pelo combate pelos teus ideais, pelos teus valores, pelo teu país!
Posso não concordar contigo mas nunca deixarei de te respeitar. Mas estarei sempre contigo na luta que encetaste á muito na defesa do teu País e do bem-estar dos teus compatriotas.
Só quem não ame a Guiné-Bissau poderá não estar ao teu lado nesta luta! Pela tua insistência, persistência, resistência e muita paciência, pela intransigente defesa dos teus valores, nha mantenhas de hermondadi e Guinendadi!
Marcelo M.
Carta para o Presidente da República, José Mário Vaz
Excia. Sr. Presidente da República
Dr. José Mário Vaz
Aceite este humilde conselho: Nomeie o Engº. Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro, e verá que a Justiça fará o seu trabalho sem quaisquer entraves. Eu prometo aqui que o ajudarei nesse nobre combate - o de caçar bandidos.
Terá toda a Guiné-Bissau a seus pés, eu apoiaria o seu segundo mandato - e fá-lo-is sem pestanejar! e o mundo todo a aplaudi-lo, acredite. E eu sei porque o digo. Nomeie o Engº. Domingos Simões Pereira para Primeiro-Ministro
Vexa., tem um mandato com os apoios do PAIGC e da esmagadora maioria do Povo guineense. Faça por merecer essa confiança, e verá o País desenvolver. Não mate a esperança de todo um Povo, de uma Nação. Não agora.
A decisão do STJ era expectável - e, já agora, desejada. Não lhe retira poderes, assim como não deve dar lugar a ressentimentos. Na política não há derrotas; há retiradas estratégicas.
Este é o conselho desinteressado de um cidadão que votou na pessoa de Vexa., para Presidente da República. AAS
ONU: Instabilidade crónica não pode ser "motivo para desânimo"
A instabilidade política crónica que afecta a Guiné-Bissau desde a independência não pode ser "motivo para desânimo", defende Miguel Trovoada, representante do secretário-geral das Nações Unidas no país, com a missão de consolidar a paz, citado nesta quinta-feira pela LUSA.
"Todos os países no seu processo de desenvolvimento conheceram vicissitudes. A meu ver não deve haver motivo para desânimo, antes pelo contrário", porque a cada passo deve haver experiência que se ganha para o futuro.
No processo de independência da Guiné-Bissau, a luta armada "teve uma importância fundamental", mas "nem sempre quem faz a guerra está necessariamente preparado para gerir a paz", refere Trovoada.
Assim, considera que a origem da instabilidade terá estado na "herança de uma estrutura colonial" e na dificuldade em transformá-la "num Estado moderno a inserir-se no contexto internacional".
A colonização não permitiu a formação de quadros e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a par da luta armada, não conseguiu formar número suficiente para governar todos os aspectos da nova nação.
Agora, 42 anos passados, surge uma nova crise política, numa altura em que o país tinha "autoridades eleitas" e condições reunidas para entrar "numa nova etapa", com estabilidade e desenvolvimento.
O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.
"O diálogo deve ser permanente. Não deve ser um expediente que se vai buscar em determinado momento. Deve fazer parte do ADN do exercício do poder político", alerta o representante da ONU. "Só assim é que se poderão estabelecer pontes que levem ao consenso e ao processo de desenvolvimento", sublinha.
É um chavão dizer que "sem estabilidade não poderá haver desenvolvimento. É algo que todos dizem, mas nem sempre se pratica".
Miguel Trovoada destaca outro sinal importante no contexto actual: durante a mesa redonda de doadores de 25 de Março, em Bruxelas, a comunidade internacional anunciou mil milhões de euros de intenções de apoio aos projectos do Governo da Guiné-Bissau, se o país entrar numa escalada de instabilidade, os investimentos podem estar em risco.
A missão política da ONU na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, após a guerra civil, com um mandato de um ano. Só que, desde então, tem havido sempre razões para o renovar.
Hoje chama-se Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e tem mandato prolongado até Fevereiro de 2016. Em Fevereiro a missão foi reforçada pelo Conselho de Segurança da ONU.
"Além de continuar a apoiar o processo de paz, foi dada prioridade à necessidade de alinhar as acções das Nações Unidas com as prioridades defendidas pelo Governo", no plano de médio prazo para o país.
"Estamos aqui para acompanhar essas prioridades e contribuir com a comunidade internacional que temos uma certa incumbência de coordenar, no sentido da paz e estabilidade", refere Miguel Trovoada.
Cerca de um ano depois de chegar a Bissau, o ex-Presidente e ex-primeiro-ministro são-tomense diz manter a esperança de cultivar a paz e "a mesma vontade de continuar a servir".
TESTEMUNHO
"Caro Aly, boa tarde.
Tenho seguido a situação na Guiné-Bissau particularmente através do DC.
Desde muito jovem tenho um especial, digamos, apreço pelo seu país, tudo porque com mais ou menos 10/11, comecei a ter colegas guineenses (isto por volta de 1967/68) que iam estudar para um colégio interno em Alpiarça.
Foram vários os seus compatriotas oriundos particularmente de Bafatá. Foi nessa altura que 'descobri' a deliciosa castanha de caju. E algo muito, mas muito mais importante: os Homens são o que são independentemente da cor da sua pele. Depois, muito depois, Amílcar cabral era para mim uma grande referência.
E o seu país, o que se passa com o seu país? Temos que reconhecer que é um grande país. Quando se está um mês sem governo só pode ser um grande país.
Como é que é possível que - mais uma vez - aos que ganham eleições são-lhes retirado o legítimo poder?
Como é que é possível deputados que recentemente - e por mais de uma vez - declararem quase por unanimidade a confiança e o apoio ao governo de DSP e aceitarem depois integrarem / apoiarem um governo que, tudo indicava, era ilegítimo?
Que futuro irão ter os guineenses quando, como se espera, venham a ter um novo governo inclusivo?
Os que estavam (pessoas e partido(s)) no governo de DSP e que passaram por este governo ilegítimo irão ser convidadospara esse novo governo? Que confiança (este termo é usado na GB?) os seus companheiros poderão esperar deles?
O que se passa com um presidente da República que, contra muitos, particularmente, a maioria da população guineense (que se expressou através do voto) e dos que continuam a doar à GB milhões, não se importa de mandar a GB para o buraco em que se encontra? Será que pensou nas graves carências do povo guineense? Que mensagem, com esta sua atitude, transmite a eventuais investidores no seu país?
Que triste sina a da GB. Que má sorte a desse Povo.
Força Aly, a Guiné-Bissau e o seu Povo irmão têm direito a uma vida melhor.
Ricardo Hipólito"
Comunicado da LGDH
"COMUNICADO DE IMPRENSA
A LGDH congratula-se com o Acórdão do Supremo Tribunal da Justiça que Declara inconstitucional o Decreto Presidencial 6/2015
A Liga Guineense dos Direitos Humanos regista com enorme satisfação o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que Declara Inconstitucional o Decreto Presidencial 6/2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro à margem da maioria parlamentar.
Esta Deliberação da Instância máxima do poder judicial na Guiné-Bissau vem repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania.
Neste contexto de crise política emergente da demissão do Governo do PAIGC saído das eleições legislativas de 2014, o Acórdão N. 01/2015 do Supremo Tribunal de Justiça abre portas para um diálogo político franco e inclusivo, em que todos os actores políticos e sociais, em particular os titulares dos órgãos de soberania devem convergir à volta dos superiores interesses da nação.
Perante este cenário de procura incessante de soluções pacíficas, inclusivas e duradouras para a crise política prevalecente, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:
1- Congratular-se na íntegra com o Acórdão n. 1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça que Declara Inconstitucional o Decreto Presidencial 6/2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro;
2- Enaltecer a atitude corajosa e histórica do Poder Judicial, em particular do Supremo Tribunal de Justiça em repor a ordem constitucional e democrática e que permitiu resgatar a confiança dos cidadão nas instituições judiciárias;
3- Felicitar a sua excelência Sr. Presidente da República pela sua prontidão em respeitar e fazer cumprir o acórdão do STJ, revelando com este gesto o sentido de estado e o papel de garante da constituição.
4- Exortar os principais actores políticos em particular, os partidos com representação parlamentar a máxima ponderação rumo a uma solução pacífica e inclusiva dentro do espírito de respeito pelo compromisso e quadro legal instituído;
5- Apelar a todos os intervenientes no processo a respeitar a Deliberação do Supremo Tribunal de Justiça, contribuindo intransigentemente na sua efectivação;
6- Felicitar mais uma vez, a atitude de neutralidade e de equidistância das Forças de Defesa e Segurança nesta crise política, facto que demonstra de forma clara o seu caracter republicano.
7- Convidar, mais uma vez, o Sr. Presidente da Republica, a fazer valer o seu papel constitucional de árbitro e de garante de unidade nacional na procura urgente de soluções consensuais para a crise política prevalecente.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Feito em Bissau aos 9 dias do mês de Setembro de 2015
A Direção Nacional
__________________________ "
OPINIÃO
"Aly, Comandante e amigo.
Desde frente leste, apraz-nos cumprimentar-te com merecidas vénias e desejo de bons combates a frente do Batalhão que tens tido a sabedoria de dirigir, sempre que a pátria e o povo carecerem de ti. O DC, não tem tido mãos a medir nesta colossal batalha para não deixar sucumbir a Democracia e a Guiné-Bissau, que a todos nos pertence e todos nós a amamos.
Combatente Aly, na verdade, para qualquer guineense lúcido tu sempre foste um paradigma de jornalismo e em qualquer circunstância, isto é, na paz ou em tempos de guerra a tua imparcialidade é sempre incólume. Isto equivale dizer que, antes de te posicionares, escolhes sempre e em primeiro lugar, o lado da verdade e do povo. Daí que tu não és nem DSPista e muito menos JOMAVista nesta contenda política; és simplesmente verdadeiro justo e portanto, POVOista.
Tem gentes de meia tigela -como costumas dizer - que amiúde gostam de meter-se contigo; queira admitir que do teu tempo, o povo precisa, por isso não o percas em réplicar essa gente ( sobre tudo o retardado de Manchester), esse indivíduo é um desmedido escumalha e que nem é digno do teu sinal, portanto ele é ZERO a tua frente e em todas as quadrantes qualificativas de um ser.
Como uma das consequências do mau desempenho do Governo do Domingos Simões Pereira, é o suministro permanente da luz eléctrica em toda a Guiné e sobre tudo em Bissau, (mas não falta muito para começar a escassear). Queria apenas convidar toda gente para aproveitarem desta oportunidade e acenderem os holofotes como forma de poderem ver e aperceber que o JOMAV, neste jogo todo e com execivas doses de palhaçada e brincadeira ao Estado, ficará na história como o maior traidor do povo da Guiné-Bissau.
O Presidente JOMAV, demonstrou claramente uma extraordinária impreparação para o exercício da função do PR. Logo, com o proferir do acórdão saiu globalmente fragilizado, mas como não é inteligente mas sim obstinado, não consegue tirar as consequências políticas que surgem evidentes em qualquer leitura da circunstância política que o país vive e que foi irresponsávelmente provocado pelo próprio.
O presidente JOMAV não está mais em condições de continuar a mal dirigir o destino de todos nós.
O presidente JOMAV devia pura e simplesmente, fazer o único favor que lhe resta ao povo, que é resignar. DEIXAR IMEDIATAMENTE A PRESIDENCIA e ir-se embora.
Com isto outorgava mais uma independência ao povo da Guiné-Bissau.
Tenho dito.
Ass: Bongalou da verdade"
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