sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
De utopia em utopia
São efectivamente notórios os discursos utópicos e de ocasião que têm povoado os espaços virtuais sobre a Guiné-Bissau, a definir o consenso e o entendimento como a única solução para as cíclicas crises que tem condenado o país ao retrocesso.
Falam de consensos e entendimentos entre os vários actores da vida social e política do país, passando transversalmente pelo entendimento entre partidos políticos, entre os militares, entre as várias sensibilidades sociais e ainda o entendimento entre esses grupos anteriormente referidos, depois de terem “incendiado” a sociedade, com actos violentos, opressão e intimidação da população!
Ora, porque não referenciarmos também o consenso, a paz e o entendimento entre as partes que povoam este planeta, como a única solução para todos os problemas do mundo, principalmente os bélicos!?
O consenso, o entendimento, a paz e a harmonia, são palavras e conceitos “belos”, imbuídos de uma conotação sentimental e de uma boa dose de espiritualidade, com maior impacto quando pronunciado num clima de perseguições, medos, torturas e privações de liberdade.
Torna muito fácil ao opressor convencer aos oprimidos que também almeja a paz e a harmonia, tanto ou mais que aqueles a quem ele oprime... Mas, o que não diz aos oprimidos, é que a condição “sine qua non” para ele manter esse discurso e essa postura, é continuar na posição de opressor e condutor do “veículo” do consenso e da paz, ao destino que ele quer e pretende chegar…
A paz conseguida através do consenso e da união de um povo ou de uma sociedade é das maiores utopias que tenho visto a ser declamado por muitos que se acham e se dizem intelectuais. O criador fez cada ser humano diferente do seu semelhante, quer no seu património genotípico como no fenotípico… Acrescido a essas diferenças genotípicas e fenotípicas da criação, temos a influência social na modulação do carácter e formação da personalidade de cada indivíduo.
Ora, apesar de sermos todos humanos, somos todos diferentes na forma de estar, pensar e agir, de acordo com os nossos interesses pessoais e colectivos. Então, é nessa (e é com essa) diferença que temos de sobreviver e conviver uns com os outros, cultivando e alimentando o respeito e a tolerância por essa mesma diferença.
Conseguir a união e consenso de milhares de pessoas não passa de uma utopia, porque as partes em desvantagem e aquelas em vantagem ou detentores do poder, apenas cederão, quando devidamente acautelados os seus interesses pessoais e/ou colectivos.
Portanto, é com a nossa diversidade étnica e cultural que temos que aprender a viver e sobreviver na Guiné-Bissau, sempre no espirito de respeito e tolerância pelas nossas diferenças, sejam elas genotípicas, fenotípicas ou sociais. É esse respeito e tolerância que tem de ser antes cultivada e transmitida entre os guineenses, desde os mais pequenos aos mais velhos, dos iletrados aos doutorados e de uma etnia a outra seja ela qual for…
O único “quase-consenso” que poderá levar a Guiné-Bissau a sair das suas cíclicas crises, é uma forte condenação social e judicial do hábito já instalado do uso da violência como meio de atingir e preservar o poder. Quando todos aprenderem que o uso da violência (entenda-se golpes de estado ou outras formas de opressão) como forma de atingir e preservar o poder passa a ser fortemente rejeitado pela sociedade e quem pactuar com a violência e com os homens violentos deixará uma indelével mancha social e dessa forma poderá vir a comprometer o futuro dos próprios filhos, talvez a nossa Guiné-Bissau conhecerá o rumo ao progresso. Mas, para isso, é preciso que essa cultura e essa postura social comecem a ser ensinadas desde muito cedo às nossas crianças e aos nossos jovens…
Enquanto os “chico-espertos” acharem que podem continuar a influenciar os pseudomilitares a consumarem os golpes de estado, para depois aparecerem nos bastidores como “salvadores da pátria” e assumirem a partir desse momento o discurso de homens de paz e de consenso, numa clara política de autopromoção para candidaturas futuras pós-transição, jamais encontraremos o rumo.
Enquanto os golpistas e transicionistas continuarem a ser referências da nossa sociedade, será difícil ao país encontrar um rumo que dê o mínimo de satisfação que a população anseia.
Enquanto vermos pseudo-intelectuais manifestarem-se nos espaços virtuais, achando que “escudar-se na legitimidade parlamentar faz agudizar a desconfiança entre os atores políticos”, estaremos obviamente a agudizar a situação política e social da Guiné-Bissau. É bom não esquecer que, é na Assembleia que se encontra a verdadeira representação da vontade popular. Quando assistimos a maioria representativa da vontade popular a ser espezinhada nessa suposta Assembleia Nacional POPULAR, que tipo de consensos, união e paz esperam para o país!?
De utopia em utopia, andamos a humilhar a história e a comprometer seriamente o futuro do nosso país.
Jorge Herbert
Ovídeo Pequeno: "Já não existe nenhum obstáculo ao regresso de Carlos Gomes jr., nem ao dos outros exilados na Guiné-Bissau"
O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, declarou quinta-feira em Paris que nada se opõe ao regresso ao seu país do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, refugiado em Portugal após o golpe de Estado de abril de 2012. «O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao qual pertence Carlos Gomes Júnior, assinou o acordo de transição. Para nós, já não existe nenhum obstáculo ao seu regresso nem ao dos outros exilados na Guiné-Bissau”, disse o diplomata santomense em entrevista à PANA.
Ovídio Pequeno reconheceu, no entanto, que o PAIGC tinha reivindicações específicas que ainda não foram consideradas pelas autoridades de transição. «O partido está doravante plenamente no processo de transição. Ele tem reivindicações específicas. Discussões estão em curso para encontrar rapidamente a melhor forma de responder a estas exigências”, acrescentou o representante especial da UA na Guiné-Bissau. «Para nós, União Africana, o desafio maior é a busca dum largo consenso entre a classe política bissau-guineense a fim de restabelecer o país na boa via”, prosseguiu o ex-chefe da diplomacia santomense. PANA
Domingos Simões Pereira em entrevista à Rádio Vaticano
Domingos Simões Pereira vai candidatar-se à liderança do PAIGC, o partido fundador da democracia guineense que vai realizar já em Maio o seu congresso nacional na cidade de Cacheu. Intenção confirmada pelo ex-secretário executivo da CPLP e já com ideias concretas sobre o programa eleitoral do seu partido para as eleições gerais que poderão ter lugar no final deste ano.
Ouça a ENTREVISTA AQUI
Ao nosso correspondente em Portugal Domingos Pinto, este engenheiro civil de 49 anos de idade diz que todos os guineenses têm direito à cidadania, numa referência ao eventual regresso ao país do ex-Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior e do antigo Presidente da República Raimundo Pereira, afastados do poder no golpe militar do passado dia 12 de Abril de 2012. Domingos Simões Pereira diz que é preciso encontrar consensos internos para devolver o país à estabilidade e à paz. Uma entrevista onde começa por confirmar a sua candidatura. A Guiné-Bissau vai a votos no final deste ano. Rádio Vaticano
ÚLTIMA HORA/CASO JOMAV: Três exonerações
O PGR, Abdu Mané, exonerou hoje no âmbito do processo que envolve o ex-ministro das Finanças do Governo deposto, José Mário Vaz, os dois magistrados titulares, Hermenegildo Pereira e Teresa Alexandrina da Silva. Abdu Mané, de acordo com uma fonte do DC, não terá ficado satisfeito com a decisão que estes tomaram no decorrer do aludido processo, tendo mesmo ameaçado em pedir demissão.
Ou seja, os dois, nas suas vestes de Magistrados e profissionais, entenderam que no processo não havia indícios que acarretassem medida de coação mais gravosa (que é a prisão preventiva). Aliás, segundo a lei, é uma medida de ultimo ratio, isto é, que apenas é aplicada, quando de acordo com o caso outra medida não puder ser aplicada. O PGR, proferiu simultaneamente um despacho a exonerar Hermenegildo Pereira, das funções de Assessor para a qual tinha sido nomeado pelo próprio. AAS
Sondagem é sondagem
Pergunta: Quem vai ganhar a eleição no PAIGC?
Resultado da sondagem:
Aristides Ocante da Silva, 178 votos (9%)
Braima Camará, 326 votos (17%)
Domingos Simões Pereira, 1309 votos (72%)
Votaram: 1813 pessoas
COMUNICADO LGDH
COMUNICADO À IMPRENSA
MEMBRO DE:
FIDH – Federação Internacional dos Direitos Humanos
UIDH – União Internacional dos Direitos Humanos
FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos Direitos Humanos e da Criança dos PALOP
Fundador do Movimento da Sociedade Civil
PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs
MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:
CADHP – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, e posteriormente dos familiares, das detenções, em circunstâncias por esclarecer, do Alferes Júlio Mam NBali, oficial das Forças Armadas e ex-chefe de segurança do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e do ex-Ministro das Finanças do Governo deposto, José Mario Vaz.
Segundo as informações não oficiais, o Alferes Júlio Mam Bali foi detido no dia 3 de Fevereiro por homens fardados e conduzido para o Aquartalmento Militar de Mansoa, a 60 Km de Bissau, tendo estado alegadamente, em greve de fome desde a sua detenção. De acordo com as mesmas fontes, este oficial guineense encontra-se debilitado, em consequência da greve de fome e da suposta agressão a que tenha sido vitima durante a sua captura.
Relativamente ao Sr José Mario Vaz detido pelo Ministério Público desde o dia 4 de Fevereiro, as informações indicam para uma violação flagrante da independência e imparcialidade dos magistrados, tendo na sequência da mesma, sido demitidos dois magistrados que derigiam o referido processo devido à falta de submissão aos intentos do Procurador Geral da República. De igual modo, a mudança dos titulares do processo, indicía a ausência de transparência nas investigações em curso, associada à ilegalidade da detenção pelo facto de ter já excedido o prazo de 48 horas previsto pela constituição da República.
A liberdade é um direito fundamental que apenas pode ser restringida nas situações expressamente, estabelecidas na lei e por quem tenha competências para o efeito. Em face do exposto a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reunida em sessão extraordinária, delibera os seguintes:
1- Condenar as privações ilegais das liberdades dos Senhores José Mario Vaz e Alferes Júlio Mam Bali, igualmente, que este último seja conduzido o mais urgente possível, ao médico para o efeito de tratamento;
2- Exigir a libertação imediata dos mesmos e a observância escrupolosa das garantias fundamentais dos suspeitos, nomeadamente, os principios da presuncão de inocência e do respeito pelo direito a vida, liberdades fundamentais, integridade fisica dos detidos, direito à defesa e acima de tudo, a indepedência dos magistrados.
3- Apelar as autoridades militares, em particular ao Ministério Público, enquanto garante da legalidade democrática, para actuarem em consonância com os principios do estado de direito e os parâmetros estabelecidos pela Constituição da República.
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Feito em Bissau aos 7 dias do mês de Fevereiro de 2013
A Direcção Nacional
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Braima Camará manifesta intenção
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
VIII Congresso Ordinário do PAIGC /Cacheu—2013
POR UMA LIDERANÇA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA
Gabinete de Comunicação e Marketing
Comunicado de Imprensa nº 1/2013
Braima Camará, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, fez ontem dia 6 de Fevereiro a entrega de uma carta dirigida à Direcção Superior do PAIGC onde manifesta a sua intenção de se candidatar ao cargo de Presidente do Partido à eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu.
O acto de entrega da carta na Secretaria Geral dos Serviços Administrativos e Financeiros do Partido Libertador foi formalizado simbolicamente por um grupo de Deputados e jovens quadros dirigentes do PAIGC.
Bissau, 7 de Fevereiro de 2013
O Gabinete de Comunicação & Marketing da Candidatura de Braima Camará à Presidência do PAIGC
'A sociedade guineense vive hoje refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta'
"Não perder a esperança" de ver observado o respeito pelos direitos humanos é uma convicção do povo guineense expressa por Carmelita Pires ao Expresso enquanto membro da Liga Guineense para os Direitos Humanos, a organização não-governamental responsável pela elaboração do relatório referente ao período 2010-2012, que é hoje apresentado publicamente em Bissau. A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exprime no documento de 154 páginas a dificuldade em realizar o relatório devido a "ameaças de toda a ordem", ao mesmo tempo que sublinha a importância do apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento e agências das Nações Unidas para as mulheres e infância, entre outras.
Instabilidade política recorrente
"A sociedade guineense vive hoje, independentemente da sua vontade, num clima de insegura e amargurada impotência e refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta. Porquanto a Guiné-Bissau tornou-se num país isolado de um mundo cada vez mais globalizado, país onde o pânico e o terror caminham de braços dados", lê-se no relatório que faz o balanço da situação social e da prática política, bem como do sistema judicial e penitenciário da Guiné-Bissau.
O relatório estabelece o contexto político da situação que se vive atualmente no país atribuindo ao golpe de 12 de abril de 2012 a responsabilidade pelo acelerado "retrocesso social e um dos principais obstáculos à promoção e proteção dos direitos humanos".
"Vivemos de novo em período de exceção constitucional", disse ao Expresso Carmelita Pires, aproveitando para sublinhar que é momento de cumprir as leis existentes bem como de respeitar a Constituição guineense. Para que se proceda à transição política no país, é de toda a importância que a comunidade internacional acompanhe e se empenhe no processo de transição na Guiné-Bissau, acrescentou, referindo-se ao apoio específico que a organizações como as Nações Unidas, a CPLP, a CEDEAO e a União Africana caiba dar.
Depois de fazer uma análise do exercício da soberania no país, o relatório da LGDH aponta a impunidade como um dos flagelos daquela sociedade: "Hoje, mais do que nunca, um dos desafios maiores que a Guiné-Bissau enfrenta é encontrar fórmulas claras e eficientes para estancar as ondas de impunidade, e consequentemente consolidar o Estado de direito e promover a paz. De facto, a impunidade deve ser vista como um fenómeno transversal cujos efeitos e causas se encontram em diferentes setores." EXPRESSO
LGDH pede tribunal internacional para investigar crimes
A Liga Guineense dos Direitos Humanos pede que se crie um tribunal internacional para investigar e julgar os responsáveis de assassinatos políticos que aconteceram no país nos últimos anos. Carmelita Pires pede a criação de um tribunal internacional para investigar crimes políticos na Guiné. Um relatório hoje apresentado sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau fala numa situação «extremamente grave», recordando, sobretudo, assassinatos em 2009. A Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinha que sem medidas urgentes vão surgir mais conflitos, assassinatos e violações dos direitos fundamentais. Acrescenta ainda que os procuradores e inspetores que têm investigado estes casos têm sido alvo de ameaças e intimidações constantes o que levou o Ministério Público e o Tribunal Superior Militar a recusarem investigar assassinatos que aconteceram em 2009. A Liga pede por isso um tribunal internacional para fazer justiça. TSF
Pelo que tenho lido...
...a propósito do nosso país:
A Guiné-Bissau sairia da situação em que se encontra se, de entre nós, a matéria-prima bruta que ela conseguiu produzir, nos consciencializássemos para um salto além dos problemas do país, pois sobre as mazelas já estamos convencidos.
Indignados e revoltados com o estágio do país, não deixamos de pensar nas soluções. Todavia, essas solvências, como sempre, continuam a pecar pela desunião, pela proliferaração de iniciativas, pelo excesso (militares em excesso, partidos em excesso, dirigentes em excesso, movimentos cívicos em excesso, sites em excesso, opiniões em excesso, etc.) e, sobretudo, diagnosticam a nossa incapacidade de nos entenderemos sob o mesmo diapasão.
Culpados? Reconhecemo-lo. A questão é: o que fazer e como o fazer? Não precisamos de uma varinha mágica. Visto que, a resposta sabemo-la: TRANSFORMAR A MATÉRIA-PRIMA BRUTA EM PRODUTO FINAL funcionalizado a um advir diverso para o país.
Carmelita Pires
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