UE/GUINÉ-BISSAU: 60 milhões de euros para "uma nova Guiné-Bissau"

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje em Bruxelas esperar que as eleições das quais saiu o novo governo legítimo encabeçado por Domingos Simões Pereira constituam "um momento fundacional para uma nova Guiné-Bissau". Numa conferência de imprensa conjunta com o recém-eleito chefe de governo da Guiné-Bissau, após uma reunião na sede do executivo comunitário, Durão Barroso advertiu que agora não podem ser poupados esforços para fazer face aos "enormes desafios" que o país enfrenta. Garantiu ainda que as novas autoridades podem contar com a comunidade internacional, apontando os diversos apoios que a União Europeia prestará, mas sublinhou que nada pode substituir "a vontade e a capacidade dos próprios guineenses".

José Manuel Durão Barroso referiu que, "após dois anos sem autoridades legítimas, as eleições legislativas e presidenciais foram um passo muito importante para o futuro do país", até porque "o processo eleitoral correu de forma livre, justa e pacífica", e é por isso "com grande satisfação" que confirma "a decisão de levantar a suspensão da cooperação com a Guiné-Bissau, que estava em vigor desde 2011 precisamente pelo não respeito dos princípios do Estado e do direito democrático".

"Estas eleições foram um momento muito importante e espero que venham a tornar-se um momento fundacional para uma nova Guiné Bissau. Falta contudo muito caminho para percorrer", disse, apontando que os "desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são imensos, e por isso é necessário mobilizar todos os esforços".

O presidente do executivo comunitário disse que procurou sempre "que a comunidade internacional não se esquecesse da Guiné-Bissau", tendo mesmo falado diversas vezes com o seu amigo Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, pois "não é justo que (a Guiné-Bissau) tenha passado por vezes despercebida, dado que a atenção mediática foi consagrada a assuntos talvez mais espetaculares".

Contudo, asseverou que o novo governo guineense, que precisa de "apoio urgente", pois "a situação económica e financeira do país é débil", pode contar com o apoio da comunidade internacional e, designadamente da União Europeia, que logo após a tomada de posse das novas autoridades enviou para o país uma missão especial, com serviços da Comissão e do Serviço Europeu de Ação Externa, "de modo a definir apoio a um programa urgente de recuperação".

Durão deu conta dos apoios que a UE disponibilizará - incluindo, a médio e longo prazo, um pacote que atingirá os 60 milhões de euros, e, no longo prazo, o envelope nacional do 11.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), no valor de 105,5 milhões de euros, que "começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades definidas pelo novo governo".

O presidente da Comissão sublinhou todavia que "a comunidade internacional ajuda, mas nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses para criarem condições para que o pais garanta a estabilidade, a paz e a segurança". "Sabe que a UE vai estar ao seu lado e ao lado da Guiné-Bissau. E agora mãos à obra. Há muito trabalho para fazer", disse, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira, por seu turno, indicou que o principal propósito foi expressar o "sentimento de gratidão" a Durão Barroso, um "amigo da Guiné-Bissau", que, mesmo durante o período de suspensão do programa de cooperação da UE, não se poupou "no sentido de manter a Guiné-Bissau na agenda" europeia.

O primeiro-ministro agradeceu designadamente "o anúncio de todos os instrumentos" de apoio que a UE vai disponibilizar, e o facto de a União ter enviado para a Guiné-Bissau uma missão pluridisciplinar, apenas alguns dias após a sua tomada de posse (a 04 de julho), o que entendeu como "uma manifestação de confiança", que o novo governo não quer defraudar. Lusa

Aos novos Poderes em Bissau

Outubro de 2012: Fui obrigado a abandonar o País que me ensinaram a amar e proteger. Julho de 2014: N'misti riba. Não entendem as razões da minha luta. Mas o tempo da verdade chega sempre, pelo que a honra tem que ser paciente. Nunca serei uma vítima. E é isso que, afinal de contas, o País não me perdoa. Está na hora. António Aly Silva

23ª edição do Prémio José Carlos Schwarz

Na próxima sexta-feira, dia 18 de julho de 2014, às 18:30, no Centro Cultural Brasil Guiné-Bissau - CCBGB, terá lugar a cerimônia de lançamento da 23ª edição do Prêmio Literário José Carlos Schwarz - Conto e Poesia.



Singular e importante ação para promoção da Língua Portuguesa e de interação entre Brasil e Guiné-Bissau, o Concurso Literário José Carlos Schwarz - Conto e Poesia - constitui-se em uma iniciativa de longa data da Embaixada do Brasil em Bissau, tendo a sua primeira edição ocorrido em 1991. Desde então tem incentivado jovens escritores a aventurarem-se pelo universo literário.

Após o lançamento do concurso, Fatumata Tchuma Bari, Rui Daves e outros convidados, prestarão um concerto especial em memória do 1º ano de falecimento de Aliu Bari (19 de agosto de 2013) que foi músico e membro fundador da Cobiana Djazz, onde também atuava José Carlos Schwarz. 

A entrada é livre, e os lugares limitados.

DSP recebido por Durão Barroso em Bruxelas

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebe hoje, em Bruxelas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, num encontro que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes.

De acordo com o executivo comunitário, "esta visita é particularmente importante, pois marca o regresso à normalidade das relações entre a UE e Guiné-Bissau", e tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.

Segundo a Comissão, José Manuel Durão Barroso e Domingos Simões Pereira discutirão apoio ao desenvolvimento e assistência, a necessidade de uma reforma do setor da segurança, e pescas.

No final do encontro, haverá lugar a uma conferência de imprensa conjunta na sede do executivo comunitário. Depois da sua deslocação a Bruxelas, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, que tomou posse a 04 de julho passado, ruma a Lisboa, para uma visita a Portugal entre quinta-feira e domingo.

GUINÉ-BISSAU/Comissão de Ética: Consultas iniciam-se em Londres

O processo de consultas para a criação da Comissão de Ética, que irá avaliar a responsabilidade dos funcionários públicos na Guiné-Bissau, iniciou-se em Londres. Esta comissão é uma iniciativa da nova liderança política na Guiné-Bissau e será criada através da Assembleia Nacional Popular. O processo em Londres é o resultado de uma parceria técnica entre o Parlamento Britânico e a legislatura em Bissau.

Políticos e funcionários no Parlamento Britânico, em particular o grupo parlamentar especializado para Guiné-Bissau, estão em consulta com vários especialistas legais em legislaturas de diversos países para melhor aconselhar quais os mecanismos legais e legislativos que permitam estabelecer esta comissão.

O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, falou recentemente aos jornalistas em relação à criação desta Comissão, que irá regular a conduta de todos os que excerçam cargos políticos. É visto como um poderoso mecanismo contra a corrupção e comportamento antiético no serviço público.

NOTÍCIA DC: Ministério das Finanças já está a pagar salários aos funcionários públicos, incluindo os das nossas representações diplomáticas no exterior. AAS

ALERTA GERAL NOTÍCIA DC: Presidência da República terá escutas?

Em novembro de 2012, o Irão(?!) ofereceu e instalou um sofisticado sistema de escutas em Bissau. Serifo Nhamadjo, 'nomeado' pela CEDEAO para 'dirigir' a transição, esteve nesse país e anunciou publicamente apoios no valor de 18 milhões de dólares, não se sabendo até aos dias de hoje mais nada sobre o assunto.

Agora, Ditadura do Consenso apurou que a própria Presidência da República, local de trabalho e residência oficial do actual PR José Mário Vaz, pode estar sob escuta, instalada pela secreta guineense. Há pouco tempo, a Orange, empresa francesa de telecomunicações móveis foi acisada de espionagem em países da África Ocidental onde opera. A Orange nunca confirmou, mas também não desmentiu a notícia.

Isto leva-nos de volta aos 11 negros meses de guerra civil que se travou em Bissau e arredores entre 1998 e 1999. Na altura, a Junta Militar, que acabou por obrigar o PR Nino Vieira a um longo exílio em Portugal, revelou que podia ter tomado Bissau muito antes, pois "escutava todas as conversas tidas no palácio" - que era de facto o quartel-general da guerra do lado governamental. Agora, é chamar o homem da secreta e apurar o envolvimento de cada um neste esquema - e o porquê. AAS

BRASÍLIA/Primeiro-Ministro DSP condena incidentes entre diplomatas na embaixada do país no Brasil, divulgados pelo blog Ditadura do Consenso

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, condenou hoje os incidentes entre diplomatas na embaixada guineense no Brasil que têm sido relatados pela comunicação social nos últimos dias. Em conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira pediu desculpa ao povo guineense, referindo que já deu instruções precisas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, para que apure os factos para que o Governo possa tomar medidas. "É profundamente lamentável quando uma instância de representação do país no estrangeiro chega ao ponto de pôr em causa a própria dignidade do país", defendeu Simões Pereira.

Relatos da imprensa (divulgados em exclusivo pelo blogue Ditadura do Consenso)) indicam que elementos da missão diplomática da Guiné-Bissau no Brasil se têm envolvido em disputas pessoais chegando mesmo a cenas de agressões físicas. O primeiro-ministro guineense afirmou que após receber o relatório do ministro dos Negócios Estrangeiros vai tomar medidas para que situações do género não voltem a acontecer.

"Não podemos aceitar que entidades públicas representativas do poder político na Guiné-Bissau discutam as suas diferenças na praça pública utilizando os meios de comunicação social", observou Simões Pereira. Ressalvando não conhecer ainda os contornos do incidente, o primeiro-ministro pediu desculpa ao povo guineense por "não merecer" o que se passa na embaixada do país no Brasil, enfatizou. Lusa

DSP visita Portugal

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira visita Portugal entre os dias 17 e 20 deste mês para conversações com as autoridades portuguesas, anunciou hoje o próprio em conferência de imprensa.

Domingos Simões Pereira deve viajar hoje para Bruxelas, a convite do presidente da Comissão da União Europeia, JOsé Manuel Durão Barroso, com quem se deve encontrar na quarta-feira e de seguida estará em Lisboa entre quinta-feira e domingo. O primeiro-ministro guineense fez questão de frisar que a sua visita a Portugal não se destina a negociar nada com as autoridades portuguesas mas conversar sobre diversos assuntos de interesse comum aos "dois países amigos".

"Vamos passar em revista vários assuntos de interesse mútuo. Obviamente que a questão da TAP será no centro das conversas. Não se trata de negociações mas sim de encontro entre parceiros de países irmãos", sublinhou Simões Pereira. A transportadora área portuguesa (TAP) suspendeu os seus voos para Guiné-Bissau desde dezembro passado, na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 sírios no aeroporto de Bissau rumo a Lisboa.

Na altura a TAP considerou só retomaria os voos - que eram três semanais -, depois de as autoridades guineenses garantirem medidas de segurança no aeroporto que a companhia considera ter sido quebrada com o incidente. Domingos Simões Pereira também pretende sensibilizar as autoridades lusas sobre a retoma de apoios institucionais a Guiné-Bissau.

Ainda falando da sua estada em Bruxelas, além do encontro com Durão Barroso, o novo primeiro-ministro guineense vai participar numa vídeo-conferência com o departamento de assuntos políticos das Nações Unidas. De Lisboa, Simões Pereira segue para Díli, onde vai participar na cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e ainda numa reunião preparatória da comissão mista entre Timor-Leste e a Guiné-Bissau.

BRASÍLIA/EXCLUSIVO DC: Afinal, em que ficamos?!

- Declaração de testemunhas, reconhecida no cartório: como e quem usa o dinheiro da embaixada?



- Multas de trânsito do veículo da embaixada: quem é o infractor?!



- Despacho do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre contratação de familiares.



NOTA: A embaixada da Guiné Bissau no Brasil é mantida com fundos disponibilizado no âmbito da CPLP. Assim, é fácil para qualquer um fazer 'trabalho voluntário'. Na verdade, a nossa missão diplomática no Brasil está numa situação mais confortável se comparada com outras embaixadas da Guiné-Bissau por esse mundo fora. Da primeira instalação até hoje, a Chancelaria funciona, neste momento, no seu segundo endereço. Porque é que, quando se mudou para o novo endereço, não se escolheu separar a residência da chancelaria? AAS

TAP e Governo da Guiné-Bissau "em contacto"

O Governo da Guiné-Bissau "já está em contacto" com as autoridades portuguesas para a resolução do problema da TAP, que Bissau quer ver a retomar os voos regulares para a capital guineense, disse o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Indicando haver trabalhos em curso entre Bissau e Lisboa, o primeiro-ministro guineense disse ter dado "orientações precisas" ao secretario de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira e ao ministro da Administração Interna, Botché Candé, sobre o que é preciso fazer sobre o caso da TAP.

Em Dezembro passado, a transportadora área portuguesa decidiu cancelar os seus voos regulares para Bissau na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 cidadãos da Síria com documentação falsa. Na altura a TAP considerou ter havido uma "grave quebra de segurança" na rota Bissau/Lisboa, pelo que os voos estavam cancelados "até uma completa avaliação" das condições de segurança no aeroporto em Bissau.

"Já estamos em contato com as autoridades portuguesas, vamos identificar quais as dificuldades, quais os obstáculos de parte a parte, acredito que rapidamente vamos encontrar soluções que satisfaçam as exigências", disse Domingos Simões Pereira.

Fontes do Governo indicaram à Lusa que a questão da TAP foi um dos assuntos debatidos na primeira reunião do conselho de ministros do novo executivo realizada quinta-feira. Com o cancelamento dos voos da TAP a Guiné-Bissau ficou sem voos directos para a Europa. A transportadora aérea portuguesa efectuava três voos semanais entre Lisboa e Bissau, às terças, sextas e aos domingos.

ENCONTRO DE IRMÃOS: O primeiro-ministro guineenses, Domingos Simões Pereira, admitiu perante os jornalistas que deverá manter um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. O encontro deverá acontecer na próxima quarta-feira, em Bruxelas. AAS

Há três coisas que não se podem esconder: o amor, o fumo e um homem montado num porco. Para bom entendedor... Bom fim de semana a todos. AAS

GUINÉ-BISSAU: Rui Machete insiste na 'força de estabilização'

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, reiterou a necessidade de uma força de estabilização internacional na Guiné-Bissau: «Para levar a cabo as reformas necessárias, o novo governo da Guiné-Bissau terá de ter não só o apoio financeiro da comunidade internacional mas também garantias de proteção das instituições legítimas», defendeu o ministro numa conferência internacional sobre «A Segurança no golfo da Guiné», que decorre no ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.

Após os atos eleitorais que permitiram eleger um novo Governo (liderado por Domingos Simões Pereira) e um novo Presidente - José Mário Vaz, depois de cerca de dois anos de autoridades de transição na sequência de um golpe de Estado militar, Portugal «está a trabalhar para o pleno restabelecimento da cooperação institucional com a Guiné-Bissau, que permita capacitar o Estado e fortalecer as instituições», afirmou o ministro.

Livro sobre direitos humanos lançado hoje em Lisboa

O livro «Direitos Humanos na Guiné-Bissau», do escritor Fernando Gomes, é apresentado esta sexta-feira, pelas 18:00, na UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, Lisboa), pelo seu secretário-geral, Vitor Ramalho. A sessão contará ainda com a presença dos vereadores da Câmara de Lisboa João Afonso, dos Direitos Sociais; e Carlos Manuel Castro, das Relações Internacionais. O livro tem o prefácio de Mário Soares.

Fernando Gomes é uma referência não apenas no país onde nasceu, a Guiné-Bissau, como em todo o continente africano, pela defesa intransigente dos direitos humanos e dos valores democráticos. É advogado e doutorou-se em direito internacional. Foi fundador e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, do Fórum das ONG´s dos Direitos Homem e da Criança dos PALOP e do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau.