PR na tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados

O Presidente da República, José Mário Vaz, presidiu esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, à cerimónia da tomada de posse dos novos membros dos corpos sociais e do Bastonário da Ordem dos Advogados, saídos da eleição de 24 de Janeiro.

Falando à PNN durante o acto, José Mário Vaz disse que esta instituição foi chamada perante a sociedade guineense a assumir as suas responsabilidades na tarefa da boa administração da Justiça guineense, qualificando como «tolerância zero» contra a corrupção, o tráfico de influências, o abuso de poder e o nepotismo, a participação activa e apresentação de propostas concretas sobre assuntos das reformas no sector, compartilhando as suas aspirações com o justo interesse da sociedade.

Foi neste sentido que Mário Vaz destacou que, neste momento de «provação nacional», a sociedade guineense anseia por uma ordem exigente e empenhada na selecção e formação permanente dos seus membros. «Uma ordem presente e muito atenta ao comportamento ético-profissional dos advogados no cumprimento escrupuloso dos prazos processuais, mas também sensível e preocupada em acudir o clamor quotidiano dos clientes e dos cidadãos em geral», disse o Chefe de Estado.

Por outro lado, o Presidente da República disse que a Guiné-Bissau precisa de uma Ordem dos Advogados moderna e em linha com os problemas do país, interventiva na prevenção de ilegalidades e nas práticas profissionais e administrativas, capaz de dar uma resposta acertada no difícil processo de estabelecimento da confiança dos guineenses no funcionamento das instituições da Justiça, citando como exemplo um Estado em que a supremacia da Lei seja uma realidade incontestável e ainda um Estado em que é garantido o gozo efectivo do compromisso constitucional de acesso à Justiça.

«Um Estado em que as prerrogativas funcionais atribuídas aos advogados sirvam para construir e não destruir a confiança que os cidadãos devem ter no funcionamento do nosso sistema judicial, um Estado em que a ordem se mostre sempre capaz de oferecer à sociedade e aos cidadãos um enquadramento claro e consistente dos direitos e garantias dos guineenses, em estrito cumprimento das leis da Guiné-Bissau», declarou. Na cerimónia estiveram presentes alguns membros do Governo, assim como representantes do corpo diplomático acreditados no país. PNN

Abate de árvores sem controlo

A região sul do Sul Senegal, que faz fronteira com a Guiné-Bissau, foi invadida, nos últimos meses, por organizações ou “empresas” que operam no sector de exploração de madeiras. A actividade volta a ganhar força meses depois das autoridades guineenses terem impedido a prática de abate abusivo e descontrolada de árvores.

A extracção ilegal de madeiras conheceu o seu ponto alto durante o período de transição com a cobertura de algumas figuras civis e militares.

Informações sugerem, entretanto, que a nova linha de exploração de madeiras no território de Casamance, no Senegal, envolvem senegaleses e guineenses, tanto assim que as madeiras são exportadas a partir do porto de Bissau por, algadamente, não serem da Guiné-Bissau.

Ao que a VOA apurou, o negócio envolve também militares ligados a uma das facções do Movimento Independentista de Casamance (MFDC), que opera naquela fronteira com a Guiné-Bissau, e cuja missão é garantir a segurança do transporte dos contentores até o território guineense.

Entretanto, há suspeitas do envolvimento de alguns militares guineenses, a título individual. Até agora, não houve qualquer pronunciamento por parte das autoridades senegalesas sobre o assunto. Aliás, alguns consideram ser uma acção legal.

As nossas fontes consideram, no entanto, ser estranho o facto de os troncos estarem a ser exportados a partir do Porto de Bissau e não do Senegal, apesar da decisão do Governo guineense de proibir a exportação das árvores. O Executivo de Bissau ainda não se pronunciou sobre o assunto. VOA

AI quer responsabilização dos violadores dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Amnistia Internacional(AI) revelou que as tensões políticas e os casos de violação de direitos humanos diminuíram depois das eleições gerais de 2014, mas a impunidade mantém-se em relação aos casos registados no passado. No relatório divulgado hoje, 25, a AI diz que, a nível social, o descontentamento também decresceu com "o retomar das ajudas internacionais", que permitiram "pagar ordenados em atraso" e reduzir a ameaça de greves.

O cenário global melhorou na Guiné-Bissau, mas a AI cita casos de ameaças, agressões e rapto de políticos por parte das forças de segurança durante os períodos de pré-campanha eleitoral, alegadamente com o intuito de condicionar o trabalho de alguns candidatos a favor de outros.

Para aquela organização de defesa dos direitos humanos no mundo, não houve investigações sobre estes incidentes e ninguém foi responsabilizado pelas violações de direitos humanos cometidas no contexto do golpe de Estado de 2012, nem pelos assassínios políticos de 2009.

Esta posição é corroborada pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Luís Vaz Martins em entrevista à Voz da América. A nível social, o relatório da Amnistia Internacional cita a relatora das Nações Unidas para a pobreza extrema, para referir que "a desigualdade de género e discriminação são as principais causas de pobreza na Guiné-Bissau".

Entretanto, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos lamenta a ausência de referências aos casos de tráfico de pessoas, casamentos precoces e forçados e mutilação genital feminina. Luís Vaz Martins congratula-se com a aprovação de leis para combater esses fenómenos, mas diz que a prática não acompanha a legislação.

Refira-se que em Angola, a AI denunciou os despejos forçados, a repressão aos direitos de liberdade de expressão e manifestação, os homicídios e o desaparecimento de pessoas. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não foram citados no relatório. VOA

MESA REDONDA: UE vai pagar deslocação da Guiné-Bissau a encontro com doadores em Bruxelas - PM

A União Europeia (UE) vai pagar a deslocação da comitiva da Guiné-Bissau à reunião com doadores, marcada para 25 de março, em Bruxelas, anunciou hoje o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

A saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, o chefe do Governo disse estar satisfeito com os sinais que tem vindo a receber no âmbito da preparação da mesa-redonda com os doadores e parceiros do país, mas sobretudo pela manifestação de apoios por parte da UE.

"A União Europeia enviou-nos duas notas. Uma do Parlamento Europeu e outra da própria UE", em que comunica que "vai assumir todos os custos da delegação da Guiné-Bissau" declarou Domingos Simões Pereira, quando dava conta aos jornalistas do teor da conversa com o presidente José Mário Vaz.

O primeiro-ministro guineense enalteceu também as manifestações de solidariedade que recebeu da Comunidade Económica dos Países da Africa Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas e diz-se confiante no sucesso do encontro internacional.

Foi com o propósito de apresentar o estado dos preparativos da reunião de Bruxelas que Domingos Simões Pereira se reuniu hoje com o presidente guineense, que informou das diligências em termos logísticos e a quem apresentou os documentos que vai levar ao encontro.

"O Presidente manifestou interesse em conhecer em detalhe essa documentação, que vamos facultar-lhe ", observou Simões Pereira.

O primeiro-ministro escusou-se a comentar "outros assuntos de índole interno" que teria discutido com o Presidente, mas enfatizou o gesto de solidariedade manifestada na terça-feira pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, em relação à mesa redonda.

"É um sinal positivo que vem confirmar o que a Assembleia Nacional Popular já tinha feito quando aprovou, por unanimidade, o Programa do Governo. É um sinal muito forte da adesão da população a este processo", disse Domingos Simões Pereira.

O chefe do Governo guineense comentou também o alegado clima de tensão com o Presidente do país, para sublinhar que cada um faz a parte que lhe cabe, de acordo com os deveres constitucionais, ainda que alguns assuntos sejam delicados.

"Nós temos tratado de assuntos delicados com o Presidente da Republica. Eu estou satisfeito porque nenhum de nós foge dos assuntos difíceis. Estamos a tratar das questões e quando elas são realmente mais delicadas temos que levar mais tempo na sua análise, na sua abordagem", referiu.

Domingos Simões Pereira disse não ter motivos de queixa nas suas relações com José Mário Vaz. "Ele enquanto presidente da Republica, eu enquanto chefe do Governo: não tenho razões de queixa. Penso que é o país, é a governação é todo o ambiente politico que sai reforçado", acrescentou o primeiro-ministro guineense. Lus

Pedido de ajuda

"Bom dia, sr Aly,

Antes de tudo gostaria de agradecer-lhe pelo bom trabalho que tem feito, tornaste-te num Super Herói ou melhor uma inspiração para as gerações futuras, puseste a tua vida em risco para o bem estar deste Pais e por isso tenho uma grande admiração pelo Senhor.

O que vou falar agora é acto de um homem em desespero: tenho família e os meus filhos precisam de ir para a escola, comer e vestir mas como estamos num pais onde os mais fracos são massacrados em prol do mais rico a única espera que nos resta é o seo blogue.

Sou funcionário de uma Instituição do Estado E fui enviado para a balança do Porto de Bissau no mês de Junho de 2014 para o controle da campanha de caju, e fiz 6 meses, quase 7, entrava às 8h e ficava até às 10 da noite e às vezes dormíamos no porto. Porém, mas assim que a campanha terminou esqueceram-se de nós até hoje. Não nos deram sequer 10% do que nos haviam prometido. Por favor ajude-nos, és a nossa única salvação porque confiamosem si.

Mário S. De Pina"

Abate de árvores

"As informações veiculadas na Voz dA América, relativa ao abate de arvores em Casamance (Senegal) pode ser verdade, mas o que é mais verdade é de que neste momento estão a ser cortadas arvores na região de Quinará.

Prova disso é de que na ultima semana estive em missão de serviço na região de Quinará e de regresso a Bissau, encontramos vários camiões na trajetória Saltinho/Xitole e todos a serem carregados com troncos e prontos para exportação.

Portanto parece que a situação de exploração ilegal dos nosso recursos ainda não estão cessado, por isso peço as pessoas que tem mais informações no sentido de denunciar e de apresentar fatos que prova que este ato continua a decorrer dentro do nosso território, alias todo o tronco estão a ser exportado a partir do porto de Bissau e não de Senegal."

Violação dos direitos humanos diminuíram

As tensões políticas e os casos de violação de direitos humanos diminuíram na Guiné-Bissau depois das eleições gerais de 2014, mas a impunidade mantém-se em relação aos casos registados no passado, refere o relatório anual da Amnistia Internacional.

"As tensões políticas persistentes e violações de direitos humanos diminuíram depois das eleições em abril [e maio] e da posse de um novo Governo em julho", refere a organização.

A nível social, o descontentamento também decresceu com "o retomar das ajudas internacionais", que permitiram "pagar ordenados em atraso" e reduzir a ameaça de greves. Lusa

A ELECTRA vista da minha varanda

Ahahah, nô pintcha!

"Após a denúncia feita ontem, no Ditadura do Consenso, hoje de manhã vi um dos camiões cisternas da Arezki a regar a estrada de Antula (Volta Bissau), e posso confirmar que já há muito tempo que não o faziam.
Manganas si bu ka uliulil i kata cosidu...

Um cidadão atento..."

Mr. Tareku Arezky, leu bem? C.C: Ministério das Obras Públicas

ROUBALHEIRA: O roubo da Electra não tem limites e roça mesmo a falta de vergonha - e de respeito. Comecei por pagar 4.000$, e a cada mês a factura de electricidade aumenta. Não acrescentei lâmpadas, não tenho aparelho de ar condicionado, nem aquecedor eléctrico. Em janeiro, paguei 9.737$. Ninguém regula nada de nada neste país? Quem controla a Electra - que mais parece um estado dentro do próprio Estado? A quem peço responsabilidades? Parece que pagamos por quem rouba electricidade...Que coisa!!! É fartar, vilanagem! Uma autêntica vergonha. Ponham ordem na Electra!!! AAS

Governo relança plano para melhoria do ambiente de negócios

O Governo da Guiné-Bissau pretende relançar um plano de ação para melhoria do ambiente de negócios no país, anunciou hoje o Ministério da Economia. A proposta vai ser analisada amanhã, durante uma conferência dedicada ao tema, numa unidade hoteleira de Bissau, e que deverá juntar os diferentes agentes da vida económica do país.

"Os desafios ao desenvolvimento do setor privado na Guiné-Bissau são consideráveis. O acesso ao financiamento e o ambiente de negócios constituem os principais constrangimentos", justifica a secretaria da Estado do Plano e Integração Regional no documento de apresentação da iniciativa. Lusa

CINEMA: "O Espinho da Rosa" representará a Guiné-Bissau no FESPACO, a maior montra do cinema africano

Depois de 9 prémios internacionais conquistados, e agora com o apoio do INCA - Instituto Nacional de Cinema e Audiovisual, o filme "O Espinho da Rosa", do cineasta Filipe Henriques, vai representar a Guiné Bissau no FESPACO, maior festival de cinema africano, que se realiza no Burkina Faso. AAS

FMI, missão em Bissau

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau até quinta-feira para apreciar a situação do país depois de ter recebido um empréstimo da instituição, anunciou o Ministério da Economia e Finanças guineense. O objetivo da visita passa por "avaliar o desempenho económico, ao abrigo da modalidade de crédito rápido, aprovado pelo FMI em novembro", refere em comunicado.

Na altura, foi aprovado um empréstimo de 5,4 milhões de dólares (4,7 milhões de euros) ao Governo da Guiné-Bissau para fazer face às despesas urgentes e para pagamento de parte da quota do país para com a organização.

A urgência, justificou o FMI, devia-se ao facto de as novas autoridades da Guiné-Bissau (eleitas em 2014) terem herdado "uma situação difícil" em termos de tesouraria "após dois anos de perturbações económicas" na sequência do golpe de Estado militar de 2012.

A situação era caracterizada por "quebra nas receitas do Estado, salários atrasados dos funcionários públicos, queda do Produto Interno Bruto (PIB) em dois por cento e um aumento drástico" dos níveis da pobreza no país. Tal como no último ano, a missão é liderada pelo economista Félix Fischer.

O programa de crédito rápido representou "uma primeira etapa da normalização" de relações entre o FMI e Bissau, com o objetivo de dar um sinal de confiança às novas autoridades, referiu. Posteriormente, a instituição financeira admite discutir um programa de financiamento a três anos. Lusa

Ó progressistas...copiem e colem: OBSCENAS

E não OBESCENAS...que cena, meus! Até a copiar dão erros...catano, pá!