quarta-feira, 30 de julho de 2014
GUINÉ-BISSAU: Défice de € 35 milhões para o corrente ano
GERALDO MARTINS Fazer boa gestão daquilo que existe
O Estado da Guiné-Bissau enfrenta um défice de 35 milhões de euros entre a previsão de receitas e despesas até final do ano, anunciou o ministro das Finanças, Geraldo Martins, que prevê "cobrir" o buraco orçamental até dezembro.
"O 'gap' [brecha] fiscal é de 23 mil milhões de francos CFA [35 milhões de euros] entre a previsão de receitas de todo o ano de 2014 e as despesas previstas", disse o ministro, referindo que estão a ser mobilizados vários mecanismos para lidar com a situação.
Por um lado, foi feita na última semana uma emissão de dívida com 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a mereceram a confiança da banca privada regional. Estão também a ser programadas "ações para melhorar a arrecadação fiscal", "há apoios em vista", nomeadamente da União Europeia e Timor-Leste, e é esperada a liquidação de "fundos de compensação de pescas ainda durante este ano", referiu. "Se tudo correr bem, podemos fechar este `gap` até dezembro", sublinhou Geraldo Martins.
No entanto, boa parte do dinheiro só deve entrar nos cofres do Estado "entre novembro e dezembro" e até lá é preciso encontrar soluções que "permitam ter os fundos necessários para o funcionamento do Governo", acrescentou. A necessidade de liquidez está a ser tratada com parceiros da Guiné-Bissau e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na terça-feira terminou uma visita de sete dias ao país, e poderá implicar a criação de "um comité de tesouraria".
Uma das missões desse comité passará por "verificar como fazer uma boa gestão daquilo que existe tendo em conta a situação real em termos de receitas", referiu Geraldo Martins. De acordo com o ministro das Finanças e Economia, o mais tardar em setembro será apresentado à Assembleia Nacional Popular (ANP) um "orçamento equilibrado" para o que resta de 2014.
Neste e no próximo ano as prioridades passam por definir os orçamentos gerais do Estado, equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação fiscal, nomeadamente junto dos serviços de alfândegas e de contribuições e impostos. "Só a partir daí podemos pensar em medidas estruturais como aumentar os funcionários públicos", concluiu. Lusa
Morreu ontem em Lisboa, Nelson Pina. Que a sua alma descanse em paz, e condolências para a família. AAS
Que a terra te seja leve, amigo
terça-feira, 29 de julho de 2014
PIB pode crescer nove vezes mais em relação a 2013
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau cresça 2,7% este ano, nove vezes mais que os 0,3% de 2013, anunciou hoje o chefe da missão que esteve sete dias no país. "Espera-se que que a atividade económica acelere este ano, no contexto dos melhores preços de exportação de caju e do restabelecimento do apoio de parceiros internacionais", referiu Maurício Villafuerte em conferência de imprensa.
A missão estima que, "após um crescimento de 0,3% em 2013, o PIB alcance um crescimento de 2,7% em 2014", sublinhou. Na prática, a taxa de evolução prevista para este ano é nove vezes superior à do ano transato. Um dos pontos de viragem aconteceu nas últimas semanas, com a tomada de posse de um Governo e Presidente eleitos, em substituição dos órgãos que tomaram o poder com o golpe de Estado de 2012.
O FMI destacou a confiança dos bancos regionais que já permitiu ao novo executivo a emissão de 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro e considera que há "uma perspetiva favorável" para se conquistar "o rápido restabelecimento do apoio dos doadores internacionais" - condição essencial para o Governo "alcançar plenas condições operacionais".
O executivo espera levar ao parlamento, o mais tardar em setembro, um orçamento geral do Estado para o que resta de 2014 que, tanto o chefe de missão do FMI, como o ministro das Finanças e Economia, Geraldo Martins, querem que seja "totalmente financiável".
"A aprovação de um orçamento totalmente financiável para 2014 constitui um elemento decisivo para que se possa introduzir disciplina orçamental, aliada à complexa implementação de medidas que visam melhorar a gestão de Tesouraria e o controlo da execução orçamental", defendeu hoje Maurício Villafuerte.
Nova missão estará na capital guineense em setembro para preparar um programa de apoio ao país, depois de o último empréstimo do FMI, no valor de cerca de três milhões de euros e previsto para o período de 2011 a 2013, ter sido interrompido com o golpe militar de 2012. "Para apoiar financeiramente a Guiné-Bissau, um novo empréstimo terá que ser desenhado com base no programa de médio prazo que o Governo está a preparar", referiu Maurício Villafuerte.
Geraldo Martins destacou que o objetivo do executivo "é ter um programa com o fundo o mais rapidamente possível", porque "os parceiros de desenvolvimento vão sentir-se mais confiantes em apoiar o país". "Existem várias janelas no FMI que a Guiné-Bissau pode utilizar, vamos tentar perceber qual a que nos pode facilitar rapidamente a adoção de um programa", concluiu o ministro das Finanças e Economia. Lusa
DROGAS: Anunciar redução de tráfico na Guiné-Bissau pode ser "prematuro"
Quaisquer declarações que apontem para uma redução do tráfico de droga na Guiné-Bissau ou noutros pontos da África Ocidental "devem ser consideradas prematuras, na melhor das hipóteses", alerta a organização suíça International Relations and Security Network (ISN).
A conclusão surge num artigo intitulado "O tráfico de droga em evolução na Guiné-Bissau e África Ocidental" publicado na segunda-feira no portal da ISN, na Internet. O documento é da autoria de Davin O`Regan, investigador no Africa Center for Strategic Studies (agência especializada do Departamento de Defesa Americano) que contraria as posições assumidas por representantes das Nações Unidas no país desde 2009.
Apesar de as considerar "compreensíveis" face à diminuição de grandes apreensões de droga e face à ausência de outras evidências, considera que "uma análise mais aprofundada sugere que a complacência com o tráfico de droga na Guiné-Bissau deve ser evitada".
Por um lado, "incidentes anteriores indiciam que os traficantes podem ter ligações enraizadas no país e a maioria tem conseguido operar sem recear consequências, pelo que não têm razões para se afastar de um ambiente propício ao negócio".
Os países da África Ocidental continuam a ser "Estados fracos" e a falta de grandes apreensões "pode apenas refletir o uso de técnicas mais avançadas pelos grupos locais e uma mais meticulosa cooptação de órgãos chave na estrutura estatal", sublinha. O artigo destaca a dimensão regional do tráfico de droga, "a operar através de diversas rotas e redes".
A partir de informação detalhada disponível publicamente, conclui que os estupefacientes "circulam através de uma variedade de Estados africanos, incluindo a Guiné-Bissau e seus vizinhos" - pelo que, quando o fenómeno parece desaparecer num país e surgir noutro, trata-se apenas uma adaptação pontual de rotas que têm vários percursos alternativos na região. "Em vez de estar a diminuir, a extensão e impacto do tráfico de droga na África Ocidental pode estar subestimada", refere.
O documento analisa detenções passadas para realçar outro aspeto: os contactos africanos não serão apenas facilitadores de circulação de droga da América do Sul para o resto do mundo, mas serão eles próprios traficantes com o seu mercado. "Mesmo que os traficantes estrangeiros fossem afastados da Guiné-Bissau, parece haver operadores locais com ligações fortes ao mercado de narcóticos, com contactos e capacidade para manter o seu ímpeto", destaca o artigo.
No documento publicado na segunda-feira, o autor recorda o relatório apresentado em junho pela Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas (WACD, sigla inglesa), segundo o qual a "guerra" contra a droga "falhou" e a região é "uma nova placa giratória do tráfico mundial de droga".
Citando os valores do conselho de segurança das Nações Unidas no fim de 2013, a comissão estima que "o valor anual da cocaína em trânsito no oeste de África ronda 1,25 milhões de dólares, um montante largamente superior ao orçamento anual" de vários estados da região.
A WACD, criada pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, e pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, é composta por vários ex-dirigentes políticos africanos, como o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires e o ex-secretário da Organização de União Africana Edem Kodjo. Lusa
segunda-feira, 28 de julho de 2014
TAP: O comunicado da transportadora portuguesa
COMUNICADO DE IMPRENSA
A TAP Portugal informa aos estimados passageiros, clientes, agentes de viagens e público em geral que retoma a sua operação em voo direto e sem paragem com efetividade a 28 de Outubro de 2014 no horário abaixo sendo que o primeiro voo será realizado na noite de 28/Outubro/2014:
Todas as 3ª Feiras, 5ª Feiras e Sábados:
Partida de Lisboa 20H50 Chegada a Bissau 01H05
Partida de Bissau 02H05 chegada a Lisboa 06H15
Tipo de avião: A321/A320/A319
A partir de hoje, os clientes podem já realizar as reservas nos voos da TAP entre Lisboa e Bissau, em www.flytap.com, pelo contact center em 707 205 500 ou via skype (tap.contact.center) e nos agentes de viagens.
A TAP Portugal aproveita para agradecer toda a manifestação de simpatia que recebeu durante a longa ausência que privou Bissau dos seus voos diretos a Lisboa.
Bissau, 28 de julho de 2014
ÚLTIMA HORA/TAP: Voos para Bissau serão retomados no dia 28 de outubro, depois do acordo assinado hoje, em Lisboa, entre os chefes da diplomacia de Portugal e da Guiné-Bissau, na presença dos respectivos chefes de Governo. Serão três voos semanais, e as reservas podem ser feitas a partir de hoje. AAS
As ligações entre Portugal e a Guiné-Bissau foram suspensas após o embarque de 74 cidadãos sírios com passaportes falsos no voo TP202, que chegou a Lisboa na madrugada do dia 10 de dezembro de 2013. A entrada no avião da companhia portuguesa foi forçada pelas autoridades guineenses do governo golpista de transição.
sexta-feira, 25 de julho de 2014
quinta-feira, 24 de julho de 2014
TAP: Acordo para retoma dos voos será assinado brevemente
A TAP suspendeu os seus voos para Guiné-Bissau desde Dezembro passado, na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 sírios no aeroporto de Bissau rumo a Lisboa. Portugal e a Guiné-Bissau vão assinar na segunda-feira de manhã um acordo para retomar as ligações aéreas entre Lisboa e Bissau, confirmou à Lusa uma fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
O protocolo de cooperação, formação e capacitação nas áreas das migrações e controlo de fronteiras será assinado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, e pelo seu homólogo da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa, em Lisboa, estando também presentes os primeiros-ministros dos dois países.
"Falta limar o acordo Estado a Estado para dar garantias de segurança nos voos, e aliás foi essa a razão da interrupção dos voos, e quando estiver concluído esse acordo, a TAP terá depois de decidir, enquanto empresa, a retoma dos voos", disse o ministro Rui Machete na Guiné-Bissau, quando participou na cerimónia de tomada de posse do seu homólogo.
Questionada pela Lusa sobre a ligação entre este protocolo e a retoma das ligações aéreas diretas entre Lisboa e Bissau, uma fonte oficial afirmou que "a TAP neste momento não tem ainda informação oficial sobre a existência de condições a nível diplomático para retomar os voos, mas mantém a expetativa de retomar a operação logo que possível". A companhia aérea portuguesa, acrescentou, "desde a primeira hora que voa para os países de língua portuguesa e isso faz parte da sua tradição".
Questionada sobre quanto tempo poderá demorar até que sejam retomados os voos, a mesma fonte não quis avançar uma data, mas disse que, de uma forma genérica, o tempo que medeia entre uma decisão deste género e o início da operação costuma demorar dois a três meses, normalmente usados para criar condições técnicas, abrir os mercados e começar a receber reservas para os voos.
A TAP suspendeu os seus voos para Guiné-Bissau desde dezembro passado, na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 sírios no aeroporto de Bissau rumo a Lisboa. Na altura a TAP considerou que só retomaria os voos - que eram três semanais -, depois de as autoridades guineenses garantirem medidas de segurança no aeroporto, que a companhia considera ter sido quebrada com o incidente. Lisa
ADESÃO: Jornal de Angola volta atacar Portugal
O Jornal de Angola volta hoje a criticar Portugal, pela segunda vez em três dias, e novamente sobre a Guiné Equatorial, acusando os portugueses de darem "lições de democracia" quando no país "há crianças a morrer de fome". Em causa está a adesão daquele país, antiga colónia espanhola em África, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), concretizada quarta-feira na Cimeira de Díli, em Timor-Leste, apesar das dúvidas lançadas a partir de Portugal.
"Os portugueses têm um grande orgulho na expansão marítima da qual resultou o seu império. Mas agora há países e povos que guardam a memória desse passado comum e querem pertencer à CPLP. Alguns renegam esse passado e opõem-se ao alargamento da organização. São demasiado pequenos para a grandeza da Língua Portuguesa", afirma o editorial.
No editorial, intitulado "A grandeza da língua", o diário estatal recorda que parte do território da Guiné Equatorial "já foi colónia portuguesa" e que a ilha de Fernando Pó [atual Bioko] recebeu o nome do navegador português, o mesmo acontecendo com a ilha de Ano-Bom. "Mas na pequena ilha [Ano-Bom] está um tesouro da lusofonia: fala-se crioulo [fá d'ambô] que tem por base o português arcaico e que chegou quase incólume aos nossos dias", diz o jornal.
Afirma que "está provado" que aquelas ilhas da "foram povoadas por escravos angolanos" e que Angola pretende "ir lá render homenagem" aos antepassados. "Agora que Fernando Pó e Ano-Bom fazem parte da CPLP, mais facilmente podemos cumprir esse dever. Mas sem a companhia das elites estrábicas, que nem sequer foram capazes de defender a dulcíssima língua portuguesa do Acordo Ortográfico", lê-se.
Sobre as dúvidas em torno da adesão da Guiné Equatorial, o Jornal de Angola já tinha criticado Portugal no editorial de terça-feira, o mesmo dia em que o vice-primeiro-ministro Paulo Portas foi recebido em Luanda pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Hoje é a vez de o ministro da Economia, António Pires de Lima, visitar a capital angolana. "Os angolanos querem saber mais sobre a Língua Portuguesa (...) Os portugueses deviam ter o mesmo interesse, mas pelos vistos só estão interessados em dar lições de democracia, quando dentro das suas portas há crianças a morrer de fome", diz o editorial.
O matutino volta a referir-se às "elites portuguesas ignorantes e corruptas", afirmando que com a introdução do português como língua oficial no país "esse argumento deixou de valer".
Num dos artigos mais críticos de Portugal dos últimos meses, aquele jornal diz que "em Lisboa surgiram numerosas vozes contra a adesão" mas que "nunca chegarão aos céus", provenientes de "políticos e líderes de opinião". "O que revela uma contradição insanável eivada de ignorância e uma tendência inquietante para criar um 'apartheid' nas relações internacionais", escreve o matutino. Diz por isso que não se "compreende" a "soberba" com que em Portugal "tratam a Guiné Equatorial e o Presidente Obiang".
Classifica o tema da pena de morte, invocado por Lisboa, como "muito débil", tendo em conta que os Estados Unidos "executam todos os dias condenados à pena capital" e que "nem por isso os porta-vozes dessas elites querem expulsar o seu aliado da OTAN [NATO]". "Pelo contrário, quando Washington anunciou que ia sair da Ilha Terceira por já não ter interesse na Base das Lajes, todos se puseram de joelhos, implorando que a base aérea continue", crítica, em editorial, o Jornal de Angola. Lusa
quarta-feira, 23 de julho de 2014
NOTÍCIA DC: Governo está 15 mil milhões de FCFA mais rico
Ditadura do Consenso apurou junto de uma fonte do banco central, que o Governo guineense recebeu hoje, na sua conta do BCEAO, 15 mil milhões de FCFA, inicialmente programado, preparado e solicitado pelo governo de trasição. O valor incialmente programado, através do ministério das Finanças, foi de 23 mil e cem milhões de FCFA, que foi autorizado e confirmado em parceria com o BCEAO.
Este valor destina-se principalmente à regularização dos salário e atrasados internos do Estado. A emissão de títulos do tesouro é da exclusiva competência do ministério das Finanças. AAS
COMUNIDADE TRAÍDA E APUNHALADA
Um já cá canta. Falta o Mugabe, outro escroque!
PROTESTO. PROTESTO. PROTESTO. Os cidadãos da CPLP foram traídos, ontem, em Díli pela entrada à socapa da Guiné-Equatorial e da ditadura de Teodoro Obiang na nossa comunidade "de Países de Língua Portuguesa". Sinto-me traído pelos oito países, mas mais pelo meu - a Guiné-Bissau.
Uma moratória por si só, não invalida a pena de morte, adia-a; a língua portuguesa não é nem nunca será falada (o francês, que é a segunda língua oficial não é falada sequer por 5 por cento da população. Obiang continua a roubar o seu povo, a torturar, a matar.
OS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CPLP TRAÍRAM OS POVOS DOS SEUS PAÍSES. TENHAM VERGONHA!!!
Por PROTESTO, o blog não será actualizado com notícias relativas à reunião até que a cimeira acabe, e, com alguma sorte o avião presidencial de Obiang se despenhe algures num oceano qualquer!!! É o meu desejo. António Aly Silva
terça-feira, 22 de julho de 2014
JOMAV convoca primeira reunião do Conselho Superior de Defesa da sua presidência
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou hoje a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa do país para uma apresentação formal dos novos membros do órgão, disse o diretor do seu gabinete, Octávio Lopes. Por inerência de funções o Presidente guineense é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, pelo que preside ao Conselho Superior de Defesa.
Após a sua investidura no cargo José Mário Vaz convocou o órgão para se apresentar e conhecer os restantes membros, notou Octávio Lopes. Além da apresentação formal entre os membros, a reunião também visava debater a proposta de perfil do novo secretário do Conselho, cujo nome será indicado pelo Governo e ainda falar de diversos assuntos de defesa da Guiné-Bissau.
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, também membro do Conselho Superior de Defesa, aproveitou para apresentar ao chefe de Estado a estrutura orgânica do comando militar e «falar de dificuldades e carências» da instituição.
Segundo Octávio Lopes, a reunião ficou marcada pelo «espírito de abertura total» para uma colaboração institucional entre a presidência da Republica, o Governo e as Forças Armadas para a resolução dos problemas. Além do Presidente da República, que preside ao Conselho Superior de Defesa, integram este órgão o primeiro-ministro, os ministros da Defesa, da Administração Interna e das Infra-Estruturas e um deputado. Lusa
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