domingo, 9 de fevereiro de 2014
Ditadura do Consenso foi o primeiro a dar a notícia da vitória do projecto de Domingos Simões Pereira para a liderança do PAIGC. Agora, aparecem mais 'exclusivos'...o exclusivo aqui é a vitória de DSP, e essa, DC deu-a em primeira mão (está lá a hora). Jornalismo de verdade é aqui; lixo, é ali ao lado... AAS
Casa das Comunidades Imigradas em Cabo Verde: José Maria Neves promete melhores dias para a comunidade
José Maria Neves, Primeiro-Ministro, fala com a Ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima durante a cerimónia de inauguração. À esquerda, Tony Parker Danso, o presidente das comunidades imigradas em Cabo Verde.
Líderes africanos das lutas pelas independências em lugar de destaque
A sala foi pequena para tanta aderência
Veja o VÍDEO
Na inauguração da Casa das Comunidades Imigradas em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro José Maria Neves prometeu para 2015 a inauguração da «Casa de África», um novo período de legalização de imigrantes, e o apoio a todos os que quiserem regressar a casa num programa de retorno voluntário. AAS
DENÚNCIA: Tráfico de crianças
«Prezado jornalista,
Venho solicitar a sua anuência em publicar a denúncia de uma tentativa de tráfico de crianças que foi abortada pela nossa população nos arredores do sector de Pitche, região de Gabu. De lamentar o sucedido, mas convém manter a população em geral em alerta, pois qualquer um pode averiguar pelos seus meios para saber da veracidade desta informação.
Nestes últimos dias, a brigada de Policia do Sector, multou (caução de 250.000 FCFA) uma mulher e o seu cúmplice pela negociata na venda de uma menina de 8/9 anos de idade. Essa criança é órfã de pai/mãe e encontrava-se em Bafata junto de um familiar, que passado alguns anos foi solicitada a devolver a criança para a tia que ia leva-la para Pitche para 'criação'. Mas, acontece que uma das irmãs que tinha cedido uma sua filha à irmã mais velha, fez uma visita relâmpago à tabanca e não encontrou a sua filha, pelo que ameaçou a irmã, que não teve outra alternativa se não pegar a criança na tabanca onde a tinha entregue aos cuidados da sua irmãzinha, e neste instante, ela chamou a atenção de uma outra mulher, vizinha, que tomassem muito cuidado com a sua irmã. Pois acha que ela vai tentar trafulhice com outro.
Com isto, a avisada ficou atenta aos movimentos desta, ate que na realização de um funeral esta ter-se-á aproveitado da ocasião, agarrou a criança e entregou a um jovem rapaz que fugiu com ela para parte incerta. E quando a mulher avisada perguntou pela criança, ela simplesmente respondeu que ela foi brincar na tabanca vizinha, o que esta respondeu que isto não e verdade pois, esta criança desde que chegou a tabanca nunca se deslocou sequer para fora do limite da tabanca e, nesta discussão ela foi buscar ajuda e informou aos restantes famílias de que aquela fez desaparecer a criança e esta fingindo não saber de nada.
Após ser invadida por populares das tabancas vizinhas, ela foi entregue ao Djarga da tabanca que por sua vez a conduziu ate a policia onde foi submetida a prisão e colocada algemas nos pulsos para informar do paradeiro da criança. Após horas de muita aflição e por não ter nenhum apoio, e uma vez que as algemas apertava cada vez mais, decidiu contar toda verdade, e disse que toda a gente já sabe quem ela é.
Declarou perante o publico e a policia ter negociado a criança em 10.000.000 FCFA (Dez milhões de Francos CFA), e que ate este momento já havia recebido um adiantamento de 3.500.000 FCFA (três milhões de Francos CFA), tendo utilizado esse dinheiro. Contou que negociou a venda da criança em troca de pagamento e de documentos e viagem para um irmão imigrar para a Europa - informação confirmada pelo cúmplice após ter sido denunciado. Esta cena de crime, é do conhecimento das autoridades de Pitche.
A criança esta sob custódia da Policia local ate que receba a caução imputada aos infratores para depois entrega-la a sua família. Agora a questão que se coloca é a seguinte: Porque e que a autoridade policial não conduziu os mesmos a autoridade regional de Gabu? Porque é que estão a cobrar caução? Isso vem provar mais uma vez que as autoridades policiais estão metidas neste negocio.... Se não for, espero obter uma resposta - porquê?
Tenho ainda muitas duvidas, se ate a esta altura, as autoridades regionais de Gabu fizeram alguma diligencia?
Espero que com esta denuncia, possa travar ainda algumas negociatas. Faço votos a toda a nossa população em geral, que cada um cuide de suas crianças e esteja atento para quaisquer movimentos e que alertem os filhos no sentido de evitar contacto e ou ofertas de pessoas desconhecidas.
Todo o cuidado é pouco, o melhor remédio é a PREVENÇAO.
Baldezinho»
sábado, 8 de fevereiro de 2014
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
POLÉMICA À VISTA: 'Indjai tem de sair', defende Ramos Horta
O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu hoje que o primeiro passo do presidente a ser eleito nas eleições de março terá de ser "a remodelação das chefias das Forças Armadas". Para Ramos-Horta, o presidente terá que contar com o primeiro-ministro e o partido vencedor das eleições legislativas na tarefa que diz ser "essencial e crucial" para a modernização da estrutura militar.
O representante das Nações Unidas falava à margem de uma visita à sede da Rede das Mulheres contra a Violência de Género (Renluv), em Bissau. A unidade dos titulares de cargos públicos na tarefa da reforma do setor militar "é uma condição primordial" para o sucesso da iniciativa, observou Ramos-Horta. "Têm que estar unidos. Porque senão, o Governo propõe a reforma das Forças Armadas e o presidente faz politiquice e diz que não", enfatizou o responsável do gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Ramos-Horta não entende a reforma das Forças Armadas como oportunidade para "expulsar ninguém". O responsável da ONU aconselha os políticos e a sociedade civil guineenses a serem inteligentes nessa tarefa. Ainda que o objetivo final seja a modernização das Forças Armadas, Ramos-Horta diz que a alteração da atual chefia "é a condição principal" para se atingir esse fim.
"Seria uma reforma com honra e com dignidade. Ninguém vai ser perseguido", referiu, considerando importante manter privilégios. "A paz faz-se assim, não é com perseguições", sublinhou o chefe da UNIOGBIS. José Ramos-Horta referiu que estava previsto o fim da sua missão na Guiné-Bissau no próximo domingo, mas já anunciou que continuará no país durante o processo eleitoral.
DENÚNCIA: “Os desmandos do Presidente da Câmara Municipal de Bissau”
«Qual o fundamento e a legitimidade de um poder administrativo que se põe acima da lei, da justiça e do direito?
FACTOS:
1º
A Câmara Municipal de Bissau proferiu despacho de reversão de parte de um terreno pertencente à empresa Urbagui, de João de Deus Andrelino invocando dois fundamentos:
1. Falta de pagamento do foro
2. Subaproveitamento de parte do terreno, por aí não se mostrarem implantadas construções.
2.º A Urbagui instaurou processo no Tribunal Regional de Bissau pedindo que o Juiz condenasse a C.M.B. a reconhecer o direito de propriedade da Urbagui sobre esse terreno, e que se abstivesse da praticar actos que pudessem perturbar o direito da Urbagui.
3.º Juntou nessa acção judicial, comprovativo de que o foro se encontrava totalmente pago até ao ano de 2012 (Recibos emitidos pela própria CMB, comprovativos de tal pagamento).
4.º Do mesmo modo juntou comprovativo de que o terreno e as construções nele implantadas se encontram registadas na Conservatória do Registo Predial de Bissau, o que torna a propriedade da Urbagui, numa propriedade perfeita, à luz do Foral Municipal de Bissau em vigor.
5.º A CMB foi citada para esta acção, em 27/06/2013 – HÁ SETE MESES - e portanto tem pleno conhecimento da sua existência, dos fundamentos ali invocados e dos documentos que alicerçaram o pedido da Urbagui.
6.º Apesar disso, quer a C.M.B.. quer um terceiro, continuaram a arrogar-se de direitos sobre a propriedade da Urbagui, o que levou esta a escrever ao Presidente da Câmara Artur Sanha, pelo menos por duas vezes, pedindo a cessação dos actos de perturbação do seu direito.
7.º Sem nunca se dignar a responder às missivas, e porque viu colocado no terreno pertencente à Urbagui, um contentor, notificou-a para comparecer na CMB, tendo ocorrido uma reunião entre o Presidente Artur Sanhá, e membros do seu gabinete por um lado, e a Urbagui e seus advogados por outro.
8.º Nessa reunião, ocorrida no dia 4/01/2014 a Urbagui expôs os seus pontos de vista, os seus argumentos jurídicos pugnando pela necessidade das partes se conformarem com a decisão que mui doutamente viesse a ser proferida pelos tribunais.
9.º O Presidente da Câmara e alguns do elementos do seu staff afirmaram que:
• Não podiam e não pretendiam esperar por decisões judiciais que levam mais de 7 anos a serem proferidas;
• Que o registo do prédio da Urbagui na Conservatória do registo predial de Bissau não tinha qualquer valor para a CMB, já que toda a gente conseguia fazer os registos que entendesse. Por isso, a propriedade da Urbagui não é por eles considerada perfeita.
• Que o recibo de pagamento do foro emitido pela própria CMB também não era por eles considerado válido, já que entendiam ser muito superior o valor em dívida.
• Que a colocação, pela urbagui, de um contentor no terreno da urbagui, consubstanciava um desafio à autoridade da Câmara pelo que iria mandar polícias, agentes da POP e todos quanto se mostrassem necessários para fechar quer o portão principal de acesso às instalações da Urbagui, quer as oficinas e armazéns que se encontram dentro do terreno da Urbagui.
10.º Os Advogados da Urbagui alertaram, nessa altura ao Presidente Artur Sanhá que, o acto administrativo de reversão por ele praticado, além de ilegal, nem sequer incidia sobre as oficinas e armazéns cujo encerramento estava a ser anunciado, pelo que, a efectivar-se seria uma manifestação de força, desacompanhada de qualquer cobertura legal.
11.º Oito (8) dias depois do seu anúncio, e de uma notificação ao Gerente da urbagui de que uma parte do terreno foi objecto de reversão, o Presidente da Câmara Artur Sanhá enviou polícias Municipais e de Ordem Pública ao terreno da Urbagui, fechou a cadeado o portão de entrada, uma oficina e um armazém, impedindo o acesso das pessoas que ali trabalham.
12.º Máquinas derrubaram árvores, retiram o contentor do terreno e um camião que ali se encontrava estacionado, pertencente ao filho do único sócio da urbagui, foi igualmente apreendido.
13.º A Urbagui, instaurou uma providência cautelar para suspensão da deliberação camarária, porquanto a reversão nela anunciada é ilegal.
14.º Com providência cautelar pediu igualmente a Urbagui que fosse ordenada à CMB a imediata abertura das instalações por ela encerradas e que nem sequer foram objecto de qualquer acto administrativo que pudesse dar uma “APARÊNCIA” de legalidade dessa actuação da Câmara.
15.º Do mesmo modo, proprietário do camião e a Urbagui, apresentaram, no dia 16/01/2014, queixa-crime contra o senhor Artur Sanhá, pelos crimes de abuso de poder, dano, apropriação de imóvel e outros previstos na lei ao Delegado do Ministério Público junta da Vara Crime do Tribunal Regional.
16.º A Urbagui pediu igualmente ao Procurador-Geral da República, a sua intervenção urgente Junto do Presidente da Câmara Municipal de Bissau, porquanto o abuso de poder manifestado pela actuação dessa instituição pública lesava e está a lesar, de forma irreparável, direitos fundamentais ao trabalho, à propriedade privada. Juntou-se ao pedido de socorro ao Procurador-Geral da República, carta de uma empresa que, por ter ficado impedida de trabalhar, com o encerramento da sua oficina, avisou a Urbagui de que esta teria que a indemnizar pelos prejuízos decorrentes.
17.º A Procuradoria Geral da República, após análise e parecer do gabinete da Advocacia de Estado, instou a Câmara Municipal a cessar de imediato os actos de perturbação do direito de propriedade da Urbagui.
18.º Do parecer e decisão da Procuradoria Geral da República pode ler-se que esta considerou a actuação da CMB e do seu Presidente ilegal e ilegítima.
19.º Procuradoria Geral da República, foi mais longe, alertando a Câmara Municipal de Bissau de que serviços da Procuradoria Geral da República estão e foram criados para servir os interesses públicos, incluindo os da CMB, pelo que em situações como esta, deveria ter sido chamada a intervir nos termos da lei, contra a Urbagui, se fundamentos jurídicos para tal existissem, não podendo em caso algum, fazer justiça pelas próprias mãos.
20.º A CMB foi notificada do parecer e decisão da PGR em 24 do corrente mês de Janeiro.
21.º Ignorando OSTENSIVAMENTE todos os órgão do poder judicial guineense, decisões e pareceres de quem de direito, o Presidente da Câmara Artur Sanhá intensificou, a partir da notificação supra referida os trabalhos de terraplanagem no terreno da Urbagui.
22.º Trabalhando de noite e de dia, para rapidamente concluir os seus actos de apropriação ilícita do terreno da urbagui, efectuou e está a efectuar demarcações e medições no terreno, destruindo uma boa parte do muro que delimitava a propriedade da Urbagui.
DIREITO
23.º O Presidente da Câmara de Bissau entende que não tem que respeitar o Princípio da Legalidade, da Segurança jurídica dos cidadãos, da Protecção dos interesses dos particulares, da Justiça, entre outros a que aquele deveria obrigatoriamente sujeitar a actividade administrativa.
24.º Quando a violação de direitos fundamentais de um cidadão é perpetrada por um órgão que tem a obrigação e o poder de o proteger, pergunto, a quem recorrer?
25.º Pergunto, que Administração Pública é esta, em que decisões da Procuradoria geral da República não são por ela respeitadas
26.º Qual o fundamento e a legitimidade de um poder administrativo que se põe acima da lei, da justiça e do direito?
27.º Frustradas todas as tentativas de fazer valer o seu direito, através das instância competentes, e sendo que a atitude e os actos ordenados pelo Presidente da Câmara de Bissau pretendem consumar o esbulho contra a Urbagui, de forma irreversível , resta-nos apenas o 4.º Poder.
28.º A Comunicação Social.
Por isso vos chamamos e pedidos que difundam os desmandos do Presidente da Câmara Municipal de Bissau Artur Sanhá, já que nenhuma outra alternativa se nos oferece para a reposição da legalidade, neste caso, pelo menos de momento.
Os Advogados da “Urbagui- Empresa de Construção Civil da Guiné”
Ruth Monteiro
Gabriel Umabano
José Mandás Biagué»
Corpo do estudante falecido já vai a caminho de Bissau
Amigos do estudante guineense Lester Raul, de 31 anos, participaram de uma missa em homenagem ao jovem morto no Ceará. A cerimônia (ver VÍDEO) aconteceu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, antes do corpo ser embarcado com destino à Guiné-Bissau.
ENGEN vs ELTON: Entrada da ECOBANK numa história polémica - porquê?
Caros Bloggers,
Agradeço imenso a ajuda que têm dado neste caso que opõe os trabalhadores e novos responsáveis da antiga ENGEN agora ELTON. Muito sinceramente os vossos apoios têm permitido a evolução do processo, mas também demonstrado existência de muitos cúmplices. Um destes cúmplices para além de certas personalidades do Estado Guineense (através do Governo, Ministério Público, Comissariado da Polícia, Polícia Judiciária e Contribuições e Impostos), é uma instituição bancária. ECOBANK.
Reitero aqui mais uma vez que tenho a plena consciência que alguns assuntos políticos e sociais têm despertado maior atenção, mas estamos perante um caso onde muita gente está a sofrer, alguns a ganhar e o Estado a perder.
Mas há uma máfia instalada. Pelas informações que temos (enquanto funcionários), a ENGEN trabalhou ao longo destes anos sempre com todos os Bancos da capital. No entanto, quando surgiu esta história de ENGEN&ELTON, os bancos comerciais entraram em contenção. Deixaram de relacionar profundamente com ELTON.
No entanto, o que aconteceu, é que mesmo em situação de polémica, ECOBANK Bissau decidiu dar empréstimo a ELTON para fazer as obras. Os responsáveis da ECOBANK sabem ou não da existem da polémica? Sabem. Sabem ou não que o caso está no Tribunal? Sabem. E se sabem tudo isso, porque razão não podem esperar até o fim para continuarem a relacionar.
Aqui há gato escondido. A única conclusão que se pode chegar é que, neste momento ELTON está a ser dirigida por um senegalês e pelo facto da Directora da ECOBANK ser uma senegalesa, isso passa. Isso não pode acontecer. E aqui lançamos apelo aos accionistas da ECOBANK na Guiné-Bissau para abrirem os olhos.
Li no Blog Ditadura de Consenso uma informação assinada por TM Bissau. Infelizmente não precisou se é ou não trabalhador, mas acho que levar o debate para este caminho, é desviar atenções sobre o essencial. Não sei responder em nome do Badarou. O que sei é defender os meus direitos que foram violados.
Se o Bastou Badarou cometer algum crime, cabe-lhe responsabilizar dos seus actos. Não estou aqui a fazer a defesa do Badarou e nem sei se pagou ou não militares; se agrediu ou não o Director-Geral da PJ; se bloqueou ou não as portas da sede. O que sei e que é o Badarou tem estado na justiça com os responsáveis da ELTON sobre este caso; Sei também que ele anda em Bissau. E Como é que uma pessoa agride o DG da PJ anda livremente em Bissau.
Mas como funcionário isso não interessa. O que interessa são os meus direitos como trabalhador e estranho para muita gente, porquê é que toda gente calou. A Primatura, o Ministério da Energia; a Secretária de Estado de Energia e Industria; A Direcção Geral de Contribuições e Impostos. Porquê é que nenhuma dessas instituições pronuncia sobre este caso?
Aos trabalhadores da ENGEN&ELTON, o que quero aqui é chamar atenção para estarmos atentos sobre os nossos interesses. É preciso seriedade no mínimo. Aos guineenses, é bom que estejamos a altura de questionarmos as nossas instituições sobre os nossos direitos.
Quero mais uma vez saber: Quem ganha neste processo? O Estado tem estado a perder.
Obrigado pela vossa atenção ao nosso problema.
Um abraço di kumpu terra
DRL – Ex-funcionário da ENGEN
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