Aly, no Mali

Caro irmão,

Ontem à noite, por volta das 22:00, estava a ouvir a rádio África Mídia, e ouvi o seu nome ser chamado nesse programa radiofónico realizado na quarta-feira. Trata-se de uma rádio privada do Mali. O jornalista convidado para o programa é editor de um jornal, também privado, o ABA BACARI. Ele estava a comentar o possível ataque de militares estrangeiros no norte do Mali. Ele enumerou muito coisa que eu pude ouvir e registar.

1.       Disse que o Mali já tem tragédia que chegue, porque os militares da CEDEAO (os mesmos que estão na Guiné-Bissau)não são bem vindos no Mali, porque o povo sabe da desgraça que fizeram na Libéria, na Serra Leoa e o que está a acontecer agora na Guiné-Bissau.

2.       Disse que a ONU é subordinada do Ocidente, porque o Ocidente pensa que o norte do Mali pode ser transformado num campo de treino da Al Qaeda, e perguntou: Porque há outros países, em que o povo está a sofrer como a Guiné-Bissau, a RDC, a Síria - e as Nações Unidas até agora não reagiram.

3.       Que o Mali será como o Vietmane porque os Malianos não gostam da CEDEAO, e que um grupo de mercenários encomendados pela França fez o golpe e estão livres sem nenhuma condenação.

4.       Ele conclui que os militares do Mali, a Guiné-Bissau e a Síria podem aterrorizar o povo durante 5, 10, quinze anos, mas depois, questiona, o que vai acontecer com eles quando estivrem sem força, o que vai acontecer com eles? Ele conclui dizendo que na Guiné-Bissau as pessoas têm medo de se manifestar e que os jornalistas são insultados e ameaçados de morte, como é o caso do jornalista Aly Silva, entre outros.

Bom fim de semana

DIA DA UNIDADE NACIONAL: PARA QUANDO?

Às vezes, pergunto a mim mesmo: Porquê que a Guiné-Bissau não é como todos os guineenses (bons filhos) gostariam que fosse? Por mais que eu faça de bobo, a resposta se torna cada vez mais óbvia: O mal da Guiné-Bissau, vem dos próprios guineenses.
 
Ao longo das quatro décadas que se seguiram a independência, o desentendimento entre os cidadãos tem ganho outras proporções e expandido pelo país fora. A insegurança nas cidades e nos subúrbios está a transformar-se num problema sério para os guineenses. A nossa sociedade pouco a pouco está a ser destruída. Estamos a perder o controlo da soberania nacional. A Guiné enquanto estado, deve promover a unidade dos povos! Ou a unidade se faz, ou ela se desfaz e a divisão da nação se perpetua. “OU VAI, OU RACHA!”
 
Ainda como consequência de vários conflitos que assolaram o país após a independência, a Guiné, sendo um país pobre, tem sentido fortemente a deterioração  dos seus valores morais, culturais, políticos, sociais e a decapitação da sua economia que já vinha a crescer lentamente.
 
É imperativo, promover a unidade nacional, como condição indispensável para o desenvolvimento harmonioso da Guiné-Bissau. Unidade entre todos os guineenses (militares civis e políticos). O próprio termo unidade, demonstra fraternidade. É disso que o país precisa para consolidar a paz e a estabilidade. Assim se constrói a democracia, bem-estar e a prosperidade dum povo.
 
A semelhança dos países como a Rússia, Alemanha, Brasil etc. mais um feriado, não faria mossa nenhuma a Guiné-Bissau.  Aliás, ela merece... Faria todo o sentido para a pátria de Amilcar Cabral, este feriado: “DIA DA UNIDADE NACIONAL”. Obviamente que seria da competência dos nossos governantes, (de transição ou vindouros) escolher uma data e a razão pela qual foi escolhida. Eu, como cidadão, vejo-me no direito de opinar e dar sugestões sobre esta questão e outras... Seja qual for a data escolhida, devia ser comemorada, em memória dos nossos irmãos que perderam a vida nos conflitos!
 
Quero que fique bem explícito que não sou político, embora todos nos temos uma costela de político. Escrevo na condição de cidadão/poeta e pretendo deixar o meu singelo contributo, mesmo que seja somente para a promoção da consciência nacional e da preservação dos valores e princípios que a constituição prevê.
 
“A paz só é possível quando os nacionalistas se decidirem lutar, não por interesses mesquinhos, mas pela causa da democracia, fazendo tudo pela Nação e nada contra a Nação”. (M.J.)

Depois da tempestade virá a bonança! O desejo ardente de todos os guineenses sem dúvidas, é de dormir e acordar no colo da mãe Guiné, com o chilrear de “djambatutu”; viver com justiça, sem guerra, sem mortes, sem agressões, sem abusos e sem medo; respirar o ar puro das nossas florestas; beber a água límpida das nossas fontes; contemplar as nossas bolanhas, nossos rios; dançar o nosso gumbé; saborear a nossa comida; abraçar a nossa gente boa de tabanca e soltar o GRITO DE LIBERDADE.
 
Esta é a nossa pátria amada...
 
Unidos venceremos!
 
Londres, 29/11/2012
Vasco Barros

POLICIA de TRÂNSITO - QUE VERGONHA…

Não dever haver em toda a África, polícias de trânsito que violam os direitos e as liberdades do cidadão como os da Guiné-Bissau. Estão nas vias públicas de segunda a segunda-feira, todos os dias, até parece que nenhum deles tem família e desta forma desejar passar um fim-de-semana com os seus familiares.

O pior é que não sabem que de acordo com normas universalmente válidas, só se manda parar um veículo em circunstancias especiais, por exemplo, quando há uma operação de stop ou o condutor comete alguma infracção, ou ainda em caso de força maior, mas na Guiné-Bissau virou moda ser polícia, para poder extorquir dinheiro dos contribuintes, para pedir esmolas a custa do uniforme que vestem e que muitas vezes cheiram mal e para violar a privacidade de quem anda de carro. Para além de muitas vezes mandarem parar um veículo para pedir boleias, pedem sumo, pedem fim-de-semana, é simplesmente demais. Muitos condutores são obrigados a dar do pouco que ganham a um polícia apenas porque não querem perder muito tempo na conversa pois precisam enfrentar a concorrência. Rumores que por aí circulam dão conta que os polícias até fazem abotas entre si com somas avultadas…dinheiro proveniente dos contribuintes.

O pior é que este governo que tanto se gaba de estar a fazer melhor, nem mexe uma unha para pôr cobro a esta situação, alguns até podem ser coniventes… ISTO É UMA VERGONHA!
 
Eu..

Corta e cola

Decreto presidencial Nº 33/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Biagué Nantan, coronel, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior do exército, preenchendo a vaga deixada por falecimentoa pelo anterior titular do posto.

Decreto presidencial Nº 34/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Sanha Cussé, capitão de mar e guerra, para exercer as funções de chefe de estado-maior da Marinha, posto que ocupa interinamente  há sensivelmente um ano.

Decreto presidencial Nº 35/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Carlos Alfredo Manducal, capitão de fragata, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior da armada, preenchendo a vaga existente há já algum tempo.

NOTA: É tudo ilegítimo... AAS

Mali: 140 militares guineenses vão para a guerra

140 homens do exercito guineense participarão na missão da reconquista do norte do Mali, afirmou à imprensa o coronel Dahaba Na walna, porta voz do Estado Maior das Forças Armadas. Segundo ele, esse homens estão ja em formação na base aerea de Bissau e serão colocados sob o comando do contigente senegalês que tomará parte nessa operação. "Actualmente os nossos homens são confrontados com um problema linguistico para poder comunicar sobre o terreno com os nossos parceiros senegaleses", explica o coronel.

Entretanto, sublinha, vai ser preciso confeccionar um modulo de preparação em português que permitira aos soldados guineenses de se orientarem no terreno das operações. "O Estado Maior esta em vias de proceder à preparação psicologica dos soldados, tanto mais que o exercito guineense nesses dominios, nomeadamente com as diversas missões em Angola durante a guerra civil, em Moçambique, mas também na Libéria muito recentement", explica o militar.

Nota: Esquece-se o coronel que:

os senegaleses não são seus parceiros mas sim seus patrões, e que os guineenses em caso de necessidade no terreno serão usados como carne para canhão ;

se forem os soldados que nós conhecemos, não será necessario o manual em português, pois todos são analfabetos;

esses soldados pela sua «formaçã » precisam mais de um manual de yangue-yangue, ou ele mesmo, que seria o ideal ir para o teatro das operações como tradutor e, se possivel ficar por lá;

se deve respeitar a proporcionalidade da constituição desse contigente conforme a constituição das FA actuais, ou seja que sejam os balantas, num número não inferior a 95% dos efectivos a ir para o Mali;

os contigentes guineenses que estiveram em Angola (e Moçambique?), eram efectivamente militares, onde pontificaram os nomes de Saco Camara, Manuel Nandigna e Verissimo Correia Seabra enre outros, nada que se compara com essa horda tribal de assassinos que hoje se apelida de forças armadas. Enfim, o título da noticia devia ser: Tropas opressoras e assassinos do seu Povo, forças libertadoras no Mali. AAS

Comércio/Trocas na sub-região: O peso de cada país

O Centro Africano para o Comércio, a Integração e o Desenvolvimento (CECID) publicou quinta-feira 22 de novembro de 2012, o seu primeiro relatorio anual sobre o estado do comércio na Africa Ocidental. Este documento permite não somente aos decidores regionais de dispôr de meios mas igualmente de avaliar as perfomances das trocas regionais.

O comércio oeste africano conheceu uma taxa de crescimento de 18% durante os ultimos cinco anos. Ele é dominado pela Nigéria, o Ghana, a Costa do Marfim e o Senegal, segundo o relatorio do CACID apresentado esta quinta feira em Dakar. Estes quatro paises da Africa Ocidental representam 79% das importações regionais por ano e 94% das exportações. A Nigéria, peso pesado da economia oeste africana, guarda o seu lugar de primeira potência economica da sub-região com 77% das exportações graças ao petroleo. E também o primeiro exportador segundo o mesmo relatorio. A Costa do Marfim, apesar dos anos de crise que desestabilizaram o seu aparelho de produção economica, capta os 11% das exportações e 10% das importações. Segundo o relatorio, o pais conserva ainda o lugar de segunda potência economica da sub-região. Este resultado foi conseguida graças ao binômio café-cacau, primeiras matérias de exportação do pais.

O Ghana emerge como uma nova potência regional realizando 11% do comércio global, porém, conforta dificilmente essa posição com apenas 4% das exportações globais. Segundo importador alimentar da região, o Senegal pesa 6% do comércio global da Africa Ocidental, seja aproximadamente 4.500 bilhões de FCFA. Para uma população de 308 milhões de habitantes a Africa Ocidental constitui um segmento de mercado consideravel no comércio mundial com o seu poder de compra que atinge 282.430 bilhões de FCFA, segundo o FMI. Este facto faz dessa zona geografica a 25° potência do mundo. Mas na realidade, esta parte do mundo continua a ser um anão na dinamica do comércio mundial. Ela não representa que 0,7% das exportações e 0,5% das importações. O peso do comércio da região é principalmente sustentado pela exportação de duas categorias de produtos : os recursos minérios (petroleo, manganésio e ferro) e os produtos agricolas (cacau e algodão).

Quanto às importações, elas são constituidas de produtos de consumo corrente, tais como os combustiveis e os produtos alimentares. A tendência que se desenha segundo o relatorio, demostra um estado de crescimento do comércio, mas com altos e baixos. Como parceiros comerciais da Africa do Oeste, a Europa predomina. Nesse quadro, a França, Espanha e os Paises Baixos são incontornaveis com respectivamente, 24%, 17% e 16% das exportações. Quanto as trocas intra-regionais, eles representam somente 12%. A Costa do Marfim destingue-se nesse comércio intercontinental dotando-se de uma parte desse comércio com uma quota de mercado de 25%. Esta ausência de comércio entre os paises da Africa do Oeste é imputado a inumeros constrangimentos, tais como os obsctaculos administrativos (corrupção), as barreiras aduaneiras etc...

Benjamim SORO
Le Mandat

Comunicado da comunidade guineense na diáspora

Nota de imprensa

Apelo para uma intervenção urgente e inadiável com vista a se evitar um “conflito étnico” com consequências catastróficas.

Sucedem-se os dias e semanas e meses e a comunidade internacional assiste, serenamente e sem acção nem reacção às perseguições e espancamentos políticos, ao retrocesso económico e social, à violação dos mais elementares direitos humanos, ao aumento do tráfico de drogas, a raptos, tortura de cidadãos, roubos, assassinatos, a prisões arbitrárias de cidadãos e políticos diariamente perpetradas desde do fatídico dia 12 de Abril.

Perante a passividade da comunidade internacional a Diáspora Guineense informa que vai ter lugar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 15h30, no Instituto Português da Juventude, Parque Expo, Moscavide, Lisboa, uma conferência de imprensa com o objectivo tanto de publicamente denunciar as últimas ocorrências na Guiné-Bissau bem como apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.

Assiste-se serenamente à miséria e desilusão de um Povo a quem começa a escassear a esperança, perpetradas pelos golpistas que assaltaram o poder político desde do dia 12 de Abril do corrente.

Assiste-se ao eclodir de um genocídio étnico e sanguinário contra um grupo étnico e à eliminação política das vozes discordantes, em que, mais uma vez, os golpistas militaristas de base étnica se impõem à maioria do povo guineense pela violência e força das armas, para se perpetuarem no poder e tribalizar o governo, por um lado, perante a passividade internacional, por outro com o patrocínio da CEDEAO.

Este grupo de indivíduos sem escrúpulos e sem pudor liderados trindade Indjay-Kumba-Serifo, com a conivência da CEDEAO, continua a aterrorizar o povo guineense, a criar profundas divisões na comunidade guineense e nós, Diáspora guineense tememos o pior. Tememos que atrocidades e catástrofe como aquelas que se abateu sobre Kosovo, Ruanda, Burundi e Somália venha a acontecer caso não haja uma intervenção da comunidade internacional para pôr um fim à actual situação vivida na Guiné-Bissau.

Quantos mais guineenses terão de humilhados, enxovalhados e assaltados por não alinharem com a ditadura militarista de base étnica que pretendem impor? Quantos mais guineenses terão de sofrer, serem torturados, espancados e mortos à catanada para que a Comunidade Internacional actue de na busca de uma solução para a Guiné-Bissau? Em nome da Comunidade Guineense no estrangeiro, dirigimo-nos às Autoridades Democráticas Internacionais para apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.

A Comunidade Guineense na Diáspora

Um exemplo

Dois exemplos - um muito triste: Segundo a UNESCO, Timor-Leste é o país do mundo que maior percentagem do seu PIB gasta com a educação, seguido de perto por CUBA (que não tem analfabetos). Na Guiné-Bissau, a maior percentagem do orçamento de Estado vai para - acertaram! - as forças armadas. E para quê? Ora bem, para fazer golpes de Estado, ameaçar, raptar, espancar e matar guineenses... AAS

COMUNICADO

Um grupo de Guineenses e amigos da Guiné Bissau de boa vontade residentes em Portugal, vem por este meio convidar todos Guineenses e amigos da Guiné-Bissau amantes da paz, a tomar parte numa conferência de Imprensa a ser realizada no próximo dia 02 de Dezembro do corrente ano (próximo domingo), com início marcado para as 14h00 no Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ) na Rua de Moscavide, Lote 47-101 Parque Expo, Lisboa (Estação de comboios de Moscavide e Oriente).

Lisboa, 29 de Novembro de 2012

Notícia DC confirma-se

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané, foi propositadamente ao Parlamento para pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado António Óscar Barbosa, investigado num caso que o envolve enquanto ex-ministro dos Recursos Naturais. Segundo o próprio procurador, o presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló, recusou-se a levantar a imunidade parlamentar do deputado, defendendo que se o Ministério Público quiser pode ouvir Óscar Barbosa, mas com o mandato suspenso.

"Falamos do pedido de levantamento de imunidade parlamentar, o Parlamento fala de suspensão de mandato. Não chegámos a um acordo. Uma coisa é o pedido de levantamento de imunidade parlamentar, outra é suspensão de mandato", explicou Abdu Mané. Questionado pelos jornalistas sobre os motivos pelos quais quer o levantamento de imunidade parlamentar do deputado Óscar Barbosa, conhecido no país por 'Cancan', o procurador disse que não pode revelar os factos por se encontrarem em segredo de justiça.

Abdu Mané admitiu, porém, que o antigo ministro dos Recursos Naturais, "já foi constituído suspeito" no caso em que é investigado. O procurador-geral da República prometeu  continuar a trabalhar no caso, mas pediu que se deixe o Ministério Público fazer o seu trabalho. Questionado sobre se sente falta de colaboração do Parlamento, Adbu Mané disse que não querer responder à pergunta.

Confrontando pela agência Lusa com o pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Óscar Barbosa, o líder da bancada do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Rui Diã de Sousa, disse ser uma situação normal, mas que deve obedecer às normas. "O pedido de levantamento de imunidade parlamentar a um deputado é normal, mas há regras que devem ser obedecidas. É isso que deve ser aplicado neste caso do deputado Óscar Barbosa", afirmou o líder do grupo parlamentar do PAIGC, ao qual pertence o ex-ministro. LUSA

Vamos resumir, sff

Voltei a receber email's com reclamações dos leitores - e novamente com razão - sobre os textos demasiado longos que são enviados para publicação no blog. Eu mesmo pensei já nisso. Um texto longo cansa, torna difícil se não mesmo desinteressante a sua leitura. Assim, a partir de agora, qualquer texto para publicação no Ditadura do Consenso não deverá exceder os 3000 caracteres. Caso contrário não será publicado. Eu nunca fui adepto de textos que nunca mais acabam, daqueles que levam eternidades para serem lidos - e compreendidos. Obrigado,

António Aly Silva

Este é o momento!

Se realmente gosta da Guiné, isto é para si!

“O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam!” Arnold Toynbee, Economista britânico

Caros irmãos,
Caros compatriotas,

Quem pensa que o futuro da Guiné-Bissau só se vai decidir nas eleições gerais (previstas para depois da fase de transição), que volte a pensar de novo, porque se trata de um erro!

Com os congressos dos diversos partidos acreditados no país a decorrer e outros já com datas previstas, é este o momento em que os seus militantes têm que fazer uma profunda meditação com vista a apostarem em líderes idóneos, esclarecidos, competentes e, sobretudo, comprometidos com um desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau. Pois, será um desses candidatos a quem se vai incumbir a árdua tarefa de resolver os actuais conflitos do país e potenciá-lo para o sucesso.

É este o momento em que temos de remeter para o segundo plano (senão o terceiro) os nossos interesses individuais e velar pelos interesses deste povo que já não suporta mais e que jamais merece ser sacrificado da forma como tem sido. E é este o momento em que temos que decidir se queremos mais golpes de Estado ou se preferimos remar para o progresso.

No entanto, convém ter em conta que nenhum político utiliza o seu próprio capital para a satisfação dos interesses nacionais. E que limita-se apenas a financiar parcialmente a campanha para a sua eleição! E é conveniente ter em conta que, na política, para além dos interesses colectivos, quiçá nacionais, encontram-se invariavelmente subjacentes os interesses pessoais! Quer sejam angariação de bens, elevação/consolidação da classe social, apetrechamento do curriculum vitae ou simplesmente aspiração por um lugar na História.

Desta feita, se para a escolha de um candidato partidário o requisito financeiro constitui factor primordial e preponderante para o efeito, então que seja adoptado o exemplo dos Estados Unidos, cujos partidos políticos lançam uma campanha de angariação de fundos para suportar a campanha eleitoral. Julgo que a Guiné-Bissau pode, muito bem, implementar esta prática. E, neste ensejo em que figuramos entre os países mais instáveis e conflituosos (e nas bocas) do Mundo, estou convicto de que uma campanha dessas irá sensibilizar em massa o interesse de financiadores particulares assim como dos demais stakeholders com o desígnio de expressar o seu apoio ao(s) candidato(s) por quem nutrem de alguma confiança e consideração e, efectivamente, de quem julgam ser capaz de dirigir este país para um futuro mais desejável.

Contudo, o país tem percorrido o trajecto que percorreu porque não temos sido capazes de eleger e de indigitar para lugares-chave pessoas idóneas que visem sobretudo a unidade e o progresso nacional, tal como invoca o nosso lema. Em vez de Unidade, Luta e Progresso, ultimamente tem-se registado apenas “Luta” na Guiné-Bissau! Já chega dessa fase! É conveniente prosseguirmos para as fases remanescentes: Unidade e Progresso! Apesar de escassos recursos financeiros, temos meios humanos mais do que suficientes para elevarmos o país para um nível de reconhecimento internacional.

A Guiné-Bissau necessita urgentemente de um cidadão dotado de elevada capacidade moral e intelectual reconhecida nacional e internacionalmente para dirigir o país neste momento de grande tensão em que se encontra.

Muitas das vezes, existem coisas à nossa volta que julgamos saber na perfeição, mas que nem sempre são aquilo que à partida julgamos ser! Será que os jovens, intelectuais e tantos outros irmãos guineenses que juram a pés juntos nunca vir a fazer parte da classe política, já perceberam que são os políticos quem decidem os trâmites pelos quais um país deve caminhar!? Que são os políticos os principais responsáveis para o desenvolvimento de um país!? Que são eles quem concepcionam, redigem e aprovam as leis e as normas que tanto a classe económica, assim como toda a classe social vigente num país deve respeitar!?

É realmente importante, pertinente e imprescindível que todos os guineenses se mobilizem no sentido de transformar o actual sistema nacional (a que não sei denominar exactamente o que é) num sistema meritocrático. Onde haja igualdade de oportunidades e onde são dadas oportunidades a quem seja detentor de noções e capacidades que visem o desenvolvimento e a coesão nacional.

Relativamente aos jovens quadros guineenses, parece-me útil frisar que cabe a esta nova geração envidar esforços com o intuito de encontrar alternativas que potenciem o crescimento económico, social e político, preservando os valores e direitos cívicos capazes de integrar todos os guineenses nesta vasta, mas não ambígua, ambição de fazer arrancar o país rumo a patamares que o distingam como uma Nação emergente e intrinsecamente próspera.

Aos que julgam ser peças-chave na conjuntura guineense e que apesar da oportunidade que tiveram, não demonstraram e nem convenceram que são eles de quem a Guiné realmente necessita, faço um apelo a essas pessoas que dêem oportunidade a novas forças emergentes do país.

Aos políticos que são pessoas influentes na angariação do eleitorado, apelo que apoiem os seus respectivos partidos sem ter implícito o retorno a favor dos seus interesses pessoais. E que manifestem o seu consentimento para que os cargos que exijam decisões estratégicas a altos níveis sejam exercidos pelas pessoas a eles competentes. Porque só assim alcançaremos a paz, a estabilidade, a coesão e o progresso nacional.

Aos jornalistas, o meu apelo vai no sentido de os solicitar que informem imparcialmente, que ‘eduquem’ este povo para que tenham noções fortes que os auxiliem a decidir eficazmente a quem conceder a sua confiança política e o seu voto nas eleições. Que evidenciem o peso que tem a economia, a educação e a política externa (sobretudo, a necessidade de ter toda a comunidade internacional como aliados), para um país cujo objectivo é o Progresso. E que não aguardem apenas durante as eleições gerais para convocar debates políticos.

Entretanto, no que concerne à aquisição de conhecimentos abrangentes, não existe nenhuma Universidade ou Centro de Formação maior que um partido político inserido num sistema genuinamente democrático! Porque é ali que se convergem os múltiplos conhecimentos das diversas personalidades que constituem actores políticos. E é ali que são concepcionados os sistemas pelos quais são regentes as estruturas sociais. Por isso, meu caro amigo e irmão guineense que se encontra em Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Estados Unidos ou em qualquer outro país onde a democracia possui uma base sólida, este é o momento de aderir a um partido político nesse seu país de residência (repare que não precisa de ser cidadão nacional para o levar a cabo), com vista a adquirir algum conhecimento abrangente da matéria para posteriormente puder aplicá-los, não apenas para o amadurecimento da nossa democracia ou para a requalificação da nossa classe social, mas sobretudo, para um desenvolvimento sustentável que tanto almejamos para esta Pátria Sagrada de Amílcar Cabral.

Grato pela atenção dispensada.
Saudações patriotas,
Manuel Ernesto Tavares

ÚLTIMA HORA - Palestina tornou-se no mais novo Estado observador, não membro, na ONU. AAS

Ainda sobre a eleição para presidente do STJ

Denúncia

Venho por este meio, levar ao conhecimento da V. Excelência um conjunto de actuações concertadas de diferentes intervenientes no processo eleitoral com vista a viciar em absoluto as eleições do Presidente e Vice-Presidente do STJ, a ter lugar no dia 05 de Dezembro de 2912.
 
Estatui a redacção introduzida pela Lei 6/2011 de 4 Maio, que dá nova redacção ao art.º 29º, da Lei 3/2002, que têm direito a voto nas eleições de Presidente e Vice-Presidente do STJ todos os juízes conselheiros e desembargadores que compõem o quadro das respectivas instâncias.
 
Acontece que a Direcção do STJ, reduzida a um indivíduo, que também é candidato ao cargo de presidente nestas eleições, em vez de limitar a enviar a lista de todos os magistrados destas duas categorias contempladas pela lei, não procedeu desta forma, optou sim por dar tratamento a lista, excluindo os magistrados em comissão de serviço e os jubilados, contra o preceituado na norma supra citada. De referir que esta tarefa não entra no âmbito da competência da Direcção do STJ, porquanto é a comissão eleitoral que cabia esta tarefa.
 
Obviamente que sendo candidato, por isso, parte interessada, quem fez tratamento prévio da lista, procedeu de modo a beneficiar a sua candidatura. Desde logo, não devia ter intervenção ao nível da organização deste processo eleitoral, devendo limitar-se a agir como candidato que é. Os princípios democráticos e o bom senso não permitem a um indivíduo ser árbitro em causa própria.
 
Em consequência, a lista presente a Comissão Eleitoral, por um dos candidatos, foi a que a comissão publicou como sendo o universo de magistrados que podem votar na presente eleição. Como é evidente, por não concordar com a referida lista, uma das candidaturas reagiu em sede de reclamação para a comissão eleitoral, pedindo a inclusão de todos os magistrados, conforme está plasmado na lei 6/2011, que conferiu nova redacção ao art.º 29º da lei 3/2002.
 
A comissão em resposta a reclamação apresentada, alinha pela confirmação integral da lista discriminatória que lhe foi enviada pela parte da direcção concorrente ao cargo do presidente do STJ, Insatisfeitos e sempre lançando mão do expediente legal colocado a disposição das partes, reagiu através de recurso ao plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão onde nasceu a comissão eleitoral destas eleições, portanto hierarquicamente superior a àquele e por via dessa entidade administrativamente competente para conhecer do recurso as decisões daquele, sem embargo de recurso as instâncias judiciais.
 
A comissão eleitoral, instituição recorrida, recebeu o recurso e solicitou a convocatória do plenário para efeito de apreciação do mesmo. Reunido este órgão de forma ilegal, por ter sido convocado, primeiro por quem não tem competência para o efeito e segundo, dirigido por quem também não tem competência para o fazer, decidiu-se pela incompetência do órgão e indeferiu-se o recurso, para no fim remeter os autos a mesma comissão eleitoral, instância recorrida, para este apreciar de novo se admite ou não o recurso, apesar de o já ter feito quando o recebeu.
Este na sua segunda análise aos pressupostos de admissibilidade do recurso, lança mão as mesmas normas trazidas pelo CSMJ na sua apreciação do recurso, rejeitando com efeito o recurso com o fundamento na extemporaneidade do mesmo. Porque segundo a comissão, devia o recurso entrar em 24 h, não em 48h.
 
Excelência, de referir que a norma invocada para dar dito por não dito pela comissão não tem aplicabilidade para estas eleições, pois trata-se de normas específicas reservadas a orientação da comissão eleitoral encarregue de organizar as eleições do vogal das diferentes categorias com lugar no CSMJ. As características destas eleições são no essencial, a simplicidade e celeridade, daí os prazos curtos nelas estabelecidos. Ora, em nada compadecem com as eleições do presidente e vice-presidente do STJ, cuja complexidade requer outro cuidado e hiato temporal no seu tratamento. Leis específicas não podem, pela regra, ser aplicadas extensivamente a outros actos específicos. Têm validade confinada aos actos específicos que regulam e nada mais.
 
Em nome da verdade e na esperança que o bom senso e o carácter cimeiro da instituição falarão mais alto, uma da candidaturas interpôs mais uma vez recurso as ilegalidades cometidas nas duas decisões, do CSMJ e da Comissão Eleitoral, reclamando da retenção de recurso, junto do Presidente do STJ/CSMJ, porque é disso que se trata, aguardando o próximo passo desta acção concertada, que não olha meios para atingir os seus propósitos.
 
Senhor Presidente, a razão dessa missiva visa chamar-lhe atenção do facto de haver pessoas numa instância suprema de justiça da nação com propensão de querer aplicar normas diferentes daquelas que os deputados, no auge dos seus esforços e sapiência, decidiram soberanamente em correspondência ao mandato que lhes foi conferido pelo povo. Não pode a ANP, através da lei, regular de uma maneira e haver um aplicador da lei que não obedece esta mesma lei aplicando outra que não está em vigor. Muito menos pode uma gráfica fazer-se substituir ao parlamento em matéria de legislar.
 
Desta forma, em nome do esforço que todos devemos imprimir para o retorno do país a normalidade constitucional que passa pela credibilização de instituições e a consequente estabilização do país, viemos rogar o empenho do seu esforço na busca de uma solução, mediando as partes, com vista a aplicação da norma em vigor para a determinação da capacidade eleitoral activa, permitindo assim a todos os magistrados contemplados pela lei a exercerem o seu direito de voto. O que a acontecer ajudaria a legitimar a direcção saída destas eleições e fortaleceria a instituição no quadro da transição em que nos encontramos.        
 
Sem mais e contando com a Vossa prestigiosa colaboração e ajuda, aceite Excelência, os protestos da nossa elevada consideração e
 
António Sanha