Ficara assim. FOTO: DR/DC
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
A carta que as autoridades angolanas não quiseram deixar Ban Ki Moon ouvirr
Caros amigos e colegas,
Envio abaixo o breve texto que a AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro. No entanto, na nossa intervenção baseamo-nos nos pontos essenciais do texto.
Cordialmente
BREVE EXPLANAÇÃO DA AJPD
AQUANDO DA REUNIÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA COM SR SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, BAN KIM-MOON,
DURANTE A SUA VISITA A ANGOLA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Excelencia,
A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescmento enconómico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indeminizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.
Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a obeservância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:
v Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;
v O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.
v Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.
v Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.
A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.
Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:
v Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.
Muito obrigado!
Pela Associação Justiça, Paz e Democracia
António Ventura
(Presidente)
Luanda, 27 de de Fevereiro de 2012
Envio abaixo o breve texto que a AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro. No entanto, na nossa intervenção baseamo-nos nos pontos essenciais do texto.
Cordialmente
BREVE EXPLANAÇÃO DA AJPD
AQUANDO DA REUNIÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA COM SR SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, BAN KIM-MOON,
DURANTE A SUA VISITA A ANGOLA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Excelencia,
A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescmento enconómico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indeminizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.
Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a obeservância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:
v Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;
v O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.
v Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.
v Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.
A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.
Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:
v Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.
Muito obrigado!
Pela Associação Justiça, Paz e Democracia
António Ventura
(Presidente)
Luanda, 27 de de Fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
No fim de tudo está a Guiné-Bissau
Caro irmao,
Mais uma vez quero te felicitar pelo trabalho de grande importancia que estas a fazer. A minha preocupacão é sobre a campanha eleitoral que se avizinha. Peço aos politicos que saibam como sei que sabem que, se há eleição é porque existe um povo a votar e posteriormente a ser governado. No fim de tudo parece que há um ponto de encontro: o desenvolvimento da nossa querida nação.
Que a campanha eleitoral decorra numa clina de civismo e de Paz.
Que seja garantida a segurança pov, e dos candidatos em pe de igualdade.
Que na urna ganhe quem o povo confiou o mandato. Que essa pessoa pense primeiro no povo.
Viva a patria que nos une.
Viva o povo da Guiné-Bissau
Ibraima Dj. Balde
Mais uma vez quero te felicitar pelo trabalho de grande importancia que estas a fazer. A minha preocupacão é sobre a campanha eleitoral que se avizinha. Peço aos politicos que saibam como sei que sabem que, se há eleição é porque existe um povo a votar e posteriormente a ser governado. No fim de tudo parece que há um ponto de encontro: o desenvolvimento da nossa querida nação.
Que a campanha eleitoral decorra numa clina de civismo e de Paz.
Que seja garantida a segurança pov, e dos candidatos em pe de igualdade.
Que na urna ganhe quem o povo confiou o mandato. Que essa pessoa pense primeiro no povo.
Viva a patria que nos une.
Viva o povo da Guiné-Bissau
Ibraima Dj. Balde
Boca-a-boca
Governo mandou a artilharia pesada para responder ao sindicato dos professores SINAPROF, sobre a greve de 90 dias com início na segunda-feira última. Quatro ministros (Artur Silva, da Educação, Aristides Ocante da Silva, da Função Pública, José António Almeida, das Obras Públicas e o das Finanças José Mário Vaz e ainda três secretários de Estado) na conferência de imprensa para rebater o sindicato. O tutelar da pasta da Educação, Artur Silva, garantiu ser esta greve "ilegal" uma vez que, sustentou, "não houve um pré-aviso".
Por sua vez, o presidente interino do sindicato dos professores rebateu, dizendo que esta greve "é a continuação da anterior, porque o Governo não cumpriu com o acordado". Na ocasião, o ministro das Finanças, José Mário Vaz, mostrou-se "bastante preocupado" com a execução do Orçamento de Estado de 2012, uma vez que as despesas "não programadas estão a ser por demais exigidas". AAS
Por sua vez, o presidente interino do sindicato dos professores rebateu, dizendo que esta greve "é a continuação da anterior, porque o Governo não cumpriu com o acordado". Na ocasião, o ministro das Finanças, José Mário Vaz, mostrou-se "bastante preocupado" com a execução do Orçamento de Estado de 2012, uma vez que as despesas "não programadas estão a ser por demais exigidas". AAS
George Wright é caso encerrado
O caso George Wright foi definitivamente encerrado. O processo já transitou em julgado e Wright não será extraditado para os Estados Unidos. George Wright tem 68 anos e esteve fugido às autoridades norte-americanas durante mais de quatro décadas, tendo residido muito tempo na Guiné-Bissau.
Casa dos Direitos foi hoje inaugurada
Foi inaugurada hoje, dia 28 de Fevereiro, a CASA DOS DIREITOS DA GUINÉ-BISSAU (no Bissau Velho) abre portas pela primeira vez em pleno centro de Bissau, naquela que foi em tempos a Primeira Esquadra de Bissau/prisão e foi agora convertida num espaço que simboliza e impulsiona uma dinâmica de valorização do diálogo entre os diversos sectores da sociedade guineense, à volta da promoção e realização dos direitos humanos, em todas as suas dimensões - dos direitos económicos, sociais, culturais e cívicos aos ambientais.
Quem de 14 tira 4...
O Supremo Tribunal de Justiça, decidiu que apenas 10 candidaturas reuniram o estipulado por lei para se apresentarem ao eleitorado no próximo dia 18 de março. Serão pouco mais de 500 mil eleitores para 10 candidatos. O Senegal - é apenas um exemplo - que tem milhões de eleitores, teve 14 candidatos, justamente o número inicial dos pretendentes a candidato para Presidente da República da Guiné-Bissau.
Na Guiné-Bissau, pura e simplesmente não se faz política - trata-se do expediente. Por cá, só se vê a oposição e os seus políticos quando há eleições, ou, como tem sido hábito, quando há uma sublevação militar. Desenterram-se e reaparecem. Pintam as sedes, ainda que com rendas desde a última eleição, por pagar... Dizem barbaridades atrás de barbaridades, cujo único efeito é... voltarem a enterrar-se.
E não há dois partidos da oposição com ideias coincidentes. E todos querem mandar. Nunca se verá toda a oposição, unida, em torno de um candidato, não. E sabem porquê? Porque, primeiro, e nestes moldes, haverá sempre tendência para uma segunda volta. Então, assim que ela é anunciada começam as 'negociações'... Este precisará com toda a certeza de zinco para cobrir a casa, aquele de uma viatura, aqueloutro ainda de tijolos para roubar um pouco do passeio público - fará uma 'boutique'...
Meus caros, a Guiné-Bissau precisa de ORDEM - precisa dela, e já! Precisa dela como nunca! Nunca imaginei que este País que me ensinaram a amar chegasse a este ponto. Olho para este País esventrado, caótico, sem rei nem roque e não choro nem sei porquê; Olho para as suas cidades e para os políticos dessas cidades - qualquer coisa atormenta-me. Alguma coisa vai mal.
Vejo as suas gentes, pobres mas nobres de espírito - são autênticos reféns. Estão manietados, liitam-se ao 'sim, senhor' e a cumprir ordens.m Tiveram o azar de nascer neste País, ou talvez tenha sido essa a sua sorte? Uma sorte, só que ao contrário - se é que me faço entender.
Voltando à eleição de 18 de março. Teremos (salvo se houver reclamação de algum candidato barrado, e o STJ se pronunciar a favor) dez candidatos para um lugar. Quatro destes - os que constam da sondagem no blogue - são os que, e isto não é cientifico, têm mais probalidades de ter maior número de votos. Carlos Gomes Jr (cuja candidatura pelo PAIGC a oposição não tem parado de contestar por, alegam, ser 'inconstitucional'), Henrique Rosa (foi presidente da República de 'Transição' depois do golpe de Estado que depôs Koumba Yalá), o eterno candidato Koumba Yalá, um político inteligente e astuto, e, finalmente Serifo Nhamadjo, uma espécie de 'sombra' de Cadogo Jr, o candidato do PAIGC nestas eleições.
Podia - com o número de candidatos e de eleitores, sem falar naqueles que se ausentarão para a campanha da castanha do caju - dizer que uma segunda volta será inevitável. E podia adivinhar até os nomes dos dois candidatos que passariam à segunda vota. Para já, não digo nada. Mas acreditem: acertaria em cheio. Na devida altura saberão. AAS
Na Guiné-Bissau, pura e simplesmente não se faz política - trata-se do expediente. Por cá, só se vê a oposição e os seus políticos quando há eleições, ou, como tem sido hábito, quando há uma sublevação militar. Desenterram-se e reaparecem. Pintam as sedes, ainda que com rendas desde a última eleição, por pagar... Dizem barbaridades atrás de barbaridades, cujo único efeito é... voltarem a enterrar-se.
E não há dois partidos da oposição com ideias coincidentes. E todos querem mandar. Nunca se verá toda a oposição, unida, em torno de um candidato, não. E sabem porquê? Porque, primeiro, e nestes moldes, haverá sempre tendência para uma segunda volta. Então, assim que ela é anunciada começam as 'negociações'... Este precisará com toda a certeza de zinco para cobrir a casa, aquele de uma viatura, aqueloutro ainda de tijolos para roubar um pouco do passeio público - fará uma 'boutique'...
Meus caros, a Guiné-Bissau precisa de ORDEM - precisa dela, e já! Precisa dela como nunca! Nunca imaginei que este País que me ensinaram a amar chegasse a este ponto. Olho para este País esventrado, caótico, sem rei nem roque e não choro nem sei porquê; Olho para as suas cidades e para os políticos dessas cidades - qualquer coisa atormenta-me. Alguma coisa vai mal.
Vejo as suas gentes, pobres mas nobres de espírito - são autênticos reféns. Estão manietados, liitam-se ao 'sim, senhor' e a cumprir ordens.m Tiveram o azar de nascer neste País, ou talvez tenha sido essa a sua sorte? Uma sorte, só que ao contrário - se é que me faço entender.
Voltando à eleição de 18 de março. Teremos (salvo se houver reclamação de algum candidato barrado, e o STJ se pronunciar a favor) dez candidatos para um lugar. Quatro destes - os que constam da sondagem no blogue - são os que, e isto não é cientifico, têm mais probalidades de ter maior número de votos. Carlos Gomes Jr (cuja candidatura pelo PAIGC a oposição não tem parado de contestar por, alegam, ser 'inconstitucional'), Henrique Rosa (foi presidente da República de 'Transição' depois do golpe de Estado que depôs Koumba Yalá), o eterno candidato Koumba Yalá, um político inteligente e astuto, e, finalmente Serifo Nhamadjo, uma espécie de 'sombra' de Cadogo Jr, o candidato do PAIGC nestas eleições.
Podia - com o número de candidatos e de eleitores, sem falar naqueles que se ausentarão para a campanha da castanha do caju - dizer que uma segunda volta será inevitável. E podia adivinhar até os nomes dos dois candidatos que passariam à segunda vota. Para já, não digo nada. Mas acreditem: acertaria em cheio. Na devida altura saberão. AAS
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
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