sexta-feira, 24 de maio de 2013
UA quer criação rápida de um governo inclusivo (este é o nome da moda, seja lá o que isso for...)
O comissário para a Paz e Segurança da União Africana (UA), Ramtane Lamamra, instou hoje, em Addis Abeba, na Etiópia, as autoridades de transição da Guiné-Bissau a criarem rapidamente um Governo inclusivo, afirmando que ele permitiria associar toda a classe política na gestão do país. "As coisas avançam na Guiné-Bissau. Há uma dinámica interna. Esperamos que haja em breve um consenso sobre o pacto da transição. Deve-se encarar a criação dum Governo inclusivo. A partir daí pode-se preconizar que a data limite para a conclusão da transição a 31 de dezembro próximo será respeitada", explicou Lamamra em entrevista à PANA na capital etiópe.
Segundo Lamamra, a reforma do setor da defesa e segurança deve ser uma prioridade, tal como a luta contra a impunidade e o combate ao tráfico de drogas. "Trabalhamos nisto e posso assegurar-vos de que o nosso representante especial, que reside em Bissau, envidou até esforços para restaurar a unidade do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) para que este partido, que detém um lugar central na vida política, resgate a serenidade", explicou o comissário para a Paz e Segurança da UA.
"A UA deseja a execução dum plano completo que inclua uma interação entre os diferentes setores", acrescentou. Um novo roteiro do fim da transição, submetido aos diferentes atores bissau-guineenses no início de maio, prevê, entre outros, eleições gerais o mais tardar antes do final de 2013 e a escolha do presidente da Comissão Nacional das Eleições. A Guiné-Bissau é dirigida desde o golpe de Estado militar de abril de 2012, que se seguiu à morte por doença em Paris do Presidente Malam Bacai Sanha, por uma autoridade de transição liderada por Manuel Serifo Nhamadjo.
Cabral e Ki-Zerbo homenageados em Paris
Comunicado de Imprensa
O Collectif des Ressortissants, Sympathisants et Amis de la Guinée-Bissau, participa na Conferência Joseph Ki-Zerbo intitulada : Jornada de Unidade Africana na sede da UNESCO situada 1, avenida de Suffren 75007 Paris, na terça feira dia 28 de maio de 2013 de 09h30 à 19h00, sala IX. A conferência vai render homenagem ao historiador, Panafricanista Joseph Ki-Zerbo e Amilcar CABRAL, líder e dirigente panafricano, sobre os temas Panafricanismo, Renascença Cultural e Integraçâo Regional.
Na ocasião dos 50 anos da OUA/UA, e no quadro da semana africana, a conferência é co-organisada pelo Departamento Africa, o Grupo Africano, a Delegação de Burkina Faso e a Fundaçâo Joseph Ki-Zerbo para a historia e o desenvolvimento endògeno da Africa. A segunda conferência sobre os temas Panafricanismo, Renascença Cultural e Intépegraçâo Regional, é organizada em parceria com o Grupo africano, a Direcçâo geral para a Africa e a Embaixada do Burkina Faso. A fundaçâo Joseph Ki-Zerbo, criada em 2008, é uma ONG acreditada junto da UNESCO em Paris (França).
Os objectivos da Conferência são:
1- No quadro da quinquagésimo aniversario da Organisaçâo da Unidade Africana/Uniâo Africana, e da reedição do livro de referência (Quando é que a África).
2- Manifestar a solidariedade da Africa com o Povo Maliano, contribuindo assim para o conhecimento da história e a cultura do Mali.
3- Render homenagem a Amilcar CABRAL, pensador e dirigente panafricanista assassinado no dia 20 de janeiro de 1973. Levar ao conhecimento da opnião púnblica internacioanal a situação dos povos da Africa lusófona ainda sob a dominação do fascismo colonial português de SALAZAR.
Paris, dia 23 de maio de 2013
O Presidente do Colectivo em Paris
Jorge Monteiro
Amnistia Internacional diz que Angola, Moçambique e Guiné-Bissau não respeitam os tratados que assinaram
A conclusão está no novo relatório da organização, publicado esta quinta-feira (23.05). A Amnistia identificou casos de desaparecimentos, detenções arbitrárias e impunidade nestes países lusófonos. África é um continente muito presente no relatório de 2013 da Amnistia Internacional (AI). Três dos países lusófonos africanos surgem no documento, que sublinha as violações dos direitos humanos praticadas por cada um dos governos.
De acordo com a investigadora da AI, Muluka-Anne Miti, a impunidade das autoridades, a falta de investigação e o desrespeito dos governos pelos tratados nacionais e internacionais, que consagram os direitos humanos e as regras sociais, são o maior problema nestes países. "Angola tem uma boa Constituição, Moçambique também tem uma Constituição que garante todos esses direitos humanos e é da responsabilidade dos Estados respeitar estas Constituições e respeitar os tratados internacionais". Isso é também válido para o caso da Guiné-Bissau, diz Muluka-Anne Mit. O país "tem Constituição, assinou alguns tratados internacionais e tem que os respeitar", conclui.
Desaparecimento de activistas foi pior caso em Angola
Angola é destacada no relatório por diversos episódios de violência política, abusos de poder por parte das autoridades nacionais, detenções indiscriminadas, desalojamentos de centenas de pessoas, censura e falta de liberdade de manifestação.
São muitos os direitos humanos violados no país, diz a investigadora da Amnistia Internacional. Porém, Miti realça o desaparecimento de dois ativistas, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, a 27 e 29 de maio do ano passado, respetivamente. "Eles estavam a organizar uma manifestação em Angola e até agora não há informação sobre o seu paradeiro. Havia também outras manifestações que foram suprimidas pelo Governo, manifestações que foram organizadas pelos movimentos de jovens, movimentos revolucionários." Segundo a investigadora, durante as manifestações houve o uso de força pela polícia e também por agentes civis, "suspeitos de serem agentes da polícia".
Prisões sem julgamento
Sobre Moçambique, o relatório da Amnistia Internacional destaca diversos incidentes de abusos de poder de polícias sobre os civis, impunidade, raptos de estrangeiros e ainda centenas de detenções sem julgamento em tribunal. Muluka-Anne Miti sublinha que um dos casos mais graves que a AI descobriu foi o de Zeca Capetinho Cossa, "que ficou mais de 12 anos na Cadeia de Máxima Segurança, em Maputo, sem qualquer acusação, sem qualquer julgamento, e foi posto em liberdade no ano passado depois da visita da Amnistia Internacional." A investigadora diz também que a organização registou "condições de detenção muito más" e sobrelotação de muitas cadeias em Moçambique.
Impunidade
O documento da Amnistia Internacional fala também sobre a Guiné-Bissau, realçando que se vive no país uma forte repressão militar, graves episódios de censura de imprensa, execuções e tortura de civis, impunemente. Segundo Muluka-Anne Miti, esta realidade agravou-se depois do golpe de Estado de abril de 2012. "As rádios foram fechadas durante dois dias. Quando reabriram, tiveram que trabalhar sob muita censura. Houve intimidação de jornalistas", conta. "Os militares também mataram algumas pessoas na sequência de um ataque contra uma base militar, em outubro. Há pelo menos 11 pessoas que foram mortas. Houve também torturas e maus-tratos." Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não fizeram parte do estudo da Amnistia Internacional, segundo a investigadora, por falta de meios da organização.
O que faz um Estado
A Presidência da República de Cabo Verde, no âmbito das comemorações do 50º aniversário da fundação da OUA, realiza um leque de actividades.
1 – Dia 25 de Maio, às 14 horas, a Primeira Dama, Drª Ligia Fonseca, oferece um almoço às mulheres das Comunidades Africanas Imigradas.
2 – Dia 28 de Maio
17h00: Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Presidência da República e a Plataforma das Comunidades Africanas Imigradas (PCA)
17h20: Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Presidência da República e a Renascença Africana – Associação das Mulheres da África Ocidental (RA- AMAO)
3 – Dia 31 de Maio, às 17h00, na Biblioteca Nacional- Conferência subordinada ao tema geral “Desafios Africanos"
Programa da Conferência:
Dia 31 de Maio de 2013
16h30: Recepção e instalação dos convidados
16h50: Chegada dos Conferencistas Dr. António Mascarenhas Gomes Monteiro e Dr. José Ramos Horta
16h55: Chegada de S.E. o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca
17h00: Palavras de boas vindas pelo Mestre de Cerimónia
17h10: Leitura da Mensagem de Sua Excelência o Comandante Pedro Verona Pires, Ex-Presidente da República
17h15: Apresentação do tema “A CEDEAO E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS” por Sua Excelência Dr. António Mascarenhas Gomes Monteiro, Ex-Presidente da República
17h35: Apresentação do tema “OS DESAFIOS DE PAZ E CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO – O PAPEL DA ONU E PARCEIROS REGIONAIS” por Sua Excelência Dr. José Ramos Horta, Ex-Presidente da República Democrática de Timor Leste e Representante do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné Bissau
17h55: Apresentação do tema “ÁFRICA, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO” por Sua Excelência Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde
18h25: Encerramento da Conferência
18h30: Breves declarações pelos conferencistas à Comunicação Social
DEA - tenham medo, tenham muito medo
Esta é a nova arma que os EUA desenvolveram para a DEA e outras agências de combate ao crime. O novo "mosquito espião", made in USA, claro, capaz de te poisar em cima, acompanhar-te a casa, captar sons e imagens....e ainda colher umas amostrinhas...para testes de ADN!!! Ah, e é telecomandado! Cuidem-se! AAS
50º aniversário da UA: Os que contam estão a chegar
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, já se encontra em Adis Abeba (Etiópia) para participar na Cimeira da União Africana (UA) e também nas celebrações do 50.º aniversário da organização que acontece a 25 deste mês. De entre vários encontros bilaterais já agendados, o Presidente de Cabo Verde reune-se dia 25 com o guineense Carlos Lopes, Secretário-geral Adjunto da ONU e Secretário executivo da Comissão Económica para a África. De 25 a 27 de Maio todas as atenções estarão viradas para a capital da Etiópia Adis Abeba, onde dezenas de Chefes de Estado e de Governo estarão reunidos para debaterem um novo rumo para o continente. O Pan-Africanismo e o Renascimento Africano será o tema central de todo o debate, uma forma de sensibilizar todo os africanos a unirem-se em prol do desenvolvimento da África.
Conforme o Presidente da República, na sua mensagem alusiva à comemoração do 50º aniversário da OUA, o Pan-Africanismo deve ser uma fonte de inspiração capaz de nos guiar ao longo de um percurso de renovação, que, como a história amiúde nos tem demonstrado, nem sempre será fácil e rectilíneo. Para tanto, o Pan-Africanismo, segundo pensamos, deve ser ao mesmo tempo actuante e plenamente alinhado com as realidades do Mundo actual: um Pan-Africanismo capaz de permitir um incremento exponencial do desenvolvimento, em democracia e com direitos humanos respeitados. Apelou aos jovens africanos a tomarem decisões que condicionem positivamente o futuro da África.
Renovar a tropa...
A União Europeia (UE) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) defendem que a Guiné-Bissau deve levar a cabo mudanças nas forças armadas e de segurança, nomeadamente através de uma «renovação da liderança militar superior». «A UE e a CEDEAO concordam que reformas profundas e irreversíveis, começando com a reestruturação radical das forças armadas e de segurança, especialmente a renovação da liderança militar superior, bem como uma profunda reforma dos setores de segurança e da justiça e do sistema político, são essenciais para a estabilização e prosperidade do país», refere um comunicado tornado público ontem pelo gabinete da UE em Bissau, mas referente a uma reunião ocorrida em Bruxelas a 16 de maio.
Ambas as organizações «expressaram ainda a sua profunda preocupação com a infiltração inquietante em todas as estruturas do Estado pelo crime organizado e o narcotráfico, observando que a detenção do ex-chefe da marinha, sob acusação de narcotráfico, e a acusação ao atual chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, de alegada participação no narcotráfico, demonstram a gravidade do problema». Nesse sentido, a UE e a CEDEAO estão determinadas em «tomar todas as medidas necessárias contra todas as pessoas e entidades condenadas pelos tribunais». As organizações apelam, ainda, a «todas as pessoas com cargos de responsabilidade em Bissau» que demonstrem o seu «firme compromisso na luta contra o narcotráfico».
quinta-feira, 23 de maio de 2013
No país do faz de conta
DOMINGOS SIMÕES PEREIRA é bem conhecido dos meios diplomáticos em Portugal e nos países lusófonos pois liderou a CPLP entre 2008 e 2012. Quer concorrer à liderança dos PAIGC e às próximas eleições, ainda sem data marcada depois do golpe do ano passado. Hoje, foi ouvido no tribunal militar em BissauO antigo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e candidato à liderança do PAIGC na Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira foi esta quinta-feira ouvido no Tribunal Militar Regional de Bissau. Os motivos da sua notificação não foram esclarecidos. Um dos seus advogados, ouvido pela RDP-África, disse que o político guineense entrou e saiu declarante. A audição durou duas horas. No tribunal, presidido por um militar, decorre desde Março o julgamento de 16 militares e um civil, acusados de envolvimento na acção militar de 21 de Outubro – apresentada pelos militares golpistas de 12 de Abril, liderados pelo general António Indjai, como uma tentativa de contragolpe. Alguns já foram condenados, entre os quais o capitão Pansau N’Tchama, acusado de liderar o ataque.
«Estou a sair como entrei. Um cidadão nacional. Vim cumprir um dever de cidadania colocando-me à disposição dos tribunais e espero ter contribuído para clarificar um assunto que o tribunal queria de facto esclarecer»
Domingos Simões Pereira, membro do PAIGC, partido do ex-primeiro-ministro derrubado no golpe de Estado de Abril, Carlos Gomes Júnior, disse que em circunstância alguma conheceu Pansau N’Tchama. Este foi, no mês passado, condenado a cinco anos de prisão, acusado de traição e uso de armas ilegais. A acção de 21 de Outubro deu lugar a uma série de perseguições de políticos, detenções, tortura e execuções, de acordo com a Liga Guineense dos Direitos Humanos. O secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon, num relatório apresentado ao Conselho de Segurança, em finais de Novembro passado, notava igualmente com “profunda preocupação” a “deterioração da situação de segurança no país” depois desse ataque. Também salientava a “incapacidade” do Estado “em proteger a população e especialmente certos grupos étnicos”, desde então.
O alto responsável das Nações Unidos referia o aumento das violações dos direitos humanos “cometidas por militares”, incluindo tortura e execuções sumárias. E dizia recear que "o direito à vida, à segurança pessoal, à integridade física, propriedade privada e ao acesso à justiça, bem como a liberdade de reunião, de opinião e de informação” continuassem “a ser violados". Destacava os abusos – incluindo tortura, intimidação e assassínios – cometidos contra elementos do grupo étnico Felupe-Djola, que tem sido acusado de apoiar o ataque de 21 de Outubro, e que é visto como próximo de Carlos Gomes Júnior. No mesmo relatório, Ban Ki-moon responsabilizava as chefias militares, no poder desde o golpe de Estado de Abril, pelo aumento do narcotráfico na Guiné-Bissau. Nesse documento e no mais recente que foi aprovado por unanimidade esta quarta-feira pelo Conselho de Segurança da ONU, o alto responsável da ONU insistiu na necessidade de se marcar uma data para a realização de eleições e na urgência de atacar o problema do narcotráfico – que já levou à prisão do ex-chefe de Estado-Maior da Marinha Bubo Na Tchuto em águas internacionais numa operação secreta liderada pelos Estados Unidos que o acusam a ele e ao actual chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas António Indjai de envolvimento neste tráfico e outro tipo de crime organizado.
Domingos Simões Pereira, que anunciou este ano a sua candidatura à liderança do PAIGC para suceder a Carlos Gomes Júnior, promete, no seu manifesto político, “distanciamento total do partido” da “natureza criminosa e corrupta dos círculos ligados ao narcotráfico” e defende o envolvimento de todas as instituições do Estado, da sociedade e da comunidade internacional no combate ao narcotráfico. O seu objectivo é concorrer a umas eleições que ainda não têm data marcada. Simões Pereira foi secretário-executivo da CPLP entre 2008 e 2012. No passado, foi membro eleito da Comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC e integrou o governo deste partido saído das eleições de 2004 enquanto ministro das Obras Públicas. PÚBLICO
Perseguição e violência não faz parar os jovens
O Movimento Ação Cidadã da Guiné-Bissau fez circular uma "Carta Aberta" que denuncia à comunidade internacional o clima de medo e perseguição de que a sociedade guineense e, em particular, os jovens estão a ser vítimas.
O Movimento Ação Cidadã dá conta ainda de restrições de liberdade de imprensa e manifestação e denúncia a violação dos direitos humanos. Um dos membros do movimento, Cadija Mané, explica os motivos pelos quais levaram o Ação Cidadã apresentar esta nova "Carta Aberta", e conta que "há vários casos isolados de pessoas que são agredidas que não se manifestam, que não vão fazer queixa", acabam por desistir da denúncia porque acham que "já ninguém quer saber, ou as pessoas sabem, mas não reagem".
A vida dos jovens hoje na Guiné-Bissau não é fácil e Cadijá Mané faz um retrato da situação actual no país. "Os jovens estão apáticos, nos seus lugares. Vivemos cercados de informadores pelas ruas, que uma pessoa onde está sentada tem as outras a ouvir as conversas para depois ir transmitir. Não existe uma total liberdade de expressão." Mané acrescenta ainda: "Estamos realmente muito desacreditados com toda esta situação, de não termos lugar, onde não podemos ter sonhos, onde não podemos fazer os nossos planos". Os jovens, segundo o membro do Movimento Ação Cidadã; querem "uma mudança radical no país. Já são 40 anos, praticamente 40 anos, após a independência, onde não houve nenhuma melhoria, onde não conseguimos atingir um certo grau de conforto ou felicidade", lamenta.
Esperança num amanhã melhor
Apesar deste relato, Cadija Mané diz que há uma pequena luz ao fundo do túnel, que surge com as possíveis eleições de novembro e, nessa altura, Cadija espera que "as coisas tenham um novo rumo. Diz que os jovens estão "à espera disso" e querem "fazer parte dessa mudança". Cadija Mané garante que alguns casos de abusos são denunciados à Polícia Judiciária, mas, até agora, nenhum teve uma conclusão ou foi bem-sucedido. Apesar de haver pessoas que fazem "queixas e notificações", estas acabam por não avançar porque muitas vezes essas denúncias "não dão em nada", segundo o membro da organização.
Para além da "Carta Aberta", o Movimento Ação Cidadã garante estar empenhado em ter uma parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos para a criação de uma linha telefónica de apoio às vítimas de agressão. E terá o Movimento sentido obstáculos no desenvolvimento deste trabalho? Cadija diz que as dificuldades são tantas que nem sabem "medir até onde". As suas ações até "têm tido impacto a nível do governo", sublinha. "Nós não estamos à espera que no meio de um programa de rádio apareçam lá agentes, polícias ou militares para nos prender ou agredir, mas esperamos que seja um resultado positivo acharem que aquilo que estamos a fazer é bom para a sociedade e que se deve tirar proveito", conta.
Para que a situação de alegada impunidade e de suposto abuso de poder deixe de ser uma realidade no futuro, Cadija Mané apela para que a população da Guiné-Bissau denuncie qualquer acto de intimidação ou violação dos seus direitos por qualquer elemento das forças de segurança ou defesa, pois segundo a ativista, "não é porque a pessoa tem uma determinada farda que tem que desprezar o outro sem motivo aparente". Na "Carta Aberta", o Movimento Ação Cidadã denuncia a agressão por parte de elementos das forças de defesa no espaço público. O Movimento denuncia a agressão à cidadã Eurizanda Balde Fragoso, no Hospital Militar, a 16 de abril deste ano e a Catarina Ribeiro Schwarz, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, a 6 de maio de 2013.
Catarina Schwarz conta na primeira pessoa a agressão de que foi vítima, por parte dos elementos das forças de defesa no espaço público. "Estavamos todos numa fila. A pessoa que me agrediu não estava à espera de ser chamada à atenção. Terá sido apanhada de surpresa e por não querer mostrar-se inferior, então reagiu. Não gostou. Trata-se de um agente que trabalha no aeroporto de Bissalanca e acho que utilizou essa posição para abusar das suas capacidades", relembra Schwarz. Catarina adianta que, mais tarde, soube que a pessoa que alegadamente a agrediu foi colocada em serviço no aeroporto pelas forças armadas, a seguir ao golpe de Estado de abril do ano passado.
A impunidade como regra
Apesar de se tratar de um caso isolado, Catarina Schwarz garante que este tipo de situações acontece com frequência na Guiné-Bissau. Membro do Movimento Ação Cidadã, Catarina adianta que esses casos acontecem mais regularmente com os cidadãos guineenses. Falando ainda sobre o clima de impunidade que diz ser vivido na Guiné-Bissau, Catarina refere que as vítimas dos alegados abusos não fazem queixa, por temerem que a situação seja descredibilizada. Mesmo perante este contexto, a agredida considera que se deve estimular a população para fazer queixa e denunciar, mesmo que não sejam consideradas, a fim de dar a volta à situação.
Relembra que os jovens têm um papel essencial para originar mudança e que alguns já o fazem. "Aqui na Guiné-Bissau não há muitas formas de manifestação pública e de jovens mas se fizermos uma investigação rápida vamos perceber que através das músicas, há bairros que se juntam e fazem músicas de intervenção com uma carga simbólica muito grande, manifestam o seu desagrado em relação à situação política e militar". Mesmo com letras de denúncia, Catarina garante que as canções de intervenção passam na rádio e não há censura, e acrescenta que "não sei se é porque não conhecem esses grupos, não sei se é porque é uma música, não se leva tão a sério, mas já é uma forma de manifestação". Catarina Schwarz alerta para impunidade das forças de segurança
O papel da comunidade internacional.
E uma das vozes que mais assume o combate aos abusos vividos na Guiné-Bissau, é a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), que reinvindica uma sociedade mais justa. Atenta aos casos de violação dos direitos humanos, o presidente da Liga Guineense, Luís Vaz Martins, ilustra a situação de medo que se vive no país, contando que "nos últimos meses vive-se justamente um clima de tensão, de muito medo onde efetivamente alguns metódos de intimidação, de tortura, de perseguição e restrição de liberdades, é o retrato do que se tem vivido ultimamente". Dando espaço à impunidade e não garantido a salvaguarda dos direitos humanos na Guiné-Bissau, Luís Martins afirma que é cada vez mais difícil ser-se jovem no país.
"É muito difícil efetivamente. Não há horizonte a curto prazo que garanta aos jovens uma saída feliz para a crise em que o país está envolvido". O presidente da Liga acredita que "cada vez mais escasseia esperança de um amanhã melhor e é por isso que a sua organização compreende a posição dos jovens". Neste sentido, a Liga Guineense dos Direitos Humanos "solidarializa-se com a situação dos jovens e de todas as vítimas de perseguição e de maus tratos no país", diz Luís Vaz Martins.
São dezenas as denúncia que chegam à Liga Guineense, relatando casos de abusos a jovens por parte das autoridades nacionais e o presidente da Liga, acredita que se a situação de abusos impunes não for controlada, que o futuro dos jovens guineenses irá se agravar, temendo que a resposta para a violência, seja mais violência com as pessoas a utilizarem "uma espécie de meio de resistência violenta, para responder aos actos violentos de que têm sido alvos. "Para o presidente da LGDH a "única esperança é efetivamente ver os órgãos restabelecidos através das eleições e a situação mudar no seio da comunidade internacional". Uma situação que Luís Martins relembra, que a comunidade internacional está cada vez mais atenta e disposta a apoiar. Deutsche Welle
Protesto!
A União Africana está reunida para discutir estratégias para África, para daqui a 50 anos. Percebo. Oh, se percebo! A UA comemora agora os seus cinquenta anos, e as independências mais antigas outros tantos. Mas foram sobretudo 50 anos de guerras e de matanças; 50 anos de fome, de subdesenvolvimento. Cinquenta anos de ingerência dos ex-colonizadores.
Ainda bem que pude assistir a esta 'celebração', pois muito dificilmente estarei cá para chorar sobre os 100 anos da mãe que se tornou madrasta - África. Não vou participar em nenhuma actividade que tenha que ver com esse dia - o 25 de maio. Esse é o meu protesto. Não tenho motivos nenhuns para comemorar. Para mim, África não passa de uma ilusão - pelo menos nestes últimos 50 anos. AAS
Henrique Rosa
"O teatro protagonizado pelo nosso Estado a volta das cerimónias fúnebres do Sr. Henrique Pereira Rosa demonstra a evidência da deterioração contínua das nossas instituições da República. As ilações que se podem tirar desse absurda obra teatral são várias:
a) Um défice muito grande de sentido de Estado e de sua autoridade;
b) A convergência de vários negativos (retomando a retórica do Dr. Carlos Lopes) que se expressa na existência de diferentes focos de influência de poder que se interpõem, mas que sobrevivem juntos na base de um arranjo institucional frágil, mas construído com muita criatividade e falsidade. Isto resulta em mandos e desmandos, em decisões e contra decisões, tudo numa velocidade supersónica. Ninguém consegue culpar ou julgar ninguém porque ninguém sabe quem é o verdadeiro culpado;
c) Esta obra de arte poderá não acabar com esta encenação, de certeza, novas vítimas serão atingidas. Isto acontecerá porque é este o Estado que temos e que nos vai servindo.
O Sr. Henrique Pereira Rosa foi convidado em 2003 a desempenhar as funções de Presidente da República, num momento crítico onde era necessário resgatar a credibilidade de Estado fortemente abalado na altura. Foi empossado como primeiro magistrado da Nação na própria Assembleia Nacional Popular (que hoje lhe nega as honras de Estado!), onde jurou perante os deputados e a bandeira nacional tudo fazer para servir os interesses supremos do Estado da Guiné-Bissau, das suas instituições e das populações. Durante a sua magistratura representou o país em inúmeras ocasiões no exterior, rubricando vários acordos de desenvolvimento e participando em várias iniciativas que visavam a reconciliação nacional. Depois das eleições em 2005, regressou a sua vida normal passando a beneficiar, a partir dessa altura das regalias inerentes a um chefe de Estado.
Porém e para surpresa de muita gente, o Estado da Guiné-Bissau, mesmo depois de ter publicamente anunciado que iria organizar o funeral do ex-presidente Henrique Rosa com Honras de Estado volta para trás e diz não, ele afinal não merece tamanha honra. A Assembleia Nacional Popular tornara-se de repente algo superior, um lugar sagrado, não para presidentes interinos. Em contrapartida, o Estado propõe à família do malogrado o Ministério da Justiça para acolher o corpo. Qual a razão desta volta-face? Esta parece ser bem simples. A mesa da Assembleia Nacional Popular achou que ele não tinha os requisitos necessários para ter um funeral com Honras de Estado.
Argumento 1: O Sr. Henrique Rosa não foi um presidente eleito. Esta é boa! Dá até gozo, mas também muita pena, porque só num Estado que não é Estado como o nosso, pode uma coisa dessas acontecer. Seria bom para o esclarecimento público que essa gente nos dissesse quem é o Presidente eleito da Guiné-Bissau? Em que parte de mundo se encontra esse achado? O que tem existido de facto na Guine são apenas “Presidentes de Transição”, porque todos os que foram eleitos pelo povo já morreram ou foram tirados de poder por meios violentos.
Argumento 2: O Sr. Henrique Rosa nunca foi deputado da Nação. Esta também é fascinante. Lembro-me muito bem de a ANP (o espaço para debate de assuntos do povo por gente escolhido pelo povo) ter sido usado por alguns deputados e protagonistas do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 para insultar um Estado (Portugal) soberano e os seus dirigentes numa clara falta de sentido responsabilidade, de cidadania e de civilização. Para este tipo de coisas, a nossa ANP serve na perfeição, mas para receber os restos mortais de um ex-presidente ela já não serve? Mas, felizmente na Guiné ainda existe a família, a única instituição com credibilidade no meio de tanta desordem conjuntural. Essa não se fez esperar. “Muito obrigado Sr. Estado, mas o corpo do nosso marido, pai, tio, avó e amigo permanecerá onde sempre esteve (mesmo quando foi Presidente da República) na sua própria casa”. Dali só saiu para a Igreja e depois para o cemitério com Honras da Família.
Que viva o Estado da Guiné-Bissau!
Tenho dito"
"É estranho...", diz Domingos Simões Pereira
O antigo Secretário Executivo da CPLP e um dos candidatos à liderança do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi notificado para comparecer amanhã, Quinta-Feira, pelas 10h00, nas instalações do Tribunal Militar Regional de Bissau. Os motivos da notificação não foram revelados, entretanto, segundo a RDP-África apurou, a notificação apenas salienta que a comparência visa a "prestação de declarações nos autos de um Processo - Crime que corre os trâmites normais naquele Tribunal".
Recorde-se que, aquando do seu julgamento, o Capitão Pansau Intchamá, militar que liderou a tentativa de assalto ao regimento de para-comandos em Outubro do ano passado - e que acabou condenado a cinco anos de prisão - havia acusado alguns políticos de suposto envolvimento no caso, tendo referido, entre outros, o nome de Domingos Simões Pereira. Em declarações ao Jornalista da RDP-África, Waldir Araújo, esta tarde, Domingos Simões Pereira confirmou ter recebido a notificação e diz estranhar que a mesma tenha vindo de um Tribunal Militar Simões Pereira garantiu nunca ter conhecido o Capitão Pansau Intchama, e disse ainda que vai comparecer amanhã de consciência tranquila no referido Tribunal. RDP-África
Subscrever:
Mensagens (Atom)
