DIREITOS HUMANOS: Melhorou, mas...

A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau tende a melhorar mas há muitos desafios ainda pela frente. Na passada sexta-feira, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas analisou a situação do país, numa reunião em Genebra, em que o Governo pediu a ajuda internacional.

Edimar Nhiaga, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reconhece o esforço feito pelo actual Governo e dá nota positiva ao reforço do Ministério da Justiça.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, os casos civis são aqueles que mais continuam a acontecer. Nhiaga defende uma abordagem coordenada entre o Executivo, as organizações de defesa dos direitos humanos e a comunidade internacional.

Na reunião da passada sexta-feira da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves pediu a ajuda da comunidade internacional para melhorar a situação na Guiné-Bissau.

Ao responder a vários questões colocadas José António Gonçalves destacou a promoção da mulher no país. A Guiné-Bissau é um dos 14 países cuja situação dos direitos humanos está a ser analisada pelas Nações Unidas na sessão que decorre até ao dia 30 de Janeiro. VOA

VISITA ATRIBULADA: Afinal, o PM Domingos Simões Pereira só sai de Bissau às 19 horas de amanhã, dia 27. Fica assim cancelado o encontro com a comunidade guineense na cidade da Praia, que deverá ser remarcado e, obviamente, anunciado pelo seu blogue de referência mundial. AAS

Basílio Sanca é o novo Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. AAS

NOTÍCIA DC: O consulado geral da Guiné-Bissau na cidade da Praia, Cabo Verde, passa a partir de agora a funcionar aos sábados, isto enquanto durar a regularização extraordinária de estrangeiros (até final de março). Aos sábados o horário de funcionamento é das 08:30h às 13:30h. AAS

Visita a Cabo Verde do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, antecipa a viagem oficial a Cabo Verde - que era para começar no dia 27 - chegando amanhã a meio do dia à cidade da Praia, capital do arquipélago, soube o Ditadura do Consenso de fonte oficial.

Domingos Simões Pereira faz-se acompanhar da ministra da Justiça, Carmelita Pires, pelo secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes, e do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira. Para já, estão previstas duas deslocações, uma à ilha de São Vicente e outra à Boa Vista.

Amanhã, ao fim da tarde, o primeiro-ministro reúne com a comunidade guineense (a maior comunidade estrangeira em Cabo Verde) na biblioteca nacional da cidade da Praia. AAS

AUTARQUIAS 2017

Guiné-Bissau quer realizar as primeiras eleições autárquicas da sua história. De acordo com o Secretário de Estado do Ordenamento e Administração do Território, o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira encontra-se empenhado na realização das eleições Autárquicas durante a sua vigência, antes do término da presente legislatura, no prazo previsto, até 2017. AAS

RIP: Morreu o sr. Paulo Barros. Que descanse em paz e condolências à família. AAS

Guiné-Bissau pede ajuda à comunidade internacional

Guiné-Bissau pediu hoje nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de Estado de 2012.

Na presença de 54 países, a Guiné-Bissau foi submetida nesta sexta-feira a um exame no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país. A realização das últimas eleições e as primeiras medidas adoptadas pelas novas autoridades nas áreas da justiça e direitos humanos foram apontadas pelo assessor da ministra da Justiça, José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, “o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações”.

O representante do Estado lembrou ainda que tudo o que tem a ver com direitos humanos é preocupação do executivo, acrescentado que se não fosse a situação de isolamento que o país viveu nos últimos tempos podiam ter feito muito mais. " É necessário dar um apoio à Guiné-Bissau para que consiga implementar essas recomendações".

José António Gonçalves lembrou ainda a luta que o governo tem travado contra a excisão feminina, com a recente aprovação de uma lei que condena esta prática ancestral. "Não só o governo como as próprias organizações da sociedade civil, as mulheres mesmo fizeram pressão para que essa lei fosse adoptada no parlamento e para que haja efectivamente a sua aplicação na realidade".

Em relação à representatividade das mulheres o assessor da ministra da Justiça lembrou "neste momento temos cinco ministras em cargos sociais" e disse que o país vai continuar a trabalhar para que a representatividade feminina seja cada vez mais na vida politica do país. RFI

RIP: Faleceu Fafali Kowdauo, reitor da Universidade Colinas do Boé. Que descanse em paz. AAS

Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, chega a Cabo Verde dia 27, acompanhado de três membros do Governo e de elementos do PAIGC para uma visita oficial e também assistir ao Congresso do PAICV, na cidade da Praia. AAS

RIP: Morreu o rei Abdullah, da Arábia Saudita. Tinha 90 anos. O príncipe herdeiro Salman já foi nomeado seu sucessor. AAS

Que seja de felicidade...

Segundo a EXAME...

DIPLOMACIA: Victor Luis M. Santos é o novo embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau. AAS

Guiné-Bissau quer proibir corte de barbatanas de tubarão

A Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização para proibir o corte de barbatanas de tubarão nos mares do país. Segundo Vitorino Nahada, diretor-geral do Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA), a prática do corte "é recorrente" por parte de pescadores industriais.

O tubarão-raia é a espécie mais fustigada, notou Nahada, que disse querer ver a situação alterada em pouco tempo. "O corte das barbatanas de tubarão é uma prática nociva. Fazem-no apenas para aproveitar a barbatana e o resto, a carcaça, é deixado no alto-mar", afirmou o diretor-geral do CIPA.

Vitorino Nahada notou que "há oito anos" que as autoridades pesqueiras têm vindo a executar um projeto de seguimento do tubarão-raia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau. Armadores asiáticos que operam na ZEE guineense - China, Japão e Correia do Sul - são dos principais pescadores que se dedicam ao corte das barbatanas de tubarão, dizem fontes do setor. Naqueles países, a barbatana é apreciada na culinária e como afrodisíaco, acrescentou uma fonte do setor da pesca guineense.

Com o financiamento da Comissão Sub-Regional de Pesca, a Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau iniciou hoje um seminário de sensibilização, que decorre até quinta-feira, sobre a proibição do corte e desembarque de tubarão sem barbatana na Guiné-Bissau.

O encontro junta todos os delegados de pesca das nove regiões do país, responsáveis pela captura artesanal, e técnicos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP). A Comissão Sub-Regional de Pesca é um organismo intergovernamental criado em 1985 juntando a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

A luta contra a pesca ilícita, pesca não declarada e não regulamentada são dos principais objetivos da comissão que se reúne anualmente em cada um dos países membros. Lusa

BRASIL: Pedido de apoio