sexta-feira, 14 de agosto de 2015
QUEDA DO GOVERNO: PR convidou o PAIGC a indicar novo Primeiro-Ministro
O Presidente da Guiné-Bissau convidou no início da tarde desta sexta-feira, 14, o PAICG a indicar o nome do novo primeiro-ministro. O convite foi feito por carta no final de uma série de reuniões entre José Mário Vaz e os partidos políticos com assento parlamentar realizadas hoje.
No encontro entre o Chefe de Estado e o PAIGC, a delegação do partido mais votado nas eleições de 2014 foi encabeçada pelo seu líder Domingos Simões Pereira, demitido na passada quarta-feira, 12, por Vaz. "Foi um encontro cordial", disse à VOA um fonte do encontro que não quis se identificar. "Há mais barulho lá fora (no exterior) do que cá no país", garantiu a mesma fonte.
Recorde-se que ontem, Domingos Simões Pereira garantiu que ele seria o nome a ser indicado pelo PAICG porque é o que estipulam os estatutos do partido. Entretanto, a situação na Guiné-Bissau vai ser discutida ainda hoje, 14, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que vai tentar perceber melhor o que levou Vaz a derrubar o Governo.
"Os esforços feitos na última semana pelo secretário-geral da ONU, pelos presidentes do Senegal e Guiné-Conacri para que Vaz desistisse do seu plano de dissolução do Governo foram infrutíferos", lembra o Conselho de Segurança.
Os membros do órgão vão ter em conta que a Constituição da Guiné-Bissau reserva "um papel largamente cerimonial para o Presidente", mas com os sucessivos episódios de instabilidade no país, "a prática tem sido a de o chefe de Estado ter maior influência". VOA
DIRECTO DC/GERALDO MARTINS: "Ninguém pagava a dívida externa...por isso a maior parte dos projectos estava fechado. Quisemos ser sérios, e hoje toda a dívida externa do País está paga. Quanto aos salários, não pagamos a 25, mas pagamos todos os meses...sobre as taxas comunitárias, quando chegámos reparámos que esse dinheiro era usado e não transferido..."
DIRECTO DC/GERALDO MARTINS: "Presidente da República saiu da área das finanças públicas e entrou na área da economia, dizendo que a economia está mal. Em 2014, o crescimento da economia foi de 2.7% e para 2015, as estimativas apontam para os 5 por cento, podendo até ser ultrapassado. Este ano, contamos exportar 170 mil toneladas da castanha de caju."
DIRECTO DC: A ouvir uma aula de Economia, pela voz do ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins. AAS

Geraldo Martins, ladeado pelos secretários de Estado do Tesouro, José Dju, e do Orçamento, Tomásia Manjuba
QUEDA DO GOVERNO: Reacção da Liga Guineense dos Direitos Humanos
COMUNICADO DE IMPRENSA
A LGDH condena a decisão imponderada do Presidente da República
A Liga Guineense dos Direitos Humanos enquanto observadora atenta e mediadora da actual crise polÍtica instalada, um ano depois das eleições gerais, regista com enorme preocupação a decisão do Presidente da República de demitir o Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, ignorando várias outras soluções menos prejudiciais para os interesses nacionais, desde que houvesse um mínimo de ponderação e de consideração pelas péssimas condições de vida dos guineenses.
A LGDH no quadro do seu papel proativo de promover a estabilidade e de defesa dos valores de estado de direito, fez da sua agenda prioritária a busca de consenso entre os titulares dos órgãos de soberania, tendo empreendido esforços significativos em vários encontros de trabalho mantidos com o Presidente da Republica e Ex-Primeiro-Ministro entre Maio e Julho do ano em curso, por forma a reduzir as assimetrias entre as duas partes em nome da estabilidade politica.
Como se não bastasse, a LGDH voltou a manifestar ao Sr. Presidente da República a sua discordância absoluta com a iniciativa de derrubar o Governo liderado por Domingos Simões Pereira durante as últimas consultas levado a cabo na semana passada, visto que os indicadores económicos, sociais e o consenso politico expresso na Assembleia Nacional Popular eram incompatíveis com a sua pretensão.
Infelizmente perante todo este cenário, o Presidente da República optou por uma decisão isolada e premeditada de demitir um Governo que teve uma prestação ainda que passível de eventuais criticas, foi avaliada de positiva pelos principais parceiros nacionais e internacionais. Aliás os mesmos parceiros unanimemente apelaram e pediram encarecidamente a ponderação do Presidente da República para a salvaguarda da paz e da credibilidade externa do país, conquistadas há um ano do fim da transição política emergente do golpe de estado de 12 de Abril de 2012.
Nesta perspectiva, a LGDH considera que a demissão do Governo do PAIGC saído das últimas eleições legislativas de 2014, representa de um lado, o desrespeito flagrante do compromisso eleitoral assumido para com o povo e, por outro lado, demonstra a sua irredutível vontade de derrubar o Governo independentemente do contexto politico-social, passando por cima de todos os apelos e esforços dos actores nacionais e internacionais e, em contraste com o seu papel de árbitro e de garante do regular funcionamento das instituições da república.
Perante esta nova crise política evitável em que o país se encontra, a expectativa e a confiança dos guineennes nas instituições democráticas foram mais uma vez, defraudadas pela ausência do diálogo e da maturidade política dos titulares dos órgãos de soberania na interpretação dos anseios do povo e na defesa dos interesses nacionais.
A democracia enquanto a base do exercício de poderes públicos e a fonte de legitimidade dos titulares dos órgãos de soberania na Guiné-Bissau, é um processo de construção social que exige acima de tudo, a coerência e a defesa incondicional dos valores da república, os quais, reclamam a conjugação de esforços de todos os actores políticos, sociais e económicos onde a convicção pessoal deve dar lugar ao sentido de estado e os interesses individuais cedem perante a estabilidade social.
Perante os factos acima elencados, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:
Condenar ser reservas a decisão imponderada do Presidente da República de demitir o Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira cujos efeitos se configuram imprevisíveis tanto no plano nacional assim como, no plano internacional;
Responsabilizar o Sr. Presidente da República pela possível degradação da situação económica, social e política numa altura em que tudo apontava para uma estabilização definitiva do país;
Exortar ao Sr. Presidente da república para accionar o mais urgente possível, todos os mecanismos constitucionais para erguer o país da crise em que se encontra mergulhado, capaz de comprometer ainda mais a precária vida dos guineenses e a credibilidade externa do país;
Apelar a todas as forças vivas da nação, em particular ao PAIGC partido vencedor das ùltimas eleiçoes legislativas, a máxima ponderação e a abertura na busca de soluções pacíficas para a crise vigente;
Enaltecer os esforços das organizações da sociedade civil na defesa dos valores da democracia e do estado de direito, encorajando as mesmas a actuar cada vez mais com objectividade e abertura na busca de soluções para a actual crise politica;
Reiterar a abertura e a disponibilidade da LGDH na procura de soluções pacíficas, series e constitucionais para a crise política vigente.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Feito em Bissau aos 14 dias do mês de Agosto 2015
A Direção Nacional
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QUEDA DO GOVERNO: EUA apelam ao diálogo e ao consenso
Os Estados Unidos apelam aos líderes da Guiné-Bissau que procurem um consenso para resolver da melhor forma a crise política, que resultou no afastamento do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
"Com a demissão do primeiro-ministro, a Guiné-Bissau enfrenta a sua primeira crise governativa desde as eleições livres e justas de 2014", refere em comunicado o Departamento de Estado norte-americano.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto presidencial.
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
QUEDA DO GOVERNO/DOMINGOS SIMÕES PEREIRA: "Não quero que voltem para casa de rosto fechado. Não, não quero. E não quero porque o nosso destino continua nas nossas mãos. Vamos continuar a trabalhar no partido, usando tudo o que temos do nosso lado. Os estatutos do PAIGC dizem que o presidente do partido é o candidato ao cargo de Primeiro-Ministro, e quanto a isso não restam dúvidas. Pensemos com serenidade e com tranquilidade, usemos tudo o que nos dá a Constituição da República. Viva o PAIGC, Viva a Unidade Nacional, abaixo a Tirania, abaixo a Ditadura (não, não se referia ao ditadura do consenso...)
QUEDA DO GOVERNO/DOMINGOS SIMÕES PEREIRA: "Hoje, logo cedo, liguei ao Presidente da República para lhe dizer que enquanto Chefe do Estado, tem o dever de preservar a paz e a tranquilidade no País. Liguei para lhe dizer que posso não estar de acordo com ele mas quero continuar a respeitá-lo enquanto PR. Mas para que isso aconteça, ele tem de rever os seus métodos. Infelizmente, o Presidente não quis atender a minha chamada. Para mim, não é propriamente uma surpresa, mas é preocupante. Considero isso um acto de irresponsabilidade."
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