quarta-feira, 19 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Crises devem-se a deficiências na Constituição
O presidente da comissão criada pelo Parlamento da Guiné-Bissau para a revisão da Constituição afirmou nesta quarta-feira à Lusa que a Lei Magna do país "é a principal fonte" das crises políticas cíclicas no país.
João Seidibá Sani entende que enquanto o país "não adaptar" a sua Constituição "aos tempos modernos", dificilmente irão terminar os conflitos políticos entre os titulares dos órgãos de soberania.
"Uma das bases de conflitos é a Constituição que não clarifica os poderes. Há mistura de poderes atribuídos aos órgãos, às instituições.
É preciso adaptar a Constituição ao momento actual" e ter "dispositivos claros" para que "não haja interpretações erradas", observou Seidibá Sani. O responsável diz aguardar por meios financeiros e definição política para fazer avançar com os trabalhos de revisão.
A comissão foi criada pelo Parlamento e empossada em Novembro de 2014 com 28 membros e sete técnicos auxiliares.
É composta por deputados de todas as bancadas e por representantes da Presidência da República, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da Republica, poder tradicional, instituições religiosas e sociedade civil.
O trabalho da comissão seria o de propor um novo texto para ser submetido a "um grande debate nacional" antes de ser adoptado, adiantou Seidibá Sani.
A Constituição em vigor na Guiné-Bissau foi revista pontualmente em 1991 quando o país se preparava para autorizar o multipartidarismo democrático, referiu, salientando que o texto já não s enquadra nos tempos modernos.
Desde 1994 que o Parlamento "sente a necessidade" de dotar o país de uma nova Constituição, facto que não tem sido possível devido à instabilidade no país, notou.
João Seidibá Sani afirmou que o atual presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, quer avançar nesse capítulo, tendo como base os trabalhos da comissão e a Constituição revista e aprovada pelo Parlamento em 1999 - mas que não chegou a entrar em vigor por ter sido vetada pelo então presidente guineense, Kumba Ialá. Lusa
I kila gora
Bô ka ma nós sibi laba kurpu
Bô ka ma nós sibi seka
Bô ka ma nós sibi kussinha
Bô ka ma nós sibi kumé
Ma npunta Kal ki di bós
Bô seriedade
Ma npunta Kal ki di bós, ohhh
Bô honestidade
Justino Delgado
CPLP "expectante"; Eu, excitado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está preocupada com a crise «política e institucional» que a Guiné-Bissau tem vivido nos últimos dias.
Em entrevista ao site RFI, Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, disse estar expectante em relação à decisão do presidente da República José Mário Vaz.
Murade Murargy está «muito preocupado com a situação vigente na Guiné-Bissau» e declarou-se «expectante» quanto à decisão que José Mário Vaz deverá tomar, depois de o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), partiDO no poder, ter proposto novamente o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira para o cargo do qual foi demitido na semana passada.
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Um Presidente orgulhosamente só
FOTO:AAS/DC/DR
José Mário Vaz, não tem:
1 - Um único partido político com assento parlamentar, do SEU LADO;
2 - Uma única figura ou personalidade digna (ou não) desse nome, do SEU LADO;
3 - Um sindicato que seja, do SEU LADO;
4 - Duas moções de confiança, aprovadas por UNANIMIDADE no parlamento, em pouco mais de um mês.
O Presidente da República, tem:
5 - Mais de 90% do POVO GUINEENSE, contra ele e a sua decisão;
6 - As mães guineenses em AFLIÇÃO, por sua causa;
7 - (talvez) muita madeira a sair do nosso porto (já agora, o Primeiro-Ministro ainda aguarda para saber se Vexa quer mesmo saber os nomes dos verdadeiros 'trunkerus');
9 - MENTIDO sucessiva e descaradamente a todo o Povo da Guiné-Bissau e à comunidade internacional;
10 - Problemas que cheguem - e que já estão a caminho.
11 - Apenas o seu desastroso gabinete do seu lado, se é que estão mesmo... AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Constituição da República da Guiné-Bissau, Artigo 68, Alínea b:
E nada mais! Não há cá espaço para um 'governo de ladrões de iniciativa presidencial', ou lugar a egos malucos. É só isto que o martirizado Povo da Guiné-Bissau espera do seu Presidente: que cumpra com a Constituiçã da República. Até já... AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO/OPINIÃO: Atenção ao regresso dos velhos demónios"
Guiné-Bissau esta doente. Porém, estejam descansados! Ela não está doente de Ebola, como estão sofrendo a Guiné Conakry, a Libéria e a Serra Leoa. Trata-se, sim, de uma crise política na cúpula do Estado que fez mergulhar o país inteiro numa apoplexia sem precedentes. Na realidade, faz cerca de dois meses que Presidente José Mario Vaz e o seu Primeiro ministro, Domingo Simões Pereira andam às avessas; dois homens originários no entanto, de um mesmo partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
A ruptura de confiança entre os dois homens nasce de um certo numero de derivas, nomeadamente e segundo o presidente, a corrupção, os desvios de fundos públicos, o nepotismo, etc. Assim sendo, apesar dos apelos ao dialogo lançados na semana passada pelos representantes da Comunidade Internacional reunidos em Bissau, o mercúrio da temperatura não baixou. Prova disso, o Presidente Vaz levou a efeito a sua ameaça, demitindo o governo.
Situação que exacerbou a tensão reinante, porquanto reagindo, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil fizeram finca pé, exigindo que o Primeiro Ministro demitido seja reconduzido na suas funções. Quando o movimento das ruas se ajunta à contestação, a situação tende a complicar-se naturalmente.
Contudo a situação não se fica por aí. O Parlamento, fez-se entender reiterando de que, o posto de Primeiro Ministro cabe constitucionalmente ao chefe do partido maioritario saido das legislativas, contesta a demissão de Pereira; complicando ainda mais os intentos do chefe de Estado, Vaz, que não sabe à qual Santo confessar.
Pais habituado a golpes de estado sangrentos ao ponto de ganhar galões na matéria de desordem democratica, a Guiné- Bissau, atravês dessa crise na cimeira do Estado, apresenta uma singularidade. Pois, eis um pais sob o regime, onde o chefe de Estado não pode pôr fim às funções do seu PM.
No entanto, excepto os regimes parlamentares, os Primeiros ministros são geralmente considerados os fusiveis desde que, por uma razão ou outra, a tensão social começa a subir. Porém, não é este o caso da Guiné Bissau onde o partido maioritario, ele mesmo faz obstrução ao chefe de Estado. Não dá mesmo para compreender.
A CEDEAO deve estar atenta
Pois, se é verdade de que os textos em vigor têm por objectivo reduzir os poderes excessivos do chefe de Estado guineense, é de lamentar no entanto de que, essas mesmas disposições constitucionais, no seu espirito, acorde implicitamente esses plenos poderes ao Primeiro ministro que neste momento se encontra peito feito ao combate, devido ao apoio massivo do seu partido.
Em qualquer dos casos, a unica solução que resta ao Presidente Vaz é a dissolução da Assembleia national e a organização de eleições anticipadas. Facto este, que infelizmente, podera jogar não apenas sobre a implementação do seu programa politico, mas custara enormemente ao contribuinte guineense. A menos que, por orgulho ou patriotismo, o Primeiro ministro Domingos Simoes Pereira decide de deitar a toalha ao chão para permitir o pais sair dessa bloqueio institucional que ja dura ha muito.
Tal seria mais consciencioso e mais elegante, mesmo para a imagem da Guiné Bissau, esse narco-Estado com uma historia sociopolitica muito turbulenta. De resto, é preciso acreditar que, pela sua incuria, os dirigentes politicos guineenses acabem por dar ocasião aos militares de intervinir de novo na arena politica.
E por isso que a Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que apoia com todas as suas forças a Guinée Bissau, deva estar vigilante, para que, uma solução seja encontrada, o mais rapidamente possivel entre o chefe de Estado e o seu Premeiro ministro. Assim não sendo, a tempestade actual arrisca-se a se transformar numa furacão com rajadas de vento devastadoras.
Boundi OUOBA"
GOLPE DE ESTADO ANDAMENTO/PRESIDÊNCIA EM PÂNICO: A manifestação do PAIGC da passada segunda-feira, com o anúncio aqui no seu blogue da instalação de câmaras de vigilância na praça dos Heróis Nacionais, para desmascarar qualquer infiltrado que tentasse um desacato, provocou o pânico junto da segurança do Palácio. "Com os olhos postos no céu, lá andaram a vasculhar" à procura das câmaras - contou, divertido, uma fonte que trabalha na presidência ao DC. É claro que não viram coisa nenhuma, pois o Aly não é parvo nenhum. As imagens estão comigo, e é isso que importa. Patetas...Até à próxima. Hasta la vista. AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO/ALERTA: Os ladrões do período de transição que nem tentem desta vez...ainda nem foram chamados para o ajuste de contas e já pensam em roubar de novo? Deviam era estar na cadeia, seus desavergonhados, seus biltres, seus obtusos! Cada um de vocês merecia apenas uma coisa cada um - uma bala na cabeça para acabar!!! AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Pergunto, por que razão, até aos dias de hoje, o Presidente da República não nomeou nenhum chefe da casa militar desde a saída de Biague Na Ntam para chefiar as forças armadas? Com tantos quadros militares na condição de adido (sem qualquer função). Para todos os efeitos, esse lugar ainda está nas mãos do Biague...e é pena! AAS
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