Os escutados

As embaixadas de Portugal, França, Espanha, de Angola, da África do Sul, da Gâmbia e a representação da União Europeia na Guiné-Bissau; Os cônsules e/ou encarregados de Negócios de Portugal, de Angola e da Espanha, estão sob mira da secreta guineense. "É quase, posso dizer, uma obsessão, isto de se meterem a escutar diplomatas", adiantou ao ditadura do consenso um oficial do serviço de informações da Guiné-Bissau, que duvida ainda da "legalidade e das reais intenções" por detrás deste novo passatempo das autoridades de Bissau. Um passatempo perigoso e com consequências que ninguém pode prever.

"Quase todas as comunicações por telemóveis são escutadas, e gravadas", refere e diz que mesmo as comunicações via internet "não estão cem por cento seguras",. A nossa fonte revela ainda que as escutas podem também estar a ser feitas a elementos da sociedade civil, e, mais grave ainda, denuncia que os próprios militares têm acesso a tudo que é gravação. O desespero tem destas coisas...

Ainda hoje, parceiros internacionais da Guiné-Bissau diziam-se preocupados com a "vigilância por agentes de segurança do Estado" de "membros e propriedades da comunidade diplomática", sem contudo especificarem. Num comunicado divulgado em Bissau e assinado pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, os parceiros afirmam-se também muito preocupados "com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos". AAS

Liberdade, mas nem tanto

Na semana passada, um juíz de instrução criminal do tribunal de Bissau proferiu um despacho em que ordenava a libertaçao imedita de Ensa Dukuré, ex-comandante da Polícia de Intervenção Rápida, que está detido há já vários meses na sequência das investigações sobre o desaparecimento do deputado Roberto Fereira Cacheu.

Informado sobre o conteúdo do despacho do Juíz de Instrução Criminal, o Vice-PGR Paulo Sanha - o mesmo que anda a oferecer carros para ser eleito presidente do STJ... - telefonou ao referido juíz proferindo ameaças graves contra este. Nesse mesmo dia, apurou o ditadura do consenso, o JIC, temendo pela sua vida e integridade fisica, produziu um novo despacho em que revoga o anterior, legalizando a prisão preventiva de Ensa Dukuré.

E assim vai a Guiné-Bissau... AAS

ELEIÇÕES NO STJ: Corrupção!?

A eleição para o cargo de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, marcada para o próximo dia 5 de Dezembro de 2012, em Bissau, está a dar uma carga de trabalhos a quem concorre ao cargo. Pelo menos para quem concorre ao cargo contra o candidato Paulo Sanha...

Informações recolhidas pelo ditadura do consenso, garantem estar envolvidas avultadas somas de dinheiro, e pedem investigação e responsabilidades. O aliciamento dos 14 eleitores - dez juízes Conselheiros e quatro juízes Desembargadores parece estar, por agora, a dominar a campanha, e um dos candidatos ao cargo do presidente da STJ, Paulo Sanha, está referenciado como sendo o mais espalha-francos...

A mesma fonte foi mais longe, apontando o dedo ao Paulo Sanha e fala de "corrupção que precisa de ser investigada, e já". Rui Sanha, alegou a mesma fonte, terá mesmo oferecido já viaturas de luxo a quatro juízes Desembargadores. E para quê mesmo? Para que estes votem na sua candidatura, estúpidos! AAS

Vendo, 1700 cm3

Culpados!

"Assistimos ontem dia 20 de Novembro o primeiro passo para a legitimação do golpe de estado de 12 de Abril e das isntituições delas emanadas principalmente da figura do Presidente da República de Transição.
 
Quando um grupo de deputados eleitos democraticamente aprovam, sei lá, uma resolução conferindo poderes que nem a Constituição da República dá, ao PRT, então a reconhecer a figura e consequentemente o golpe de estado.
 
É uma atitude que deixa os verdadeiros filhos deste país desapontado e triste.
 
É triste, meus senhores, mas ao meu ver a culpa não pode ser imputado a ninguém que não seja a comunidade internacional que vê a Guiné-Bissau como um anexo e não como um país membro da UA e da NU.
 
Foram 7 meses de sofrimento, de abusos, de espancamentos, de sequestros, de assassinatos a sangue frio sem que a dita comunidade internacional reagisse, salvo as sanções sem efeitos e apelos froxos de restabelecimento da ordem constitucional.
 
É porque não temos petróleo como Iraque, Libia e Timor, por exemplo? Não temos sim petróleo, mas temos um povo humilde e acolhedor que merecia muito mais atenção.
 
O povo esperou, esperou, esperou e a resposta foi o silênccio.
 
Até podemos considerar esta atitude dos deputados, principalmente os do PAIGC - não todos, como um mal menor. Pois, os ABUTRES já estavam a desenhar a dissolução da ANP(não sei com que poderes - mas ia acontecer, pois tudo é possível para eles) e a criação de um Conselho Nacional de Transição.
 
Quantas foram os apelos das autoridades legitimas da Guiné-Bissau à comunidade internacional? Qual foi a resposta? Será que este silêncio insurdecedor da CI não incentiva golpes de estado? incentiva sim, pois, os ABUTRES estão mais uma vez confiantes de que a CI só fala, não reage, excepto em países em que os países patrões têm interesse.
 
É pena meus senhores. Agora só nos resta acreditar em Deus que um dia fará a justiça. De isto podem ter a certeza.
 
Bolingo Cá"

Diplomatas vigiados...

Os parceiros internacionais da Guiné-Bissau afirmaram-se hoje (quarta-feira) preocupados com a "vigilância por agentes de segurança do Estado" de "membros e propriedades da comunidade diplomática", sem contudo especificarem. Num comunicado divulgado em Bissau e assinado pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, os parceiros afirmam-se também muito preocupados "com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos".

"Os parceiros internacionais reiteram a sua forte preocupação com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos, incluindo uma execução sumária, sequestros e espancamentos, e ameaças diversas não especificadas", diz o comunicado, feito na sequência de uma reunião na semana passada, mas só agora divulgado. Na reunião, realizada na passada sexta-feira, os parceiros felicitaram a abertura da Assembleia Nacional Popular (sem funcionar desde o golpe de Estado de 12 de Abril mas que reabriu na quinta-feira), que consideraram "um passo importante para uma participação política nacional e inclusiva".

Os parceiros "expressam a esperança de que os membros da Assembleia Nacional irão trabalhar em conjunto para uma execução bem-sucedida do programa definido para a sessão, incluindo o trabalho legislativo destinado a assegurar a preparação e realização de eleições livres e transparentes", diz o comunicado.

Os parceiros pedem às autoridades de transição para que garantam a prevenção das violações de direitos humanos e que conduzam investigações transparentes relativamente às violações, em conformidade com normas internacionais, "para que os criminosos sejam levados à justiça, e que lutem contra a impunidade recorrente na Guiné-Bissau". A Guiné-Bissau está a ser gerida por um Governo de transição na sequência de um golpe de Estado que a 12 de Abril depôs as autoridades legítimas. O Governo de transição tem sido crítico em relação à postura do representante da ONU no país e já pediu a sua substituição. 

Vou por Aly...

A mão direita segura um queixo cansado com barba por fazer. O exílio não é a pátria que convém a ninguém - é uma frase feita. Bem feita, até. A paisagem que tenho à frente não esconde segredos mas mantém o encanto, apesar da pouca luz, coisas do tempo. Entre dois cafés, fumava cigarro atrás de cigarro. E filosofava. A Guiné-Bissau estará cega dos olhos ou surda dos ouvidos? E nós, os guineenses, seremos cegos numa sala cheia de surdos?. Complicado, como mais adiante se verá.

Escrevi há pouco na minha página da rede planetária, Facebook, que "cada história trágica [que passámos] teve o efeito [perverso] que vemos hoje". Quem, da minha geração, não previu mesmo que tudo isto iria acontecer. Quem não sabe mesmo que foi tudo premeditado? Friamente, até.

A pirâmide inverteu-se há muito. Aqueles que não sabem simplesmente esmagam aqueles que andaram anos a queimar pestanas, fazendo das tripas coração. Quem mandou em nós desde a independência - e como mandaram em nós? O que fizeram da Guiné-Bissau? As perguntas dariam pano para mangas. Mas há algo que me inquieta. Uma pergunta: porque deixámos que nos fizessem tudo isto? E a sentença só pode ser: culpados!

Num ai, o sonho caminhou para o pesadelo. Ficámos sem chão. Fomos traídos no nosso âmago! Hoje, o nosso país não passa de um Estado pária, condenado no mundo todo, os seus cidadãos são olhados com desconfiança em tudo que é fronteira; a Guiné-Bissau tornou-se tristemente num exportador da morte. Uma visão absurda de país, perdão, de um projecto dos deuses atriçoado pelos seus próprios filhos.

39 anos de independência, quarenta de ilusão! - é conveniente contar sempre com o ano por vir... Continuamos a ser um país viciado em ajudas internacionais. E entretanto, nas ruas, cruzam-se diária e alegremente um povo exuberante e tristemente feliz e os Homens que arruinaram o seu país - mais felizes do que nunca. Estranho. E sem piada nenhuma...

António Aly Silva

BEM VISTO: "Militares deviam ficar com o poder", diz o deputado Mário Dias Sami

O antigo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami, afirmou hoje, terça-feira, no Parlamento, que os militares que fizeram o golpe de Estado deviam ficar com o poder, em vez de o entregar aos civis. 

"Sim, porque em golpes de Estado clássicos quem faz o golpe fica com o poder. Mas, aqui o que temos tido não são golpes de Estado, porque os militares acabam sempre por entregar o poder aos civis", defendeu Dias Sami, agora  deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário. Intervindo numa sessão parlamentar, dedicada a debates sobre a revisão pontual da Constituição da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami disse que os políticos e os guineenses deviam "deixar os militares em paz".  

"Se fosse eu a fazer o golpe de Estado tinha ficado com o poder", afirmou  Sami, acrescentando que o poder hoje está com civis, como o presidente de  transição (Serifo Nhamadjo), o presidente do Parlamento (Sory Djaló), a  presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Maria do Céu Monteiro) e o primeiro-ministro (Rui de Barros). "Os civis devem assumir de uma vez por todas as suas responsabilidades, porque são eles que detêm o poder neste país, não os militares. Já chega de falar de golpe de Estado para justificar tudo e mais alguma coisa. Nós, os parlamentares temos que assumir a nossa responsabilidade", sublinhou.

O antigo governante reagia assim quando alguns deputados, nomeadamente os da sua própria bancada, falaram da necessidade de antes de se aprovar qualquer diploma no Parlamento as bancadas consultarem as respetivas direcções partidárias. "Se somos divididos neste país por causa dos partidos, então o melhor, se calhar, era acabarmos com os partidos e ficarmos com o povo da Guiné-Bissau, que é o mais importante", disse Mário Sami, merecendo palmas de alguns deputados.

Global Insider: ECOWAS Mission in Guinea-Bissau Shows Little Success

World Politics Review

At a summit meeting earlier this month, leaders from the Economic Community of West African States (ECOWAS) extended the mandate of a small peacekeeping force in Guinea-Bissau that was put in place after a coup in the West African state in April. In an email interview, Lars Rudebeck, a professor emeritus of political science at Upsalla University in Sweden, discussed ECOWAS’ mission in Guinea-Bissau.

WPR: What is the composition of the ECOWAS force in Guinea-Bissau, and what are its goals?

Lars Rudebeck: The force is made up of around 600 soldiers from Burkina Faso, Senegal and Togo, according to ECOWAS. It was initially deployed in May 2012 for six months. At the ECOWAS summit meeting in Abuja, Nigeria, earlier this month, the decision was made to extend the mandate for the force for another six months. It is reported that Nigerian troops will now be substituting for some of the others.

The ECOWAS force was deployed after a roughly equally large Angolan force was obliged to leave after the military coup on April 12, 2012. The Angolan soldiers had arrived in March 2011 on invitation by the legal government that was overthrown by the coup. They had all left by early June 2012.

The official reason for the presence of the ECOWAS force is to support and help pave the way for peaceful transition/return to constitutional democracy, after the electoral process was interrupted in April between the first and second rounds of the presidential election then underway. Underlying this are interests in control - West African, particularly Senegalese and Nigerian, as opposed to Angolan - and a measure of stability.

WPR: How effective has the mission been?

Rudebeck: The short answer is that, so far, the mission has not been effective at all. Overall the political, economic and social situation seems to have continued to deteriorate since the coup. The following are a few indications:

- Frequently closed banks, which cause great difficulties for, among others, farmers attempting to market their cashew harvest, due to lack of buyers' access to cash. This in turn is serious both for the farming population, the great majority in Guinea-Bissau, and for the national economy - cashew exports are almost the sole source of foreign currency besides foreign aid, which is also dwindling.

- Frequently closed schools, due to teachers striking over unpaid wages.

- Difficult access to all kinds of oil-based fuels.

- Rising unemployment in urban centers.

- No apparent end in sight to Guinea-Bissau's role as a significant hub in drug trafficking between Latin America, especially Colombia, and Europe.

- The sacking in early August 2012 of the director of the independent social science research institute INEP, who had come out openly in May in support of an immediate return to constitutional democracy.

- An armed attack on a military base near Bissau, the capital city, on Oct. 21, in which six assailants and one guard were killed. The leader of the assault, an army captain, was caught and is now being held in jail.

- The severe beating of two leading representatives of the democratic opposition outside Bissau on Oct. 23. They were then dumped in the countryside.

WPR: How does the mission in Bissau reflect on ECOWAS' larger role as a conflict manager in West Africa?

Rudebeck: To date, it does not reflect very positively, judging from the lack of success. Still, the fact that ECOWAS intervened at all probably looks better, so far, than if it had simply remained passive. In the longer run, however, it is an increasingly serious problem for ECOWAS that the entire "international community," with ECOWAS as the sole significant exception, refuses to accord any legitimacy at all to the coup government ECOWAS itself is cooperating with. 

ONUDC: Cocaína movimenta 462 biliões de FCFA na África Ocidental

 
Segundo o Gabinete da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), os beneficios da cocaína ultrapassam 462 biliões de Fcfa, isto é, quase 1,3 biliões de perdas para a economia dos Estados da Africa Ocidental. Por seu lado, no sector da saúde, 10 % dos medicamentos que são comercializados são produtos contrafeitos.

A abertura do encontro regional dos peritos sobre a harmonização das legislações em matéria de criminalidade, foi um pretexto escolhido pelo chefe do Gabinete das Nações Unidas para a Africa do Oeste Contra a Droga e o crime (ONUDC) para fazer essa revelação de monta. Esta situação é de tal forma evidente que Pierre Lapaen fez notar que «os beneficios gerados pelo trafico de cocaína, na região, ultrapassamos 900 milhões de dolares anuais, dos quais quase 400 milhões são branqueados regionalmente».

Para confirmar as suas declarações, o Chefe do Gabinete da ONUDC exibiu as estatisticas para declarar que ela representa «aproximadamente 1,3 biliões de perdas para as economias dos paises da sub-região nos sectores da saúde, do trabalho entre outros». Igualmente para dar uma visão inequivoca do impacto que recai sobre a região, ele invoca as consequências desastrosas no sector da saude, afirmando «cerca de 10% dos medicamentos que circulam na região que são contrafeitos e, por ironia, os que produzem efeitos nocivos à saúde atingem em certos paises picos de mais de 30%», acrescentou o Lapaen.

«A justiça é a chave da virtude das instituições nacionais. Sem uma justiça séria e eficaz na qual o acusado se deve fiar e acreditar, não haverá estruturação social sólida no plano nacional. E, que o Estado, ele mesmo não é mais credivel tanto no plano interno e internacional com os seus parceiros». O Chefe do Gabinete Regional da ONUDC lamentou a fraca taxa de condenações dos crimes que estão por tras dessas práticas criminosas prejudiciais à economia dos Estados concernentes». Walfadjiri

Fire on Babylon

Há cerca de um mês, Abdú Mané, o PGR da Guiné-Bissau esteve em Lisboa, e caiu no erro de ir ao centro comercial Babilónia, na Amadora. Para azar do PGR, um grupo de jovens guineenses atentos topou-o, caindo-lhe logo em cima. Uma testemunha ocular contou hoje, ao ditadura do consenso, o dissabor por que passou o novo PGR (e advogado dos familiares de Helder Proença, Baciro Dabó entre outros, assassinados em 2009 por militares), Abdú Mané.

"O PGR [Abdú Mané] foi duramente insultado por um grupo de jovens, que começaram por lhe chamar de golpista e depois foram mais 'além'", contou essa testemunha ao DC. Depois, quando os ânimos se exaltaram, Abdú Mané, completamente sozinho e à mercê dos rapazes que o cercavam, foi cauteloso, "acabando por optar pela fuga". "Nem os seguranças de serviço no CC Babilónia, na sua maioria guineenses, se meteram". Podia ter sido pior, portanto.

Abdú Mané, recorde-se, tem sido bastante criticado pelo facto de, em 2009, ter sido o feroz advogado, e também porta-voz, dos familiares das vítimas dos crimes de 2009, e agora, para espanto de muitos, aceita de bandeja o cargo de Procurador-Geral da República, cabendo-lhe (ao ministério Público, entenda-se) a 'investigação' desses mesmos crimes... AAS

Kumba Yalá – o “chefe” balanta

Na noite de 14 de Setembro de 2003, acordaram abruptamente Kumba Yalá para o avisar que estava em marcha um golpe de Estado, face ao qual seria conveniente recolher-se em aposento com melhores condições de segurança. Era um engodo, em que caiu, assim dando origem a um “golpe palaciano” tão bizarro quanto tinha sido o exercício do seu mandato como Presidente da República, iniciado em 17 de Fevereiro de 2000. O quarto para o qual Kumba Yalá aceitou ser levado, alegadamente para sua protecção, foi a seguir trancado, tornando-se numa espécie de refém. De caminho foi formalmente afastado da Presidência.

Os quase três anos que a presidência de Kumba Yalá já levava constituiram uma exibição contínua, no país e no estrangeiro, de excentricidades de que não havia memória. Os partidos da oposição, incluindo o PAIGC, chegaram a pedir a sua destituição ( “impeachment” como então se dizia), invocando razões de insanidade mental – algo de facto presente nos constantes excessos e gafes em que incorria em público (e outros, privados, de que havia ecos). Apesar de “louco”, como ficou conhecido, Kumba Yalá foi toda a vida, incluindo na sua faceta de Presidente, um inato manipulador, movido por fixações de poder, importância e notoriedade (escreveu e publicou um livro de poesia, que a crítica considerou “intragável”, como contribuição para a sua celebrização).

Foi por que detinha um poder no mínimo não negligenciável, que os mentores do “golpe palaciano” que afastou da Presidência, entre os quais o então CEMGFA, General Veríssimo Seabra, optaram pela brandura de simplesmente o “confinar a um quarto”. A sua aguda obsessão pelo poder e o instinto de sobrevivência que revela, constituem a explicação mais abalizada para a argúcia e capacidade que sempre exibiu para se ir adapatando às diferentes circunstâncias da sua vida, sempre que vislumbrou nas mesmas satisfação da sua ambição de poder.

Mudou de identidade, de partido, de religião, de amigos e aliados, etc, mas na lógica de todas as mudanças descortina-se o desígnio de se afirmar/fincar como chefe balanta – na verdade, a fonte principal do poder que de facto tem – apesar de corrído pelo tempo e pelo efeito nefasto de contovérsias que também fazem parte da sua maneira de ser. No balanço do seu consulado presidencial há-de sempre sobressair um lado profundamente negativo – o das clivagens que cavou na sociedade guineense, cuja natureza pluri-étnica foi alterada pela promoção da tribo balanta, em que se aplicou. Dizia, embora nunca o tendo feito em público, que era uma forma de os retirar da marginalização a que tinham sempre estado sujeitos, em especial no tempo de Nino Vieira.

O problema é que, de forma desproporcionada, lhes entregou as Forças Armadas, as magistraturas, os negócios, o funcionalismo, etc. A importância que Kumba Yalá de facto tem e essa outra, ainda maior, que o próprio julga que tem (tão grande que lhe permite afirmar não ter adversários à altura, no seu partido, o PRS, ou mesmo no país), vem sobretudo da imensa legião de protegidos que lhe é grata, o respeita (sempre tratado por senhor doutor) e o considera uma tábua de salvação para conservar o que tem. Por acréscimo, uma outra legião de pessoas comuns, que com ele se identificam, atraídas pelo seu populismo e/ou por verem nele “o chefe”. O problema é que são simplesmente legiões de balantas – o sificiente para minar a já de si precária coesão nacional. AM

Queridos inimigos

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Le Joola - França decide sobre culpas

A mais alta jurisdição francesa, o Supremo Tribunal (Cour de cassation), deve decidir terça-feira sobre o recurso dos responsáveis senegaleses accionados judicialmente num inquérito levado a cabo em França sobre o naufrágio do ferry le Joola, que vitimou quase 1.900 pessoas ao largo da Gâmbia, há pouco mais de dez anos.

Seis dos setes antigos responsáveis senegaleses, civis e militares, visados por mandados de detenção internationacionais, contestam a competência da justiça françesa. De entre eles, uma só pessoa foi interpelada em outubro de 2010, em Paris. Depois de ouvido foi colocado sob tutela judiciária. O inquérito francês foi aberto em 2003 com base de indiciação de homicidios involuntários e omissão de assistência a pessoas em perigo, seguida de uma queixa das familias das vitimas, entre os quais 22 franceses.

Em 2010, o Supremo Tribunal Francês tinha anulado os mandados de detenção emitido contra o ex-Primeiro Ministro senegalês Mame Madior Boye e o ex-ministro das Forças Armadas Youba Sambou. Para a Etienne Rosenthal, advogada das vitimas francesas, seria uma "negação da justiça" caso esse inquérito não desse lugar a um processo.

Da sua parte, a justiça senegalesa encerrou esse dossier desde de 2003, concluindo que a única responsabilidade reacai sobre o comandante de bordo, desaparecido no naufrágio. O Joola, recorde-se, afundou-se ao largo da Gâmbia no dia 26 de setembro de 2002, quando fazia a ligação entre Ziguinchor (sul do Senegal) e Dakar. A catástrofe fez 1.863 morts e desaparecidos segundo o balanço oficial, mais de 2.000 segundo as associações das familias das vitimas, em qualquer das circunstâncias ultrapassando o naufrágio do Titanic (1.500 mortoss). Somente 64 pessoas conseguiram sobreviver. AAS com Agências

Saques & Delírios

- Os militares guineenses, para comemoração do 16 de Novembro, sacaram do Tesouro Público 150 dos 250 milhões de FCFA que tinham solicitado. Mas antes insultaram o Ministro das Finanças porque este lhes disse que os 250 milhões não tem enquadramento visto estar a juntar dinheiro para pagar os salários aos funcionários públicos. O que aconteceu? Levaram-no para a fortaleza da Amura (EMGFA), onde o insultaram e intimidaram.

- A tropa foi à tabanca de Gã-Cisse, na Região de Gabú, 'visitaram' um campo de horticultura preparado pela população e disseram que têm informações de que é ali que os 'mercenários' descem - os tais mercenários... Esse é um campo de horticultura apoiado pelo Projecto PASA com o financiamento do BOAD. Um autêntico delírio, portanto... E assim vai a Guiné-Bissau... AAS