sexta-feira, 27 de junho de 2014
ÉBOLA: OMS alerta 11 países africanos, incluindo Guiné-Bissau
Os países da África Ocidental vizinhos da Guiné-Conacri devem preparar-se para a possível chegada do Ébola, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS), que convocou uma reunião internacional de urgência com 11 países para 2 e 3 de Julho. A Guiné Bissau é um dos países que está nesta nova linha de risco da doença, com uma taxa de mortalidade que pode ir até 90%.
Desde que foi dado o alarme internacional, a OMS registou 635 infecções e 399 mortes, a maioria na Guiné-Conacri, embora haja também casos na Serra Leoa e na Libéria. Este grande aumento do número de vítimas deve-se ao recuo das medidas de prevenção, salientou a OMS.
“Há uma necessidade urgente de intensificar os esforços de resposta à doença, promover a partilha de informação sobre casos suspeitos e mobilizar todos os sectores da comunidade”, afirmou Luís Sambo, director regional para África da OMS. Para a reunião da próxima semana em Acra, no Gana, foram convidados a Guiné, a Libéria, a Serra Leoa, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, a Gâmbia, a Guiné Bissau, o Mali, o Senegal e o Uganda.
Os Médicos Sem Fronteiras, que têm 150 especialistas no terreno, a trabalhar nas zonas onde há infecções desta febre hemorrágica, alertaram a 23 de Junho que o surto estava “descontrolado” e ameaça propagar-se a outras regiões, recorda a AFP. Acusaram governos, e grupos da sociedade civil e religiosos, de estarem a recusar-se a reconhecer a gravidade e a escala desta epidemia.
Essa opinião é partilhada por outros profissionais de saúde. “Por culpa dos nossos dirigentes, a doença propagou-se ao interior do país”, disse à AFP o médico Alphadio, do hospital Donka, em Conacri, que não quer dar o apelido. “Mentiram tanto que os nossos parceiros e as populações acabaram por baixar os braços. O resultado é este, a epidemia grassa por todo o lado.”
Kankou Marah, outro médico do mesmo hospital, disse algo semelhante: “Todos sabemos que o Governo quer preservar os seus interesses e evita dizer a verdade à população, por receio de afastar os investidores.” Em Conacri, constata a AFP, já não há campanha de informação sobre o Ébola, um vírus que se julga transmitido pelos morcegos, e que causa uma febre hemorrágica para a qual não há tratamento e que se transmite entre as pessoas através dos fluidos corporais. Nas estações de autocarro, nos portos e no aeroporto, os controlos sanitários foram reduzidos ao mínimo.
Mas não está a ser considerada a possibilidade de impor restrições a viagens ou ao comércio, afirmou o director para África da OMS. “Isto ainda não é uma crise que nos tenha escapado ao controlo”, sublinhou Sambo, citado pela Reuters. Mas é preciso tomar medidas drásticas para impedir que a doença continue a alastrar.
“Queremos que países vizinhos da Guiné-Conacri se preparem para o caso de receberem pessoas infectadas – Costa do Marfim, Mali, Senegal, Guiné Bissau”, explicou o médico Pierre Formenty, numa conferência da OMS em Genebra.
"Este é o surto de Ébola mais grave de sempre, em número de infecções, de mortos e de distribuição geográfica do vírus. Já não é só num país específico, é uma crise sub-regional, que exige uma acção firme dos governos”, sublinhou Luis Sambo. “A OMS está muito preocupada não só com a transmissão da epidemia aos países vizinhos [da Guiné-Conacri], como com o potencial de propagação internacional do vírus Ébola”, declaro. PÚBLICO
PALOP: Luanda acolhe presidentes dos Países africanos de língua portuguesa
Luanda vai acolher segunda-feira a Cimeira dos presidentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a primeira em 22 anos, destinada a reativar a organização, disse hoje o chefe de Estado cabo-verdiano.
Jorge Carlos Fonseca, que irá representar Cabo Verde, falava aos jornalistas após uma visita às recentemente inauguradas instalações da sede do Banco Angolano de Investimentos (BAI) na Cidade da Praia e assegurou que a cimeira vai permitir criar o Fórum PALOP.
Praia, capital da cimeira
A cimeira esteve a ser planeada para a Cidade da Praia, tal como admitiu terça-feira o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, mas acabou por ficar marcada para segunda-feira, em Luanda, para onde Jorge Carlos Fonseca viajará domingo num avião disponibilizado por Angola que, em princípio, poderá transportar também o novo Presidente guineense, José Mário Vaz. Lusa
Amanhã há marcha pela reconciliação
O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, vai promover no sábado uma marcha desportiva que pretende juntar na capital todos os guineenses "rumo à reconciliação nacional", disse à Lusa Carlos Costa, da organização do evento.
A marcha de Bissau irá começar na rotunda do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira e terminará na praça dos Heróis Nacionais com um espetáculo musical, acrescentou aquele membro do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
"A iniciativa da marcha rumo à reconciliação nacional é do primeiro-ministro, que quer juntar os guineenses de todas as sensibilidades", referiu Carlos Costa, salientando que Domingos Simões Pereira pretende com a iniciativa "promover a unidade" no país. Lusa
Carta ao Rui de Barros
Caros Rui de Barros e Aly,
1. Que estejam bem e daqui a um tempo razoável possam circular livremente na Guiné-Bissau e Cabo Verde, vossas terras.
2. Li a Carta ao Rui de Barros e quero dizer-vos que concordo com o essencial: porque o Rui é inteligente e livre chega a parecer ingénuo.
3. A História o reconhecerá e agora o que conta é desatar o nó e ajudar a GB a seguir em frente. Parabéns a ambos e boa continuação do esforço destemido e tranquilo.
Corsino Tolentino
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Apertar o cerco: Guiné-Bissau: Portugal disponível para apoiar força internacional
Portugal pediu, esta quinta-feira, na cimeira da União Africana, em Malabo, Guiné Equatorial, o alargamento da «força de estabilização internacional» na Guiné-Bissau, com mandato das Nações Unidas e envolvendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Portugal.
«É necessária uma força de estabilização internacional que deve ser um alargamento da existente» para a Guiné-Bissau, envolvendo «países das imediações e a CPLP, com um mandato da ONU», afirmou o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira que está em Malabo.
Nesta matéria, há uma «sintonia» entre todos os parceiros com quem Portugal esteve reunido hoje em Malabo, explicou o secretário de Estado. Portugal e Espanha, através do primeiro-ministro Mariano Rajoy, são os dois únicos países europeus presentes na cimeira da Guiné Equatorial.
A Guiné-Bissau assiste, por estes dias, à normalização democrática depois do golpe de Estado de abril de 2012, com a tomada de posse do Presidente eleito José Mário e do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. Além da força internacional, Portugal espera agora que o governo guineense diga o que pretende em matérias de apoio aos sistemas de defesa e de segurança do país.
«Vamos ter de aguardar que o governo da Guiné-Bissau diga o que pretende nessa área. Portugal e todos os países como quem falámos estão disponíveis para dar uma resposta rápida e eficaz para a reforma necessária do sistema de segurança e defesa», afirmou o governante português.
Por outro lado, Portugal tem solicitado aos vários parceiros presentes na capital da Guiné Equatorial apoios para um «orçamento de emergência» para a Guiné-Bissau, que «neste momento não tem recursos» para satisfazer as necessidades do Estado. Nessa matéria, «a UE pode ter o seu papel para negociar um conjunto de verbas» de apoio para o país e Portugal está disponível para reforçar o apoio na área da cooperação.
«Nós vamos reforçar as verbas na área da cooperação: neste momento, tínhamos 6,3 milhões de euros» e o valor irá subir para cerca de 11 milhões, disse o secretário de Estado, que adiantou ainda que o governo português está «empenhadíssimo em colocar, a curto prazo, uma unidade industrial de mobiliário» para ajudar a criar emprego no país, juntando «várias empresas da zona de Paredes».
A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana (UA), teve hoje início em Malabo, e tem como tema central «Agricultura e Segurança Alimentar». Durante os trabalhos, que terminam sexta-feira, a cimeira deve adotar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.
Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projeto de estatutos do Fundo Monetário Africano. A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egito à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de abril de 2012 e à instabilidade interna, respetivamente.
Cabo-Verde: Ministro da Defesa considera que País está "num momento extraordinariamente delicado"
O ministro da Defesa cabo-verdiano considerou que a Guiné-Bissau está num "momento extraordinariamente delicado" do seu processo de afirmação como Estado, referindo que as relações com Bissau serão encaradas com "maior serenidade e otimismo".
Jorge Tolentino, que acompanhou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, à tomada de posse do novo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, realizada na segunda-feira em Bissau, "está num momento extraordinariamente delicado do seu processo de afirmação" como Estado.
"Cabe-nos a nós, que já estamos numa fase de muito maior de consolidação, ter a serenidade, a calma e o discernimento para perceber o processo guineense e, dessa forma, estarmos à altura de sermos úteis", afirmou o governante, citado pela Inforpress.
Cabo Verde, acrescentou, não vai apresentar receitas, mas vai escutar quais as necessidades dos guineenses, para, na medida das suas possibilidades, "estar pronto e disponível para ser útil" ao país, sobretudo na área da defesa e segurança. "Não estou a falar da disponibilização de recursos financeiros, mas sim de podermos levar a nossa experiência, enquanto um pequeno país que tem umas forças armadas e que tem um sistema de defesa e segurança nacional credível, à Guiné-Bissau, aproveitando as disponibilidades financeiras de outras países", explicou.
O ministro informou que têm havido conversas sobre o assunto, designadamente com Angola, lembrando que Luanda tem recursos financeiros. "O objetivo é que as nossas forças armadas, os nossos militares e os nossos conselheiros militares possam ser úteis neste processo", insistiu Jorge Tolentino, indicando a abrangência das áreas policial e da proteção civil.
Nesta nova fase do relacionamento entre os dois países, sublinhou, deve encontrar-se "maior espaço para fazer crescer os atores e titulares deste tempo atual", sublinhou Jorge Tolentino, que considerou importante uma "compreensão geracional no diálogo" que se venha a fazer. O ministro da Defesa cabo-verdiano salientou, nesse sentido, "toda a abertura" de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense nomeado na quarta-feira pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau.
Confirmando que Simões Pereira tem estado em "contacto frequente" com José Maria Neves, o homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino indicou que o primeiro-ministro guineense está "interessado" em visitar Cabo Verde "logo que possível", para que sejam restabelecidas as "pontes de cooperação" bilateral. Lusa
CPLP: Cerco à Guiné-Equatorial
Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP.
Exmos. Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP,
No dia 20 de Fevereiro de 2014, os Ministros de Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), recomendaram que a Guiné Equatorial se tornasse membro de pleno direito da CPLP, decisão que deverá ser ratificada durante a Conferência que terá lugar daqui a um mês, em Díli.
Um dos “progressos” registados pelos ministros, face ao Programa de Adesão de Julho de 2012, foi o anúncio da adoção de uma moratória sobre a pena de morte. Porém, organizações como a Amnistia Internacional divulgaram que pouco tempo antes, pelo menos quatro pessoas, “senão mesmo nove”, foram executadas. Estas mortes levantam sérias dúvidas sobre a motivação da moratória apresentada.
Acresce o facto de nada ter sido introduzido na Constituição ou na lei penal ordinária que permita concluir com segurança que o país tenciona pôr fim à pena de morte. A anunciada “moratória temporária à aplicação da pena de morte”, contida na Resolução Presidencial n.º 426/2014, não passa disso mesmo: uma decisão, temporária, que não foi sequer submetida a ratificação parlamentar nem a referendo popular. Continuam também a registar-se várias execuções extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais.
É, pois, incompreensível, que os Ministros tenham concluído existirem “progressos” nesta matéria.
Segundo a Amnistia: “a Guiné Equatorial apresenta uma situação muito preocupante de direitos humanos, tendo falhado na adoção de muitas das recomendações feitas no âmbito da avaliação periódica das Nações Unidas”. Também a Human Rights Watch e o Departamento de Estado dos EUA, num relatório de Fevereiro, denunciam casos de detenções extrajudiciais em que os detidos ficam sem acesso ao exterior, desaparecimentos forçados, práticas de tortura e limitação ao exercício dos direitos políticos em democracia.
A corrupção a todos os níveis é outro problema grave. De acordo com várias organizações internacionais, o filho mais velho do Presidente Obiang, enquanto ministro da Agricultura e Florestas, extorquiu fundos públicos que canalizou através de empresas fictícias para contas bancárias sob o seu controlo. Teodorin Obiang foi procurado pela justiça internacional mas isso não impediu o seu pai de rever a Constituição do país e criar o cargo de segundo vice-presidente para o seu filho.
Não é pois de espantar que, pelo segundo ano consecutivo, a Guiné Equatorial tenha ficado na 163.ª posição, num ranking de 177 países, no Índice de Percepção sobre Corrupção de 2013 da Transparência Internacional. Apesar de receitas elevadíssimas provenientes dos recursos naturais, Obiang e o seu regime mantêm, deliberadamente, 70% da população a viver abaixo do limiar da pobreza.
Em suma, pouco ou nada mudou desde a Cimeira de Maputo de 2012 – a não ser as manobras de propaganda e de compra de favores por parte da Guiné Equatorial. Os milhões de dólares que o regime tem investido não conseguem, porém, esconder as violações de direitos humanos.
Assim e sob o risco de serem violados os Estatutos da CPLP, de ser descredibilizada esta instituição e de serem postos em causa direitos do povo da Guiné Equatorial, os subscritores desta missiva instam V. Exas a:
1. Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP, designadamente a abolição efectiva da pena de morte;
2. Estabelecer pré-requisitos formais e substantivos de democratização política e de canalização das receitas nacionais para a melhoria efectiva das condições de vida das populações, ao abrigo dos princípios orientadores consagrados no artigo 5.º dos Estatutos da CPLP;
3. Exigir que as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos sejam promovidos entre os seus membros e se espelhem nas actividades e estratégias de alargamento e aprofundamento da organização ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da CPLP.
Assinam:
Adelino Gomes, jornalista, investigador, Portugal;
Albertina Costa, socióloga, Brasil;
Alberto Acosta, político, Equador;
Alfredo Bruto da Costa, sociólogo, Portugal;
Ana Clara Schenberg, bióloga e professora universitária, Brasil;
Ana Gomes, eurodeputada;
Ana Lúcia Sá, socióloga, Portugal;
Ana Paula Tavares, poeta, Angola;
André Corsino Tolentino, embaixador na reforma, Cabo Verde;
Anita Simis, socióloga, Brasil;
Augusta Henriques, dirigente associativa, Guiné-Bissau;
Aurelio Michiles, cineasta, Brasil;
Carlos Figueiredo, dirigente associativo, Angola;
Carlos Sangreman, professor universitário, Portugal;
Cecilia Thompson, jornalista, Brasil;
Chico Buarque, músico, dramaturgo e escritor, Brasil;
Damien Hazard, diretor da ABONG, Brasil;
Debora Duboc, atriz, Brasil;
Edith Derdik, artista plástica, Brasil;
Eduardo Costa Dias, antropólogo, Portugal;
Eduardo Ferro Rodrigues, político e economista, Portugal;
Fátima Proença, dirigente associativa, ACEP Portugal;
Fernando Coelho, jornalista e poeta, Brasil;
Francisco Sarsfield Cabral, jornalista, Portugal;
Frei Carlos Alberto Libânio Christo, religioso dominicano e escritor, Brasil;
Gerhard Seibert, antropólogo, Portugal;
Gilberto Gil, músico, Brasil;
Helena Roseta, política e arquiteta, Portugal;
Henrique Cayatte, designer, Portugal;
Immanuel Wallerstein, sociólogo EUA;
Ivan Lins, músico, Brasil;
Ivany Turibio, jornalista, Brasil;
João Carlos Rodrigues, jornalista e pesquisador, Brasil;
José Celso Martinez Correa (Zé Celso), diretor de Teatro, ator e dramaturgo, Brasil;
João José Fernandes, OIKOS, Portugal;
José Manuel Pureza, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal;
Leão Lopes, artista plástico, Cabo Verde;
João Paulo Batalha, TIAC;
Luís Cardoso, escritor, Timor-Leste;
Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Guiné-Bissau;
Luísa Teotónio Pereira, dirigente associativa, CIDAC, Portugal;
Manuel Alegre, político e escritor, Portugal;
Manuel Carvalho da Silva, sindicalista e investigador, Portugal;
Margarida Gevevois, cientista social, Brasil;
Marina Costa Lobo, politóloga, Portugal;
Nuno Teotónio Pereira, arquiteto, Portugal;
Pedro Krupensky, plataforma das ONGD, Portugal;
Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor, Portugal;
Fernando de La Vetier Nobre, AMI, Portugal;
Romério Rômulo Campos Valadares, poeta e economista, Brasil;
Sérgio Muniz, cineasta, Brasil;
Toni Venturi, cineasta, Brasil;
Valter Vinagre, fotógrafo, Portugal
quarta-feira, 25 de junho de 2014
Defunta desaparece da morgue
Um corpo de uma mulher desapareceu na última madrugada da morgue do principal hospital da Guiné-Bissau e o caso está sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) guineense, disse à Lusa fonte familiar.
A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.
Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa
A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.
Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa
Carta ao Rui de Barros
Perguntar-me-ão: o que leva um intelectual, alguém com provas dadas na nossa sub-região em organismos importantes, a aceitar o cargo de primeiro-ministro depois de um golpe de Estado? A resposta não é fácil, mas eu arrisco uma interpretação. Rui de Barros é, a meu ver, das pessoas mais elucidadas do enterrado governo de tansição. Tem escola, muita escola; é de boa família e é bastante educado para um guineense comum.
Rui aceitou o cargo para tentar ajudar. Não o deixaram. Teve problemas familiares, tudo para abandonar o barco da transição. Resistiu. Ouviu insultos de um CEMGFA bastante irritado - agora imaginem o Indjai a dizer ao Rui Barros "és burro e não sabes governar" e pensem onde chegou o nosso país e quão maltratado tem sido...
É claro que o Rui de Barros, assim como todos os membros (ainda que sem cabeças) do governo transitório não gozavam da minha simpatia, e a minha posição mantém-se: golpistas perto da vista mas longe do coração. Mas ocorre-me a frase sobre a recuperação do homem, e penso no Rui, e não no porta-disparate por exemplo. E há uma razão para isso: o Rui é inteligente ao passo que o Nando Vaz é esperto (para não dizer burro). E eu prefiro ter por perto um inteligente do que um esperto (ou burro).
Mas deixemos o Nando e os seus infelizes disparates, pois não se deve bater em ruíns defuntos. A meu ver, o Nando devia estar na cadeia!
O Rui de Barros pode agora ajudar a desfazer o nó que bem ou mal ajudou a atar, e, porque não?, contribuir com as suas capacidades e conhecimentos para o desenvolvimento do nosso País. Não desperdicemos cabeças, ainda que algumas deviam ser vistas a rolar.
Acabou a transição dolorosa. Investimos um Presidente da República e brevemente teremos um governo. Guiné-Bissau agradece. Mas, até quando? AAS
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