Pirâmide invertida: Pensões e subvenções vitalícias em vez de cadeia...

ANG

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.

“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.

O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.

O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório. O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.

Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica. As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.

O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.

O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).

Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro. Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.

O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa). E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior. Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.

Não conseguem matar a honra

Quem me conhece bem sabe que não sou pessoa de desistir facilmente. Tenho, de resto, o empenho estampado no rosto. Gosto do meu País. Dez minutos depois de atravessar as suas fronteiras, começo a sentir arrepios. Bom, dez minutos talvez seja exagerado; Que sejam cinco. Mas de certeza que de trinta minutos não passa.

Pessoalmente, tenho dificuldade em orgulhar-me das coisas que me acontecem por casualidade, mas como escreveu o Fernando Pessoa «o lugar onde se nasce é o lugar onde mais por acaso se está». Outra frase com a sua piada...

Eu nasci na Aldeia Formosa (actual Quebo). Já fui ao Quebo umas vezes, passei outras tantas sem parar e confesso que nem de uma nem de outra vez senti grande coisa. Nem um arrepio na alma. Não me vieram - ao contrário dos piegas - lágrimas aos olhos, nem me deu vontade de escrever contos. Nem sequer um poema.

Pouco me importa que milhão e meio de guineenses desconheça onde fica a vila do Quebo, ou quantos habitantes terá ou teve em tempos. Ou sequer se tem tradições, e já agora quais serão. Trata-se de um sítio, e pronto. Um sítio de merda, como o são aqueles sítios onde por nada deste mundo assentamos arraiais, ainda que por breves momentos.

O facto de eu lá ter nascido - como de resto já adivinhava enquanto a minha querida Mãe andava comigo às voltas - não transformou Quebo num lugar especial - e é assim que está bem, acreditem. Um sítio banal, aquele onde eu nasci. Mas não o trocaria por nenhum outro. Por agora: vou-me embora. Vou para o outro Sul. E será sempre o eterno Sul cheio de estrelas e de noites intermináveis. ANTÓNIO ALY SILVA

VOOS TAP: Governo português quer restabelecimento das ligações aéreas "o mais rapidamente possível." AAS

INSS a ferro e fogo

Não há entendimento entre DG Cirilo Mama Saliu Djalo e o Sindicato de Base dos trabalhadores do INSS, e a luta continua, por deliberação da assembleia geral dos trabalhadores do INSS ontem dia 16 do mes de Junho 2014. Foi agendada uma paralização para os dias: 19, 20, 23, 24 e 25 do corrente mes.

O problema maior é que os dias agendados para greve coincidem com pagamentos dos Pensionistas que descontaram toda a vida para receberem uma ninharia na altura que mais precisam. AAS

JOMAV em PORTUGAL: Presidente eleito vai reunir com a comunidade guineense, em Lisboa, no próximo dia 19, às 18 horas, na Universidade Lusófona. AAS

FOGUETES: "Portugal é forte aliado da Guiné-Bissau"

Portugal é um "forte aliado" da Guiné-Bissau, "empenhado" no regresso do país à ordem constitucional. A garantia é do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português - Luís Campos Ferreira, expressa à chegada à capital guineense.

O primeiro governante europeu a visitar o país após o golpe de Estado de 2012 chegou ao aeroporto internacional de Bissau às 3:15 (mais uma hora em Lisboa) para uma estada de dois dias em que vai assistir à tomada de posse do novo parlamento. "Portugal é um forte aliado da Guiné-Bissau e está muito empenhado neste novo regresso à ordem constitucional", destacou Luís Campos Ferreira à RDP África.

O governante português vai cumprir uma agenda de trabalho no sentido de desenvolver e aprofundar programas de cooperação, alguns dos quais continuaram no terreno para apoio à população, "mesmo com relações mais difíceis" entre os dois países. Na agenda, Campos Ferreira tem "um leque alargado de reuniões com individualidades" para aprofundar os programas que podem ser desenvolvidos e quais as áreas que precisam de mais apoios: "na saúde, educação, capacitação da administração pública ou noutras que as novas autoridades entendam ser necessário". "Queremos dar um sinal de proximidade, de apoio, de afeto, de que a Guiné-Bissau é um país amigo, um país irmão".

A posse dos 102 novos deputado da Assembleia Nacional Popular está marcada para as 10 da manhã desta segunda-feira, e para dia 23 está marcado o juramento do presidente José Mário Vaz, que nos dias seguintes dará posse ao novo líder de Governo e restantes membros que o compõem. O ministro dos Negócios Estrangeiros português - Rui Machete, vai estar presente na tomada de posse do novo chefe de Estado guineense. RDP AFRICA

CORTE DE ÁRVORES está a afectar "florestas 'sagradas'"

Lusa

O corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau já está a afetar também as "florestas sagradas", disse à agência Lusa o membro de um grupo que lançou uma petição na Internet contra o abate. "Estão a ser dadas autorizações de corte e licenças para corte em florestas sagradas", zonas protegidas por usos e costumes das comunidades locais e geralmente abrigo de espécies de fauna e flores raras, explicou Miguel Barros, do Movimento Ação Cidadã, sediado em Bissau.

Apesar das denúncias feitas desde 2012, madeira de todo o país acaba em contentores e é exportada por via marítima e terrestre, sem regras, nem controlo, para benefício de alguns negociantes, alerta o grupo e um número crescente de organizações internacionais.

De acordo com o Movimento Ação Cidadã, as "florestas sagradas" já foram invadidas na região de Quinara, sul do país, no final de 2013, e nas imediações dos parques naturais de Cufada e Cantanhez, também no sul, no primeiro trimestre deste ano. Os "tronqueiros", nome dado pela população aos homens de motosserra que abatem a floresta, surgem com autorizações e guardados por militares ou outras forças de segurança do Estado e os habitantes pouco ou nada podem fazer para os impedir de entrar nos seus próprios terrenos.

"Resta a denúncia a larga escala", referiu Miguel Barros, para justificar a petição lançada na Internet - disponível na plataforma www.avaaz.org com o título "Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau". "Se as próprias autoridades de transição [Governo e outras instituições do Estado] vêm lamentar-se do que se passa, quer dizer que há uma total desresponsabilização", concluiu.

A petição tem como objetivo fazer com que o Presidente da República e Governo recém-eleitos na Guiné-Bissau suspendam todo o corte de árvores e façam uma avaliação da situação atual - com uma moratória que impeça a exploração de pau-de-sangue (madeira mais procurada) por 10 anos. Pede-se ainda "um inquérito ao tráfico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas".

Na mesma petição apela-se ainda ao Presidente da China que "assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação" - tema para o qual é pedida a atenção das Nações Unidas. Os níveis "sem precedentes" de destruição da floresta e de outros recursos naturais da Guiné-Bissau já foram motivo de alerta no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em causa estão licenças de exploração emitidas pelo Estado em que "o país não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos", denunciou também à agência Lusa Nelson Dias, representante da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) em Bissau. Além da petição lançada pelo Movimento Ação Cidadã, outras têm sido criadas desde o início do ano, por iniciativa individual, na Internet, bem como diversos alertas nas redes sociais.

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu a 26 de maio rever todos os contratos relacionados com a exploração de recursos naturais do país, "doa a quem doer". O Presidente da República assume funções na segunda-feira, dia 23, cerimónia após a qual poderá dar posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e ao Governo.

RELAÇÕES (resta saber quem fica por cima...)

Portugal inicia hoje a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros a Bissau.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou em comunicado na sexta-feira que se trata de uma "deslocação plena de significado político, uma vez que representa o normalizar das relações entre os dois países".

"Luís Campos Ferreira será o primeiro governante europeu a assinalar o fim do isolamento internacional da Guiné-Bissau", referia-se ainda na mesma nota. Lusa

DIPLOMA DE MERDA: Ora bem, é por isto que eu ABOMINO o Ramos Horta, e a política da ONU no mundo

Estes diplomas servem para uma única coisa: LEGITIMAR golpes e absolver canalhas. AAS

CADOGO: Homi ku Guiné misti

Funeral de Adelino Mano Queta é hoje, às 11h da manhã no cemitério municipal de Bissau. AAS

CADOGO publica revista com memórias da campanha presidencial de 2012

O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior, deposto no golpe de Estado de Abril de 2012, lançou uma publicação em formato de revista em que conta "algumas memórias" do percurso político na campanha eleitoral das goradas presidenciais desse ano.

Com 80 páginas e ilustrada com fotografias, a revista "Guiné-Bissau - Carlos Gomes Júnior: Memórias de um Percurso Político" e conta a "história" da campanha eleitoral do então chefe do executivo guineense para as presidenciais, cuja segunda volta não chegou a realizar-se devido ao golpe de Estado.

Na Cidade da Praia, onde reside há cerca de um ano, Carlos Gomes Júnior, conhecido popularmente por "Cadogo", escusou-se a comentar à agência Lusa o que o levou a publicar a revista, indicando apenas tratar-se de uma parte das suas memórias, cuja totalidade só sairá mais tarde.

No editorial, o jornalista português Fernando Gomes, que à data do golpe de Estado de 2012 era delegado da RTP na Guiné-Bissau - desempenhava idênticas funções quando ocorreu a guerra civil de 1998/99 -, escreve um breve resumo do que foi a caminhada de "Cadogo" até que, na véspera do início da campanha da segunda volta, que iria disputar com Kumba Ialá, o processo eleitoral foi definitivamente interrompido.

Na revista, Carlos Gomes Júnior aparece em dezenas de fotografias com alguns dos principais líderes mundiais, como o norte-americano Barack Obama, o cubano Fidel Castro, o sul-africano Jacob Zuma e o angolano José Eduardo dos Santos, bem como o português Aníbal Cavaco Silva e o venezuelano Hugo Chavez.

Vários textos acompanham toda a campanha presidencial de "Cadogo", desde o lançamento da candidatura, passando pelas acções de campanha em todas as nove regiões em que se divide administrativamente a Guiné-Bissau - sector autónomo de Bissau, Biombo, Cacheu, Oio, Tombali, Quínara, Bafatá, Gabu, e Bolama/Bijagós, e o comício de encerramento na capital guineense.

Na contracapa, Carlos Gomes Júnior dedica a publicação à sua mulher, Saloméa Gomes, bem como aos militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, de que foi presidente entre 2002 e, oficialmente, 2014) e ao povo guineense.

Carlos Domingos Gomes Júnior, natural de Bolama, onde nasceu a 19 de Dezembro de 1949, foi eleito presidente do PAIGC em 2002 e dirigiu, oficialmente o partido (esteve fora da Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de Abril de 2012) até ao congresso realizado em Fevereiro deste ano, em que foi eleito Domingos Simões Pereira.

"Cadogo" foi primeiro-ministro guineense entre Maio de 2004 e Novembro de 2005, demitido pelo então regressado presidente João Bernardo "Nino" Vieira, e ao vencer as legislativas de 2008, regressou ao cargo em Janeiro de 2009, onde se manteve até 2012. Antes da primeira volta das presidenciais de 17 de Março de 2012, Carlos Gomes Júnior deixou o cargo, interinamente, à então chefe da diplomacia guineense, Adiato Djaló Nandigna, para poder apresentar-se como candidato à votação. LUSA

Adelino Mano Queta: Cerimónias fúnebres terão lugar na próxima semana

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau Adelino Mano Quetá morreu este sábado, em Bissau, vítima de doença. Fonte familiar disse à agência Lusa que o político se tinha sentindo mal nos últimos dias e que de madrugada foi assistido no hospital Simão Mendes, de Bissau, mas não resistiu e faleceu.

O funeral de Adelino Mano Queta, que contava 70 anos, deverá ter lugar na próxima semana, uma vez que se aguarda pela chegada a Bissau de parte de familiares que se encontram em Portugal. Aquando do golpe de Estado militar de abril de 2012, Mano Quetá desempenhava as funções de ministro da Justiça.

Licenciado em Ciências Políticas e Sociais, Adelino Mano Queta foi secretario-executivo adjunto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, mais tarde, representante do país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa.

Entre 1992 e 2002, Mano Quetá foi nomeado sucessivamente embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Espanha, Itália, Marrocos e Taiwan. Candidatou-se como independente à presidência da Guiné-Bissau nas eleições de 2005, tendo ficado em nono lugar entre 13 candidatos. Natural de Mansoa, no centro/norte do país, Adelino Mano Quetá foi também diretor geral das Alfandegas e era docente na Faculdade de Direito de Bissau.

Faleceu esta madrugada, em Bissau, o Sr. Adelino Mano Queta. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros, e também da Justiça, no governo de Carlos Gomes Jr. Condolências à família e que a terra lhe seja leve. AAS

PÉRIPLO PRESIDENCIAL: JOMAV regressou ao País

José Mário Vaz, presidente eleito da Guiné-Bissau, está de regresso a Bissau após um périplo por países da CEDEAO, onde aproveitou para convidar os chefes de Estado à sua tomada de posse que ocorre no dia 23 de Junho no estádio nacional, e também ouviu os conselhos desses dirigentes para governar da melhor maneira.

O presidente eleito regressou esta sexta-feira a Bissau, proveniente do Mali, depois de visitar a Costa do Marfim e o Níger. José Mário Vaz foi receber conselhos de governação dos seus homólogos. Trabalhar para a manutenção da paz a nível sub-regional e a estabilidade na Guiné-Bissau estão entre os conselhos que José Mário Vaz disse ter ouvido.

Antes do Mali, Costa do Marfim e Níger, o presidente eleito da Guiné-Bissau já se tinha deslocado ao Senegal, Gâmbia, Guiné-Conacri, Burkina-Faso e Togo. De referir que José Mário Vaz desloca-se este fim-de-semana a Marrocos antes de viajar para Portugal, onde vai convidar pessoalmente o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, para assistir à sua tomada de posse. RFI