sexta-feira, 19 de julho de 2013
Detenção em Bissau: os pés pelas mãos
A detenção ilegal dos dois agentes afectos à Policia de Emigração de Cabo Verde - Júlio Centeiro Gomes Tavares e Mário Lúcio de Barros, continua a fazer correr muita tinta. Ditadura do Consenso sabe que o Procurador Geral da República, Abdu Mané, accionou já todos os mecanismos ilegais com vista à fabricação de factos e mentiras contra os mesmos com os objectivos de incriminá-los falsamente para poder agradar os militares sob comando de António Indjai, e também 'salvar a face' permanecendo mais uns mesinhos no seu posto, em que até agora mostrou apenas uma coisa: incompetência.
As pressões contra o director da Policia Judiciária e o magistrado encarregue do processo são mais que muitas, tudo na vã tentantiva de inventar o impossível. Os dois agentes continuam detidos sem culpa formada mas mesmo assim o procurador continua teimosamente com as suas manobras maquiavélicas. O processo é tão vago, mas tão vago que chegou ao triste ponto de nenhum técnico querer comprometer a sua imagem e carreira, pegando nele. AAS
Porquê tanto medo do Carlos Gomes Jr.?
"Pretende-se hoje na Guiné-Bissau, de forma oportunista e maquiavélica, trazer ao centro do debate politico, a questão da oportunidade ou não da candidatura ao próximo pleito presidencial, do Primeiro Ministro deposto e ainda Presidente do PAIGC, Sr. Carlos Gomes Júnior (CGJr).
Subjacente a este argumento com o qual se pretende fazer um "caso politico-judicial" esgrimem-se falaciosamente muitas "causas", entre elas, ser alegadamente CGJr, "um fator de instabilidade", de ter "relações tensas e conflituosas com os militares", de pretensamente ser "contra os balantas", ou, ainda,... "caso volte a pisar o solo guineense, seria inevitavelmente morto pelos militares"... enfim, uma panóplia de argumentos sinuosos, sem bases de sustentação, senão a força de argumentos de puro oportunismo politico e falta de preparação para uma disputa politico-democrático livre, sã e transparente.
Perante todos esses falsos argumentos, que sabemos nos, têm como objetivo único tentar afastar ou eliminar um concorrente politico de peso, apetece-nos perguntar:
- Como se pode considerar-se alguém de "desestabilizador", "indesejável" ou "promotor de tensões" quando essa pessoa, em dois ciclos de mandato legislativo como Primeiro Ministro (respetivamente, de maio de 2004 a novembro 2005 e de janeiro 2009 a abril 2012, todos, infelizmente abruptamente interrompidos), fez demostração inequívoca de ser um bom gestor governativo, factos reconhecido unanimemente, quer pela Comunidade Internacional (CI), quer também internamente por larga maioria da população guineense;
- Como querer negar essas evidências, se os seus concidadãos se revêm invariavelmente nele e manifestam publicamente o respaldo positivo das suas ações na gestão da coisa publica guineense, tanto no seu quotidiano, quanto nos horizontes de desenvolvimento que o pais tem perspectivado sucessivamente nos seus mandatos electivos. Inegavelmente, os fatos falam por si: com CGJr na governação o pais esta melhor, o pais tem mais credibilidade e o Povo acredita sempre em dias melhores. Elementar;
- Como se pode, senão por mero oportunismo politico, tentar catalogar um adversário politico de "persona non grata" no seu próprio pais, quando, essa mesma pessoa, em duas ocasiões mereceu plena confiança dos seus concidadãos para ser seu Primeiro Ministro e, bem recentemente foi merecedor da confiança esmagadora dessa mesma população eleitoral, para o guindar ao topo das eleições presidenciais antecipadas de março de 2012, num ambiente em que, apesar da fragmentação da sua base eleitoral, com o aparecimento de mais três candidatos da mesma base de apoio partidário, CGJr logrou angariar, logo à primeira volta, quase 50% dos votos dos guineenses, ficando a uma nesga de vencer logo a primeira volta essas eleições cobardemente interrompidas por um golpe militar sob orientação de forças estrangeiras da CEDEAO;
- Como se pode pretender ignobilmente excluir um adversário politico através de métodos de pura vilania, quando essa pessoa, é apoiada e reconhecida por mais de 95% da Comunidade Internacional e, quando essa pessoa se faz representar e ser recebido pessoal e institucionalmente junto das mais altas instâncias supranacionais, internacionais e regionais, casos das NU, UA, UE, CPLP e Comunidade de Estados Latino Americanos e outros mais, conseguindo por si só, suplantar todo um regime de esbirros impostos pela golpista e retrograda CEDEAO na Guiné-Bissau.
Pensamos nos que, este tipo de pressões, de jogos de pura baixeza politica e animosidade pessoal artificialmente concebidas contra a pessoa desse politico, até se pode compreender quando vindo da atual elite militar no poder na Guiné-Bissau, porquanto sabem estes que, com CGJr na Presidência da Republica, as suas influências e interferências, as suas ações delituosas e criminosas, assim como o seu circulo de impunidade estariam inevitavelmente contados . Poderá igualmente compreender-se se que, da parte da CEDEAO, estejam a ser traçadas estratégias visando tentar impedir CGJr assumir um dia a magistratura suprema na Guiné-Bissau, isto porque, é demais evidentes de que, os interesses geoestratégicos, geopolíticos e de açambarcamento selvagem dos nossos recursos, que alguns desses países, tais como o Senegal, a Nigéria e a Costa do Marfim, têm traçado e vêm praticando na Guiné-Bissau colidirão frontalmente com a posição e a visão nacionalista e independente que CGJr tem para o seu pais. Pode-se compreender posições de hostilidade ou de retorica anti-Cadogo vindo desses países do nosso bloco regional, pois não é por gentileza que o catalogam de "pro-lusófono" ou "pro-luanda". Compreender-se-á esse posicionamento, pois esse grupo de países sabe de que, se um dia CGJr for Presidente da Guiné-Bissau, este não abdicara de certeza, em ter uma postura nacionalista firme e independente na defesa dos interesses nacionais, não se dando aos habituais atos de subserviência, de bajulações e de condescência para com as pretensões hegemónicas que os mesmos têm sobre os interesses e os vastos recursos do pais.
Contudo, torna-se deveras preocupante quando certas pessoas e fações de interesses políticos, cientes do peso politico e credibilidade interna e externa de CGJr e com medo da sua concorrência politica, venham, desavergonhadamente esgrimir esses falaciosos e tenebrosos argumentos, chegando ao ponto de alguns arautos da desgraça, sentenciarem a sua "morte" ou "inevitável assassinato" caso se atreva voltar a pôr os pés na Guiné-Bissau. E apavorante, ver políticos sem escrúpulos, alguns ainda bem recentemente fanaticos da causa "Cadoguista", estarem a tentar vender ao Povo guineense esse discurso de pura cobardia, assente em ameaças implícitas de CGJr ter encontro marcado com a morte caso persista na sua candidatura à Presidência da Republica guineense. E triste e vergonhoso que, pela simples ganância do poder se sugere a eliminação física de um adversário politico com medo de o enfrentar democraticamente, na certeza de que será derrotado.
Ainda é mais triste e inquietante, quando se constata uma flagrante sintonia de discursos mesclado de medo e ameaças de eliminação física de adversários políticos que tem sido propalado por uma certa fação politica concorrente e o discurso da atual fação militar atualmente no poder na Guiné-Bissau. Tal e qual uma caixa de ressonância de certos recados militaristas, um discurso meticulosamente elaborado tem sido veiculadas interna e externamente afim de tentar fazer prevalecer o medo e a descrença nos círculos de apoio a CGJr.
Para nos, é evidente que essa simbiose de interesses e estratégia político-militar urdida e posta em marcha contra a pessoa de CGJr já está claramente dissecada na mente dos principais mediadores da crise guineense, que decerto não se deixarão levar pela retorica do medo e da intimidação e assim, se sintam compelidos a abdicarem de exigirem as atuais autoridades politico-militares de transição que, os guineenses sejam livres de constrangimentos e que nessas eleições possam escolher o que bem entenderem ser melhor para o seu pais de uma forma livre, justa e transparente, sem exclusão de quem quer que seja... e muito menos através de métodos depravados e cobardes.
Pela razão acima, julgamos de que, nem as NU, nem a UA e tão pouco a UE e a CPLP se deixarão embalar por esse fado do medo e do terror com nítido cunho militar e se submeter a essa estratégia, dando assim ouvidos à retorica da intimidação e de ameaças que estão a ser cobardemente urdidas por um grupo de políticos enfeudados aos militares com vista a subverter a sã concorrência democrática no pais.
Igualmente, estamos certos de que o Povo guineense não se deve deixar cair nesse pistiloso engodo de falsários da politica, devendo exigir firmemente à Comunidade Internacional que, todos os guineenses sem exclusão impostas de quem quer que seja, sejam permitidos participar nas eleições gerais de novembro próximo, em condições de total liberdade, segurança e garantia da sua integridade fisica, assim também, que o pleito de novembro proximo que lhe esta subjacente seja realizado com competência e rigor a fim de garantir a sua caução de livre, justa e transparente.
Assim estamos certos de que, com base nessas premissas os guineenses, sem subterfúgios e intimidações escolherão, como sempre têm feito, com total liberdade quem bem entenderem ser o mais capaz para dirigir os seus destinos e, neste particular, CGJr não deixa infelizmente, muita gente dormir sossegadamente.
Viva a Guiné-Bissau
C.R.
Coletivo de Reflexão "Nô pensa Guinendadi"
Condecorado
No seu discurso do passado domingo, durante a recepção oferecida pela embaixada da França em Bissau por ocasião das celebrações do 14 de Julho (dia da França), o Embaixador surpreendeu os presentes com o anúncio de que o seu governo tinha decidido condecorar o escritor guineense Abdulai Sila com a medalha "Chevalier de l'Ordre des Arts et des Lettres".
Instituído em 1957, este galardão é atribuído anualmente a personalidades, francesas e estrangeiras, que se distinguiram pela sua criatividade no domínio da literatura ou pela contribuição que deram à irradiação das artes e das letras na França e no mundo.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Detenção em Bissau: Cabo Verde quer esclarecimentos "com urgência"
O Governo de Cabo Verde pediu hoje às autoridades guineenses que esclareçam, "com urgência", as condições e fundamentos legais da detenção, sexta-feira, de dois agentes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) cabo-verdianos.
Numa conferência de imprensa, a ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, indicou que, até hoje, não foi formalizada qualquer acusação aos dois agentes. Marisa Morais adiantou que, na sequência da falta de informação sobre as razões da detenção, as autoridades de Cabo Verde apresentaram nas instâncias competentes guineenses um pedido de libertação, que ainda não obteve resposta. Lusa
CPLP: Representante em Bissau para acompanhar eleições e situação política
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai designar um representante especial para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares. A sugestão foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em reunião com o chanceler de Moçambique, Oldemiro Baloi.
A ideia é que o representante especial acompanhe a evolução dos acontecimentos na Guiné-Bissau até a conclusão do processo eleitoral e o submeta à avaliação dos demais integrantes da CPLP. Há, ainda, a proposta de instalar um escritório de representação da comunidade na Guiné-Bissau para coordenar os esforços internacionais em apoio ao país. Patriota está em Maputo, em Moçambique, para a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CPLP é formada por Brasil, Portugal Angola, Cabo Verde, pela Guiné-Bissau, por Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceles debaterão o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro da CPLP na Era da Globalização". AgênciaBrasil
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Detenção em Bissau: Comunicado da LGDH
A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com preocupação as informações que dão conta das detenções na Guiné-Bissau de dois agentes afectos a Polícia de Migração da República de Cabo Verde, quando efetuavam uma suposta missão de repatriamento de um emigrante Guineense condenado a pena acessoria de expulsão.
Segundo as informações disponíveis, os agentes Júlio Centeiro Gomes Tavares e Mário Lúcio de Barros foram detidos no passado dia 11 do corrente mês pelo Serviços de Informações de Segurança (SIS) quando se preparavam para abandonar o território da Guiné-Bissau.
Independentemente das condutas dos suspeitos atrás mencionados, os Serviços de Informações de Segurança não dispõem a luz da lei N.º 7/2010, publicada no Boletim Oficial n.º 22 de 28 de Julho, de competências legais para deter qualquer cidadão nacional ou estrangeiro muito menos requerer a instauração dos procedimentos criminais.
À luz desta mesma legislação, o SIS tem como um dos limites da sua atuação a prática de atos que substanciam em violações dos direitos, liberdades e garantias consagrados na constituição e nas leis, nomeadamente, a detenção de pessoas e a instauração de processos de natureza criminal.
Por conseguinte, a intervenção do SIS neste caso compromete não só a credibilidade do processo, mas também a validade das provas a serem produzidas, para alem dos prazos legais de detenções terem sido ultrapassados sem que os suspeitos fossem apresentados ao Juiz de Instrução Criminal para efeitos de aplicação ou não das medidas de coação.
A observância do princípio da legalidade e correspondente respeito pelos direitos fundamentais dos suspeitos no âmbito de qualquer procedimento judicial, constituem bases sobre as quais repousam a justiça criminal da Guiné-Bissau.
Nesta perspectiva, a LGDH considera ilegais as detenções dos suspeitos acima referenciados, exigindo para o efeito as suas libertações imediatas.
Por fim, a Direção Nacional da LGDH exorta as autoridades judiciais no sentido de conformarem as suas atuações com os princípios estruturantes do estado de direito assim como os padrões internacionais sobre os direitos dos detidos.
Feito em Bissau aos 18 dias do mês de Julho 2013
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A DIRECÇAO NACIONAL
__________________
Guiné-Bissau: Tribunal Especial para julgar crimes políticos
O Conselho de Segurança das NU poderá eventualmente contribuir para a criação de um Tribunal Especial para julgar os crimes politicos que ocorreram antes e apos 2009 na Guiné-Bissau, declarou em Bissau o Secretario Geral Adjunto das NU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic. No entanto, precisou à imprensa de que, esse tribunal so podera ser criado caso as condições de estabilidade estejam reunidas. "Nós devemos criar as condições favoraveis para tal, dado que é preciso um inquérito conjunto de todas as instituições judiciairias para se apurar claramente sobre os crimes cometidos contra militares e civeis ", subinhou.
"É impossivel de pensar no primado do direito se um inquérito a proposito do assassinato de um Presidente da Republica e de um Chefe de Estado Maior das Forças Armadas não tenha sido concluido ", afirmou esse dirigente onusiano, acrescentando que, é necessario concluir os inquéritos sobre os recorrentes assassinatos na Guiné-Bissau. Ivan Simonovic enfatizou de que, a luta contra a corrupção, o trafico da droga e a violência politica podera levar o seu tempo, mas ela é a primeira etapa da luta contra a impunidade.
Por fim, estimou que a Conferência Nacional de Bissau sobre a impunidade, a justiça e os direitos humanos, que terminou na sexta feira passada, venha a "estabelecer uma dinamica positiva na luta contra a impunidade antes das eleições presidenciais e legislativas, e a abriar as vias para um reforço do Estado de Direito apos as eleições". Ivan Simonovic apelou as autoridades nacionais a garantirem a liberdade de opinião, de reunião sem restrições, assim como das actividades politicas no decurso do processo eleitoral.
Brasil avisa: Os próximos meses devem ser de estabilidade
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, considerou terça-feira ser "importante que os próximos meses sejam de estabilidade na Guiné-Bissau", para garantir a realização de eleições no país em novembro. A situação na Guiné-Bissau será um dos principais temas da próxima Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que tem início na quinta-feira em Maputo, a par da segurança alimentar em África. Patriota disse aos jornalistas que parte para Maputo confiante na união das diplomacias lusófonas na gestão do processo guineense.
"É importante que os próximos meses sejam de estabilidade em Guiné-Bissau, e que a comunidade internacional contribua para um desenlace positivo do processo eleitoral, para que o país possa se dedicar ao seu desenvolvimento econômico e social", disse o ministro. Patriota defende uma convergência para o debate entre os diversos grupos regionais que acompanham a situação na Guiné-Bissau, como a CPLP, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), a União Europeia, a União Africana e a ONU.
O ministro brasileiro afirmou que há conversas sobre a formação de um conselho para a segurança alimentar na CPLP, procurando acompanhar o desenvolvimento das cinco nações africanas de língua portuguesa. O órgão, segundo Patriota, teria os mesmos moldes do brasileiro Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável pela articulação entre governo e sociedade civil. O ministro realçou que África é um continente com uma relevante importância política, econômica e social para o Brasil, onde possui 37 embaixadas. Angop
Detidos em Bissau: Ministra confiante numa "boa solução"
O Governo está “a trabalhar e à espera de boas novidades, a qualquer momento”, sobre o regresso dos dois agentes da Polícia Nacional (PN) detidos sexta-feira em Bissau, disse hoje, na Praia, a ministra da Administração Interna. Em declarações aos jornalistas, Marisa Morais explicou que os dois agentes foram detidos “quando já se encontravam na sala de embarque” para regressarem a Cabo Verde e que, além das especulações que têm surgido na imprensa, ainda não tem “todos os dados” que a permitam comentar o assunto. Segundo a ministra, os dois agentes da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) estavam em missão de serviço na Guiné-Bissau, onde chegaram na terça-feira, 09 de Julho, e, na sexta-feira, 12, no momento de regresso, foram detidos no aeroporto.
Questionada se se trata de uma retaliação contra Cabo Verde, Marisa Morais disse que “não é altura para especular” e que todos devem ter a sensibilidade necessária de, num momento como este, “deixar baixar a maré”.A ministra adiantou que o regresso dos agentes da polícia deve acontecer na madrugada de quinta para sexta-feira e confirmou que os detidos “não estão em celas e estão a ser bem tratados”. Outra coisa não seria de esperar, alegou, garantindo que a situação está a ser acompanhada pelo Governo.
Quanto à acusação de que os elementos da polícia nacional não levaram os documentos habituais para este tipo de missão, afiançou: “esta é uma situação que iremos analisar quando ambos regressarem”. Infelizmente, admitiu, “devido à falta de ligações com a Guiné, tiveram de ficar em Bissau”. O que importa, para a ministra, é resolver a situação e que os agentes estejam de regresso a Cabo Verde “o mais depressa possível”, pelo que não haverá necessidade de nenhuma missão se deslocar a Bissau para negociar a sua vinda.
À pergunta se acha normal este tipo de procedimento, respondeu: “não tenho de achar normal ou anormal. Trata-se de um incidente e estamos a resolvê-lo”. Admitiu, contudo, que não tem todas as informações necessárias para poder responder às questões colocadas “sem entrar em especulação” e descartou a possibilidade deste “incidente” criar mal-estar nas relações entre os dois países. “Trata-se, tanto quanto sabemos, de um simples incidente que pode acontecer em várias fronteiras e que já aconteceu em fronteiras europeias, sem tanto ruído”, referiu.
Os dois agentes da Polícia Nacional deslocaram-se a Bissau em missão de escolta de uma cidadã desse país que cumpria uma pena de cinco anos em Cabo Verde por tráfico de drogas, executando o despacho de pena acessória de expulsão do Tribunal, após ter cumprido metade da pena. Num contacto com a Agência de Notícias da Guiné (ANG), a Inforpress apurou que, esta manhã, a Rádio Difusão Nacional da Guiné Bissau noticiava sobre os dois agentes da PN, citando o primeiro-ministro, Rui Barros, que confirmava aos deputados a detenção dos agentes cabo-verdianos, alegando que, supostamente, não teriam cumprido as regras guineenses de extradição.
Fonte da Direcção de Estrageiros e Fronteiras de Cabo Verde explicou à Inforpress que foram cumpridas todas as normas internacionais de extradição, ou seja, foram informadas as companhias aéreas, neste caso, a Maroc Royal Airlines, os pilotos, os aeroportos e a polícia guineense de que a extradição ia ter lugar com o acompanhamento dos dois agentes. Segundo as informações que a DEF detém, até segunda-feira, os dois agentes encontravam-se nas instalações do Serviço de Informação da República (SIR) e estava prevista a sua audição esta manhã pela Polícia Judiciária guineense.
Inforpress
terça-feira, 16 de julho de 2013
Prisão de agentes de Cabo Verde: Guiné-Bissau investiga "comportamento estranho"
O porta-voz do Governo de transição na Guiné-Bissau, Fernando Vaz, justificou hoje a detenção de dois polícias cabo-verdianos na capital guineense com o seu comportamento "estranho" que levantou suspeitas junto das autoridades. De acordo com o porta-voz do Governo guineense de transição, os dois agentes cabo-verdianos, detidos desde sábado, foram apresentados hoje ao Ministério Publico para que se esclareça as circunstâncias em que entraram no país. "O que se passa é que estes dois senhores entraram na Guiné-Bissau supostamente trazendo uma senhora implicada num problema da droga em Cabo Verde e que teria cumprido quatro anos de prisão e que foi extraditada por estes dois agentes", afirmou Fernando Vaz.
"O estranho é que a senhora (extraditada) não foi encontrada, não há registo de entrada da senhora" no país, defendeu Fernando Vaz. E acrescentou, em declarações aos jornalistas: "Disseram que trouxeram a senhora e que iriam para um hotel, mas não se alojaram também nesse hotel, portanto não há nada que ateste o que dizem. O desaparecimento dessa senhora, que é uma cidadã nacional, tem que ser justificado. Temos que saber onde está a senhora, senão, não faz sentido".
Questionado sobre se esta situação não poderá afetar as relações entre os dois países, Vaz afirmou que para o Governo de Bissau essa questão não se coloca. "Não há relações aqui. Há muitos guineenses presos em Cabo Verde. Não se põe isso em causa, isso é normal em toda parte do mundo", sublinhou Fernando Vaz, frisando que o que está em causa é a infração às leis do país. "Naturalmente como qualquer pessoa que falte à lei na Guiné-Bissau tem que responder pelos seus atos. Estes senhores estão em falta, por isso foram hoje presentes ao Ministério Publico para que tome as disposições que a lei determina", concluiu o porta-voz do Governo de transição.
Tal como grande parte da comunidade internacional, o Governo de Cabo Verde não reconhece as atuais autoridades de Bissau, saídas do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012. Esta detenção acontece três meses depois de Cabo Verde ter permitido a detenção nas suas águas territoriais, por parte das autoridades norte-americanas, do contra-almirante guineense Bubo Na Tchuto, por suspeitas de envolvimento no tráfico internacional de droga, sobretudo cocaína oriunda da América do Sul. Lusa
Subscrever:
Mensagens (Atom)
