Fonte: Oceanpress.info
sábado, 8 de agosto de 2015
PAIGC/BUREAU POLÍTICO: Resolução aprovada por unanimidade
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BUREAU POLITICO
RESOLUÇÃO
Nos dias, 7 e 8 de Agosto, sob a presidência do Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, e em observância da alínea b) do Artº 33 dos Estatutos, reuniu-se extraordinariamente o Bureau Político (BP) do PAIGC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1. – Informações
a) Acidente ocorrido em Canchungo
b) Acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição
2. Análise da Situação Político Nacional
a) Circunstâncias e implicações do regresso ao país do contra almirante José Zamora Induta
b) Remodelação Governamental
A ordem dos trabalhos foi aprovada por unanimidade.
SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO EM CANCHUNGO
O Bureau Politico foi informado das deligências realizadas pelo governo nomeadamente através da criação de um gabinete de crise para conceder apoio e consolo aos familiares das vitimas. Foi instituída uma comissão técnica no Ministério das Obras Públicas para averiguar e inspeccionar as causas do desabamento do prédio em Canchungo, e apurar as responsabilidades técnicas e administrativas dessa ocorrência. Foi igualmente recomendada ao Ministério da Saúde, a criação de uma Comissão de apoio e acompanhamento dos sobreviventes e feridos desse terrível acidente.
O Bureau Político lamentou profundamente esta ocorrência, apelou às autoridades competentes à tomada de medidas de antecipação e prevenção de tais situações assim como o devido apuramento e responsabilização dos infratores.
SOBRE O ACÓRDÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO
O Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição informou ao Bureau Politico da decisão do seu órgão em aplicar uma sanção ao III Vice Presidente do partido, Camarada Baciro Dja, nos termos da alínea e) do nº1 do Artº 102 dos Estatutos. Esta decisão (ver em anexo), de acordo com as explicações do Presidente do CNJ, corresponde à aplicação de uma das resoluções da II Sessão ordinária do Comité Central que ordenou o apuramento dos factos então alegados por este dirigente do partido, relativamente a eventuais fundos doados para a campanha eleitoral de 2014.
Apesar de várias tentativas, o visado recusou-se a receber a notificação e a colaborar com o CNJ, o que obrigou a aplicação da Jurisprudência e aplicação da sanção.
SOBRE O REGRESSO DO CONTRA ALMIRANTE JOSE ZAMORA INDUTA
O Bureau político recebeu uma informação detalhada, dos elementos apurados sobre as circunstâncias que rodearam o regresso ao país do Contra Almirante e, pôde verificar pelas provas documentais exibidas e testemunhas factuais, que:
• não houve nenhum envolvimento do governo e do Primeiro-ministro na autorização e preparação do regresso ao país dessa alta figura da nomenclatura militar;
• a Presidência da República e o Estado Maior General das Forças Armadas, foram as duas entidades informadas e que geriram o processo;
• o governo, ao ter informação da chegada ao país de tão relevante figura militar, limitou-se a mandar providenciar a sua segurança pessoal por forma a garantir a sua integridade física, colocando-o à disposição das entidades competentes para a verificação da existência de quaisquer restrições ou acusações contra ele. Nessa conformidade, à primeira ocasião, o Primeiro Ministro convocou e presidiu o Conselho Nacional de Segurança que se debruçou sobre este assunto tendo emitido de seguida um comunicado. Refira-se para memória colectiva que o Conselho Nacional de Segurança integra, para além dos membros do governo para as áreas da Defesa, Segurança, Justiça, Negócios Estrangeiros e Finanças,Transportes e Comunicações, o Representante do Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Procurador geral da República, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o Comissário Geral da Ordem Pública, o Comandante Geral da Guarda Nacional, os Directores Gerais dos Serviços de Informação do Estado, da Interpol e da Polícia Judiciária.
SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA VIGENTE NO PAÍS
O actual quadro de funcionamento das instituições do estado, resultantes das últimas eleições gerais realizadas em Abril-Maio de 2014, mereceu uma aturada e profunda análise pelo Bureau Político;
O Bureau Político reconheceu que o desentendimento entre os titulares dos órgãos de soberania está sendo provocado por uma ausência evidente do diálogo institucional sincero e responsável a que se remeteu nos últimos tempos o Senhor Presidente da República;
Considerando então que os principais titulares dos órgãos de soberania do País, designadamente, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Primeiro Ministro, resultam do apoio eleitoral do PAIGC, este tem de assumir a co-responsabilidade político-institucional pelo funcionamento normal das instituições da República;
Assim,
O Bureau Politico delibera:
1. Apelar ao restabelecimento imediato do diálogo institucional entre os titulares dos órgãos de soberania, particularmente, por parte do Senhor Presidente da República;
2. Condenar veementemente as repetidas atitudes do Presidente da República, de desrespeito pelos símbolos nacionais e da República, as datas históricas, alertando para o risco de retirada definitiva da confiança política, o que configuraria a assunção de uma luta directa, política e judicial pela sua destituição;
3. Exortar os titulares dos órgãos de soberania a observarem escrupulosamente os preceitos constitucionais no exercício das suas funções, pressuposto fundamental para a garantia da paz e estabilidade política e social do País;
4. Responsabilizar o Presidente da República pelas consequências que possam advir do eventual bloqueio institucional decorrente da falta de diálogo, podendo conduzir à exigência de convocação antecipada de novas eleições gerais (Presidenciais e Legislativas), como forma de restituir o poder ao Povo e de legitimar os órgãos do Estado;
5. Felicitar à Assembleia Nacional Popular, ao seu Presidente, à mesa, aos Deputados da Nação e particularmente à Bancada Parlamentar do PAIGC pela sua coragem, lucidez e firmeza na defesa da verdade, da transparência e das conquistas eleitorais ditadas pelo voto popular e aprovar a correspondente moção de felicitações.
6. Congratular-se com o espírito de tolerância e disponibilidade sempre patenteados pelo Presidente do Partido e reiterar a confiança política no Governo de inclusão que chefia, assegurando o apoio firme e inequívoco do Partido Libertador;
7. Agradecer e felicitar a mobilização dos orgãos socio politica do partido, nomeadamente a JAAC, a UDEMU, trabalhadores sindicalizados,
8. e associação dos antigos combatentes pela forma atenta e determinada como seguem a situação politica evitando e denunciando quaisquer tentativas de branqueamento da realidade e aproveitamento politico.
9. Agradecer a mobilização e apoio de todos os partidos politicos organizações da Sociedade Civil e dos cidadãos na diáspora e apelar aos simpatizantes, militantes e dirigentes do partido, assim como a população em geral a se manterem firmes e irredutíveis na defesa das conquistas revolucionárias deste povo, assegurando a preservação dos valores da liberdade e da democracia;
10. Agradecer a Comunidade Internacional e aos parceiros da Cooperação e Desenvolvimento pela redobrada atenção com que tem acompanhado a situação política e social do país.
Bissau 8 de Agosto de 2015
O Bureau Politico
III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BUREAU POLITICO
RESOLUÇÃO
Nos dias, 7 e 8 de Agosto, sob a presidência do Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, e em observância da alínea b) do Artº 33 dos Estatutos, reuniu-se extraordinariamente o Bureau Político (BP) do PAIGC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1. – Informações
a) Acidente ocorrido em Canchungo
b) Acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição
2. Análise da Situação Político Nacional
a) Circunstâncias e implicações do regresso ao país do contra almirante José Zamora Induta
b) Remodelação Governamental
A ordem dos trabalhos foi aprovada por unanimidade.
SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO EM CANCHUNGO
O Bureau Politico foi informado das deligências realizadas pelo governo nomeadamente através da criação de um gabinete de crise para conceder apoio e consolo aos familiares das vitimas. Foi instituída uma comissão técnica no Ministério das Obras Públicas para averiguar e inspeccionar as causas do desabamento do prédio em Canchungo, e apurar as responsabilidades técnicas e administrativas dessa ocorrência. Foi igualmente recomendada ao Ministério da Saúde, a criação de uma Comissão de apoio e acompanhamento dos sobreviventes e feridos desse terrível acidente.
O Bureau Político lamentou profundamente esta ocorrência, apelou às autoridades competentes à tomada de medidas de antecipação e prevenção de tais situações assim como o devido apuramento e responsabilização dos infratores.
SOBRE O ACÓRDÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO
O Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição informou ao Bureau Politico da decisão do seu órgão em aplicar uma sanção ao III Vice Presidente do partido, Camarada Baciro Dja, nos termos da alínea e) do nº1 do Artº 102 dos Estatutos. Esta decisão (ver em anexo), de acordo com as explicações do Presidente do CNJ, corresponde à aplicação de uma das resoluções da II Sessão ordinária do Comité Central que ordenou o apuramento dos factos então alegados por este dirigente do partido, relativamente a eventuais fundos doados para a campanha eleitoral de 2014.
Apesar de várias tentativas, o visado recusou-se a receber a notificação e a colaborar com o CNJ, o que obrigou a aplicação da Jurisprudência e aplicação da sanção.
SOBRE O REGRESSO DO CONTRA ALMIRANTE JOSE ZAMORA INDUTA
O Bureau político recebeu uma informação detalhada, dos elementos apurados sobre as circunstâncias que rodearam o regresso ao país do Contra Almirante e, pôde verificar pelas provas documentais exibidas e testemunhas factuais, que:
• não houve nenhum envolvimento do governo e do Primeiro-ministro na autorização e preparação do regresso ao país dessa alta figura da nomenclatura militar;
• a Presidência da República e o Estado Maior General das Forças Armadas, foram as duas entidades informadas e que geriram o processo;
• o governo, ao ter informação da chegada ao país de tão relevante figura militar, limitou-se a mandar providenciar a sua segurança pessoal por forma a garantir a sua integridade física, colocando-o à disposição das entidades competentes para a verificação da existência de quaisquer restrições ou acusações contra ele. Nessa conformidade, à primeira ocasião, o Primeiro Ministro convocou e presidiu o Conselho Nacional de Segurança que se debruçou sobre este assunto tendo emitido de seguida um comunicado. Refira-se para memória colectiva que o Conselho Nacional de Segurança integra, para além dos membros do governo para as áreas da Defesa, Segurança, Justiça, Negócios Estrangeiros e Finanças,Transportes e Comunicações, o Representante do Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Procurador geral da República, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o Comissário Geral da Ordem Pública, o Comandante Geral da Guarda Nacional, os Directores Gerais dos Serviços de Informação do Estado, da Interpol e da Polícia Judiciária.
SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA VIGENTE NO PAÍS
O actual quadro de funcionamento das instituições do estado, resultantes das últimas eleições gerais realizadas em Abril-Maio de 2014, mereceu uma aturada e profunda análise pelo Bureau Político;
O Bureau Político reconheceu que o desentendimento entre os titulares dos órgãos de soberania está sendo provocado por uma ausência evidente do diálogo institucional sincero e responsável a que se remeteu nos últimos tempos o Senhor Presidente da República;
Considerando então que os principais titulares dos órgãos de soberania do País, designadamente, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Primeiro Ministro, resultam do apoio eleitoral do PAIGC, este tem de assumir a co-responsabilidade político-institucional pelo funcionamento normal das instituições da República;
Assim,
O Bureau Politico delibera:
1. Apelar ao restabelecimento imediato do diálogo institucional entre os titulares dos órgãos de soberania, particularmente, por parte do Senhor Presidente da República;
2. Condenar veementemente as repetidas atitudes do Presidente da República, de desrespeito pelos símbolos nacionais e da República, as datas históricas, alertando para o risco de retirada definitiva da confiança política, o que configuraria a assunção de uma luta directa, política e judicial pela sua destituição;
3. Exortar os titulares dos órgãos de soberania a observarem escrupulosamente os preceitos constitucionais no exercício das suas funções, pressuposto fundamental para a garantia da paz e estabilidade política e social do País;
4. Responsabilizar o Presidente da República pelas consequências que possam advir do eventual bloqueio institucional decorrente da falta de diálogo, podendo conduzir à exigência de convocação antecipada de novas eleições gerais (Presidenciais e Legislativas), como forma de restituir o poder ao Povo e de legitimar os órgãos do Estado;
5. Felicitar à Assembleia Nacional Popular, ao seu Presidente, à mesa, aos Deputados da Nação e particularmente à Bancada Parlamentar do PAIGC pela sua coragem, lucidez e firmeza na defesa da verdade, da transparência e das conquistas eleitorais ditadas pelo voto popular e aprovar a correspondente moção de felicitações.
6. Congratular-se com o espírito de tolerância e disponibilidade sempre patenteados pelo Presidente do Partido e reiterar a confiança política no Governo de inclusão que chefia, assegurando o apoio firme e inequívoco do Partido Libertador;
7. Agradecer e felicitar a mobilização dos orgãos socio politica do partido, nomeadamente a JAAC, a UDEMU, trabalhadores sindicalizados,
8. e associação dos antigos combatentes pela forma atenta e determinada como seguem a situação politica evitando e denunciando quaisquer tentativas de branqueamento da realidade e aproveitamento politico.
9. Agradecer a mobilização e apoio de todos os partidos politicos organizações da Sociedade Civil e dos cidadãos na diáspora e apelar aos simpatizantes, militantes e dirigentes do partido, assim como a população em geral a se manterem firmes e irredutíveis na defesa das conquistas revolucionárias deste povo, assegurando a preservação dos valores da liberdade e da democracia;
10. Agradecer a Comunidade Internacional e aos parceiros da Cooperação e Desenvolvimento pela redobrada atenção com que tem acompanhado a situação política e social do país.
Bissau 8 de Agosto de 2015
O Bureau Politico
PAIGC/BUREAU POLÍTICO: Moção de felicitação à ANP
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Moção de Felicitação à ANP
Reunido em sessão extraordinária nos dias 7 e 8 de Agosto, o Bureau político do PAIGC,
Tendo analisado com particular atenção a situação política vigente no país, o Bureau Politico constata a coragem, transparência e determinação dos Deputados da Nação que assim prestaram um valioso contributo no esclarecimentoda opinião pública.
Nessa conformidade, o Bureau Político rende um vibrante reconhecimento ao Camarada Presidente da ANP, aos membros da mesa da Assembleia, a todos os Deputados e felicita com particular veemência a todos os Deputados eleitos pelas listas do PAIGC, reconhecendo que a sua atitude corresponde aos ideais da gesta libertadora e dos fundamentos ideológicos traçados por Amilcar Cabral e os exorta a manterem-se nessa senda, para consolidar e perenizar as conquistas da paz e da democracia a favor do desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Feito em Bissau, a 8 de Agosto de 2015
O Bureau Político
Ditadura sabe, Consenso pode!
Sabem lá o que são números...aprendam primeiro a escrever, porque parece que nem a escola frequentaram! Bô toma li!!! AAS
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Crise Política: Presidência da República em resposta ao comunicado do Primeiro-Ministro
"A Presidência da República tomou conhecimento, com surpresa e estupefacção, da comunicação do senhor primeiro-ministro à nação, difundida ontem pelos órgãos da comunicação social, numa altura em que sua Excelência o Senhor Presidente da República procede a uma auscultação normal aos atores sociopolíticos sobre a atual situação política do país.
O teor da referida comunicação, descortes, calunioso e ofensivo para com o Chefe de Estado, mais do que demonstrar a existência de uma grave crise política, vem agravar ainda mais o já por si frágil clima de relacionamento entre os dois órgãos de soberania.
A Presidência da República lamenta profundamente que, numa altura em que o momento exige maior serenidade e ponderação na busca de soluções que melhor acautelem a imperiosa necessidade de preservação do clima de paz social, tenham surgindo vozes e posicionamentos no sentido de criar ruído e perturbar ainda mais este processo de extrema delicadeza.
A Presidência da República abstém-se, por ora, de comentar as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular, na medida em que, nos termos dos estatutos dos deputados, ele é responsável pelas suas palavras no exercício das suas funções.
Sua Excelência o Senhor Presidente da República garante a todos os guineenses e a comunidade internacional de que, enquanto primeiro Magistrado da Nação, continua empenhado na procura de soluções, dentro de quadro e no limite das suas competências constitucionais, que melhor se adaptem à situação atual, no intuito de salvaguardar os superiores interesses das instituições da República.
Sua Excelência o Senhor Presidente da República convocou para hoje o Conselho de Estado, seu órgão constitucional de consulta, finda a qual anunciará ao país a sua decisão sobre a forma de ultrapassar a mencionada crise política.
A Presidência da República apela a todos os cidadãos a manterem a calma e a serenidade até estarem na posse de todas as informações para melhor poderem ajuizar.
Bissau, 07.08.2015
Fernando Mendonça
conselheiro porta-voz"
Crise Política: Reunião do Bureau Político do PAIGC
A reunião do BP do PAIGC, que já decorre, tem a seguinte ordem dos trabalhos:
1.Informações Gerais
- Acidente de Canchungo
- Caso de vinda de Zamora Induta
- Conselho Nacional de Jurisdição
2. Situação política nacional
3. Diversos
Dia-D/Crise Política: ONU considera que situação é "bastante inquietante"
A situação na Guiné-Bissau é "bastante inquietante", disse hoje o representante das Nações Unidas no país, Miguel Trovoada, face à iminência de o Presidente da República destituir o Governo. Há sempre um sentimento de que, no último momento, ainda poderá ser encontrada uma via para ultrapassar a situação que, neste momento, é bastante inquietante", referiu.
Trovoada falava à saída de um encontro da comunidade internacional com o Presidente da Republica, José Mário Vaz, e em que, apesar dos apelos ao diálogo, este deixou pouca margem de manobra. "Saio muito apreensivo. Não se pode prever o que poderá acontecer nos próximos tempos", acrescentou.
O representante da ONU referiu que a situação "pode pôr em causa a contribuição maciça que estava prevista para a Guiné-Bissau" por parte da comunidade internacional - que em março anunciou intenções de investimento da ordem de mil milhões de euros.
"Mas também reconhecemos que as autoridades deste país são autoridades legítimas, eleitas. Elas é que detêm a legitimidade para resolver os problemas do país", concluiu.
Apesar dos apoios generalizados ao Governo liderado por Domingo Simões Pereira, dentro e fora do país, o Presidente tem alegado a necessidade de o derrubar por ter dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, por estar afastado da gestão de fundos e ter dúvidas em relação a alguns governantes e políticas, segundo referiram à Lusa diplomatas e representantes das diferentes forças que Vaz tem auscultado.
Numa declaração ao país, na quinta-feira, o primeiro-ministro transmitiu a ideia de que fez tudo o que era possível para se aproximar das pretensões do chefe de Estado, mas concluiu que Vaz tem "uma intenção deliberada de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
