ANP: Cipriano Cassamá diz que a casa do Povo "padece de males"

CIPRIANO CASSAMA, PESIDENTE DA ANP: Só com a força unida de todos será capaz de ultrapassar os males

O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) reconheceu esta quinta-feira, 31 de Julho, que a instituição que dirige «padece de males» e que só a força unida de todos os seus deputados será capaz de ultrapassar tais males. Falando a PNN durante a abertura de sessão extraordinária, Cipriano Cassamá apelou à união dos deputados nesta nona legislatura para vencer os desafios que herdaram.

Cassamá anunciou que em Novembro, no início da sessão ordinária da IX Legislatura, serão debatidos, entre outros assuntos, a tão controversa «Lei de amnistia» para a qual pediu uma atenção, meditação e ponderação por parte dos deputados da nação. “Cada um deve reflectir se é a amnistia que vai consolidar a paz e a estabilidade, meditem e assumamos a nossa responsabilidade” disse Cipriano Cassamá garantido que os parlamentares farão desta legislatura uma legislatura de sucesso.

O Presidente da ANP garantiu também que os deputados vão lutar para uma estabilidade política e social onde reine um clima entendimento e de bom senso, acrescentando que a mulher e homem guineense precisam de sossego para debelar os sofrimentos em que vivem neste momento em todo o país.

O governo de transição já tinha apresentado no mês de Setembro de 2013 uma proposta referente à Lei de Amnistia a qual foi reprovada com 40 votos a favor, 25 contra e 7 abstenções. Esta lei impunha que fosse aprovada com um mínimo de 51 votos a favor, o que não foi o caso, no universo de 72 deputados presentes o hemiciclo na altura. Na sessão desta quinta-feira foi escolhido o deputado Amizade Farã Mendes como presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular. PNN

GALÕES: Ministra proibe uso de farda a militares que não estejam em serviço

A Ministra da Defesa Nacional, Cadi Seidi, anunciou esta terça-feira, 29 de Julho, que qualquer militar que não esteja em serviço não pode envergar o uniforme militar fora dos quartéis ou na via pública. A decisão da responsável da pasta de Defesa Nacional foi manifestada à PNN durante uma visita aos quartéis da capital guineense com o objectivo de se inteirar da real situação em que se encontram estas unidades assim como das condições em que vivem os militares.

«É uma orientação digna, e cabe a nós fazer circular esta informação através do Estado Maior General das Forças Armadas. Assim como informar todos os militares que estamos numa situação de paz por isso temos de saber quando e em que sitio utilizar o uniforme militar. É apenas cumprir aquilo que está prescrito na lei», disse Seidi. PNN

JULGAMENTO/IMPRENSA: O Director do semanário “Donos da Bola”, Pedro Lucas de Carvalho, foi acusado hoje pela justiça guineense de ter cometido um “crime de imprensa e de honra” contra Abudu Mane e Paulo Sanha, respectivamente o demissionário Procurador-geral da República e o actual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. AAS

Presidente da República José Mário Vaz viaja amanhã para assistir à tomada de posse do presidente da Mauritânia, e depois segue para a cimeira EUA/ÁFRICA, nos Estados Unidos da América. AAS

Bolsas de estudo Mandela Washington para jovens líderes africanos

Hoje, perante 500 extraordinários jovens líderes, o presidente Obama anunciará a redenominação da Bolsa de Estudos Washington para Jovens Líderes Africanos em homenagem a Nelson Mandela. Ele também anunciará que os Estados Unidos pretendem dobrar o número de participantes anuais na Bolsa de Estudos Mandela Washington para mil até o terceiro trimestre de 2016.

A Bolsa de Estudos Mandela Washington é o principal programa da Iniciativa Presidencial Jovens Líderes Africanos (Yali) e incorpora o compromisso do presidente Obama de investir no futuro da África. A primeira turma da Bolsa de Estudos Mandela Washington chegou em junho de 2014 para seis semanas de capacitação intensiva em liderança executiva, networking e desenvolvimento de competências, seguidos de uma Cúpula Presidencial em Washington, DC. Por meio dessa iniciativa, os jovens líderes africanos estão adquirindo habilidades e conexões de que precisam para acelerar suas próprias trajetórias de carreira e contribuir de forma mais enérgica para o fortalecimento de instituições democráticas, fomentando crescimento econômico e reforçando a paz e a segurança na África.

Selecionados dentre 50 mil inscrições, os 500 bolseiros Mandela Washington representam a promessa extraordinária de uma geração emergente de empresários, ativistas e funcionários públicos. Os bolseiros Mandela Washington têm entre 25 e 35 anos de idade; possuem um histórico comprovado de liderança numa organização pública, privada ou cívica; e demonstram um forte compromisso para contribuir com suas habilidades e talentos para construir e servir suas comunidades. A primeira turma de bolseiros representa 49 países da África Subsaariana e inclui números equivalentes de homens e mulheres. Apesar de serem jovens, mais de 75% dos bolseiros já trabalham num cargo de nível médio ou executivo, e 48% possuem diploma universitário. Atualmente, 25% dos bolseiros trabalham numa instituição não governamental e 39% deles conduzem o próprio negócio. Quase todos os bolseiros são os primeiros na família a visitar os Estados Unidos.

Os bolseiros Mandela Washington chegaram aos Estados Unidos em junho de 2014 e estudaram em universidades americanas cotadas entre as 20 melhores. Seu currículo acadêmico e formação em liderança executiva de seis semanas se concentraram em uma de três áreas: negócios e empreendedorismo, liderança cívica ou gestão pública. O currículo universitário formal foi incrementado com workshops, mentoreamento e oportunidades de fazer networking com líderes em seus campos de atuação.

Hoje, os bolseiros Mandela Washington se reunirão em Washington, DC para uma Cúpula Presidencial e uma reunião pública. Nos próximos três dias, os bolseiros continuarão a engajar com líderes dos setores públicos e privados, e entre si. Após a Cúpula, 100 bolseiros permanecerão nos Estados Unidos para participar de estágios de oito semanas com mais de 80 organizações não governamentais (ONGs) americanas, empresas privadas e escritórios governamentais.
Investindo em oportunidades no Continente.

O governo dos EUA está a trabalhar com empresas, governos e ONGs para criar oportunidades profissionais em curso e recursos para prestar apoio a esses jovens líderes quando voltarem para os respectivos países.

• Desenvolvimento profissional: o governo dos EUA está garantindo mais de 200 estágios e colocações profissionais para a Bolsa de Estudos Mandela Washington em empresas privadas, ministérios, institutos de pesquisa, organizações multilaterais e organizações sem fins lucrativos e de base comunitária no continente. Os bolseiros serão colocados em estágios em empresas do setor privado como a Microsoft e em ONGs globais como a Partners for Democratic Change (Parceiros por uma Mudança Democrática).

• Mentoreamento: os bolseiros formarão par com mentores – líderes da indústria dos setores público-privado e sem fins lucrativos, incluindo de grandes empresas internacionais e organizações dos EUA que operam na África – que orientarão e apoiarão os bolseiros enquanto buscam colocar em prática as lições e as habilidades adquiridas através da experiência da bolsa, planejam metas profissionais de curto e longo prazo e crescem profissionalmente após retornar para a África.

• Financiamento inicial: os bolseiros Mandela Washington terão acesso a financiamento específico para apoiar suas ideias, negócios e organizações, e para realizar projetos conjuntos visando melhorar suas comunidades. Mais de US$ 5 milhões em pequenas subvenções serão concedidas nos primeiros três anos pela Fundação para o Desenvolvimento Africano aos bolseiros Mandela Washington que tenham a intenção de iniciar ou melhorar seus negócios ou empresas sociais. Além disso, os bolseiros terão condições de atrair financiamento para seus empreendimentos e projetos através da plataforma específica Yali de crowdfunding (financiamento coletivo via web) do Rocket Hub (Centro Rocket, em tradução livre).

• Contribuição à comunidade: O Departamento de Estado investirá um adicional de US$ 5 milhões nos próximos três anos para ajudar os bolseiros a estabelecer ou a expandir suas próprias ONGs, a empreender projetos para melhorar suas comunidades, ou a trabalhar de forma colaborativa para construir a rede de jovens líderes africanos, inclusive em regiões carentes. Os bolseiros atuarão como mentores para outros jovens africanos em oito Connect Camps (Campos de Conexões), onde usarão tecnologia para promover o bem social e o envolvimento comunitário.

• Alavancando investimentos já existentes do governo dos EUA: a USAID alavancará mais de US$ 350 milhões em programas já existentes para jovens e desenvolverá iniciativas para conferir aos bolseiros acesso a uma ampla gama de assistência e ajuda. Por exemplo, mediante a Iniciativa Alimentar o Futuro, os bolseiros em países específicos se beneficiarão de programas de capacitação e estágios adaptados.
Mantendo uma rede forte

As Embaixadas dos EUA fornecerão recursos e apoio para garantir que os bolseiros Mandela Washington permaneçam conectados através de associações de ex-alunos existentes nos países e de atividades de serviço comunitário. Os bolseiros terão acesso a kits de intercâmbio virtual (personalizados para uma ampla gama de ambientes de banda larga) a fim de manter conexões fortes de volta com os Estados Unidos e ampliar sua experiência para outros jovens africanos. Finalmente, o governo dos EUA organizará regularmente eventos locais e regionais, e oportunidades de fazer networking para sustentar laços profundos com esses bolseiros dinâmicos ao longo dos próximos anos.
Instituições académicas:

• Universidade Clark-Atlanta
• Faculdade Dartmouth
• Universidade Northwestern
• Universidade de Notre Dame
• Universidade do Texas em Austin
• Universidade de Wisconsin – Stout
• Universidade de Yale
• Universidade Estadual do Arizona
• Universidade de Rutgers, a Universidade do Estado de Nova Jersey
• Universidade Tulane
• Universidade da Califórnia, em Berkeley
• Universidade de Delaware
• Universidade da Virgínia/Faculdade William e Mary
• Faculdade Wagner
• Universidade Internacional da Flórida
• Universidade Howard
• Universidade Estadual Morgan
• Universidade de Syracuse
• Universidade do Arkansas
• Universidade de Minnesota

Consultar: http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/texttrans/2014/07/20140730304631.html#ixzz392B85BUo

TAP: Guiné-Bissau admite retirar exclusividade à companhia aérea portuguesa

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau admitiu a possibilidade de abrir à concorrência a rota aérea entre a capital do país e Lisboa, explorada exclusivamente pela TAP Air Portugal. "A única forma de influenciarmos os bilhetes é promovendo a concorrência. Temos que ser capazes de pensar nisso, temos que ser capazes de criar alternativas", referiu Domingos Simões Pereira numa conferência de imprensa em que foi confrontado com queixas de clientes da companhia aérea portuguesa.

Os governos de Portugal e da Guiné-Bissau assinaram na segunda-feira um protocolo na área da segurança que permite à TAP reativar a rota a partir de 28 de Outubro - depois da suspensão por força do embarque forçado em Bissau de 74 passageiros ilegais em Dezembro.

Algumas queixas colocadas até então prendiam-se com o elevado preço dos bilhetes entre Lisboa e Bissau (a rondar os mil euros por cada passagem de ida e volta, para uma viagem de pouco mais de três mil quilómetros, inferior a quatro horas), assim como com os horários.

Tais questões "são do âmbito estritamente empresarial: isso compete à TAP" e o governo só pode intervir promovendo "a concorrência" no espaço aéreo, referiu Simões Pereira. "Assinámos o acordo, mas o nosso secretário de Estado dos Transportes e Comunicações continua em Portugal e está em reuniões de trabalho com o seu homólogo, a passar em revista um conjunto de questões", sublinhou o chefe de governo guineense.

A exploração da rota Bissau - Lisboa - Bissau "faz-se ao abrigo de um acordo aéreo" entre os dois Estados e "é por isso importante que as autoridades façam a revisão desse contrato para se poder aproximar dos padrões universais", sublinhou Simões Pereira. No acordo, a exploração pertence à TAP e caberia a uma transportadora guineense, que na prática não existe.

"Ao falarmos da retoma dos voos da TAP, também estamos a falar do interesse do governo da Guiné-Bissau em exercer os direitos que lhe assistem de explorar essa mesma rota", acrescentou. Segundo Domingos Simões Pereira, trata-se de um tema que está "na agenda" do governo, com várias opções a equacionar. Lisa

ÉBOLA: Portugal envia 15 toneladas de medicamentos para a Guiné-Bissau para prevenção. AAS

GUINÉ-BISSAU: Défice de € 35 milhões para o corrente ano

GERALDO MARTINS Fazer boa gestão daquilo que existe

O Estado da Guiné-Bissau enfrenta um défice de 35 milhões de euros entre a previsão de receitas e despesas até final do ano, anunciou o ministro das Finanças, Geraldo Martins, que prevê "cobrir" o buraco orçamental até dezembro.
"O 'gap' [brecha] fiscal é de 23 mil milhões de francos CFA [35 milhões de euros] entre a previsão de receitas de todo o ano de 2014 e as despesas previstas", disse o ministro, referindo que estão a ser mobilizados vários mecanismos para lidar com a situação.

Por um lado, foi feita na última semana uma emissão de dívida com 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a mereceram a confiança da banca privada regional. Estão também a ser programadas "ações para melhorar a arrecadação fiscal", "há apoios em vista", nomeadamente da União Europeia e Timor-Leste, e é esperada a liquidação de "fundos de compensação de pescas ainda durante este ano", referiu. "Se tudo correr bem, podemos fechar este `gap` até dezembro", sublinhou Geraldo Martins.

No entanto, boa parte do dinheiro só deve entrar nos cofres do Estado "entre novembro e dezembro" e até lá é preciso encontrar soluções que "permitam ter os fundos necessários para o funcionamento do Governo", acrescentou. A necessidade de liquidez está a ser tratada com parceiros da Guiné-Bissau e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na terça-feira terminou uma visita de sete dias ao país, e poderá implicar a criação de "um comité de tesouraria".

Uma das missões desse comité passará por "verificar como fazer uma boa gestão daquilo que existe tendo em conta a situação real em termos de receitas", referiu Geraldo Martins. De acordo com o ministro das Finanças e Economia, o mais tardar em setembro será apresentado à Assembleia Nacional Popular (ANP) um "orçamento equilibrado" para o que resta de 2014.

Neste e no próximo ano as prioridades passam por definir os orçamentos gerais do Estado, equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação fiscal, nomeadamente junto dos serviços de alfândegas e de contribuições e impostos. "Só a partir daí podemos pensar em medidas estruturais como aumentar os funcionários públicos", concluiu. Lusa

Morreu ontem em Lisboa, Nelson Pina. Que a sua alma descanse em paz, e condolências para a família. AAS

Que a terra te seja leve, amigo

GUINÉ-CONACRY: 24 pessoas morreram espezinhadas, durante um concerto numa praia. AAS

PIB pode crescer nove vezes mais em relação a 2013

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau cresça 2,7% este ano, nove vezes mais que os 0,3% de 2013, anunciou hoje o chefe da missão que esteve sete dias no país. "Espera-se que que a atividade económica acelere este ano, no contexto dos melhores preços de exportação de caju e do restabelecimento do apoio de parceiros internacionais", referiu Maurício Villafuerte em conferência de imprensa.

A missão estima que, "após um crescimento de 0,3% em 2013, o PIB alcance um crescimento de 2,7% em 2014", sublinhou. Na prática, a taxa de evolução prevista para este ano é nove vezes superior à do ano transato. Um dos pontos de viragem aconteceu nas últimas semanas, com a tomada de posse de um Governo e Presidente eleitos, em substituição dos órgãos que tomaram o poder com o golpe de Estado de 2012.

O FMI destacou a confiança dos bancos regionais que já permitiu ao novo executivo a emissão de 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro e considera que há "uma perspetiva favorável" para se conquistar "o rápido restabelecimento do apoio dos doadores internacionais" - condição essencial para o Governo "alcançar plenas condições operacionais".

O executivo espera levar ao parlamento, o mais tardar em setembro, um orçamento geral do Estado para o que resta de 2014 que, tanto o chefe de missão do FMI, como o ministro das Finanças e Economia, Geraldo Martins, querem que seja "totalmente financiável".

"A aprovação de um orçamento totalmente financiável para 2014 constitui um elemento decisivo para que se possa introduzir disciplina orçamental, aliada à complexa implementação de medidas que visam melhorar a gestão de Tesouraria e o controlo da execução orçamental", defendeu hoje Maurício Villafuerte.

Nova missão estará na capital guineense em setembro para preparar um programa de apoio ao país, depois de o último empréstimo do FMI, no valor de cerca de três milhões de euros e previsto para o período de 2011 a 2013, ter sido interrompido com o golpe militar de 2012. "Para apoiar financeiramente a Guiné-Bissau, um novo empréstimo terá que ser desenhado com base no programa de médio prazo que o Governo está a preparar", referiu Maurício Villafuerte.

Geraldo Martins destacou que o objetivo do executivo "é ter um programa com o fundo o mais rapidamente possível", porque "os parceiros de desenvolvimento vão sentir-se mais confiantes em apoiar o país". "Existem várias janelas no FMI que a Guiné-Bissau pode utilizar, vamos tentar perceber qual a que nos pode facilitar rapidamente a adoção de um programa", concluiu o ministro das Finanças e Economia. Lusa

DROGAS: Anunciar redução de tráfico na Guiné-Bissau pode ser "prematuro"

Quaisquer declarações que apontem para uma redução do tráfico de droga na Guiné-Bissau ou noutros pontos da África Ocidental "devem ser consideradas prematuras, na melhor das hipóteses", alerta a organização suíça International Relations and Security Network (ISN).

A conclusão surge num artigo intitulado "O tráfico de droga em evolução na Guiné-Bissau e África Ocidental" publicado na segunda-feira no portal da ISN, na Internet. O documento é da autoria de Davin O`Regan, investigador no Africa Center for Strategic Studies (agência especializada do Departamento de Defesa Americano) que contraria as posições assumidas por representantes das Nações Unidas no país desde 2009.

Apesar de as considerar "compreensíveis" face à diminuição de grandes apreensões de droga e face à ausência de outras evidências, considera que "uma análise mais aprofundada sugere que a complacência com o tráfico de droga na Guiné-Bissau deve ser evitada".

Por um lado, "incidentes anteriores indiciam que os traficantes podem ter ligações enraizadas no país e a maioria tem conseguido operar sem recear consequências, pelo que não têm razões para se afastar de um ambiente propício ao negócio".

Os países da África Ocidental continuam a ser "Estados fracos" e a falta de grandes apreensões "pode apenas refletir o uso de técnicas mais avançadas pelos grupos locais e uma mais meticulosa cooptação de órgãos chave na estrutura estatal", sublinha. O artigo destaca a dimensão regional do tráfico de droga, "a operar através de diversas rotas e redes".

A partir de informação detalhada disponível publicamente, conclui que os estupefacientes "circulam através de uma variedade de Estados africanos, incluindo a Guiné-Bissau e seus vizinhos" - pelo que, quando o fenómeno parece desaparecer num país e surgir noutro, trata-se apenas uma adaptação pontual de rotas que têm vários percursos alternativos na região. "Em vez de estar a diminuir, a extensão e impacto do tráfico de droga na África Ocidental pode estar subestimada", refere.

O documento analisa detenções passadas para realçar outro aspeto: os contactos africanos não serão apenas facilitadores de circulação de droga da América do Sul para o resto do mundo, mas serão eles próprios traficantes com o seu mercado. "Mesmo que os traficantes estrangeiros fossem afastados da Guiné-Bissau, parece haver operadores locais com ligações fortes ao mercado de narcóticos, com contactos e capacidade para manter o seu ímpeto", destaca o artigo.

No documento publicado na segunda-feira, o autor recorda o relatório apresentado em junho pela Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas (WACD, sigla inglesa), segundo o qual a "guerra" contra a droga "falhou" e a região é "uma nova placa giratória do tráfico mundial de droga".

Citando os valores do conselho de segurança das Nações Unidas no fim de 2013, a comissão estima que "o valor anual da cocaína em trânsito no oeste de África ronda 1,25 milhões de dólares, um montante largamente superior ao orçamento anual" de vários estados da região.

A WACD, criada pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, e pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, é composta por vários ex-dirigentes políticos africanos, como o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires e o ex-secretário da Organização de União Africana Edem Kodjo. Lusa

TAP: O comunicado da transportadora portuguesa

COMUNICADO DE IMPRENSA

A TAP Portugal informa aos estimados passageiros, clientes, agentes de viagens e público em geral que retoma a sua operação em voo direto e sem paragem com efetividade a 28 de Outubro de 2014 no horário abaixo sendo que o primeiro voo será realizado na noite de 28/Outubro/2014:

Todas as 3ª Feiras, 5ª Feiras e Sábados:

Partida de Lisboa 20H50 Chegada a Bissau 01H05

Partida de Bissau 02H05 chegada a Lisboa 06H15

Tipo de avião: A321/A320/A319

A partir de hoje, os clientes podem já realizar as reservas nos voos da TAP entre Lisboa e Bissau, em www.flytap.com, pelo contact center em 707 205 500 ou via skype (tap.contact.center) e nos agentes de viagens.

A TAP Portugal aproveita para agradecer toda a manifestação de simpatia que recebeu durante a longa ausência que privou Bissau dos seus voos diretos a Lisboa.

Bissau, 28 de julho de 2014

ÚLTIMA HORA/TAP: Voos para Bissau serão retomados no dia 28 de outubro, depois do acordo assinado hoje, em Lisboa, entre os chefes da diplomacia de Portugal e da Guiné-Bissau, na presença dos respectivos chefes de Governo. Serão três voos semanais, e as reservas podem ser feitas a partir de hoje. AAS

As ligações entre Portugal e a Guiné-Bissau foram suspensas após o embarque de 74 cidadãos sírios com passaportes falsos no voo TP202, que chegou a Lisboa na madrugada do dia 10 de dezembro de 2013. A entrada no avião da companhia portuguesa foi forçada pelas autoridades guineenses do governo golpista de transição.

COMUNICADO DC: Por motivos pessoais, de saúde, o blog Ditadura do Consenso fica suspenso a partir de hoje, 25 de julho, até nova indicação. Abraço todos. António Aly Silva