sábado, 22 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Embaixadores da África do Sul e da Nigéria (duas maiores potências africanas, sendo que a Nigéria é um membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU) não foram ao empossamento do novo PM. "Foram informados sobre ao que iam, desconfiaram, e preferiram abster-se", disse ao DC uma fonte da presidência. Esta é uma resposta da Nigéria pela desfeita que foi o adiamento da viagem do ex-presidente Obasanjo, enviado da CEDEAO para a crise na Guiné-Bissau. AAS
GOLPE DE ESTADO: PAIGC ACUSA PR DE 'GOLPE PALACIANO'
O PAIGC acusa o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de ter cometido "um golpe palaciano". Em causa está a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e a sua substituição por Baciro Djá.
O secretariado nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz, em comunicado, que ao nomear um Governo da sua iniciativa, Vaz acabou de cometer "um autêntico golpe palaciano" numa iniciativa que coloca em causa a "credibilidade e a respeitabilidade" da Guiné-Bissau.
O partido condena de forma "veemente e sem reservas" as medidas tomadas pelo Presidente José Mário Vaz e promete utilizar "todos os meios legais e políticos ao seu alcance" para contrariar as decisões do chefe de Estado.
Fonte da direcção do PAIGC admitiu à agência Lusa a possibilidade de o partido entrar com uma acção no Supremo Tribunal de Justiça pedindo a anulação da nomeação de Baciro Djá para primeiro-ministro, sob a alegação de que o processo não obedeceu aos ditames constitucionais.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusa o presidente guineense de ter assumido uma postura "intencional e deliberada" para provocar uma "grave crise" no país, o que "acabou por conseguir" com a nomeação de Baciro Djá.
Com esta decisão, o presidente da República "acaba de projectar" o país para uma crise política e social "com graves consequências", podendo por em causa os resultados da mesa redonda de Bruxelas, lê-se no comunicado.
Para esta sexta-feira está marcada uma reunião da direcção política do partido, que deverá contar com a presença de Domingos Simões Pereira e de Baciro Djá, ambos com assento naquele órgão.
O tribunal do partido diz que Djá foi suspenso de militância por um período de três anos, mas o próprio alega o contrário, a partir de uma decisão dos tribunais nacionais.
GOLPE DE ESTADO: QUANTO CUSTA?
FONTE: Público
Guiné-Bissau é “um dos países mais frágeis do mundo”, e um dos “mais instáveis em termos políticos”. A análise foi feita recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sustenta com números o impacto dessas duas realidades: nos últimos vinte anos, a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,3% por ano, o que conduziu o PIB per capita para um nível mais baixo do que estava há duas décadas. O país, o primeiro das antigas colónias portuguesas a marcar a sua independência, sofreu apenas uma guerra civil que durou dois anos (de 1998 a 1999), mas tem sido assolado por diversos golpes.
Entre ameaças, tentativas, e concretizações, registam-se 18 ocorrências, das quais quatro conduziram mesmo a verdadeiros golpes de Estado, o último dos quais em 2012.
Com diferentes escalas, todos estes centros de instabilidade política tiveram repercussões no tecido social e económico da Guiné-Bissau, onde cerca de 60% da população sobrevive abaixo dos limites mínimos da pobreza, e a esperança média de vida é de 54 anos (inferior à dos países da África subsariana e dos países de baixo rendimento).
Num documento datado de Julho no qual analisa os custos da instabilidade politica neste país, o FMI destaca que, tal como as guerras civis, os golpes de Estado provocam bloqueios ao crescimento. A diferença é que, ao contrário das guerras civis, “os seus verdadeiros custos não são evidentes para a maioria da população”, o que torna mais difícil uma resposta adequada.
A partir do momento em que ocorre um golpe de Estado, atesta o FMI, e até que se volte à normalização democrática, a corrupção e a procura por fontes de dinheiro disparam, interesses obscuros instalam-se, e a fragilidade das instituições acentua-se. “Um governo de transição bem-sucedido é o que dura pouco tempo, mas a agenda por detrás de um golpe é sempre ficar no poder”, sublinha o FMI, notando que o último ficou mais de dois anos a dominar a Guiné-Bissau. Nesse período, a economia “afundou-se lentamente”, com o Estado a não conseguir providenciar serviços públicos básicos, como o acesso a electricidade.
Na análise que fez ao país, o FMI tentou calcular os impactos económicos da instabilidade politica na Guiné-Bissau. As contas não são fáceis, já que é complicado perceber a factura do desperdício de recursos provocado pela corrupção, pelo desvio de dinheiro ou simplesmente pela má governação, mas há outros dados, como a perda de receitas e os cortes nos apoios dos países doadores.
Tomando como base a média do crescimento dos países de baixo rendimento, o FMI estima que, sem a instabilidade política que marcou o país entre 2000 e 2013 (logo, sem contar com os efeitos da guerra civil), o PIB per capita da Guiné-Bissau teria crescido a um ritmo de 3,3% ao ano, em vez da queda de 0,3% que efectivamente se registou. Assim, diz o FMI, o PIB per capita real podia ser agora, pelo menos, dois terços superior.
Em Julho, antes de José Mário Vaz demitir Domingos Simões Pereira, o FMI levantou a seguinte questão: “A Guiné-Bissau encontra-se, novamente, num momento decisivo: vai conseguir, desta vez, quebrar com o seu passado de instabilidade?”.
Até esse momento, os sinais pareciam animadores, e o FMI começara um ciclo de novos empréstimos, com o Governo de Simões Pereira a responder com a promessa de mais iniciativas para promover o crescimento do país, de forma inclusiva.
GOLPE DE ESTADO: Entrevista com Corsino Tolentino
Fonte: Deutsche Welle
Caboverdiano e ex-combatente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Corsino Tolentino, que é atualmente administrador não executivo da Fundação Amílcar Cabral, faz o ponto da situação nesta entrevista concedida à DW África.
DW África: Com a decisão de nomear um novo primeiro-ministro à revelia do PAIGC e sem o apoio da sociedade civil guineense, o Presidente José Mário Vaz está praticamente isolado na cena política da Guiné-Bissau. Como perspectiva o futuro imediato daquele PALOP?
Corsino Tolentino (CT): Creio que se todos os responsáveis políticos guineenses assumirem as devidas responsabilidades e pararem para pensar no povo, na razão porque se candidataram a esses cargos, que ainda vamos a tempo de restabelecer as condições do diálogo, de haver negociações pacíficas e voltar às origens, às promessas que fizeram à respetiva população, e evitar o pior, que é a violência. Mas há um problema sério: o partido político PAIGC não está em condições de ser de facto um partido político. Porque o Presidente da República, o primeiro-ministro, o recém-nomeado, constitucionalmente ou não, primeiro-ministro, teoricamente são todos membros do PAIGC. Um partido político age em nome coletivo. Ao vermos os diferendos e a gravidade das atitudes desses responsáveis políticos, penso que devia ser revisitado o conceito de partido político e ver o que não vai bem na Guiné-Bissau neste sentido. São necessárias negociações orientadas pelo princípio do bem-estar da Guiné-Bissau, e o bem-estar tem que passar pela paz.
DW África: Fala-se da inconstitucionalidade da decisão do Presidente. Sendo verdade, poderá ocorrer na Guiné-Bissau um desmoronamento das instituições do Estado? Eleições legislativas antecipadas poderá ser o próximo passo?
CT: Teoricamente tudo isso é possível. As constituições são leis humanas, e, como tais, são imperfeitas. Eu creio que, mais do que tentar saber se um governo de iniciativa presidencial é possível na Guiné-Bissau, devíamos era procurar dialogar entre as instituições oficiais existentes e procurar a melhor solução para a Guiné-Bissau. Parece-me que a situação atual vai mais no sentido de saber quem tem mais poder na Guiné-Bissau, do que realmente defender o país, o Estado de Direito. A pergunta à qual é preciso responder é esta: existe, ou não existe um Estado de Direito na Guiné-Bissau?
DW África: Acha que a comunidade internacional está disposta a apoiar novas eleições?
CT: Acho que não. O que se chama comunidade internacional ao fim e ao cabo toma compromissos na base de negociações sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes desses países. Não é justo nem eficaz a Guiné-Bissau não assumir as suas responsabilidades através das instituições democraticamente eleitas, e depois, se decidirem que há novas eleições, não poderem financiar essas eleições e exigir à comunidade internacional que pague. Tanto mais que ela tem sido generosa com a Guiné-Bissau.
DW África: Nas redes sociais afirma-se que mais do que um desentendimento pessoal entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, esta é uma disputa que opõe a lusofonia à francofonia. Há anos que o país adotou como unidade monetária o franco cfa. Está inserido numa região cem por cento francófonona, tendo como vizinho imediato o Senegal. Partilha desta tese?
CT: Não partilho dessa tese. Há dois factores que temos que distinguir. Um dos fatores é as relações internacionais com os seus interesses mais ou menos organizados e a inserção da Guiné-Bissau neste contexto. Outra coisa é a soberania de um Estado que quer ser democrático. Recentemente houve eleições na Guiné-Bissau. Falta dar conteúdo ao termo soberania, assumir as responsabilidades próprias do país, e depois defender da forma mais inteligente mais empenhada possível os interesses nacionais. Nesta espécie de luta pelo poder, está-se a esquecer uma coisa importantíssima, que é a soberania do Estado da Guiné-Bissau. Quer queiramos quer não, todas as relações internacionais, e as forças conservadoras da lusofonia, da francofonia, etc., têm que ser geridas eficazmente pelas autoridades da Guiné-Bissau. Compreendo as dificuldades que as autoridades da Guiné-Bissau enfrentam, mas insisto que não estão a explorar todas as vias pacíficas e os fatores que possam contribuir, nomeadamente nas relações internacionais.
DW África: Como alguém que lutou na era colonial pela independência da Guiné-Bissau, ver a situação em que o país se encontra 40 anos depois é decepcionante? Ou permanece otimista quanto ao futuro do país, acreditando que o sacrifício não foi em vão?
CT: Há algo que eu aprendi ao longo da vida, que é haver uma diferença muito grande entre a vida e o percurso de uma Nação, e a vida e o percurso de uma pessoa. Os caminhos de uma Nação são muito mais complexos e longos. Portanto continuo a ser otimista. Registo que apesar de todas as decepções que possamos ter, a Guiné-Bissau continua a fazer o seu próprio caminho. Apesar de tudo, há sinais de avanço. Mas volto a insistir que as autoridades, principalmente porque são livremente eleitas, têm a obrigação de fazer mais para garantir a paz e a estabilidade, e começarmos o desenvolvimento da Guiné-Bissau finalmente.
ATLETISMO: Holder consegue melhor qualificação de sempre
... E foi assim ... quando eram 12h54 min (04h54 em Bissau), serenamente, Holder da Silva qualificava-se diretamente para os 4ºs de final (com o melhor registo de sempre para a Guiné Bissau numa fase de qualificação desta dimensão) colocando o País nos 4ºs de final da prova de 100 m planos aqui em Beijing, China, nos Campeonatos do Mundo de Atletismo.
IDD - Anúncio
Anúncio de recrutamento
O Instituto Democracia e Desenvolvimento (IDD) é um think tank e ONG privada, apartidária, independente e sem fins lucrativos, que actua em prol da Democracia e Desenvolvimento de Cabo Verde e de África com foco em três áreas principais: a) Incubação de Negócios (IDD Oficina); b) Formação de lideranças executivas para o sector público e privado (IDD Executive Education); c) Consultoria e Assistência em Financiamento (IDD Capital).
No âmbito da expansão das suas actividades para a África continental, o IDD procura um Coordenador de Projecto (CP), a tempo-parcial, para a Guiné-Bissau, perfil jovem e dinâmico, que já se encontre estabelecido Bissau. Preferência para quadros locais com formação nas áreas de Economia, Gestão, Administração, Ciência Política ou Relações Internacionais. Os interessados deverão enviar CV e Carta de Motivação para o seguinte email: idd.geral@gmail.com /att Secretário-Geral.
Praia, aos 22 de Agosto 2015
Milton Paiva
Cape verdean MINDS 2014 -Youth Dialogue, Kigali, Rwanda
Secretário-geral, Instituto Democracia e Desenvolvimento
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO/SONDAGEM DC: CADOGO KA MURRI...
Carlos Gomes Jr., embora ausente do País, pela FORÇA, mostra que é um animal político!
- CADOGO: 680 votos SIM ('Sim, deve' e 'Seria muito bom')
- 692 votos NÃO
- 60 votos Não sei/Não respondo
GOLPE DE ESTADO: Mais um debate de PAIneleiros
Atentem nos nomes dos CUmentadores:
MARCIANO INDI, DJOI CABRAL, HELDER VAZ...é assim que esperam que a Guiné-Bissau vá para a frente? Com Gente que diz que estudou, mas que se mistura com semi-analfabetos para "debate"? Debaterão o quê mesmo? Talvez devessem falar sobre os inúmeros padrastos...aí é que seria bom de ouvir!
Falem no meu nome hoje e AMANHÃ toda a Guinê-Bissau e o mundo saberão das vossas piratarias, de quem vos come as madames. Querem avacalhar? Aceito o desafio! Filhos da puta, só querem o mal para o Povo da Guiné-Bissau, e só querem encher os vossos bolsos: para o inferno com vocês todos! Um tiro a cada um!
Ah, já sei, insultam, insultam, insultam...Helder Vaz, por estes dias contar-te-ei com o que te deves PREOCUPAR... Não perdes por esperar!!! Aduramane, que "modera" o 'debate': sinta bu sukuta.
Filhos da puta, em vez de se meterem nas vossas vidas, andam a mentir a troco do dinheiro. Hélder Vaz, és uma VERGONHA e nem mereces o título de cidadão da Guinê-Bissau. Estás lá apenas para dizer "sim, senhor." Entendo, estás na mais profunda miséria e dão-te de comer...triste.
São todos ESCUMALHA, - será de família? Que coisa, que obtusos! Quanto ao outro filho da puta, esse não me merece comentários, para além de a mulher estar a ser montada por outros, overseas...Vão mas é levar na peida!
Quanto à rádio Nossa, que cede as suas antenas, só digo isto: como a Igreja Universal do Reino de Deus (proprietária da rádio) é uma reconhecida LAVANDARIA do pó branco...Portanto, não me surpreende nada mesmo os focinhos que se dispõem a ladrar para o vento. Disse. António Aly Silva
GOLPE DE ESTADO: DSP acusa JOMAV de conduzir o país rumo ao caos e ao abismo
Fonte:RFI
Domingos Simões Pereira garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP acrescenta que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra José Mário Vaz.
Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau, em entrevista à Rádio de Cabo Verde, garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP sublinha que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra o Presidente da República, José Mário Vaz.
“O PAIGC foi surpreendido com a comunicação do decreto presidencial que nomeia Baciro Djá como primeiro-ministro”, evidenciou Domingos Simões Pereira. O primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau acrescentou que Jomav escolheu o caminho do "caos e do abismo", numa decisão que fere a Constituição do país.
"Para não variar, o Presidente [José Mário Vaz] voltou a escolher um caminho que pretende obviamente levar o país outra vez ao caos e ao abismo. O Presidente, em todos os aspectos, processuais como em termos de legalidade, fere a nossa Constituição e outras leis”.
O líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau e vencedor das últimas legislativas, lamenta a postura "antidemocrática" de José Mário Vaz: "lamentamos que o Presidente insista neste caminho. Apesar de não concordarmos com os elementos invocados pela Presidência para a demissão do Governo, afirmamos sempre que respeitamos a competência que teria para esse efeito e que nunca sairíamos do espaço da legalidade para tentar fazer valer os nossos interesses". "Mas fica difícil acompanhar o percurso do Presidente da República quando, invariavelmente, escolhe mecanismos antidemocráticos, ilegais e que obviamente são uma afronta ao PAIGC e à sociedade", adverte.
DSP ressalva que Jomav, desde a sua tomada de posse, se posicionou na oposição ao executivo e que tem insistido na procura de elementos e argumentos para provocar uma crise.
"Vamos imputar a total e absoluta responsabilidade ao Presidente da República, a todo e qualquer impacto político que daqui resulte e vamos responsabilizá-lo política, social e judicialmente por este conjunto de elementos que consubstanciam uma vontade inequívoca de repor o país em situações de dificuldades e de conflito. Tal como ele próprio [Jomav] dizia na sua publicação ao país, uma situação de potencial guerra civil".
Domingos Simões Pereira diz-se triste. Afirma ter acreditado no projecto que estava a desenvolver para a Guiné-Bissau. Sentia o apoio da sociedade que estava, segundo ele, também mobilizada para o efeito. Para o primeiro-ministro destituído o Presidente da República vai agora mergulhar o país "numa luta que ninguém sabe os contornos que vai assumir".
No que diz respeito a Baciro Dja, primeiro-ministro ontem empossado pelo chefe de Estado, Domingos Simões Pereira sublinhou que o ex-ministro foi suspenso há vários dias do PAIGC e acrescentou que enquanto director de campanha do PAIGC e do candidato do partido às presidenciais não apresentou as respectivas contas, nem respondeu ao Conselho Jurisdicional do partido.
"Baciro Djá é um militante do partido, é um activo que nós gostaríamos que pudesse vir a significar um contributo positivo para o partido e para o país. Infelizmente entra para a lista daqueles que querem ir sempre pelo atalho e encontrar vias fáceis de aceder ao poder.
GOLPE DE ESTADO: Comunicado PAIGC Portugal
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
Comunicado
A Comissão Política do PAIGC em Portugal, após ter tomado o conhecimento através da Comunicação Social do Decreto Presidencial que nomeou o camarada Baciro Dja, para o cargo do Primeiro-Ministro, vem manisfestar a sua profunda indignaçao e condenar veementemente o referido acto, por ser ilegal e anti-constitucional, portanto, desprovido de qualquer efeito juridico. E acima de tudo, a dita nomeaçao, constitui um verdadeiro atentado sem precedente á democracia, vexame, e ofensiva aos valores axiologicos da sociedade Guineense.
Assim, em nome da paz estabilidade e da reconciliaçao nacional, a comissao, exorta ao presidente da República, o seguinte:
- A revogar, urgente e incondicionalmente o Decreto nº 06/ 2015, devolvendo o poder ao PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleiçoes legislatvas; detentor da legitimidade democratica para governar, a fim de indicar, em conformidade com os seus estatutos, o nome do futuro Primeiro – Ministro.
-A comissao condena de forma inequivoca, atitute do PR, de provocar as fraturas e consequentemente destabilizar o partido e o país, ao descidir de forma unilateral, e em contradiçao flagrante, clamorosa e abusiva com os Estatutos do Partido e a Constituição da República, nomear um ex-membro da Direcçao do partido suspenso das suas funçoes por periodo de tres anos.
- Por isso, afiançamos o país e ao mundo que o PAIGC, não se identificará, com o suposto Primeiro-Ministerio e nem com o governo da iniciativa presidencial que está a congeminar, por não despor da cobertura legal ou Constitucional;
-Assim, a comissao apela á todos os Deputados Naçao, sem excepçao, a manterem-se firmes nas suas convicções, assim como às orientações superiores, respeitando as regras democráticas e constitucionais, sendo esta a única via para garantir a Paz Social e o desenvolvimento. e por ultimo,
-Alertamos ainda a Comunidade Internacional, nomeadamente, a ONU,UE,UA, CEDEAO e a CPLP sobre o real perigo que o país corre neste precisos momento, e com consequencias imprevisíveis, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, susceptiveis de desencoragar, a determinaçao cega, absoleta e descontextualizada da sua Excelencia Presidente da Republica, José Mario Vaz de conduzir á uma nova instabilidade, comprometendo , todos esforços, e investimentos feitos até aqui, dos parceiros, bilaterais e multelaterais da Guine-Bissau.
A Comissão política do PAIGC, mantém total e incondicional apoio ao camarada Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido.
Viva o PAIGC
Viva a Unidade Nacional,
Abaixo a Tirania
Abaixo a Ditadura.
Primeiro Vice-Presidente
Dr Rui Pinto Ribeiro Lisboa,20/08/2015
Comunicado
A Comissão Política do PAIGC em Portugal, após ter tomado o conhecimento através da Comunicação Social do Decreto Presidencial que nomeou o camarada Baciro Dja, para o cargo do Primeiro-Ministro, vem manisfestar a sua profunda indignaçao e condenar veementemente o referido acto, por ser ilegal e anti-constitucional, portanto, desprovido de qualquer efeito juridico. E acima de tudo, a dita nomeaçao, constitui um verdadeiro atentado sem precedente á democracia, vexame, e ofensiva aos valores axiologicos da sociedade Guineense.
Assim, em nome da paz estabilidade e da reconciliaçao nacional, a comissao, exorta ao presidente da República, o seguinte:
- A revogar, urgente e incondicionalmente o Decreto nº 06/ 2015, devolvendo o poder ao PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleiçoes legislatvas; detentor da legitimidade democratica para governar, a fim de indicar, em conformidade com os seus estatutos, o nome do futuro Primeiro – Ministro.
-A comissao condena de forma inequivoca, atitute do PR, de provocar as fraturas e consequentemente destabilizar o partido e o país, ao descidir de forma unilateral, e em contradiçao flagrante, clamorosa e abusiva com os Estatutos do Partido e a Constituição da República, nomear um ex-membro da Direcçao do partido suspenso das suas funçoes por periodo de tres anos.
- Por isso, afiançamos o país e ao mundo que o PAIGC, não se identificará, com o suposto Primeiro-Ministerio e nem com o governo da iniciativa presidencial que está a congeminar, por não despor da cobertura legal ou Constitucional;
-Assim, a comissao apela á todos os Deputados Naçao, sem excepçao, a manterem-se firmes nas suas convicções, assim como às orientações superiores, respeitando as regras democráticas e constitucionais, sendo esta a única via para garantir a Paz Social e o desenvolvimento. e por ultimo,
-Alertamos ainda a Comunidade Internacional, nomeadamente, a ONU,UE,UA, CEDEAO e a CPLP sobre o real perigo que o país corre neste precisos momento, e com consequencias imprevisíveis, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, susceptiveis de desencoragar, a determinaçao cega, absoleta e descontextualizada da sua Excelencia Presidente da Republica, José Mario Vaz de conduzir á uma nova instabilidade, comprometendo , todos esforços, e investimentos feitos até aqui, dos parceiros, bilaterais e multelaterais da Guine-Bissau.
A Comissão política do PAIGC, mantém total e incondicional apoio ao camarada Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido.
Viva o PAIGC
Viva a Unidade Nacional,
Abaixo a Tirania
Abaixo a Ditadura.
Primeiro Vice-Presidente
Dr Rui Pinto Ribeiro Lisboa,20/08/2015
GOLPE DE ESTADO: Comunicado da LGDH
A LGDH responsabiliza o Presidente da República pelas consequências das suas ações ilegais
A LGDH tem acompanhado com muita apreensão a evolução negativa da crise politica no país, agravada com a nomeação anunciada ontem, de um novo primeiro-ministro à revelia da posição oficial do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.
Esta decisão do Presidente da República veio, mais uma vez, estorvar os caminhos para as negociações que estão a ser empreendidas pelos parceiros nacionais e internacionais rumo a um consenso político capaz de promover a estabilidade e o desenvolvimento.
A nomeação do terceiro Vice-Presidente do PAIGC, então segunda figura do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, entra em flagrante contradição com os argumentos aduzidos pelo Presidente da República para demitir o executivo, na medida em que, além de ter nomeado um dos responsáveis pela governação que ele considera, isoladamente, um fracasso, nomeou um amigo próximo e o seu Director de campanha nas últimas eleições presidenciais.
De igual modo, esta nomeação evidencia a vontade inequívoca do Chefe de Estado de prosseguir o seu plano político, ignorando os apelos das forças vivas do país e dos principais parceiros internacionais.
A tudo isto, se associa a manifesta intenção do Presidente da República de querer opor-se a tudo e todos, para continuar irreversivelmente a trilhar os caminhos de radicalismo, isolamento e de rotura política para erguer à custa da estabilidade na Guiné-Bissau o seu projecto político de Mon na Lama contrário ao espírito e a letra da constituição.
Deste modo, o Sr. Presidente da República confirmou claramente que foi o mentor do actual contexto político para ter na chefia do Governo um amigo pessoal, não um primeiro-ministro capaz de conduzir o país à estabilidade e ao desenvolvimento. Portanto, a pergunta que se coloca é o seguinte:
Onde é que está a coerência, o combate ao nepotismo, o compromisso com o povo e os valores da ética que o Sr. Presidente, aparentemente, tem defendido e que sustentaram a demissão do Governo saído das eleições legislativas de 2014?
O sistema semi-presidencialista tal como vem definido na nossa constituição não permite a formação de Governo de iniciativa presidencial, isto é, à luz do Art. 68º alinea g) da Constituição, compete ao Presidente da República apenas nomear o Primeiro-ministro proposto pelo Partido vencedor das eleições, neste caso o PAIGC. Aliás, o próprio Presidente da República na sua comunicação à Nação, no dia 13 de Agosto de 2015, assegurou que ia devolver direito ao PAIGC para propor o nome do Primeiro-Ministro. Este direito deve ser exercido pelos órgãos legítimos do Partido, não pelo Presidente da República.
Portanto, esta decisão de nomear o Sr. Baciro Djá como Primeiro-ministro desvirtua por completo o espírito do sistema semi-presidencialista e, consequentemente, torna passível de impugnação judicial, o Decreto Presidencial nº. 6/2015, por não estar em sintonia com o Art. 68, Alinea g) da Constituição.
Mediante esta situação deveras preocupante em que o presumível árbitro e garante de unidade nacional se encontra investido na posição de principal ameaça à paz e à estabilidade, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:
Condenar veementemente a decisão irreflectida do Presidente da República por violar flagrantemente a Constituição e demais leis da República, com a nomeação de um novo primeiro-ministro contra a vontade do partido vencedor das eleições legislativas e sem a prévia consulta dos partidos com representação parlamentar como rezam os artigos, 68, Alínea g, conjugado com o Art.98 nº1 da Constituição da República;
Responsabilizar o Sr. Presidente da República pelas consequências que poderão advir desta sua decisão isolada que visa colocar o país numa crise sem precedentes, com um único propósito de implementar o seu projecto político "mon na lama", visando o controlo absoluto das instituições públicas, em particular do Governo;
Não reconhecer o Presidente da República como interlocutor credível enquanto persistir na violação da constituição e demais leis da República;
Exortar a Comunidade Internacional, em particular a ONU e a CEDEAO, para uma urgente e adequada intervenção por forma a evitar que a actual crise instalada na Guiné-Bissau ganhe contornos imprevisíveis e incontroláveis;
Congratular-se com as Forças de Defesa e Segurança pela equidistância e neutralidade face à crise política vigente no país, encorajando-as a se manterem firmes na defesa da paz e estabilidade social;
Exortar o Presidente da República a máxima ponderação e o elevado sentido de estado para respeitar e fazer respeitar a Constituição da Republica e a vontade popular expressa nas urnas, que é suprema, e constitui a fonte da sua legitimidade.
Associar-se a todas as iniciativas e acções das organizações da sociedade civil com vista a garantir a Paz, Democracia e Respeito pelo Estado de Direito.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!
Feito em Bissau aos 21 dias do mês de Agosto 2015
A Direcção Nacional
-----------------------------------
A LGDH tem acompanhado com muita apreensão a evolução negativa da crise politica no país, agravada com a nomeação anunciada ontem, de um novo primeiro-ministro à revelia da posição oficial do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.
Esta decisão do Presidente da República veio, mais uma vez, estorvar os caminhos para as negociações que estão a ser empreendidas pelos parceiros nacionais e internacionais rumo a um consenso político capaz de promover a estabilidade e o desenvolvimento.
A nomeação do terceiro Vice-Presidente do PAIGC, então segunda figura do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, entra em flagrante contradição com os argumentos aduzidos pelo Presidente da República para demitir o executivo, na medida em que, além de ter nomeado um dos responsáveis pela governação que ele considera, isoladamente, um fracasso, nomeou um amigo próximo e o seu Director de campanha nas últimas eleições presidenciais.
De igual modo, esta nomeação evidencia a vontade inequívoca do Chefe de Estado de prosseguir o seu plano político, ignorando os apelos das forças vivas do país e dos principais parceiros internacionais.
A tudo isto, se associa a manifesta intenção do Presidente da República de querer opor-se a tudo e todos, para continuar irreversivelmente a trilhar os caminhos de radicalismo, isolamento e de rotura política para erguer à custa da estabilidade na Guiné-Bissau o seu projecto político de Mon na Lama contrário ao espírito e a letra da constituição.
Deste modo, o Sr. Presidente da República confirmou claramente que foi o mentor do actual contexto político para ter na chefia do Governo um amigo pessoal, não um primeiro-ministro capaz de conduzir o país à estabilidade e ao desenvolvimento. Portanto, a pergunta que se coloca é o seguinte:
Onde é que está a coerência, o combate ao nepotismo, o compromisso com o povo e os valores da ética que o Sr. Presidente, aparentemente, tem defendido e que sustentaram a demissão do Governo saído das eleições legislativas de 2014?
O sistema semi-presidencialista tal como vem definido na nossa constituição não permite a formação de Governo de iniciativa presidencial, isto é, à luz do Art. 68º alinea g) da Constituição, compete ao Presidente da República apenas nomear o Primeiro-ministro proposto pelo Partido vencedor das eleições, neste caso o PAIGC. Aliás, o próprio Presidente da República na sua comunicação à Nação, no dia 13 de Agosto de 2015, assegurou que ia devolver direito ao PAIGC para propor o nome do Primeiro-Ministro. Este direito deve ser exercido pelos órgãos legítimos do Partido, não pelo Presidente da República.
Portanto, esta decisão de nomear o Sr. Baciro Djá como Primeiro-ministro desvirtua por completo o espírito do sistema semi-presidencialista e, consequentemente, torna passível de impugnação judicial, o Decreto Presidencial nº. 6/2015, por não estar em sintonia com o Art. 68, Alinea g) da Constituição.
Mediante esta situação deveras preocupante em que o presumível árbitro e garante de unidade nacional se encontra investido na posição de principal ameaça à paz e à estabilidade, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:
Condenar veementemente a decisão irreflectida do Presidente da República por violar flagrantemente a Constituição e demais leis da República, com a nomeação de um novo primeiro-ministro contra a vontade do partido vencedor das eleições legislativas e sem a prévia consulta dos partidos com representação parlamentar como rezam os artigos, 68, Alínea g, conjugado com o Art.98 nº1 da Constituição da República;
Responsabilizar o Sr. Presidente da República pelas consequências que poderão advir desta sua decisão isolada que visa colocar o país numa crise sem precedentes, com um único propósito de implementar o seu projecto político "mon na lama", visando o controlo absoluto das instituições públicas, em particular do Governo;
Não reconhecer o Presidente da República como interlocutor credível enquanto persistir na violação da constituição e demais leis da República;
Exortar a Comunidade Internacional, em particular a ONU e a CEDEAO, para uma urgente e adequada intervenção por forma a evitar que a actual crise instalada na Guiné-Bissau ganhe contornos imprevisíveis e incontroláveis;
Congratular-se com as Forças de Defesa e Segurança pela equidistância e neutralidade face à crise política vigente no país, encorajando-as a se manterem firmes na defesa da paz e estabilidade social;
Exortar o Presidente da República a máxima ponderação e o elevado sentido de estado para respeitar e fazer respeitar a Constituição da Republica e a vontade popular expressa nas urnas, que é suprema, e constitui a fonte da sua legitimidade.
Associar-se a todas as iniciativas e acções das organizações da sociedade civil com vista a garantir a Paz, Democracia e Respeito pelo Estado de Direito.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!
Feito em Bissau aos 21 dias do mês de Agosto 2015
A Direcção Nacional
-----------------------------------
Jornal senegalês garante que JOMAV escreveu a Macky Sall pedindo protecção militar
Fonte: Seneweb - http://www.seneweb.com/news/Diplomatie/guinee-bissau-le-president-jose-mario-va_n_161980.html
Le président Bissau-guinéen, José Mario Vaz, a peur pour sa vie après la crise entre lui et son désormais ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira, qu'il a récemment limogé, contre l'avis du parti majoritaire, le Paigc. Selon «Le Témoin», il a sollicité du Président de la République du Sénégal, Macky Sall, l'envoi d'un détachement du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale, le redoutable Gign, pour assurer sa garde rapprochée. Une demande formulée par voie diplomatique. Sûr que Macky Sall ne tardera pas à accéder à sa demande.
Il faut dire que les éléments du Gign, spécialisés dans la garde rapprochée ainsi que la lutte contre le terrorisme et le grand banditisme sont très respectés à travers le monde. Ils sont rompus à la tâche, polyvalents et très professionnels.
Déjà, la Guinée Bissau connaît les hauts faits d'arme de ce corps d'élite de la gendarmerie. Lors de la guerre civile en 1998, des éléments du Gign étaient envoyés par le président Abdou Diouf pour assurer la sécurité du président Bissau-guinéen, le général João Bernardo Vieira, dit «Nino Vieira». Lorsque l'armée sénégalaise s'est retirée à la fin de «l'opération Gabou», les gendarmes du Gign avait plié bagage. Quelques année plus tard, Nino Viera a été assassiné dans sa résidence officielle par des hommes armés.
Présentement, un contingent de 140 éléments du Groupement d'intervention de la gendarmerie nationale (Gign), commandé par le Lieutenant-colonel Charles Dib Thiam, un excellent élément et formateur du Gign, qui a coordonné la sécurité de l'ex-Président, Abdoulaye Wade, jusqu'à sa chute en 2012, se trouve à Bangui. Le Lieutenant-colonel Charles Dib Thiam et ses hommes sont chargés de la protection rapprochée des autorités de l’Etat centrafricain.
Subscrever:
Mensagens (Atom)