segunda-feira, 3 de março de 2014
domingo, 2 de março de 2014
EXCLUSIVO DC: JOMAV É O CANDIDATO DO PAIGC AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- José Mário Vaz: 208 votos
- Mário Lopes da Rosa: 109 votos
Ditadura do Consenso. Mais cedo ou mais tarde, o seu blog. AAS
sábado, 1 de março de 2014
EXCLUSIVO DC: José Mário Vaz, ex-ministro das Finanças do governo de CADOGO, será o candidato do PAIGC às presidenciais. AAS
Mário Lopes da Rosa, Maruca, resistiu e pode levar JOMAV a uma 2a volta. AAS
ONU traça quadro crítico sobre a Guiné-Bissau
No final de uma recente visita de trabalho à Guiné-Bissau, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Pobreza Etrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, convidou sexta-feira as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, "a tratar, de maneira prioritária, as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza e marginalizadas."
"O povo da Guiné-Bissau não pode continuar a esperar pela efectividade das políticas públicas" - declarou Sepúlveda – acrescentando que "todas as autoridades estatais devem actuar de modo a assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens e gerações futuras, tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau." A Relatora Especial da ONU disse ainda que o país teria possibilidade de progredir, se a classe politica abandonasse as disputas e trabalhasse para o bem estar de toda a sociedade, especialmente da população que vive na triste situação de pobreza.
Sepúlveda afirmou ainda que as políticas adoptadas para melhorar a legalidade no país, tiveram um sucesso limitado em termos de melhoria da situação das pessoas que vivem em situação de pobreza na Guiné-Bissau. Ela sublinhou que o desenvolvimento dependerá da prioridade que se der ao investimento em serviços sociais, como a saúde e educação, e do reforço do sector da agricultura a fim de garantir a segurança alimentar.
Ela fez notar que as mulheres e as raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, mas que a recompensa que recebem é a falta de atenção aos seus direitos. "Elas têm acesso limitado aos serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual, exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do seu esforço incansável para garantir o bem-estar das suas famílias e comunidades" - ressaltou a perita.
Em comparação aos homens, as mulheres sofrem pelo menor acesso aos serviços de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização, renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação da pobreza. Ela alertou pela "incidência de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as taxas de mortalidade materna na Guiné-Bissau estão entre as piores do mundo."
A especialista em direitos humanos visitou as Regiões de Biombo, e os Sectores de Quinhamel, Mansôa, Bissorã, Mansaba e Nhacra, onde reuniu-se com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades vivendo em situação de pobreza. Nas suas observações preliminares em conclusão da sua visita, Sepúlveda convidou a Guiné a efectuar mudanças estruturais sistemáticas a fim de combater a impunidade, assegurar o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade de género.
Ela fez também recomendações específicas sobre temas como a saúde, educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género. A Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho próximo – lê-se num comunicado difundido sexta-feira 28 de Fevereiro pelo seu Departamento.
EXCLUSIVO DC: O recurso de CADOGO, enviado pelo seu advogado ao Bureau Político do PAIGC
«Aos
Membros do Bureau Politico do PAIGC
Bissau
Assunto: Recurso da Decisão de não retenção do pedido de apoio ao PAIGC do Candidato Carlos Gomes Júnior
Data: 01 de Marco de 2014.
A Candidatura do Exmo Senhor Carlos Gomes Júnior, tendo sido notificada no dia 28 de Fevereiro ultimo, cerca das 14 horas, da Decisão do Conselho Nacional de Jurisdição da não retenção do seu pedido de apoio para a candidatura ao cargo de Presidente da Republica por, supostamente, ter constatado a existência de uma peça que não esta em conformidade com as exigências legais do pais, sendo tal peça a Certidão do Registo Criminal (emitida pela Direcção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado), vem dessa Decisão interpor recurso junto do Bureau Politico, nos termos e com os seguintes fundamentos:
A mera alegação de que uma das peças que devem instruir o pedido não se encontra em conformidade com as exigências legais, sem quaisquer indicações concretas dos aspectos em que tal peça não respeita as ditas exigências torna, manifestamente, impossível a sindicância de tal alegação.
Com efeito, sobre em que concretos aspectos a certidão do registo criminal do candidato não respeita as exigências legais, a Decisão é, completamente, muda.
Nos termos do disposto no número 5 do Ponto II das Orientações Gerais para a Escolha de Candidatos a Deputados e a Presidente da Republica, “Em caso de rejeição de uma candidatura, o Conselho Nacional de Jurisdição deve invocar o motivo. Se for o caso da falta de algum documento, este deve ser entregue no prazo de 24 horas. Qualquer candidato que não esteja satisfeito com a decisão do CNJ pode recorrer ao Bureau Politico”
O primeiro segmento da disposição transcrita impõe a invocação do motivo o que não se cumpre com a mera alegação de que determinado documento não respeita as exigências legais. Que concretas exigências legais o documento não respeita?
Impõem as regras da transparência que, no mínimo, tais exigências fossem elencadas demonstrando- se que o documento não respeita algumas delas ou a totalidade delas.
Equivale isso a dizer que a Decisão do CNJ carece de fundamentação, sendo que a falta de fundamentação e, neste caso, impeditiva de qualquer impugnação.
Resulta obvio que desconhecendo se os motivos da não retenção da candidatura, obvio será a impossibilidade de atacar tais motivos.
Por outro lado, retém- se que o CNJ opta, radicalmente, pela não retenção da candidatura com base numa suposta desconformidade de um documento com as exigências legais, ignorando, estranhamente, o disposto no segundo segmento da disposição transcrita supra.
A falta de um documento é bem mais grave do que a desconformidade de um documento com as exigências legais. Se no primeiro caso se permite a junção do documento em falta no prazo de 24 horas, então, por uma questão de justiça, equidade e transparência dever- se- ia, não só indicar ao candidato porque é que o CNJ entende que o documento junto não respeita as exigências legais, como até permitir- lhe a junção de outro que esteja em conformidade com tais exigências naquele prazo referido.
Ad majus ad minus!
- Em 2012 o candidato entregou os documentos em tudo iguais aos que agora juntou.
- Na altura nenhuma constatação da sua desconformidade com as exigências legais se verificou.
- Não tendo mudado a lei imperiosa é a indicação de que concretas exigências legais se está a referir.
TERMOS EM QUE, NOS MELHORES DE DIREITO E COM SEMPRE MUI DOUTO SUPRIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEVE O PRESENTE RECURSO SER CONCEDIDO PROVIMENTO E REVOGADA A DECISÃO RECORRIDA,
Floriberto de Carvalho
Advogado»
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
PJ prendeu treze assaltantes
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau anunciou hoje a detenção de 13 suspeitos de envolvimento em assaltos à mão armada praticados na capital, Bissau, nas últimas semanas.
Os 13 detidos, com idades entre os 20 e os 27 anos, são todos naturais da Guiné-Bissau e estão à guarda da PJ até à próxima semana, altura em que devem ser ouvidos pelo Ministério Público. Os suspeitos atuavam em grupos organizados em diferentes bairros da capital, referiu João Alexandre Forbes, inspetor da PJ guineense, em conferência de imprensa.
Durante a operação que levou às detenções, a polícia apreendeu "algumas armas brancas e recuperou parte do material roubado", acrescentou. Eletrodomésticos, telemóveis, computadores e uma viatura em que os suspeitos se deslocavam para os assaltos, fazem parte do material apreendido.
ELEIÇÕES(?)2014: PUSD já submeteu a sua candidatura às legislativas
"Eleições Legislativas 2014
Discurso de Apresentação e Submissão de Candidatura
DEPOSITAMOS HOJE A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS.
Fizemo-lo com muita ESPERANÇA NO FUTURO e com a certeza de que o PUSD irá mudar a situação do nosso país.
Porque somos pela Unidade Nacional e pela Estabilidade do país.
Porque somos pela Justiça e Reconciliação, e contra a impunidade.
Porque somos pela pelo Respeito e a cara levantada da Guiné-Bissau.
Porque somos pela Dignidade da população e pela dignidade da Mulher.
Porque somos pela Educação e pela Juventude.
Porque somos pela Saúde, Emprego, e Habitação e Segurança Sociais.
Porque somos pela Soberania Económica e contra o Subdesenvolvimento;
Porque somos pela idoneidade da Reforma da Defesa e Segurança.
Porque somos pelos Direitos Humanos e pela Segurança Pública.
Porque somos, sobretudo, pelo Desenvolvimento.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Porque sabemos ser um dos países mais pobres do mundo e que ocupamos a 176° posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano.
Porque sabemos que 45% da nossa população vive em situação de extrema pobreza.
Porque sabemos ser um dos países mais instáveis da África e ser o país das transições de fora da Constituição da República.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Porque nós, guineenses, queremos e temos o direito de querer um Bom Presidente, Bons deputados, um Bom Primeiro-Ministro e um Bom Governo.
Porque somos por um presidente idóneo e com provas dadas.
Porque somos por uma ANP de Deputados minimamente capacitados para os desafios da Guiné-Bissau.
Porque somos por um governo de patriotas, que não permita a venda não autorizada do património do Estado, o assalto aos nossos mares, a devastação das nossas florestas, o desaparecimento das nossas areias…. Um governo que não nos assalte a bem de interesses identificados, individuais e desmensurados.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Porque lamentamos e enjeitamos a condição da Criança Guineense.
Porque repudiamos o contexto de abandono em que foi colocada a Juventude Guineense.
Porque recusamos a condição da Mulher Guineense.
Ela a verdadeira arma motora da sociedade, a sofredora.
Ela que faz parte da maioria da nossa população.
Ela que é maioria do nosso eleitorado.
A ela a quem deveria também caber a definição do destino deste Povo.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Pois, no Estado da Nação, ver tantos e tantos a querer ser Nosso Presidente. Alguns pondo no chão a Magistratura Suprema da Nação, por achar poder. Outros mal preparados. Onde tudo vale e numa permanente tentativa e insistência de nos emitir o certificado de inabilitação na escolha do líder Supremo.
Pois, no Estado da Nação, ter tantos partidos, surgidos do nada, outros do desnorte de 4 décadas da Nação, muitos e a maioria para fazer nem se sabe o quê, como e quando.
Tantos e mais concorrentes para fazer perigar, ainda mais, a importância vital da Concórdia Nacional.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Para que se ponha o dedo na ferida e se grite um Basta de quase meio século.
Para que o PUSD possa TRABALHAR PARA OUTRA E NOUTRA GUINÉ-BISSAU.
Para o respeito da Guiné-Bissau.
Para que a Guiné-Bissau se afaste do pior.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
Para apelar aos Jovens.
Para apelar as mulheres.
Para apelar à maior força política do país: a Abstenção.
Para que todos acreditem na Guiné-Bissau.
POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.
O PUSD arrancou e o caminho é para a frente.
Com Amor por esta terra.
Com coragem e com a certeza na vitória.
Pa levantar a Guiné-Bissau.
VIVA PUSD.
VIVA A GUINÉ-BISSAU,
VIVA A REPÚBLICA"
FDDD-GB: COMUNICADO
O Fórum da Diáspora para o Diálogo e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau, doravante (FDDD-GB) é uma organização sem fins lucrativos, e reconhecida pelas autoridades portuguesas, fundada com intuito de promover o diálogo como forma de resolução de conflitos sociais e políticos entre as instituições políticas do Estado guineense, e entre as organizações da sociedade civil em geral.
Congrega várias associações da diáspora Guineense radicada em Portugal assim como ONGs guineense e Portuguesa, elegendo o diálogo através das conferências, palestras e debates principalmente no contexto político e social em que a Guiné-Bissau se encontra nesse momento.
Tendo em consideração do esforço do governo de transição e a situação de como decorreu o processo de Recenseamento para as eleições Legislativas e Presidenciais previstas em Abril de 2014 que permitirão ao retorno da ordem constitucional, o FDDD-GB vem por este meio mui respeitosamente, informar de que Exmo. Sr. Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta não vai participar na conferência subordinado ao Tema: “RESULTADO E FORMA COM DECORREU O RECENSEAMENTO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDÊNCIAIS NA GUINÉ-BISSAU (Aspecto Jurídico), PREVENÇÃO DE CONFLITOS ADJACENTES A SITUAÇÃO PÓS ELEITORAIS – Guiné-Bissau a caminho da Paz”, que terá lugar no Hotel Zurique de Lisboa, no próximo dia 1 de Março de 2014, das 10:00h às 13:00h
Razão Fundamental da não participação do Exmo. Sr. Prof. Doutor Emílio kafft Kosta:
1. O atraso no envio do convite.
2. A data da conferência 1 de Março de decorrente ano é incompatível com o seu compromisso profissional fora de Lisboa.
Muito obrigado pela vossa atenção na apreciação deste assunto
Cumprimentos Cordiais
O Coordenador do Fórum
Doutor José Alage Baldé
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