quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Movimentações em Bissau: PRS pode viabilizar, ou não, formação do novo governo
Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares.
O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações. Entretanto, de acordo com as nossas fontes, o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo.
Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido. Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia.
Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS. A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição.
Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC.
Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com José Mario Vaz. A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau.
O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual. Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”.
“O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica." VOA
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
NOTÍCIA DC/RDP-ÁFRICA DESPEDE: O correspondente da RDP-África em Bissau, Califa Cassama, que foi 'nomeado' há dois dias para director-da rádio difusão nacional guineense, vai ser despedido pela rádio pública portuguesa na próxima semana por "incompatibilidade" com o cargo que agora aceitou, apurou o DC. Recorde-se que é a segunda vez que Califa incorre na mesma ilegalidade, sendo que da primeira vez a coisa passou, ainda que tenha sido denunciado pelo Ditadura do Consenso. AAS
PR "congratula-se" com pedido dos deputados ao STJ
O presidente de República, José Mário Vaz, "congratulou-se" pelo pedido de constitucionalidade feito pelos deputados junto do STJ. JOMAV responde assim à decisão do Parlamento de solicitar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente da Guiné-Bissau recebeu de bom grado a decisão da Assembleia Nacional Popular de solicitar a constitucionalidade dos decretos presidenciais de demissão do Governo e nomeação de um novo primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.
"A Presidência congratula-se com os posicionamentos que advogam o recurso à via judicial para apreciação da constitucionalidade dos decretos presidenciais", diz um comunicado do gabinete de José Mário Vaz.
No documento que segue ao debate sobre a situação política no Parlamento, o Chefe de Estado considerou que os debates e os termos da resolução revelaram "um maior civismo e urbanidade".
José Mário Vaz tinha criticado, no discurso em que justificou a demissão do Governo, o “ciclo mediático” dos debates parlamentares.
No mesmo comunicado, o Presidente da República reitera "a todos os guineenses e à comunidade internacional que continua disponível para um diálogo franco e aberto, no sentido de busca de soluções adequadas, no âmbito e nos imites da Constituição da República, para ultrapassar o actual momento político". VOA
AMEAÇAS SEM ROSTO: O jornalista guineense da RDP-África, Waldir Araújo, foi de facto ameaçado e por duas vezes. Da primeira vez, confirmou o próprio ao DC, "foi há dois dias e através de sms, que apaguei inadvertidamente." Ontem, voltou a acontecer. Uma chamada de voz, através de número anónimo: "Sabemos que regressas na 6ª feira, mas está descansado que não vais chegar a viajar", disse a voz do outro lado da linha. AAS
GOLPE DE ESTADO: O País não vai aguentar...
Os salários do mês de Agosto foram pagos ontem, e parte do dinheiro foi sacado junto dos bancos comerciais. A crise política provocada pelo Presidente da República, ao demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, provocou a erosão de receitas fiscais em Agosto que se pode calcular em cerca de 3 biliões e a não entrada de uma ajuda orçamental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de 4,7 biliões.
A massa salarial mensal é de 3,4 biliões. Se a crise persistir, o acossado PR e o seu PM terão muitas dificuldades em pagar o mês de Setembro e a continuação do recurso a empréstimos nos bancos comerciais pode comprometer seriamente o programa com o Fundo Monetário Internacional. Em 31 de Julho, o crédito dos bancos comerciais ao Governo era praticamente zero. AAS
GOLPE DE ESTADO: PAIGC E PRS CONTAM 'ESPINGARDAS' PARA CONFRONTAR PR
Partidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz. O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.
A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes. Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.
No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.
Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários. "São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.
No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa. E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.
“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.
“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.
Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo. Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria. Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo. VOA
terça-feira, 25 de agosto de 2015
FACTOS: Na Guiné-Bissau, o blogue Ditadura do Consenso foi visitado mais de 12 milhões de vezes. O algodão não engana...
No dia a dia, o seu blogue olha para trás e não vê ninguém - melhor, só vê tristezas...
Estes são os 10 países em que o blogue é mais consultado. Só na Guiné-Bissau, o blogue foi visitado mais de 12 milhões de vezes. Tudo, num País com apenas 1,7 milhões de habitantes. Guiné-Bissau na frente, sempre!!! AAS
GOLPE DE ESTADO: Diplomata norte-americano diz que Guiné-Bissau "precisa de estabilidade a longo prazo"
"Guiné-Bissau precisa de estabilidade a longo prazo, para poder consolidar e fortalecer as suas instituições democráticas." A afirmação é de Gregory Garland, encarregado pelos assuntos da Guiné-Bissau na Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, Senegal.
Garland falou à VOA à margem da actual situação politica da Guiné-Bissau, país democraticamente frágil e com um histórico de golpes de estado. Face ao cenário, o diplomata americano citou alguns países africanos que podem servir de importantes exemplos a seguir pelos guineenses, nomeadamente Gana, África do Sul e Moçambique.
Enquanto uma das prioridades da Administração americana, a nível sub-regional, sobretudo, na África de Oeste, assenta na ajuda do fortalecimento das instituições de Governação, apoiando, neste sentido, a CEDEAO, Garland disse que as forças armadas guineenses têm tido um bom desempenho no país.
Bissau tem conseguido importantes apoios de Washington em diferentes sectores, com destaque para a saúde. Nesse contexto, nos últimos oito meses, médicos do Centro de Controlo de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos ajuda as autoridades na plaificação do combate à Ébola e outras doenças infeciosas. VOA
EXCITAÇÃO DE ESTADO: Num dia é golpe de Estado, no dia seguinte é golpe de teatro. Tenham mas é vergonha, e mais respeito: pelo Estado, pelo Povo, pelo País, pela Comunidade Internacional (que é quem vos enche o bandulho) - Ninguém vos autorizou para fazerem disparates em nome do Povo da Guiné-Bissau! RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, OU VÃO TODOS PARA O INFERNO! AAS
GOLPE DE ESTADO: Crise na Guiné-Bissau "pode comprometer" as relações com Angola
O actual cenário de crise política na Guiné-Bissau pode comprometer os acordos de cooperação entre Angola e a Guine Bissau, a afirmação é do ministro angolano das relações exteriores, quando reagia a TPA aos últimos acontecimentos políticos naquele país lusófono.
Angola esteve até bem pouco tempo a ajudar a Guiné-bissau na realização de determinadas tarefas que estavam previstas, entre elas, a reforma do sector de defesa e segurança realçou o chefe da diplomacia angolana George Chicoty.
Entretanto a Assembleia Nacional Popular da Guiné-bissau pediu ao Presidente José Mário Vaz a exoneração do primeiro-ministro empossado na passada sexta-feira (19), Baciro Djá e a nomeação de um novo chefe do Governo indicado pelo PAIGC.
A resolução apresentada pelo PAIGC, partido maioritário, foi aprovada com 75 votos dos 102 deputados na noite desta segunda-feira (24).
O ministro angolano das relações exteriores disse que a solução para a crise na Guiné-bissau passa primeiramente pelos próprios guineenses.
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