quinta-feira, 3 de abril de 2014
ÉBOLA: ONU recomenda encerramento da fronteira com Guiné-Conacri
O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, emitiu uma recomendação às autoridades de transição da Guiné-Bissau para que encerre a fronteira com Conacri, de forma a prevenir a propagação do surto de ébola.
A recomendação ocorre depois de terem sido registados 122 casos de ébola na Guiné-Conacri, tendo 80 pessoas acabado por morrer. O vírus já foi detetado também na Libéria.
ELEIÇÕES?) 2014: Guiné-Bissau na recta final da campanha para as eleições gerais
FONTE: Voz da Rússia
Está a decorrer na Guiné-Bissau a segunda semana da campanha eleitoral que se iniciou no dia 22 de março. As eleições presidenciais e legislativas estão marcadas para o próximo dia 13 abril. Foi precisamente há dois anos, em 12 de abril de 2012, que um golpe de estado militar acabou com a ordem constitucional naquele país africano, iniciando um período de confusão e incerteza.
Enquanto a ONU, a União Africana e a União Europeia exigiam a recondução imediata das autoridades destituídas, a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) impôs Serifo Nhamadjo, o então presidente do parlamento, como presidente interino do país, com um mandato limitado.
Passados dois anos de grande instabilidade, as eleições gerais na Guiné-Bissau, já várias vezes adiadas, parecem ser uma possibilidade real. Os golpistas têm sido objeto de pressões internacionais, especialmente da parte da União Europeia, que até excluiu a Guiné-Bissau da lista de países participantes na cimeira tradicional UE-África, que está a decorrer em Bruxelas.
A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mostrou uma atitude mais flexível ao recusar-se reconhecer oficialmente o presidente de transição e o governo de transição, mas mantendo contactos com as novas autoridades. Seja como for, um grupo de 16 elementos da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) já chegou a várias regiões no interior da Guiné-Bissau para acompanhar as eleições.
"Ao longo das próximas semanas, os observadores terão nas suas áreas de responsabilidade encontros com autoridades eleitorais, candidatos e partidos políticos, representantes da sociedade civil, meios de comunicação e eleitores", refere a UE em comunicado.
Os observadores, provenientes de diferentes países europeus, juntaram-se a seis elementos da UE, responsáveis pela coordenação da missão que já se encontravam na Guiné-Bissau. Note-se que, antes do arranque da campanha eleitoral, partidos políticos e candidatos às presidenciais tinham assinado no parlamento, na presença de representantes da comunidade internacional, um Código de Conduta Eleitoral.
O presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, recusou, numa declaração aos jornalistas, candidatar-se às eleições presidenciais invocando o compromisso assumido anteriormente. O antigo primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior, deposto em 2012 na sequência do golpe militar, vencedor da então corrida para a presidência, também se afastou da corrida eleitoral.
Na totalidade, estão a concorrer atualmente na Guiné-Bissau 15 partidos, apostados em conseguir lugares no parlamento local, a Assembleia Nacional Popular, e 13 candidatos presidenciais sendo um deles José Mário Vaz, economista e antigo ministro das Finanças do Governo deposto.
Este último é visto como um dos candidatos fortes e tem apoio do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que liderou a luta de guineenses pela libertação nacional nas décadas 60 e 70 do século passado.
CIMEIRA UE/ÁFRICA: "Narcotráfico implodiu Estado da Guiné-Bissau", acusa Pedro Passos Coelho
O narcotráfico implodiu o Estado na Guiné-Bissau, afirmou, em Bruxelas, Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro discursava na sessão de trabalho sobre a paz e a segurança da IV Cimeira UE-África.
“A Guiné-Bissau é um caso revelador pela forma como o narcotráfico concorreu para a implosão das suas frágeis estruturas de Estado, submergindo o país numa grave crise político-militar”, disse Passos Coelho. “Esperamos que as eleições sucessivamente adiadas e agora previstas para 13 de Abril se realizem em condições de justiça e liberdade, permitindo a normalização da situação política e abrindo caminhos para a submissão do poder militar às autoridades civis e à construção de um verdadeiro Estado de Direito”, destacou.
A referência à situação em Bissau surgiu no âmbito da análise ao aumento da insegurança marítima no Golfo da Guiné. “Preocupa-nos pelo seu impacto na região mas, também, pela sua correlação com outros fenómenos, tais como a actuação dos grupos extremistas no Sahel ou as rotas de narcotráfico que usam a África Ocidental como plataforma a caminho da Europa”, referiu o primeiro-ministro.
Assim, e dado o carácter transnacional deste fenómeno, Passos assinalou a vontade do seu executivo de trabalhar com os Estados e organizações da região tanto no quadro bilateral como no contexto da estratégia da União Europeia (UE) para a zona, aprovada em Março passado.
“Essa cooperação poderá passar pelo reforço das capacidades das marinhas e forças aéreas nacionais e pelo fortalecimento das instituições jurídicas e policiais”, destacou o primeiro-ministro. Uma acção marcada pela prevenção, coordenação dos actores internacionais e pela procura de uma matriz africana de soluções.
CIMEIRA UE/ÁFRICA: Presidente de Cabo Verde discursou ontem
Intervenção proferida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da 4.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da África, em Bruxelas, de 02 a 03 de Abril de 2014
Senhor Presidente do Conselho da União Europeia, Excelência,
Senhor Presidente da Comissão Europeia, Excelência,
Digníssimos Chefes de Estado e de Governo, Excelências,
Caros convidados,
Minhas Senhoras, meus senhores,
Caros convidados,
Minhas Senhoras, meus senhores
Agradeço o honroso convite que me foi formulado para participar deste importante evento. Desejo, sinceramente, que este venha a constituir um marco forte e renovado, no relacionamento entre os nossos dois Continentes.
Durante os próximos dias mais de 1 bilhão e quinhentos milhões de almas, dos continentes africano e europeu, estarão representadas nesta capital europeia, pelo que, aproveitando o ensejo, queria saudar a população e as autoridades belgas e europeias que, aqui em Bruxelas, nos acolhem tão bem.
É muito provável que uma parcela muito significativa de africanos e europeus ignore esta importante reunião, ou que não lhe atribua a importância que deve ter para o seu devir.
É possível que muitas delas estejam mais preocupadas em assegurar o seu sustento imediato e o dos seus filhos, em contextos ambientais e laborais em que muito dificilmente conseguem rendimentos que lhes garantam uma vida com um mínimo de dignidade, em salvar as suas vidas ameaçadas por um conflito armado qualquer ou em ultimar os preparativos para empreender uma perigosa viagem que, muitas vezes, acaba em tragédia no meio do oceano infinito.
Outros estarão voltados para o desemprego na juventude, para alguma redução no seu poder de compra decorrente de uma crise que demora a terminar, não obstante os sinais de melhoria, ou, ainda, com o possível avanço de teses que defendem a intolerância, o racismo e a xenofobia.
Talvez, se essas pessoas tivessem tido conhecimento de que os seus representantes pretendem debater nesta cimeira Europa/ África parte muito importante desses problemas e encontrar os caminhos que podem levar ao seu equacionamento, concedessem alguma atenção ao debate que tem lugar neste cenário.
Se soubessem que os lideres africanos e europeus se debruçarão sobre as pessoas, a prosperidade e a paz, seguramente concederiam muita atenção a este importante evento.
Mas temos de nos preocuparmos, também, e sobretudo, com os que, nos dois continentes, aguardam com legítima expectativa que os resultados deste importante evento apontem, de facto, caminhos que contribuam para minorar o sofrimento de muitos, e para se sonhar que ainda é possível sonhar.
Cabo Verde, é um país africano, saheliano e Ilhéu, comprometido com a promoção e defesa da paz, da liberdade e da democracia, da boa vizinhança, da concórdia entre Povos e Nações e, de igual modo, defensor intransigente da legalidade internacional e dos direitos humanos. Por isso, não pode permanecer indiferente perante o preocupante aumento da pirataria marítima, do terrorismo internacional, de actividades ilícitas - em especial as relacionadas com os tráficos de drogas, armas e de seres humanos - , que se registam no corredor do Atlântico Sul. Da mesma forma que se sente interpelado pela extrema pobreza na qual vivem ainda milhares de famílias africanas, a crise alimentar, as drásticas mudanças climáticas, o elevado índice de desemprego e as guerras devastadoras que ainda assolam alguns países do Continente Africano, males contra os quais devemos lutar.
Em Cabo Verde, apraz-me dizê-lo, evoluímos num ambiente de paz e de liberdade, que tem procurado colocar as pessoas no centro de todas as preocupações. As nossas Instituições, republicanas e alicerçadas no Estado de direito, procuram no dia-a-dia ser sólidas, credíveis e democráticas, factores incontornáveis sem os quais, acredito, qualquer empreendimento que vise o desenvolvimento sócio - económico dos nossos países será votado ao fracasso.
No que se refere à prosperidade, não obstante, os grandes constrangimentos resultantes de aspectos naturais e populacionais orgulhamo-nos de afirmar que os nossos avanços têm sido consideráveis, em primeiro lugar devido à tenacidade das mulheres e homens do país.
Recentemente, como consequência desse desempenho, fomos graduados a país de rendimento médio. Contudo, Cabo Verde, nas suas características estruturais de pequeno Estado insular, continua sendo um país frágil e fortemente dependente de factores externos, mormente na presente conjuntura caracterizada pela persistente e penalizante crise económica e financeira que nos aflige a todos.
Excelências,
Em 2012, na intervenção que fiz perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, defendi:
Primeiro: a promoção de uma verdadeira parceria para o desenvolvimento, entre a UA e a ONU;
Segundo: o relançamento de negociações globais, feitas com base em regras justas, equitativas e com ética, no âmbito da OMC e da FAO;
Terceiro: o cancelamento da dívida externa dos países em desenvolvimento, particularmente a dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, (por forma a os ajudar a atingirem os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, em 2015).
Volto a insistir, agora, perante esta augusta Assembleia, para que esses mesmos propósitos possam ser valorizados / interiorizados pela relação EU/África e incorporados na agenda internacional de Desenvolvimento pós 2015.
Senhores Chefes de Estado e de Governo, Excelências,
É chegado o tempo de reatarmos um novo relacionamento. De confiarmos mais uns nos outros. De cooperarmos com regras claras e mutuamente vantajosas, com vista a conferir prosperidade e conforto aos povos dos dois Continentes.
A Africa, Excelências, não precisa, sobremaneira, de mais diagnósticos, estudos e pareceres, mas sim, de acções concretas, visando resultados transformadores.
A estratégia comum Europa/África, assim como a agenda 2063 que sustenta a visão africana de desenvolvimento a largo prazo, apontam a direcção a seguir para definirmos e melhor efectivarmos os nossos projectos comuns, sobretudo para aqueles considerados prioritários, quais sejam, nos domínios:
- paz e segurança;
- agricultura e segurança alimentar, presentes no âmbito do PDDA;
- cooperação e desenvolvimento;
- comércio e integração e
- gestão de recursos naturais
Estas são algumas propostas que quis trazer à vossa consideração na expectativa de que assumiremos a responsabilidade de minorar o sofrimento das pessoas, propiciando os caminhos para a paz e a prosperidade, ingredientes indispensáveis ao desejo muito humano de sonhar com dignidade, liberdade, segurança e bem-estar.
Muito obrigado pela vossa atenção.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
LIVRO GB: «GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABRAL»
Há 40 anos o então furriel miliciano de Infantaria foi obrigado a participar na guerra colonial, Guiné-Bissau, Cancolim, perto de Bafatá. Quarenta anos depois o jornalista Manuel Vitorino regressou à pátria de Cabral para verificar “in loco” o estado de um país, há 40 anos independente e sempre dependente da ajuda internacional. GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABARL procura contar histórias deste pequeno país de África, 1,6 milhões de habitantes a viver na mais completa miséria, sem infraestruturas básicas, acesso condigno à Saúde, água potável, electricidade, pontuado por vários episódios, entrevistas, reportagens de um povo sofrido e sofredor.
A obra com a o apoio da ONG Mundo a Sorrir tem a chancela da Editora Orfeu, Livraria Portuguesa e Galega em Bruxelas, conta com prefácio de Frei Fernando Ventura, comentador da SIC Notícias e personalidade do ano 2010 pela TSF e notas do Professor Doutor Adriano Bordalo e Sá, docente no ICBAS-UP e investigador do Ciimar. O livro de autoria do Jornalista Manuel Vitorino contou com as fotos do fotojornalista Hugo Delgado.
GUINÉ-BISSAU, UM PAÍS ADIADO/CRÓNICAS NA PÁTRIA DE CABRAL será lançado no próximo dia 10 de Abril de 2014, às 18:30 horas, no Palacete Viscondes de Balsemão, à Praça de Carlos Alberto, 71-Porto. A obra será apresentada pelo Professor Adriano Bordalo e Sá, ICBAS-UP.
ELEIÇÕES(?) 2014: LGDH receia "instabilidade"
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins, receia que as eleições de 13 de abril degenerem num novo momento de instabilidade no país, semelhante ao golpe de Estado militar de 2012, referiu em declarações à agência Lusa.
"Não estou otimista, quem me dera... Estou com receio e a comunidade internacional sabe perfeitamente que não há sinais para estar otimista", quando se perseguem magistrados e agridem líderes partidários, refere Luís Vaz Martins.
Mário Fambé, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e candidato a deputado, foi espancado há duas semanas em instalações militares, num ato condenado pela comunidade internacional.
Guiné-Bissau: Comunidade internacional deve ser "dura" com militares
Luís Manuel Cabral, Lusa
O ex-ministro do Negócios Estrangeiros português António Monteiro afirmou hoje que a comunidade internacional deve ser "cada vez mais dura" com os militares da Guiné-Bissau, considerando que as eleições não são suficientes para normalizar o país.
"As eleições não são claramente suficientes para normalizar a situação na Guiné-Bissau, mas são um passo. Já houve eleições antes e vimos o que é que se seguiu", disse o embaixador, em entrevista à agência Lusa a propósito da IV cimeira UE/África, a 02 e 03 de abril, em Bruxelas.
Guiné-Bissau realiza eleições legislativas e presidenciais a 13 de abril próximo, que marcam o fim do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012. "A forma como se deram os golpes, com o que se seguiu aos golpes e o que continua a acontecer prova que os responsáveis atuais da Guiné-Bissau precisam perceber que o mundo está em cima deles e não estarem convencidos que como são pequeninos ninguém lhes presta atenção e que há ali uma oportunidade de se desenvencilharem da violência com impunidade porque ninguém liga", disse.
António Monteiro referiu que os "militares recalcitrantes" continuam "a cometer abusos" e que, por isso, "a comunidade internacional deve ser cada vez mais dura". Neste sentido, defendeu um envolvimento cada vez maior de organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deve ter a Guiné-Bissau "como o seu caso número um".
NÃO HÁ EDUCAÇÃO!
O Sindicato Nacional dos professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) inicia uma segunda onda de greve, de 11 dias, a contar do dia 3 a 17 de abril de 2014. O Sindicato exige a retirada dos ditos bolseiros que não observaram os requisitos de ingressão na escola, e o pagamento de três meses de salário. o cumprimento do memorando e a devolução do dinheiro subtraído no ato de pagamento, a favor de alguns sindicatos, fazem parte da exigência.
2 de abril, dia da verdade
Caras e caros,
Não estou na Guiné-Bissau. A mentira pegou e de que maneira. Recebi mais de 50 chamadas, a maior parte delas da Guiné-Bissau, mas também dos EUA, da Austrália, da França, enfim, onde quer que houvesse um guineense. Ainda hoje recebi outras tantas chamadas...Todos congratularam-se com o meu «regresso a casa». Mas também houve quem desesperasse...
É claro que vou regressar ao meu país, com ou sem o Comando Militar, sem ou com o porta-disparate. Conto os segundos, os minutos, as horas; estou atento a cada movimento, a cada sombra. Mas que fique claro que no dia em que regressar a Bissau todos saberão. E de antemão: vou fazer muito barulhoooooooooooooooooooooooooooooo.
Não sou homem de esconder ou camuflar o que quer que seja. O dia chegará, pelo que a honra tem de ser paciente. Um abraço a todas(os) e até breve. António Aly Silva
segunda-feira, 31 de março de 2014
Nô tabankas
Uma associação de camponeses na Guiné-Bissau lançou hoje uma marca de produtos agrícolas e florestais intitulada "Sabores da Tabanca", criada com apoio financeiro da União Europeia (UE), anunciou a delegação da UE em Bissau. O projeto nasceu com a construção de 30 unidades de transformação agroalimentar nas tabancas (aldeias) da Região de Oio, no centro da Guiné-Bissau, e geridas pelas mulheres camponesas.
A castanha de caju, sumo de caju, manga fresca e também transformada em compota, são alguns dos exemplos de produtos escoados através de um canal de distribuição que chega a Bissau e hoje apresentados em Djalicunda.
Espera-se que a transformação agroalimentar tenha grande impacto na região, porque "permite reduzir as perdas dos produtos agrícolas e florestais", evitando problemas periódicos de escassez de alimentos, e "favorece a criação de empregos", destaca a UE em comunicado.
O objetivo do projeto é ambicioso: envolver 600 camponeses de 30 tabancas da região, criar cerca de 180 empregos para mulheres e jovens e garantir o funcionamento efetivo de um centro de experimentação e controlo de qualidade. Num país em que a agricultura ainda funciona de forma rudimentar e sobretudo para subsistência das comunidades, a UE pretende promover a mecanização do transporte das produções agrícolas e abrir novos circuitos comerciais.
O projeto intitulado "Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais", tem três anos de duração e um financiamento a rondar 633 mil euros, cofinanciado a 89% pela UE e a 11% pelos parceiros de implementação - Federação Camponesa KAFO Djalicunda, Agência Francesa de Desenvolvimento e Comité Francês para a Solidariedade Internacional. Lusa
ELEIÇÕES(?) 2014: DSP vai à bola com Mané e Bruma
Os nomes de Carlos Mané e Bruma estiveram em destaque esta segunda-feira num comício para as eleições legislativas da Guiné-Bissau que estão marcadas para 13 de abril. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), referiu-se aos dois jovens jogadores como «elementos que trazem orgulho» aos guineenses.
«Quando ouvimos o nome de Carlos Mané a ser considerado um jogador revelação em Portugal e Bruma a marcar golos na Turquia ficamos todos orgulhosos», destacou o político perante uma plateia de jovens, lamentando que os dois jogadores, nascidos em Bissau e formados no Sporting, «só lá fora sejam reconhecidos».
Domingos Simões Pereira, sportinguista assumido e praticante de futebol, referiu ainda que os nomes dos dois jogadores fazem parte de uma lista de personalidades nascidas na Guiné-Bissau, tal como Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica para África, ou o cantor Zé Manel, que em 2010 foi galardoado com o prémio Kora na África do Sul.
O candidato a primeiro-ministro da Guiné-Bissau, que também é presidente do clube de velhas glórias do futebol guineense, diz que se for eleito vai diligenciar no sentido de o governo homenagear todas estas personalidades.
UE/AFRICA: Não há almoços grátis
Ausente da Cimeira, Guiné-Bissau vende mais do que compra à Europa
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
As trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a União Europeia são favoráveis ao país africano em mais de 90 milhões de euros, revelam os dados do Eurostat, que mostram que as importações europeias são praticamente inexistentes.
De acordo com os números do organismo oficial das estatísticas da União Europeia, a Guiné-Bissau exportou, no ano passado, bens e serviços equivalentes a 91,8 milhões de euros, tendo importado apenas 1,4 milhões, o que resulta numa balança comercial favorável em mais de 90 milhões de euros.
As exportações, aliás, têm vindo quase sempre a aumentar desde, pelo menos, 2008, com exceção de uma pequena quebra em 2010 e no ano passado, mas sempre próximo ou acima dos 70 milhões de euros, ao passo que as importações mantiveram-se sempre abaixo dos 6 milhões de euros, o que resulta numa balança comercial largamente favorável ao país africano.
A Guiné-Bissau é o único país africano com língua oficial portuguesa que não foi convidado para a cimeira UE-África, uma vez que não existe um governo legítimo reconhecido pelos europeus, explica à Lusa a investigadora em assuntos africanos do Instituto Real de Relações Internacionais britânico (Chatham House), Elisabete Azevedo-Harman.
"A Guiné-Bissau não foi convidada porque a União Europeia definiu que só convidaria se a 02 de abril já existisse um governo legítimo reconhecido pela UE, mas isso será impossível porque as eleições serão a 13 de abril; é uma questão de coerência da UE, que não convidou a Guiné-Bissau para nenhum momento oficial desde 2012, mas neste contexto, a duas semanas de eleições, a não ser consistência burocrática, não vejo grande ganho para nenhum dos dois", critica a investigadora.
Elisabete Azevedo-Harman explica que "a UE aceitou enviar observadores à Guiné-Bissau, o que mostra a existência de diálogo institucional entre dois", razão pela qual considera que os europeus "estão a ser mais papistas do que o papa em não ter a Guiné-Bissau nesta cimeira", até porque "dos cinco PALOP, é o que vai precisar de mais auxílio da UE". Lusa
Estado da Nação
O Programa "Estado da Nação Guineense" que tem como objetivo fundamental a promoção e dinamização de ciclos de DEBATE profundo sobre vários temas essenciais ao desenvolvimento sustentável da nossa sociedade vem por este meio promover no dia 03 de Abril de 2014, quinta feira, uma Conferência entre os candidatos dos vários partidos para o círculo Diáspora-Europa.
CONFERÊNCIA DIA 03/04/2014
Local: “Anfiteatro 6” da Faculdade de Direito da U.L
TEMA:
“CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR REAL DA COMUNIDADE GUINEENSE NA DIÁSPORA-EUROPA NA PRESPECTIVA DOS PARTIDOS POLÍTICOS"
PROGRAMA
18:00 - Receção dos Participantes
18.30 – Aberto Do Debate pelo Porta-Voz do Estado da Nação
ORADORES:
Exmo. Senhor Dr. Afonso Gomes
Candidato da RGB - Movimento Ba-Fatá pelo circulo de Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Iafai Sani
Candidato do PAIGC pelo Circulo da Diáspora- Europa
Exmo. Prof. Doutor José Alage Baldé
Candidato do PND pelo Circulo Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Dr. Augusto Fernandes
Candidato da FDS pelo Circulo Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Dr. Amadú Lamarana Djaló
Candidato da PUSD pelo Circulo Diáspora-Europa
Moderadora
Dra. Diana Lopes
Jurista
DEBATE
20:30h Encerramento
Dr. M´bala Fernandes
Encarregado de Negócios a.i da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal
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