domingo, 25 de janeiro de 2015
Visita a Cabo Verde do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, antecipa a viagem oficial a Cabo Verde - que era para começar no dia 27 - chegando amanhã a meio do dia à cidade da Praia, capital do arquipélago, soube o Ditadura do Consenso de fonte oficial.
Domingos Simões Pereira faz-se acompanhar da ministra da Justiça, Carmelita Pires, pelo secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes, e do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira. Para já, estão previstas duas deslocações, uma à ilha de São Vicente e outra à Boa Vista.
Amanhã, ao fim da tarde, o primeiro-ministro reúne com a comunidade guineense (a maior comunidade estrangeira em Cabo Verde) na biblioteca nacional da cidade da Praia. AAS
AUTARQUIAS 2017
Guiné-Bissau quer realizar as primeiras eleições autárquicas da sua história. De acordo com o Secretário de Estado do Ordenamento e Administração do Território, o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira encontra-se empenhado na realização das eleições Autárquicas durante a sua vigência, antes do término da presente legislatura, no prazo previsto, até 2017. AAS
sábado, 24 de janeiro de 2015
Guiné-Bissau pede ajuda à comunidade internacional
Guiné-Bissau pediu hoje nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de Estado de 2012.
Na presença de 54 países, a Guiné-Bissau foi submetida nesta sexta-feira a um exame no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país. A realização das últimas eleições e as primeiras medidas adoptadas pelas novas autoridades nas áreas da justiça e direitos humanos foram apontadas pelo assessor da ministra da Justiça, José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, “o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações”.
O representante do Estado lembrou ainda que tudo o que tem a ver com direitos humanos é preocupação do executivo, acrescentado que se não fosse a situação de isolamento que o país viveu nos últimos tempos podiam ter feito muito mais. " É necessário dar um apoio à Guiné-Bissau para que consiga implementar essas recomendações".
José António Gonçalves lembrou ainda a luta que o governo tem travado contra a excisão feminina, com a recente aprovação de uma lei que condena esta prática ancestral. "Não só o governo como as próprias organizações da sociedade civil, as mulheres mesmo fizeram pressão para que essa lei fosse adoptada no parlamento e para que haja efectivamente a sua aplicação na realidade".
Em relação à representatividade das mulheres o assessor da ministra da Justiça lembrou "neste momento temos cinco ministras em cargos sociais" e disse que o país vai continuar a trabalhar para que a representatividade feminina seja cada vez mais na vida politica do país. RFI
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Guiné-Bissau quer proibir corte de barbatanas de tubarão
A Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização para proibir o corte de barbatanas de tubarão nos mares do país. Segundo Vitorino Nahada, diretor-geral do Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA), a prática do corte "é recorrente" por parte de pescadores industriais.
O tubarão-raia é a espécie mais fustigada, notou Nahada, que disse querer ver a situação alterada em pouco tempo. "O corte das barbatanas de tubarão é uma prática nociva. Fazem-no apenas para aproveitar a barbatana e o resto, a carcaça, é deixado no alto-mar", afirmou o diretor-geral do CIPA.
Vitorino Nahada notou que "há oito anos" que as autoridades pesqueiras têm vindo a executar um projeto de seguimento do tubarão-raia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau. Armadores asiáticos que operam na ZEE guineense - China, Japão e Correia do Sul - são dos principais pescadores que se dedicam ao corte das barbatanas de tubarão, dizem fontes do setor. Naqueles países, a barbatana é apreciada na culinária e como afrodisíaco, acrescentou uma fonte do setor da pesca guineense.
Com o financiamento da Comissão Sub-Regional de Pesca, a Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau iniciou hoje um seminário de sensibilização, que decorre até quinta-feira, sobre a proibição do corte e desembarque de tubarão sem barbatana na Guiné-Bissau.
O encontro junta todos os delegados de pesca das nove regiões do país, responsáveis pela captura artesanal, e técnicos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP). A Comissão Sub-Regional de Pesca é um organismo intergovernamental criado em 1985 juntando a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.
A luta contra a pesca ilícita, pesca não declarada e não regulamentada são dos principais objetivos da comissão que se reúne anualmente em cada um dos países membros. Lusa
Cumprimentos de Novo Ano em Belém
M'Bala Fernandes, Encarregado de Negócios da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, cumprimenta o Presidente Cavaco Silva
Decorreu hoje no palácio nacional de Queluz, a cerimónia de apresentação de cumprimentos do Novo Ano do Corpo Diplomático acreditado em Portugal ao Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, onde a Guiné-Bissau fez-se representar pelo chefe da missão, Encarregado de Negócios da Embaixada da República da Guiné-Bissau em Portugal, M´Bala Alfredo Fernandes.
Na referida cerimónia que contou com a presença de mais de uma centena de Embaixadores e chefes de missões diplomáticas e das organizações internacionais acreditados em Portugal, o Presidente da República, para além de demonstrar confiança na recuperação económica do seu país, durante o seu discurso e em se tratar do ano findo, profere: “…2014 trouxe sinais de esperança. Cumprimos as obrigações assumidas em Maio de 2011, perante as entidades internacionais e concluímos o programa de assistência económica e financeira, sem necessidade de ajuda adicional”.
Prosseguindo, Sua Excelência Senhor Presidente da República de Portugal, afirma que o ano transato foi muito importante, tendo o País recuperado a credibilidade e o acesso pleno aos mercados internacionais. No âmbito das relações internacionais, o Presidente da República, congratulou com os sucessos alcançados pelos países da CPLP, destacando a Guiné-Bissau como um exemplo do referido sucesso:
“…Pudemos assistir ao renascer da esperança na Guiné-Bissau, com o regresso à ordem constitucional, através da realização das eleições livres e democráticas. A Comunidade internacional deverá corresponder ao assinalável esforço das novas autoridades guineenses, prestando-lhes o apoio indispensável para que as ainda frágeis conquistas de 2014 possam converter-se em passos sólidos para a estabilidade e para o desenvolvimento. Portugal estará na primeira linha do apoio à Guiné-Bissau…“ E acrescenta, que a Guiné-Bissau ” …também contará, estou certo disso, com o apoio de Angola no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde a presença angolana é motivo de congratulação para todos nós.”
Recados do DSP, presidente do PAIGC
- "Vamos utilizar todas as nossas capacidades, as nossas competências e a nossa disponibilidade, no sentido de produzirmos consensos que tranquilizem o país, para que compreendam as medidas governativas que estamos a tomar."
- "Em alguns momentos podemos não compreender uns aos outros, mas somos homens de Estado, cada um de nós deve compreender a sua responsabilidade, estamos onde estamos através do nosso partido, e em nome do PAIGC, quero garantir a todos que vai haver consensos para que possamos levar esta nossa obra para o objectivo desenhado."
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Líderes da África Ocidental condenam terrorismo
A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), que esteve reunida em Cotonou (Benin), condenou as acções terroristas registadas nos últimos dias na França e na Bélgica, a quem manifestaram solidariedade, segundo um comunicado distribuído nesta terça-feira em Bissau.
O documento foi distribuído aos jornalistas à chegada a Bissau do Presidente guineense, José Mário Vaz, que participou nos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UEMOA, que decorreram na segunda-feira e terça-feira em Cotonou, Benim.
No encontro, "os chefes de Estado e de governos da UEMOA expressaram a sua firme condenação para com todo o tipo de terrorismo e manifestaram solidariedade para com os países e povos irmãos" confrontados com actos terroristas, lê-se no comunicado.
As ameaças à segurança foram um dos temas da cimeira que debateu também aspectos relacionados com o Pacto de Convergência, Estabilidade, Crescimento e de Solidariedade entre os Estados membros. De acordo com o comunicado da Presidência da Guiné-Bissau, o encontro de líderes no âmbito da UEMOA adoptou "um acto adicional" referente àquele Pacto.
"Na base deste acto adicional e como uma das medidas mais importantes no quadro económico e financeiro, a cimeira adoptou uma declaração" sobre a dívida pública, em que o objectivo passa por "preservar o nível do 'plafond' de endividamento, assegurando a qualidade e a sustentabilidade da dívida pública no seio da UEMOA", salienta-se no comunicado.
De acordo com a nota da Presidência, José Mário Vaz recebeu em audiências separadas o governador do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO), Tiémoko Meyliet, e o presidente do Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), Christian Adovelande.
Nas reuniões foram abordadas "questões relacionadas com a necessidade de apoios a projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau" e José Mário Vaz recebeu ainda "uma delegação de empresários ligados ao sector das energias renováveis interessados em desenvolver projectos no país".
A Guiné-Bissau é o único país lusófono da UEMOA, em que os outros sete membros têm o francês como língua oficial: Benim, Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Mali, Níger, Senegal e Togo.
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