quinta-feira, 26 de junho de 2014
Cabo-Verde: Ministro da Defesa considera que País está "num momento extraordinariamente delicado"
O ministro da Defesa cabo-verdiano considerou que a Guiné-Bissau está num "momento extraordinariamente delicado" do seu processo de afirmação como Estado, referindo que as relações com Bissau serão encaradas com "maior serenidade e otimismo".
Jorge Tolentino, que acompanhou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, à tomada de posse do novo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, realizada na segunda-feira em Bissau, "está num momento extraordinariamente delicado do seu processo de afirmação" como Estado.
"Cabe-nos a nós, que já estamos numa fase de muito maior de consolidação, ter a serenidade, a calma e o discernimento para perceber o processo guineense e, dessa forma, estarmos à altura de sermos úteis", afirmou o governante, citado pela Inforpress.
Cabo Verde, acrescentou, não vai apresentar receitas, mas vai escutar quais as necessidades dos guineenses, para, na medida das suas possibilidades, "estar pronto e disponível para ser útil" ao país, sobretudo na área da defesa e segurança. "Não estou a falar da disponibilização de recursos financeiros, mas sim de podermos levar a nossa experiência, enquanto um pequeno país que tem umas forças armadas e que tem um sistema de defesa e segurança nacional credível, à Guiné-Bissau, aproveitando as disponibilidades financeiras de outras países", explicou.
O ministro informou que têm havido conversas sobre o assunto, designadamente com Angola, lembrando que Luanda tem recursos financeiros. "O objetivo é que as nossas forças armadas, os nossos militares e os nossos conselheiros militares possam ser úteis neste processo", insistiu Jorge Tolentino, indicando a abrangência das áreas policial e da proteção civil.
Nesta nova fase do relacionamento entre os dois países, sublinhou, deve encontrar-se "maior espaço para fazer crescer os atores e titulares deste tempo atual", sublinhou Jorge Tolentino, que considerou importante uma "compreensão geracional no diálogo" que se venha a fazer. O ministro da Defesa cabo-verdiano salientou, nesse sentido, "toda a abertura" de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense nomeado na quarta-feira pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau.
Confirmando que Simões Pereira tem estado em "contacto frequente" com José Maria Neves, o homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino indicou que o primeiro-ministro guineense está "interessado" em visitar Cabo Verde "logo que possível", para que sejam restabelecidas as "pontes de cooperação" bilateral. Lusa
CPLP: Cerco à Guiné-Equatorial
Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP.
Exmos. Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP,
No dia 20 de Fevereiro de 2014, os Ministros de Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), recomendaram que a Guiné Equatorial se tornasse membro de pleno direito da CPLP, decisão que deverá ser ratificada durante a Conferência que terá lugar daqui a um mês, em Díli.
Um dos “progressos” registados pelos ministros, face ao Programa de Adesão de Julho de 2012, foi o anúncio da adoção de uma moratória sobre a pena de morte. Porém, organizações como a Amnistia Internacional divulgaram que pouco tempo antes, pelo menos quatro pessoas, “senão mesmo nove”, foram executadas. Estas mortes levantam sérias dúvidas sobre a motivação da moratória apresentada.
Acresce o facto de nada ter sido introduzido na Constituição ou na lei penal ordinária que permita concluir com segurança que o país tenciona pôr fim à pena de morte. A anunciada “moratória temporária à aplicação da pena de morte”, contida na Resolução Presidencial n.º 426/2014, não passa disso mesmo: uma decisão, temporária, que não foi sequer submetida a ratificação parlamentar nem a referendo popular. Continuam também a registar-se várias execuções extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais.
É, pois, incompreensível, que os Ministros tenham concluído existirem “progressos” nesta matéria.
Segundo a Amnistia: “a Guiné Equatorial apresenta uma situação muito preocupante de direitos humanos, tendo falhado na adoção de muitas das recomendações feitas no âmbito da avaliação periódica das Nações Unidas”. Também a Human Rights Watch e o Departamento de Estado dos EUA, num relatório de Fevereiro, denunciam casos de detenções extrajudiciais em que os detidos ficam sem acesso ao exterior, desaparecimentos forçados, práticas de tortura e limitação ao exercício dos direitos políticos em democracia.
A corrupção a todos os níveis é outro problema grave. De acordo com várias organizações internacionais, o filho mais velho do Presidente Obiang, enquanto ministro da Agricultura e Florestas, extorquiu fundos públicos que canalizou através de empresas fictícias para contas bancárias sob o seu controlo. Teodorin Obiang foi procurado pela justiça internacional mas isso não impediu o seu pai de rever a Constituição do país e criar o cargo de segundo vice-presidente para o seu filho.
Não é pois de espantar que, pelo segundo ano consecutivo, a Guiné Equatorial tenha ficado na 163.ª posição, num ranking de 177 países, no Índice de Percepção sobre Corrupção de 2013 da Transparência Internacional. Apesar de receitas elevadíssimas provenientes dos recursos naturais, Obiang e o seu regime mantêm, deliberadamente, 70% da população a viver abaixo do limiar da pobreza.
Em suma, pouco ou nada mudou desde a Cimeira de Maputo de 2012 – a não ser as manobras de propaganda e de compra de favores por parte da Guiné Equatorial. Os milhões de dólares que o regime tem investido não conseguem, porém, esconder as violações de direitos humanos.
Assim e sob o risco de serem violados os Estatutos da CPLP, de ser descredibilizada esta instituição e de serem postos em causa direitos do povo da Guiné Equatorial, os subscritores desta missiva instam V. Exas a:
1. Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP, designadamente a abolição efectiva da pena de morte;
2. Estabelecer pré-requisitos formais e substantivos de democratização política e de canalização das receitas nacionais para a melhoria efectiva das condições de vida das populações, ao abrigo dos princípios orientadores consagrados no artigo 5.º dos Estatutos da CPLP;
3. Exigir que as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos sejam promovidos entre os seus membros e se espelhem nas actividades e estratégias de alargamento e aprofundamento da organização ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da CPLP.
Assinam:
Adelino Gomes, jornalista, investigador, Portugal;
Albertina Costa, socióloga, Brasil;
Alberto Acosta, político, Equador;
Alfredo Bruto da Costa, sociólogo, Portugal;
Ana Clara Schenberg, bióloga e professora universitária, Brasil;
Ana Gomes, eurodeputada;
Ana Lúcia Sá, socióloga, Portugal;
Ana Paula Tavares, poeta, Angola;
André Corsino Tolentino, embaixador na reforma, Cabo Verde;
Anita Simis, socióloga, Brasil;
Augusta Henriques, dirigente associativa, Guiné-Bissau;
Aurelio Michiles, cineasta, Brasil;
Carlos Figueiredo, dirigente associativo, Angola;
Carlos Sangreman, professor universitário, Portugal;
Cecilia Thompson, jornalista, Brasil;
Chico Buarque, músico, dramaturgo e escritor, Brasil;
Damien Hazard, diretor da ABONG, Brasil;
Debora Duboc, atriz, Brasil;
Edith Derdik, artista plástica, Brasil;
Eduardo Costa Dias, antropólogo, Portugal;
Eduardo Ferro Rodrigues, político e economista, Portugal;
Fátima Proença, dirigente associativa, ACEP Portugal;
Fernando Coelho, jornalista e poeta, Brasil;
Francisco Sarsfield Cabral, jornalista, Portugal;
Frei Carlos Alberto Libânio Christo, religioso dominicano e escritor, Brasil;
Gerhard Seibert, antropólogo, Portugal;
Gilberto Gil, músico, Brasil;
Helena Roseta, política e arquiteta, Portugal;
Henrique Cayatte, designer, Portugal;
Immanuel Wallerstein, sociólogo EUA;
Ivan Lins, músico, Brasil;
Ivany Turibio, jornalista, Brasil;
João Carlos Rodrigues, jornalista e pesquisador, Brasil;
José Celso Martinez Correa (Zé Celso), diretor de Teatro, ator e dramaturgo, Brasil;
João José Fernandes, OIKOS, Portugal;
José Manuel Pureza, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal;
Leão Lopes, artista plástico, Cabo Verde;
João Paulo Batalha, TIAC;
Luís Cardoso, escritor, Timor-Leste;
Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Guiné-Bissau;
Luísa Teotónio Pereira, dirigente associativa, CIDAC, Portugal;
Manuel Alegre, político e escritor, Portugal;
Manuel Carvalho da Silva, sindicalista e investigador, Portugal;
Margarida Gevevois, cientista social, Brasil;
Marina Costa Lobo, politóloga, Portugal;
Nuno Teotónio Pereira, arquiteto, Portugal;
Pedro Krupensky, plataforma das ONGD, Portugal;
Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor, Portugal;
Fernando de La Vetier Nobre, AMI, Portugal;
Romério Rômulo Campos Valadares, poeta e economista, Brasil;
Sérgio Muniz, cineasta, Brasil;
Toni Venturi, cineasta, Brasil;
Valter Vinagre, fotógrafo, Portugal
quarta-feira, 25 de junho de 2014
Defunta desaparece da morgue
Um corpo de uma mulher desapareceu na última madrugada da morgue do principal hospital da Guiné-Bissau e o caso está sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) guineense, disse à Lusa fonte familiar.
A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.
Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa
A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.
Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa
Carta ao Rui de Barros
Perguntar-me-ão: o que leva um intelectual, alguém com provas dadas na nossa sub-região em organismos importantes, a aceitar o cargo de primeiro-ministro depois de um golpe de Estado? A resposta não é fácil, mas eu arrisco uma interpretação. Rui de Barros é, a meu ver, das pessoas mais elucidadas do enterrado governo de tansição. Tem escola, muita escola; é de boa família e é bastante educado para um guineense comum.
Rui aceitou o cargo para tentar ajudar. Não o deixaram. Teve problemas familiares, tudo para abandonar o barco da transição. Resistiu. Ouviu insultos de um CEMGFA bastante irritado - agora imaginem o Indjai a dizer ao Rui Barros "és burro e não sabes governar" e pensem onde chegou o nosso país e quão maltratado tem sido...
É claro que o Rui de Barros, assim como todos os membros (ainda que sem cabeças) do governo transitório não gozavam da minha simpatia, e a minha posição mantém-se: golpistas perto da vista mas longe do coração. Mas ocorre-me a frase sobre a recuperação do homem, e penso no Rui, e não no porta-disparate por exemplo. E há uma razão para isso: o Rui é inteligente ao passo que o Nando Vaz é esperto (para não dizer burro). E eu prefiro ter por perto um inteligente do que um esperto (ou burro).
Mas deixemos o Nando e os seus infelizes disparates, pois não se deve bater em ruíns defuntos. A meu ver, o Nando devia estar na cadeia!
O Rui de Barros pode agora ajudar a desfazer o nó que bem ou mal ajudou a atar, e, porque não?, contribuir com as suas capacidades e conhecimentos para o desenvolvimento do nosso País. Não desperdicemos cabeças, ainda que algumas deviam ser vistas a rolar.
Acabou a transição dolorosa. Investimos um Presidente da República e brevemente teremos um governo. Guiné-Bissau agradece. Mas, até quando? AAS
terça-feira, 24 de junho de 2014
Um pedido à navegação
Guiné-Bissau entrou finalmente na democracia. Durante mais de dois anos, impostores armados em políticos instalaram-se no poder, e alguns países inimigos do Povo da Guiné-Bissau impuseram-nos um presidente e respectivo primeiro-ministro.
Durante mais de dois anos, dezenas de compatriotas nossos foram assassinados, o País foi pilhado, as florestas devastadas, o roubo foi de proporções bíblicas. Claro que o Povo teve culpa, porque deixou que tudo acontecesse e nem mexeu uma palha. Em bom português, comeu e calou.
Das novas autoridades, espera-se mão rija contra os bandidos que mal fazem a nossa terra. Exigimos uma sindicância e as respectivas responsabilizações, doa a quem doer. AAS
Bai ku bu pé
CONVITE
No âmbito das celebrações dos 20 anos da nossa Editora, produzimos um livro especial: a maior colectânea de contos do país. São 23 contos escritos por 11 autores, dos mais jovens e talentosos aos já consagrados.
O lançamento é já no dia 27 de Junho, sexta-feira, às 18:00 horas, no Centro Cultural Brasil / Guiné-Bissau, em Bissau.
Venha comemorar connosco!
"Melhores dias virão.
Melhores livros também."
Posse de novo Presidente marca regresso, com compromissos, da Guiné-Bissau à democracia
“A instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza”, disse José Mário Vaz. A tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau, na segunda-feira, é um novo e decisivo passo num regresso, recheado de compromissos, do país à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.
Com a entrada em funções de Vaz, e depois da tomada de posse da Assembleia Nacional Popular eleita em Abril, na semana passada, fica apenas a faltar a nomeação – esperada para breve – do Governo que vai ser liderado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem 57 dos 102 deputados). Sinal do progressivo regresso à normalidade foi, também na semana passada, a readmissão do país na União Africana.
No discurso de posse que fez no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, José Mário Vaz, 57 anos, eleito com 61,9% dos votos, repetiu a prioridade que tinha anunciado durante a campanha eleitoral – o combate à pobreza que encara como a raiz dos problemas político-militares que têm condicionado a vida do país. “Contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar”, disse, num discurso de 45 minutos, perante uma assistência calculada pela AFP em cerca de 15 mil pessoas.
Entre os que o ouviam estava o general António Indjai, chefe das Forças Armadas, líder do golpe que há dois anos interrompeu a ordem constitucional e derrubou o governo de que José Mário Vaz fazia parte como ministro das Finanças.
A presença do militar confirmou a natureza do processo de transição guineense feito de compromissos ditados por pressões externas, cedências e exclusões como a que o PAIGC aceitou – a do seu antigo líder e chefe de Governo derrubado pelo golpe de 2012, Carlos Gomes Júnior.
“Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança”, disse no seu discurso José Mário Vaz, conhecido como Jomav. O novo chefe de Estado teve palavras elogiosas para o Presidente nomeado após o golpe militar. “A transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo”, disse.
O regresso da Guiné-Bissau à ordem constitucional foi testemunhado por representantes de organizações e países estrangeiros – Portugal fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. A África Ocidental esteve em peso: Macky Sall, do Senegal; Yaya Jammeh, da Gâmbia; Alpha Condé, da Guiné-Conacri; Ibrahim Boubacar Keita, do Mali; Thomas Boni Yayi, do Benim;, Blaise Compaoré , do Burkina Faso; Mahamadou Issoufou, do Níger; Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; John Dramani Mahama, do Gana; e Goodluck Jonathan, da Nigéria - o peso pesado da região, que mantém um importante efectivo militar no país.
Marcada por anos de violência político-militar e golpes de Estado, minada pelo tráfico internacional de droga, a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. A situação agravou-se após o golpe que há dois anos derrubou Gomes Júnior, devido ao isolamento internacional a que o país foi votado.
Como refere a agência Lusa, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) têm seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona e a economia caiu a pique. O quadro é agravado pela corrupção e saque de recursos naturais, denunciada por organizações nacionais e estrangeiras
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