quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Alô, Cidade da Praia: todos a correr no dia 13 de janeiro
Câmara Municipal Da Praia
Percurso Corrida da Liberdade 2014
As Inscrições para a Corrida 14 Km devem ser feitas na Federação cabo-verdiana de Atletismo (Gimnodesportivo);
As Inscrições para a Caminhada 4 km, nos Balcões de atendimento da CMP.
Participe e homenageie o Pantera Negra.
CABO VERDE: 'SEMANA DA REPÚBLICA'
Dia 14 Janeiro 2014
10:30 Horas
Município de São Domingos
Palestra
O dia é reservado à comemoração da Liberdade e da Democracia através de uma palestra ministrada pela S.E. o Presidente da República de Cabo verde na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, numa menção especial ao 13 de Janeiro de 1991, data da realização das primeiras eleições livres em Cabo Verde. Tal conversa tem por objectivo essencial a transmissão de um conjunto de valores que a constituição contempla e que devem ser estimulados entre os cidadãos cabo-verdianos.
Dia 15 Janeiro 2014
12:00 Horas
Palácio da Presidência
Exposição Audiovisual “#republika”
Trata-se de uma instalação multimédia composta por vídeos, áudio, fotografias, colagens e textos. Os vídeos serão discursos simbólicos à volta do tema da Constituição da República e que passarão em loop permanente, projectados por projetores multimédia ou passados em televisores. O áudio consistirá numa composição de canções, que evocam o espírito nacional em diversas épocas da autodeterminação do nosso país, com extratos de discursos, notícias e efeitos sonoros.
Dia 17 de Janeiro 2014
10:30 Horas
Palácio da Presidência
estória estória
O momento é dedicado às crianças dos jardins infantis. Durante algum tempo ouvirão a estória “um País de pernas para o ar”, de um livro infantil editado pela Presidência da República e que visa despertar nos mais pequenos o sentimento da importância do cumprimento dos direitos e deveres.
Dia 20 de Janeiro 2014
17:30 Horas
Palácio da Presidência
Mesa Redonda
Subordinada ao tema “O legado das lideranças políticas africanas pós-colonial e os desafios que África enfrenta hoje”
Assinala-se o dia dos Heróis Nacionais com uma conversa na qual se pretende lançar um olhar crítico sobre o legado político das lideranças emergentes no pós-independência e os principais desafios que se colocam à África hoje, entre os quais a ingente tarefa de construção e uma democracia sólida e inclusiva, propiciadora do bem-estar social para suas populações. O debate visa também situar Cabo verde no contexto africano, pondo em cheque as vantagens e desvantagens de uma assunção descomplexada do seu espaço geopolítico natural, isto é, uma sua plena integração.
BARRAGEM SALTINHO: Rui Barros disse ontem que «assinaram» um acordo com a China para a construção da barragem do Saltinho. Pois bem - mentira! Quem assinou o acordo (estudo feita pela empresa portuguesa COBA e o contrato assinado com a China Hydro) foi Carlos Gomes Jr., na sua última visita à China. A bem da verdade, fica aqui o esclarecimento. Nô para panta n'utru...AAS
OPINIÃO: O fim da macacada
«Hi Aly,
Não consigo parar de rir com “Mais um Candidato” Macaco. A primeira vista até parece o António Indjai. Hi hi...
Cada um tem a sua opinião, mas para mim o problema na Guiné-Bissau foi e é por causa dos MACACOS. Para mim nem a CEDEAO, muito menos a UA ou a ONU tem culpa da situaҫão do país, todos são vítimas dos MACACOS da Guiné-Bissau.
Exemplo? A CEDEAO implementou TRANSIҪÃO no Mali e na Guiné-Bissau. No Mali lidou com pessoas e viram-se os resultados. Na Guiné-Bissau teve a má sorte de levar com os MACACOS que se dizem militares e políticos, e andamos nessa MACACADA que nunca mais acaba!!!
Não gosto do PAIGC, mas gosto do CADOGO porque é um autêntico “CAҪA MACACOS”. CADOGO foi o primeiro governante na Guiné a batalhar a MACACADA de uma forma séria e é por isso que os MACACOS não querem que regresse à Guiné-Bissau.
Bela foto!!!»
OPINIÃO: Sobre o STJ
«Enquanto cidadão atento e a bem da verdade é, para mim um dever sagrado trazer à luz um caso inédito que vem ensombrando a justiça na Guiné-Bissau nestes últimos dias: a existência dum mandado de detenção emitido por um delegado do Ministério Público contra uma Magistrada Judicial por esta ter assinado, em substituição duma colega e enquanto Juiz de Turno, um mandado de soltura do cidadão de origem nigeriana de nome Amadou Oury Diallo.
Antes porém, acho que neste caso concreto há um grande exagero da parte do Blog Ditadura do Consenso em apelidar um órgão de soberania, como o Supremo Tribunal de Justiça de narco tribunal.
Ora, neste processo em referência existe um habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça e um recurso, circunstâncias que esvaziam a possibilidade de continuar a manter um cidadão privado da liberdade e que nem estava em regime de cumprimento de pena.
Essa decisão habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça foi remetida ao Ministério Público e ao Tribunal para efeitos de cumprimento a que a Juíza titular do processo se dignou cumprir.
Decorrente desta decisão, a Magistrada exarou o competente despacho, ordenando a libertação do aludido suspeito.
Para quem estudou Direito e para quem almeja zelar pela verdade não podia ter outra interpretação, senão fazer valer a decisão de um órgão judicial superior.
Ora, tal situação até dava direito ao Ministério Público a quê?
1-Aceitar a decisão de habeas corpus
A libertação desse cidadão estrangeiro era um imperativo inadiável e decorria da decisão do Supremo Tribunal de Justiça em “habeas corpus”, contrariamente ao que pretende dar a conhecer o Ministério Público.
O acto da Magistrada não titular do processo afigura-se como mero expediente administrativo, na estrita medida em que a decisão de soltura é do domínio do órgão que deu procedência ao “habeas corpus” e decorre do despacho da própria Juíza titular do processo, conforme ilustra o Mandado publicado no Blog Ditadura do Consenso.
De referir que no decurso das férias judiciais o Tribunal continua em funções, sobretudo, para atender a casos análogos como o processo deste cidadão nigeriano.
Infelizmente, o que se passou é uma vergonha, porquanto se tratou de sucessivos erros graves da parte do Ministério Público:
1-Desde que foi decretada a prisão preventiva, o Ministério Público não se dignou em proferir uma acusação provisória no prazo legalmente previsto e nem solicitou a prorrogação do prazo de prisão preventiva ao Juiz de Instrução Criminal;
2-Por outro lado, o Juiz de Instrução Criminal deferiu o requerimento do Mandatário Judicial, ordenando a restituição à liberdade ao suspeito e aplicando a este uma outra medida de coação e que o MP nunca cumpriu.
3-Passo subsequente, o Ministério Público remeteu o processo para julgamento apesar de este órgão (MP) exceder largamente todos os prazos estabelecidos por Lei.
Esta minha reflexão tem um único propósito de despertar a consciência colectiva nacional e internacional quanto é frágil o estado do Direito na Guiné-Bissau.
Uma instituição como o Ministério Público, fiscal da legalidade não pode, de modo algum, passar por cima das decisões judiciais e dar-se ao luxo de ordenar a detenção de um Magistrado Judicial sem nenhum processo.
M.M.»
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Paulo Gomes em Paris
No âmbito da sua candidatura às eleições presidenciais da Guiné-Bissau de 16 de Março de 2014, Paulo Gomes estará num encontro no próximo dia 11 de Janeiro às 14h00, em Paris, onde apresentará o seu programa, a sua estratégia de desenvolvimento e a sua visão duma Guiné-Bissau. Estará paralelamente aberto um debate sobre as vossas primordiais preocupações.
Reserva obrigatória por e-mail: reservations.paulogomes@gmail.com
Por telefone: (0033) 06 05 75 43 (português)/ (0033) 06 29 84 59 56 (francês)
Acesso automóvel: saída Porte de Bercy, direção Paris centro, primeira saída Bercy Cour St. Emilion
Localização GPS: 48.834793, 2.386594
Acesso Metro: Cour St. Emilion (linha 14)
Acesso autocarro: Dijon Lachambaudie (linha 24 e 64)
Estacionamento: Saint Emilion- Bercy Lumière- Estação (Gare) de Bercy
CPLP em BISSAU: A ideia passa por um "desarmamento de espíritos"
O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau afirmou hoje que o primeiro passo desta missão é o "desarmamento dos espíritos" para compreender a necessidade de concertação política no país. Carlos Alves Moura falava no final da reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta é "uma missão de diálogo, em função de uma participação política da Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, que procura encontrar os caminhos da democracia e do progresso", sublinhou o responsável brasileiro. "É com este espírito que acabo de assumir este cargo, de diálogo e concertação com a sociedade guineense, seguindo as orientações dos Estados-membros da CPLP", afirmou Carlos Moura, que parte para Bissau no sábado.
"O CCP deu um claro apoio" a esta missão temporária, mas sem um prazo definido, sendo que este trabalho deverá ser desenvolvido "em concertação com todas as organizações internacionais [ONU, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Africana (UA)] e com as representações diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau", acrescentou.
Carlos Alves Moura declarou ainda acreditar "na realização das eleições gerais na data prevista" de 16 de março, apesar de as autoridades guineenses terem alargado o prazo para o recenseamento eleitoral. O escrutínio esteve inicialmente previsto para 24 de novembro passado, mas foi adiado devido a atrasos no financiamento e também no recenseamento.
O XVIII Conselho de Ministros da organização lusófona, realizado em julho de 2013, em Maputo, decidiu designar um representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau para acompanhar, no terreno, a evolução da situação até à conclusão do processo eleitoral. A resolução determinava que o representante especial devia "acompanhar no terreno a evolução da situação na Guiné-Bissau até a conclusão do processo eleitoral" e submeter, para avaliação dos Estados-membros, um relatório sobre a possibilidade de criar uma representação permanente na Guiné-Bissau.
Carlos Moura chefiou a Representação Temporária da CPLP em Bissau, entre 2004 e 2006, tendo sido o seu trabalho reconhecido pela Declaração de Apreço adotada pelo XI Conselho de Ministros da CPLP, realizado em 2006, em Bissau. Em representação da CPLP, Carlos Alves Moura chefiou também a missão de observação eleitoral às legislativas de 2012 em Timor-Leste. A Guiné-Bissau vive desde abril de 2012 um período de transição após o golpe de Estado e está prevista a realização de eleições gerais a 16 de março deste ano.
A CPLP integra oito Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A República da Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias têm Estatuto de Observador Associado desde julho de 2006. O Senegal foi admitido com o mesmo Estatuto em julho de 2008. LUSA
OPINIÃO: FUTILIDADES E OPORTUNISMO
«Recentemente, a agenda de inutilidades do Presidente Golpista da Guiné-Bissau foi preenchida com audiências concedidas aos partidos políticos com assento parlamentar, assim como aos demais grupos de sem trabalho que se arvoram em formações politica. A razão dessa presidencial audiência era, para segundo os ditos do seu gabinete, entre outros assuntos da atualidade politica, ouvi-los sobre assuntos ligados ao processo eleitoral em curso (encurtamento de prazos e outros mais arranjos de circunstância) e também, sobre mais um pedido de amnistia, que os reincidentes militares golpistas do 12 de Abril de 2012 exigem aos seus cúmplices de transição que eles colocaram no poder.
De leve, diga-se que, somente um presidente sem rumo e sem agenda séria se apresta em imiscuir-se sistematicamente em assuntos alheios a sua alçada, pois esses dois assuntos são da exclusiva competência de dois órgãos legítimos e independentes, a CNE e a ANP, que funcionam na perfeita normalidade e por conseguinte deviam ser debatidos nessas instâncias.
Porém, o que vale é que, de meras banalidades politicas se nos dão a conhecer fatalidades de pessoas e nos revelam os mais obscuros caracteres e intenções. Foi o caso da posição emitida pelo partido União para a Mudança (UM) quando questionado sobre a sua posição quanto a amnistia exigida pelos reincidentes militares golpistas.
Esse partido outrora prometedor, deu mais uma vez a conhecer a sua face obscura e pactuante com a causa golpista pois demostraram de que, apoiavam a concessão da amnistia aos incorrigíveis golpistas. Argumenta esse partido, na linha das suas conhecidas posições dúbias e eivadas de oportunismos, de que, a amnistia que subscrevem não visava amnistiar os seus autores, mas sim o ato do golpe de estado em si, facto que eles entendem, justo e justificável ao ponto de merecer, mais uma vez o "perdão" do Povo guineense pela via da amnistia da ANP.
Pretende a U.M. através de engenharias maquiavélicas engendradas pela mente "iluminada" do seu líder, um encapotado e um irredutível golpista dos quatro costados, ludibriar os guineenses com argumentos falaciosos tendentes a agradar e recompensar seus conhecidos cúmplices golpistas autores e responsáveis da presente desgraça que vive o pais.
A U.M. mercê de uma verdadeira alquimia jurídica do seu iluminati líder, "consegue" a proeza jurídica de, atirando areia para os olhos dos guineenses, o ilusionismo de separar um ato criminoso (o golpe de estado) do respetivos autores (os militares e políticos coligados). Segundo o raciocínio desse esguio partido, o ato do golpe de estado (que derrubou um governo legitimo em pleno exercício de funções, que interrompeu pela violência inusitada um ciclo eleitoral em vias de finalização e cuja primeira volta foi considerada unanimemente pela Comunidade Internacional, como sendo "livres justas e transparentes"), é que é amnistiado e "não os seus autores".
Esses, os seus autores do ato em si, seriam por arrastamento dessa iluminada ideia, sorrateiramente amnistiados a coberto da amnistia concedida ao ato do golpe de estado. Assim, jogando com a sua esperteza saloia e querendo, acima de tudo, agradar os seus cúmplices militares de outros tantos golpes, o líder da UM mataria de uma so cajadada dois coelhos. Com a sua iluminada ideia de "amnistiar o ato do golpe" (que decerto na sua cabeça terá nascido por obra e graça do Espirito Santo) conseguir-se-ia uma amnistia encapotada para os seus amigos golpistas. Com essa caldeirada à moda da UM, tudo voltaria como sempre a estaca zero..., até novo golpe e nova amnistia.
A U.M. apesar de todo o seu potencial politico intelectual, quiçá somente ultrapassado pelo PAIGC, continua infelizmente a seguir por caminhos tortuosos do complô, da baixa politica e insistentemente persiste em enveredar por posições de charneiras de puro maquiavelismo politico. E por estas razões que este partido que bem podia, muito contribuir e elevar a politica guineense esta sempre associado ou intrinsecamente ligado a movimentos golpistas, se assumindo, na pessoa do seu líder e pessoal dirigente, ora como mentores, ora como ideólogos e escribas-mor.
A historia registara a coragem de uns, que apesar de todos os perigos e ameaças em que incorrem, se souberam posicionar contra o golpe e consequentemente contra a amnistia, dos outros, que na cobardia das suas falsas "boas intenções" sempre apoiaram os golpes de estado e com ele tiraram os seus benefícios.
Antigo militante da UM perfeitamente identificado»
...E por falar em fraude:
In: PNN
Data: 2014-01-07 16:19:59
Guiné-Bissau: Duplicação de cartões no processo de recenseamento eleitoral
O Governo de transição através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), entidade encarregue do recenseamento dos eleitores, está a realizar inscrição duplicada de cidadãos em alguns círculos eleitorais do país. Confirmando este facto, a PNN teve acesso a alguns cartões de eleitores referentes ao Círculo Eleitoral n.º 29, no Sector Autónomo de Bissau, onde algumas pessoas foram inscritas por duas vezes em diferentes distritos.
A título de exemplo, conforme as imagens captadas, a cidadã Mariama Nanque foi registada por duas vezes com o mesmo nome, a mesma filiação e a mesma naturalidade na região de Biombo, Sector de Prabis. Para além destes aspectos, no documento a que a PNN acedeu consta a inscrição em dois distritos diferentes, nomeadamente o Distrito Eleitoral 99 e o Distrito Eleitoral 100, o que permite efectuar a votação, no dia das eleições, em duas localidades.
Outros aspectos constantes no cartão de eleitor de Mariama Nanque são o seu número de Círculo Eleitoral, a região, o sector e a Mesa da Assembleia de Voto, que são os mesmos, nomeadamente os números 10, 29, 6 e 1 respectivamente, tendo como número de eleitor o 000 653 960, datado de 5 de Janeiro de 2014. A cidadã tem o número de inscrição 00010.
Além deste documento a PNN consultou ainda outros cartões de cidadãos já recenseados e outros cartões ainda por imprimir depois do recenseamento. Há mais de três dias que algumas brigadas de recenseamento não podem trabalhar, por falta dos materiais necessários para imprimir os cartões de eleitor. PNN
Quem tem medo do Carlos Gomes Jr.?
In: pasmalu
"Crónica de uma fraude eleitoral anunciada
A primeira fraude começa logo no dia do Golpe, quando a CEDEAO convence os golpistas a aceitar que o período de transição fosse de um (1) ano e não de dois (2), explicando que, depois era apenas uma questão de ir adiando.
A segunda refere-se ao tal governo inclusivo, constituído por salafrários do pior calibre, incompetentes e pertencendo a partidos que nunca irão parar a nenhum governo por processos transparentes e eleitorais.
Fingem que estão a preparar as eleições, mas comem à fartazana e passam a vida na ostentação. Um deles, o Nando Dódóte, até diz que os 30 milhões de CFA que lhe roubaram em casa era da empresa dele (provavelmente da companhia aérea Coca Line e Congéneres que diz para substituir a TAP). Essa tal empresa passou a dar lucro só quando ele foi para o governo.
A terceira fraude é a da assessoria eleitoral dos “especialistas” timorenses, no país dos quais é a ONU que organiza as eleições, inexperiente, incompetente e completamente ausente (o seu chefe de fila Ramos Horta passa a vida em passeatas e até há dias foi celebrar o seu aniversário em Timor!).
Resultado: os prazos não são cumpridos, a desorganização das mesas de recenseamento é inacreditável e ainda há regiões onde ainda não apareceu ninguém.
A quarta é a manipulação das mesas das zonas que todos sabemos, onde se inscrevem grande número de crianças de 15 a 17 anos sem qualquer documentação e que quando o presidente da mesa é questionado, responde: “abô qui si papé?”
A quinta fraude é que todos sabem que não haverá eleições em Março, mas fingem que anda tudo na maior, deixando correr o marfim e lastimando-se Ramos Horta de que para as Nações Unidas a Guiné-Bissau é um facto sem importância.
Nesse caso, demita-se que todos agradecemos.
António Indjai está nervosíssimo com estas eleições. A adesão massiva dos jovens, que são a larga maioria do eleitorado, e das mulheres decididas a acabar com esta “pouca vergonha” fazem ver que a derrota dos partidos dos militares vai ser retumbante e será mais difícil voltar a dar um novo golpe.
O anúncio da chegada eminente de Cadogo ao país, a sua grande popularidade e o caos que se instalou no dia a dia (falta de gasóleo, greves de todos os sectores, falta de água, salários, até de militares, com 4 meses de atraso), põe Indjai em pânico. Ele sabe que ao regresso de Cadogo, por si só, fá-lo-á cair do poder. Tudo o fará para o evitar."
No Consulado-Geral da Praia, tudo ok!
O 'problema' que o PN reporta nada teve que ver com o Consulado Geral da Guiné-Bissau na Cidade da Praia, nem com o processo de recenseamento em curso e menos ainda com a Comissão de recenseamento. Dois guineenses discutiam no passeio e estavam quase a chegar a vias de facto. Outros tentaram evita-los, incluindo uma senhora, que foi insultada e quase apanhou.
O próprio Cônsul Geral, Cândido, ouviu a barulheira e saiu para saber do que se tratava. Mas, apurou o DC, quando tentou evitar o escândalo que se desenrolava, foi corrido despoticamente. Então, como o barulho era enorme, os próprios vizinhos do consulado tomaram a iniciativa e chamaram a polícia. E foi só. O recenseamento corre muito bem, obrigado. Um sistema de senhas - cuja cor muda dia sim, dia sim, facilita e de que maneira todo o processo. AAS
CASO TAP/SÍRIOS - Rui Machete: "Não está garantida segurança para ligações com Guiné-Bissau"
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse hoje que não está garantida a segurança para serem retomadas as ligações aéreas entre Portugal e a Guiné-Bissau, reiterando esperar que seja eleito naquele país um "Governo legitimado" em março.
"As ligações diretas hão de ser retomadas, espero eu, quando houver garantias de segurança, as quais ainda não existem", disse o governante, quando questionado sobre se já existem condições para serem retomadas as ligações diretas entre Lisboa e Bissau, interrompidas pela TAP no final de dezembro, após o embarque de 74 sírios com passaportes ilegais.
Rui Machete salientou que "o Estado português já disse quais eram as condições que entendia necessárias para que a segurança fosse garantida", acrescentando que "existe um Governo de facto na Guiné, que não é reconhecido por Portugal nem por muitos países".
"Nós esperamos que as eleições se realizem efetivamente em março e a partir daí que seja possível constituir um Governo que já obedeça às normas constitucionais e que se normalize a vida democrática", salientou o ministro, que falava aos jornalistas no final de uma visita à sede da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em Lisboa.
"Fazemos votos para que isso aconteça e estamos a trabalhar para que as eleições se realizem em termos corretos e possa sair um Governo legitimado pelo voto", destacou Machete, acrescentando que "há vários países", além de Portugal, a desenvolver "esforços nesse sentido".
Questionado sobre a situação dos 74 passageiros sírios, dos quais alguns já não se encontram nas instituições de acolhimento em Portugal, o ministro garantiu que há um controlo de "ingresso" no espaço Schengen, que é "o controlo mais importante", mas essa é uma situação "igual para todos", pelo que "não há especificidades".
No dia 10 de dezembro, 74 sírios, entre adultos e crianças, embarcaram à força no aeroporto de Bissau, depois de pressões à tripulação da TAP por parte do ministro guineense do Interior, para Portugal, sob alegação de constituírem perigo para a segurança interna da Guiné-Bissau.
O incidente foi classificado na altura pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, como "um ato próximo do terrorismo", e levou a TAP a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação direta à Europa.
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