domingo, 6 de janeiro de 2013
Nando Vaz manda prender
A Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, de ter mandado prender um jovem, por suspeitar que ele lhe terá roubado cerca de 30 mil euros. Em conferência de imprensa, o presidente da Liga dos Direitos Humanos em Bissau, Edmar Nhaga, afirmou que o jovem, menor de idade, está detido na segunda esquadra da capital desde 28 de dezembro, sem qualquer acusação judicial formada. Confrontado com esta acusação, o ministro disse que nada teve a ver com a ordem de detenção do jovem. “Estava de viagem quando tudo aconteceu, não dei ordens nenhumas para a detenção do rapaz. Apenas posso dizer que fui vítima de um roubo de dinheiro que é meu”.
No entanto, Edmar Nhaga insistiu na responsabilidade do ministro, considerando que o também porta-voz do Governo de transição não pode “de maneira alguma mandar deter um cidadão”. O responsável revelou ainda que pediu ao ministro para entregar o caso à Polícia Judiciária, algo que o governante recusou. Presentes na conferência de imprensa estavam os familiares do jovem detido, que disseram aos jornalistas que o menor tem problemas de saúde e que iriam responsabilizar Fernando Vaz por tudo o que possa vir a acontecer ao menor.
O governante disse à Lusa que recusou dar ordem para libertar o jovem, apesar do pedido da liga. “Fui vítima de um roubo na minha própria casa, porque haveria de aceitar desistir do caso só com receio de o assunto não ser falado na imprensa?”, questionou Fernando Vaz, frisando não compreender a posição do presidente da Liga dos Direitos Humanos. “Quer-me parecer que a Liga, neste caso, está a proteger um ladrão e não um cidadão que foi roubado”, sublinhou Fernando Vaz, que espera ver o caso resolvido a bem e o dinheiro recuperado. LUSA
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Uma carta para o PGR
Caro Aly,
Os meus melhores cumprimentos e votos de um ano 2013, cheio de saude, paz e progressos na tua vida pessoal e profissional e que continues com a tua fidelidade aos ideais da justiça e da verdade em prol do Povo da Guiné-Bissau. Acabei de ouvir o discurso do PGR, Abdu Mané fazendo menção à investigação de mortes que ocorreram nos ultimos anos na Guiné-Bissau, cujas responsabilidades nunca foram devida e isentamente investigadas e apuradas.
Talvez seja minha percepção um pouco precipitada, mas parece-me, que ao PGR de transição, ha uma estranha diferenciação entre as mortes ocorridas, porquanto algumas foram escandalosamente omitidas, o que, à partida cheira ao caucionamento uma justiça por encomenda e de falsidades a fim de proteger e branquear os verdadeiros assassinos que impunemente polulam na Guiné-Bissau.
Senão vejamos, ao omitir os nomes, ex-PGR Nicandro Pereira Barreto, do Brigadeiro Ansumane Mané, do Comodoro Lamine Sanha, do General Verissimo Correia Seabra, do Major Domingos Barros, do Coronel Samba Djalo, dos sete (7) jovens felupes e as quatro (4) mortes de Bolama, da três uma : ou o PGR-T esta amésico, ou ja sabe dos autores dessas mortes (se assim fôr que nos divulgue os nomes dos assassinos), ou esta a fazer o seu trabalho por encomenda do clã que tomou o poder em Bissau.
Ouvi também da sua intervenção de que estaria disposto a trabalhar com o tribunal da CEDEAO nestas investigações, o que aparentemente sugere a vontade de apurara a verdade. Mas porquê a CEDEAO ??? Ou estou errado, ou o PGR-T esta melhor informado do que eu (o que é de estranhar), pois parece-me que o referido Tribunal não intervêm em matéria de investigações.
Melhor o aconselharia o asneirento Sr PGR a recorrer, caso queira efectivamente, apurar a verdade absoluta sobre os referidos assassinatos, às instâncias internacionais especializadas nesses tipos de investigação e deixar de atirar areia para a cara dos guineenses com discursos de mentira e encomenda daqueles que o puseram vergonhosamente nesse cargo.
Finalmente para o governo da consciência do Sr PGR fantoche e, se tiver os ditos cujos no sitio, basta interrogar o capitão Intchama e dar um passeio até o quartel de Mansôa e interrogar o Generalissimo para ter 95% da verdade sobre esses assassinatos.
Passe bem seu PGR de pacotilha.
Fernando Ntotié (estudante de Direito-Porto)
UE dá o seu apoio à resolução da ONU para pôr fim à mutilação genital feminina
Foi adoptada na Assembleia Geral da ONU a resolução, primeira deste tipo, que condena a MGF, uma violação de direitos humanos que afeta cerca de 8.000 adolescentes por dia. A União Europeia irá apoiar esta medida. “A resolução vem lembrar aos governos a necessidade de desenvolverem uma estratégia de longo-prazo, que requere planos nacionais de ação que, eficazmente, permitam acabar com a MGF e proteger as mulheres e crianças que são vítimas desta prática perniciosa e como consequência sofrem sequelas, físicas e psicológicas, para toda a vida”, diz Christine Loudes, Diretora da campanha europeia da Amnistia Internacional para acabar com a MGF. Apesar de oito países europeus possuírem um plano de ação exclusivo para a MGF e de outros onze a incluírem no plano de ação de violência contra as mulheres e/ou igualdade de género, as medidas tomadas pelos governos e os recursos disponibilizados não são, frequentemente, suficientes.
As leis de asilo europeias, que estão atualmente a ser revistas, devem reconhecer esta ameaça e permitir às vítimas de MGF o direito a requerer asilo no seu território. “Ao juntar-se à comunidade internacional na adoção desta resolução a UE está a mostrar que está decidida. Isso deve traduzir-se nas ações tomadas, tanto a nível europeu como nacional. Também esperamos que a cooperação internacional continue, especialmente na Comissão sobre o Estatuto da mulher da ONU que terá lugar em Março de 2013”, acrescenta Christine Loudes. Amnistia Internacional
Crise fecha rádio MAVEGRO
A crise em que a Guiné-Bissau viu-se mergulhada, foi a principal responsável pelo fim das emissões da rádio MAVEGRO - detida pela sociedade "Mavegro Broadcasting Company & Publications", cujos sócios são alguns funcionários da empresa Mavegro, empresa que subsidiou a rádio nos 17 anos da sua existência com cerca de 400 milhões de FCFA (cerca de 1 milhão de dólares). As noticias da BBC continuam nas ondas curtas (e na internet). A estação fechou completemente e o equipamento ja foi retirado. Trabalhavam na rádio quatro voluntários, que receberam um subsídio simbólico pelo fim da sua colaboração. AAS
ONU/África: 20 anos de operações de paz
De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.
Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.
Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.
Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».
Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.
17 anos depois, a Rádio Mavegro fechou
Num comunicado lacônico a que o ditadura do consenso teve acesso, a direcção da rádio diz que "dado o fim dos apoios financeiros pela empresa MAVEGRO é obrigada a fechar a sua estação a partir desta data, 02 de janeiro de 2013, quarta-feira." Estranhamente "ficam salvaguardadas as notícia da BBC em língua inglesa." AAS
Cabo Verde felicita Ramos-Horta
O Governo de Cabo Verde felicitou o ex-Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pela indicação como novo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo cabo-verdiano considera que a escolha de Ramos Horta para o exercício deste "alto cargo", neste início de um novo ano, foi motivo de "imenso prazer" para Cabo Verde. Na nota, o chefe da diplomacia cabo-verdiano, Jorge Borges, augura ao antigo chefe de Estado timorense “os maiores sucessos no cumprimento desta nova missão, ciente de que essa distinção decorre, também, da competência e das provas demonstradas no exercício de importantes funções ao longo da sua carreira política e, em particular, na construção da paz em Timor-Leste".
O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores assegura a Ramos Horta "toda a disponibilidade e colaboração do Governo de Cabo Verde" na prossecução dos objectivos de consolidação da paz, da democracia e da segurança "tão almejadas" pelo povo guineense. José Ramos-Horta foi nomeado segunda-feira representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, substituindo no cargo o rwandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de Dezembro passado, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz neste país (UNIOGBIS).
Em Outubro passado, o Governo de transição, nomeado na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril último, anunciou ter solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas a substituição do seu representante especial em Bissau, no cargo desde 2009. Segundo o porta-voz do Governo guineense e ministro da Presidência, Fernando Vaz, “as autoridades de transição da Guiné-Bissau não querem mais a presença de Mutaboba no país pois ele não tem desempenhado um papel de imparcialidade” desde o golpe de Estado militar.
Antes, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado que derrubou o Governo legítimo da Guiné-Bissau, general António Indjai, solicitou a substituição do responsável da ONU em Bissau, tendo afirmado na altura que, se lhe coubesse a decisão de o expulsar, “já o tinha declarado persona non grata”. Joseph Mutaboba foi nomeado em Fevereiro de 2009 por Ban Ki-moon como seu representante na Guiné-Bissau e, a este título, dirigiu o gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz neste país lusófono da África Ocidental confrontado com instabilidade política e militar, na qual o Exército tem um papel preponderante, alegadamente reforçado pelo tráfico de drogas.
A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em Abril de 2012. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição. Desde então, a Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, no entanto, não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Sakur!
O CEMGFA António Indjai, pediu hoje o "levantamento das sanções" impostas ao país pela União Europeia. Numa conversa com os jornalistas, na presidência da República e à margem da cerimónia de cumprimentos do novo ano ao 'presidente de transição', António Indjai disse que "a Guiné-Bissau precisa da paz" para que o país se possa desenvolver. E adiantou: "Pedimos à União Europeia que esqueça o passado, e apoie o desenvolvimento da Guiné-Bissau".
NOTA: Eu, no lugar da União Europeia, apertava - e alargava ainda mais - as sanções... AAS
Na onda...
... de greves:
- Saúde, começou hoje e durará 20 dias. A saúde está doente...;
- Correios, inciou dia 2 e prolonga-se por 30 dias. Ninguém escreve ao general;
- EAGB 'apaga' dia 9. Será o bréu. Mas, também, como ninguém nota diferença... AAS
Ramos-Horta chega a Bissau em fevereiro
O novo representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje que deverá chegar a Bissau na segunda semana de fevereiro. "Arranco para a Guiné-Bissau, provavelmente no dia 09 de fevereiro", afirmou o ex-Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz em conferência de imprensa, na sua residência em Díli. José Ramos-Horta, que viaja hoje para Portugal para participar nos eventos relacionados com o 40º aniversário do semanário Expresso, seguirá de Lisboa para Nova Iorque para uma semana de trabalho.
"De Lisboa, seguirei para Nova Iorque para uma semana de trabalho, de consultas, de briefing, sobre o mandato que acabo de receber do secretário-geral da ONU (Ban Ki-Moon) com luz verde do Conselho de Segurança", afirmou. De Nova Iorque, José Ramos-Horta vai participar ainda no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça, e em conferências na Alemanha e França. "Regresso a Timor no dia 29 de janeiro para fazer os últimos preparativos de natureza prática, algumas despedidas e, finalmente, arranco para a Guiné-Bissau", disse.
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