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OPINIÃO: A Questão do Momento

"O povo Guineense é de novo chamado a pronunciar-se sobre a questão do momento, quanto mais não seja através do blog de referência nacional.

Duas questões sobressaem, ganhando especial preponderância:

1º Pode ou não o Presidente da Republica (ora em diante PR) exonerar o primeiro-ministro (ora em diante PM)?

2º Deve ou não fazê-lo?

Antes de passar a abordagem das questões em si, importa uma ressalva, esta decisão política de crucial importância, não pode, nem deve, ser transformada numa questão fragmentadora da nossa sociedade, com projecção nos principais blogs guineenses.

Retomando a abordagem da primeira questão: Pode o PR exonerar o PM? SIM PODE, e isso não seria nenhuma transgressão as principais lei da república, tão pouco, estaria ferida de inconstitucionalidade. Até porque uma das funções ou competência reservadas ao PR na constituição guineense é precisamente essa. Se o PR entender que por qualquer motivo haja problemas nos partidos, na assembleia, na sociedade, no governo no seu todo, com alguns dos seus membros ou até mesmo com a política do governo, como é o caso da exploração dos recursos naturais, nesse caso compete ao PR intervir directamente para repor nas instituições, nas entidade ou nas políticas, o rumo dos supremos interesses da nação. Mas o critério a usar não está estabelecido em lado algum, cabe ao próprio, e apenas a ele, essa ponderação, essa é a razão pela qual o PR e os deputados são sufragados directamente pelo povo e os demais órgão de soberania não. Este detalhe vem reforça a soberania e a legitimidade do próprio PR bem como da Assembleia Nacional Popular (ora em diante ANP).

Mas deve o PR fazê-lo nas circunstâncias políticas actuais? A resposta remeteria para o rol de competência do PR, isto é, cabe-lhe a ele tal decisão. Porem, tal não nos amputa o direito a opinião. Sem querer deitar mais achas para fogueira, passemos a elencar os argumentos das partes deste salutar litígio político-democrático.

Do lado dos que pensam que não deve o PR exonerar o PM, pode se ler e ouvir:

· O País precisa de estabilidade – Verdade, ela é um elemento facilitador de consensos e de criação de rotinas de sucesso, mas, a colocação da questão denota implicitamente, que a estabilidade já está em perigo, ou no mínimo fragilizada por factores vários que precedem a questão do momento.

· O Governo merece voto de confiança – Verdade, principalmente se alinharmos com o ponto anterior. O que não deixa de intrigar até mesmo ao mais ferrenho defensor desta tese, é a constatação, em praça pública, que o próprio líder do governo se considera merecedor deste voto, mas apenas num horizonte temporal limitado e circunscrito a realização da mesa redonda, transparecendo a ideia de que a queda do governo é uma fatalidade inalterável, em relação ao qual, já só se pode discutir o momento adequando.

· O PM e o governo resultam de eleição recente – Este é o argumento completamente falso, errado, e que deriva do débil entendimento da realidade política de que o eleitor guineense padece. De facto, o PM e o governo nunca são votas pelo povo, resultam de jogadas politicas, também já referidas como concertações, daí a sua relativa fragilidade, como se pode facilmente perceber hoje em dia. Paradoxalmente, foi o próprio povo a dar cartão vermelho ao PM quando em uníssono manifestou a sua profunda rejeição ao elenco governamental apresentado, isso mais não fez, que reforçar a legitimidade do PR quando questiona alguns elementos (nomes) de ministros que lhe são propostos, assim como, por consequência as politicas governamentais para determinados sectores, com particular relevo, para os da agricultura, onde se começa a desenhar algum consenso, por aproximação as ideias do PR, e em contra ponto, aprofundam-se as divergência no que toca a exploração dos recursos minerais, em ralação aos quais o PR acentua a sua discórdia e rejeição, apontando perigos de corrupção no seio do governo, do qual o incidente com o Senhor ministro Daniel Gomes é um exemplo concreto.

Do lado dos que consideram oportuno e adequado uma intervenção do PR dentro dos parâmetros constitucionais, apontam-se:

· Retirada de suporte político do PAIGC ao PM e presidente do partido – Verdade, parece que os camaradas arrependeram-se da escolha de Cacheu, os incidentes são vários e seria impossível menciona-los ainda que parcialmente, mas conheceram o ponto mais alto com a ameaça de agressão entre o presidente da ANP e o PM, um destacado dirigente partidário, e o próprio líder do partido respectivamente. Quando as coisas chegam a tal ponto, é escusado investir na reconciliação pelo menos ao nível partidário.

· Divergências profundas e insanável entre o PR e o PM – É uma realidade que antecede o próprio congresso de Cacheu que por sua vez apenas serviu para o aprofundar, até mesmo a campanha eleitoral, ao contrário do que se pode ler em alguns folhetins, veio piorar ainda mais as coisas. Ficaram desconfianças de eventual apoio do PM e líder do PAIGC ao candidato Paulo Gomes, contrariando de forma grosseira a votação do comité central do PAIGC que manifestou apoio inequívoco a JOMAV, actual PR.

· Drástica perda de popularidade interna do PM devido a estagnação do país resultante da inercia governativa – Verdade, a nível interno, é hoje recorrente ouvir que o PR é que devia ser PM, ou no mínimo, ter uma postura mais interventiva na acção do governo. A realidade mostra, sem grandes possibilidades de contraditar, que o governo tem privilegiado acções mediáticas, com impacto e alcance junto da diáspora e das comunidades urbanas e suburbanas, nomeadamente eventos de caris cultural entre outros, com projecção mediática na imprensa e nos média, descurando e negligenciando aspectos estruturantes das reformas económicas, politicas e sociais necessárias e urgentes.

Por muito que se esforce em esgrimir argumentos, esta é uma questão que é de competência exclusiva do PR (JOMAV), e a decisão dele prevalecerá, assim como a do Nino Vieira prevaleceu em duas ocasiões anteriores. Da mesma forma que as tão polémicas, quão surpreendentes, nomeações e exonerações do Presidente Kumba Yala, tiveram que prevalecer por terem cabimento legal e constitucional.

Saudações Patrióticas,
S. Gomes"

Supremo Tribunal de Justiça confirma a legalização de mais uma formação política na Guiné-Bissau. Trata-se da APU, partido fundado por Nuno Gomes Nabian, candidato que levou o actual Presidente da República à 2ª volta das eleições. AAS

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DICIONÁRIO PARA QUE TE QUERO: Nem ARRALOU (sic) testemunhas? Arralou? Ó santa maravilha!!!

Maravilhas Modernas: a língua portuguesa segundo 'O Democrata'... nem ARRALOU testemunhas????

REKADU: Binhan fala kuma "ma é governo ka na kai; nim kil utru ka na kai." O Governo que governe com responsabilidade e isenção. O Presidente da República que exerça o seu dever de árbitro e não de juíz e carrasco ao mesmo tempo. Deixem o país arrefecer, deixem-no respirar. 41 anos de canalhices não são suficientes? AAS

CASAMENTO INFANTIL: Guiné-Bissau e Moçambique na linha da frente

Um relatório das Nações Unidas revela que 50 por cento das meninas moçambicanas e 34 por cento das da Guiné-Bissau casam-se ainda crianças. O documento foi apresentado ontem em Nova Iorque e aponta para uma taxa superior a 70 por cento de casamento infantil no Níger, Chade e Mali.

O Relatório Africano sobre a Violência contra a Criança, citado pela Rádio ONU, revela que Moçambique e Guiné-Bissau são os países africanos de língua portuguesa com a mais elevada taxa de casamento infantil. Cinquenta por cento das meninas moçambicanas casam-se antes da idade internacionalmente reconhecida, enquanto na Guiné-Bissau a taxa é de 34 por cento.

Em Moçambique, a situação das meninas é dramática, havendo o registo de um caso semanal de uma criança mutilada para a retirada de partes do seu corpo. Na prática “podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos, além do infanticídio que ocorre em algumas comunidades caso os recém-nascidos tenham uma deformidade física”, lê-se no relatório.

Por outro lado, cerca de 40 por cento das meninas moçambicanas disseram ter sido abusadas verbalmente na escola. Os relatores concluíram que elas estão expostas a um risco maior de violência mental do que os rapazes.

Apesar dessa situação dramática, existem as chamadas Unidades Amigas da Criança que funcionam nas esquadras e que identificam e encaminham as vítimas de tráfico infantil para o atendimento. Moçambique é mencionado no relatório pela “visão que enfatiza o apoio às comissões de protecção infantil”.

Na Guiné-Bissau, embora a taxa de 34 por cento, o relatório elogia a experiência de serviços para dar seguimento aos cuidados infantis, pela oferta de medidas de prevenção e de protecção. Além daquelas duas nações lusófonas, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe constam do documento pelo facto de a idade mínima de responsabilidade criminal ser de 16 anos, juntamente com a Guiné Equatorial e a Libéria.

Em Angola, as comissões de protecção da criança compostas por pais, professores, Governo local, trabalhadores e crianças são consideradas um modelo de eficácia de redes de protecção infantil. O relatório indica que Níger, Chade e Mali têm as taxas mais elevadas de casamento infantil, superiores a 70 por cento. VOA

Detidos cerca de 300 ilegais em Bissau

Os Serviços de Imigração e Fronteiras da Guiné-Bissau detetaram hoje cerca de 300 pessoas em situação ilegal no país, durante uma operação de rotina de controlo documental, em Bissau, anunciou o diretor-geral daquela entidade, Lino Lopes.

A operação decorreu entre as 09:30 e as 14:00 e a maioria dos estrangeiros em situação irregular eram cidadãos de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"O nosso objetivo é identificar [os cidadãos estrangeiros] e fazer com que estejam em situação legal. Não visamos a expulsão de ninguém", explicou o coronel Lino Lopes em conferência de imprensa.

"Normalmente aparece sempre um familiar ou alguém credenciado" para ajudar quem é apanhado em situação irregular, acrescentou. Ao fim da manhã, muitos encheram os gabinetes dos Serviços de Imigração para regularização imediata da situação. Lusa

Périplo europeu do Secretário de Estado das Comunidades

O Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Idelfrides Gomes Fernandes, terminou em Lisboa um périplo europeu que o levou à Inglaterra, Espanha (Madrid, Bilbao e Almeria). Hoje, em Lisboa, Idelfrides Fernandes visitou o estabelecimento prisional de Lisboa (EPL), onde se reuniu com parte dos cerca de 200 reclusos guineenses a cumprir pena nessa prisão.

Em declarações ao DC, o secretário de Estado considerou as deslocações de "bastante positivas, pois tratou-se de um encontro cara a cara" com a comunidade guineenses nesses países, o que "permitiu um contacto mais próximo e o inteirar dos seus problemas."

Em Lisboa, no EPL, Idelfrides Fernandes, acompanhado do encarregado de Negócios da embaixada Nbala Fernandes, e dos advogados Armando Mota e Bebiano prometeu "apoio jurídico gratuito" para todos, sendo que cada caso terá a atenção que merece.

Em Espanha e na Inglaterra, o secretário de Estado reuniu-se com as autoridades desses países, para se inteirar dos problemas dos nossos compatriotas e das dificuldades que enfrentam, nomeadamente a integração nos países de acolhimento. Idelfrides Fernandes regressa amanhã a Bissau. AAS

A mentira do século XXI, do XXII e por aí adiante

Alguém no seu perfeito juízo acedita nisto? Que alguéma viaja "centenas de quilómetros" apenas para vir usar a internet em Bissau? Ah não, democratas, poupem-me a merdas... AAS

ANGOLA, uma irmã empenhada

Angola está empenhada para que a Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, agendada para 25 de Março próximo, em Bruxelas (Bélgica), alcance resultados positivos em benefício do povo guineense, garantiu hoje, quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto.

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, proveniente de Accra (Gana) onde participou numa reunião preparatória sobre a conferência, o diplomata disse à Angop que o país está na "linha da frente" e convicto do sucesso da conferência. Sobre o encontro de Accra, explicou que serviu para reforçar o processo de construção de uma parceria com a comunidade internacional, explorar formas eficazes de coordenação e harmonização na implementação das reformas estabelecidas pelo governo da República da Guiné-Bissau no ramo da defesa e segurança, recuperação económica e normalização da vida política e social.

Participaram da reunião preparatória ministros da CEDEAO, CPLP, representantes da União Africana, ONU, União Europeia, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como uma delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que apresentou o seu plano estratégico e operacional para 2015-2025.

A Guiné-Bissau, país africano de língua oficial portuguesa, depois de um golpe de militar em 2012 realizou, no ano passado, eleições gerais cujo resultados deram uma maioria ao PAIGC, na Assembleia Nacional, e José Mário Vaz foi eleito como Presidente da República. Portalangop

OPINIÃO: MESA REDONDA COM VISTA PANORÂMICA

"Recentemente o Primeiro ministro (PM) Domingos Simões Pereira (DSP), voltou a brindar mais uma vez os guineenses com uma entrevista «bonita» e cheia de eloquência nas ondas da Rdp-Africa quando abordava a preparação da Mesa Redonda (MR) sobre a Guiné-Bissau prevista para março proximo.

Um discurso imbuido de boa vontade, cheio de perspectivas e de um querer expectavel. Uma entrevista que da gosto ouvir, porque faz sonhar e cria esperanças fortes sobre o exito dessa missão. Porém, é justamente, a aparência de extremo optimismo e facilitismo com que encara essa missão, que faz reflectir quem conhece bem a realidade desses desafios e, quanto andam longe o exercicio da teoria e da boa labia dos resultados concrectos que se conseguem no terreno. Esta minha ressalva, do meu ponto de vista, não tem nada de pessimismo, senão o fito atenuar a onda de entusiasmo que normalmente se criam à volta dos discursos particularmente sedutores e populistas do PM.

Digo isto porque, se analisarmos ao fundo essa entrevista, é perfeitamente legitima a percepção do alerta para uma maior ponderação sobre as prespectivas eloquentemente defendidas pelo PM. Repito, não se trata de um mero capricho de contrariar, caracteristica que nos é, tendenciosamente intrinseca. Trata-se, tão simplesmente de um equacionamento de ponderaveis realistas que normalmente envolvem uma operação dessa envergadura. Senão vejamos, segundo as suas proprias palavras : ...«Sabemos que os doadores preferem planear para um horizonte de quatro cinco anos, até porque os planos indicadores têm esse horizonte temporal. Nos temos que ter uma visão mais panoramica e apresentar um programa muito mais ambicioso do que aquilo que sabemos à partida poder ser o envelope financeiro ja pronto pelos nossos doadores».

Ressalta da ambição exposta pelo PM guineense, algumas passagens que infelizmente confortam esta minha reserva de espirito. Uma, é «a visão panorâmica» que atribui o programa que propõe apresentar na MR que, segundo ele, a «ambição ultrapassa» os parâmetros temporais internacionais. A outra, é parecer o PM fiar-se antecipadamente, de que os doadores «têm ja pronto um envelope financeiro» para pôr à disposição do seu governo, significando esse exercicio de pensamento, de que, qualquer que seja o resultado da MR, o chefe do governo ja conta com um «ovo no cu da galinha», quando a realidade que se extrai desses foruns eminentemente técnicos e de exigências intrinsecas ao quadro de emergência do pais avaliado, não se esgota a um optimismo de retorica.

Do meu modesto ponto de vista, essa «visão panorâmica do programa» estusiasticamente vendida pelo PM, que paradoxalmente, vai muito para além dos parametros convencionais de um programa de uma MR para um pais especifico como o nosso, reforça a minha convicção de que, o PM anda equivocado quanto as referências e os criterios a submeter aos doadores na MR, os quais, representem o resultado consubstanciado no programa apresentado aos doadores, preferindo agir como uma avestruz e, promover a sua «visão panorâmica», qual um vulgo regateador de Marché Sandaga que, quando pede 20.000 fcfa para uma imitação de Rolex, na realidade contenta-se em receber 1.000 fcfa que é o valor real do seu produto.

Significa essa abordagem que, apesar de todo o aparato das visitas e consultas às populações no interior do pais (uma absurdidade desnecessaria !!), assim como as repetidas e fastidiosas visitas e contactos com os parceiros sub-regionais e internacionais, indo até ao sumum do retiro panorâmico na Ilha de Rubane no Arquipelago dos Bijagos, de nada serviram ao PM para valorizar substancialmente a sua visão, sobre o produto a vender na MR em prol das necessidades emergentes da Guiné-Bissau.

Por outro lado, não basta ao PM arrogar de que, «o programa é nosso, a visão é nossa, os parceiros estão convidados e esperemos que estejam disponiveis para nos acompanhar». Então Sr PM ! E, se na hora da verdade, os parceiros acharem o seu programa desajustado, vago e inconsequente ? Que fazer, Sr PM ?... Por isso, Sr PM. Não basta ilusoriamente reconfortar-se no engôdo facil de que «não tivemos necessidade de ajustar a nossa visão estratégica, os doadores aceitaram-na». Não se iluda enganando os seus concidadãos, pois a visão estratégica ainda que seja seu/«nosso», não é contudo dos doadores que, nesta fase preliminar, estão mais à escuta e a avaliar as suas e competências e habilidades para vender as necessidades de um Estado fragil, cuja prioridade é a carência absoluta.

A aparência do convencimento é um mau conselheiro, Sr PM. Não basta Sr PM, fiar-se numa pretensa simpatia de que presume gozar o seu governo que emerge de uma retoma constitucional e antecipar cenarios de sucesso e dinheiro à mão de semear como deixa antever no seu discurso. E preciso mostrar mais solidez nas argumentações para a MR, começando da sua parte, por dar uma imagem mais consistente e responsavel de liderança governativa a nivel interno e por fim, de poder, argumentar-se com programas mais sustentados e coerentes primado pela qualidade na priorização das necessidades e desafios, cujas sinergias de resultados permitirão a médio prazo a criação de bases de sustentabilidade de projectos de desenvolvimento alicerçados em componentes socio-productivas emergentes das nossas inesgotaveis potencialidades internas.

Por fim, mais do que, o entusiasmo que pretender incutir no espirito dos seus concidadãos, devia primeiramente o PM, mais do «tentar dissipar inquietudes que ainda possam existir junto dos doadores», exercer a sua missão de primeiro governante do pais com mais transparência e competência, manifestar-se por actos concrectos de governação imbuidos de elevado alcance publico e moral, o qual passa forçosamente, por fazer-se rodear de uma equipa constituida de pessoas idoneas, impolutas e de competência comprovada e, não de gente de competência duvidosa, refractarios e indiciados da justiça e até de delinquentes do periodo da transição.

O Sr PM deve, antes de convencer os outros externamente, esforçar-se para ser um elemento portador de valências tendentes à criação de um ambiente de paz social e de dialogo institucional. E, finalmente, evitar no seu circulo pessoal da sua corte, companhias de pessoas pouco recomendaveis às exigências da transparência governativa. Bem haja.

Grupo de Reflexão e da Guinendade - Fonkol"

Carta de um General para o António Aly Silva: A falta que o Aly faz

"Quero antes de tudo desejar-te um bom ano de 2015. Amigo e irmão Aly, fiquei deveras preocupado com o teu estado de saude depois da nossa última conversa em 2014. Assim sendo queria saber como tu te sentes actualmente, pois queixavas do coração. Lamento muito mas deves cuidar-te, pois a idade já lá vai e há certas práticas (alimentares e outras) que devemos evitar.

Agora eu queria pedir-te o favor de voltares para o País, pois não vejo a razão pela qual deves continuar fora. Se voltares não terás nenhum problema, pois ninguém tem a Guiné-Bissau mais do que o Aly. Eu sei e senti na pele o que quer dizer estar fora do país, tipo exilado, mesmo que se ganhe fortunas(bu terra i bu terra son).

Volta, Aly, estás deixando muita falta ao país que te viu nascer e onde jaz o teu cordão umbilical. Aconselho-te a voltar, não terás nenhum problema se voltares para a nossa terra. Mataste alguém? Sei que não é e nem foi o caso, porquê então ficar longe da tua terra,rapaz? Volta, pois garanto-te que ninguém te perseguirá.

O teu mal é maior do de ........................., que já voltou ao país? O que é que lhe aconteceu? Está ou não a trabalhar? E agora? Fazes como quem tivesse cometido crimes. Já é tempo de tu voltares para a tua/nossa terra. Entre em contacto com as autoridades do país manifestando a tua intenção de retornar ao país.

Abraça-te este teu amigo e irmão sempre ao teu dispôr,

General............"

NR: Muito obrigado pelas palavras, Sr. General. Feliz e próspero ano novo para si e toda a família. Um forte abraço. AAS

CRIME: O trabalho infantil e juvenil afecta 39 por cento das crianças da Guiné-Bissau com idade entre os cinco e 17 anos, anunciou hoje o diretor-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE) da Guiné-Bissau, Suandé Camará. AAS