sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Procura-se: Bento Kangamba
A polícia federal brasileira emitiu um mandado de captura contra o General Bento dos Santos "Kangamba" por alegado envolvimento numa rede internacional de prostituição e tráfico de mulheres.O conceituado jornal brasileiro Estado de São Paulo diz que o ministério da justiça deu acordo ao mandado de captura e Kangamba será preso caso desembarque no Brasil. O nome de Kangamba foi também incluído numa lista da Interpol de pessoas a prender.
Um outro mandado de captura foi também emitido contra Wellington Eduardo Santos de Sousa ex- membro de uma banda musical brasileira, “Desejos”. Sousa é identificado como sendo de origem latino-americano. O desmantelamento da rede de tráfico de mulheres para prostituição em Angola surge na sequência da “Operação Garina” que se arrastou durante quase um ano. A rede estava também envolvida no envio de mulheres para Portugal, África do Sul e Áustria. Neste último caso a polícia conhece apenas o envio de uma mulher.
No total a polícia conhece o caso de 90 mulheres. Sabe-se que em alguns casos as mulheres não foram pagas aquilo que lhes havia sido prometido. O delegado da polícia Luiz Tempestino afirmou que pela lei brasileira as mulheres são tratadas como vítimas e não responderão criminalmente, ainda que algumas tenham sido levadas ao exterior pela mesma quadrilha quatro ou cinco vezes
A rede alegadamente aliciava mulheres numa zona ao sul de São Paulo mediante promessa de pagamento de 10 mil dólares para se prostituírem pelo período de uma semana para clientes de grande poder económico e político. As mulheres eram aliciadas em casas de diversão nocturna de São Paulo e da região sul do Brasil pelos membros da rede, que ofereciam a partir de 10 mil dólares para que elas se prostituíssem durante uma semana. “Modelos de capas de revistas masculinas e que participavam de programas de TV receberam até US$ 100 mil para se relacionar sexualmente com o general,” acrescentou o jornal.
A polícia brasileira disse ainda haver “fortes indícios” que algumas das mulheres foram privadas da sua liberdade e obrigadas a manter relações sexuais sem preservativos com os seus clientes. As vítimas recebiam, nesses casos, um falso tratamento de medicamentos anti-SIDA. Segundo o delegado, duas remessas de mulheres eram mandadas por mês ao exterior, cada uma delas com 4 ou 5 mulheres. As idades delas variavam entre 21 e 25 anos.
A polícia brasileira efetuou rusgas em quatro cidades, incluindo São Paulo e apreendeu 11 carros de luxo, 23 passaportes, nove cópias de passaportes, 14 pedidas de visto para Angola, moeda estrangeira e ainda drogas. Cinco pessoas envolvidas no processo foram presas, entre elas três aliciadores da rede.
“Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente da sua liberdade no exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros", diz por outro lado um comunicado da Polícia brasileira, acrescentando que as vítimas recebiam, nesses casos, um falso tratamento de medicamentos anti-SIDA. Estima-se que a organização criminosa movimentou aproximadamente US$ 45 milhões com o tráfico internacional de mulheres desde 2007
UM LONGO HISTORIAL DE ESCÂNDALOS
Em Julho deste ano o general Kangamba escapou à detenção no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático.
A polícia pretendia deter o general depois de ter confiscado quase três milhões de Euros e prendido cinco indivíduos que transportavam o dinheiro de Portugal para França. O general encontrava-se hospedado num luxuoso hotel Metrópolitaine que fica a cerca de 50 metros do casino Monte Carlo. Os cinco indivíduos foram detidos por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores.
O general Kangamba negou posteriormente em Luanda qualquer envolvimento no caso e disse tratar-se de uma campanha de difamação que tem como alvo o presidente José Eduardo dos Santos. A 7 de Maio de 2012 , um tribunal de Sintra, Portugal, ordenou a penhora de bens detidos por Bento Kangamba, nesse país europeu, para a execução de uma dívida de mais de um milhão de euros ao cidadão português Manuel Lapas. Entre os bens penhorados constavam um apartamento de Bento Kangamba na freguesia de Oeiras, duas viaturas de luxo Mercedes-Benz e seis contas bancários no Millenium e Banco Espírito Santo, com um valor irrisório e total de €15.035.
No entanto, recentemente, o general adquiriu um apartamento de Luxo para o seu sogro, na zona da Expo, em Lisboa e adquiriu uma vivenda de luxo no principado de Mónaco, avaliada em vários milhões de euros. Era para o Mónaco precisamente onde ia o dinheiro confiscado pelas autoridades francês. Foram publicadas notícias de que o General Kangamba teria também recentemente adquirido uma luxuosa vivenda nos arredores de Madrid. Em Abril de 2012, o presidente José Eduardo dos Santos, na qualidade de comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), promoveu Bento Kangamba ao grau militar de general de três estrelas.
Isto apesar de que a 27 de Outubro de 2000, o Tribunal Supremo Militar havia condenado o então brigadeiro na reserva, a uma pena única de dois anos e oito meses de prisão maior, por cúmulo jurídico, como autor de crime de conduta indecorosa, burla por defraudação e dois crimes de falsificação de documentos. O empresário foi ainda condenado a pagar uma indemnização no valor de US $427,531 à empresa portuguesa Filapor – Comércio Internacional Lda, com sede em Portugal, que foi vítima de burla.
A 19 de Junho de 2002, Bengo Kangamba foi de novo condenado pela justiça angolana, quando o Tribunal Supremo condenou Bento Kangamba a uma pena de quatro anos de prisão maior, por crime de burla por defraudação, bem como ao pagamento de uma indemnização de US $75 mil às empresas Nutritiva e Lokali. Voz da América
ELEIÇÕES: Angola vai apoiar
O Secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, disse que o Chefe de Estado angolano prometeu apoiar o processo de eleições na Guiné-Bissau, tão logo estejam criadas as condições, para a sua realização em 2014. Murade Murargy prestou tal informação em Luanda, à RNA, no final da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
“Informei ao presidente o que está a acontecer e a necessidade de os países dentro da CPLP se unirem e trabalharem em conjunto, de forma a estabelecer a paz e estabilidade na Guiné-Bissau, e o Presidente me garantiu que vai dar o apoio necessário, Angola vai estar presente na conjugação de esforços, com vista a solução definitiva na Guiné-Bissau”, disse.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
EFEMÉRIDE: Aconteceu há 1 ano
COMUNICADO do Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Gabinete do Primeiro-Ministro
Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
COMUNICADO
O Governo Legitimo da República da Guiné-Bissau, foi surpreendido com os acontecimentos ocorridos no passado dia 21 de Outubro que ceifaram vidas humanas e voltaram a colocar toda a população guineense num estado de sobressalto e profunda inquietação, pelo que, condena com toda a veemência e repúdio, este ato ignóbil e inqualificável.
Movido pela nobreza de espírito que subjaz e sempre orientou a forma de atuação do governo legitimo, não só como políticos com princípios e valores, mas também como pessoas, comunicar a todo o povo guineense e à comunidade internacional que nunca se identificou com a violência e a força como meios de resolução de qualquer diferendo, mas sim o diálogo e o bom senso.
Desde o golpe de estado de 12 de abril passado, o Governo Legitimo, imbuído de alto sentido de Estado e de responsabilidade perante o povo da Guiné-Bissau, elegeu a diplomacia ativa como instrumento das suas ações, alertando a comunidade internacional sobre a real situação interna do país, denunciando e informando nas instâncias internacionais competentes os verdadeiros propósitos dos militares golpistas e seus comparsas.
Todas as diligências, com o apoio das forças democráticas e amantes da paz, foram promovidas junto de instâncias internacionais autorizadas e competentes como as Nações Unidas, União Africana a União Europeia, a CPLP e a CEDEAO, o que proporcionou ganhos políticos e diplomáticos incomensuráveis, levando a que a comunidade internacional reforçasse o isolamento por via do não reconhecimento dos golpistas e das autoridades ilegitimamente impostas.
Foi com preocupação acrescida que se registou o sinal dado no dia 21 deste mês, através de um ato de clara demonstração do estado de desespero e desnorte em que se encontram os usurpadores do poder legitimo que, na vã tentativa de branquear, justificar ou tentar desviar as atenções sobre o caminho da bancarrota e de implosão interna a que estão conduzindo a nação, forjam “um mano military” atirando as culpas sobre terceiros (Portugal, CPLP e Carlos Gomes Jr.), cuja conduta não compadece com atuações desta natureza.
Por esta, se alerta da clara intenção de branqueamento pois, apesar da menção explícita e repetida nas declarações veiculadas pelo Governo ilegítimo, de que a «inventona» seria encabeçada pelo Capitão Pansau Intchama, omite-se de forma deliberada tratar-se de uma testemunha vital do assassinato do Presidente João Bernardo Vieira, aliás com afirmações contundentes de sua participação a mando do atual Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Por tudo isto, se reitera de forma comprometida ao povo guineense e à comunidade internacional e a todas as forças amantes da paz e defensoras dos ideais da democracia e do Estado de direito democrático, a firme determinação na luta pelo restabelecimento da legalidade constitucional na Pátria de Amílcar Cabral e:
1. Condena veementemente os sequestros, perseguições e espancamentos de dirigentes e responsáveis políticos que se opõem firmemente ao golpe de estado, nomeadamente Inacuba Indjai e Silvestre Alves;
2. Condena e repudia os atos de invasão e vandalização da sede do PAIGC;
3. Solicitar às Nações Unidas a criação de uma Comissão Internacional de Inquérito sobre os acontecimentos do passado dia 21 de Outubro e a consequente responsabilização dos seus autores materiais e morais;
4. Reitera o pedido formulado ao Conselho de Segurança das Nações para urgente necessidade de constituição de um Tribunal Penal para a Guiné-Bissau;
5. Reafirma a imperiosa necessidade de uma força internacional para a Guiné-Bissau, com amplo mandato de, entre outras, estancar os desmandos e evitar mais atrocidades e mais derramamento de sangue.
Lisboa, 23 de Outubro de 2012
O Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
Publicada por António Aly Silva à(s) 11:49
ELEIÇÕES: CABO VERDE APOIA
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, informou que Cabo Verde vai, no quadro da CEDEAO, apoiar tecnicamente a Guiné-Bissau na realização das eleições, cuja nova previsão é para o primeiro trimestre de 2014. «Cabo Verde vai apoiar as eleições tecnicamente. Vamos dar assistência técnica conforme as necessidades no quadro da CEDEAO. Temos a possibilidade de apoiar o processo de recenseamento e o processo eleitoral em si», garantiu.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Sociedade Civil
Carta Aberta Às Suas Majestades
Chefes dos Estados e de Governos da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental á 17ª Cimeira.
DAKAR /SENEGAL
O Movimento Nacional da sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento é uma plataforma das organizações da sociedade civil de diferentes naturezas que surgiu em Novembro de 1998, logo após a guerra civil como forma de reunificar e permitir a comunhão de esforços das várias organizações em busca de soluções que permitam o País sair da difícil situação em que se encontrava mergulhado.
Atendendo as difíceis situações em que o país passou, a organização tem servido de elo de ligação entre as diferentes franjas da sociedade, nomeadamente, a classe castrense, os órgãos de soberania, os partidos políticos e a maioria da população.
O acontecimento de 12 de Abril de 2012, que culminou com um golpe de estado, mexeu profundamente com as relações que vinham sendo estabelecidas entre o país e os seus parceiros de desenvolvimento, e como consequência o país conheceu uma inédita situação de abandono.
Perante este facto, alguns parceiros entenderam que era necessário agir de forma a evitar que a situação se tornasse fora do controlo, nesta linha é que a CEDEAO, como instituição mais próxima, assumiu e interveio no processo para ajudar a normalização constitucional do Pais.
A intervenção da CEDEAO foi reconhecida por outras organizações internacionais, como as Nações Unidas, União Africana e a CPLP, o que fez acrescer a responsabilidade desta instituição em relação a Guiné-Bissau. É assim que esta organização dispõe de uma força militar e policial, designada ECOMIB capaz de ajudar a manutenção de segurança para a população, muito abalada com as instabilidades cíclicas vividas.
Apesar da grande importância da presença da CEDEAO no país, a sua intervenção no processo de transição foi apenas de apoio as autoridades nacionais, tendo deixado de lado a população, ou melhor a sociedade civil, tendo em conta a não existência de um mecanismo de acompanhamento fora dos circuitos formais.
Sendo a Guiné-Bissau isolada por vários países e organizações parceiras e que se traduziram nas seguintes situações:
Ausência das Instituições de estado a funcionar e garantir os serviços básicos a população nomeadamente a energia eléctrica, água potável, entre outras;
Falta de pagamento de salários atempados aos funcionários públicos o que se traduziu em ondas generalizadas de greves, sendo a mais lamentável a paralisação total do sector educativo, estando em vista igualmente as ameaças do sector da saúde;
Uma campanha agrícola muito deficiente, votando a insegurança alimentar, a má comercialização do produto estratégico a castanha de caju;
Graves violações dos direitos humanos, manifestas nos espancamentos e detenções de pessoas sem que os órgãos de estado consigam dar respostas;
Desmandos nas forças de defesa e segurança e na administração pública, com desobediência de várias naturezas; e a
Corrupção generalizada no aparelho de estado, sem perspectivas de responsabilização.
Todas essas preocupações são favoráveis aos que usam o actual poder político, razão pela qual não tem interesse na realização imediata das eleições e consequentemente no retorno a normalidade constitucional. Assim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil alerta as Suas Majestades Chefes dos Estados e de Governos da CEDEAO sobre as eventuais situações de descalabro total indesejável que poderá ainda agudizar o processo de transição.
Como sair da situação?
O Movimento nacional da Sociedade Civil da Republica da Guiné-Bissau, entende que a saída para esta situação implica dotar o país de autoridades legítimas, de acordo com as normas e princípios internacionais o que passa necessariamente pela realização de eleições justas e transparentes, do qual vão sair autoridades com idoneidade de poderem negociar com dignidade com os parceiros do desenvolvimento.
Ainda, deve haver acções de restabelecimento da boa imagem do país, para isso, devem os parceiros envolver ainda mais na preparação e organização do processo de transição.
A Comunidade Internacional em geral e a CEDEAO em especial, devem participar mais na definição da agenda política da transição, envolvendo ainda mais no processo de recenseamento, de fixação da data de eleições, acompanhamento de gestão dos fundos disponibilizados e sobretudo, no seguimento de percepção da população em relação aos aspectos de segurança e dos direitos humanos no país.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil Guineense conclui que difícil contexto em que o país se vive, só é possível com o retorno a normalidade constitucional, com o maior envolvimento da CEDEAO no monitoramento do processo de transição, através de definição de uma agenda realista, acompanhada em todos os seus processos.
Em fim, o Movimento entende que a não realização das eleições implica prorrogar o sofrimento da população do país e para isso, as eleições não devem ultrapassar o primeiro trimestre de 2014, sob pena de serem comprometidas as actividades económicas e relações com os principais parceiros da Guiné-Bissau.
Feito em Bissau, aos dias vinte e um de Outubro de dois mil e Treze.-
À Bem da Nação!
O Movimento Nacional da Sociedade Civil
_____________________
Jorge Gomes
/Presidente/
C/c: - União Africana;
- CPLP;
- UE;
- PNUD;
- UNIOGUIBIS
OPINIÃO: Moçambique - E todos perdem a razão
«Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa?»
«Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.
Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.
Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.
Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.
Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.
Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.
Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.
Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.
Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.
E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.
Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.
Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.
Apetece dizer, tenham juízo!»
Eugénio Costa Almeida
pululu.blogspot.com
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
CPLP discute reformas da organização e eleições na Guiné-Bissau
A reforma da CPLP e as eleições na Guiné-Bissau estão a ser analisadas esta segunda-feira, 21 de Outubro de 2013, em Luanda, pelas autoridades angolanas e o secretário executivo da CPLP, Morade Murargy. O Moçambicano, Morade Muragy, disse à RNA, que durante a sua visita oficial vai, também, auscultar a sociedade civil para saber o que pensam da organização.
“As reformas que estamos a proceder na organização, também, serão abordadas. Nos encontros que vou ter com a sociedade civil, vou procurar saber o que a sociedade civil pensa, em relação a CPLP e o que se pode fazer, para melhorarmos e servir os anseios do cidadão”, informou.
Uma carta do INPS
Caro Aly, boa tarde,
Na semana passada o seu muito seguido Blog 'Ditadura do Consenso' veiculou informações como estão sendo feitas despesas avultadas no Instituto Nacional de Segurança Social. Preocupado com a necessidade de repor a verdade dos factos, se contactou o director interino sobre o assunto. O Director, à partida disse que não queria falar por duas razões. Primeira: está a fazer gestão interina aguardando a nomeação do novo DG, segundo, porque tem consciência tranquila de que, alguém que lhe fez chegar as informações tem outros propósitos, e não os da verdade.
Contudo, em resposta, o DG a.i. garantiu que, desde que chegou esta instituição, para além de salários e pensões, nunca autorizou uma despesa que atingisse 10 milhões de Fcfa. O que, segundo disse, os 30 milhões aludidos, não correspondem a verdade. O Director, por estar tranquilo, pediu ao Editor do Blog a apresentar (tal como apresentou noutras ocasiões sobre outros assuntos) algum documento da aludida despesa.
Outra questão que o DG a.i. qualificou de falsa, tem a ver com o nome da ONG. "ONG Especial". Para além de não conhecer, disse que queria apenas saber a área de actuação.
Porém, a bem da verdade, os responsáveis do INSS ficavam satisfeitos, se estes esclarecimentos forem tomados em conta.
INSS
Bissau
PS.: Ditadura do Consenso agradece o vosso email. É claro que eu não reconheço o regime golpista, ditatorial e que apenas serve para delapidar a coisa pública da Guiné-Bissau. Outra coisa: o email não vem com nenhuma assinatura, o que é de lamentar. Como é de lamentar o facto de o 'diretor' se ter fechado em copas. Mas como o Estado da Guiné-Bissau se encontra escancarado, deixo passar... Mesmo assim, quero esclarecer o seguinte: A pessoa que fez a denúncia está mesmo nas entranhas do INPS, mas não há documentação - ou, a haver, seria necessário fotocopiar muitos documentos, pois sabemos todos como funciona a 'máquina'... Quanto à referência «ONG Especial», não se refere propriamente ao nome da ONG, foi mais um trocadilho, uma expressão. Agradecia que quando terminasse a audição interna, o 'director' possa ao menos responder...abraços do,
António Aly Silva
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