sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Guiné-Bissau quer proibir corte de barbatanas de tubarão
A Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização para proibir o corte de barbatanas de tubarão nos mares do país. Segundo Vitorino Nahada, diretor-geral do Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA), a prática do corte "é recorrente" por parte de pescadores industriais.
O tubarão-raia é a espécie mais fustigada, notou Nahada, que disse querer ver a situação alterada em pouco tempo. "O corte das barbatanas de tubarão é uma prática nociva. Fazem-no apenas para aproveitar a barbatana e o resto, a carcaça, é deixado no alto-mar", afirmou o diretor-geral do CIPA.
Vitorino Nahada notou que "há oito anos" que as autoridades pesqueiras têm vindo a executar um projeto de seguimento do tubarão-raia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau. Armadores asiáticos que operam na ZEE guineense - China, Japão e Correia do Sul - são dos principais pescadores que se dedicam ao corte das barbatanas de tubarão, dizem fontes do setor. Naqueles países, a barbatana é apreciada na culinária e como afrodisíaco, acrescentou uma fonte do setor da pesca guineense.
Com o financiamento da Comissão Sub-Regional de Pesca, a Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau iniciou hoje um seminário de sensibilização, que decorre até quinta-feira, sobre a proibição do corte e desembarque de tubarão sem barbatana na Guiné-Bissau.
O encontro junta todos os delegados de pesca das nove regiões do país, responsáveis pela captura artesanal, e técnicos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP). A Comissão Sub-Regional de Pesca é um organismo intergovernamental criado em 1985 juntando a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.
A luta contra a pesca ilícita, pesca não declarada e não regulamentada são dos principais objetivos da comissão que se reúne anualmente em cada um dos países membros. Lusa
Cumprimentos de Novo Ano em Belém
M'Bala Fernandes, Encarregado de Negócios da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, cumprimenta o Presidente Cavaco Silva
Decorreu hoje no palácio nacional de Queluz, a cerimónia de apresentação de cumprimentos do Novo Ano do Corpo Diplomático acreditado em Portugal ao Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, onde a Guiné-Bissau fez-se representar pelo chefe da missão, Encarregado de Negócios da Embaixada da República da Guiné-Bissau em Portugal, M´Bala Alfredo Fernandes.
Na referida cerimónia que contou com a presença de mais de uma centena de Embaixadores e chefes de missões diplomáticas e das organizações internacionais acreditados em Portugal, o Presidente da República, para além de demonstrar confiança na recuperação económica do seu país, durante o seu discurso e em se tratar do ano findo, profere: “…2014 trouxe sinais de esperança. Cumprimos as obrigações assumidas em Maio de 2011, perante as entidades internacionais e concluímos o programa de assistência económica e financeira, sem necessidade de ajuda adicional”.
Prosseguindo, Sua Excelência Senhor Presidente da República de Portugal, afirma que o ano transato foi muito importante, tendo o País recuperado a credibilidade e o acesso pleno aos mercados internacionais. No âmbito das relações internacionais, o Presidente da República, congratulou com os sucessos alcançados pelos países da CPLP, destacando a Guiné-Bissau como um exemplo do referido sucesso:
“…Pudemos assistir ao renascer da esperança na Guiné-Bissau, com o regresso à ordem constitucional, através da realização das eleições livres e democráticas. A Comunidade internacional deverá corresponder ao assinalável esforço das novas autoridades guineenses, prestando-lhes o apoio indispensável para que as ainda frágeis conquistas de 2014 possam converter-se em passos sólidos para a estabilidade e para o desenvolvimento. Portugal estará na primeira linha do apoio à Guiné-Bissau…“ E acrescenta, que a Guiné-Bissau ” …também contará, estou certo disso, com o apoio de Angola no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde a presença angolana é motivo de congratulação para todos nós.”
Recados do DSP, presidente do PAIGC
- "Vamos utilizar todas as nossas capacidades, as nossas competências e a nossa disponibilidade, no sentido de produzirmos consensos que tranquilizem o país, para que compreendam as medidas governativas que estamos a tomar."
- "Em alguns momentos podemos não compreender uns aos outros, mas somos homens de Estado, cada um de nós deve compreender a sua responsabilidade, estamos onde estamos através do nosso partido, e em nome do PAIGC, quero garantir a todos que vai haver consensos para que possamos levar esta nossa obra para o objectivo desenhado."
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Líderes da África Ocidental condenam terrorismo
A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), que esteve reunida em Cotonou (Benin), condenou as acções terroristas registadas nos últimos dias na França e na Bélgica, a quem manifestaram solidariedade, segundo um comunicado distribuído nesta terça-feira em Bissau.
O documento foi distribuído aos jornalistas à chegada a Bissau do Presidente guineense, José Mário Vaz, que participou nos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UEMOA, que decorreram na segunda-feira e terça-feira em Cotonou, Benim.
No encontro, "os chefes de Estado e de governos da UEMOA expressaram a sua firme condenação para com todo o tipo de terrorismo e manifestaram solidariedade para com os países e povos irmãos" confrontados com actos terroristas, lê-se no comunicado.
As ameaças à segurança foram um dos temas da cimeira que debateu também aspectos relacionados com o Pacto de Convergência, Estabilidade, Crescimento e de Solidariedade entre os Estados membros. De acordo com o comunicado da Presidência da Guiné-Bissau, o encontro de líderes no âmbito da UEMOA adoptou "um acto adicional" referente àquele Pacto.
"Na base deste acto adicional e como uma das medidas mais importantes no quadro económico e financeiro, a cimeira adoptou uma declaração" sobre a dívida pública, em que o objectivo passa por "preservar o nível do 'plafond' de endividamento, assegurando a qualidade e a sustentabilidade da dívida pública no seio da UEMOA", salienta-se no comunicado.
De acordo com a nota da Presidência, José Mário Vaz recebeu em audiências separadas o governador do Banco Central de Estados da África Ocidental (BCEAO), Tiémoko Meyliet, e o presidente do Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), Christian Adovelande.
Nas reuniões foram abordadas "questões relacionadas com a necessidade de apoios a projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau" e José Mário Vaz recebeu ainda "uma delegação de empresários ligados ao sector das energias renováveis interessados em desenvolver projectos no país".
A Guiné-Bissau é o único país lusófono da UEMOA, em que os outros sete membros têm o francês como língua oficial: Benim, Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Mali, Níger, Senegal e Togo.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
RIP: Estudante guineense morre afogado no Brasil
Um estudante guineense morreu afogado no Brasil. Braima Mané era estudante do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O acidente aconteceu na cachoeira Serrinha, em Passagem de Mariana, distrito da cidade histórica. De acordo com a instituição, ele estava no Brasil por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G). O estudante de 24 anos estava na Ufop desde 2010.
Um irmão de Braima Mané que mora em Vitória, no Espírito Santo, já está em Mariana, conforme a Universidade. Ele está cuidando dos trâmites legais para o traslado do corpo. Globo
Avaliação sobre direitos humanos
Foto: Lusa
Em vésperas de uma avaliação, CARMELITA PIRES admite que país deve ter mais respeito pelos direitos humanos
A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, considerou hoje que o país terá que subir nos níveis de respeito pelos direitos humanos, numa altura em que está prestes a ser sujeito a uma avaliação internacional. A Guiné-Bissau vai ser avaliada entre 23 e 27 de janeiro no exame periódico ao nível do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou a governante.
Segundo explicou, a organização vai analisar o cumprimento de uma série de recomendações deixadas ao país na última avaliação sobre melhoria do quadro legal, funcionamento das instituições e operacionalidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
No encontro, a decorrer em Bruxelas, a Guiné-Bissau será representada pelo Ministério da Justiça, pela Comissão dos Direitos Humanos e por uma organização não-governamental (ONG) da áre. Carmelita Pires falava hoje durante a cerimónia de assinatura de um acordo entre o ministério que tutela e a União Africana (UA).
A UA entregou às autoridades guineenses 21.500 euros para a realização de atividades no âmbito da promoção dos Direitos Humanos nas regiões de Gabú (Leste), Oio (centro), Tombali (Sul) e ilhas Bijagós. O acordo para disponibilização da verba foi rubricado pelo representante da UA na Guiné-Bissau, o santomense Ovídio Pequeno, e por Carmelita Pires, que na ocasião agradeceu o apoio.
A governante enalteceu a contribuição da União Africana pelas ajudas que tem prestado às novas autoridades guineenses com vista à execução de diferentes ações, particularmente no setor da justiça.
A coordenadora da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Aida Indjai, indicou que a instituição vai utilizar o dinheiro disponibilizado hoje pela UA para promover inquéritos sobre os direitos humanos nas regiões abrangidas.
"São zonas consideradas críticas em termos de violação sistemática dos direitos humanos", notou Aida Indjai, enumerando o espancamento, o casamento forçado ou precoce e ainda a mutilação genital feminina como as principais violações. Os inquéritos serão iniciados em fevereiro e os resultados serão anunciados pelo Governo.
Além dos inquéritos, a verba destina-se a financiar programas radiofónicos para sensibilização da população guineense em matéria de administração da justiça, registos de nascimento e reforço da capacidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
O representante da UA na Guiné-Bissau destacou hoje que o apoio visa ajudar o Governo a dar mais atenção aos preceitos e objetivos enunciados na Carta Africana dos Direitos Humanos. Lusa
Frase do dia: 'Civilizado i civilizado son!'...
Obrigado à Câmara Municipal de Bissau e ao seu presidente, Adriano Ferreira "Atchutchi"
NOTÍCIA DC/'Caso Areias Pesadas': É muita carga para o Daniel
O feitiço parece ter-se virado contra o feiticeiro. E não se trata da bauxite, mas sim das areias pesadas de Varela. Ditadura do Consenso apurou que, desde o período da 'transição', os próprios militares já teriam conhecimento de que o actual e ex-ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, terá recebido dinheiro no 'caso' das areias pesadas de Varela.
O caso, apurou o DC, chegou mesmo ao conhecimento do Presidente da República. Daí as insinuações de José Mário Vaz, feitas há pouco tempo sobre a 'escuridão' que paira sobre o negócio das areias. Existirão mesmo documentos que provam, de acordo com uma fonte, o envolvimento do Daniel Gomes no negócio obscuro das areias pesadas de Varela.
Os chineses terão exportado cerca de 500 toneladas de areia e, no seguimento, pagaram cerca de 8 milhões de FCFA, que deram entrada no cofre do ministério...e ganharam asas depois. E é por isso que o ministro, sabendo que JOMAV sabe, tem atacado - sem dados, ou com os mesmos errados, e com explicações sem nexo.
Ditadura do Consenso apurou ainda que o ministério Público terá mesmo congelado as contas do ministro, enquanto decorrem as investigações. Da parte do Governo, talvez saia fumo branco na próxima reunião do Conselho de Ministros. Ditadura do Consenso continuará atento, e a varrer toda a informação sobre este caso. Pela verdade, com a verdade. AAS
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