quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Missão conjunta sugere “reforma da classe política”


O relatório da missão conjunta de avaliação da situação na Guiné-Bissau, atribui à “classe política” responsabilidades pela instabilidade interna – endémica desde 1998. A “classe militar” foi até agora geralmente identificada como única responsável. A missão (CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e ONU), invoca o argumento da co-responsabilização dos políticos como razão para uma “reforma da classe política” – a par da reforma militar.

Com base em testemunhos prestados por interlocutores da missão, “incluindo embaixadores”, o relatório aponta aos políticos comportamentos negativos como a instrumentalização de militares através de promoções selectivas – contrárias à hierarquia e, por vezes, encorajadoras de ajustes de contas e rivalidades. Modus operandi dos políticos: acolhimento dos militares em suas casas ou deslocação aos quarteis a horas impróprias com o propósito de os aliciar.
AM

ARRASADOR: Comunicado da ONU diz que instabilidade continua e fala em clima generalizado de medo na população


Num comunicado emitido na sequência da reunião do Conselho de Segurança de terça-feira, enviado hoje à Lusa, a ONU cita o quadro da organização para dizer que, apesar de medidas recentes para avançar o processo de transição, o Governo deve "fazer face urgentemente" ao problema da impunidade e da insegurança. Na Guiné-Bissau paira entre a população "um clima geral de medo, resultante dos recentes casos de espancamento, tortura e intimidação que continuam a restringir a liberdade de reunião e de informação", disse Tayé-Brook Zerihoun. O comunicado lembra o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado e "incidentes recentes" como "um ataque a uma base militar em outubro o qual alegadamente resultou em várias mortes". Na sua apresentação do último relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, ao Conselho sobre os desenvolvimentos recentes no país, Zerihoun observou que "nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de outubro foi traduzido à justiça, apesar de alegadamente as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar", diz o comunicado.

Nele faz-se referência a visitas a prisões de funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), onde constataram "condições inadequadas de detenção", e falta de acesso a cuidados médicos, alimentação e água potável. Zerihoun falou também ao Conselho da "grande preocupação" que é a "contínua falta de controlo civil e fiscalização das forças de Defesa e Segurança" e as contínuas "tentativas por parte de alguns políticos de manipular os militares". Zerihoun acrescentou que, "embora a restauração da ordem constitucional através de eleições" seja "uma prioridade chave", a comunidade internacional "deve também apoiar os esforços visando o combate à impunidade durante o período de transição e a médio e longo prazos, para uma estabilidade sustentável. Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de Governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidade", disse, reafirmando o compromisso da ONU em apoiar a Guiné-Bissau no processo de reconciliação.

A 21 de outubro do ano passado, uma suposta tentativa de assalto a um quartel de elite em Bissau resultou em seis mortes, segundo as autoridades, todas de atacantes. Na altura o Governo de transição da Guiné-Bissau acusou Portugal de envolvimento, alegando que o líder do assalto, Pansau N´Tchama, vivia em Portugal e que por isso as autoridades portuguesas tinham obrigação de saber do seu paradeiro. A Guiné-Bissau é governada por autoridades de Transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que depôs os líderes eleitos. LUSA

ÚLTIMA HORA/CASO JOMAV: Ainda que nem tenha sido ouvido hoje, José Mário Vaz fica mais uma noite na prisão para a segunda audição, amanhã. O Ministério Público, apurou o ditadura do consenso, pediu a medida de coacção mais gravosa: a prisão preventiva do ex-ministro das Finanças. AAS

Excitações


O novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau, Malan Camarâ, quer "potenciar" as relações da China com o seu país e aproveitar a plataforma da cidade "para relançar a economia" guineense, reporta hoje a Lusa. "Queremos utilizar esta plataforma de Macau, de entrada na China, de saída da China para o espaço da lusofonia para relançarmos a nossa economia  e, na medida do possível, potencializar todas as oportunidades que este espaço proporciona", disse Malan Camarâ, em declarações à agência Lusa.

O mesmo responsável recordou que há projectos estruturantes na Guiné-Bissau para os quais é necessário investimento e tem na carteira um conjunto de propostas a apresentar a empresários chineses e de Macau para que invistam no seu país e explorem o seu investimento. "O porto de Buba, no sul do país, a ligação de fibra ótica com cabo submarino para saída internacional, o projecto do porto franco de Piquil, a norte de Bissau são alguns exemplos das oportunidades que iremos lançar à comunidade empresarial", explicou. Ainda no campo económico e comercial, Malan Camarâ quer mais comércio bilateral com a China a quem Bissau compra quase tudo, como vestuário, alimentos, maquinaria e eletrodomésticos e que vende a Pequim basicamente carvão e castanha de caju. "Queremos vender mais, vender outros produtos como o algodão", disse. 

Além do comércio e do investimento, Malan Camarâ está em Macau com outro projecto, no âmbito cultural, pretendendo a geminação da cidade de Macau com Catió, na região de Tombali, para onde, em 1902, alguns macaenses foram enviados para cumprirem penas, tendo fundado a cidade, que transformaram numa região de produção de arroz. Em 2012, e no âmbito do Fórum Macau, a Guiné-Bissau efectuou trocas comerciais com a China no valor de 22,5 milhões de dólares (16,57 milhões de euros), mais 18,88% do que em 2011. A China vendeu a Bissau produtos no valor de 15,8 milhões de dólares (11,64 milhões de dólares), mais 7,15% e comprou produtos no valor de 6,64 milhões de dólares (4,89 milhões de euros), mais 61,09%. LUSA

O porta-disparates no seu melhor


Fernando Vaz:

Nós aproveitamos para tentar, à margem desta viagem [a Lisboa] fazer algum encontro 'oficioso ou não-oficial' (sic) com algumas entidades portuguesas. Aquilo que nós deparamos foi com um fecho total das autoridades portuguesas, contrariamente àquilo que aconteceu na minha última visita, em que tive alguns encontros com algumas entidades políticas portuguesas, desta vez, há um bloqueio, um fecho completamente sobre a Guiné-Bissau."

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

ÚLTIMA HORA: José Mário Vaz foi ouvido, mas a audição continua amanhã. Para já, o ex-ministro das Finanças permanece sob custódia do Ministério Público, ficando detido nos calabouços da Polícia Judiciária, em Bissau. AAS


Dúvidas? Nada disso


"Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

CASA ESCADA: Para comprar o edifício, José Mário Vaz, segundo informações de uma fonte digna de crédito, hipotecou junto do Banco da África Ocidental (BAO), três prédios, a saber: O antigo infantário 'Nhima Sanhá', o prédio onde funciona a RTP e a sua própria residência na rua Justino Lopes. AAS
"

NOTA: O Aly não mente, nem deturpa. E nunca disse que o José Mário Vaz "roubou ao Estado" para fazer o negócio da Casa Escada. Aprendam a ler e depois falamos... AAS

ÚLTIMA HORA/EXCLUSIVO: Carlos Gomes Jr., fala ao DC sobre o assunto José Mário Vaz


Depois de inúmeras tentativas, Ditadura do Consenso conseguiu finalmente ter uma conversa de poucos minutos com Carlos Gomes Jr., primeiro-ministro e candidato à segunda volta das eleições presidenciais guineense, entretanto deposto por um golpe de Estado militar no dia 12 de abril de 2012. Sobre o assunto da detenção do seu antigo ministro das Finanças, para dar conta do paradeiro de cerca de 15 milhões de dólares, Carlos Gomes Jr., foi peremptório: "Se for preciso, serei o primeiro a defender o José Mário Vaz", disse Cadogo Jr., realçando "não entender o porquê desta atitude" por parte do Ministério Público da Guiné-Bissau. Carlos Gomes Jr., garantiu que José Mário Vaz "está na posse de todos os documentos" e disse que o MP "quer apenas humilhar alguém que foi Presidente do Conselho de Administração da UEMOA e ministro das Finanças da Guiné-Bissau". António Aly Silva

Vencimentos em vigor nas FARP



SALARIOS FARP 2013

Ministério Público quer saber de José Mário Vaz sobre o destino dado aos fundos do governo angolano


O ministro das Finanças do Governo da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril foi detido ontem em Bissau e esteve hoje a ser ouvido pelo Ministério Público, disse à Lusa fonte judicial. José Mário Vaz era o ministro das Finanças no Governo de Carlos Gomes Júnior e não tem estado na Guiné-Bissau, onde regressou há menos de um mês. Foi detido na segunda-feira na sua terra natal, Calequisse, a norte de Bissau, segundo a fonte para evitar que saísse de novo do país.

As autoridades judiciais, disse a fonte, querem saber o paradeiro de uma ajuda orçamental angolana de 12,5 milhões de dólares (9,1 milhões de euros) que nunca chegou a entrar nos cofres do Estado. “Esse dinheiro não se repercutiu nas Finanças, o apoio orçamental não apareceu, não há rastos, é preciso que ele explique o paradeiro”, disse a fonte, acrescentando que o ministro deposto também deve explicar o porquê de não haver pagamento de renda do edifício onde está atualmente a funcionar a RTP-África. A fonte salientou que Mário Vaz foi detido para ser ouvido pelo Ministério Público e que só depois das investigações se poderá ou não aplicar uma pena. “Pode ficar em liberdade, ou ficar com termo de identidade e residência”, disse.

O termo de identidade e residência foi aplicado também nos últimos dias a Odete Semedo, que era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. Odete Semedo, disse a fonte, terá levantado, em dois meses, 350 milhões de francos CFA (mais de 500 mil euros). “A quatro de abril do ano passado levantou no banco 200 milhões de francos (305 mil euros). Não se sabe para quê”, explicou. Questionada sobre se o Ministério Público está a perseguir elementos ligados ao anterior Governo a fonte disse que não e acrescentou que do atual Governo já foram ouvidos três ministros. “Fernando Vaz, ministro da presidência, José Biai, ministro da Economia, e Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças, já foram ouvidos pelo Ministério Público no âmbito da investigação de vários casos”, disse a fonte. LUSA

Notícia DC: Está por dias uma remodelação no 'governo de transição', e todos os caminhos vão dar ao CEMGFA. Ninguém quer ficar para trás... AAS

PAIGC: Mais um candidato


Vladimir Deuna, 29 anos, é o mais novo candidato à liderança do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, e diz que se for eleito quer ser primeiro-ministro para implementar o modelo do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva. Em declarações, ontem, à Agência Lusa, Vladmir Deuna, licenciado em Direito no Brasil, (e falando com sotaque daquele país), diz que vai ser o futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau porque vai ganhar o congresso do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) que deve ter lugar em maio próximo.

"Quero reconciliar e renovar a família do PAIGC. O partido precisa da nova geração que não tem compromisso com ninguém senão com o povo. Vou ser presidente do partido e ir para eleições com quadros competentes para assumir a governação a partir das próximas eleições gerais", afirmou Deuna. O jovem Vladimir, que já apresentou formalmente a candidatura no passado fim de semana, diz que se for primeiro-ministro não vai perder tempo. A ideia é formar um "Governo coeso" e arrancar com o programa Fome Zero lançado pelo ex-Presidente do Brasil Lula da Silva. "Quero ser o Lula da Silva da Guiné-Bissau. Amílcar Cabral (fundador do PAIGC e da nacionalidade guineense) dizia que devemos seguir os bons exemplos pois isso não é vergonha e nem é errado. Lula da Silva transformou o Brasil, antes de ele chegar ao poder a pobreza no Brasil era extrema mas ele diminui isso bastante. Eu quero fazer a mesma coisa aqui", frisou.

"Eu quero salvar o meu povo. Como é que penso fazer isso? É ser presidente do PAIGC e logo ser candidato a primeiro-ministro, formar um Governo forte e implementar a política de Fome Zero na Guiné-Bissau", explicitou.
Vladimir Deuna diz ser "um animal político", que se preocupa com os demais, mas que quer cooperar com países que forem justos com a Guiné-Bissau. "A Guiné tem potencialidades, é só fazer cooperação justa com países como Rússia, China, Cuba e Brasil", observou Deuna, dizendo que não tem medo de nenhum dirigente que se queira candidatar à liderança do PAIGC. E acrescentou: "Isto não é uma aventura, eu preparei-me para isto há muito tempo". "O meu nome é doutor Vladimir Deuna mas decidi chamar-me Vladimir Deuna Abel Djassi para homenagear a organização dos pioneiros do partido. Não tenho medo dos outros candidatos, porque eu sou jurista, com domínio do Estado. Não tenho medo das elites. Sou humilde, sou filho de camponês. Quero debates internos para que os militantes possam saber qual de nós está melhor preparado", afirmou.

Até agora, formalizaram também já a candidatura à liderança do PAIGC Aristides Ocante da Silva, ex-ministro da Função Pública, o atual presidente do partido, Carlos Gomes Júnior, através de uma carta enviada de Portugal, onde se encontra desde que foi alvo do golpe de Estado de abril de 2012, que afastou também do poder o Presidente interino, Raimundo Pereira. Também o ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira já manifestou a intenção de se candidatar, mas ainda não o fez formalmente. LUSA

A CEDEAO e a dimensão regional na resolução da crise maliana


Este 'apanhado' faz parte de uma conferência do general de duas estrelas, François Loeuillet, em Saint-Cyrien, na Sciences Po Aix, no dia 26 de janeiro. Este general que fez o essencial da sua carreira no seio das tropas da marinha do ultra-mar e no estrangeiro, participou em numerosas operações de paz (OPEX), nomeadamente no Libano, Tchad Kosovo etc e ocupou postos de cooperação ou de conselheiro muito importantes, caso do Burundi. Ele foi igualmente de 2010 a 2012 Conselheiro Militar junto do Comissario dos Assuntos Politicos, da Paz e da Segurança da CEDEAO em Abudja (Nigéria). Hoje, ele é um especialista de renome no dominio da segurança, nomeadamente nas questões do continente africano.

Dessa conferência do general François Loeuillet, ao falar da Africa Ocidental e, pela relação que tem para com a Guiné-Bissau. Importa, assim, transcrever as passagens seguintes:

«Elementos de desestabilização mais estruturais são igualmente de se tomar em conta, a começar pela grande importancia que a corrupção que marca os estados da zona ocidental de Africa. Parece que este fenomeno marca particularmente a Nigéria. Ha também a dimensão da rota internacional dos traficos com os Estados Narcotraficantes, que a olhos de todos, é a Guiné-Bissau. Um dos desafios da estabilização é igualmente a segurança maritima. Existe uma verdadeira economia de pirataria maritima (sequestro por troca de resgate) no Golfo da Guiné que influencia a economia dos estados dessa zona...»

...«A estabilidade politica esta em progressão regular. Não existem conflitos entre Estados significantes na região depois de muitas dezenas de anos. A parte a Guiné-Bissau, as forças armadas, são na sua globalidade legalistas e republicanas o que permite a ocorrência de processos democraticos pacificos e sem turbulências, como foi o caso do Senegal, por exemplo, onde o candidato Abdoulaye Wade aceitou a derrota nas urnas. O caso particular da Guiné-Bissau explica a mobilização de esforços da CEDEAO e a elaboração de um Plano de Ajuda de 60 milhões de dolares, nomeadamente para assegurar o afastamento progressivo das altas personalidades associados ao trafico de droga em ligação com os carteis sul-americanos»

Para concluir, o general Loueillet fez questão de insitir sobre os progressos conseguidos na Africa do Oeste no quadro de assossiações regionais em termos de governação. Ele fez igualmente questão de chamar a atenção que se trata de uma frente que não deve ser negligenciado pela Europa tendo em conta os desafios de desenvolvimento (questões ligadas aos fluxos migratorios) e de segurança (luta contra o trafico de droga com destinação a Europa e questões do djihadismo islamico).

CPLP vai propor à CEDEAO uma saída para a crise


Os países africanos de língua oficial portuguesa vão propor à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma saída para a crise na Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa, a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades. Natália Umbelina, que regressou na quinta-feira da Etiópia onde participou na vigésima conferência da União Africana, disse que os representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe reuniram-se à margem deste encontro para “concertar posições” sobre a Guiné-Bissau. “Tivemos uma reunião entre os PALOP para juntos refletirmos um pouco mais, concertarmos as nossas posições, para numa próxima reunião da CPLP podermos também levar o nosso apoio, o apoio dos cinco países de língua oficial portuguesa em África para que rapidamente a Guiné-Bissau possa conhecer novas esperanças”, explicou Natália Umbelina.

A governante são-tomense reconhece que se trata de “uma aproximação” que os PALOP estão a fazer em relação a um dos seus membros mas rejeita a ideia de que essa posição seja uma legitimação do governo interino instalado depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012. A chefe da diplomacia são-tomense defende que “a Guiné-Bissau sozinha tem dificuldades em conseguir a saída da crise, precisa de ajuda e essa ajuda está a vir de todos os cantos: da CPLP, da CEDEAO, está a vir da União Africana, da União Europeia e do próprio Banco Mundial”. LUSA

ÚLTIMA HORA: José Mário Vaz está já a ser ouvido no Ministério Público. AAS