quinta-feira, 20 de março de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Assinado o Código de Conduta e Ética Eleitoral
Hoje, dia 20 de Março de 2014 pelas 14H00, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais assinaram o Código de Conduta e Ética Eleitoral, elaborado por Organizações da Sociedade Civil Guineense com objectivo de contribuir para o exercício efectivo da democracia baseado no respeito mútuo, paz e igualdade de liberdades e direitos.
A assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral teve lugar na Assembleia Nacional Popular, contando com a presença do presidente da mesma, Ibraima Sori Djaló, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Augusto Mendes e o coordenador da rede da sociedade civil responsável pela elaboração do Código de Conduta, Filomeno Cabral.
Este acto foi igualmente testemunhado pelos representantes da comunidade internacional na Guiné-Bissau, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, Representante da União Africana, Representante da CEDEAO, Representante da Delegação da União Europeia e Representante da CPLP.
A celebração da assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral vem reiterar o compromisso político dos candidatos às eleições presidenciais e legislativas, bem como a determinação da sociedade civil, e cidadãos guineenses em geral, com vista ao decurso do processo eleitoral de forma responsável, pacífica e democrática, almejando o bem-estar e o desenvolvimento pleno do povo guineense.
Estado de terror
Mário Fambé, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e candidato a deputado nas legislativas foi levado por «homens armados» para parte incerta, denunciou esta quinta-feira o partido.
«Mário Fambé estava a sair de casa, dirigindo-se para a sede do partido, quando foi abordado por homens armados que o levaram para parte incerta», disse Abel Incada, candidato do PRS às eleições presidenciais, em conferência de imprensa. Mário Fambé é membro do Conselho Nacional do partido e irá concorrer às legislativas de 13 de abril. O partido pede agora a libertação do candidato.
ELEIÇÕES(?) 2014: Quem tramou Faustino Imbali - e porquê?
Sobre o impedimento da candidatura de Faustino F. Imbali, foram apresentadas todas as documentações necessárias. Seguem as provas.









OPINIÃO: DSP a navegar em águas sinuosas
«Desde a sua investidura como Presidente do PAIGC, o novel homem forte dos libertadores, o sufragado politico da esperança, tem presenteado os militantes do seu partido e os guineenses em geral, com comportamentos e posições dúbias relativamente às decisões do partido, em particular ano que diz respeito ao seu alinhamento com o candidato oficial designado pelo partido para as próximas eleições presidenciais.
Parece mais do evidente de que, DSP tem uma agenda politica própria e adversa a do partido, porquanto, não se revendo e tão pouco se alinhando nas deliberações do partido, cedo, por um lado, esta a dar maus sinais de ser um bom dirigente politico à altura dos pergaminhos do PAIGC e, por outro lado, ao que parece pela evidência dos factos, conquistou a liderança para, somente se servir do Partido e guindar-se ao posto de Primeiro ministro, sendo o resto feito, em consonância com o seu compromisso politico, que se atesta, adverso à estratégia e interesses políticos delineados pelos órgãos do partido que dirige.
É bom que DSP, entenda bem cedo de que não terá vida fácil para impor os seus desígnios pessoais e de terceiros à conduta do Partido e, sinal desse encolho, foi-lhe já dado claramente, ao perder a Convenção Nacional subsequente a sua eleição, saindo derrotado, mais o seu candidato do partido para as presidenciais. É bom que entenda igualmente, de que, apesar de todo o potencial intelectual (entendo melhor bom falante) que se lhe é quase unanimemente reconhecido, falta-lhe estofo de um CGJr para aguentar o bas fond das jogadas politicas desse grande e controverso partido...é bom que se acalme e ajuste, enquanto é tempo, as suas ambições que passam por usar o partido como um simples descartável.
Sabe-se mesmo que, bem recentemente, malgrado o Partido ter escolhido oficialmente o seu candidato oficial as eleições presidenciais, o candidato independente Paulo Gomes (PG), ousou solicitar junto das instâncias superiores do partido, o apoio à sua candidatura, fingindo ignorar que o próprio partido já tinha escolhido o seu candidato. Daqui, das duas uma, ora ele foi mal aconselhado pelo seu partenair para o poder, ora este lhe garantira de que teria, nesse fórum, apoios suficientes para fazer passar a sua petição e assim descartar, o candidato oficial do partido, JOMAV.
Hoje, é mais do que evidente, de que, entre DSP e o candidato PG existe de facto, um compromisso politico em dueto bem delineado e altamente patrocinado pelas altas esferas do poder da sub-região. Alias, encontros recentes em Dakar e Abidjan sob alto patrocínio de esferas politicas do poder desses países com esferas das duas candidaturas, assim confortam a tese do pacto de tomada de poder, que passa invariavelmente pelo afastamento do PAIGC histórico e libertador das rédeas do poder. E mais, a congeminação de um regime de «conveniência», diga-se de passagem antidemocrata, esta a ser laboriosamente urdida pelas entidades da ONU em Bissau, tendo a testa o Representante Especial das NU, José Ramos Horta.
De passagem, contrariamente do que se pode superficialmente pensar, o acto de afastamento deliberado (chegando quase ao « repudio » publico) do apoio que lhe foi dispensado por Carlos Gomes Jr aquando do Congresso de Cacheu, advêm, não so do facto, de que DSP ter sido «pressionado», internamente pelos militares a não se identificar com este, mas também, por externamente (entenda-se, pelo bando dos 4 da CEDEAO), ter igualmente sido «recomendado» a se distanciar deliberadamente desse dirigente no exilio, caso tenha queira aceder ao posto de PM e ser associado ao projecto sub-regional de instalar em Bissau um regime docil e alinhado com os designios do bando dos quatro sub-regional.
Nas suas diversas, saídas e contactos, quer interno quer externo, DSP faz questão «ignorar» ostensivamente o candidato oficial do PAIGC as presidenciais, primaziando a vender autonomamente a sua candidatura, enquanto o seu nucleo de apoio se azafama em contactos e apoios ao candidato independente PG. Assim foi em Lisboa, em Dakar em Paris e por ai fora.
Não sendo futurologista, é este o cenário que se depara aos Libertadores, caso os órgãos do Partido não ponham os pontos nos is e chamem DSP à ordem.
Pela memoria daqueles que se sacrificaram pelo Partido sem dele nada terem recebido.
De um militante atento,
HJL»
CCIAS chama à atenção...
«Ao
Senhor Secretario Geral da CE-CPLP
Dr. Jose Medina LOBATO
Assunto: Informação
A CCIAS, na qualidade de Membro Fundador da CE-CPLP, vem informar a V.Exa da recente visita a Guine Bissau de S.Exª Dr Francisco Viana Presidente da CE-CPLP, onde rubricou um acordo com a Câmara Municipal de Bissau visando a criação de um Centro de Negócios, a construção de um matadouro e um terminal rodoviário em Bissau, projectos consubstanciados no programa do Sector Privado/CCIAS, sem que a CCIAS fosse investido de informação atempada para reservar um acolhimento merecido a um Membro da CE-CPLP e inventariar as grandes áreas de investimentos privado que V.Exa conhece e é promotor enquanto Vice Presidente para Administração e Organização do Sector Privado Guineense.
A nossa reclamação tem a ver pura e simplesmente com o consolidar de relações (sua preocupação) e implementação dos protocolos de acordos existentes entre as Organizações representativas do sector privado dos países da CPLP afiliadas na CE-CPLP, neste caso concreto entre a AIP-CCI, ELO e CCIAS.
A Direção da CCIAS (na qualidade de Membro da CE-CPLP) e Membros da Direcção, não esteve em nenhuma das audiências concedidas a S.Exª Dr Francisco Viana como também em assinaturas dos acordos com os empresários guineenses.
Para futuras acções, ficaríamos muito gratos a V.Exa, uma comunicação atempada a Direcção da CCIAS com o objectivo de prestação de melhor serviço e proveitos recíprocos em direcção as Instituições representativas e empresas do espaço da CPLP.
Queremos manifestar a nossa satisfação pelos resultados obtidos e pela mensagem de encorajamento que dirigiu a classe empresarial guineense.
Com saudações fraternais
SECRETARIO GERAL DA CCIAS
JOSE A.M.TAVARES»
LIVRO: 'De Lírios' apresentado na Praia
A Biblioteca Nacional de Cabo Verde, a Academia Cabo-verdiana de Letras e a autora, Margarida Fontes, convidam-no a estar presente no lançamento do livro de poesia "De Lírios". A apresentação da obra estará a cargo do Poeta, Corsino Fortes.
Sala de Conferências da Biblioteca Nacional
26 de Março (Quarta-feira) às 18H30
quarta-feira, 19 de março de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Candidato Nuno Nabiam promove marcha pela paz, estabilidade e coesão nacional

No próximo dia 22 do corrente mês (Sábado) a partir das 7 horas da manhã, a Diretoria da Campanha do Engenheiro Nuno Gomes Nabiam promove uma marcha pela paz e estabilidade, por forma a que os guineenses possam manifestar, espontânea e livremente, o seu sentimento de pertença a uma sociedade unida, coesa, vivendo sob pano de fundo da paz, estabilidade e democracia.
Visa fazer apelo à calma e à união dos guineenses, neste período eleitoral, caracterizado pela diversidade politica e fazer com que haja espirito de fair play numa convivência pacifica entre as pessoas de diversa convicção e filiação politicas. No mesmo dia 22 de Marco (Sabado), logo após a marcha, a candidatura de Nuno Nabiam partira para a Cidade de Gabu, onde ira proceder a um mega comício assinalando a abertura da campanha ao se seguira o cumprimento de um vasto programa de deslocações do candidato a todo o território nacional, em atividade de campanha eleitoral, cujo cronograma ira sendo disponibilizado a seu tempo.
MARCHA PA PAZ, ESTABILIDADI E CUESON NACIONAL
FIDJUS DI GUINE, JOVENS, MINDJERIS, HOMIS, NOBUS KU GARANDIS,
DIRETURIA DI CAMPANHA DI CANDIDATU NUNO GOMES NABIAM NA KUMBIDA TUDU JOVENS, MINDJERIS, HOMIS, NOBUS KU GARANDIS, PA SAI NA RUA I EH CONCENTRA NA RUTUNDA DI AEROPORTO, BANDA DI SETI HORAS E MEIA DE PARMANHA DI DIA 21 DI MARçU DI 2014 (SEXTA-FERA KI NA BIN) PA MARCHA Té PRAçA DI HEROIS NACIONAIS.
ABO KI AMANTI DI PAZ, ISTABILIDADI, ERMONDADI I KI TA LUTA PA I TEM IGUALDADI DI DIRITU, LEI KU ORDEM NA GUINE-BISSAU KA BU FALTA.
ES I KA SO UM MARCHA SUMA KIL KU TEM STADU NA FASSIDU TE LI.
ES MARCHA, ALEM DI I SIRBI PA CADA UM DI NOS MANTI SI PO DI KURPI RISSU KAN, PRUNTU PA VIVI MAIS ANUS DI VIDA, I UM MARCHA KI TENE SIGNIFICADU SPECIAL:
PURMERO PABIA NA DIA ANTERIOR, 21 DI MARçU, I COMEMORADU DIA INTERNACIONAL CONTRA DISCRIMINAçON RACIAL.
PORTANTU, NO MARCHA PA MANIFESTA NO SINTIMENTU DI UNIDADI, HARMUNIA I KUESON NACIONAL ENTRE TUDU FIDJUS DI GUINE, CONTRA QUILIS KI TA MISTI DIVIDI RAÇA
SUGUNDU PABIA I DIA KI GUINTIS DIBI SAI TUDU NA RUA PA MANIFESTA ESPERANCA NA FUTURU MINDJOR DES TERRA PA DISQUISSI TUDU KI DI MAL KU PASSA I PA TENE SPIRITU PUSITIVU.
Judiciária prende advogado ligado ao processo da APGB
A Polícia Judiciária guineense deteve, na manhã desta quarta-feira, 19 de Março, o advogado do processo em investigação que envolve a antiga direcção da Administração do Portos da Guiné-Bissau (APGB), sobre o desvio de milhões de Francos Cfa. A notícia foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério Público, que revelou que a detenção de Alberto Sanha foi realizada em flagrante delito quando este exibia uma soma estimada em cerca de 10 milhões de Francos Cfa. (cerca de 15 mil euros) ao magistrado do MP encarregue do processo em causa.
Advogado ALBERTO SANHA
«Há muito tempo que acompanhávamos a verdadeira intenção destas pessoas que nos querem aliciar com dinheiro para darmos como arquivado este processo, mas essa não é a nossa missão», revelou a fonte da PNN. Alberto Sanha, que desempenhou a função de Reitor da Universidade Amílcar Cabral, em Bissau, e foi militante do Partido da Renovação Social, tem como constituintes neste processo o então Director-geral da APGB, Augusto Cabi, Midana Na Tcha e Armando Dias, conhecido entre os colegas como «Ndinho Dias & Dias».
O assunto já é do conhecimento de Abudu Mane, Procurador-geral da República, que tem tentado a todo custo minar o processo, tendo chegado mesmo a solicitar ao magistrado que devolvesse o procedimento em causa. A PNN soube que, no próximo passo, a justiça guineense vai averiguar em que circunstâncias Alberto Sanha apareceu junto do gabinete do advogado do processo com a soma de 10 milhões de Francos Cfa., bem como a origem deste valor. Trata-se da primeira vez que um magistrado é detido pela própria justiça da Guiné-Bissau, por tentativa de suborno a outros magistrados.
(c) PNN Portuguese News Network
CPLP-MURADE MURARGY: «A comunidade internacional está cansada» da Guiné-Bissau
Murade Murargy, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), confessa otimismo quanto às eleições gerais na Guiné-Bissau marcadas para o próximo dia 13 de abril, após sucessivos adiamentos da consulta popular. Numa entrevista exclusiva à Voz da Rússia, concedida na sede da CPLP em Lisboa, Murade Murargy disse ser “pessoa extremamente otimista” e frisou que “neste momento as condições são criadas [para eleições] a não ser que haja uma outra situação inesperada”.
A seguir o golpe militar há dois anos, a Guiné-Bissau tem atualmente o presidente e o primeiro-ministro interinos. O responsável da CPLP aproveitou para mandar uma mensagem às autoridades interinas, a dizer que o país “tem que eleger um governo legítimo que possa assumir a responsabilidade e organizar todas as reformas que é preciso fazer".
"A comunidade internacional está cansada", disse. "A CPLP, a União Africana, a UE e outros parceiros da Guiné-Bissau estão determinados que não aconteçam adiamentos [das eleições]”. Ao mesmo tempo admitiu que uma grande incógnita é o comportamento dos militares guineenses que por enquanto estão a colaborar “mas ninguém sabe até quando”.
NOTÍCIA DC/AFRONTA: O ex-secretário de Estado do governo de Carlos Gomes Jr., Tó Barbosa, foi hoje chamado ao tribunal militar(?!). Motivo? A tropa alega que «está metido em reuniões políticas», e acusa-o de ser «agente do CADOGO Jr»...que, por sinal, está fora da corrida eleitoral para Presidente da República, porque o PAIGC, obtuso como é, assim quis... AAS
ELEIÇÕES(?) 2014: Primeiros observadores eleitorais da UE chegaram hoje à Guiné-Bissau
A equipa central da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia na Guiné-Bissau chegou hoje ao país, liderada por Krzysztof Lisek, membro do Parlamento Europeu, anunciou a delegação da UE em Bissau através de comunicado. Este primeiro grupo de observadores é composto por seis analistas e está prevista para segunda-feira, dia 24, a chegada de outros 16 observadores de longo prazo, que vão cobrir todas as regiões da Guiné-Bissau.
A missão ficará completa com a chegada de outros 24 observadores de curto prazo e está ainda prevista a visita ao país de uma delegação de parlamentares europeus, anuncia o comunicado. A missão da União Europeia prevê emitir uma declaração preliminar com os primeiros resultados da observação do processo eleitoral, após o dia das eleições numa conferência de imprensa a realizar em Bissau.
A equipa da UE permanecerá na Guiné-Bissau para observar a contagem final e apuramento de votos, bem como eventuais processos de reclamação e recursos. Numa fase posterior será apresentado um relatório final que incluirá também recomendações para os processos eleitorais futuros.
ELEIÇÕES(?) 2014: Actas entregues pelo MP no STJ... 45 segundos de diferença
Estas são as Actas que o STJ alega que deveriam ser entregues... 1 Mês, 1 semana, 1 dia, 1 hora, 30 minutos? Estas foram entregues com 45 Segundos de diferença, entre uma acção e outra.


Onde é que está a ILEGALIDADE? AAS
ELEIÇÕES(?) 2014: MP «inconformado»
«Caro Aly,
Inconformado com a decisão do STJ de excluir o MP de participar no próximo pleito eleitora, o MOVIMENTO PATRIOTICO (MP), partido político legalmente constituído serve-se da presente nota para denunciar as enormidades cometidas por aquela instituição e que ditou a sua exclusão do jogo eleitoral.


Em anexo seguem os documentos remetidos ao STJ.
Grato pela anotação
A Direcção»
ELEIÇÕES(?) 2014: PDD fala em «encomenda política»
Mensagem do Presidente do PDD, Policiano Gomes, sobre a Reprovação da Candidatura do Partido para as Eleições Gerais de Abril de 2014.
«Companheiras e Companheiros
A reprovação da nossa participação nas Eleições que se avizinham é um Duro Golpe para a Juventude Guineense. Uma juventude que no quadro do PDD está disposta a inagurar uma nova página na Democracia Guineense, conquistando um espaço próprio para fazer ouvir a sua voz no parlamento em defesa de todos os jovens da Guiné-Bissau.
Com a sigla Es i di nos, o PDD já vinha conquistando uma forte simpatia não só dos jovens, mas também de homens e mulheres nossos pais, que encontravam em nós uma aura para boa gestão da coisa pública, por jovens quadros sem manchas de corrupção e do tribalismo, do esbanjamento dos bens públicos, do espírito golpista e traiçoeiros.
É pois, em defesa desses valores que os Senhores do Supremo Tribunal de Justiça optaram por um caminho inverso: aceder a pressão de políticos falhados barando-nos o caminho com argumentos de falência júridica total. Mas desenganem-se, o PDD, es i di nos, jamais desaparecerá do cenário político nacional e a luta da Juventude Guineense será implacável. E só agora essa mesma luta vai começar com toda a dinâmica que caracterizou a Juventude de Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e que agora galvaniza a juventude dos dias de hoje.
A juventude não vai ficar calada perante a desflorestação desenfreada da nossa mata, porque aí está o futuro da Guiné, que os nossos avôs e pais deixaram.
A juventude gritará bem alta não ao arrastão que dizima os nossos recursos haliêuticos com assinaturas de contrato que nêo servem os interesses do país.
A juventude gritará também bem alta, não à interferência dos militares na vida política durante a campanha eleitoral e denunciará as ligações que os políticos venham a estabelecer com eles.
O Supremo Tribunal de Justiça não é lugar de fazer política, quem quer fazer política que não seja Juiz Conselheiro. O PDD prega uma justiça imparcial e justa.
Esta decisão é uma encomenda política, portanto, estas mesmas pessoas que estiveram por detrás disto, de certeza que já estão a maquinar para manipular os resultados eleitorais.
À Comunidade Internacional manifestamos, a nossa profunda preocupação pelos sinais que apontam para mais um possível 12 de abril, pois se os Senhores da devastação florestal e dos arrastões do mar, não ganharem nas urnas quererão ganhá-las fora das urnas. Por isso, apelamos a CEDEAO para que assuma as suas responsabilidades evitando que a Guiné conheça mais um golpe de Estado que resulte da negação dos resultados.
Ao representante Especial do Secretário Geral da Nações Unidas, para que não se deixe iludir porque os dados em presença são demasiado preocupantes.
Ao povo da Guiné informamos que no momento oportuno daremos a indicação de voto e de certeza será no Partido e no Candidato que melhor se identifica com povo.
Viva PDD
A LUTA CONTINUA... ES I DI NO»
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