...continua FAMOSA
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
ÉBOLA: Guiné-Bissau reabre fronteira com Conacri dentro de cinco dias
A Guiné-Bissau vai reabrir a fronteira com a Guiné-Conacri dentro de cinco dias, anunciou o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira. O PM falava à saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, para, entre outros assuntos, fazer um ponto de situação sobre as atividades do executivo.
Na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) realizada no dia 06 de novembro, em Accra, capital no Gana, os chefes de Estado decidiram reabrir as fronteiras com os países afetados - Guiné-Conacri, Libéria e Serra-Leoa - para evitar a estigmatização da população.
Domingos Simões Pereira indicou a José Mário Vaz que existe um relatório técnico segundo o qual a Guiné-Bissau precisa de mais "quatro a cinco dias" para "reforçar as estruturas de vigilância sanitária" antes de reabrir a fronteira, encerrada pelo Governo guineense desde 12 de agosto. Nenhum caso de Ébola foi declarado na Guiné-Bissau e as autoridades têm no terreno uma série de medidas de prevenção.
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Banco Mundial apoia projectos na Guiné-Bissau
Cérémonie de signature de deux accords de subvention de la Banque mondiale en appui aux populations vulnerables de la Guinée-Bissau :
- un accord de subvention de 4 millions 850 mille dollars avec le Gouvernement de Guinée-Bissau
- un accord de subvention de 2 millions 150 mille dollars avec le Programme Alimentaire mondiale (PAM).
Le cérémonie aura lieu le 4 décembre 2014 à 15h30 au bureau de la Banque mondiale à Dakar, Corniche Ouest X Rue Gontran Damas.
Les accords seront signés par
- M. Geraldo Martins, Ministre de l’Economie et des Finances de la Guinée-Bissau
- Mme Denise Brown, Directrice du Bureau Régional du PAM à Dakar,
- Mme Vera Songwe, Directeur des Operations de la banque mondiale pour la Guinée-Bissau, le Sénégal, la Mauritanie, Cabo Verde et la Gambie
Morreu hoje em Ziguinchor, no Senegal, Ali Khadra, vítima de um cancro. O malogrado era deputado do PAIGC. AAS
O editor do Ditadura do Consenso envia as mais sentidas condolências à família, e ao grupo parlamentar do PAIGC, neste momento de enorme pesar. AAS
URGENTE: Mais de 3.000 novos casos de SIDA na Guiné-Bissau
Na Guiné-Bissau, dados apontam para o registo de novas infecções em 2014. As cifras apontam para 3.197 novos casos, entre 42 mil e 261 do total de pessoas que vivem com VIH. esse número, as crianças representam 16,9%. Um quadro que não deixa de ser preocupante, perante as preocupações e dificuldades com que os seropositivos deparam.
Os seropositivos guineenses consideram-se marginalizados e abandonados pelos seus próximos, ou, por outras palavras, a estigmatização representa ainda um dos factores de risco para os doentes de sida, na Guiné-Bissau.
“Muitas pessoas morreram, porque são severamente rejeitadas pelas suas comunidades”, afirma Pedro Mandica, presidente da Rede Nacional das Associações de Pessoas que vivem com o VIH, uma estrutura que congrega cerca de duas dezenas de organizações autónomas.
Quem também aceitou que o estigma figura no topo da lista dos factores de morte da maioria dos doentes de VIH na Guiné-Bissau é o Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta contra a SIDA, Anaximandro Zylene Casimiro Menut.
Fontes indicam que em 2012, com o arrefecer de relações com os parceiros internacionais, em consequência do golpe militar de 12 de Abril, os seropositivos enfrentaram dificuldades de sobrevivência, em consequência da constante penúria de medicamentos, o que levou a morte de muitos.Neste momento, mais de oito mil pessoas estão em tratamento.
Comparativamente aos outros países da sub-região oeste africana, em termos da prevalência de números de seropositivos, a Guiné-Bissau apresenta um quadro muito preocupante.VOA
ÉBOLA: Encerramento de fronteira na Guiné-Bissau pode "acentuar riscos" de falta de alimentos
O encerramento dos postos de fronteira com a Guiné-Conacri para prevenir a entrada do Ébola na Guiné-Bissau pode "acentuar riscos de insegurança alimentar", alerta a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla inglesa).
"Se esta situação continuar, pode acentuar riscos de insegurança alimentar, sobretudo das famílias pobres das regiões fronteiriças", refere-se no documento de avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau a que a Lusa teve hoje acesso. De acordo com o levantamento, o fecho de fronteiras causa diversos problemas.
CAJU/FAO: "campanha foi boa", mas continua a faltar dinheiro para comer
O caju, principal fonte de rendimento das famílias da Guiné-Bissau, foi este ano vendido a bom preço, mas a população continua a ter dificuldades para comprar alimentos, alerta a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla inglesa).
"A campanha de comercialização da castanha de caju, este ano, é considerada boa relativamente aos preços praticados", destacou o documento de avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau a que a Lusa teve hoje acesso.
No entanto, "os efeitos combinados do fraco rendimento de uma boa parte da população e os níveis dos preços dos produtos alimentares de base não deverão melhorar o acesso das populações aos produtos alimentares", acrescentou. Lusa
VIH/SIDA: Prevalência na Guiné-Bissau é das mais altas da África Ocidental
A taxa de prevalência do VIH/SIDA na Guiné-Bissau é das mais altas da África Ocidental, declarou hoje, Anaximandro Menut, diretor do secretariado nacional de luta contra a doença. O organismo foi convidado pelo parlamento para apresentar um ponto da situação sobre a doença, a propósito do Dia Mundial da Luta Contra a SIDA, que hoje se assinala.
De acordo com Anaximandro Menut, a taxa de prevalência no país ronda 5,3% na faixa etária dos 15 aos 49 anos. Dados da ONU/SIDA, agência das Nações Unidas que monitoriza a doença, apontam que, até final do ano, mais de 42 mil guineenses serão considerados seropositivos, acrescentou aquele responsável. Na Guiné-Bissau, as mulheres são as mais afetadas pelo VIH e as zonas no Leste - regiões de Bafatá e Gabú - que fazem fronteira com a Guiné-Conacri e o Senegal, são as mais atingidas pela doença, notou ainda Anaximandro Menut.
As regiões de Oio e Biombo (centro/norte) e Bolama/Bijagós (ilhas) são as zonas da Guiné-Bissau com menor prevalência. Mais de 30 mil guineenses necessitam de tratamento com antirretrovirais, embora apenas cerca de oito mil recebam os medicamentos que são comprados através de verbas do Fundo Global e de países como Portugal e Brasil.
O Dia Mundial de Luta Contra a Sida é comemorado no primeiro dia de dezembro para alertar as populações quanto à necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus, que ataca o sistema imunológico do doente, e para lembrar todas as vítimas que faleceram ou estão infetadas com a doença. A SIDA é a primeira causa de mortalidade em África e a quarta em todo o mundo.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
DEFESA: Portugal avalia retoma da cooperação
Aguiar Branco mencionou que a cooperação ficou suspensa durante “um período lato” e, agora, é preciso iniciar “uma nova cooperação” do princípio, disse, sublinhando que “há essa vontade política” para tal. “Na relação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau, estava suspensa a cooperação por força dos acontecimentos num passado recente. Está neste momento a ser feita a avaliação para a retoma da cooperação na Defesa."
"Já troquei impressões com a ministra da Defesa da Guiné-Bissau [, Cadi Seidi]”, anunciou hoje o ministro da Defesa Nacional, numa conferência de imprensa após a assinatura de um contrato-programa com o homólogo angolano, João Lourenço.'Segundo Aguiar Branco, o director-geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres, “vai deslocar-se à Guiné-Bissau para avaliar os termos em que se pode retomar agora uma cooperação que estava suspensa”.
O objectivo, disse o governante português, é o de vir a criar “de forma estruturada” a capacidade de a Guiné-Bissau “consolidar esse pilar fundamental para um Estado de Direito”, a nível das Forças Armadas e da Defesa Nacional.
Aguiar Branco mencionou que a cooperação ficou suspensa durante “um período lato” e, agora, é preciso iniciar “uma nova cooperação” do princípio, disse, sublinhando que “há essa vontade política” para tal.
Após o golpe de Estado militar de 2012, a Guiné-Bissau viveu durante cerca de dois anos com um governo de transição, situação que foi ultrapassada no início do verão deste ano, com a realização de eleições legislativas e presidenciais, que permitiram indicar Domingos Simões Pereiras como chefe do actual governo guineense e José Mário Vaz como chefe de Estado. Lusa/i online
OPINIÃO: MFDC continua a provocar dores de cabeça
"O MDFC continua a provocar dores de cabeça ao nosso país e vai seguramente continuar a causar danos. Enganam-se aqueles que porventura pensam que conflitos desta natureza, classificados de baixa intensidade (low intensity conficts), não têm futuro. É precisamente o inverso. Têm tendência a durar eternamente ou pelo menos enquanto os seus líderes tiverem forças e alguma capacidade de recrutamento. Essa capacidade de recrutamento pode, eventualmente, ocorrer e ganhar algum fôlego à medida que a repressão das forças governamentais aumenta e as populações forem ganhando consciência de que as suas reivindicações (políticas, económicas e sociais) jamais serão atendidas.
Ora, pela idade que os comandantes da frente sul de um dos ramos do MDFC (Duarte Djedju e Alfucene Djedju), que se reuniu em Farim com o Ministro da Administração Interna (MAI) aparentam ter, este conflito de baixa intensidade pode vir a durar mais 20 ou 30 anos, o que adicionado aos 32 anos que já se passaram perfará 62 anos. E isto sem contar com as reivindicações políticas que tiveram início, efetivamente, em 1947, ano da fundação do movimento.
O facto de os reencontros militares serem raros e pouco desgastantes faz com que a resistência seja muito mais duradoira do que os conflitos de alta intensidade. Mas há um outro fator que se deve adicionar a tudo o que acaba de ser dito. É a circunstância de os elementos rebeldes desposarem mulheres guineenses, o que em conflitos de género não pode de modo algum ser descurado.
Com base na experiência tida de outros conflitos, um dos elementos que muitas vezes concorre para as deserções, além da componente psicológica associada à intensidade da guerra, da demora da guerra e das dificuldades experimentadas pelo grupo armado a nível do aprovisionamento de víveres e de armamento, é precisamente o facto de os rebeldes terem a ansiedade de refazerem as suas vidas o mais rapidamente possível (por exemplo constituírem família) com o fim da guerra e se verem confrontados com o seu indefinido prolongamento.
Neste caso concreto os rebeldes de Casamansa não precisam de se preocupar tanto com o assunto de constituírem família pois podem fazê-lo cruzando a fronteira e terem uma prole que eventualmente venha a substituir os pais na sua atividade. Neste aspeto particular, seria muito interessante estudar o perfil e a história familiar dos elementos que compõe as várias fações do MDFC.
Mas regressemos imediatamente ao incidente de fronteira que levou à demissão do MAI. Estava precisamente a meio deste artigo quando fui surpreendido (positivamente) pela demissão do Ministro. Sim, porque depois de ter visto as imagens não tive dúvidas de que o Ministro em causa, que tinha começado muito bem o seu périplo com repreensões sobre o comportamento indigno de alguns dos seus subordinados e que estava (diga-se em abono da verdade) a desempenhar muito bem as suas funções, tinha levado longe demais o seu esforço e criado condições para que o Estado guineense sofresse um vexame por parte de um grupo armado que não reconhece. Por várias razões que passarei a enumerar:
1)A reunião (e toda a discussão que se gerou a propósito de se saber se o grupo armado estaria ou não do nosso lado da fronteira) ainda que informal, era absolutamente desnecessária e só veio pôr a nu a velha questão da volatilidade da nossa fronteira. E mais!
2) Veio demonstrar (se é que algumas dúvidas existem) o total desconhecimento da nossa fronteira por parte das autoridades que inclusivamente tinham a responsabilidade de zelar pela sua vigilância, segurança e controlo. Depois de várias décadas de independência o Estado guineense (como desconfiávamos) ainda não tomou verdadeiramente posse (de jure e de facto) das nossas fronteiras. Dai também o descalabro que se verificou nos acordos rubricados com o Senegal nos anos 90. O incidente de fronteira e a reunião que se lhe seguiu exige agora mais esclarecimentos. O guineense comum quer agora saber se o grupo armado do MDFC estava ou não a operar impunemente do nosso lado da fronteira. E como é que isso se faz? Criando e enviando uma missão de verificação dos dois países para a zona;
3) Naquelas condições ao constatar e ao lhe ser barrada a passagem na dúvida (como de facto relevou ter dúvidas se estava do lado guineense ou do lado senegalês, facto que me pareceu incrível) a primeira atitude a tomar seria informar imediatamente o Primeiro-ministro e a Ministra da Defesa para que, junto das autoridades senegalesas, através do Ministério de Negócios Estrangeiros, se criasse uma missão conjunta de verificação dos marcos fronteiriços numerados que existem (ou deveriam existir) e não são propriamente montes de pedras e de areia. Além do mais, a própria Presidência da República deveria ser imediatamente informada do incidente.
Depois da verificação conjunta e se se constatasse que o grupo armado estava de facto a violar a nossa fronteira a Guiné-Bissau deveria imediatamente lavrar uma nota de protesto junto do Governo senegalês a queixar-se da violação reiterada do seu território por grupos armados e como medida preventiva e dissuasora colocar um contingente militar na linha de fronteira. O MAI não deveria estar em amena cavaqueira com os rebeldes de Casamansa;
4) Como se não bastasse ainda convocou uma reunião com a direção militar dos rebeldes em Farim, o que acabou por ser um reconhecimento tácito, por parte de um membro de Governo guineense, do movimento rebelde e da força que dispunha no terreno quando afirmou, na sua alocução, que esses poderiam ter aniquilado a comitiva ou quando deixou a entender (ainda que de forma implícita) que controlavam uma área. Foi um erro grave. Muito grave, mesmo.
A reunião de Farim ainda veio agravar a situação, ofuscando completamente aquilo que estava a ser o desempenho positivo e a atitude discursiva do MAI que antecedeu o incidente. Depois disto e de tudo o que pude subtrair do noticiário da televisão da Guiné-Bissau, não tive dúvidas nenhumas de que o MAI tinha caído numa verdadeira armadilha e que alguém tiraria as devidas consequências, na minha opinião, de um ato irrefletido e talvez até inconsciente, mas que acabou por ridicularizar os governantes que se deslocaram à região. Tão irrefletido e inconsciente que, caso os rebeldes quisessem ganhar notoriedade a nível interno (do Senegal) e internacional, poderiam ter raptado o MAI e o seu staff, o que colocaria a Guiné-Bissau em maus lençóis. Ainda assim, a atitude deixou mossa que deve colocar o Estado guineense e o próximo titular do cargo de sobreaviso.
Algo de positivo ficou, porém, deste indesejável incidente na fronteira e da também indesejável e subsequente reunião de Farim: a vontade expressa pelos rebeldes em negociarem sobre a mediação do nosso país que não deve ser descurada. Todavia, os rebeldes se tiverem mesmo vontade em negociar devem comunicar as suas intenções ao Governo legítimo do Senegal. Subsidiariamente é preciso saber (até porque a existir paz em Casamansa é necessário que essa paz seja de facto definitiva) com quem negociar. Por outras palavras, negociar com qual das fações de um grupo decomposto em três ou quatro alas?
Criadas essas condições internas (no Senegal) para o advento dessas negociações é claro que a Guiné-Bissau deve predispor-se (e não seria a primeira vez) a oferecer o seu território e a participar na mediação por ser uma das partes interessadas na resolução de um conflito que ameaça eternizar-se. Deve fazê-lo de uma forma séria e responsável. Mas não transformar a mediação numa aventura em solitário do nosso país. Deve engajar também a Gâmbia (outra interessada!), aCEDEAO (pois o conflito impede a livre circulação de pessoas e bens), com todos os prejuízos que isso acarreta à integração regional, e a própria CPLP de que a Guiné-Bissau é Estado membro.
A resolução do conflito em Casamansa interessa, portanto, aos países vizinhos limítrofes (Guiné-Bissau e Gâmbia), às organizações regionais e sub-regionais e à CPLP. Por isso, todos eles (individualmente ou em conjunto) deveriam redobrar os seus esforços no sentido de criarem condições para a pacificação definitiva da região.
Enquanto isso não acontece, a Guiné-Bissau deve:
vigiar as suas fronteiras e tomar posse efetiva delas;
Reativar urgentemente as Brigadas Geodésicas e geo-hidrográficas que existiam no tempo colonial;
criar uma missão de verificação conjunta das fronteiras com o Senegal e com a Guiné-Conakry;
estudar as convenções que Portugal fez com a França e que estabeleceram as fronteiras atuais;
conhecer as retificações efetuadas, bem como os diferentes relatórios das missões geo-hidrográficas.
Julião Soares Sousa"
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